Matérias Legislativas

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Requerimento nº 583 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2016

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo senhor Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando um veículo para atender a Polícia Militar no município de Bandeirantes do Tocantins.

Requerimento nº 577 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2016

Requer a realização dos serviços de roçagem do trecho de 23km da TO-164 que liga o municipio de Carmolândia ao Povoado Barra da Grota.

Requerimento nº 578 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2016

Requer ao Governo do Estado a realização de operação tapa buraco no trecho de 23km da TO-164 que liga o município de Carmolândia ao Povoado de Barra da Grota.

Requerimento nº 574 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2016

Solicita junto a ATS Agência de Saneamento do Estado do Tocantins, a perfuração de poços semi-artesianos no assentamento Santa Tereza no município de Dueré.

Requerimento nº 582 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2016

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo senhor Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando o patrolamento e cascalhamento da TO-164, que liga o município de Bandeirantes ao município de Bernardo Sayão.

Projeto de Lei da Casa nº 227 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2016

Declara de Utilidade Pública a Organização não Governamental Escola da Vida.

Requerimento nº 571 - Dep. Olyntho Neto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2016

Requer, em regime de urgência, o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a decretação de estado de calamidade pública no Estado do Tocantins em virtude da estiagem.

Requerimento nº 592 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2016

Requer, em regime de urgência, envio de Votos de Pesar aos familiares do amigo Marcos Ribeiro da Silva, assassinado no dia 25 de Fevereiro de 2016, ao tentar defender um filho.

Requerimento nº 591 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2016

Requer celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Paranã - TO, visando estudos pela Secretaria competente, para perfuração de poços artesianos e/ou semi-artesianos nas Regiões: Puçazeiro, Angical, Solidade, Ventura, Tigre, Os Leites, Chapada, Santa Cruz, Poldo, Quebra Côco, Nos Braços, Laginhas e Barra Nova, naquele Município.

Projeto de Lei da Casa nº 222 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2016

Assegura às entidades que menciona o direito à utilização do espaço público e dá outras providências.

Projeto de Lei da Casa nº 223 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2016

Torna obrigatória a inclusão de representantes dos pais ou tutores de alunos no colegiado de diretores e professores da Rede Estadual de Ensino na analise escolha das obras que serão utilizadas pelos alunos em sua escola.

Requerimento nº 586 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2016

Requer que seja enviada MOÇÃO DE APLAUSOS A MINISTRA KATIA ABREU PELA ATUAÇÃO A FRENTE DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, EM DESTAQUE O TRABALHO NA REGIÃO DO MATOPIBA.

Requerimento nº 557 - Dep. Rocha Miranda

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/02/2016

Requer ao Governo do Estado através da AGETOC - Agência Tocantinense de Transportes e Obras, a recuperação e manutenção da malha rodoviária da TO - 415 que no trecho entre Palmeiras do Tocantins e Santa Terezinha do Tocantins com recursos do BIRD/PDRIS/CREMA.

Requerimento nº 544 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2016

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Alvorada - TO, visando à reforma do Ginásio de Esporte, naquele Município.

Requerimento nº 567 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2016

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, solicitando o envio da Carreta da Saúde para atender o município de Gurupi e região para realizar cirurgia de catarata.

Requerimento nº 562 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2016

Requer ao Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente ao Governo do Estado solicitando a sinalização horizontal e vertical no trecho de 62km da TO-164 que liga os municípios de Carmolândia e Araguanã - TO.

Projeto de Lei da Casa nº 221 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2016

Declara de Utilidade Pública Estadual, o Instituto Prosperar - Cultura Sociedade Meio Ambiente e Desenvolvimento - IPROS.

Requerimento nº 569 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2016

Requer do Governo do Estado através da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), visando estudos para uma operação Tapa Buraco e Recapeamento em alguns Trechos, assim como sinalização Vertical e Horizontal da TO 424 que liga Babaçulandia ao entroncamento.

Projeto de Lei da Casa nº 220 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2016

Dispõe que o consumidor que constatar a existência de produto exposto à venda com prazo de validade vencido tem direito a receber, gratuitamente, outro produto idêntico ou similar, à sua escolha, em igual quantidade.

Requerimento nº 568 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2016

Requer ao Governador do Estado em conjunto com o DERTINS visando a pavimentação da TO 481, ligando o município de Dueré ao Assentamento Loroti (Capão do Coco).