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Pesquisa de Matérias Legislativas
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×Registros encontrados: 44151
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Requerimento nº 430 - Autor: Dep. Luana Ribeiro (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016 03:00:00

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando que se estabeleça convênio junto as Prefeituras Municipais para se proceder à distribuição de Kits Gestantes para mães carentes em todos os municípios do Estado do Tocantins....

Requerimento nº 420 - Autor: Dep. Luana Ribeiro (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016 03:00:00

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando a aquisição de viaturas, equipamentos e móveis para o Corpo de Bombeiros militar da 2ª Companhia do Município de Araguaína-TO....

Requerimento nº 452 - Autor: Dep. Luana Ribeiro (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016 03:00:00

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando reforço policial nos municípios de Palmas e Araguaína - TO....

Requerimento nº 474 - Autor: Dep. Cleiton Cardoso (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016 03:00:00

Requer a celebração de convênio para a construção de uma ponte de concreto sobre o Córrego Geladeira, na estrada de acesso ao P.A. Veredão e região, no município de Palmas. ...

Requerimento nº 483 - Autor: Dep. Osires Damaso (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016 03:00:00

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Nova Rosalândia - TO, objetivando a Construção de uma Academia ao Ar Livre, naquela Cidade....

Requerimento nº 472 - Autor: Dep. Cleiton Cardoso (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016 03:00:00

Requer a celebração de convênio para a construção de uma ponte de concreto sobre o Córrego Entre Rios, na estrada de acesso ao P.A. Entre Rios e outros assentamentos, no município de Palmas....

Requerimento nº 479 - Autor: Dep. Valdemar Junior (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016 03:00:00

Requer ao Senhor Governo do Estado, através da Secretaria de Infraestrutura,o recapeamento asfáltico da TO 050 entre a divisa do Estado do Tocantins ao Município de Arraias, numa extensão aproximada de 25km. ...

Requerimento nº 473 - Autor: Dep. Cleiton Cardoso (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016 03:00:00

Requer a celebração de convênio para a construção de uma ponte de concreto sobre o Córrego Pedra, na estrada de acesso ao P.A. Serra do Taquaruçu e região, no município de Palmas....

Requerimento nº 384 - Autor: Dep. Mauro Carlesse (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016 03:00:00

Requer em regime de urgência ao Governo do Estado a Prefeitura Municipal de Gurupi, Secretaria de Saúde e os órgãos envolvidos para que seja realizado o Dia "D" Mobilização de combate ao mosquito Aedes aegypti, naquele município....

Requerimento nº 465 - Autor: Dep. Rocha Miranda (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016 03:00:00

Requer a perfuração de um poço artesiano na Vila Caracol, as margens da Rodovia BR-153, trecho: Araguaína / Wanderlândia, no Município de Wanderlândia/TO. ...

Requerimento nº 447 - Autor: Dep. Luana Ribeiro (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016 03:00:00

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que estabeleça convênio com as Prefeituras Municipais do Estado do Tocantins para a construção de Centros Culturais para atender aos municípios Tocantinenses....

Requerimento nº 461 - Autor: Dep. Mauro Carlesse (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016 03:00:00

Requer ao Governador do Estado em parceria com a Cooperativa Agroindustrial do Tocantins (Coapa) e outros órgãos visando a implantação do Projeto RENIVA para os produtores da Agricultura Familiar localizados no município de Dueré....

Requerimento nº 467 - Autor: Dep. Eduardo do Dertins (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016 03:00:00

Requer a Vossa Excelência, envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a recuperação da TO-255 que liga Ponte Alta do Tocantins à Mateiros ....

Requerimento nº 486 - Autor: Dep. Osires Damaso (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016 03:00:00

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Novo Acordo - TO, visando à Reforma e Ampliação da estrutura física da Delegacia de Polícia daquele município. ...

Requerimento nº 456 - Autor: Dep. Jorge Frederico (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016 03:00:00

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Presidente do DETRAN, solicitando que disponibilize o serviço de vistoria de veículos nas Unidades do É pra já, nos municípios de Araguaína e Gurupi....

Requerimento nº 429 - Autor: Dep. Luana Ribeiro (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016 03:00:00

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando que se estabeleça convênio junto as Prefeituras Municipais para a Implantação do Programa de Lavouras Comunitárias, nos municípios do Estado do Tocantins....

Requerimento nº 466 - Autor: Dep. Rocha Miranda (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016 03:00:00

Requer ao poder executivo, através da DERTINS que faça estudos para celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Nazaré TO, para a construção de uma ponte de concreto sobre o Rio Piranhas, na estrada vicinal que liga o Povoado Santa Helena no município de Nazaré ao Povoado do Broco, no município de Luzinópolis TO. ...

Requerimento nº 448 - Autor: Dep. Luana Ribeiro (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016 03:00:00

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando que se estabeleça convênio junto as Prefeituras Municipais para Diagnóstico do Acesso ao Esporte e Lazer da população, nos Municípios do Estado do Tocantins....

Requerimento nº 470 - Autor: Dep. Eduardo do Dertins (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016 03:00:00

Requer a Vossa Excelência envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a recuperação da TO 110 que liga Dianóplis à Taguatinga...

Requerimento nº 488 - Autor: Dep. Osires Damaso (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016 03:00:00

Requer celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Palmeiras do Tocantins - TO, visando estudos pela Secretaria competente, para perfuração de poços artesianos nos Assentamentos do Município....

Requerimento nº 459 - Autor: Dep. Olyntho Neto (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016 03:00:00

Requer a abertura de concurso público para a Polícia Militar do Estado do Tocantins. ...

Requerimento nº 485 - Autor: Dep. Osires Damaso (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016 03:00:00

Requer ao poder executivo, através do DERTINS, que faça estudos visando parceria com o Município de Novo Acordo, para a construção de uma ponte sobre o Rio Pedra Preta....

Requerimento nº 57390 - Autor: Dep. Olyntho Neto (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016 03:00:00

Requerimento solicitando apresentação pelo Poder Executivo de cronograma de convocação dos aprovados nos concursos em vigência no Estado do Tocantins....

Requerimento nº 424 - Autor: Dep. Luana Ribeiro (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016 03:00:00

Requer a celebração de convênio, para a implantação de um Centro de convivência para idosos, nos municípios do Estado do Tocantins....

Requerimento nº 489 - Autor: Dep. Osires Damaso (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016 03:00:00

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Palmeiras do Tocantins - TO, visando à reforma da Delegacia de Polícia no Município....