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Pesquisa de Matérias Legislativas
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×Registros encontrados: 44151
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Requerimento nº 571 - Autor: Dep. Olyntho Neto (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2016 03:00:00

Requer, em regime de urgência, o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a decretação de estado de calamidade pública no Estado do Tocantins em virtude da estiagem....

Requerimento nº 587 - Autor: Dep. Amélio Cayres (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2016 03:00:00

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de Moção de Pesar a família do Senhor Gilmar Alves Pinheiro, morador do município de Praia Norte - TO, pelo seu falecimento....

Requerimento nº 574 - Autor: Dep. Eli Borges (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2016 03:00:00

Solicita junto a ATS Agência de Saneamento do Estado do Tocantins, a perfuração de poços semi-artesianos no assentamento Santa Tereza no município de Dueré....

Requerimento nº 591 - Autor: Dep. Osires Damaso (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2016 03:00:00

Requer celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Paranã - TO, visando estudos pela Secretaria competente, para perfuração de poços artesianos e/ou semi-artesianos nas Regiões: Puçazeiro, Angical, Solidade, Ventura, Tigre, Os Leites, Chapada, Santa Cruz, Poldo, Quebra Côco, Nos Braços, Laginhas e Barra Nova, naquele Município....

Projeto de Lei da Casa nº 222 - Autor: Dep. Eli Borges (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2016 03:00:00

Assegura às entidades que menciona o direito à utilização do espaço público e dá outras providências....

Requerimento nº 573 - Autor: Dep. Ricardo Ayres (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2016 03:00:00

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Moção de Pesar aos familiares do ex-prefeito de Praia Norte, o Sr. Gilmar Pinheiro....

Requerimento nº 583 - Autor: Dep. Valderez Castelo Branco (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2016 03:00:00

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo senhor Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando um veículo para atender a Polícia Militar no município de Bandeirantes do Tocantins....

Requerimento nº 557 - Autor: Dep. Rocha Miranda (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/02/2016 03:00:00

Requer ao Governo do Estado através da AGETOC - Agência Tocantinense de Transportes e Obras, a recuperação e manutenção da malha rodoviária da TO - 415 que no trecho entre Palmeiras do Tocantins e Santa Terezinha do Tocantins com recursos do BIRD/PDRIS/CREMA. ...

Requerimento nº 558 - Autor: Dep. Valderez Castelo Branco (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2016 03:00:00

Requer ao Senhor presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, Osires Damaso , o envio de Moção de Aplausos ao Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO), pela comemoração dos seus 27 anos de criação e pela entrega do Colar do Mérito Governador Siqueira Campos e da Medalha do Mérito Funcional, para que seja enviada ao presidente, Manoel Pires dos Santos, extensivo ao Procurador Geral de Contas e a todos os Conselheiros e Homenageados. ...

Requerimento nº 560 - Autor: Dep. Vilmar de Oliveira (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2016 03:00:00

Requer ao Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente ao Governo do Estado solicitando a realização de operação tapa buracos no trecho de 62km da TO-164 que liga os municípios de Carmolândia e Araguanã - TO....

Requerimento nº 556 - Autor: Dep. Junior Evangelista (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2016 03:00:00

Requer o registro da Frente Parlamentar da Agricultura perante à Mesa Diretora desta Casa de Leis, para visitar os produtores rurais afetados com a estiagem das chuvas em nosso Estado. ...

Requerimento nº 555 - Autor: Dep. Luana Ribeiro (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2016 03:00:00

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Requerimento nº 532 - Autor: Dep. Eduardo Siqueira Campos (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2016 03:00:00

Requer remessa de expediente ao Secretário da Saúde solicitando informações sobre o pagamento de honorários aos cooperados da COOPANEST/TO....

Requerimento nº 563 - Autor: Dep. Vilmar de Oliveira (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2016 03:00:00

Requer ao Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente ao Governo do Estado solicitando os serviços de roçagem no trecho da 62km da TO-164 que liga os municipios de Carmolandia e Araguanã - TO....

Requerimento nº 554 - Autor: Dep. Luana Ribeiro (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2016 03:00:00

Moção de Aplausos ao município de Lagoa da Confusão-TO, representado na pessoa do Prefeito Neto Lino, pela passagem do aniversário dos 25 anos da cidade, comemorado dia 20 de fevereiro, cujas felicitações são extensivas a todos moradores....

Requerimento nº 546 - Autor: Dep. Osires Damaso (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2016 03:00:00

Requer estudos de viabilidade técnica e econômica visando a pavimentação da Rodovia, que liga a Cidade de Paranã a Príncipe, com uma extensão restante de 07 Km....

Requerimento nº 553 - Autor: Dep. Cleiton Cardoso (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2016 03:00:00

Requer a celebração de convênio para a construção de uma ponte sobre o ribeirão São Silvestre, na estrada vicinal do P.A. Sítio, no município de Palmas....

Requerimento nº 551 - Autor: Dep. Jorge Frederico (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2016 03:00:00

Requer ao Presidente da Assembleia o envio de expediente ao Senhor Secretário de Saúde, solicitando a Unidade Móvel de Saúde para atendimento no município de Araguaína....

Requerimento nº 552 - Autor: Dep. Cleiton Cardoso (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2016 03:00:00

Requer a celebração de convênio para a construção de uma ponte sobre o córrego Brejo Comprido, na antiga estrada para Aparecida do Rio Negro, no município de Palmas. ...

Requerimento nº 562 - Autor: Dep. Vilmar de Oliveira (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2016 03:00:00

Requer ao Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente ao Governo do Estado solicitando a sinalização horizontal e vertical no trecho de 62km da TO-164 que liga os municípios de Carmolândia e Araguanã - TO....

Requerimento nº 540 - Autor: Dep. Junior Evangelista (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2016 03:00:00

Requer envio de expediente ao Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando providências no sentido de autorizar o setor competente, proceder na conservação da TO-245 que liga o município de Tocantínia a Rio Sono....

Requerimento nº 536 - Autor: Dep. Valderez Castelo Branco (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2016 03:00:00

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando Construção de Escola de Ensino Médio, no Setor Costa Esmeralda, no Município de Araguaina-TO....

Requerimento nº 537 - Autor: Dep. Valderez Castelo Branco (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2016 03:00:00

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo senhor Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda solicitando pavimentação asfáltica da Rodovia Estadual TO- 295, no trecho que liga os municípios de Arraias à Combinado. ...

Requerimento nº 547 - Autor: Dep. Osires Damaso (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2016 03:00:00

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Paranã - TO, visando estudos para Pavimentação Asfáltica e a sinalização horizontal/vertical, dos Setores Aeroporto e Vila Nova, naquele Município. ...

Requerimento nº 549 - Autor: Dep. Osires Damaso (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2016 03:00:00

Requer estudos técnicos e econômicos visando a recuperação da rodovia TO-201, no trecho que liga Esperantina/Buriti, Buriti/Augustinópolis e Buriti/São Sebastião, com operação tapa-buracos....