Assembleia recebe análise jurídica de estatuto militar do Tocantins

O diretor-geral da Assembleia Legislativa, Sandro Henrique Armando, recebeu nesta terça-feira, 14, o livro Estatuto PM BM TO Comentado Artigo por Artigo. A obra foi entregue por um dos autores, Sérgio Nunnes dos Santos, e vai integrar o acervo da biblioteca do Legislativo.

No livro, os autores analisam a lei estadual 2.578/2012 que dispõe sobre o estatuto da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado, incluindo considerações à doutrina e jurisprudência da lei.

Os autores

Sérgio Santos é professor universitário, especialista em direito administrativo militar e tenente-coronel da Polícia Militar do Tocantins. Mário Antônio Barbosa de Mendonça é especialista em segurança pública, e gestão educacional e tecnológica, além de tenente-coronel da Polícia Militar do Tocantins.