Matérias Legislativas

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Requerimento nº 444 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com o Município de Porto Nacional-TO, visando à construção e implantação de uma Escola de Tempo Integral no Setor Luzimangues

Requerimento nº 462 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016

Requer ao Governador do Estado em parceria com a Cooperativa Agroindustrial do Tocantins (Coapa) e outros órgãos visando a implantação do Projeto RENIVA para os produtores da Agricultura Familiar localizados no município de Araguaçu.

Requerimento nº 447 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que estabeleça convênio com as Prefeituras Municipais do Estado do Tocantins para a construção de Centros Culturais para atender aos municípios Tocantinenses.

Requerimento nº 438 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando que se estabeleça convênio junto às Prefeituras Municipais para Implantar Hortas Comunitárias às famílias carentes nos municípios Tocantinenses.

Requerimento nº 468 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016

Requer a Vossa Excelência, envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando recuperação da TO-373 que liga Alvorada a Araguaçu.

Projeto de Lei da Casa nº 217 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016

Cria o "Programa Papel Reciclado", no âmbito dos Poderes Públicos do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 443 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando Reforma e Ampliação da Escola Estadual Custódio Ribeiro, no município de Gurupi - TO.

Requerimento nº 448 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando que se estabeleça convênio junto as Prefeituras Municipais para Diagnóstico do Acesso ao Esporte e Lazer da população, nos Municípios do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 484 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Nova Rosalândia - TO, visando à reforma da Delegacia de Policia no Município.

Requerimento nº 486 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Novo Acordo - TO, visando à Reforma e Ampliação da estrutura física da Delegacia de Polícia daquele município.

Requerimento nº 475 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016

Requer a celebração de convênio para a construção de uma ponte de concreto sobre o córrego Já Acabou, na estrada de acesso ao PA São Bento, Malhada da Pedra e região, no município de Monte do Carmo.

Requerimento nº 476 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016

Requer a celebração de convênio para a construção de uma ponte de concreto sobre o córrego Passa Três Pequeno, na estrada do PA Força da Esperança, no município de Monte do Carmo.

Requerimento nº 456 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Presidente do DETRAN, solicitando que disponibilize o serviço de vistoria de veículos nas Unidades do É pra já, nos municípios de Araguaína e Gurupi.

Requerimento nº 442 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando Reforma e Ampliação da Escola Estadual Joaquim Pereira da Costa, no município de Gurupi - TO.

Requerimento nº 436 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio com as Prefeituras Municipais do Estado do Tocantins para a criação de Centros de Artesanatos nos municípios Tocantinenses.

Requerimento nº 480 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016

Requer ao Senhor Governo do Estado, através da Secretaria de Infraestrutura,o recapeamento asfáltico da TO 050 a partir do trevo que liga as cidades de Natividade/TO e Paranã/TO ao Município de Conceição, numa extensão aproximada de 10km.

Requerimento nº 481 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Natividade - TO, visando reforma do Posto de Saúde Eneás Ribeiro, no Distrito de Príncipe, naquele Município.

Requerimento nº 478 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016

Requer a celebração de convênio para a construção de uma ponte de concreto sobre o córrego Taquari, na estrada de acesso ao assentamento Ribeirão Taquari e Vila Agrotins, no município de Palmas.

Requerimento nº 474 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016

Requer a celebração de convênio para a construção de uma ponte de concreto sobre o Córrego Geladeira, na estrada de acesso ao P.A. Veredão e região, no município de Palmas.

Requerimento nº 489 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Palmeiras do Tocantins - TO, visando à reforma da Delegacia de Polícia no Município.