Matérias Legislativas

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Projeto de Lei da Casa nº 175 - Dep. Olyntho Neto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/11/2015

Institui o "Dia Estadual do Bombeiro Civil" e dá outras providências.

Requerimento nº 2178 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/11/2015

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal Miracema do Tocantins, visando à construção de abrigos em diversos pontos de ônibus na cidade.

Requerimento nº 2177 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/11/2015

Requer a celebração de convênio para a construção de uma ponte de concreto sobre o córrego Santa Cruz, na estrada de acesso ao assentamento São João II, no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 2175 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/11/2015

Requer ao Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente ao Governo do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Araguanã - TO, para a reforma do salão comunitário do distrito de Jacilandia.

Requerimento nº 2174 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/11/2015

Requer envio de expediente ao Governo do Estado em Regime de Urgência, solicitando a Recuperação da Ponte do Rio Balsas Mineiro na TO-457 trecho entroncamento TO-255 no municipio de Monte do Carmo ao município de Ponte Alta.

Requerimento nº 2170 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/11/2015

Requer a extensão da rede de energia elétrica para a região do Olímpio, no município de Novo Acordo.

Requerimento nº 2171 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/11/2015

Requer a extensão da rede de energia elétrica para a região da fazenda Cambaube e Serra Branca, no município de Pedro Afonso.

Requerimento nº 2169 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/11/2015

Requer a extensão da rede de energia elétrica para a região da fazenda Pedra Preta, no município de Pedro Afonso.

Requerimento nº 2168 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/11/2015

Requer a extensão da rede de energia elétrica para a região do Cachoeira, no município de Rio Sono.

Requerimento nº 2167 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/11/2015

Requer a construção de uma rotatória de acesso na altura da empresa Granol, na TO-050, em Porto Nacional.

Requerimento nº 2172 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/11/2015

Requer a celebração de convênio para a construção de uma ponte sobre o córrego Mutum, no município de Novo Acordo.

Projeto de Lei da Casa nº 168 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2015

Da nome à TO-010 no trecho que liga as cidades de Ananás a Araguatins.

Requerimento nº 2162 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2015

Moção de Aplausos aos Membros Integrantes dos Conselhos Tutelares do Estado do Tocantins pelo Dia do Conselheiro Tutelar.

Projeto de Resolução nº 15 - Dep. Olyntho Neto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2015

Altera a redação do art. 46 da Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, que institui o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 169 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2015

Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Sadoc Rodrigues Lima.

Requerimento nº 2158 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2015

Moção de Aplausos em honra a Solenidade de Posse do senhor Marivaldo Gonçalves de Melo como Presidente do Banco da Amazônia, ocorrida no último dia 16 de Novembro em Belém-PA.

Requerimento nº 2164 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2015

Moção de Aplausos em honra ao Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado do Tocantins, Sindepol-TO, pela realização do 1º Congresso Jurídico dos Delegados de Polícia Civil do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 172 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2015

Institui o Dia Estadual de Mobilização pelo Fim da Violência contra a Mulher

Projeto de Lei da Casa nº 173 - Dep. Eduardo Siqueira Campos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2015

Concede título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Marivaldo Gonçalves Melo.

Requerimento nº 2163 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2015

Moção de Aplausos ao Prefeito Laurez Moreira, pela inauguração do Centro Municipal de Educação Infantil (Cemei) Oneide de Sousa Coelho, no município de Gurupi-Tocantins, evento ocorrido no último dia 12 de novembro do corrente ano.