Legislação Estadual

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Lei nº 4279 de 2023 (ordinária)

Categoria: Legislação Estadual | Data: 27/11/2023

Concede Título de Cidadão Tocantinense ao senhor Júlio Edstrom Secundino Santos.

LEI Nº 4.279 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023. Publicado no Diário Oficial nº 6.459 de 29/11/2023. Concede Título de Cidadão Tocantinense ao senhor Júlio Edstrom Secundino Santos. O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Tocantinense ao senhor Júlio Edstrom Secundino Santos. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas, aos 27 dias do mês de novembro de 2023, 202º da Independência,...

Lei nº 4278 de 2023 (ordinária)

Categoria: Legislação Estadual | Data: 27/11/2023

Concede Título de Cidadão Tocantinense a Ulysses de Parente Ayres.

LEI Nº 4.278 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023. Publicado no Diário Oficial nº 6.459 de 29/11/2023. Concede Título de Cidadão Tocantinense a Ulysses de Parente Ayres. O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Tocantinense a Ulysses de Parente Ayres. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas, aos 27 dias do mês de novembro de 2023, 202º da Independência, 135º da República e 35º do Estado. WANDERLEI...

Lei nº 4277 de 2023 (ordinária)

Categoria: Legislação Estadual | Data: 27/11/2023

Concede “Título de Cidadão Benemérito Senador João Ribeiro” ao senhor José do Lago Folha Filho.

LEI Nº 4.277 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023. Publicado no Diário Oficial nº 6.459 de 29/11/2023. Concede “Título de Cidadão Benemérito Senador João Ribeiro” ao senhor José do Lago Folha Filho. O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica concedido o “Título de Cidadão Benemérito Senador João Ribeiro” ao senhor José do Lago Folha Filho. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas, aos 27 dias do mês de novembro de...

Lei nº 4276 de 2023 (ordinária)

Categoria: Legislação Estadual | Data: 27/11/2023

Concede Título de Cidadã Tocantinense a senhora Maria Emília Mendonça Pedroza Jaber.

LEI Nº 4.276 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023. Publicado no Diário Oficial nº 6.459 de 29/11/2023. Concede Título de Cidadã Tocantinense a senhora Maria Emília Mendonça Pedroza Jaber. O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadã Tocantinense a senhora Maria Emília Mendonça Pedroza Jaber. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas, aos 27 dias do mês de novembro de 2023, 202º da Independência,...

Lei nº 4275 de 2023 (ordinária)

Categoria: Legislação Estadual | Data: 27/11/2023

Concede Título de Cidadã Tocantinense a senhora Ludhmila Abrahão Hajjar.

LEI Nº 4.275 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023. Publicado no Diário Oficial nº 6.459 de 29/11/2023. Concede Título de Cidadã Tocantinense a senhora Ludhmila Abrahão Hajjar. O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadã Tocantinense a senhora Ludhmila Abrahão Hajjar. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas, aos 27 dias do mês de novembro de 2023, 202º da Independência, 135º da República...

Lei nº 4274 de 2023 (ordinária)

Categoria: Legislação Estadual | Data: 27/11/2023

Concede Título de Cidadão Tocantinense ao senhor Osires Rodrigues Damaso.

LEI Nº 4.274, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023. Publicado no Diário Oficial nº 6.459 de 29/11/2023. Concede Título de Cidadão Tocantinense ao senhor Osires Rodrigues Damaso. O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Tocantinense ao senhor Osires Rodrigues Damaso. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas, aos 27 dias do mês de novembro de 2023, 202º da Independência, 135º da República...

Lei nº 4273 de 2023 (ordinária)

Categoria: Legislação Estadual | Data: 27/11/2023

Concede “Título de Cidadão Benemérito Senador João Ribeiro” ao senhor Wesley Silas Barbosa da Cruz.

LEI Nº 4.273, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023. Publicado no Diário Oficial nº 6.459 de 29/11/2023. Concede “Título de Cidadão Benemérito Senador João Ribeiro” ao senhor Wesley Silas Barbosa da Cruz. O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica concedido o “Título de Cidadão Benemérito Senador João Ribeiro” ao senhor Wesley Silas Barbosa da Cruz. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas, aos 27 dias do mês de novembro...

Lei nº 4272 de 2023 (ordinária)

Categoria: Legislação Estadual | Data: 27/11/2023

Concede Título de Cidadão Tocantinense ao senhor Homero Silva Barreto.

LEI Nº 4.272, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023. Publicado no Diário Oficial nº 6.459 de 29/11/2023. Concede Título de Cidadão Tocantinense ao senhor Homero Silva Barreto. O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Tocantinense ao senhor Homero Silva Barreto. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas, aos 27 dias do mês de novembro de 2023, 202º da Independência, 135º da República e...

Lei nº 4271 de 2023 (ordinária)

Categoria: Legislação Estadual | Data: 27/11/2023

Concede “Título de Cidadão Benemérito Senador João Ribeiro” ao senhor Domingos Machado Neto.

LEI Nº 4.271, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023. Publicado no Diário Oficial nº 6.459 de 29/11/2023. Concede “Título de Cidadão Benemérito Senador João Ribeiro” ao senhor Domingos Machado Neto. O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica concedido o “Título de Cidadão Benemérito Senador João Ribeiro” ao senhor Domingos Machado Neto. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas, aos 27 dias do mês de novembro de 2023,...

Lei nº 4270 de 2023 (ordinária)

Categoria: Legislação Estadual | Data: 27/11/2023

Concede “Título de Cidadão Benemérito Senador João Ribeiro” ao senhor Orivaldo Junior de Freitas Miranda.

LEI Nº 4.270, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023. Publicado no Diário Oficial nº 6.459 de 29/11/2023. Concede “Título de Cidadão Benemérito Senador João Ribeiro” ao senhor Orivaldo Junior de Freitas Miranda. O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica concedido o “Título de Cidadão Benemérito Senador João Ribeiro” ao senhor Orivaldo Junior de Freitas Miranda. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas, aos 27 dias...

Lei nº 4269 de 2023 (ordinária)

Categoria: Legislação Estadual | Data: 27/11/2023

Concede “Título de Cidadão Benemérito Senador João Ribeiro” ao senhor Herivon Carneiro Pinheiro.

LEI Nº 4.269, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023. Publicado no Diário Oficial nº 6.459 de 29/11/2023. Concede “Título de Cidadão Benemérito Senador João Ribeiro” ao senhor Herivon Carneiro Pinheiro. O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica concedido o “Título de Cidadão Benemérito Senador João Ribeiro” ao senhor Herivon Carneiro Pinheiro. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas, aos 27 dias do mês de novembro...

Lei nº 4268 de 2023 (ordinária)

Categoria: Legislação Estadual | Data: 27/11/2023

Concede Título de Cidadã Tocantinense a Amália Maria Santana da Silva.

LEI Nº 4.268, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023. Publicado no Diário Oficial nº 6.459 de 29/11/2023. Concede Título de Cidadã Tocantinense a Amália Maria Santana da Silva. O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadã Tocantinense a Amália Maria Santana da Silva. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas, aos 27 dias do mês de novembro de 2023, 202º da Independência, 135º da República e...

Lei nº 4267 de 2023 (ordinária)

Categoria: Legislação Estadual | Data: 27/11/2023

Concede Título de Cidadão Tocantinense ao senhor Joni Sergio Rietjens.

LEI Nº 4.267, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023. Publicado no Diário Oficial nº 6.459 de 29/11/2023. Concede Título de Cidadão Tocantinense ao senhor Joni Sergio Rietjens. O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Tocantinense ao senhor Joni Sergio Rietjens. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas, aos 27 dias do mês de novembro de 2023, 202º da Independência, 135º da República e...

Lei nº 4266 de 2023 (ordinária)

Categoria: Legislação Estadual | Data: 27/11/2023

Concede Título de Cidadã Tocantinense a senhora Nísia Veronica Trindade Lima.

LEI Nº 4.266, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023. Publicado no Diário Oficial nº 6.459 de 29/11/2023. Concede Título de Cidadã Tocantinense a senhora Nísia Veronica Trindade Lima. O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadã Tocantinense a senhora Nísia Veronica Trindade Lima. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas, aos 27 dias do mês de novembro de 2023, 202º da Independência, 135º...

Lei nº 4265 de 2023 (ordinária)

Categoria: Legislação Estadual | Data: 27/11/2023

Concede Título de Cidadã Tocantinense a senhora Rosa Eufrásio Chaves Nunes.

LEI Nº 4.265, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023. Publicado no Diário Oficial nº 6.459 de 29/11/2023. Concede Título de Cidadã Tocantinense a senhora Rosa Eufrásio Chaves Nunes. O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadã Tocantinense a senhora Rosa Eufrásio Chaves Nunes. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas, aos 27 dias do mês de novembro de 2023, 202º da Independência, 135º da República...

Lei nº 4264 de 2023 (ordinária)

Categoria: Legislação Estadual | Data: 04/12/2023

Concede “Título de Cidadão Benemérito Senador João Ribeiro” ao senhor Fenelon Barbosa Sales.

LEI Nº 4.264, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023. Publicado no Diário Oficial nº 6.459 de 29/11/2023. (Republicada para correção no Diário Oficial nº6.462 de 04/12/2023) Concede “Título de Cidadão Benemérito Senador João Ribeiro” ao senhor Fenelon Barbosa Sales. O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica concedido o “Título de Cidadão Benemérito Senador João Ribeiro” ao senhor Fenelon Barbosa Sales. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Araguaia Governador José Wilson...

Lei nº 4263 de 2023 (ordinária)

Categoria: Legislação Estadual | Data: 27/11/2023

Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Antônio Trabulsi Sobrinho.

LEI Nº 4.263, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023. Publicado no Diário Oficial nº 6.459 de 29/11/2023. Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Antônio Trabulsi Sobrinho. O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Antônio Trabulsi Sobrinho. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas, aos 27 dias do mês de novembro de 2023, 202º da Independência, 135º da República...

Lei nº 4262 de 2023 (ordinária)

Categoria: Legislação Estadual | Data: 27/11/2023

Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Eli Dias Borges.

LEI Nº 4.262, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023. Publicado no Diário Oficial nº 6.459 de 29/11/2023. Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Eli Dias Borges. O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Eli Dias Borges. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas, aos 27 dias do mês de novembro de 2023, 202º da Independência, 135º da República e 35º do Estado. WANDERLEI...

Lei nº 4261 de 2023 (ordinária)

Categoria: Legislação Estadual | Data: 27/11/2023

Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Hermes Vieira Neto.

LEI Nº 4.261, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023. Publicado no Diário Oficial nº 6.459 de 29/11/2023. Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Hermes Vieira Neto. O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Hermes Vieira Neto. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas, aos 27 dias do mês de novembro de 2023, 202º da Independência, 135º da República e 35º...

Lei nº 4260 de 2023 (ordinária)

Categoria: Legislação Estadual | Data: 27/11/2023

Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Márcio Antônio Barbosa de Mendonça.

LEI Nº 4.260, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023. Publicado no Diário Oficial nº 6.459 de 29/11/2023. Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Márcio Antônio Barbosa de Mendonça. O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Márcio Antônio Barbosa de Mendonça. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas, aos 27 dias do mês de novembro de 2023, 202º da Independência,...