Matérias Legislativas


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Requerimento nº 2176 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/11/2015

Requer ao Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente ao Governo do Estado solicitando a reforma e cobertura da quadra de esportes da Escola Estadual São Pedro localizada no Distrito de Jacilandia, municipio de Araguanã - TO.

Requerimento nº 2175 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/11/2015

Requer ao Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente ao Governo do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Araguanã - TO, para a reforma do salão comunitário do distrito de Jacilandia.

Requerimento nº 2174 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/11/2015

Requer envio de expediente ao Governo do Estado em Regime de Urgência, solicitando a Recuperação da Ponte do Rio Balsas Mineiro na TO-457 trecho entroncamento TO-255 no municipio de Monte do Carmo ao município de Ponte Alta.

Requerimento nº 2173 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/11/2015

Requer envio de expediente ao Governo do Estado em Regime de Urgência, solicitando a Recuperação da TO-040, trecho que liga o entroncamento TO-262 municipio de Silvanópolis com entroncamento BR-010 que liga o município de Monte do Carmo.

Projeto de Lei da Casa nº 175 - Dep. Olyntho Neto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/11/2015

Institui o "Dia Estadual do Bombeiro Civil" e dá outras providências.

Requerimento nº 2172 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/11/2015

Requer a celebração de convênio para a construção de uma ponte sobre o córrego Mutum, no município de Novo Acordo.

Requerimento nº 2171 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/11/2015

Requer a extensão da rede de energia elétrica para a região da fazenda Cambaube e Serra Branca, no município de Pedro Afonso.

Requerimento nº 2170 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/11/2015

Requer a extensão da rede de energia elétrica para a região do Olímpio, no município de Novo Acordo.

Requerimento nº 2169 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/11/2015

Requer a extensão da rede de energia elétrica para a região da fazenda Pedra Preta, no município de Pedro Afonso.

Requerimento nº 2168 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/11/2015

Requer a extensão da rede de energia elétrica para a região do Cachoeira, no município de Rio Sono.

Requerimento nº 2167 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/11/2015

Requer a construção de uma rotatória de acesso na altura da empresa Granol, na TO-050, em Porto Nacional.

Requerimento nº 2166 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2015

Requer a recuperação de trecho da rodovia TO-130, entre Santa Tereza e Ponte Alta do Tocantins.

Requerimento nº 2165 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2015

Requer a manutenção e encascalhamento das estradas vicinais da região da Taboca, no município de Novo Acordo.

Requerimento nº 2164 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2015

Moção de Aplausos em honra ao Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado do Tocantins, Sindepol-TO, pela realização do 1º Congresso Jurídico dos Delegados de Polícia Civil do Tocantins.

Requerimento nº 2163 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2015

Moção de Aplausos ao Prefeito Laurez Moreira, pela inauguração do Centro Municipal de Educação Infantil (Cemei) Oneide de Sousa Coelho, no município de Gurupi-Tocantins, evento ocorrido no último dia 12 de novembro do corrente ano.

Requerimento nº 2162 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2015

Moção de Aplausos aos Membros Integrantes dos Conselhos Tutelares do Estado do Tocantins pelo Dia do Conselheiro Tutelar.

Requerimento nº 2161 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2015

Solicito o envio de Moção de Pesar à família do senhor NATALINO RESPLANDES DE ARAÚJO, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 2160 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa o desarquivamento do Processo 448/2014 em que concede o Título de cidadão tocantinense ao Senhor LUIZ APARECIDO GADOTTI.

Requerimento nº 2159 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2015

Solicito o envio de Moção de Pesar à família do Senhor, JOÃO PAULO CARNEIRO RODRIGUES, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 2158 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2015

Moção de Aplausos em honra a Solenidade de Posse do senhor Marivaldo Gonçalves de Melo como Presidente do Banco da Amazônia, ocorrida no último dia 16 de Novembro em Belém-PA.