Matérias Legislativas


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Projeto de Lei da Casa nº 194 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/12/2015

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Voluntários de Arapoema - AVA, localizada no município de Arapoema - TO.
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Requerimento nº 2327 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/12/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Secretário Infraestrutura do Estado do Tocantins e demais órgãos competentes a recuperação da estrada vicinal do Assentamento Retiro, pertencente ao Município de Filadélfia, na rodovia TO 010.
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Requerimento nº 2297 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/12/2015

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando o envio de Projeto de Lei a esta Casa, no sentido de implantar o Programa Popular de Formação, Educação, Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automotores, nos moldes do que consta do Anteprojeto em anexo.
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Requerimento nº 2296 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/12/2015

Requer ao Governador do Estado, através da Secretaria da Saúde, a reforma e estruturação do Departamento de Assistência Farmacêutica localizado na cidade de Palmas/TO.
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Requerimento nº 2295 - Dep. Eduardo Siqueira Campos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/12/2015

Requer a remessa de moção de aplausos ao Dr. André Luiz de Matos Gonçalves, Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins,pela sua aprovação em mestrado com notas máximas.
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Requerimento nº 2294 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/12/2015

Requer Moção de Aplausos ao Ministério Público Federal pelo Dia Internacional de Combate à Corrupção.
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Requerimento nº 2293 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/12/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, através da secretaria competente a implantação de casa de farinha comunitária no Assentamento P.A. Penha no município de Peixe - To.
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Requerimento nº 2292 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/12/2015

Requer ao poder executivo, através da Agencia Tocantinense de Saneamento (ATS), solicitar a perfuração de Poços Artesianos no P A Mata Azul no Município de Muricilândia - To.
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Requerimento nº 2291 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/12/2015

Requer ao poder executivo, através da Agencia Tocantinense de Saneamento (ATS), solicitar a perfuração de Poços Artesianos no P A Muricizal no Município de Muricilândia - To.
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Requerimento nº 2290 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/12/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, em Regime de Urgência, o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, solicitando a Realização do Concurso da Polícia Militar no Estado do Tocantins.
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Requerimento nº 2289 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/12/2015

Requer ao Presidente da Assembleia o envio de expediente ao Senhor Diretor-presidente da Energisa, que implante mais uma agência de atendimento em Araguaína.
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Requerimento nº 2288 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/12/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando a construção de praça pública na cidade de Campos Lindos.
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Requerimento nº 2287 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/12/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando a construção de uma feira livre coberta na cidade de Campos Lindos.
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Requerimento nº 2286 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/12/2015

Requer que seja enviado ao Excelentíssimo Senhor Governador, Marcelo de Carvalho Miranda, o Anteprojeto de Lei, que dispõe sobre o direito ao aleitamento materno em estabelecimentos de uso coletivo público ou privado e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo nº 193 - Dep. Rocha Miranda

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/12/2015

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Beneficente Moisés Martins da Rocha, no Município de Araguatins-TO.
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Requerimento nº 2284 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/12/2015

Requer ao Excelentíssimo senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao senhor Governador do Estado , solicitando a escavação de um poço artesiano no município de Pindorama - TO.
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Requerimento nº 2283 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/12/2015

Requer o envio de moção de aplausos ao Superintende da Secretaria de Patrimônio da União no Tocantins (SPU-TO), Ronison Parente, pela inauguração da sede própria do órgão no Estado, gerando uma economia de aproximadamente R$ 13 mil aos cofres públicos.
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Requerimento nº 2282 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/12/2015

Requer que seja enviada Moção de Aplausos para o Ilustríssimo Doutor em Ciências Biológicas, JOSÉ FERNANDO DE SOUSA LIMA, pela grande contribuição como professor da Unitins.
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Requerimento nº 2281 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/12/2015

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado e o Instituto de Terras do Tocantins, solicitando Implantação do serviço de consulta pública online para o Instituto de Terras do Tocantins - ITERTINS.
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Requerimento nº 2280 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/12/2015

Requer envio de expediente ao Governo do Estado e ao Secretário da Educação, solicitando a Reforma Geral no Colégio Estadual Tenente Salvador Ribeiro, no município de Santa Rosa do Tocantins.
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