ATA PARA REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2010
Considerando o julgamento da licitação e com base na
Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, , Decreto Federal nº
3.931, de 19 de setembro de 2001, , Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei 8.666, de 21 de junho
de 1993 e Decretos Administrativos 157 de 23 de abril de 2008 e 105 de 10 de fevereiro de 2010
do Presidente da
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins e demais legislações pertinentes, fica ADJUDICADA e
HOMOLOGADA a Ata de Registro de Preços, do Pregão Presencial para Registro de Preços n° 001/2010 da
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins ao preço da empresa abaixo relacionada e classificada no certame e
demais discriminações, constantes em sua Proposta de Preço, anexada aos autos:
Empresa:
Prol Imagem Soluções Tecnológicas em Documentação Digital LTDA
ITEM
QTD
UND.
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
GLOBAL
01
6.500.000
Página
Serviço Para Produção e Geração de
Documentos,
Digitalização
e
Microfilmagem, Implantação de Solução
De Busca Por Qualquer Palavra Com
Gerenciamento da Massa Documental,
incluindo neste serviço o uso do software,
implantação, customização, organização,
higienização,
suporte
técnico
e
treinamento, conforme especificado no
Edital e Termo de Referência em epígrafe.
0,80
5.200.000,00
TOTAL GERAL: R$
1. CONDIÇÕES GERAIS
1.1. Prazo de validade dos preços registrados
a) O prazo de validade do preço registrado será de 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação desta ata.
1.2. Prazo de execução
a) Os serviços serão executados conforme solicitação da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins e
especificações constantes no Edital e Termo de Referência em epígrafe.
1.3. Condições para Contratação:
a) O Proponente vencedor e registrado, quando convocado, terá o prazo de até 03 (três) dias para retirar a Nota de
empenho, e/ou assinar o Termo Contratual, podendo este prazo ser prorrogado a critério da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, por igual período e por uma vez, desde que ocorra motivo justificado.
b) O contrato terá a sua vigência de 12 (doze) meses conforme validade da ata de registro de preços, podendo ser
prorrogado nas hipóteses do art. 57 da Lei 8666/1993.
1.4. Condições de Pagamentos:
a) Os pagamentos serão efetuados mensalmente em até 10(dez) dias após a emissão da nota fiscal, com
certidão expedida pelo Setor Administrativo
da Contratante de que o(s) serviços foram prestados a
contento
1.5. Das Assinaturas:
Assinam a presente Ata de Registro de Preços, a empresa abaixo discriminada, através de seu representante
credenciado no certame, juntamente com o Pregoeiro e Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins.
Palmas – TO, 04 de março de 2010.
FÁBIO DE OLIVEIRA SOARES
Pregoeiro e Presidente a Comissão Permanente de Licitação
JUNIOR COIMBRA
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
Prol Imagem Soluções Tecnológicas em Documentação Digital LTDA
CNPJ: 11.314.829/0001-85