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Comissão Permanente de Licitação – CPL 

Palácio Deputado João D’Abreu – Praça dos Girassóis S/N – Palmas – Tocantins 

CEP 77.001-902 – Telefone: (63) 3218-4121 – E-mail: licitacoes@al.to.gov.br – www.al.to.gov.br 

 

CONVITE Nº 009 / 2009 

DATA: 06 / 07 / 2009 

TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE 

PROCESSO: 00307 / 2009 

Fornecimento de mobiliário para a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins

 

 
 
 
 

SUMÁRIO 

 

 

Edital 

Página 02 

 

Ata de Julgamento 

Página 29 

 


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CONVITE N.° 009 / 2009 

 
 
A  Assembléia  Legislativa  do  Estado  do  Tocantins,  por  intermédio  da  sua  Comissão 
Permanente  de  Licitação,  designada  pela  Portaria  n.º  022,  de  10  de  fevereiro  de  2009,  leva  ao 
conhecimento  dos  interessados  que,  na  forma  da  Lei  n.º  8.666,  de  21  de  junho  de  1993  e 
alterações posteriores, fará realizar licitação na modalidade Convite, do tipo Menor Preço por 
Lote
,  para  contratação  de  empresa  para  o  fornecimento  de  mobiliário  para  a  Assembleia 
Legislativa do Estado do Tocantins, mediante as condições a seguir estabelecidas: 
 
 
DA DATA DE ABERTURA 

DIA: 06 de julho de 2009. 
HORÁRIO: 09 (nove) horas. 
LOCAL:

 

Praça dos Girassóis, s/n, Palmas/TO, Prédio Sede da Assembléia Legislativa 

do Estado do Tocantins.

 

INFORMAÇÕES: Telefones: 3218-4121 (Roberto) // 4197 (Waldir).  

Os Envelopes I (Habilitação) e II (Proposta de Preço) deverão ser entregues no dia, hora e local, 
acima indicados. 
Na  hipótese  de  ocorrer  feriado  ou  outro  fato  impeditivo,  a  critério  exclusivo  da  Assembléia 
Legislativa,  através  da  Comissão  Permanente  de  Licitação,  que  impeça  a  realização  da  sessão 
pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil imediato, no mesmo local ou em outro a ser 
definido. 
 
OBJETO DA LICITAÇÃO 
1.

 

A presente licitação tem por objeto a aquisição de mobiliário, conforme especificações 

técnicas  contidas  no  Termo  de  Referência  constante  no  Anexo  I  deste  Convite,  destinada  a 
diversos setores da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins. 
 
CONDIÇÃO DE PARTICIPAÇÃO NA LICITAÇÃO 
2.

 

Esta  licitação  é  destinada  EXCLUSIVAMENTE  à  participação  de  Microempresas  - 

ME  e  Empresas  de  Pequeno  Porte  –  EPP,  conforme  Lei  Complementar  n.º  123,  de  14  de 
dezembro de 2006, Art. 46 e 47, e Art. 6º do Decreto n.º 6.204 de 05 de setembro de 2007, que 
preencham as condições exigidas no presente convite. 
3.

 

Encontram-se impedidos de participar do presente certame os interessados que estejam 

cumprindo  as  sanções  previstas  nos  incisos  III  e  IV  do  art.  87  da  Lei  nº.  8.666/93  e  suas 
alterações. 
4.

 

É vedada a participação de empresas em consórcio. 

DOCUMENTAÇÃO REFERENTE À HABILITAÇÃO 
5.

 

Para  fins  de  habilitação,  as  licitantes  deverão  apresentar  na  sessão  de  abertura  do 

procedimento  licitatório  no  dia,  hora  e  local  indicados  no  preâmbulo  deste  convite,  os 
documentos  a  seguir  relacionados,  devidamente  atualizados  em  cópias  autenticadas  e/ou 
acompanhadas  com  os  originais  para  as  devidas  autenticações  pela  Comissão  Permanente  de 
Licitação (Cópia dos documentos emitidos via internet, passíveis de consultas, não necessitam de 
autenticação): 
5.1.

 

Certidão Conjunta de Débitos relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União; 

5.2.

 

Certidão Relativa a Contribuições Previdenciárias; 


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5.3.

 

Certificado de Regularidade do FGTS; 

5.4.

 

Certidão Negativa de Débito Estadual, do domicílio ou sede da proponente; 

5.5.

 

Certidão Negativa de Débito Municipal, do domicílio ou sede da proponente; 

5.6.

 

Certidão  Simplificada  da  Junta  Comercial  ou  Super  Simples  expedido  pela  Receita 

Federal, ambos com data de emissão no ano em vigência, comprovando sua condição de Micro 
Empresa - ME ou Empresa de Pequeno Porte – EPP;

 

6.

 

A  documentação  relativa  à  habilitação  será  entregue  no  ENVELOPE  I,  fechado  e 

inviolável, dirigido a Comissão Permanente de Licitação da Assembléia Legislativa do Estado do 
Tocantins, devidamente identificado. 
 
PROPOSTA DE PREÇO 
7.

 

A proposta de preço será entregue no ENVELOPE II, fechado e inviolável, dirigido a 

Comissão  Permanente  de  Licitação  da  Assembléia  Legislativa  do  Estado  do  Tocantins, 
devidamente identificado 
8.

 

A proposta de preços deverá corresponder com precisão ao objeto da licitação, e deverá 

ser elaborada observando os seguintes requisitos: 
8.1.

 

Assinada  pelo  proponente  ou  seu  representante  legal,  sem  emendas,  rasuras  ou 

entrelinhas nos campos que envolverem valores, quantidades e prazos, que possam comprometer 
a interpretação da proposta; 
8.2.

 

Apresentar  preço  unitário  e  global  proposto  expresso  em  moeda  corrente  nacional, 

constando apenas duas casas decimais após a vírgula; 
8.3.

 

Nas  operações  ou  prestações  internas,  relativas  à  aquisição  de  bens,  mercadorias  ou 

serviços  por  órgão  da  Administração  Pública  Estadual  Direta,  suas  Autarquias  e  Fundações,  o 
licitante  deverá  apresentar  sua  proposta  deduzido  o  ICMS  incidente  na  operação  ou  prestação, 
nos termos do Art. 2º, Inciso LXXX do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto 2.912 de 
29 de dezembro de 2006 e suas alterações. 
8.4.

 

Estar  incluído  no  preço  proposto,  despesas  de  fretes,  impostos,  seguros  e  todas  as 

demais despesas necessárias para o fornecimento do respectivo objeto. 
8.5.

 

Estar fixado prazo de validade da proposta, não inferior a 30 (trinta) dias. 

8.6.

 

Especificação  detalhada  dos  produtos,  fazendo  constar  espécie/tipo,  marca/modelo  e 

demais características. 
8.7.

 

A garantia dos produtos ofertados não poderá ser inferior a 12 (doze) meses da data de 

entrega. 
9.

 

No caso de divergência entre o preço total e o preço unitário apresentado, prevalecerá o 

preço unitário, e no caso de divergência entre o preço apresentado em algarismo e o por extenso, 
prevalecerá o indicado por extenso. 
 
PRAZO DE ENTREGA 
10.

 

Será  de  até  30  (trinta)  dias  úteis  o  prazo  de  entrega,  contados  a  partir  da  data  de 

recebimento da nota de empenho. 
11.

 

Os  produtos  serão  entregues  na  Assembléia  Legislativa  do  Estado  do  Tocantins,  em 

Palmas – TO, em dias úteis das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas. 
 
DO JULGAMENTO 
12.

 

As  propostas  serão  julgadas  e  classificadas  pelo  critério  de  MENOR  PREÇO  POR 

LOTE, considerando-se concomitantemente a qualidade e demais especificações contidas neste 
Convite e seu Anexo. 


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13.

 

Em caso de empate entre duas ou mais propostas, e após obedecido o disposto no § 2.º, 

art. 3.º da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações, a classificação se fará por sorteio, em ato público, 
para o qual todos os licitantes serão convocados. 
14.

 

Serão  desclassificadas  as  propostas,  desconforme  com  o  objeto  do  convite,  e  ainda,  as 

que apresentarem preços excessivos ou manifestadamente inexeqüíveis, comparados aos preços 
de mercado.      
15.

 

O objeto da presente licitação será adjudicado à PROPONENTE que atendendo a todas 

as condições  expressas neste convite e seu anexo, for classificado em primeiro lugar de  acordo 
com o critério de julgamento estabelecido. 
 
DO PAGAMENTO 
16.

 

Não  será  concedida  antecipação  de  pagamento  dos  créditos  relativos  a  este  certame, 

ainda  que  haja  requerimento  do  interessado.  O  pagamento  será  efetuado  até  10  dias  após  a 
apresentação  da  Nota  Fiscal,  atestada  pela  Diretoria  de  Área  de  Comunicação  Social  da 
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins. 
 
DOTAÇÃO 
17.

 

As despesas decorrentes da aquisição do objeto da presente Licitação correrão por conta 

da  dotação  orçamentária  –  01.122.0195.2001  Coordenação  e  Manutenção  dos  Serviços 
Administrativos  Gerais,  Elemento  de  Despesa  –  449052  Material  Permanente,  da  Assembléia 
Legislativa. 
 
PENALIDADES 
18.

 

O  fornecedor  que  deixar  de  cumprir  as  condições  estabelecidas  neste  Convite  e  na 

proposta  apresentada  ou  fizer  de  modo  defeituoso  e  prejudicial  aos  interesses  do  Estado,  ficará 
sujeito a aplicação de "MULTA", conforme abaixo: 
19.

 

0,3 % (zero vírgula, três por cento) ao dia sobre o valor do material ou serviço, quando 

o  adjudicatário,  sem  justa  causa,  deixar  de  cumprir  dentro  do  prazo  proposto  a  obrigação 
assumida; e  
20.

 

10%  (dez  por  cento)  ao  dia  sobre  o  valor  do  material  não  entregue  ou  serviço  não 

prestado, após decorridos 30 (trinta) dias de  atraso, sem manifestação do adjudicatário, ficando 
assim,  caracterizado  por  descumprimento  da  obrigação  assumida,  o  que  dará  causa  ao 
cancelamento da Nota de Empenho. 
21.

 

Penalidades previstas nos incisos I, II, III e IV, do artigo 87, da Lei n.º 8.666/93, e suas 

alterações, a saber: 
21.1.

 

Advertência;  

21.2.

 

Multa na forma prevista no instrumento convocatório;  

21.3.

 

Suspensão temporária de participação em Licitações e impedimento de contratar com a 

Administração Pública por prazo não superior a 02 (dois) anos; 
21.4.

 

Declaração  de  inidoneidade  para  licitar  ou  contratar  com  a  Administração  Pública 

enquanto  perdurarem  os  motivos  determinados  da  punição  ou  até  que  seja  promovida  a 
reabilitação  perante  a  própria  autoridade  que  aplicar  a  penalidade,  que  será  concedida  sempre 
que o contratado ressarcir a administração pelos prejuízos resultantes e após decorrido o prazo da 
sanção aplicada. 
 
RECURSOS ADMINISTRATIVOS 


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22.

 

À  PROPONENTE  é  assegurado  o  direito  de  petição,  nos  termos  do  art.  109  da  Lei  nº 

8.666/93 e suas alterações; 
23.

 

A  impugnação  ao  presente  convite  deverá  ser  apresentada  ao  Setor  de  Protocolo  da 

Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins. 
 
DISPOSIÇÕES GERAIS 
24.

 

É admitida a participação ativa de apenas um representante especificamente designado, 

de cada PROPONENTE nas reuniões da presente Licitação. 
25.

 

A Comissão Permanente de Licitação poderá solicitar, a seu critério, esclarecimentos e 

informações  complementares  ou  efetuar  diligências,  caso  julgue  necessário,  sendo  vedada  a 
inclusão posterior de documentos que deveriam constar originariamente das propostas. 
26.

 

A  Comissão  Permanente  de  Licitação,  no  interesse  público,  poderá  relevar  omissões 

puramente  formais,  desde  que  não  reste  infringido  o  princípio  da  vinculação  ao  instrumento 
convocatório. 
27.

 

A  Assembléia  Legislativa  se  reserva  o  direito  de  anular  ou  revogar,  total  ou 

parcialmente a presente Licitação, de acordo com o estatuído no artigo 49 da Lei nº. 8.666/93 e 
suas alterações. 
28.

 

Das  sessões  públicas  serão  lavradas  atas,  as  quais  serão  assinadas  pelos  membros  da 

Comissão Permanente de Licitação e pelos licitantes presentes, com registro detalhado de todas 
as ocorrências. 
29.

 

Uma  vez  apresentada  a  proposta  para  participação  na  licitação,  a  empresa  declara 

implicitamente a aceitação plena das condições e termos do presente Convite. 
30.

 

Para  participar  da  licitação,  cada  licitante  deverá  retirar  ou  mandar  retirar  através  de 

preposto, junto à Comissão Permanente de Licitação, cópia do Convite. 
31.

 

Os  casos  omissos  serão  submetidos  a  parecer  da  Diretoria  Jurídica  da  Assembléia 

Legislativa do Estado do Tocantins. 
32.

 

Para  as  demais  condições  de  contratação,  observar-se-ão  as  disposições  constantes  do 

anexo deste Edital. 
33.

 

Palmas - TO, 24 de junho de 2009. 

 
 
 

Roberto Mauro Miranda Maracaípe 

Presidente da Comissão Permanente de Licitação 


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CONVITE Nº 009 / 2009 – PROCESSO Nº 00307/2009. 

ANEXO I 

TERMO DE REFERÊNCIA 

 
OBJETO: 
Aquisição de mobiliário para diversos setores deste Poderconforme especificações abaixo: 
 

LOTE 01 

 
Item 1.1 

Armário alto fechado 02 portas 

Quantidade: 03 

Medida: 800x500x1600 mm 

Especificações: 

TAMPO 

 

Em madeira aglomerada de 25 mm de espessura, revestida em laminado  melamínico de 
baixa pressão texturizado em ambas as faces  marfin atenas,  

 

Fixação das laterais, base e tampo por meio de tambor de giro de 15mm em aço zamak 
com parafuso de montagem rápida m6X20mm e tampa plástica para acabamento 

 

Borda  frontal  e  posterior  reta  com  acabamento  em  fita  de  PVC  no  mínimo  de  7,0  mm 
maciço  de  espessura  e  01  mm  para  laterais  e  partes  superior,  colada  a  quente,  com  raio 
mínimo de 2,5 mm, em todo seu perímetro, com acabamento na cor preta. 

ESTRUTURA 

 

Fundo,  laterais,  sob  tampo,  em  madeira  aglomerada  de  18  mm  de  espessura  com 
acabamento  em  fita  de  PVC  de  1,0mm,  revestida  em  laminado  melamínico  de  baixa 
pressão  texturizado  em  ambas  as  faces.  Com  friso  posterior  para  encaixe  de  peça, 
auxiliando  no  travamento  do  corpo  do  armário  e  cavilha  de  madeira  de  diâmetro  de 
8X30mm. 

 

Laterais com furações de 5 diâmetro X 10 mm de profundidade em toda a sua extensão, 
para  regulagens  para  2  prateleiras  a  cada  32  mm  através  de  04  pinos  de  aço  niquelado, 
encaixados nas laterais e parte inferior das prateleiras, oferecendo perfeito travamento. 

 

01  prateleira  fixa  para  travamento  do  corpo  do  armário,  proporcionando  melhor 
estabilidade e duas reguláveis com possibilidade de substituição para trilhos. 

 

Sapatas  reguladoras  de  nível  com  diâmetro  de  32mm  e  altura  de  15mm,  injetada  em 
poliuretano de alta densidade com parafuso zincado branco de 3/8”X1” sextavado, sendo 
sua  regulagem  feita  internamente  sem  a  necessidade  de  movimentar  o  armário  para  tal 
processo. 

 

Base  inferior  do  armário  em  tubo  de  aço  com  secção  quadrada  medindo  20X20  com 
espessura mínima de 0,90mm, possuindo abas em suas extremidades para sustentação no 
corpo do armário. 

 

Reforço  interno  do  armário  para  proteção  evitando  a  violação  e  flambagem,  e  dando 
maior  resistência  e  durabilidade  no  corpo  do  armário.  Instalada  internamente  através  de 
de parafuso de tambor de giro. 

PORTAS 

 

02  portas  de  giro  em  madeira  aglomerada  com  03  dobradiças  estampada  e  aço  carbono 
SAE 1020, espessura de 1mm, tipo caneca de 26mm. 

 

Trinco  tipo  gangorra,  fixado  internamente,  porta  esquerda,  parte  superior  e  duas  chaves 
com projeção anti-quebra, rotação 180° 


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Puxadores  injetado  em  PS(poliestireno),  com  medido  de  110X23X18mm  e  acabamento 
em Argento UV. Na parte superior das portas 

 
Item 1.2 

Armário baixo fechado 02 portas 

Quantidade: 04 

Medida: 800x500x740 mm 

Especificações: 

TAMPO 

 

Em madeira aglomerada de 25 mm de espessura, revestida em laminado  melamínico de 
baixa pressão texturizado em ambas as faces  marfin atenas,  

 

Fixação das laterais, base e tampo por meio de tambor de giro de 15mm em aço zamak 
com parafuso de montagem rápida m6X20mm e tampa plástica para acabamento 

 

Borda  frontal  e  posterior  reta  com  acabamento  em  fita  de  PVC  no  mínimo  de  7,0  mm 
maciço  de  espessura  e  01  mm  para  laterais  e  partes  superior,  colada  a  quente,  com  raio 
mínimo de 2,5 mm, em todo seu perímetro, com acabamento na cor preto. 

ESTRUTURA 

 

Fundo,  laterais,  sob  tampo,  em  madeira  aglomerada  de  18  mm  de  espessura  com 
acabamento  em  fita  de  PVC  de  1,0mm,  revestida  em  laminado  melamínico  de  baixa 
pressão  texturizado  em  ambas  as  faces.  Com  friso  posterior  para  encaixe  de  peça, 
auxiliando  no  travamento  do  corpo  do  armário  e  cavilha  de  madeira  de  diâmetro  de 
8X30mm. 

 

Laterais com furações de 5 diâmetro X 10 mm de profundidade em toda a sua extensão, 
para  regulagens  para  2  prateleiras  a  cada  32  mm  através  de  04  pinos  de  aço  niquelado, 
encaixados nas laterais e parte inferior das prateleiras, oferecendo perfeito travamento. 

 

01 prateleira reguláveis com possibilidade de substituição por trilhos. 

 

Sapatas  reguladoras  de  nível  com  diâmetro  de  32mm  e  altura  de  15mm,  injetada  em 
poliuretano de alta densidade com parafuso zincado branco de 3/8”X1” sextavado, sendo 
sua  regulagem  feita  internamente  sem  a  necessidade  de  movimentar  o  armário  para  tal 
processo. 

 

Base  inferior  do  armário  em  tubo  de  aço  com  secção  quadrada  medindo  20X20  com 
espessura mínima de 0,90mm, possuindo abas em suas extremidades para sustentação no 
corpo do armário. 

 

Reforço  interno  do  armário  para  proteção  evitando  a  violação  e  flambagem,  e  dando 
maior  resistência  e  durabilidade  no  corpo  do  armário.  Instalada  internamente  através  de 
de parafuso de tambor de giro. 

PORTAS 

 

02  portas  de  giro  em  madeira  aglomerada  com  02  dobradiças  estampada  e  aço  carbono 
SAE 1020, espessura de 1mm, tipo caneca de 26mm. 

 

Trinco  tipo  gangorra,  fixado  internamente,  porta  esquerda,  parte  superior  e  duas  chaves 
com projeção anti-quebra, rotação 180° 

 

Puxadores  injetado  em  PS(poliestireno),  com  medido  de  110X23X18mm  e  acabamento 
em Argento UV. Na parte superior das portas 

Item 1.3 

Estação de trabalho linear 

Quantidade: 04 

Medida: 1300x700x740 mm 

Especificações: 

SUPERFÍCIE 

 

Sobreposta à estrutura em forma linear  


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Em madeira aglomerada de 25 mm de espessura, revestida em laminado  melamínico de 
baixa pressão texturizado em ambas as faces marfin atenas 

 

Borda  frontal  e  posterior  com  acabamento  em  fita  de  PVC  no  mínimo  de  2,5  mm  de 
espessura,  colada  a  quente,  com  raio  mínimo  de  2,5  mm,  em  todo  seu  perímetro,  com 
acabamento na cor preto. 

 

Passa  fio  com  diâmetro  de  60mm,  com  acabamento  em  PVC  com  tampa,  encaixado  ao 
tampo sem colagem.  

PAINÉIS FRONTAIS 

 

 

01  painéis  frontais  estrutural  e  de  privacidade  recuado,  em  madeira  aglomerada  de  18 
mm  de  espessura,  revestida  em  laminado  melamínico  de  baixa  pressão  texturizado  em 
ambas as faces  marfin atenas. 

 

Bordas  com  acabamento  em  fita  de  PVC  de  01  mm  de  espessura,  colada  a  quente,  em 
todo seu perímetro, com acabamento na cor preto. 

 

Fixada  às  estruturas  laterais  através  de  parafuso  em  aço  do  tipo  tambor  de  giro  com 
acabamento em PVC.  

ESTRUTURA LATERAL SAÍDA 600 mm 

 

02 estruturas laterais de  corpo único em aço em  forma de “I”, não havendo encaixe por 
meio de parafuso entre os componentes da estrutura lateral. 

 

Estrutura vertical em chapa dobrada de aço 1/8’ de espessura, medindo 20X35X480mm, 
formando 02 colunas paralelas em forma de pórtico distanciadas entre si em 120 mm, e 
vertical em tubo de 20X30mm, com espessura de 0,90mm, com coluna para passagem de 
fiação  dobrada  e  estampa  em  chapa  de  aço  0,60mm,  na  face  frontal  da  coluna  com  09 
furos  oblongos  de  48X3mm  com  inclinação  de  45°para  ventilação,  na  face  interna  com 
02  frisos  em  V,  sendo  na  parte  superior  com  estampa  para  passagem  de  fiação  com 
medida de 120X26mm em forma de arco e na parte inferior com estampa tipo meia-lua, 
com união das peças metálicas pelo sistema de mig-mag. 

 

No  travamento  inferior  colocação  de  rosca  sem  fim  para  adaptação  de  reguladores  de 
nível. 

 

Sapatas niveladores para coluna com diâmetro de 50mm e altura de 10mm, injetada em 
poliuretano de alta densidade, com parafuso zincado branco de 3X8°. Cor das estruturas: 
preto fosco 

GAVETEIRO FIXO 

 

Em madeira aglomerada de 25 mm de espessura, revestida em laminado  melamínico de 
baixa pressão texturizado em ambas as faces marfin atenas. 

 

Bordas  transversais  com  acabamento  em  fita  de  PVC  de  01  mm  de  espessura,  colada  a 
quente, em todo seu perímetro, com acabamento na cor preta. 

 

02  Gavetas  confeccionadas  em  chapa  de  aço  SAE  1006  a  1008  com  0,45  mm  de 
espessura,  com  pintura  epóxi  a  pó  na  cor  cinza  semi-fosca,  corrediça  de  400mm  de 
comprimento em chapa de aço dobrada na cor das gavetas, roldanas em nylon. 

 

Com deslizamento suave sobre corrediças em aço, roldanas em nylon e eixos em aço. 

 

Frente  das  gavetas  em  madeira  aglomerada  de  15  mm  de  espessura,  revestida  em 
laminado melamínico de baixa pressão texturizado em ambas as faces marfin atenas. 

 

Abertura das gavetas através de puxadores laterais tipo Batefix. 

 

Fechadura  localizada  na  lateral  da  gaveta  superior  com  fechamento  simultâneo  das  02 
gavetas, com 02 chaves dobráveis. Medindo 400X440X240MM. 

 

 


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Item 1.4 

Armários com arquivo alto 

Quantidade: 03 

Medida: 800x500x1600mm 

Especificações: 

TAMPO 

 

Em madeira aglomerada de 25 mm de espessura, revestida em laminado  melamínico de 
baixa pressão texturizado em ambas as faces  marfin atenas.  

 

Fixação das laterais, base e tampo por meio de tambor de giro de 15mm em aço zamak 
com parafuso de montagem rápida m6X20mm e tampa plástica para acabamento 

 

Borda  frontal  e  posterior  reta  com  acabamento  em  fita  de  PVC  no  mínimo  de  3,0  mm 
maciço  de  espessura  e  01  mm  para  laterais  e  partes  superior,  colada  a  quente,  com  raio 
mínimo de 2,5 mm, em todo seu perímetro, com acabamento na cor preto.  

ESTRUTURA 

 

Fundo,  laterais,  sob  tampo,  em  madeira  aglomerada  de  18  mm  de  espessura  com 
acabamento  em  fita  de  PVC  de  1,0mm,  revestida  em  laminado  melamínico  de  baixa 
pressão  texturizado  em  ambas  as  faces.  Com  friso  posterior  para  encaixe  de  peça, 
auxiliando  no  travamento  do  corpo  do  armário  e  cavilha  de  madeira  de  diâmetro  de 
8X30mm. 

 

Laterais com furações de 5 diâmetro X 10 mm de profundidade em toda a sua extensão, 
para  regulagens  para  2  prateleiras  a  cada  32  mm  através  de  04  pinos  de  aço  niquelado, 
encaixados  de  16x5mm  nas  laterais  e  parte  inferior  das  prateleiras,  oferecendo  perfeito 
travamento. 

 

02  prateleira  reguláveis  com  possibilidade  de  substituição  por  trilhos.  Suporte  para 
prateleiras confeccionado em aço zamark com acabamento niquelado. 

 

Um vão superior aberto com prateleira regulável para arquivamento de pastas. 

 

Sapatas  reguladoras  de  nível  com  diâmetro  de  32mm  e  altura  de  15mm,  injetada  em 
poliuretano de alta densidade com parafuso zincado branco de 3/8”X1” sextavado, sendo 
sua  regulagem  feita  internamente  sem  a  necessidade  de  movimentar  o  armário  para  tal 
processo. 

 

Base  inferior  do  armário  em  tubo  de  aço  com  secção  quadrada  medindo  20X20  com 
espessura mínima de 0,90mm, possuindo abas em suas extremidades para sustentação no 
corpo do armário. 

 

Reforço  interno  do  armário  para  proteção  evitando  a  violação  e  flambagem,  e  dando 
maior  resistência  e  durabilidade  no  corpo  do  armário.  Instalada  internamente  através  de 
de parafuso de tambor de giro. 

PORTAS 

 

02  portas  baixa  de  giro  em  madeira  aglomerada  com  02  dobradiças  estampada  e  aço 
carbono  SAE  1020,  espessura  de  1mm,  tipo  caneca  de  26mm  e  duas  portas  alta  no 
mesmo material com 03 dobradiças. 

 

Trinco  tipo  gangorra,  fixado  internamente,  porta  esquerda,  parte  superior  e  duas  chaves 
com projeção anti-quebra, rotação 180° . Fechadura de sobrepor 

 

Puxadores  injetado  em  PS(poliestireno),  com  medido  de  110X23X18mm  e  acabamento 
em Argento UV. Na parte superior das portas. 

 
Item 1.5 

Quadro mural aviso 

Quantidade: 03 

Medida: 1200x900 mm 

Especificações: 


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10 

 

Quadro  mural  de  aviso  com  cortiça,  moldura  de  alumínio  anotizado  natural  fosco  com 
18mm de vista e 15mm de espessura.  

 

Base do quadro em aglomerado natural 12mm  e fundo anti-umidade. 

 
Item 1.6 

Estação de trabalho linear 

Quantidade: 08 

Medida: 1300x700x740 mm 

Especificações: 

SUPERFÍCIE 

 

Sobreposta à estrutura em forma linear  

 

Em madeira aglomerada de 25 mm de espessura, revestida em laminado  melamínico de 
baixa pressão texturizado em ambas as faces marfin atenas 

 

Borda  frontal  e  posterior  com  acabamento  em  fita  de  PVC  no  mínimo  de  2,5  mm  de 
espessura,  colada  a  quente,  com  raio  mínimo  de  2,5  mm,  em  todo  seu  perímetro,  com 
acabamento na cor preto. 

 

Passa  fio  com  diâmetro  de  60mm,  com  acabamento  em  PVC  com  tampa,  encaixado  ao 
tampo sem colagem.  

PAINÉIS FRONTAIS 

 

01  painéis  frontais  estrutural  e  de  privacidade  recuado,  em  madeira  aglomerada  de  18 
mm  de  espessura,  revestida  em  laminado  melamínico  de  baixa  pressão  texturizado  em 
ambas as faces  marfin atenas. 

 

Bordas  com  acabamento  em  fita  de  PVC  de  01  mm  de  espessura,  colada  a  quente,  em 
todo seu perímetro, com acabamento na cor preto. 

 

Fixada  às  estruturas  laterais  através  de  parafuso  em  aço  do  tipo  tambor  de  giro  com 
acabamento em PVC.  

ESTRUTURA LATERAL SAÍDA 600 mm 

 

02 estruturas laterais de  corpo único em aço em  forma de “I”, não havendo encaixe por 
meio de parafuso entre os componentes da estrutura lateral. 

 

Estrutura vertical em chapa dobrada de aço 1/8’ de espessura, medindo 20X35X480mm, 
formando 02 colunas paralelas em forma de pórtico distanciadas entre si em 120 mm, e 
vertical em tubo de 20X30mm, com espessura de 0,90mm, com coluna para passagem de 
fiação  dobrada  e  estampa  em  chapa  de  aço  0,60mm,  na  face  frontal  da  coluna  com  09 
furos  oblongos  de  48X3mm  com  inclinação  de  45°para  ventilação,  na  face  interna  com 
02  frisos  em  V,  sendo  na  parte  superior  com  estampa  para  passagem  de  fiação  com 
medida de 120X26mm em forma de arco e na parte inferior com estampa tipo meia-lua, 
com união das peças metálicas pelo sistema de mig-mag. 

 

No  travamento  inferior  colocação  de  rosca  sem  fim  para  adaptação  de  reguladores  de 
nível. 

 

Sapatas niveladores para coluna com diâmetro de 50mm e altura de 10mm, injetada em 
poliuretano de alta densidade, com parafuso zincado branco de 3X8°. Cor das estruturas: 
preto fosco 

 
Item 1.7 

Gaveteiro volante 03 gavetas em aço 

Quantidade: 08 

Medida: 400x500x620mm 

Especificações: 

TAMPO 

 

Em madeira aglomerada de 25 mm de espessura, revestida em laminado  melamínico de 


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11 

baixa pressão texturizado em ambas as faces marfin atenas. 

 

Fixação das laterais, base e tampo por meio de tambor de giro de 15mm em aço zamak 
com parafuso de montagem rápida m6X20mm e tampa plástica para acabamento 

 

Borda  frontal  e  posterior  com  acabamento  em  fita  de  PVC  no  mínimo  de  2,5  mm  de 
espessura,  colada  a  quente,  com  raio  mínimo  de  2,5  mm,  em  todo  seu  perímetro,  com 
acabamento na cor preta. 

 

Bordas  transversais  com  acabamento  em  fita  de  PVC  de  01  mm  de  espessura,  colada  a 
quente, em todo seu perímetro, com acabamento na cor exata do revestimento. 

ESTRUTURA 

 

Fundo, laterais e base inferior em madeira aglomerada de 18 mm de espessura, revestidos 
em laminado melamínico de baixa pressão texturizado em ambas as faces.  

 

Acabamento em fita de PVC no mínimo de 2,0 mm de espessura, colada a quente, com 
raio mínimo de 2,0 mm, em todo seu perímetro, 

 

Rodízios com duplo giro e trava tipo pedal 

GAVETAS 

 

Gavetas confeccionadas em chapa de aço SAE 1006 a 1008 com 0,45 mm de espessura, 
com pintura epóxi a pó na cor cinza semi-fosca, corrediça de 400mm de comprimento em 
chapa de aço dobrada na cor das gavetas, roldanas em nylon. 

 

Com deslizamento suave sobre corrediças em aço, roldanas em nylon e eixos em aço. 

 

Frente  das  gavetas  em  madeira  aglomerada  de  18  mm  de  espessura,  revestida  em 
laminado melamínico de baixa pressão texturizado em ambas as faces. 

 

Acabamento  das  bordas  em  fita  de  PVC  de  02  mm  de  espessura,  colada  a  quente,  com 
raio mínimo de 2,0 mm, em todo seu perímetro, 

 

Abertura das gavetas através de puxadores laterais tipo Batefix

 

Fechadura  localizada  na  frente  da  gaveta  superior  com  fechamento  simultâneo  das  03 
gavetas, com 02 chaves dobráveis. 

COMPONENTES METÁLICOS 

 

Todas  as  peças  metálicas  recebem  pré-tratamento  de  desengraxamento,  decapagem  e 
fosfatização, preparando a superfície para receber à pintura. 

 

Pintura epóxi-pó aplicada pelo processo de deposição eletrostática com polimerização em 
estufa, com acabamento preto liso. 

 
 


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12 

LOTE 02 

 
Item 2.1 

Cadeira executiva multiregulável a gás com braço 
Medida:  

 

A – dimensões do assento 

L480x450P 

B – dimensões do encosto 

L440x410H 

C – esp. do assento 

70 mm 

D – dens. ass/enc 

60 kg/m3 

Quantidade: 04 

E – Altura total da Cadeira 

1040mm 

Especificações: 

Assento/Encosto 

 

Assento e Encosto em compensado multilaminado resinado, moldado anatomicamente a 
quente com espessura de 14 e 12 mm respectivamente. Possui curvatura na parte frontal 
do assento para evitar o estrangulamento na corrente sanguínea, e curvatura anatômica no 
encosto  de  forma  à  permitir  a  acomodação  das  regiões  dorsal  e  lombar,  adaptando-se 
melhor à coluna vertebral; 

 

Assento com contracapa injetada em polipropileno copolímero na cor preta, com sistema 
que permite manutenção do mesmo; 

 

Encosto  com  contracapa  injetada  em  polipropileno  copolímero  na  cor  preta,  com 
regulagem de altura interna; 

 

Assento e encosto com contracapa injetada em polipropileno copolímero na cor preta; 

 

Espuma injetada anatomicamente em poliuretano flexível microcelular de alta resistência, 
isento de CFC, com densidade controlada de 50  a 60 Kg/m3   com 50 mm de espessura 
média no assento e encosto;  

 

Capa  do  assento    e  do  encosto  em  tecido  de  polipropileno,  formado  por  costuras  em 
desenho próprio,  previamente colados às espumas, e fixadas com grampos ao assento e 
encosto de madeira; 

 

Fixação  por  parafusos  sextavados  e  porcas  de  garra  encravadas  na  madeira,  do  tipo 
rebitadas; 

 

Parafusos de fixação dos componentes do tipo flangeado com trava, na bitola ¼"x 20 fpp. 

Revestimento 

 

Em  tecido  polipropileno  azul  royal,  com  resistência  à  abrasão/pilling  zero,  tratado  com 
produto  químico  de  elevado  desempenho  contra  água,  óleo,  manchas  e  propagação  de 
chama.  

Braços 

 

Apóia-braços em polipropileno copolímero injetado, com alma de aço SAE 1020 pintada, 
com 8 posições  de regulagem de altura com botão, totalizando 98 mm de curso. Chapa 
para  fixação  no  assento  com  2  furos  oblongos,  permitindo  regulagem  horizontal  por 
parafusos. 

Base 

 

Base  giratória desmontável com aranha de 5 hastes apoiadas sobre rodízios com esferas 
de aço que facilitam o giro, pino do rodízio soldado na extremidade da haste em furos do 
tipo  flangeado,  evitando  que  se  soltem,  e    acabamento  da  aranha  em  capa  injetada  de 
polipropileno copolímero na cor preta; 

 

Coluna  central  desmontável  fixada  por  encaixe  cônico,  com  rolamento  axial  de  giro 
possuindo  arruelas  de  aço  temperado  de  alta  resistência,  bucha  mancal  de  giro  injetada 


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13 

em  POM  e  recalibrada,  recoberta  por  capa  telescópica  injetada  em  polipropileno 
copolímero na cor preta; 

 

Sistema  de  regulagem  de  altura  da  cadeira  por  coluna  de  mola  à  gás,  para  regulagem  e 
amortecimento de impactos ao sentar, aliviando  o impacto na coluna vertebral; 

Mecanismo 

 

Mecanismo do tipo Back-System, de estrutura monobloco, com assento fixo tendo 3° de 
inclinação e 2 furações para fixação do assento com distância entre centros de 125 x 125 
mm e 160 x 200 mm.  Suporte do encosto com regulagem de altura automática através de 
catraca,  revestida  em  chapa  de  aço  com  anel  injetado,.  Inclinação  do  encosto  mediante 
acionamento de uma alavanca no lado direito, podendo-se assim obter infinitas posições. 
Possui molas para o retorno automático do encosto, e ajuste automático na frenagem do 
reclinador; 

 

Os  componentes  metálicos  possuem  tratamento  de  superfície  com  fosfato  de  zinco, 
executado  em  linha  automática  de  oito  tanques,  sem  uso  de  produtos  clorados  para 
desengraxe,  e  com  posterior  tratamento  de  efluentes,  de  acordo  com  as  normas 
ambientais, (RS da FEPAM), para dar melhor proteção contra corrosão e uma excelente 
ancoragem da tinta; 

Pintura 

 

A  tinta  em  pó,  do  tipo  híbrida  (poliéster  -  epóxi),  W-eco,  atendendo  norma  Européia 
RoHS,  isenta  de  metais  pesados,  na  cor  cinza  claro,  com  camada  de  60  mícrons,  onde 
todas as peças são curadas em estufa, à temperatura de 200 °C.   

Conformidade 

 

Conformidade  com  as  normas  NR17  -  Norma  Regulamentadora  do  Ministério  do 
Trabalho, que trata da ergonomia e  orientada pela NBR 13962 - da Associação Brasileira 
de  Normas  Técnicas  (ABNT),  que  normatiza  os  móveis  para  escritório,  cadeiras, 
classificação,  características  físicas  e  dimensionais  para  que  se  obtenha  um  melhor 
conjunto em termos de conforto, ergonomia e durabilidade. 

 

 

Item 2.2 

Cadeira executiva regulável a gás 
Medida: 
 

 

A – dimensões do assento 

L480x450P 

B – dimensões do encosto 

L440x410H 

C – esp. do assento 

70 mm 

D – dens. ass/enc 

60 kg/m3 

Quantidade: 20 

E – Altura total da Cadeira 

1040mm 

Especificações: 

Assento/Encosto 

 

Assento  e  Encosto  em  compensado  multilaminado  resinado,  moldado  anatomicamente  a 
quente com espessura de 14 e 12 mm respectivamente. Possui curvatura na parte frontal do 
assento  para  evitar  o  estrangulamento  na  corrente  sanguínea,  e  curvatura  anatômica  no 
encosto  de  forma  à  permitir  a  acomodação  das  regiões  dorsal  e  lombar,  adaptando-se 
melhor à coluna vertebral; 

 

Assento  com  contracapa  injetada  em  polipropileno  copolímero  na  cor  preta,  com  sistema 
que permite manutenção do mesmo; 

 

Encosto  com  contracapa  injetada  em  polipropileno  copolímero  na  cor  preta,  com 
regulagem de altura interna; 


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14 

 

Assento e encosto com contracapa injetada em polipropileno copolímero na cor preta; 

 

Espuma  injetada  anatomicamente  em  poliuretano  flexível  microcelular  de  alta  resistência, 
isento  de  CFC,  com  densidade  controlada  de  50  a  60  Kg/m3    com  50  mm  de  espessura 
média no assento e encosto;  

 

Capa  do  assento    e  do  encosto  em  tecido  de  polipropileno,  formado  por  costuras  em 
desenho  próprio,    previamente  colados  às  espumas,  e  fixadas  com  grampos  ao  assento  e 
encosto de madeira; 

 

Fixação  por  parafusos  sextavados  e  porcas  de  garra  encravadas  na  madeira,  do  tipo 
rebitadas; 

 

Parafusos de fixação dos componentes do tipo flangeado com trava, na bitola ¼"x 20 fpp. 

Revestimento 

 

Em  tecido  polipropileno  azul  royal,  com  resistência  à  abrasão/pilling  zero,  tratado  com 
produto  químico  de  elevado  desempenho  contra  água,  óleo,  manchas  e  propagação  de 
chama.  

 

Base 

 

Base giratória desmontável com aranha de 5 hastes apoiadas sobre rodízios com esferas de 
aço que facilitam o giro, pino do rodízio soldado na extremidade da haste em furos do tipo 
flangeado,  evitando  que  se  soltem,  e    acabamento  da  aranha  em  capa  injetada  de 
polipropileno copolímero na cor preta; 

 

Coluna  central  desmontável  fixada  por  encaixe  cônico,  com  rolamento  axial  de  giro 
possuindo arruelas de aço temperado de alta resistência, bucha mancal de giro injetada em 
POM e recalibrada, recoberta por capa telescópica injetada em polipropileno copolímero na 
cor preta; 

 

Sistema  de  regulagem  de  altura  da  cadeira  por  coluna  de  mola  à  gás,  para  regulagem  e 
amortecimento de impactos ao sentar, aliviando  o impacto na coluna vertebral; 

 

Mola de união do assento e encosto em Aço de  76mm de largura e 6,35mm de espessura 
nervurada por encruamento à frio para maior estabilidade, conforto e resistência. 

 

Os  componentes  metálicos  possuem  tratamento  de  superfície  com  fosfato  de  zinco, 
executado  em  linha  automática  de  oito  tanques,  sem  uso  de  produtos  clorados  para 
desengraxe, e com posterior tratamento de efluentes, de acordo com as normas ambientais, 
(RS da FEPAM), para dar melhor proteção contra corrosão e uma excelente ancoragem da 
tinta; 

Pintura 

 

A  tinta    em  pó,  do  tipo  híbrida  (poliéster  -  epóxi),  W-eco,  atendendo  norma  Européia 
RoHS, isenta de metais pesados, na cor cinza claro, com camada de 60 mícrons, onde todas 
as peças são curadas em estufa, à temperatura de 200 °C.   

 
Conformidade 

 

Conformidade com as normas NR17 - Norma Regulamentadora do Ministério do Trabalho, 
que trata da ergonomia e  orientada pela NBR 13962 - da Associação Brasileira de Normas 
Técnicas  (ABNT),  que  normatiza  os  móveis  para  escritório,  cadeiras,  classificação, 
características  físicas  e  dimensionais  para  que  se  obtenha  um  melhor  conjunto  em  termos 
de conforto, ergonomia e durabilidade. 

Item 2.3 

Cadeira fixa sem braços 
Medida: 
 

 

Quantidade: 25 

C – dimensões do assento 

L435x415P 


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15 

D – dimensões do encosto 

L370x420H 

E – esp. do assento 

50 mm 

F – dens. ass/enc 

D33 kg/m3 

G – dimensões total 

L455xP570xH915 

Especificações: 

 

Cadeira fixa modelo coletiva com espalda alta, super ergonômica com apoio lombar.  

 

Assento  e  encosto,  estrutura  em  madeira  compensado  multilaminado  de  alta  resistência 
indeformável com formato anatômico de 10 mm moldado anatomicamente.   

Assento 

 

Assento com curvatura na parte frontal para evitar o estrangulamento sanguíneo, estrutura 
com porcas de garra. Espuma poliuretana anatomicamente, densidade de 40 kg/m3, D-33, 
espessura  mínima  de  50mm.  Revestimento  em  tecido  polipropileno  azul  royal,  contra 
assento em com capa de proteção TNT. 

Encosto 

 

Encosto  em  forma  de  “U”,  vão  superior  tipo  canoa,(apoio  de  mão)  com  contra  capa  em 
tecido  polipropileno,  montada  anatomicamente.    Revestida  internamente  com  espuma  e 
tela. Base  em tubo de aço industrial quadrado 20x20mm com 04 pés continuo com pintura 
epóxi e sapatas  articuladas em polipropileno injetado antiderrapante. Suporte de ligação do 
encosto ao assento duplo, borrachas protetoras nas colunas para melhor empilhamento. 

Pintura 

 

A tinta em pó, do tipo híbrida (poliéster - epóxi), W-eco, atendendo norma Européia RoHS, 
isenta de metais pesados, na cor preto fosco liso, com camada de 60 mícrons, onde todas as 
peças são curadas em estufa, à temperatura de 200 °C.   

Conformidade 
Conformidade  com  as  normas  NR17  -  Norma  Regulamentadora  do  Ministério  do  Trabalho, 
que  trata  da  ergonomia  e    orientada  pela  NBR  13962  -  da  Associação  Brasileira  de  Normas 
Técnicas  (ABNT),  que  normatiza  os  móveis  para  escritório,  cadeiras,  classificação, 
características  físicas  e  dimensionais  para  que  se  obtenha  um  melhor  conjunto  em  termos  de 
conforto, ergonomia e durabilidade. 

 

 

Item 2.4 

Poltrona diretor com braço 
Medida:  

 

A – altura do máx. assento 

580mm 

B – altura do máx. encosto 

1120mm 

C – dimensões do assento 

L490x450P 

D – dimensões do encosto 

L450x455H 

E – esp. do assento 

70mm 

F – dens. ass/enc 

65kgm³ 

Quantidade: 25 

G – esp. do encosto 

70mm 

Especificações: 

 

Poltrona  diretora  giratória,  espaldar  medio,  estrutura  do  assento  e  encosto  em  madeira 
compensada  multilaminada  de  alta  resistência  indeformável  com  formato  anatômico  de 
14mm  de  espessura  (não  permitindo  assento  e  nem  encosto  em  resina  plástica,  pois  a 
variação  térmica  resseca  a  resina),  estofada.  Espuma  de  poliuretano  injetada 
anatomicamente com 70 mm de espessura e densidade controlada de 65 kg/m³ com borda 
frontal arredondada 


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16 

 

Encosto e assento com costura tripla com desenho tipo arco. 

 

Capa  de  proteção  em  polipropileno  rígido  injetado  com  espessura  mínima  de  1mm,  no 
encosto e no assento. Perfil de PVC maciço nas bordas do assento e do encosto para total 
proteção das bordas da poltrona. Mola de união do assento e encosto em Aço de 76mm de 
largura e 6,35mm de espessura nervurada por encruamento à frio para maior estabilidade, 
conforto e resistência. 

 

Altura do assento  regulável micrometricamente  através de tubo selado a  gás. Mecanismo 
de  inclinação  flutuante  do  encosto  e  assento,  do  tipo  relax  com  trava  na  posição  zero 
através  de  alavanca  na  horizontal,  com  tensão  regulável  através  de  Flange  confeccionada 
em chapa de aço SAE 1006/1008, fosfatizado, sua inclinação é de 3º a 24º graus.  

Base  

 

Confeccionadas  em  aço  tubo  SAE  1008/1010  –  BFDQ  –  50,80  X  1,50mm,  montada  com 
pistão  a  gás  Stabillus  GMBH,  com  conificação  1º26’  inferior  e  superior  e  corso  de 
regulagem milimétrica de 100mm, bucha gula para o sistema giratório e de regulagem com 
100mm  de  altura  em  POM  (Poli  Oxi  Metileno  –  Pollacetal  Copolímero)  com  ajuste  H7 
(0,02mm),  o  angulo  de  regulagem  é  comandada  por  alavanca  localizada  na  parte  traseira 
direita  do  mecanismo.  Todos  os  mecanismos  são  protegidos  com  uma  blindagem 
telescópica de polipropileno. 

Coluna central 

 

Desmontável  fixada  por  encaixe  cônico,  com  rolamento  axial  de  giro,  possuindo  arruelas 
de aço temperado de alta resistência, bucha mancal de giro injetada em POM e recalibrada, 
recoberta por capa telescópica injetada em polipropileno copolímero na cor preta; 

Estrutura  

 

Com 05 pás em aço tubo SAE 1008/1010 – BFDQ – 25,00 x 25,00 X 1,50mm, soldada em 
luva de aço SAE 1045 – BQDQ expandida, com tratamento  de desengraxe, decapagem e 
fosfatização, pintadas com tinta pó epóxi, revestida com capas de polipropileno copolímero 
são  equipadas  com  rodízios  em  nylon  de  duplo  giro.    Conforme  aplicação,  tem  diâmetro 
650mm.  Poltrona  montada  com  porcas  garras  9mm  em  aço  zincado,  parafuso  sextavado 
com acabamento zincado preto e arruelas de pressão de ¼ zincado preto. Todo material em 
aço  é  desengraxado  com  produtos  alcalinos  com  aplicação  de  fosfato  de  ferro  p/  melhor 
aderência da tinta, soldados com solda eletrônica tipo MIG e pintados com tinta epóxi pó 
na cor preta. 

Braços 

 

Apóia  Braços  injetados  em  Poliuretano  Texturizado  Integral  Skin  tipo    americano,  sobre 
alma de Aço SAE 1020 tratada quimicamente; 

Tratamento 

 

Os  componentes  metálicos  com  tratamento  de  superfície  com  fosfato  de  zinco,  executado 
em linha automática de oito tanques, sem uso de produtos clorados para desengraxe, e com 
posterior tratamento de efluentes, de acordo com as normas ambientais, ( RS da FEPAM), 
para dar melhor proteção contra corrosão e uma excelente ancoragem da tinta, pintura com 
sistema a pó, do tipo híbrida (poliéster - epóxi), W-eco, atendendo norma Européia RoHS, 
isenta  de  metais  pesados,  na  cor  cinza  claro,  com  camada  de  60  mícrons,  onde  todas  as 
peças são curadas em estufa, à temperatura de 200° C.   

Conformidade 

 

Conformidade com as normas NR17 - Norma Regulamentadora do Ministério do Trabalho, 
que trata da ergonomia e  orientada pela NBR 13962 - da Associação Brasileira de Normas 
Técnicas  (ABNT),  que  normatiza  os  móveis  para  escritório,  cadeiras,  classificação, 


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17 

características  físicas  e  dimensionais  para  que  se  obtenha  um  melhor  conjunto  em  termos 
de conforto, ergonomia e durabilidade 

 
Item 2.5 

Sofá modular com três lugares 
Medida: 

 

A – altura do máx. assento 

440mm 

B – altura do máx. encosto 

800mm 

C – dimensões do assento 

L520x470P 

D – dimensões do encosto 

L520x450H 

E – esp. do assento/encosto 

60mm 

F – dens. ass/enc 

D60k/gm³ 

G – altura do braços 

660mm 

Quantidade: 08 

H – espes. do braço 

70mm 

Especificações: 

ASSENTO E ENCOSTO 

 

Compensado  multilaminado  de  14mm  e  espuma  injetada  anatomicamente  com  60mm  de 
espessura  media e densidade 50 a 60 kg/m3 para o assento revestido em tecido polipropileno 
preto. 

 

Encosto  compensado  multilaminado  de  14mm  e  espuma  injetada  anatomicamente  com 
50mm  de  espessura  media  e  densidade  50  a  60  kg/m3  revestido  em  tecido  polipropileno 
preto . 

 

Braços  inteiriço tipo painel lateral  em madeira de pinus, acabamento superior arredondado e 
frontamente rebaixado, com espuma injetada e revestido em tecido polipropileno. 

 

Estrutura  de sustentação (braços) em madeira pinus  compensada 18mm 

 

Pé    com  sapatas  e  ponteiras  em  polipropileno  injetado,  componentes  metálicos  com 
tratamento de superfície em fosfato de zinco. 

 

Estrutura revestida em espuma de 1 e 2 cm em todo o corpo do sofá. 

REVESTIMENTO  

 

Em  tecido  100%  polipropileno  preto,  com  resistência  à  abrasão/pilling  zero,  tratado  com 
produto químico de elevado desempenho contra água, óleo, manchas e propagação de chama. 

 
Item 2.6 

Poltrona presidente c/ braços, base de alumínio e revestimento em couro 
Medida: 

 

A – dimensões do assento 

L550x430P 

B – dimensões do encosto 

L450x750H 

C – esp. do assento/encosto 

140 mm 

D – dens. ass/enc 

D33+D28 kg/m3 

Quantidade: 01 

E – Largura total 

630 mm 

Especificações: 

 

Poltrona  de  espaldar  alto  com  apoio  de  cabeça  fixa  desenvolvido  com  espuma  de 
poliuretano D33kg/m³ para atingir o máximo de conforto e ergonomia 

Encosto 

 

Encosto  fabricado  em  compensado  multilaminado  prensado  a  quente  numa  pressão  de 
12,4Kg/p2,  com  15  mm  de  espessura,  com  laminas  de  madeiras  naturais  trançadas  em 
formato anatômico coladas com cola de resina de uréia sem emissão de formol com Porcas 
garras  de  ¼cravadas  na  madeira.  Revestido  com  espuma  de  poliuretano  expandida  com 


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18 

densidade  de  D28  kg/m3  soft  com  120mm  de  espessura  e  mantas  de  plumante  de 
polipropileno. Revestimento em couro natural liso e perfurado  

Assento 

 

Assento  fabricado  em  compensado  multilaminado  prensado  a  quente  em  formato 
anatômico  numa  pressão  de  12,4Kg/p2,  com  15  mm  de  espessura,  com  laminas  de 
madeiras  naturais  trançadas  e  coladas  com  cola  resina  de  uréia  sem  emissão  de  formol. 
Porcas garras de ¼ cravadas na madeira. 

 

Revestido  com  espuma  de  poliuretano  expandida  de  alta  resistência,  com  120  mm  de 
espessura.  Com  baixo  índice  de  deformação  e  excelente  resistência  à  fadiga.  Densidade 
media do assento D33 kg/m³ na parte frontal e D26 soft nas laterais e no centro do assento 
e mantas de plumante de polipropileno. Revestimento em couro natural liso e perfurado    

Braços  

 

Estrutura  do  braço  formado  em  tubo  de  aço  elíptico  cromado  fixado  na  parte  inferior  do 
assento, com apoia braço revestido em couro natural e perfurado. Revestimento em couro 
natural liso e perfurado e couro sintético. 
 

 

Altura  do  assento  regulável  micrometricamente  através  de  tubo  selado  a  gás.  Mecanismo 
de inclinação flutuante do encosto e assento, do tipo relax e sistema de sincron com trava 
na posição zero através de alavanca na horizontal, com tensão regulável através de Flange 
confeccionada em chapa de aço SAE 1006/1008, fosfatizado, sua inclinação é de 3º a 24º 
graus.  

Base 

 

Base  excêntrica  em  alumínio  giratória  com  regulagem  de  altura  a  gás  de  10  cm,  com 
mecanismo  de  reclinação  excêntrico,  com  trava  na  posição  0  e  sincronizada  do  assento  e 
encosto  com  trava.  Estrela  de  05  pás  em  alumínio  polido,  rodízio  duplo  blindado  .    ,  o 
angulo  de  regulagem  é  comandada  por  alavanca  localizada  na  parte  dianteira  direita  do 
mecanismo. Poltrona montada com porcas garras 9mm em aço zincado, parafuso sextavado 
com acabamento zincado preto e arruelas de pressão de ¼ zincado preto. Todo material em 
aço  é  desengraxado  com  produtos  alcalinos  com  aplicação  de  fosfato  de  ferro  p/  melhor 
aderência da tinta, soldados com solda eletrônica tipo MIG e pintados com tinta epóxi pó na 
cor preta. 

 
 


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Comissão Permanente de Licitação – CPL 

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CEP 77.001-902 – Telefone: (63) 3218-4121 – E-mail: licitacoes@al.to.gov.br – www.al.to.gov.br 

 

19 

LOTE 03 

 
Item 3.1 

Estação de trabalho em “T” ergonômica 

Quantidade: 02 

Medida: 2600x1300x600x740 mm 

Especificações: 

SUPERFÍCIE 

 

Sobreposta à estrutura em forma de L  

 

Em madeira aglomerada de 25 mm de espessura, revestida em laminado melamínico de baixa 
pressão texturizado em ambas as faces marfin atenas 

 

Borda  frontal  e  posterior  com  acabamento  em  fita  de  PVC  no  mínimo  de  2,5  mm  de 
espessura,  colada  a  quente,  com  raio  mínimo  de  2,5  mm,  em  todo  seu  perímetro,  com 
acabamento na cor preta. 

 

Passa  fio  com  diâmetro  de  60mm,  com  acabamento  em  PVC  com  tampa,  encaixado  ao 
tampo sem colagem.  

PAINÉIS FRONTAIS 

 

02 painéis frontais estrutural e de privacidade recuado, em madeira aglomerada de 18 mm de 
espessura,  revestida  em  laminado  melamínico  de  baixa  pressão  texturizado  em  ambas  as 
faces  marfin atenas. 

 

Bordas com acabamento em fita de PVC de 01 mm de espessura, colada a quente, em todo 
seu perímetro, com acabamento na cor exata do revestimento 

 

Fixada  às  estruturas  laterais  através  de  parafusos  em  aço  do  tipo  tambor  de  giro  com 
acabamento em PVC.  

 

Fixada às estruturas centrais e laterais da mesa através de parafusos em aço do tipo tambor de 
giro com acabamento em PVC. 

ESTRUTURA LATERAL SAÍDA 600 mm 

 

02 estruturas laterais de corpo único em aço em forma de “I”, não havendo encaixe por meio 
de parafuso entre os componentes da estrutura lateral. 

 

Estrutura  vertical  em  chapa  dobrada  de  aço  1/8’  de  espessura,  medindo  20X35X480mm, 
formando  02  colunas  paralelas  em  forma  de  pórtico  distanciadas  entre  si  em  120  mm,  e 
vertical  em  tubo  de  20X30mm,  com  espessura  de  0,90mm,  com  coluna  para  passagem  de 
fiação dobrada e estampa em chapa de aço 0,60mm, na face frontal da coluna com 09 furos 
oblongos  de  48X3mm  com  inclinação  de  45°para  ventilação,  na  face  interna  com  02  frisos 
em  V,  sendo  na  parte  superior  com  estampa  para  passagem  de  fiação  com  medida  de 
120X26mm em forma de arco e na parte inferior com estampa tipo meia-lua, com união das 
peças metálicas pelo sistema de mig-mag. 

 

Fixação  das  estruturas  laterais  através  de  parafuso  em  aço  do  tipo  tambor  de  giro  com 
acabamento em PVC nos paineis.  

 

No travamento inferior colocação de rosca sem fim para adaptação de reguladores de nível. 

ESTRUTURA CENTRAL 

 

Em  tubo  de  aço  quadrado  60X60mm,  com  1,20mm  de  espessura,  com  abertura  na  parte 
inferior e externa na superior medida de 30X30mm para passagem de fiação. 

 

Sapatas  niveladores  para  coluna  com  diâmetro  de  50mm  e  altura  de  10mm,  injetada  em 
poliuretano  de  alta  densidade,  com  parafuso  zincado  branco  de  3X8°.  Cor  das  estruturas: 
preta fosco. 

Painel divisor  

 

Confeccionado  em  chapa  de  madeira  aglomerada  de  18mm  de  espessura,  produzida    com 


background image

 

_____________________________________________________________________________________________ 

Comissão Permanente de Licitação – CPL 

Palácio Deputado João D’Abreu – Praça dos Girassóis S/N – Palmas – Tocantins 

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20 

partículas  de  madeiras  selecionadas  de  pínus  e  eucalipto,  aglutinadas  com  resina  sintética, 
termofixa,    revestida  com  filme  texturizado,  que  por  efeito  de  prensagem  a  quente,  faz  o 
filme se fundir a madeira aglomerada cor wengue,  com acabamento em toda sua volta com 
fita de PVC 1,0mm, sendo dois de seus lados com raio de 100mm preto. 

 

Dotado de suportes poliuretano em números de 2 peças confeccionados em poliuretano com 
dois furos para fixação no painel, e chapa superior 1”x1/8” com quatro furos para fixação no 
tampo da mesa. 

 

Possuindo  02  buchas  M6x13  e  2  parafusos  M6x12  para  fixação  no  painel  e  4  parafusos 
4,2x16 AACP para fixação ao tampo da mesa. 

 
Item 3.2 

Estação de trabalho em “L” ergonômica 

Quantidade: 01 

Medida: 1300x1300x600x740 mm 

Especificações: 

SUPERFÍCIE 

 

Sobreposta à estrutura em forma de L  

 

Em madeira aglomerada de 25 mm de espessura, revestida em laminado melamínico de baixa 
pressão texturizado em ambas as faces marfin atenas 

 

Borda  frontal  e  posterior  com  acabamento  em  fita  de  PVC  no  mínimo  de  2,5  mm  de 
espessura,  colada  a  quente,  com  raio  mínimo  de  2,5  mm,  em  todo  seu  perímetro,  com 
acabamento na cor preta. 

 

Passa  fio  com  diâmetro  de  60mm,  com  acabamento  em  PVC  com  tampa,  encaixado  ao 
tampo sem colagem.  

PAINÉIS FRONTAIS 

 

02 painéis frontais estrutural e de privacidade recuado, em madeira aglomerada de 18 mm de 
espessura,  revestida  em  laminado  melamínico  de  baixa  pressão  texturizado  em  ambas  as 
faces  marfin atenas. 

 

Bordas com acabamento em fita de PVC de 01 mm de espessura, colada a quente, em todo 
seu perímetro, com acabamento na cor exata do revestimento 

 

Fixada  às  estruturas  laterais  através  de  parafusos  em  aço  do  tipo  tambor  de  giro  com 
acabamento em PVC.  

 

Fixada às estruturas centrais e laterais da mesa através de parafusos em aço do tipo tambor de 
giro com acabamento em PVC. 

ESTRUTURA LATERAL SAÍDA 600 mm 

 

02 estruturas laterais de corpo único em aço em forma de “I”, não havendo encaixe por meio 
de parafuso entre os componentes da estrutura lateral. 

 

Estrutura  vertical  em  chapa  dobrada  de  aço  1/8’  de  espessura,  medindo  20X35X480mm, 
formando  02  colunas  paralelas  em  forma  de  pórtico  distanciadas  entre  si  em  120  mm,  e 
vertical  em  tubo  de  20X30mm,  com  espessura  de  0,90mm,  com  coluna  para  passagem  de 
fiação dobrada e estampa em chapa de aço 0,60mm, na face frontal da coluna com 09 furos 
oblongos  de  48X3mm  com  inclinação  de  45°para  ventilação,  na  face  interna  com  02  frisos 
em  V,  sendo  na  parte  superior  com  estampa  para  passagem  de  fiação  com  medida  de 
120X26mm em forma de arco e na parte inferior com estampa tipo meia-lua, com união das 
peças metálicas pelo sistema de mig-mag. 

 

Fixação  das  estruturas  laterais  através  de  parafuso  em  aço  do  tipo  tambor  de  giro  com 
acabamento em PVC nos paineis.  

 

No travamento inferior colocação de rosca sem fim para adaptação de reguladores de nível. 


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Comissão Permanente de Licitação – CPL 

Palácio Deputado João D’Abreu – Praça dos Girassóis S/N – Palmas – Tocantins 

CEP 77.001-902 – Telefone: (63) 3218-4121 – E-mail: licitacoes@al.to.gov.br – www.al.to.gov.br 

 

21 

ESTRUTURA CENTRAL 

 

Em  tubo  de  aço  quadrado  60X60mm,  com  1,20mm  de  espessura,  com  abertura  na  parte 
inferior e externa na superior medida de 30X30mm para passagem de fiação. 

 

Sapatas  niveladores  para  coluna  com  diâmetro  de  50mm  e  altura  de  10mm,  injetada  em 
poliuretano  de  alta  densidade,  com  parafuso  zincado  branco  de  3X8°.  Cor  das  estruturas: 
preta fosco. 

 

 

Item 3.3 

Armário credenza com  torres 

Quantidade: 01 

Medida: 2000x500x1640mm 

Especificações: 

Tampo 

 

Tampo  em  chapa  de  madeira  aglomerada  25mm  de  espessura  produzida  com  partículas  de 
madeiras selecionadas de pinus e eucalipto, aglutinadas com resina sintética, termofixa, que 
se  consolidam  sob  a  ação  conjunta  de  calor  e  pressão,  revestida  com  filme  melamínico 
texturizado,  que  por  efeito  de  prensagem  a  quente,  faz  o  filme  se  fundir  à  madeira 
aglomerada, formando com ela um corpo único e inseparável. Bordas retas EM fita de PVC  
1,0mm  de  espessura,  acabamento  decorativo  acompanhando  os  veios  do  tampo  com  
resistência a impactos e termicamente  estável. Cor: marfin atenas 

 

Meio  Módulo  laterais,  chapéu  e  prateleiras  em  chapa  de  madeira  aglomerada  18mm  de 
espessura  produzida  com  partículas  de  madeiras  selecionadas  de  pinus  e  eucalipto, 
aglutinadas com resina sintética, termofixa, que se consolidam sob a ação conjunta de calor e 
pressão, revestida com filme melamínico texturizado, que por efeito de prensagem a quente, 
faz o filme se fundir à madeira aglomerada, formando com ela um corpo único e inseparável. 
Bordas retas em fita de PVC  1,0mm de espessura, acabamento decorativo acompanhando os 
veios  do  tampo  com    resistência  a  impactos  e  termicamente    estável,  BASE    no  mesmo 
material do tampo com espessura de 25MM E bordas em perfil de PVC 1,0 mm de espessura 
com  acabamento  decorativo  acompanhando  os  veios  das  laterais.fundo  no  mesmo  material 
do tampo com espessura de 15mm encaixado nas laterais.montagem das peças por meio de 
tambor de giro de 15mm em aço zamak niquelado com parafuso de montagem rápida M6 x 
20mm com tampas plásticas. 

 

Furação lateral para regulagem das prateleiras e pino metálico para sustentação com 5mm de 
Ø confeccionados em aço com acabamento cromado. 

 

Portas  com  medidas  de  392x1570mm  confeccionadas  em  madeira  com  filme  melaminico 
texturizado, tres furos de 27mm  nas laterais para receber dobradiças estampadas em aço com 
acabamneto  cromado,  no  lado  contrário  dois  furos  de  6mm  para  receber  puxador.  Puxador 
em  aço  medidas  de  139x17x25mm  com  acabamento  cromado  e  niquel  escovado,  fixado  as 
portas por parafuso m4x12mm. 

 

Base  confeccionada  em  tubo  de  aço  com  diamêtro  de  2”  e  espessura  de  parede  de  1,2mm, 
com chapa em aço SAE 1006 a 1008 e espessura de parede de 1,2mm, sapata conjugada de 
2” com regulagem de altura de 20 a 60mm, Acabamento da estrutura  cromada. 

Credenza 

 

Chapéu em chapa de madeira  aglomerada  25mm  de  espessura produzida com partículas de 
madeiras selecionadas de pinus e eucalipto, aglutinadas com resina sintética, termofixa, que 
se  consolidam  sob  a  ação  conjunta  de  calor  e  pressão,  revestida  com  filme  melamínico 
texturizado,  que  por  efeito  de  prensagem  a  quente,  faz  o  filme  se  fundir  à  madeira 
aglomerada, formando com ela um corpo único e inseparável. Bordas retas EM fita de PVC  
3,0mm  de  espessura,  acabamento  decorativo  acompanhando  os  veios  do  tampo  com  


background image

 

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Comissão Permanente de Licitação – CPL 

Palácio Deputado João D’Abreu – Praça dos Girassóis S/N – Palmas – Tocantins 

CEP 77.001-902 – Telefone: (63) 3218-4121 – E-mail: licitacoes@al.to.gov.br – www.al.to.gov.br 

 

22 

resistência  a  impactos  e  termicamente    estável,  BASE    no  mesmo  material  do  tampo  com 
espessura  de  25MM  E  bordas  em  perfil  de  PVC  1,0  mm  de  espessura  com  acabamento 
decorativo acompanhando os veios das laterais.  

 

Laterais externas e internas, prateleiras e portas no mesmo material do tampo com espessura 
de  25MM  E  bordas  em  perfil  de  PVC  1,0  mm  de  espessura  com  acabamento  decorativo 
acompanhando os veios das laterais 

 

Fundo no mesmo material do tampo com espessura de 15mm encaixado nas laterais. 

 

Montagem  das  peças  por  meio  de  tambor  de  giro  de  15mm  em  aço  zamak  niquelado  com 
parafuso de montagem rápida M6 x 20mm com tampas plásticas. 

 

Furação lateral para regulagem das prateleiras e pino metálico para sustentação com 5mm de 
Ø confeccionados em aço com acabamento cromado. 

 

Dobradiças  em  aço  ZAMAK  com  abertura  em  ângulo  de  270◦,  proteção  para  remoção 
involuntária e ajuste da altura.  

 

Puxador  em  aço  medidas  de  139x17x25mm  com  acabamento  cromado  e  niquel  escovado, 
fixado as portas por parafuso m4x22mm. 

 

Base  confeccionada  em  tubo  de  aço  com  diamêtro  de  2”  e  espessura  de  parede  de  1,2mm, 
com chapa em aço sae 1006 a 1008 e espessura de parede de 1,2mm, sapata conjugada de 2” 
com regulágem de altura de 20 a 60mm, Acabamento da estrutura  cromada. 

Prateleiras 

 

Confeccionadas  em    chapa  de  madeira  aglomerada  25mm  de  espessura  produzido  com 
partículas de madeiras acabamento boleado nas bordas, suportes tipo tucado para sustentação 
com acabamento cromado. 

Fundo 

 

Fundo  em  chapa  de  madeira  aglomerada  18mm  de  espessura  produzida  com  partículas  de 
madeiras selecionadas de pinus e eucalipto, aglutinadas com resina sintética, termofixa, que 
se  consolidam  sob  a  ação  conjunta  de  calor  e  pressão,  revestida  com  filme  melamínico 
texturizado,  que  por  efeito  de  prensagem  a  quente,  faz  o  filme  se  fundir  à  madeira 
aglomerada, formando com ela um corpo único e inseparável. Bordas retas EM fita de PVC  
1,0mm  de  espessura,  Com  acabamento  na  parte  frontal  em  fórmica  de  alumínio  tipo  aço 
escovado com espessura de 0,6mm. união do fundo ao meio módulo por meio de tambor de 
giro de 15mm em aço zamak niquelado com parafuso de montagem rápida M6 x 20mm com 
tampas plásticas. 

 
Item 3.4 

Gaveteiro  pedestal 4 gavetas 

Quantidade: 09 

Medida: 400x600x740mm 

Especificações: 

TAMPO 

 

Em madeira aglomerada de 25 mm de espessura, revestida em laminado melamínico de baixa 
pressão texturizado em ambas as faces marfin atenas. 

 

Fixação das laterais, base e tampo por meio de tambor de giro de 15mm em aço zamak com 
parafuso de montagem rápida m6X20mm e tampa plástica para acabamento 

 

Borda  frontal  e  posterior  com  acabamento  em  fita  de  PVC  no  mínimo  de  2,5  mm  de 
espessura,  colada  a  quente,  com  raio  mínimo  de  2,5  mm,  em  todo  seu  perímetro,  com 
acabamento na cor preto. 

 

Bordas  transversais  com  acabamento  em  fita  de  PVC  de  01  mm  de  espessura,  colada  a 
quente, em todo seu perímetro, com acabamento na cor exata do revestimento. 


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_____________________________________________________________________________________________ 

Comissão Permanente de Licitação – CPL 

Palácio Deputado João D’Abreu – Praça dos Girassóis S/N – Palmas – Tocantins 

CEP 77.001-902 – Telefone: (63) 3218-4121 – E-mail: licitacoes@al.to.gov.br – www.al.to.gov.br 

 

23 

ESTRUTURA 

 

Fundo, laterais e base inferior em madeira aglomerada de 18 mm de espessura, revestidos em 
laminado melamínico de baixa pressão texturizado em ambas as faces.  

 

Acabamento em fita de PVC no mínimo de 2,0 mm de espessura, colada a quente, com raio 
mínimo de 2,0 mm, em todo seu perímetro, 

 

Sapatas reguladora de nível internamente  em polipropileno. 

GAVETAS 

 

Gavetas confeccionadas em chapa de aço SAE 1006 a 1008 com 0,45 mm de espessura, com 
pintura epóxi a pó na cor cinza semi-fosca, corrediça de 400mm de comprimento em chapa 
de aço dobrada na cor das gavetas, roldanas em nylon. 

 

Com deslizamento suave sobre corrediças em aço, roldanas em nylon e eixos em aço. 

 

Frente das  gavetas em madeira  aglomerada de 18 mm de espessura, revestida em laminado 
melamínico de baixa pressão texturizado em ambas as faces. 

 

Acabamento das bordas em fita de PVC de 02 mm de espessura, colada a quente, com raio 
mínimo de 2,0 mm, em todo seu perímetro, 

 

Abertura das gavetas através de puxadores laterais tipo Batefix. 

 

Fechadura  localizada  na  frente  da  gaveta  superior  com  fechamento  simultâneo  das  04 
gavetas, com 02 chaves dobráveis. 

COMPONENTES METÁLICOS 

 

Todas  as  peças  metálicas  recebem  pré-tratamento  de  desengraxamento,  decapagem  e 
fosfatização, preparando a superfície para receber à pintura. 

 

Pintura  epóxi-pó  aplicada  pelo  processo  de  deposição  eletrostática  com  polimerização  em 
estufa, com acabamento preto liso. 

 
Item 3.5 

Gaveteiro volante 03 gavetas 

Quantidade: 02 

Medida: 400x500x620mm 

Especificações: 

TAMPO 

 

Em madeira aglomerada de 25 mm de espessura, revestida em laminado melamínico de baixa 
pressão texturizado em ambas as faces marfin atenas. 

 

Fixação das laterais, base e tampo por meio de tambor de giro de 15mm em aço zamak com 
parafuso de montagem rápida m6X20mm e tampa plástica para acabamento 

 

Borda  frontal  e  posterior  com  acabamento  em  fita  de  PVC  no  mínimo  de  2,5  mm  de 
espessura,  colada  a  quente,  com  raio  mínimo  de  2,5  mm,  em  todo  seu  perímetro,  com 
acabamento na cor preta. 

 

Bordas  transversais  com  acabamento  em  fita  de  PVC  de  01  mm  de  espessura,  colada  a 
quente, em todo seu perímetro, com acabamento na cor exata do revestimento. 

ESTRUTURA 

 

Fundo, laterais e base inferior em madeira aglomerada de 18 mm de espessura, revestidos em 
laminado melamínico de baixa pressão texturizado em ambas as faces.  

 

Acabamento em fita de PVC no mínimo de 2,0 mm de espessura, colada a quente, com raio 
mínimo de 2,0 mm, em todo seu perímetro, 

 

Sapatas reguladora de nível internamente  em polipropileno. 

GAVETAS 

 

Gavetas confeccionadas em chapa de aço SAE 1006 a 1008 com 0,45 mm de espessura, com 
pintura epóxi a pó na cor cinza semi-fosca, corrediça de 400mm de comprimento em chapa 


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_____________________________________________________________________________________________ 

Comissão Permanente de Licitação – CPL 

Palácio Deputado João D’Abreu – Praça dos Girassóis S/N – Palmas – Tocantins 

CEP 77.001-902 – Telefone: (63) 3218-4121 – E-mail: licitacoes@al.to.gov.br – www.al.to.gov.br 

 

24 

de aço dobrada na cor das gavetas, roldanas em nylon. 

 

Com deslizamento suave sobre corrediças em aço, roldanas em nylon e eixos em aço. 

 

Frente das  gavetas em madeira  aglomerada de 18 mm de espessura, revestida em laminado 
melamínico de baixa pressão texturizado em ambas as faces. 

 

Acabamento das bordas em fita de PVC de 02 mm de espessura, colada a quente, com raio 
mínimo de 2,0 mm, em todo seu perímetro, 

 

Abertura das gavetas através de puxadores laterais tipo Batefix. 

 

Fechadura  localizada  na  frente  da  gaveta  superior  com  fechamento  simultâneo  das  04 
gavetas, com 02 chaves dobráveis. 

COMPONENTES METÁLICOS 

 

Todas  as  peças  metálicas  recebem  pré-tratamento  de  desengraxamento,  decapagem  e 
fosfatização, preparando a superfície para receber à pintura. 

 

Pintura epóxi-pó aplicada pelo processo de deposição eletrostática com polimerização em 
estufa, com acabamento preto liso. 

 
Item 3.6 

Mesa para reunião redonda 

Quantidade: 01 

Medida: 1100X740MM 

Especificações: 

SUPERFÍCIE 

 

Sobreposta à estrutura. 

 

Em madeira aglomerada de 25 mm de espessura, revestida em laminado melamínico de baixa 
pressão texturizado em ambas as faces marfin atenas. 

 

Borda  frontal  e  posterior  com  acabamento  em  fita  de  PVC  no  mínimo  de  2,5  mm  de 
espessura,  colada  a  quente,  com  raio  mínimo  de  2,5  mm,  em  todo  seu  perímetro,  com 
acabamento na cor preto. 

 

Bordas  transversais  com  acabamento  em  fita  de  PVC  de  01  mm  de  espessura,  colada  a 
quente, em todo seu perímetro, com acabamento na cor exata do revestimento. 

 

Fixada às estruturas laterais com parafuso atarrachante com acabamento em PVC.  

ESTRUTURA LATERAL  

 

Estrutura  em  forma  de  “I”  constituída  na  parte  horizontal  superior  em  chapa  dobrada  com 
1/8”  de  espessura  e  medidas  de  20x35mm  com  comprimento  suficiente  para  proporcionar 
estabilidade ao móvel,  

 

Parte  horizontal  inferior  em  tubo  oblongo  de  29x58mm  com  espessura  de  1,20mm  e 
comprimento suficiente para proporcionar estabilidade ao móvel, na vertical possui 01 tubo 
20x30mm  com  espessura  de  0,90mm  com  02  colunas  para  passagem  de  fiação  dobrada  e 
estampada em chapa de aço 0,60mm, na face frontal da coluna com nove furos oblongos de 
48x3mm com inclinação de 45º, medidas de cada coluna com 125x30x665mm,  

 

Face  interna  com  02  frisos  em  V,  sendo  na  parte  superior  com  estampo  para  passagem  de 
fiação com medidas de 120x26mm em forma de arco e parte inferior com estampo tipo meia 
lua  com  medidas  de  120x26mm  de  altura,  união  das  peças  metálicas  pelo  sistema  de  solda 
MIG-MAG. 

 

Sapatas niveladoras para coluna com diâmetro de 50mm e altura de 10mm e para as demais 
estruturas  com  diâmetro  de  32mm  e  altura  de  15mm,  injetadas  em  poliuretano  de  alta 
densidade, com parafuso zincado branco de  3/8” x 1” sextavado.  

ESTRUTURA 

 

Estruturas  internas  de  embutir  oblongas  com  medidas  de  29x58x40mm  de  comprimento  e 


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25 

confeccionadas em Polipropileno para acabamento do tubo inferior. 

 

Para  montagem  utiliza-se  parafusos  soberbos  de  7x60mm  com  cabeça  tampinha  Phillips, 
parafusos 4,2x16mm AACP Phillips com acabamento zincado branco e tampas plásticas para 
acabamento. 

COMPONENTES METÁLICOS 

 

Todas as estruturas em aço com tratamento anti-ferruginoso a base de fosfato de zinco com  
banhos  químicos  e    pintura  eletrostática  a  pó  com  resina  a  base  de  epóxi  e  poliéster 
formando uma camada mínima 50/60 micra de espessura, de forma que o resultado atenda 
as exigências previstas nas normas da ABNT. 

 
Item 3.7 

Estação de trabalho ergonômica com reunião interna 

Quantidade: 01 

Medida: 1400x1600x600x750x740mm 

Especificações: 

SUPERFÍCIE 

 

Sobreposta à estrutura em forma de L  

 

Em madeira aglomerada de 25 mm de espessura, revestida em laminado melamínico de baixa 
pressão texturizado em ambas as faces marfin atenas 

 

Acabamento final  da interlocução tipo tubarão arredondado com diâmetro de 750mm 

 

Borda  frontal  e  posterior  com  acabamento  em  fita  de  PVC  no  mínimo  de  2,5  mm  de 
espessura,  colada  a  quente,  com  raio  mínimo  de  2,5  mm,  em  todo  seu  perímetro,  com 
acabamento na cor preta. 

 

Passa  fio  com  diâmetro  de  60mm,  com  acabamento  em  PVC  com  tampa,  encaixado  ao 
tampo sem colagem.  

PAINÉIS FRONTAIS 

 

02 painéis frontais estrutural e de privacidade recuado, em madeira aglomerada de 18 mm de 
espessura,  revestida  em  laminado  melamínico  de  baixa  pressão  texturizado  em  ambas  as 
faces  marfin atenas. 

 

Bordas com acabamento em fita de PVC de 01 mm de espessura, colada a quente, em todo 
seu perímetro, com acabamento na cor exata do revestimento 

 

Fixada  às  estruturas  laterais  através  de  parafusos  em  aço  do  tipo  tambor  de  giro  com 
acabamento em PVC.  

 

Fixada às estruturas centrais e laterais da mesa através de parafusos em aço do tipo tambor de 
giro com acabamento em PVC. 

ESTRUTURA LATERAL SAÍDA 600 mm 

 

02 estruturas laterais de corpo único em aço em forma de “I”, não havendo encaixe por meio 
de parafuso entre os componentes da estrutura lateral. 

 

Estrutura  vertical  em  chapa  dobrada  de  aço  1/8’  de  espessura,  medindo  20X35X480mm, 
formando  02  colunas  paralelas  em  forma  de  pórtico  distanciadas  entre  si  em  120  mm,  e 
vertical  em  tubo  de  20X30mm,  com  espessura  de  0,90mm,  com  coluna  para  passagem  de 
fiação dobrada e estampa em chapa de aço 0,60mm, na face frontal da coluna com 09 furos 
oblongos  de  48X3mm  com  inclinação  de  45°para  ventilação,  na  face  interna  com  02  frisos 
em  V,  sendo  na  parte  superior  com  estampa  para  passagem  de  fiação  com  medida  de 
120X26mm em forma de arco e na parte inferior com estampa tipo meia-lua, com união das 
peças metálicas pelo sistema de mig-mag. 

 

Fixação  das  estruturas  laterais  através  de  parafuso  em  aço  do  tipo  tambor  de  giro  com 
acabamento em PVC nos paineis.  


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26 

 

No travamento inferior colocação de rosca sem fim para adaptação de reguladores de nível. 

ESTRUTURA CENTRAL 

 

Em  tubo  de  aço  quadrado  60X60mm,  com  1,20mm  de  espessura,  com  abertura  na  parte 
inferior e externa na superior medida de 30X30mm para passagem de fiação. 

 

Sapatas  niveladores  para  coluna  com  diâmetro  de  50mm  e  altura  de  10mm,  injetada  em 
poliuretano  de  alta  densidade,  com  parafuso  zincado  branco  de  3X8°.  Cor  das  estruturas: 
preta fosco. 

 
Item 3.8 

Armários credenza fechado 02 portas 

Quantidade: 01 

Medida: 1200x500x740mm 

Especificações: 

TAMPO 

 

Em madeira aglomerada de 25 mm de espessura, revestida em laminado melamínico de baixa 
pressão texturizado em ambas as faces  marfin atenas  

 

Fixação das laterais, base e tampo por meio de tambor de giro de 15mm em aço zamak com 
parafuso de montagem rápida m6X20mm e tampa plástica para acabamento 

 

Borda frontal e posterior reta com acabamento em fita de PVC no mínimo de 3,0 mm maciço 
de espessura e 01 mm para laterais  e partes superior, colada a quente,  com raio mínimo de 
2,5 mm, em todo seu perímetro, com acabamento na cor exata do revestimento. Vão central 
aberto 

ESTRUTURA 

 

Fundo, laterais, sob tampo, em madeira aglomerada de 18 mm de espessura com acabamento 
em fita de PVC de 1,0mm, revestida em laminado melamínico de baixa pressão texturizado 
em ambas as faces. Com friso posterior para encaixe de peça, auxiliando no travamento do 
corpo do armário e cavilha de madeira de diâmetro de 8X30mm. 

 

Laterais com furações de 5 diâmetro X 10 mm de profundidade em toda a sua extensão, para 
regulagens para 2 prateleiras a cada 32 mm através de 04 pinos de aço niquelado, encaixados 
de 16x5mm nas laterais e parte inferior das prateleiras, oferecendo perfeito travamento. 

 

03 prateleira reguláveis com possibilidade de substituição por trilhos. Suporte para prateleiras 
confeccionado em aço zamark com acabamento niquelado. 

 

Sapatas  reguladoras  de  nível  com  diâmetro  de  32mm  e  altura  de  15mm,  injetada  em 
poliuretano de alta densidade com parafuso zincado branco de 3/8”X1” sextavado, sendo sua 
regulagem feita internamente sem a necessidade de movimentar o armário para tal processo. 

 

Base  inferior  do  armário  em  tubo  de  aço  com  secção  quadrada  medindo  20X20  com 
espessura  mínima  de  0,90mm,  possuindo  abas  em  suas  extremidades  para  sustentação  no 
corpo do armário. 

 

Reforço interno do  armário para  proteção  evitando a violação e  flambagem, e dando maior 
resistência e durabilidade no corpo do armário. Instalada internamente através de de parafuso 
de tambor de giro. 

PORTAS 

 

02 portas de giro em madeira aglomerada com 02

 

dobradiças estampada e aço carbono SAE 

1020, espessura de 1mm, tipo caneca de 26mm e duas portas alta no mesmo material com 03 
dobradiças. 

 

Trinco tipo gangorra, fixado internamente, porta esquerda, parte superior e duas chaves com 
projeção anti-quebra, rotação 180° . Fechadura de sobrepor 

 

Puxadores  injetado  em  PS(poliestireno),  com  medido  de  110X23X18mm  e  acabamento  em 


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27 

Argento UV. Na parte superior das portas 

 
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA 
Constituem obrigações específicas da Contratada: 
a)  entregar  os  equipamentos  rigorosamente  no  prazo  estipulado  e  de  acordo  com  as 
especificações contidas neste Termo de Referência e nas condições indicadas na proposta; 
b)  substituir,  no  prazo  de  48  (quarenta  e  oito  horas),  o(s)  equipamento(s)  que  for(em) 
recusado(s), por desconformidade com as especificações; 
c) atender prontamente a Assembleia Legislativa durante o prazo de garantia, quando solicitado; 
d) responder por todas e quaisquer obrigações relativas a direitos de marcas e patentes, ficando 
esclarecido que a Assembleia Legislativa não aceitará qualquer imputação nesse sentido; 
f)  atender  a  todos  os  encargos,  inclusive  os  de  natureza  tributária,  incidentes  sobre  o 
fornecimento objeto deste Termo de Referência; 
g) Os lotes de móveis e cadeiras devem possuir garantia de 05 anos. 
 
DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE 
São obrigações do Contratante: 
a)  liquidar  o  empenho  e  efetuar  o  pagamento  da  fatura  a  empresa  fornecedora,  somente  após  a 
emissão  de  atesto  de  recebimento  do  objeto  deste  Convite  na  Nota  Fiscal  e  dentro  dos  prazos 
preestabelecidos em contrato; 
b)  proporcionar  todas  as  facilidades  necessárias,  para  que  a  Contratada  possa  cumprir  as 
condições estabelecidas neste Termo de Referência; 
d) notificar, por escrito, a constatação de quaisquer irregularidades verificadas no fornecimento, 
indicando os motivos de eventual recusa do(s) mobiliário(s) e fixando prazo para a substituição 
correspondente; 
 
DA ENTREGA E DO PRAZO 
A  entrega  do  material  será  realizada  na  Sede  da  Assembleia  Legislativa  do  Tocantins,  na 
Diretoria de Serviços Gerais. 
O  prazo  de  entrega  deverá  ser  de  no  máximo  30 (trinta)  dias,  contados,  após  o  recebimento  da 
Nota de Empenho. 
 
ORÇAMENTO ESTIMADO 
 

Valor 

Item  Qtde. 

Discriminação 

Unitário 

Total 

Lote 01 
1.1 

Armário alto duas portas 

     962,00  

    2.886,00  

1.2 

Armário baixo duas portas 

     595,00  

    2.380,00  

1.3 

Mesa Linear 

     693,00  

    2.772,00  

1.4 

Armário c/ arquivo 

     885,00  

    2.655,00  

1.5 

Quadro mural 

     178,00  

       534,00  

1.6 

Mesa Linear s/ gaveta 

     448,00  

    3.584,00  

1.7 

Gaveteiro volante c/ 3 gavetas 

     423,00  

    3.384,00  

  

  18.195,00  


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28 

Lote 02 
2.1 

Cadeira executiva giratória c/ braço       520,00  

    2.080,00  

2.2 

20 

Cadeira executiva giratória s/ braço 

     428,00  

    8.560,00  

2.3 

25 

Cadeira executiva fixa s/ braço 

     164,00  

    4.100,00  

2.4 

25 

Poltrona diretor giratória c/ braço 

     642,00  

  16.050,00  

2.5 

Sofá diretor 3 lugares 

  1.329,00  

  10.632,00  

2.6 

Poltrona presidente c/ braço 

  1.798,00  

    1.798,00  

  

  43.220,00  

Lote 03 
3.1 

Estação de trabalho em T 

  1.299,00       2.598,00  

3.2 

Estação de trabalho em L 

     610,00          610,00  

3.3 

Armário Credenza com torres altas 

  2.109,00       2.109,00  

3.4 

Gaveteiro pedestal c/ 4 gavetas 

     509,00       4.581,00  

3.5 

Gaveteiro volante 3 gavetas em aço       423,00          846,00  

3.6 

Mesa redonda 

     480,00          480,00  

3.7 

Estação de trabalho 

     755,00          755,00  

3.8 

Armário Credenza fechado 

     899,00          899,00  

  

  12.878,00  

Total Geral 

  74.293,00  

 


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29 

ATA DE JULGAMENTO DA REPETIÇÃO DO CONVITE Nº 009 / 2009 

 

Aos  05  dias  do  mês  de  agosto  do  ano  dois  mil  e  nove,  às  dez  horas  na  sala  da  Comissão 
Permanente  de  Licitação  da  Assembléia  Legislativa  do  Estado  do  Tocantins,  reuniu-se  a 
Comissão  Permanente  de  Licitação  deste  Poder,  sob  a  Presidência  do  servidor  Roberto  Mauro 
Miranda  Maracaípe,  secretariada  pelo  servidor  Waldir  Demétrios  da  Costa  Júnior  e  com  a 
presença do membro suplente Charles Antônio Martins Rocha, para proceder ao julgamento da 
proposta  do  Convite  nº  009/2009,  constante  do  processo  nº  00307/2009,  com  o  objetivo  de 
adquirir  mobiliários  diversos  para  uso  da  Assembleia  Legislativa  do  Estado  do  Tocantins. 
Durante análise das propostas, a Comissão por unanimidade de seus membros, decidiu sugerir ao 
Senhor  Presidente  desta  Casa  de  Leis  por  terem  apresentado  propostas  com  Menor  Preço  Por 
Lote
,  conforme  item  10  do  edital,  a  HOMOLOGAÇÃO  e  ADJUDICAÇÃO  do  processo 
licitatório  às  empresas:  Jean  Miler  Scatena  nos  lotes  01  e  02,  perfazendo  um  total  de  R$ 
41.879,00 (quarenta e um mil oitocentos e setenta e nove reais); e G. A. Ferreira no lote 03, no 
valor de R$ 10.296,00 (dez mil duzentos e noventa e seis reais. Perfazendo o Total Geral de R$ 
52.175,00  
(cinquenta  e  dois  mil  cento  e  setenta  e  cinco  reais).  Nada  mais  havendo  digno  de 
registro, o Presidente encerrou a sessão, lavrando-se a presente Ata, que após lida e aprovada vai 
assinada pela comissão.  

 

 

 

Roberto Mauro Miranda Maracaípe 

Presidente 

 
 
 
   Waldir Demetrios da Costa Junior                                  Charles Antônio Martins Rocha 
                    Secretário                                                                                 Membro Suplente