ATENÇÃO: As informações constantes nessa página referem-se ao sistema SAPL (Sistema de Apoio a Atividade Parlamentar) o qual foi descontinuado em Março de 2016. Para acessar dados de matérias legislativas do ano de 2016 em diante, por favor, acesse o módulo de consulta pública de processos legislativos do sistema Legis clicando aqui.
Pesquisa de Matérias Legislativas
a
×Registros encontrados: 44151
DICA: Tente refinar a pesquisa para que esta retorne menos registros facilitando a localização da informação desejada.

 

Requerimento nº 550 - Autor: Dep. Jorge Frederico (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2016 03:00:00

Requer ao Presidente da Assembleia o envio de expediente ao Senhor Presidente do DERTINS- Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Tocantins, solicitando a pavimentação asfáltica da TO 423, conhecida como estrada da Jacubinha, que liga os municípios de Araguaína e Babaçulândia....

Requerimento nº 542 - Autor: Dep. Junior Evangelista (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2016 03:00:00

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda,solicitando providências, no sentido de autorizar o setor competente proceder na construção de uma ponte de concreto sobre o córrego Rio dos Bois, no Projeto de Assentamento Paulo Freire, ligando o município de Miracema do Tocantins ao município de Rio dos Bois....

Requerimento nº 567 - Autor: Dep. Mauro Carlesse (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2016 03:00:00

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, solicitando o envio da Carreta da Saúde para atender o município de Gurupi e região para realizar cirurgia de catarata....

Requerimento nº 548 - Autor: Dep. Osires Damaso (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2016 03:00:00

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Paranã - TO, visando estudos para Pavimentação Asfáltica e a sinalização horizontal/vertical, dos Povoados: Bom Jesus e Campo Alegre, naquele Município. ...

Requerimento nº 564 - Autor: Dep. Vilmar de Oliveira (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2016 03:00:00

Requer ao Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente para o Governo do Estado solicitando os serviços de roçagem às margens do trecho de 25km da TO-164 que liga os municipios de Xambioá a Araguanã - TO....

Requerimento nº 559 - Autor: Dep. Paulo Mourão (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2016 03:00:00

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando à Agência Tocantinense de Saneamento - ATS esforços no intuito de amenizar os efeitos da escassez de água nas regiões sudeste e norte do Estado....

Requerimento nº 539 - Autor: Dep. Ricardo Ayres (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2016 03:00:00

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Moção de Pesar aos familiares do Sr. Osvaldo Vante....

Requerimento nº 569 - Autor: Dep. Elenil da Penha (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2016 03:00:00

Requer do Governo do Estado através da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), visando estudos para uma operação Tapa Buraco e Recapeamento em alguns Trechos, assim como sinalização Vertical e Horizontal da TO 424 que liga Babaçulandia ao entroncamento. ...

Requerimento nº 538 - Autor: Dep. Ricardo Ayres (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2016 03:00:00

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Moção de Pesar aos familiares do Sr. Pedro Bosco. ...

Requerimento nº 568 - Autor: Dep. Mauro Carlesse (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2016 03:00:00

Requer ao Governador do Estado em conjunto com o DERTINS visando a pavimentação da TO 481, ligando o município de Dueré ao Assentamento Loroti (Capão do Coco)....

Requerimento nº 534 - Autor: Dep. Valderez Castelo Branco (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2016 03:00:00

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando Construção de Escola de Ensino Médio, no Setor Residencial Lago Azul, no Município de Araguaina-TO....

Requerimento nº 531 - Autor: Dep. Mauro Carlesse (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2016 03:00:00

Requer ao Governo do Tocantins através do DERTINS a construção de uma ponte no Km 75 da estrada que liga o Assentamento Loroty ao Capão do Coco no município de Lagoa da Confusão....

Requerimento nº 565 - Autor: Dep. Vilmar de Oliveira (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2016 03:00:00

Requer ao Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente ao Governo do Estado solicitando a realização de operação tapa buracos no trecho de 25km da TO-164 que liga os municípios de Xambioá e Araguanã - TO....

Requerimento nº 533 - Autor: Dep. Mauro Carlesse (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2016 03:00:00

Requer o envio de Votos de Aplausos à cidade de Cariri do Tocantins pelos seus 25 anos de emancipação política, comemorado no dia 20 de Fevereiro de 2015 em nome de seu Prefeito JOSÉ GOMES (Zé da Máquina)....

Requerimento nº 544 - Autor: Dep. Osires Damaso (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2016 03:00:00

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Alvorada - TO, visando à reforma do Ginásio de Esporte, naquele Município....

Projeto de Lei da Casa nº 220 - Autor: Dep. Ricardo Ayres (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2016 03:00:00

Dispõe que o consumidor que constatar a existência de produto exposto à venda com prazo de validade vencido tem direito a receber, gratuitamente, outro produto idêntico ou similar, à sua escolha, em igual quantidade....

Requerimento nº 535 - Autor: Dep. Valderez Castelo Branco (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2016 03:00:00

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Marcelo de Carvalho Miranda, para que interceda junto a Rede ENERGISA, para instalação de rede elétrica para iluminação do Setor Industrial do Município de Cariri do Tocantins....

Projeto de Lei da Casa nº 221 - Autor: Dep. Ricardo Ayres (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2016 03:00:00

Declara de Utilidade Pública Estadual, o Instituto Prosperar - Cultura Sociedade Meio Ambiente e Desenvolvimento - IPROS....

Requerimento nº 561 - Autor: Dep. Vilmar de Oliveira (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2016 03:00:00

Requer ao Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Governo do Estado solicitando a sinalização horizontal e vertical do trecho de 25km da TO-164 que liga os municípios de Xambioá e Araguanã - TO....

Requerimento nº 566 - Autor: Dep. Rocha Miranda (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2016 03:00:00

Requer ao Governo do Estado através da AGETOC - Agência Tocantinense de Transportes e Obras, a construção de passarela sobre a Avenida Araguaia, na Rodovia TO 010, no cruzamento com a Rua Bartolomeu Bueno da Silva no perímetro urbano em Araguatins TO. ...

Requerimento nº 545 - Autor: Dep. Osires Damaso (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2016 03:00:00

Requer o envio de Moção de Pesar aos familiares do Sr Antonio Lima de Souza (pai do Neguim do Sal), motivada pelo seu falecimento, ocorrido em Paraíso no dia 23.02.2016....

Requerimento nº 543 - Autor: Dep. Toinho Andrade (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2016 03:00:00

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria da Infraestrutura/Departamento Estradas de Rodagem do Estado do Tocantins - DERTINS, solicitando a Construção de lombadas e/ou quebra molas e placas de sinalização na TO-181, perímetro urbano do município de Sandolândia....

Requerimento nº 541 - Autor: Dep. Junior Evangelista (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2016 03:00:00

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda,solicitando providências, no sentido de autorizar o setor competente proceder na reforma do Estádio Castanheirão de Miracema do Tocantins....

Requerimento nº 528 - Autor: Dep. Vilmar de Oliveira (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2016 03:00:00

Requer ao Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente ao Governo do Estado solicitado a realização de operação tapa buracos no trecho de 25km da TO-210 que liga os municípios de Ananás a Angico....

Projeto de Lei da Casa nº 218 - Autor: Dep. Eduardo do Dertins (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2016 03:00:00

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Renascer dos Trabalhadores Rurais do P A Vera Cruz, do município de Colmeia-TO. ...