Damaso defende ampliação de políticas de proteção à mulher

A necessidade de implantação de mais políticas públicas de combate à violência contra a mulher foi defendida pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (DEM). Ele manifestou sua opinião durante audiência com a secretária nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, Maria Aparecida Gonçalves, e com a secretária de Defesa e Proteção Social do Estado do Tocantins, Gleidy Braga, na manhã desta quarta-feira, dia 17, na sala da presidência da Casa.

Segundo Damaso, a defesa da mulher é uma causa nobre a ser defendida. “Os indícios de violência contra as mulheres são assustadores, sobretudo nas áreas de nossa comunidade onde as mulheres estão mais vulneráveis”. Para o deputado, tais ações devem envolver toda a sociedade e ter como prioridade a prevenção. “É preciso ampliar a assistência e a orientação, especialmente a setores de baixa renda”, defende.

A secretária Maria Aparecida afirmou que a situação precisa ser amplamente discutida por todos os segmentos da sociedade. Citando como exemplo a proposta de criação da CPI para debater a questão, ela parabenizou a Casa pelas ações de combate à violência contra a mulher.

De autoria da deputada Amália Santana (PT), a proposta ainda está sendo avaliada pelo Parlamento. Dados apontam que pelo menos 15 mulheres são assassinadas a cada dia no Brasil por seus maridos. A Assembleia promove no plenarinho nesta quarta-feira, dia 17, a partir das 14 horas, uma reunião sobre o tema.

Denúncias

Mantida pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), uma das ferramentas no país à disposição da comunidade é a Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180). O Ligue 180 recebe denúncias e presta informações sobre procedimentos em caso de violação de direitos – especialmente os relacionados às violências doméstica e familiar.

Além de serviços especializados de atendimento às mulheres em situação de violência, será implantada uma unidade da Casa da Mulher Brasileira em Palmas, que integrará uma série de serviços no mesmo espaço, com início da construção previsto para a primeira quinzena do mês de julho de 2015. (Penaforte Diaz)