Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Valdiram Cassimiro da Rocha Silva.
LEI Nº 4.032, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022.
Publicado no Diário Oficial nº 6.231 de 16/12/2022.
Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Valdiram
Cassimiro da Rocha Silva.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS,
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Valdiram Cassimiro
da Rocha Silva.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 16 dias do mês de dezembro de 2022, 201º da
Independência, 134º da República e 34º do Estado.
WANDERLEI...
Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Pedro Geraldo Cunha de Aguiar.
LEI Nº 4.031, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022.
Publicado no Diário Oficial nº 6.231 de 16/12/2022.
Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Pedro
Geraldo Cunha de Aguiar.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS,
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Pedro Geraldo Cunha
de Aguiar.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 16 dias do mês de dezembro de 2022, 201º da
Independência, 134º da República e 34º do Estado.
WANDERLEI...
Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Divino Donizeti Borges Nogueira.
LEI Nº 4.030, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022.
Publicado no Diário Oficial nº 6.231 de 16/12/2022.
Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Divino
Donizeti Borges Nogueira.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS,
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Divino Donizeti
Borges Nogueira.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 16 dias do mês de dezembro de 2022, 201º da
Independência, 134º da República e 34º do Estado.
WANDERLEI...
Altera a Lei no 3.617, de 18 de dezembro de 2019, que institui o Fundo Estadual de Transporte – FET, e adota outra providência.
LEI Nº 4.029, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022.
Publicado no Diário Oficial nº 6.229 de 14/12/2022.
Altera a Lei no 3.617, de 18 de dezembro de 2019, que
institui o Fundo Estadual de Transporte – FET, e adota
outra providência.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS,
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º A Lei nº 3.617, de 18 de dezembro de 2019, passa a vigorar com as seguintes
alterações:
“.....................................................................................................................................
Art. 4º ............................................................................................................................
........................................................................................................................................
VI...
Concede “Título de Cidadão Benemérito Senador João Ribeiro” ao Senhor Adhemar Pereira Torres.
LEI Nº 4.028, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022.
Publicado no Diário Oficial nº 6.229 de 14/12/2022.
Concede “Título de Cidadão Benemérito Senador João
Ribeiro” ao Senhor Adhemar Pereira Torres.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS,
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS decreta
e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o “Título de Cidadão Benemérito Senador João Ribeiro” ao Senhor
Adhemar Pereira Torres.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 13 dias do mês de dezembro de 2022, 201º da
Independência, 134º da República...
Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Diogo Borges de Araújo Costa.
LEI Nº 4.027, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022.
Publicado no Diário Oficial nº 6.229 de 14/12/2022.
Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor
Diogo Borges de Araújo Costa.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS,
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS decreta
e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Diogo Borges de Araújo
Costa.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 13 dias do mês de dezembro de 2022, 201º da
Independência, 134º da República e 34º do Estado.
WANDERLEI...
Concede o Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Francisco Aires Gomes dos Santos.
LEI Nº 4.026, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022.
Publicado no Diário Oficial nº 6.229 de 14/12/2022.
Concede o Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor
Francisco Aires Gomes dos Santos.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS,
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS aprova
e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Francisco Aires Gomes
dos Santos.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 13 dias do mês de dezembro de 2022, 201º da
Independência, 134º da República e 34º do Estado.
WANDERLEI...
Concede o "Título de Cidadão Benemérito Senador João Ribeiro" a Senhora Débora Simony da Silva Oliveira.
LEI Nº 4.025, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022.
Publicado no Diário Oficial nº 6.229 de 14/12/2022.
Concede o "Título de Cidadão Benemérito Senador João
Ribeiro" a Senhora Débora Simony da Silva Oliveira.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS,
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS decreta
e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o "Título de Cidadão Benemérito Senador João Ribeiro" a senhora
Débora Simony da Silva Oliveira.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 13 dias do mês de dezembro de 2022, 201º da
Independência,...
Concede o Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Reinaldo Martini.
LEI Nº 4.024, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022.
Publicado no Diário Oficial nº 6.229 de 14/12/2022.
Concede o Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor
Reinaldo Martini.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS,
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Reinaldo Martini.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 13 dias do mês de dezembro de 2022, 201º da
Independência, 134º da República e 34º do Estado.
WANDERLEI BARBOSA CASTRO
Governador...
Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Elfas Cavalcante Lustosa Aragão Elvas.
LEI Nº 4.023, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022.
Publicado no Diário Oficial nº 6.229 de 14/12/2022.
Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor
Elfas Cavalcante Lustosa Aragão Elvas.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS,
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Elfas Cavalcante
Lustosa Aragão Elvas.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 13 dias do mês de dezembro de 2022, 201º da
Independência, 134º da República e 34º...
Concede o Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Kledson de Moura Lima.
LEI Nº 4.022, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022.
Publicado no Diário Oficial nº 6.229 de 14/12/2022 .
Concede o Título de Cidadão Tocantinense ao
Senhor Kledson de Moura Lima.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS,
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Kledson de Moura
Lima.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 13 dias do mês de dezembro de 2022, 201º da
Independência, 134º da República e 34º do Estado.
WANDERLEI BARBOSA...
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023, e adota outras providências.
LEI Nº 4.021, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022.
Publicado no Suplemento do Diário Oficial nº 6.217, de 28/11/2022.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício
de 2023, e adota outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS,
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
TÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º Esta Lei estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado do Tocantins para o
exercício de 2023, na conformidade do §2º do art. 165 da Constituição Federal, §2º do art. 80
da Constituição Estadual e da Lei Complementar...
Altera a Lei 1.201, de 29 de dezembro de 2000, que concede crédito fiscal presumido do ICMS nas operações que especifica, e adota outras providências.
LEI Nº 4.020, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022.
Publicado no Diário Oficial nº 6.214, de 23/11/2022.
Altera a Lei 1.201, de 29 de dezembro de 2000, que concede
crédito fiscal presumido do ICMS nas operações que especifica,
e adota outras providências.
Faço saber que o Governador do Estado do Tocantins adotou a Medida Provisória n° 20,
de 18 de julho de 2022, a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, Antônio
Andrade, Presidente desta Casa de Leis, consoante o disposto no §3º do art. 27 da Constituição
Estadual, promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º A Lei 1.201, de 29 de dezembro de 2000,...
Substitui o percentual da alíquota do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS nas operações de que trata o inciso I, alínea “a”, do art. 27 da Lei n° 1.287, de 28 de dezembro de 2001, na forma que especifica.
LEI Nº 4.019, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022.
Publicado no Diário Oficial nº 6.214, de 23/11/2022.
Substitui o percentual da alíquota do Imposto sobre
Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre
Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação – ICMS nas operações de
que trata o inciso I, alínea “a”, do art. 27 da Lei n° 1.287, de
28 de dezembro de 2001, na forma que especifica.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS,
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Até que sobrevenha decisão definitiva...
Substitui o percentual da alíquota do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS nas operações de que tratam as alíneas “c” e “d” do inciso VI do art. 27 da Lei n° 1.287, de 28 de dezembro de 2001, na forma que especifica.
LEI Nº 4.018, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022.
Publicado no Diário Oficial nº 6.214, de 23/11/2022.
Republicada no Diário Oficial nº 6233, de 20/12/2022.
Substitui o percentual da alíquota do Imposto sobre
Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre
Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação - ICMS nas operações de
que tratam as alíneas “c” e “d” do inciso VI do art. 27 da Lei
n° 1.287, de 28 de dezembro de 2001, na forma que
especifica.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS,
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS
decreta e...
Substitui o percentual da alíquota do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS nas operações de que tratam as alíneas “c” e “d” do inciso I do art. 27 da Lei no 1.287, de 28 de dezembro de 2001, na forma que especifica.
LEI Nº 4.017, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022.
Publicado no Diário Oficial nº 6.214, de 23/11/2022.
Substitui o percentual da alíquota do Imposto sobre
Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre
Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação – ICMS nas operações de
que tratam as alíneas “c” e “d” do inciso I do art. 27 da Lei
no 1.287, de 28 de dezembro de 2001, na forma que especifica.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º Até que sobrevenha...
Declara de utilidade pública estadual o Instituto Arthur Peterson- IAP- Casazul.
LEI Nº 4.016, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022.
Publicado no Diário Oficial nº 6212 de 21/11/2022.
Declara de utilidade pública estadual o Instituto Arthur
Peterson- IAP- Casazul.
O Presidente da Assembleia Legislativa, no exercício do cargo de Governador do Estado
do Tocantins,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarado de utilidade pública estadual o Instituto Arthur Peterson - IAPCasazul, com sede no Município de Palmas-TO.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 17...
Declara de utilidade pública estadual a Liga Esportiva Regional de Araguatins, com atividades em Araguatins- TO.
LEI Nº 4.015, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022.
Publicado no Diário Oficial nº 6212 de 21/11/2022.
Declara de utilidade pública estadual a Liga Esportiva
Regional de Araguatins, com atividades em Araguatins- TO.
O Presidente da Assembleia Legislativa, no exercício do cargo de Governador do Estado
do Tocantins,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública Estadual, a Liga Esportiva Regional de
Araguatins, com atividades em Araguatins-TO.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio...
Declara de utilidade pública estadual o Instituto Flor de Girassol, no Município de Palmas - TO.
LEI Nº 4.014, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022.
Publicado no Diário Oficial nº 6212 de 21/11/2022.
Declara de utilidade pública estadual o Instituto Flor de
Girassol, no Município de Palmas - TO.
O Presidente da Assembleia Legislativa, no exercício do cargo de Governador do Estado
do Tocantins,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarado de utilidade pública estadual o Instituto Flor de Girassol, na cidade
de Palmas - TO.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 17 dias...
Declara de utilidade pública estadual a Associação Laço do Amor no Município de Bandeirantes do Tocantins-TO.
LEI Nº 4.013, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022.
Publicado no Diário Oficial nº 6212 de 21/11/2022.
Declara de utilidade pública estadual a Associação Laço do
Amor no Município de Bandeirantes do Tocantins-TO.
O Presidente da Assembleia Legislativa, no exercício do cargo de Governador do Estado
do Tocantins,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º É declarada de utilidade pública estadual a Associação Laço do Amor no
município de Bandeirantes do Tocantins-TO.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia,...