Matérias Legislativas

ATENÇÃO

As informações constantes nessa página referem-se ao sistema SAPL (Sistema de Apoio a Atividade Parlamentar) o qual foi descontinuado em Março de 2016. Para acessar dados de matérias legislativas do ano de 2016 em diante, por favor, acesse o módulo de consulta pública de processos legislativos do sistema Legis clicando aqui.

Requerimento nº 28 - Dep. Eduardo Siqueira Campos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer a remessa de expediente ao Comandante Geral da Polícia Militar, solicitando-lhe urgentes informações sobre o número de Policiais Militares que se encontram à disposição de outro órgão ou Poder, descriminando, de forma individualizada, o posto ou a patente do cedido e o correspondente cessionário.

Requerimento nº 179 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares da Senhora Maria Estrela Gomes, mãe do senhor Wibergson Estrela Gomes, editor de "O GIRASSOL".

Requerimento nº 73 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando que se estabeleça convênio para a construção de 01 (uma) Feira Coberta no município de Aguiarnópolis-TO.

Requerimento nº 88 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, solicitando a recuperação TO-436 no trecho que liga Araguacema ao Senhor do Bonfim.

Requerimento nº 70 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a construção de uma Ponte de concreto sobre o córrego "Grotão do Socó", localizado no Povoado Vila do Socó, município de Buriti do Tocantins.

Requerimento nº 52 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguacema-TO, visando estudos pela Secretaria competente, para perfuração de poços artesianos e/ou semi-artesianos nos Assentamentos deste Município.

Requerimento nº 6 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer ao Poder Executivo, em REGIME DE URGÊNCIA, via ATS - Agência Tocantinense de Saneamento reforma e urbanização da Estação de Tratamento de Água - ETA, extensão da rede em Sucupira do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 205 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/12/2015

Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão da Disciplina Introdução ao Estudo da Economia, na Estrutura Curricular no ensino médio da rede pública de ensino do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 2341 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/12/2015

Requer EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governador do Estado, através da Secretaria de Infraestrutura do Tocantins, a a construção da rede de tratamento de esgoto da cidade de Mateiros/TO.

Requerimento nº 2340 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/12/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, em REGIME DE URGÊNCIA, a realização de Reunião de Audiência Pública no dia 22/12/2015 às 14:00hs, para tratar da Questão das Eleições Direta para Diretor de Escolas Estaduais no Tocantins.

Requerimento nº 2335 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/12/2015

Requer ao Sr. presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Moção de Aplausos aos servidores desta Casa, pelo trabalho desenvolvido no ano de 2015, para que seja encaminhada às Diretorias, Coordenadorias, Gabinetes e à Procuradoria Jurídica,

Projeto de Lei da Casa nº 206 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/12/2015

Declara de Utilidade Pública a Colônia de Pescadores Z-12, do município de Itaguatins-TO.

Requerimento nº 2336 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/12/2015

Requer ao senhor Presidente, o envio de moção de pesar aos familiares de FRANCISCO ROCHA NOGUEIRA, pelo seu falecimento ocorrido aos 16 dias do mês de dezembro do corrente ano, na cidade de Palmas.

Requerimento nº 2342 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/12/2015

Requer Moção de Aplausos ao 10º Festival de Cinema de Miracema - MIRAGEM, através do seu organizador e idealizador Cassio Renato Cerqueira, que de forma voluntaria e sem fins lucrativos fomenta e divulga o maior circuito cinematográfico no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 2343 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/12/2015

Requer envio de expediente ao Presidente desta Casa de Leis que oficie o Governo do Estado, solicitando o envio a este Parlamento Projeto de Lei que dispõe sobre a doação do terreno que abriga as instalações do seminário São José à Mitra Diocesana de Porto Nacional

Projeto de Lei da Casa nº 207 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/12/2015

Declara de Utilidade Pública a Colônia de Pescadores Z-15, do município de Babaçulândia-TO.

Requerimento nº 2337 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/12/2015

Requer a perfuração de um poço artesiano no povoado Novo Horizonte, no município de Rio Sono.

Requerimento nº 2338 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/12/2015

Requer o patrolamento e encascalhamento das estradas vicinais do Assentamento Prata, no município de Porto Nacional .

Requerimento nº 2339 - Dep. Rocha Miranda

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/12/2015

Requer a pavimentação asfáltica da Rodovia TO 409, no trecho que liga Maurilândia a TO 134 em São Bento do Tocantins, numa extensão aproximadamente de 60 km.

Projeto de Lei da Casa nº 199 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/12/2015

Declara de Utilidade Pública Estadual, o Instituto de Desenvolvimento Humano e Moradia Popular Canãa.