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Pesquisa de Matérias Legislativas
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×Registros encontrados: 44151
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Requerimento nº 480 - Autor: Dep. Valdemar Junior (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016 03:00:00

Requer ao Senhor Governo do Estado, através da Secretaria de Infraestrutura,o recapeamento asfáltico da TO 050 a partir do trevo que liga as cidades de Natividade/TO e Paranã/TO ao Município de Conceição, numa extensão aproximada de 10km....

Requerimento nº 468 - Autor: Dep. Eduardo do Dertins (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016 03:00:00

Requer a Vossa Excelência, envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando recuperação da TO-373 que liga Alvorada a Araguaçu. ...

Requerimento nº 440 - Autor: Dep. Luana Ribeiro (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016 03:00:00

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Fundação Cultural, solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para apoio às Quadrilhas Juninas no Município de Palmas-TO....

Requerimento nº 471 - Autor: Dep. Eduardo do Dertins (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016 03:00:00

Requer a Vossa Excelência, envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a recuperação da TO-160 que liga COLMEIA a FORTALEZA DO TABOCAO....

Requerimento nº 477 - Autor: Dep. Cleiton Cardoso (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016 03:00:00

Requer a celebração de convênio para a construção de uma ponte de concreto sobre o córrego Fundo, na estrada do PA Força da Esperança, no município de Monte do Carmo. ...

Requerimento nº 423 - Autor: Dep. Luana Ribeiro (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016 03:00:00

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando providências emergenciais de reforma nas instalações da Delegacia de Policia no município de Alvorada/TO....

Requerimento nº 460 - Autor: Dep. Mauro Carlesse (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016 03:00:00

Requer ao Governador do Estado em parceria com a Cooperativa Agroindustrial do Tocantins (Coapa) e outros órgãos visando a implantação do Projeto RENIVA para os produtores da Agricultura Familiar localizados no município de Aliança do Tocantins....

Requerimento nº 453 - Autor: Dep. Luana Ribeiro (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016 03:00:00

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando medidas enérgicas no trabalho do Deic - Divisão de Repressão a Sequestro, Furtos e Roubos a Bancos, no Estado do Tocantins....

Requerimento nº 484 - Autor: Dep. Osires Damaso (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016 03:00:00

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Nova Rosalândia - TO, visando à reforma da Delegacia de Policia no Município....

Requerimento nº 463 - Autor: Dep. Mauro Carlesse (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016 03:00:00

Requer ao Governador do Estado em parceria com a Cooperativa Agroindustrial do Tocantins (Coapa) e outros órgãos visando a implantação do Projeto RENIVA para os produtores da Agricultura Familiar localizados no município de Lagoa da Confusão....

Requerimento nº 464 - Autor: Dep. José Bonifácio (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016 03:00:00

Requer o envio de expediente, em regime de URGÊNCIA, ao Sr. Reitor da UFT (Universidade Federal do Tocantins) e ao Sr. Ministro da Educação, solicitando a retomada das obras de construção do prédio da UFT em Tocantinópolis-TO....

Requerimento nº 462 - Autor: Dep. Mauro Carlesse (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016 03:00:00

Requer ao Governador do Estado em parceria com a Cooperativa Agroindustrial do Tocantins (Coapa) e outros órgãos visando a implantação do Projeto RENIVA para os produtores da Agricultura Familiar localizados no município de Araguaçu....

Requerimento nº 482 - Autor: Dep. Osires Damaso (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016 03:00:00

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Nova Rosalândia - TO, visando conclusão da obra da Unidade de Saúde Raimunda Pereira de Carvalho....

Requerimento nº 445 - Autor: Dep. Luana Ribeiro (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016 03:00:00

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, MARCELO MIRANDA, solicitando que se estabeleça convênio junto às Prefeituras Municipais para a construção de unidades habitacionais populares nas zonas rurais dos municípios Tocantinenses....

Requerimento nº 481 - Autor: Dep. Osires Damaso (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016 03:00:00

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Natividade - TO, visando reforma do Posto de Saúde Eneás Ribeiro, no Distrito de Príncipe, naquele Município....

Requerimento nº 444 - Autor: Dep. Luana Ribeiro (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016 03:00:00

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com o Município de Porto Nacional-TO, visando à construção e implantação de uma Escola de Tempo Integral no Setor Luzimangues...

Requerimento nº 446 - Autor: Dep. Luana Ribeiro (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016 03:00:00

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador MARCELO MIRANDA, solicitando que se estabeleça convênio com as Prefeituras Municipais para proceder à construção de casas populares nos municípios Tocantinenses....

Requerimento nº 426 - Autor: Dep. Luana Ribeiro (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016 03:00:00

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando que se estabeleça convênio junto as Prefeituras Municipais para se proceder à distribuição de Leite às famílias carentes dos municípios do Estado do Tocantins....

Requerimento nº 427 - Autor: Dep. Luana Ribeiro (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016 03:00:00

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando que se estabeleça convênio junto as Prefeituras Municipais para se proceder à distribuição de Sopa às famílias carentes dos municípios do Estado do Tocantins....

Requerimento nº 478 - Autor: Dep. Cleiton Cardoso (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016 03:00:00

Requer a celebração de convênio para a construção de uma ponte de concreto sobre o córrego Taquari, na estrada de acesso ao assentamento Ribeirão Taquari e Vila Agrotins, no município de Palmas. ...

Requerimento nº 443 - Autor: Dep. Luana Ribeiro (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016 03:00:00

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando Reforma e Ampliação da Escola Estadual Custódio Ribeiro, no município de Gurupi - TO. ...

Requerimento nº 428 - Autor: Dep. Luana Ribeiro (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016 03:00:00

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando que se estabeleça convênio as Prefeituras Municipais para a implantação do curso de Capacitação e Qualificação de acordo com a vocação econômica nos municípios do Estado do Tocantins....

Requerimento nº 441 - Autor: Dep. Luana Ribeiro (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016 03:00:00

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio com Prefeitura para a criação de creches em todos os municípios do Estado do Tocantins....

Requerimento nº 421 - Autor: Dep. Luana Ribeiro (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016 03:00:00

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando a aquisição de viaturas, equipamentos e móveis para o Corpo de Bombeiros Militar do Município de Paraíso-TO....

Requerimento nº 438 - Autor: Dep. Luana Ribeiro (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016 03:00:00

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando que se estabeleça convênio junto às Prefeituras Municipais para Implantar Hortas Comunitárias às famílias carentes nos municípios Tocantinenses....