Presidente convoca deputados para instalação de Comissões Especiais

Por Maisa Medeiros
28/09/2017 11h53 - Publicado há 6 anos
O objetivo é adequar a legislação e promover incentivos
O objetivo é adequar a legislação e promover incentivos
Clayton Cristus / HD

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Carlesse (PHS) convocou na sessão desta quarta-feira, 27, os parlamentares para instalação da Comissão Especial de Acompanhamento de Investimentos Privados e eleição do presidente e vice-presidente. A data da reunião será definida na sessão vespertina desta quarta. Também foi convocada pelo presidente Carlesse reunião para instalação da Comissão Temporária Especial para discutir normas gerais sobre a proteção e conservação nativa, de programa de regularização ambiental e exploração florestal.

A Comissão Temporária Especial tem a finalidade de debater o PLG 26/2017 que estabelece normas sobre o uso alternativo do solo, prevenção e controle de incêndios florestais, controle de desmatamento e programa de apoio e incentivo a preservação e recuperação do meio ambiente, infrações e penalidades. O projeto para análise da Comissão temporária também dispõe sobre a criação do Fundo Restaurar.

Já a Comissão Especial de Acompanhamento de Investimentos Privados pretende acompanhar as transformações do Estado no que se refere a um modelo de produção voltado para o fomento da economia. O objetivo é adequar a legislação e promover incentivos para atrair investidores que queiram explorar as potencialidades do Estado. (Maisa Medeiros)