ATENÇÃO: As informações constantes nessa página referem-se ao sistema SAPL (Sistema de Apoio a Atividade Parlamentar) o qual foi descontinuado em Março de 2016. Para acessar dados de matérias legislativas do ano de 2016 em diante, por favor, acesse o módulo de consulta pública de processos legislativos do sistema Legis clicando aqui.
Pesquisa de Matérias Legislativas
a
×Registros encontrados: 44151
DICA: Tente refinar a pesquisa para que esta retorne menos registros facilitando a localização da informação desejada.

 

Projeto de Lei da Casa nº 217 - Autor: Dep. Mauro Carlesse (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016 03:00:00

Cria o "Programa Papel Reciclado", no âmbito dos Poderes Públicos do Estado do Tocantins....

Requerimento nº 475 - Autor: Dep. Cleiton Cardoso (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016 03:00:00

Requer a celebração de convênio para a construção de uma ponte de concreto sobre o córrego Já Acabou, na estrada de acesso ao PA São Bento, Malhada da Pedra e região, no município de Monte do Carmo. ...

Projeto de Emenda Constitucional da Casa nº 10 - Autor: Dep. José Bonifácio (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016 03:00:00

Art. 58 da Constituição Estadual....

Requerimento nº 442 - Autor: Dep. Luana Ribeiro (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016 03:00:00

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando Reforma e Ampliação da Escola Estadual Joaquim Pereira da Costa, no município de Gurupi - TO....

Requerimento nº 450 - Autor: Dep. Luana Ribeiro (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016 03:00:00

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, junto a Prefeitura de Angico - TO, para Construção de uma Quadra Poliesportiva no povoado Mato Redondo....

Requerimento nº 422 - Autor: Dep. Luana Ribeiro (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016 03:00:00

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando a aquisição de viaturas, equipamentos e móveis para o Corpo de Bombeiros Militar do Município de Porto Nacional-TO....

Requerimento nº 439 - Autor: Dep. Luana Ribeiro (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016 03:00:00

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, realização de convênios solicitando apoio às festa populares no município de Natividade-TO....

Requerimento nº 419 - Autor: Dep. Luana Ribeiro (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016 03:00:00

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando que se estabeleça convênio junto à Secretaria de Segurança Pública para a construção de Delegacias Especializadas em Atendimento à Mulher (Deam) no Estado do Tocantins....

Requerimento nº 434 - Autor: Dep. Luana Ribeiro (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016 03:00:00

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando convênio com as Prefeituras Municipais para incentivar o turismo nos municípios Tocantinenses....

Requerimento nº 490 - Autor: Dep. Osires Damaso (pesar)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016 03:00:00

Requer o envio de Moção de Pesar aos familiares do Sr Antônio Gonçalves Sandes (Benê), motivada pelo seu falecimento, ocorrido na tarde do dia 10.02.2016....

Requerimento nº 455 - Autor: Dep. Jorge Frederico (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016 03:00:00

Requer ao Presidente da Assembleia o envio de expediente ao Senhor Gerente Regional da ANATEL no Tocantins, que fiscalize os serviços de internet banda larga prestados pela operadora OI no Tocantins....

Requerimento nº 437 - Autor: Dep. Luana Ribeiro (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016 03:00:00

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio juntos às Prefeituras Municipais para se proceder à distribuição de Cestas Básicas nos Municípios Tocantinenses....

Requerimento nº 457 - Autor: Dep. Olyntho Neto (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016 03:00:00

Requer o envio de sugestão para os 136 municípios do Estado do Tocantins sugerindo a criação do programa de benefícios tributários "Nota Fiscal Municipal", nos moldes do programa "TO legal". ...

Requerimento nº 418 - Autor: Dep. Luana Ribeiro (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016 03:00:00

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria de Infraestrutura do Tocantins, solicitando-lhe em regime de Urgência o restabelecimento da iluminação pública da PRAÇA DOS GIRASSÓIS, em Palmas-TO....

Requerimento nº 381 - Autor: Dep. Toinho Andrade (pesar)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/02/2016 03:00:00

VOTO DE PESAR, aos familiares de WENCESLAU GOMES LEOBAS DE FRANÇA ANTONES, que faça chegar o referido voto à família do falecido, em nome de suas filhas, POLLYANNA, TALYANA E ROSE, Endereço para envio: Avenida Presidente Kennedy - Nº 776 - Centro - CEP: 77500-000 - Porto Nacional - Tocantins....

Requerimento nº 375 - Autor: Dep. Olyntho Neto (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/02/2016 03:00:00

Solicita envio de expediente ao Exmo. Governador para que seja construído um posto policial no Setor Vila Azul, em Araguaína/TO....

Requerimento nº 378 - Autor: Dep. Ricardo Ayres (pesar)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/02/2016 03:00:00

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Moção de Pesar aos familiares do Sr. Wenceslau Gomes Leobas de França Antunes....

Requerimento nº 395 - Autor: Dep. Eduardo Siqueira Campos (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/02/2016 03:00:00

Requer informações do Chefe do Poder Executivo sobre a ausência de repasses financeiros, em especial daqueles descontados do servidores do Executivo, para o PLANSAÚDE E BANCOS CONSIGNANTES, e, ainda REQUER explicações sobre a destinação dos recursos economizados com a suspensão do pagamento dos benefícios legitimamente conquistados pelo servidores acrescido do incremento da Receita Corrente Líquida da ordem de R$ 300 milhões de reais de 2014 para 2015....

Requerimento nº 389 - Autor: Dep. Jorge Frederico (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/02/2016 03:00:00

Requer ao Presidente da Assembleia o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado que solicite a todas as secretarias, autarquias e órgãos da Administração pública, determinando que façam mutirões para o combate a criadouros do mosquito Aedes aegypti....

Requerimento nº 379 - Autor: Dep. Ricardo Ayres (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/02/2016 03:00:00

Requer que seja enviado expediente à Empresa ODEBRECHT AMBIENTAL - SANEATINS, solicitando que sejam fornecidas informações acerca da forma como é realizada a medição do consumo de água para fins de apuração da tarifa dos serviços de esgotamento sanitário fixada no percentual de 80%, conforme Res. ATR nº 101, de 11 de dezembro de 2014....

Requerimento nº 325 - Autor: Dep. Ricardo Ayres (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/02/2016 03:00:00

Requer que seja enviado expediente à Secretaria do Desenvolvimento da Agricultura e Pecuária - SEAGRO, para que forneça informações acerca da situação atual dos beneficiários do Crédito Fundiário no Tocantins, no que tange à adimplência destes, bem como para que informe a possibilidade de renegociação das dívidas atuais e a viabilidade da abertura de novos créditos....

Requerimento nº 408 - Autor: Dep. Zé Roberto (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/02/2016 03:00:00

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, em REGIME DE URGÊNCIA, a realização de Reunião de Audiência Pública no dia 03 de março de 2016 às 15:00 hs, para discutir o preço do combustível e Gás em Palmas e no Tocantins....

Requerimento nº 388 - Autor: Dep. Jorge Frederico (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/02/2016 03:00:00

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Presidente do DETRAN a construção de uma pista de provas, coberta, com banheiros, e toda estrutura necessária para aplicação de exames práticos de categoria A, em Araguaína-TO....

Requerimento nº 376 - Autor: Dep. Olyntho Neto (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/02/2016 03:00:00

Requer providências para a retomada da construção do 3º Batalhão da Polícia Militar de Pedro Afonso/TO....

Requerimento nº 414 - Autor: Dep. Cleiton Cardoso (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/02/2016 03:00:00

Requer a celebração de convênio para a construção de uma ponte de concreto sobre o córrego Fazendinha, na estrada do Jacó, no município de Porto Nacional. ...