Matérias Legislativas


ATENÇÃO

As informações constantes nessa página referem-se ao sistema SAPL (Sistema de Apoio a Atividade Parlamentar) o qual foi descontinuado em Março de 2016. Para acessar dados de matérias legislativas do ano de 2016 em diante, por favor, acesse o módulo de consulta pública de processos legislativos do sistema Legis clicando aqui.

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

Requerimento nº 66 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, solicitando a realização de uma Sessão Solene no Plenário desta Casa de Leis, em celebração ao Dia do Policial Civil, comemorado dia 21 de abril de 2016.
Continue lendo...

Requerimento nº 65 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Moção de Pesar aos familiares do Sr. Wanderson Rodrigues Lira.
Continue lendo...

Requerimento nº 64 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer junto ao Governo do Estado a criação de um programa de itinerante denominado "Carreta da Educação e Juventude" para fomentar a qualificação e produção artísticas em cada região, bem como a formação de público para a cultura local.
Continue lendo...

Requerimento nº 63 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins - TO, visando à reforma da Escola Estadual Lacerdino Oliveira Campo, naquela Cidade.
Continue lendo...

Requerimento nº 62 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins - TO, visando estudos para Pavimentação Asfáltica e a sinalização horizontal/vertical, no Bairro Santa Maria.
Continue lendo...

Requerimento nº 61 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer estudos de viabilidade técnica e econômica visando parceria com a Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins - TO, para a construção do Anel Viário.
Continue lendo...

Requerimento nº 60 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer ao Poder Executivo a doação de um veículo tipo Van para a saúde do Município de Cariri - TO, para atendimento na zona rural e para transporte de enfermos até a Capital.
Continue lendo...

Requerimento nº 6 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer ao Poder Executivo, em REGIME DE URGÊNCIA, via ATS - Agência Tocantinense de Saneamento reforma e urbanização da Estação de Tratamento de Água - ETA, extensão da rede em Sucupira do Tocantins.
Continue lendo...

Requerimento nº 59 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Cariri - TO, visando à recuperação da malha asfáltica urbana e a sinalização horizontal/vertical.
Continue lendo...

Requerimento nº 58 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer a disponibilização de um trator de pneus e implementos agrícolas, para atender a comunidade Rural do Assentamento PA Canaã, no município de Buriti do Tocantins - TO.
Continue lendo...

Requerimento nº 57 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins - TO, visando à reforma da quadra poliesportiva no Bairro Buritinópolis, naquele Município.
Continue lendo...

Requerimento nº 56 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins - TO, visando estudos para pavimentação asfáltica e a sinalização horizontal/vertical de suas ruas e avenidas.
Continue lendo...

Requerimento nº 55 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Buriti - TO, visando à construção do Muro do Cemitério Municipal.
Continue lendo...

Requerimento nº 54 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer a instalação de Posto Policial e destacamento de contingente visando suprir a necessidade de segurança pública no Setor Vila Couto, município de Araguaína.
Continue lendo...

Requerimento nº 53 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguaína -TO, visando à pavimentação asfáltica para Ruas e Avenidas desta Urbe nos Setores Bela Vista, Vila Goiás, Maracanã e Universitário.
Continue lendo...

Requerimento nº 52 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguacema-TO, visando estudos pela Secretaria competente, para perfuração de poços artesianos e/ou semi-artesianos nos Assentamentos deste Município.
Continue lendo...

Requerimento nº 51 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguacema- TO, visando à construção de uma Escola no Distrito do Senhor do Bonfim, daquele Município.
Continue lendo...

Requerimento nº 50 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Aragominas - TO, visando a construção de Três Campos Gramados para os Assentamentos de Vitória Régia, Baviera e Reunidas, naquele Município.
Continue lendo...

Requerimento nº 5 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer ao Poder Executivo, em REGIME DE URGÊNCIA, via ATS - Agência Tocantinense de Saneamento a reforma e urbanização da Estação de Tratamento de Água - ETA no município de Silvanópolis.
Continue lendo...

Requerimento nº 49 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Aragominas - TO, visando a construção de uma Quadra Poliesportiva Coberta, no Assentamento PA Vitória Régia, naquele Município.
Continue lendo...