ATA DE JULGAMENTO DO CONVITE Nº 020 / 2009
Aos sete dias do mês de dezembro do ano de dois mil e nove, às dez horas, na sala da Comissão
Permanente de Licitação da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, reuniu-se a
Comissão Permanente de Licitação deste Poder, sob a Presidência do Servidor Roberto Mauro
Miranda Maracaípe, com a presença do Secretário Substituto Osvaldo Correia de Melo Filho e
do Membro Suplente Carlos Augusto Cerqueira Moreira, para proceder ao julgamento do
Convite nº 020/2009, constante do processo nº 00535/2009, com o objetivo aquisição parcelada
de material odontológico para a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins. Durante análise
das propostas, a Comissão por unanimidade de seus membros, decidiu DESCLASSIFICAR o
item 12 da empresa Sanus Graal. Representação e Distribuição de Produtos Médico Hospitalar
Ltda – ME por apresentar cotação com preço inexeqüível. A empresa Sanus Graal.
Representação e Distribuição de Produtos Médico Hospitalar Ltda – ME usufruindo do direito de
Micro Empresa, conforme item 13 e 13.1, apresentou nova proposta com preços abaixo da
primeira colocada, referente aos itens: 7; 16; 33; 39; 70; 74; 77; 80; 81; 86; 87; 88; 89; 92; 93;
94; 95; 98; 109 e 110. Prosseguindo, com base nos termos do Convite, em especial a condição nº
12 “... menor preço unitário...”, a Comissão por unanimidade de seus membros, decidiu sugerir
ao Senhor Presidente desta Casa de Leis, a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO do
processo licitatório às empresas: Sanus Graal. Representação e Distribuição de Produtos
Médico Hospitalar Ltda – ME, nos itens: 7; 14; 16; 28; 33; 39; 41; 42; 43; 70; 74; 77; 80; 81;
86; 87; 88; 89; 92; 93; 94; 95; 98; 109; 110; 113; 117; 120; e 124, perfazendo um total de R$
1.421,08 (um mil quatrocentos e vinte e um reais e oito centavos): Distribuidora Nacional de
Produtos para Analise Ltda no item 15, no valor de R$ 147,00 (cento e quarenta e sete reais): e
a empresa Dental Tocantins Com. de Prod. Odontológico Ltda nos itens: 1; 2; 3; 4; 5; 6; 8; 9;
10; 11; 12; 13; 17; 18; 19; 20; 21; 22; 23; 24; 25; 26; 27; 29; 30; 31; 32; 34; 35; 36; 37; 38; 40;
44; 45; 46; 47; 48; 49; 50; 51; 52; 53; 54; 55; 56; 57; 58; 59; 60; 61; 62; 63; 64; 65; 66; 67; 68;
69; 71; 72; 73; 75; 76; 78; 79; 82; 83; 84; 85; 90; 91; 96; 97; 99; 100; 101; 102; 103; 104; 105;
106; 107; 108; 111; 112; 114; 115; e 116, perfazendo um total de R$ 12.302,39 (doze mil
trezentos e dois reais e trinta e nove centavos). O total geral deste certame foi de R$ 13.870,47
(treze mil oitocentos setenta reais e quarenta e sete centavos). Nada mais havendo digno de
registro, o Presidente encerrou a sessão, lavrando-se a presente Ata, que após lida e aprovada vai
assinada pela comissão.
Roberto Mauro Miranda Maracaípe
Presidente
Osvaldo Correia de Melo Filho Carlos Augusto Cerqueira Moreira
Secretário Substituto Membro Suplente