O Diário Oficial da Assembleia Legislativa publicou, na última sexta-feira, dia 18, o decreto n° 1.296/2015 assinado pelo presidente desta Casa de Leis, deputado Osires Damaso (DEM) sobre o recesso. Na página sete do diário n° 2.289, lê-se sobre a instituição de turno único de seis horas diárias, das 8h às 14h, entre 21 de dezembro de 2015 e 31 de janeiro de 2016. Como de praxe, os serviços que exigem plantão permanente são disciplinados pela Diretoria Geral.
O recesso acontece no Legislativo quando, normalmente, o Regimento Interno não prevê a ocorrência de sessões ordinárias e os deputados retornam às suas bases. Por sua vez, a Assembleia reduz seu horário de funcionamento para poupar recursos ao erário em vista da queda na demanda por seus serviços