ATENÇÃO: As informações constantes nessa página referem-se ao sistema SAPL (Sistema de Apoio a Atividade Parlamentar) o qual foi descontinuado em Março de 2016. Para acessar dados de matérias legislativas do ano de 2016 em diante, por favor, acesse o módulo de consulta pública de processos legislativos do sistema Legis clicando aqui.
Pesquisa de Matérias Legislativas
a
×Registros encontrados: 44151
DICA: Tente refinar a pesquisa para que esta retorne menos registros facilitando a localização da informação desejada.

 

Requerimento nº 502 - Autor: Dep. Vilmar de Oliveira (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/02/2016 03:00:00

Requer ao Presidente desta Casa de Leis o envio de MOÇÃO DE APLAUSO ao prefeito de Cachoeirinha pela brilhante festa de aniversário daquele município....

Requerimento nº 498 - Autor: Dep. Junior Evangelista (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/02/2016 03:00:00

Requer envio de expediente ao Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando providências no sentido de autorizar a construção de uma Escola de Tempo Integral no município de Miracema do Tocantins....

Requerimento nº 491 - Autor: Dep. Toinho Andrade (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/02/2016 03:00:00

Requer envio de expediente ao Governo do Estado e ao Secretário de Esporte, Lazer e Juventude, solicitando a Construção da Cobertura da quadra de esportes do Setor Buritizinho do município de Arraias....

Requerimento nº 504 - Autor: Dep. Paulo Mourão (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/02/2016 03:00:00

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador solicitando, através do DERTINS, a recuperação da pavimentação asfáltica da rodovia TO-040, no trecho que liga Novo Jardim à Ponte Alta do Bom Jesus. ...

Requerimento nº 492 - Autor: Dep. Valdemar Junior (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/02/2016 03:00:00

Requer em REGIME DE URGÊNCIA a realização de Audiência Pública para tratar da Segurança Pública do Estado e da nossa Capital....

Requerimento nº 495 - Autor: Dep. Toinho Andrade (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/02/2016 03:00:00

Requer o envio de expediente, ao Governo do Estado do Tocantins e ao Presidente do Dertins, solicitando a implantação da sinalização da TO-373, no perimento urbano do município de Alvorada....

Requerimento nº 494 - Autor: Dep. Toinho Andrade (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/02/2016 03:00:00

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Secretário do Esporte, Lazer e Juventude, solicitando Reforma do Ginásio de Esportes Antonio Andrade no município de Fátima....

Requerimento nº 505 - Autor: Dep. Paulo Mourão (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/02/2016 03:00:00

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador solicitando, através do DERTINS, a recuperação da pavimentação asfáltica da rodovia TO-040, no trecho que liga Novo Jardim à divisa TO-BA. ...

Requerimento nº 493 - Autor: Dep. Toinho Andrade (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/02/2016 03:00:00

Requer envio de expediente ao Governo do Estado e a Secretaria da Educação, solicitando a Construção de um Auditório na Escola Estadual Angélica Ribeiro Aranha, no município de Porto Nacional....

Requerimento nº 499 - Autor: Dep. Mauro Carlesse (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/02/2016 03:00:00

Requer o envio de Indicação ao Ministério da Educação e ao Ministério da Cultura, solicitando implantação de uma Biblioteca Pública na cidade de Lagoa da Confusão. ...

Requerimento nº 497 - Autor: Dep. Junior Evangelista (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/02/2016 03:00:00

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando a construção de uma ponte de concreto sobre o Rio Providência, ligando o município de Miracema do Tocantins à região dos Biés....

Requerimento nº 503 - Autor: Dep. Paulo Mourão (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/02/2016 03:00:00

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente a Secretaria da Fazenda, solicitando a adoção de medidas para a reestruturação do sistema tributário do Tocantins....

Requerimento nº 500 - Autor: Dep. Mauro Carlesse (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/02/2016 03:00:00

Requer a celebração de convenio entre a Secretária de Estado da Educação e a Prefeitura de Gurupi visando a reestruturação da Biblioteca Pública daquela cidade. ...

Requerimento nº 496 - Autor: Dep. Junior Evangelista (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/02/2016 03:00:00

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando providências no sentido de viabilizar junto ao Governo Federal, a liberação de recursos para dá continuidade nas obras de expansão do Campus da Universidade Federal do Tocantins - UFT, de Miracema do Tocantins....

Projeto de Lei da Casa nº 216 - Autor: Dep. Eduardo do Dertins (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016 03:00:00

Institui o Setembro Verde, mês da Doação de Órgãos no Estado do Tocantins....

Requerimento nº 476 - Autor: Dep. Cleiton Cardoso (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016 03:00:00

Requer a celebração de convênio para a construção de uma ponte de concreto sobre o córrego Passa Três Pequeno, na estrada do PA Força da Esperança, no município de Monte do Carmo....

Requerimento nº 436 - Autor: Dep. Luana Ribeiro (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016 03:00:00

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio com as Prefeituras Municipais do Estado do Tocantins para a criação de Centros de Artesanatos nos municípios Tocantinenses....

Requerimento nº 435 - Autor: Dep. Luana Ribeiro (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016 03:00:00

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando, que se estabeleça convênio junto as Prefeituras Municipais para a doação de ambulâncias aos municípios Tocantinenses. ...

Requerimento nº 487 - Autor: Dep. Osires Damaso (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016 03:00:00

Requer estudos de viabilidade técnica e econômica visando parceria com a Prefeitura da Cidade de Novo Acordo - TO, para a construção do Terminal Rodoviário....

Requerimento nº 433 - Autor: Dep. Luana Ribeiro (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016 03:00:00

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Angico - TO, para Ampliação e Cobertura da Quadra Poliesportiva no Povoado Tamboril, naquele município....

Requerimento nº 449 - Autor: Dep. Luana Ribeiro (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016 03:00:00

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando que se estabeleça convênio junto as Prefeituras Municipais para a Implantação dos Programas antidrogas, nos municípios do Estado do Tocantins....

Requerimento nº 432 - Autor: Dep. Luana Ribeiro (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016 03:00:00

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio com as Prefeituras Municipais do Estado do Tocantins para a criação de Centros de Artesanatos nos municípios Tocantinenses....

Requerimento nº 454 - Autor: Dep. Jorge Frederico (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016 03:00:00

Requer envio de aplausos ao Senhor Sub. Ten. Nilsonvalto Ribeiro de Sousa, pela brilhante atuação na linha de frente no combate ao crime no município de Araguaína. ...

Requerimento nº 425 - Autor: Dep. Luana Ribeiro (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016 03:00:00

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando que se estabeleça convênio junto as Prefeituras Municipais para a construção de centro de Inclusão Digital, nos Municípios do Estado do Tocantins...

Requerimento nº 431 - Autor: Dep. Luana Ribeiro (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016 03:00:00

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a Criação da Casa de Apoio ao Idoso, em Palmas - TO....