A Assembleia Legislativa homenageou os
defensores públicos do Tocantins em Sessão Solene na manhã desta terça-feira,
dia 16. O evento aconteceu no Plenário da Casa de Leis atendendo a requerimento
do deputado Jorge Frederico (PSC) e faz alusão ao Dia Nacional da Defensoria
Pública e do Defensor Público, comemorado no dia 19 de maio. A data é um
reconhecimento à importância da Instituição por garantir o acesso à Justiça e o
direito ao cidadão.
Na direção da Mesa, Jorge Frederico reconheceu e elogiou o significativo trabalho da Defensoria Pública, instante em que aproveitou para anunciar que está no Legislativo um projeto de lei que autoriza a criação da Escola Superior da Defensoria Pública. “Digo aos senhores e senhoras defensores, que tenho plena convicção de que a criação da Escola Superior da Defensoria Pública será aprovada por este Parlamento”, assegurou.
O Defensor Público Geral, Murilo da Costa Machado, afirmou que foi no contato com os parlamentares e a Assembleia Legislativa que encontrou apoio para a Defensoria em seus pleitos e projetos voltados para o cidadão. Segundo Murilo, a Defensoria tem como objetivo principal “a primazia da dignidade da pessoa humana e redução das desigualdades; a afirmação do Estado Democrático de Direito; a prevalência e efetividade dos direitos humanos e a garantia dos princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório”, argumentou.
O presidente do Sindicato dos Servidores da Defensoria Pública, Renan de Oliveira Freitas, mesmo ressaltando que a instituição vive um momento de arrocho orçamentário, disse que o órgão não fugiu à suas metas e lutas. “Estamos ainda mais unidos, tentando aprimorar os processos internos, visando a economia dos parcos recursos financeiros. Mesmo assim, nos últimos meses, aumentamos em 9% a quantidade das nossas atividades”, mencionou.
A Defensoria aproveitou oportunidade e realizou no hall de entrada da Assembleia a exposição fotográfica denominada “Caminhos da Cidadania” com 28 imagens que foram captadas pelas lentes da repórter fotográfica Loise Maria, durante as edições do Projeto “Expedição Cidadã”, realizado em 2016 com o apoio da Assembleia Legislativa. As fotografias retratam os atendimentos itinerantes da Defensoria Pública em localidades distantes e de difícil acesso.
Conforme dados do Defensor Público Geral hoje a Defensoria conta com 112 defensores públicos e cerca de 700 servidores espalhados nas comarcas do Estado. Durante a sessão, o Coral “Canto Nobre”, sob a regência do maestro Anderson Cleiton, interpretou a música “Brincar de viver” de Guilherme Arantes.
Também participaram da sessão os deputados Nilton Franco (PMDB), Paulo Mourão (PT), Valderez Castelo Branco (PP), Zé Roberto (PT), Elenil da Penha (PMDB), Ivory de Lira (PPL), Solange Duailibe (PR) e Valdemar Júnior (PMDB). Além do comparecimento de diversos defensores públicos e demais servidores da instituição homenageada se fizeram presentes também representantes de outros órgãos, como do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPE). (Elpídio Lopes)