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Pesquisa de Matérias Legislativas
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×Registros encontrados: 44151
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Projeto de Lei da Casa nº 215 - Autor: Dep. Valdemar Junior (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/02/2016 03:00:00

"Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Produtores Rurais de Combinado/TO (APRUC)"....

Requerimento nº 406 - Autor: Dep. Wanderlei Barbosa (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/02/2016 03:00:00

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins sugerindo a pavimentação asfáltica da TO-373, que liga o Município de Peixe - TO, da TO-280 à balsa no Rio Tocantins (trevo da praia), divisa entre os Municípios de Peixe e Gurupi....

Requerimento nº 401 - Autor: Dep. Valderez Castelo Branco (pesar)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/02/2016 03:00:00

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Pesar à família do Dr. Nicolau Carvalho Esteves, presidente do Instituto Tocantinense Presidente Antônio Carlos (ITPAC), pelo falecimento de seu pai, Sr. Francisco Esteves, ocorrido no dia 10 de Fevereiro de 2016....

Requerimento nº 416 - Autor: Dep. Cleiton Cardoso (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/02/2016 03:00:00

Requer a celebração de convênio para a construção de uma ponte de concreto sobre o córrego São Recreio, na estrada do Jacó, acesso à Fazenda Recreio, no município de Porto Nacional. ...

Requerimento nº 385 - Autor: Dep. Mauro Carlesse (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/02/2016 03:00:00

Requer a Unidade do SEBRAE, que possa levar ao público de Dianopolis a capacitação do Programa Começar Bem. ...

Requerimento nº 417 - Autor: Dep. Cleiton Cardoso (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/02/2016 03:00:00

Requer a celebração de convênio para a construção de uma ponte de concreto sobre o córrego Babilônia, na estrada de acesso à Fazenda Babilônia, no município de Porto Nacional. ...

Requerimento nº 391 - Autor: Dep. Junior Evangelista (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/02/2016 03:00:00

Requer envio de expediente ao Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando providências no sentido de autorizar o órgão competente, proceder na recuperação da estrada que liga o município de Tocantínia passando pela reta das cutias até a BR-010....

Requerimento nº 377 - Autor: Dep. Olyntho Neto (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/02/2016 03:00:00

Requer providências para a construção da Escola de Tempo Integral Padrão de Pedro Afonso/TO...

Requerimento nº 354 - Autor: Dep. Cleiton Cardoso (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2016 03:00:00

Requer a construção de uma ponte de concreto sobre o Córrego Fundo, na estrada de acesso ao P. A. Córrego Fundo, no município de Porto Nacional. ...

Requerimento nº 361 - Autor: Dep. Osires Damaso (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2016 03:00:00

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Miranorte - TO, visando à pavimentação asfáltica urbana e a sinalização horizontal/vertical em algumas avenidas e ruas do Município. ...

Requerimento nº 353 - Autor: Dep. Cleiton Cardoso (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2016 03:00:00

Requer a construção de uma ponte de concreto sobre o córrego Moleque, na estrada de acesso ao P. A. Córrego Fundo, no município de Porto Nacional....

Requerimento nº 358 - Autor: Dep. Cleiton Cardoso (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2016 03:00:00

Requer a celebração de convênio para a construção de uma ponte de concreto sobre o Córrego Mata Grande, na estrada de acesso ao P.A. Mata Grande, no município de Porto Nacional. ...

Requerimento nº 362 - Autor: Dep. Osires Damaso (identico)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2016 03:00:00

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Miranorte - TO, visando estudos para Pavimentação Asfáltica da TO-446, no trecho que ligam as cidades de Miranorte à Abreulândia. ...

Requerimento nº 365 - Autor: Dep. Osires Damaso (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2016 03:00:00

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Miranorte - TO, visando à reforma e ampliação das Escolas Estaduais: Nosso Senhora da Providência e CEM - Rui Brasil Cavalcante, no Município....

Requerimento nº 371 - Autor: Dep. Vilmar de Oliveira (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2016 03:00:00

Requer ao Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente ao Governo do Estado solicitando a realização de operação tapa buracos e roçagem do trecho de 28km da TO-280 que liga o trevo do porto à COBRAPE no município de Formoso do Araguaia - TO....

Requerimento nº 364 - Autor: Dep. Osires Damaso (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2016 03:00:00

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Miranorte - TO, visando a construção de uma Quadra Poliesportiva Coberta, no Colégio CEM - Rui Brasil Cavalcante, no Município....

Requerimento nº 367 - Autor: Dep. Osires Damaso (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2016 03:00:00

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Natividade - TO, visando estudos para Pavimentação Asfáltica e a sinalização horizontal/vertical, no Setor Aeroporto II. ...

Requerimento nº 363 - Autor: Dep. Osires Damaso (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2016 03:00:00

Requer celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Miranorte - TO, visando estudos pela Secretaria competente, para perfuração de poços artesianos na Associação dos Chacareiros do Vale da providencia e na Associação dos Produtores Rurais da Igrejinha, ambas localizadas neste Município....

Requerimento nº 370 - Autor: Dep. Vilmar de Oliveira (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2016 03:00:00

Requer ao Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente ao Governo do Estado solicitando a realização dos serviços de roçagem do trecho de 26 km da TO-242 que liga o trevo do Rio Formoso à Fundação Bradesco, no município de Formoso do Araguaia - TO....

Requerimento nº 357 - Autor: Dep. Cleiton Cardoso (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2016 03:00:00

Requer a celebração de convênio para a construção de uma ponte de concreto sobre o córrego Ouro, no assentamento São João II, no município de Porto Nacional. ...

Requerimento nº 356 - Autor: Dep. Cleiton Cardoso (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2016 03:00:00

Requer a construção de uma ponte de concreto sobre o Córrego Bulgarim, na estrada de acesso ao P.A. Bulgarim, no município de Porto Nacional. ...

Requerimento nº 355 - Autor: Dep. Cleiton Cardoso (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2016 03:00:00

Requer a construção de uma ponte de concreto sobre o Córrego Macaco, na estrada de acesso ao P.A. Família Feliz, no município de Porto Nacional....

Requerimento nº 360 - Autor: Dep. Osires Damaso (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2016 03:00:00

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Miranorte - TO, visando à construção do Posto de Saúde no Bairro do Setor Aeroporto, do Município....

Requerimento nº 366 - Autor: Dep. Osires Damaso (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2016 03:00:00

Requer ao Poder Executivo, que ceda, à Prefeitura de Natividade - TO, maquinários para atender a Associação dos Chacareiros do Vale da Providência e a Associação dos Produtores Rurais da Igrejinha, ambas localizadas no Município....

Requerimento nº 359 - Autor: Dep. Cleiton Cardoso (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2016 03:00:00

Requer a construção de uma ponte de concreto sobre o Córrego Boqueirão, na estrada de acesso ao P.A. Bulgarim, no município de Porto Nacional. ...