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Pesquisa de Matérias Legislativas
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×Registros encontrados: 44151
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Projeto de Lei da Casa nº 214 - Autor: Dep. Valdemar Junior (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/02/2016 03:00:00

Institui desconto no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA aos contribuintes e dá outras providências....

Requerimento nº 398 - Autor: Dep. Paulo Mourão (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/02/2016 03:00:00

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a disponibilização de máquina para realização de serviços de recuperação na TO-476, bem como, a imediata restauração da ponte do rio Balsas Mineiro. ...

Requerimento nº 396 - Autor: Dep. Elenil da Penha (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/02/2016 03:00:00

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que estabeleça convênio com a prefeitura municipal de Santa Terezinha -TO para a pavimentação asfáltica das vias Urbanas e Sinalização Horizontal/Vertical da mesma. ...

Requerimento nº 413 - Autor: Dep. Cleiton Cardoso (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/02/2016 03:00:00

Requer a celebração de convênio para a construção de uma ponte de concreto sobre o córrego Taboca, na estrada de acesso ao P.A Matão, no município de Porto Nacional. ...

Requerimento nº 403 - Autor: Dep. Valderez Castelo Branco (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/02/2016 03:00:00

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo senhor Governador do Estado, Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando a recuperação da estrada vicinal de aproximadamente 6 km, que liga o Colégio do Grande Paraíso, no assentamento P.A. Paraíso, até a TO-226, no município de Araguaína....

Requerimento nº 386 - Autor: Dep. Mauro Carlesse (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/02/2016 03:00:00

Requer a Unidade do SEBRAE, que possa levar ao público de Gurupi a capacitação do Programa Começar Bem....

Requerimento nº 399 - Autor: Dep. Paulo Mourão (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/02/2016 03:00:00

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a disponibilização de máquina para realização de serviços de recuperação na TO-296....

Requerimento nº 382 - Autor: Dep. Toinho Andrade (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/02/2016 03:00:00

Requer que seja enviada MOÇÃO DE APLAUSOS AO PREFEITO DE PORTO NACIONAL OTONIEL ANDRADE E SUA EQUIPE PELA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2016...

Requerimento nº 394 - Autor: Dep. Junior Evangelista (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/02/2016 03:00:00

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando a aquisição de 01 (um) Mamógrafo para o Hospital de Referência de Miracema do Tocantins....

Requerimento nº 387 - Autor: Dep. Jorge Frederico (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/02/2016 03:00:00

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Presidente da ATR- Agência Tocantinense de Regulação, que determine à ENERGISA que retome a prática da religação emergencial em caso de pagamento após suspensão do serviço....

Requerimento nº 415 - Autor: Dep. Cleiton Cardoso (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/02/2016 03:00:00

Requer a celebração de convênio para a construção de uma ponte de concreto sobre o córrego São João, na estrada do Jacó, no município de Porto Nacional. ...

Requerimento nº 409 - Autor: Dep. Cleiton Cardoso (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/02/2016 03:00:00

Requer a celebração de convênio para a construção de uma ponte de concreto sobre o córrego Landi, na estrada de acesso ao PA São Bento e região, no município de Monte do Carmo....

Requerimento nº 373 - Autor: Dep. Olyntho Neto (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/02/2016 03:00:00

Requer o envio de solicitação ao Exmo Prefeito de Gurupi sugerindo a criação do programa de benefícios tributários "Nota Fiscal Gurupiense"....

Requerimento nº 402 - Autor: Dep. Valderez Castelo Branco (pesar)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/02/2016 03:00:00

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Pesar à família da Sra. Elionai Santos de Araújo Gonçalves, pelo falecimento de sua mãe Maria José de Araújo, ocorrido no dia 08 de Janeiro de 2016, e pelo falecimento de seu pai Sebastião Ferreira de Araújo, ocorrido no dia 03 de Fevereiro de 2016....

Requerimento nº 390 - Autor: Dep. Junior Evangelista (pesar)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/02/2016 03:00:00

Requer ao Senhor Presidente o envio de Moção de Pesar aos familiares do Sr. BELTRÃO JOSÉ DE SOUSA, pelo seu falecimento ocorrido no ultimo dia 15 de fevereiro de 2016, em Palmas. ...

Requerimento nº 405 - Autor: Dep. Valderez Castelo Branco (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/02/2016 03:00:00

Requer ao Sr. presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, Osires Damaso , o envio de Moção de Aplausos ao novo presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Araguaína, Sr. Eliezer Gomes Ferreira, extensivo a toda a nova Diretoria. ...

Requerimento nº 393 - Autor: Dep. Junior Evangelista (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/02/2016 03:00:00

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando providências no sentido de viabilizar a implantação do SAMU e a doação de ambulância, para o município de Miracema do Tocantins....

Requerimento nº 397 - Autor: Dep. Elenil da Penha (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/02/2016 03:00:00

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador através do Dertins solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Santa Teresinha para a recuperação de estradas vicinais, deste Município....

Requerimento nº 404 - Autor: Dep. Valderez Castelo Branco (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/02/2016 03:00:00

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo senhor Governador do Estado, Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando a recuperação da estrada vicinal de aproximadamente 2 km, que liga o Assentamento Sudam ao Assentamento P.A. Paraíso, no município de Araguaína. ...

Requerimento nº 374 - Autor: Dep. Olyntho Neto (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/02/2016 03:00:00

Requer o envio de solicitação ao Exmo Prefeito de Palmas sugerindo a criação do programa de benefícios tributários "Nota Fiscal Palmense"...

Requerimento nº 412 - Autor: Dep. Cleiton Cardoso (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/02/2016 03:00:00

Requer o patrolamento e encascalhamento da estrada de acesso à região do Barreiro, no município de Porto Nacional. ...

Requerimento nº 372 - Autor: Dep. Olyntho Neto (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/02/2016 03:00:00

Requer o envio de solicitação ao Exmo Prefeito de Araguaína sugerindo a criação do programa de benefícios tributários "Nota Fiscal Araguainense"....

Requerimento nº 407 - Autor: Dep. Nilton Franco (pesar)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/02/2016 03:00:00

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de votos de Pesar aos familiares do senhor José Pereira Ferreira. ...

Requerimento nº 383 - Autor: Dep. Amália Santana (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/02/2016 03:00:00

Requer Moção de Aplausos ao Campus Colinas do Tocantins do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - IFTO, em nome do Reitor Francisco Nairton e do Diretor Geral da Unidade Paulo Fernandes extensivo aos docentes e quadro de servidores pela inauguração das novas instalações do campus ocorrida em 01.02.2016. ...

Requerimento nº 411 - Autor: Dep. Cleiton Cardoso (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/02/2016 03:00:00

Requer o patrolamento e encascalhamento das estradas vicinais e de acesso ao povoado Palminha, saindo de Tocantínia, até o entroncamento da TO-020, na altura do km 45, no município de Aparecida do Rio Negro....