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Pesquisa de Matérias Legislativas
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×Registros encontrados: 44151
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Requerimento nº 1992 - Autor: Dep. Luana Ribeiro (aprovado)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/10/2015 03:00:00

Moção de Aplausos ao Sindicato Rural de Palmas pela realização e organização da 9ª Cavalgada e 15ª Exposição Agropecuária de Palmas- EXPOPALMAS 2015....

Requerimento nº 1987 - Autor: Dep. Mauro Carlesse (aprovado)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/10/2015 03:00:00

Requer a celebração de convenio entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Gurupi visando a pavimentação das ruas a avenidas dos Bairros Jardim Medeiros e Jardim das Bandeiras localizados na sede do município....

Requerimento nº 1991 - Autor: Dep. Luana Ribeiro (aprovado)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/10/2015 03:00:00

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, solicitando Audiência Pública para tratar da convocação dos aprovados nos concursos públicos da Policia Militar, Policia Civil e Defesa Social....

Requerimento nº 1989 - Autor: Dep. Mauro Carlesse (aprovado)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/10/2015 03:00:00

Requer a celebração de convenio entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Gurupi visando a pavimentação da Avenida principal que interliga o Bairro Santa Rita ao Setor Bela Vista localizados na sede do município....

Requerimento nº 1988 - Autor: Dep. Mauro Carlesse (aprovado)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/10/2015 03:00:00

Requer a celebração de convenio entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Gurupi visando a pavimentação das ruas a avenidas dos Bairros Nova Fronteira e Val de Lins localizados na sede do município....

Requerimento nº 1993 - Autor: Dep. Luana Ribeiro (aprovado)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/10/2015 03:00:00

Moção de Aplausos a João Monteiro de Barros Filho fundador da Rede Vida que comemora seus 20 anos de existência em 2015....

Requerimento nº 1983 - Autor: Dep. Olyntho Neto (aprovado)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/10/2015 03:00:00

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador recursos destinados à reforma da unidade escolar de Barra do Ouro e outros....

Requerimento nº 1994 - Autor: Dep. Valderez Castelo Branco (pesar)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/10/2015 03:00:00

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Pesar pelo falecimento do Senhor JOSE BEZERRA IRMÃO "SEU GUEGA" na pessoa do seu Filho JOSE RICARDO BEZERRA (GUEGUINHA), ocorrido ontem (12/10) aos 86 anos idade em decorrência de um Acidente Vascular Cerebral (AVC). ...

Requerimento nº 1984 - Autor: Dep. Olyntho Neto (aprovado)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/10/2015 03:00:00

Requer a instalação de um canal de TV na cidade de Barra do Ouro/TO....

Requerimento nº 1972 - Autor: Dep. Jorge Frederico (aprovado)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/10/2015 03:00:00

Requer à UFT - Universidade Federal do Tocantins, que implante o curso de Jornalismo no campus da instituição no município de Araguaína....

Requerimento nº 1969 - Autor: Dep. Luana Ribeiro (aprovado)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/10/2015 03:00:00

Moção de Aplausos ao município de Tocantínia-TO, representado na pessoa do Prefeito Muniz Araújo Pereira, pela passagem do aniversário dos 62 anos da cidade, comemorado dia 07 de outubro, cujas felicitações são extensivas a todos moradores....

Requerimento nº 1981 - Autor: Dep. Paulo Mourão (aprovado)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/10/2015 03:00:00

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente a direção do DETRAN solicitando a implantação de uma Agencia no município de Paranã....

Requerimento nº 1980 - Autor: Dep. Paulo Mourão (aprovado)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/10/2015 03:00:00

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Presidente da ATS, solicitando que viabilize a extensão de rede de água, no setor Serrinha no município de Tupirama - TO. ...

Requerimento nº 1975 - Autor: Dep. Ricardo Ayres (aprovado)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/10/2015 03:00:00

Requer o envio de expediente ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Tocantins - DERTINS, solicitando que sejam realizados estudos técnicos, a fim de viabilizar a construção de uma ponte sobre o Ribeirão Jacó, que liga o Município de Tocantínia/TO à Lajeado/TO e à capital, Palmas/TO....

Requerimento nº 1976 - Autor: Dep. José Bonifácio (pesar)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/10/2015 03:00:00

Solicito o envio de Moção de Pesar à família da Senhora MARIA MADALENA MACIEL MARINHO, pelo seu falecimento....

Requerimento nº 1973 - Autor: Dep. Jorge Frederico (aprovado)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/10/2015 03:00:00

Solicitar ao DERTINS que faça a poda e remoção de árvores que representam perigo de queda nas rodovias estaduais....

Requerimento nº 1966 - Autor: Dep. Junior Evangelista (pesar)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/10/2015 03:00:00

Requer ao senhor Presidente, o envio de Moção de Pesar aos familiares de JOSÉ CARLOS PEREIRA, pelo seu falecimento ocorrido aos 27 dias do mês de setembro do corrente ano, na cidade de Miracema do Tocantins. ...

Requerimento nº 1968 - Autor: Dep. Luana Ribeiro (pesar)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/10/2015 03:00:00

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares de Pedro Dannyckson Coelho Valadares de Jesus....

Requerimento nº 1978 - Autor: Dep. Paulo Mourão (aprovado)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/10/2015 03:00:00

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Governo do Estado através da Secretaria de infraestrutura solicitando a recuperação da rodovia TO 110 no trecho que liga as cidades de Aurora do Tocantins, Lavandeira, Combinado e Novo Alegre até a divisa com o Estado de Goiás....

Requerimento nº 1971 - Autor: Dep. Elenil da Penha (aprovado)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/10/2015 03:00:00

Requer do Governador do Estado o encaminhamento de projeto de lei que acrescente o artigo 108A a Lei Ordinária Estadual n. 2.578, de 20 de abril de 2012 (Estatuto dos Policiais Militares e Bombeiros Militares do Estado do Tocantins). ...

Requerimento nº 1970 - Autor: Dep. Luana Ribeiro (aprovado)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/10/2015 03:00:00

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando a construção de um hospital geriátrico em Palmas/TO....

Requerimento nº 1974 - Autor: Dep. Jorge Frederico (aprovado)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/10/2015 03:00:00

Requer envio de Votos de Aplausos ao Grupo Nosso Lar pelos 20 anos de sua criação....

Requerimento nº 1977 - Autor: Dep. José Bonifácio (pesar)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/10/2015 03:00:00

Solicito o envio de Moção de Pesar à família do Senhor JOÃO JOSÉ MOREIRA MILHOMEM, pelo seu falecimento....

Requerimento nº 1979 - Autor: Dep. Paulo Mourão (identico)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/10/2015 03:00:00

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando o asfaltamento da rodovia estadual TO-447 que liga os municípios de Paraíso do Tocantins e Chapada de Areia....

Projeto de Lei da Casa nº 153 - Autor: Dep. Amália Santana (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/10/2015 03:00:00

Denomina de Alberto de Deus Guerra à Rodovia Estadual TO - 335, que liga a cidade de Colinas do Tocantins a Couto Magalhães - TO....