Matérias Legislativas

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Requerimento nº 474 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016

Requer a celebração de convênio para a construção de uma ponte de concreto sobre o Córrego Geladeira, na estrada de acesso ao P.A. Veredão e região, no município de Palmas.

Requerimento nº 487 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016

Requer estudos de viabilidade técnica e econômica visando parceria com a Prefeitura da Cidade de Novo Acordo - TO, para a construção do Terminal Rodoviário.

Requerimento nº 473 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016

Requer a celebração de convênio para a construção de uma ponte de concreto sobre o Córrego Pedra, na estrada de acesso ao P.A. Serra do Taquaruçu e região, no município de Palmas.

Requerimento nº 464 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016

Requer o envio de expediente, em regime de URGÊNCIA, ao Sr. Reitor da UFT (Universidade Federal do Tocantins) e ao Sr. Ministro da Educação, solicitando a retomada das obras de construção do prédio da UFT em Tocantinópolis-TO.

Requerimento nº 486 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Novo Acordo - TO, visando à Reforma e Ampliação da estrutura física da Delegacia de Polícia daquele município.

Requerimento nº 485 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016

Requer ao poder executivo, através do DERTINS, que faça estudos visando parceria com o Município de Novo Acordo, para a construção de uma ponte sobre o Rio Pedra Preta.

Requerimento nº 57390 - Dep. Olyntho Neto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016

Requerimento solicitando apresentação pelo Poder Executivo de cronograma de convocação dos aprovados nos concursos em vigência no Estado do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 217 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016

Cria o "Programa Papel Reciclado", no âmbito dos Poderes Públicos do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 467 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016

Requer a Vossa Excelência, envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a recuperação da TO-255 que liga Ponte Alta do Tocantins à Mateiros .

Projeto de Lei da Casa nº 216 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016

Institui o Setembro Verde, mês da Doação de Órgãos no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 483 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Nova Rosalândia - TO, objetivando a Construção de uma Academia ao Ar Livre, naquela Cidade.

Requerimento nº 478 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016

Requer a celebração de convênio para a construção de uma ponte de concreto sobre o córrego Taquari, na estrada de acesso ao assentamento Ribeirão Taquari e Vila Agrotins, no município de Palmas.

Requerimento nº 468 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016

Requer a Vossa Excelência, envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando recuperação da TO-373 que liga Alvorada a Araguaçu.

Requerimento nº 466 - Dep. Rocha Miranda

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016

Requer ao poder executivo, através da DERTINS que faça estudos para celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Nazaré TO, para a construção de uma ponte de concreto sobre o Rio Piranhas, na estrada vicinal que liga o Povoado Santa Helena no município de Nazaré ao Povoado do Broco, no município de Luzinópolis TO.

Requerimento nº 448 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando que se estabeleça convênio junto as Prefeituras Municipais para Diagnóstico do Acesso ao Esporte e Lazer da população, nos Municípios do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 476 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016

Requer a celebração de convênio para a construção de uma ponte de concreto sobre o córrego Passa Três Pequeno, na estrada do PA Força da Esperança, no município de Monte do Carmo.

Requerimento nº 475 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016

Requer a celebração de convênio para a construção de uma ponte de concreto sobre o córrego Já Acabou, na estrada de acesso ao PA São Bento, Malhada da Pedra e região, no município de Monte do Carmo.

Requerimento nº 479 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016

Requer ao Senhor Governo do Estado, através da Secretaria de Infraestrutura,o recapeamento asfáltico da TO 050 entre a divisa do Estado do Tocantins ao Município de Arraias, numa extensão aproximada de 25km.

Requerimento nº 447 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que estabeleça convênio com as Prefeituras Municipais do Estado do Tocantins para a construção de Centros Culturais para atender aos municípios Tocantinenses.

Requerimento nº 472 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016

Requer a celebração de convênio para a construção de uma ponte de concreto sobre o Córrego Entre Rios, na estrada de acesso ao P.A. Entre Rios e outros assentamentos, no município de Palmas.