Matérias Legislativas

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Requerimento nº 483 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Nova Rosalândia - TO, objetivando a Construção de uma Academia ao Ar Livre, naquela Cidade.

Requerimento nº 470 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016

Requer a Vossa Excelência envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a recuperação da TO 110 que liga Dianóplis à Taguatinga

Requerimento nº 466 - Dep. Rocha Miranda

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016

Requer ao poder executivo, através da DERTINS que faça estudos para celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Nazaré TO, para a construção de uma ponte de concreto sobre o Rio Piranhas, na estrada vicinal que liga o Povoado Santa Helena no município de Nazaré ao Povoado do Broco, no município de Luzinópolis TO.

Requerimento nº 429 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando que se estabeleça convênio junto as Prefeituras Municipais para a Implantação do Programa de Lavouras Comunitárias, nos municípios do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 475 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016

Requer a celebração de convênio para a construção de uma ponte de concreto sobre o córrego Já Acabou, na estrada de acesso ao PA São Bento, Malhada da Pedra e região, no município de Monte do Carmo.

Requerimento nº 57390 - Dep. Olyntho Neto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016

Requerimento solicitando apresentação pelo Poder Executivo de cronograma de convocação dos aprovados nos concursos em vigência no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 479 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016

Requer ao Senhor Governo do Estado, através da Secretaria de Infraestrutura,o recapeamento asfáltico da TO 050 entre a divisa do Estado do Tocantins ao Município de Arraias, numa extensão aproximada de 25km.

Requerimento nº 384 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016

Requer em regime de urgência ao Governo do Estado a Prefeitura Municipal de Gurupi, Secretaria de Saúde e os órgãos envolvidos para que seja realizado o Dia "D" Mobilização de combate ao mosquito Aedes aegypti, naquele município.

Requerimento nº 485 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016

Requer ao poder executivo, através do DERTINS, que faça estudos visando parceria com o Município de Novo Acordo, para a construção de uma ponte sobre o Rio Pedra Preta.

Requerimento nº 405 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/02/2016

Requer ao Sr. presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, Osires Damaso , o envio de Moção de Aplausos ao novo presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Araguaína, Sr. Eliezer Gomes Ferreira, extensivo a toda a nova Diretoria.

Requerimento nº 415 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/02/2016

Requer a celebração de convênio para a construção de uma ponte de concreto sobre o córrego São João, na estrada do Jacó, no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 416 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/02/2016

Requer a celebração de convênio para a construção de uma ponte de concreto sobre o córrego São Recreio, na estrada do Jacó, acesso à Fazenda Recreio, no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 417 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/02/2016

Requer a celebração de convênio para a construção de uma ponte de concreto sobre o córrego Babilônia, na estrada de acesso à Fazenda Babilônia, no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 414 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/02/2016

Requer a celebração de convênio para a construção de uma ponte de concreto sobre o córrego Fazendinha, na estrada do Jacó, no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 406 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/02/2016

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins sugerindo a pavimentação asfáltica da TO-373, que liga o Município de Peixe - TO, da TO-280 à balsa no Rio Tocantins (trevo da praia), divisa entre os Municípios de Peixe e Gurupi.

Requerimento nº 396 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/02/2016

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que estabeleça convênio com a prefeitura municipal de Santa Terezinha -TO para a pavimentação asfáltica das vias Urbanas e Sinalização Horizontal/Vertical da mesma.

Requerimento nº 404 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/02/2016

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo senhor Governador do Estado, Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando a recuperação da estrada vicinal de aproximadamente 2 km, que liga o Assentamento Sudam ao Assentamento P.A. Paraíso, no município de Araguaína.

Requerimento nº 409 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/02/2016

Requer a celebração de convênio para a construção de uma ponte de concreto sobre o córrego Landi, na estrada de acesso ao PA São Bento e região, no município de Monte do Carmo.

Requerimento nº 379 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/02/2016

Requer que seja enviado expediente à Empresa ODEBRECHT AMBIENTAL - SANEATINS, solicitando que sejam fornecidas informações acerca da forma como é realizada a medição do consumo de água para fins de apuração da tarifa dos serviços de esgotamento sanitário fixada no percentual de 80%, conforme Res. ATR nº 101, de 11 de dezembro de 2014.

Requerimento nº 413 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/02/2016

Requer a celebração de convênio para a construção de uma ponte de concreto sobre o córrego Taboca, na estrada de acesso ao P.A Matão, no município de Porto Nacional.