Matérias Legislativas

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Requerimento nº 452 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando reforço policial nos municípios de Palmas e Araguaína - TO.

Requerimento nº 450 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, junto a Prefeitura de Angico - TO, para Construção de uma Quadra Poliesportiva no povoado Mato Redondo.

Requerimento nº 449 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando que se estabeleça convênio junto as Prefeituras Municipais para a Implantação dos Programas antidrogas, nos municípios do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 446 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador MARCELO MIRANDA, solicitando que se estabeleça convênio com as Prefeituras Municipais para proceder à construção de casas populares nos municípios Tocantinenses.

Requerimento nº 437 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio juntos às Prefeituras Municipais para se proceder à distribuição de Cestas Básicas nos Municípios Tocantinenses.

Requerimento nº 464 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016

Requer o envio de expediente, em regime de URGÊNCIA, ao Sr. Reitor da UFT (Universidade Federal do Tocantins) e ao Sr. Ministro da Educação, solicitando a retomada das obras de construção do prédio da UFT em Tocantinópolis-TO.

Requerimento nº 447 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que estabeleça convênio com as Prefeituras Municipais do Estado do Tocantins para a construção de Centros Culturais para atender aos municípios Tocantinenses.

Requerimento nº 476 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016

Requer a celebração de convênio para a construção de uma ponte de concreto sobre o córrego Passa Três Pequeno, na estrada do PA Força da Esperança, no município de Monte do Carmo.

Requerimento nº 444 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com o Município de Porto Nacional-TO, visando à construção e implantação de uma Escola de Tempo Integral no Setor Luzimangues

Requerimento nº 480 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016

Requer ao Senhor Governo do Estado, através da Secretaria de Infraestrutura,o recapeamento asfáltico da TO 050 a partir do trevo que liga as cidades de Natividade/TO e Paranã/TO ao Município de Conceição, numa extensão aproximada de 10km.

Requerimento nº 463 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016

Requer ao Governador do Estado em parceria com a Cooperativa Agroindustrial do Tocantins (Coapa) e outros órgãos visando a implantação do Projeto RENIVA para os produtores da Agricultura Familiar localizados no município de Lagoa da Confusão.

Requerimento nº 481 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Natividade - TO, visando reforma do Posto de Saúde Eneás Ribeiro, no Distrito de Príncipe, naquele Município.

Requerimento nº 462 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016

Requer ao Governador do Estado em parceria com a Cooperativa Agroindustrial do Tocantins (Coapa) e outros órgãos visando a implantação do Projeto RENIVA para os produtores da Agricultura Familiar localizados no município de Araguaçu.

Requerimento nº 453 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando medidas enérgicas no trabalho do Deic - Divisão de Repressão a Sequestro, Furtos e Roubos a Bancos, no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 440 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Fundação Cultural, solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para apoio às Quadrilhas Juninas no Município de Palmas-TO.

Requerimento nº 439 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, realização de convênios solicitando apoio às festa populares no município de Natividade-TO.

Requerimento nº 486 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Novo Acordo - TO, visando à Reforma e Ampliação da estrutura física da Delegacia de Polícia daquele município.

Requerimento nº 455 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016

Requer ao Presidente da Assembleia o envio de expediente ao Senhor Gerente Regional da ANATEL no Tocantins, que fiscalize os serviços de internet banda larga prestados pela operadora OI no Tocantins.

Requerimento nº 448 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando que se estabeleça convênio junto as Prefeituras Municipais para Diagnóstico do Acesso ao Esporte e Lazer da população, nos Municípios do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 465 - Dep. Rocha Miranda

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016

Requer a perfuração de um poço artesiano na Vila Caracol, as margens da Rodovia BR-153, trecho: Araguaína / Wanderlândia, no Município de Wanderlândia/TO.