ATENÇÃO: As informações constantes nessa página referem-se ao sistema SAPL (Sistema de Apoio a Atividade Parlamentar) o qual foi descontinuado em Março de 2016. Para acessar dados de matérias legislativas do ano de 2016 em diante, por favor, acesse o módulo de consulta pública de processos legislativos do sistema Legis clicando aqui.
Pesquisa de Matérias Legislativas
a
×Registros encontrados: 44151
DICA: Tente refinar a pesquisa para que esta retorne menos registros facilitando a localização da informação desejada.

 

Requerimento nº 2225 - Autor: Dep. Ricardo Ayres (aprovado)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/12/2015 03:00:00

Requer que seja enviado expediente ao Departamento de Estradas e Rodagem do Estado do Tocantins - DERTINS, solicitando que seja realizada a manutenção da ponte sobre o Córrego Ema, na TO 141, que liga o Município de Palmeirópolis/TO à Minaçu/GO....

Requerimento nº 2213 - Autor: Dep. Wanderlei Barbosa (aprovado)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/12/2015 03:00:00

Requer envio de Votos de Aplausos às Arquitetas Mônica Avelino e Mara e ao Arquiteto Diego Sousa, pela elaboração e doação do projeto do Hospital do Câncer do Distrito de Luzimangues....

Requerimento nº 2221 - Autor: Dep. Elenil da Penha (aprovado)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/12/2015 03:00:00

Requer do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), estudos de viabilidade técnica e econômica objetivando a construção de quebra-molas na BR 153, no perímetro urbano da Cidade de Nova Olinda - TO. ...

Requerimento nº 2211 - Autor: Dep. Mauro Carlesse (aprovado)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/12/2015 03:00:00

Requer o envio de Moção de Pesar aos familiares do Senhor: JOÃO MARQUES DE SOUSA, pelo seu falecimento ocorrido no último dia 21/11/2015 em Goiânia....

Requerimento nº 2227 - Autor: Dep. Mauro Carlesse (aprovado)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/12/2015 03:00:00

Requer a celebração de convenio entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Gurupi, visando a ampliação da Área Administrativa do Corpo de Bombeiros daquele município....

Requerimento nº 2210 - Autor: Dep. Elenil da Penha (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/12/2015 03:00:00

Requer ao senhor Presidente da Assembleia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares do senhor Lucio Ribeiro Machado, mas conhecido como Lucio do Zé Micuim, que faleceu no dia 28 de Novembro de 2015, na cidade de Nova Olinda - TO....

Projeto de Lei da Casa nº 180 - Autor: Dep. Toinho Andrade (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/12/2015 03:00:00

"Concede Título de Cidadão Tocantinense ao comunicador JOSÉ AURIVAN LACERDA DA SILVA". ...

Requerimento nº 2212 - Autor: Dep. Mauro Carlesse (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/12/2015 03:00:00

Requer o envio de Moção de Pesar aos familiares do Senhor: EDSON RODRIGUES DE BRITO, pelo seu falecimento ocorrido no último dia 18/11/2015 em Gurupi....

Projeto de Lei da Casa nº 179 - Autor: Dep. Eduardo Siqueira Campos (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/12/2015 03:00:00

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Atlética Atenas, com atividades em Palmas - TO. ...

Requerimento nº 2223 - Autor: Dep. Ricardo Ayres (aprovado)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/12/2015 03:00:00

Requer ao Excelentíssimo senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que seja realizada audiência na Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, com os representantes das comunidades quilombolas e os Presidentes do Instituto de Terras do Tocantins-ITERTINS e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, a fim de que sejam discutidas as medidas necessárias para a identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras quilombolas do Estado do Tocantins....

Requerimento nº 2216 - Autor: Dep. Valderez Castelo Branco (aprovado)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/12/2015 03:00:00

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de expediente o Excelentíssimo Senhor Governador Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando a construção de uma quadra poliesportiva coberta, no Setor Ponte, em Araguaína (TO). ...

Requerimento nº 2275 - Autor: Dep. Luana Ribeiro (aprovado)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/12/2015 03:00:00

Requer o envio de anteprojeto à apreciação do Excelentíssimo Senhor Governador que altera o art. 4° da lei 1.588, de 30 de junho de 2005, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e subsídios dos profissionais da saúde do estado do Tocantins e adota outras providências....

Requerimento nº 2207 - Autor: Dep. Mauro Carlesse (aprovado)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/12/2015 03:00:00

Requer em regime de urgência ao Governo do Estado que seja desenvolvida uma ampla e agressiva campanha em todos os meios de comunicação e redes sociais, visando o envolvimento sistêmico da população no combate ao mosquito Aedes aegypti....

Requerimento nº 2206 - Autor: Dep. Ricardo Ayres (aprovado)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/12/2015 03:00:00

Requer que seja enviado expediente convocando o Secretário de Estado da Fazenda, para que compareça a esta Casa de Leis, junto à Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público, na quinta-feira da semana seguinte à aprovação do presente requerimento, às 14h, na sala de reuniões da Presidência da Assembleia, para apresentar os estudos que basearam as alterações no Código Tributário Estadual (Lei nº 3.019, de 30/09/2015¬ e Lei nº 3.036, de 17.11.15), recentemente aprovadas. E, a partir desses estudos, forneça informações sobre a atividade econômica do Estado e a previsão para incremento de receitas aos cofres públicos, bem como a...

Requerimento nº 2226 - Autor: Dep. Mauro Carlesse (aprovado)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/12/2015 03:00:00

Requer a celebração de convenio entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Gurupi, visando a destinação de carro para o administrativo do Corpo de Bombeiros daquele município....

Requerimento nº 2209 - Autor: Dep. Valderez Castelo Branco (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/12/2015 03:00:00

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Pesar ao Prefeito de Araguanã, Alan Brasil, pelo falecimento do seu irmão, o ex-vereador João José Felix Alves de Souza, conhecido como Morcegão, ocorrido no dia 29 de novembro....

Requerimento nº 2215 - Autor: Dep. Valderez Castelo Branco (aprovado)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/12/2015 03:00:00

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de expediente o Excelentíssimo Senhor Governador Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando a construção de uma escola estadual, no Setor Ponte, em Araguaína (TO). ...

Requerimento nº 2208 - Autor: Dep. Valderez Castelo Branco (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/12/2015 03:00:00

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Pesar à família do vereador de Palmeirante Otalmir Brito de Miranda, conhecido como Irmão Otalmir, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 29 de novembro....

Requerimento nº 2205 - Autor: Dep. Valderez Castelo Branco (aprovado)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/11/2015 03:00:00

Requer o envio de Moção de Aplausos ao advogado José Pinto Quezado, novo presidente da Subseção da OAB de Araguaína, extensivo a toda diretoria eleita. ...

Projeto de Lei da Casa nº 178 - Autor: Dep. Zé Roberto (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/11/2015 03:00:00

Declaro de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Amigos do Vale do Araguaia Esporte Clube no município de Araguaçu-TO....

Requerimento nº 2204 - Autor: Dep. Valdemar Junior (aprovado)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/11/2015 03:00:00

Requer Moção de Aplausos ao Advogado Walter Ohofugi que foi eleito presidente da Seccional OAB/TO para o triênio 2016/2018....

Requerimento nº 2201 - Autor: Dep. Nilton Franco (aprovado)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/11/2015 03:00:00

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a reforma Escola Especial Luz da Vida -APAE na cidade de Paraíso do Tocantins....

Requerimento nº 2186 - Autor: Dep. Jorge Frederico (aprovado)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/11/2015 03:00:00

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Secretário de Educação do Estado, solicitando o retorno do ensino médio na Escola Estadual Beira Rio, distrito de Lzimangues, município de Porto Nacional....

Requerimento nº 2189 - Autor: Dep. Valderez Castelo Branco (aprovado)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/11/2015 03:00:00

Requer o envio de Moção de Aplausos para o empresário, senhor BENEDITO CIRILO ALBINO, por investir no Tocantins, ao inaugurar a Loja Noroeste na cidade de Araguaína....

Projeto de Lei da Casa nº 176 - Autor: Dep. Osires Damaso (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/11/2015 03:00:00

Concede aos policiais militares, passe livre no sistema intermunicipal de transporte de passageiros convencional e no transporte público alternativo....