Antonio Andrade destaca produtividade do parlamento e aprovação de projetos relevantes

Com a proposta de dar andamento e celeridade às matérias que tramitam na Assembleia Legislativa do Tocantins, o presidente da Casa, deputado Antonio Andrade (PHS), vem colocando em pauta diversos Projetos de Leis (PL) para apreciação dos parlamentares.
Para Antonio Andrade o papel do parlamentar é exatamente este, contribuir com a melhoria do Estado e consequentemente com a qualidade de vida do cidadão, por meio do ato de legislar.

“Hoje, mais uma vez, votamos diversos projetos importantes, que irão contribuir com a melhoria de vida da população, além de garantir e ampliar vários direitos dos tocantinenses”, disse o presidente.

O presidente ainda elencou alguns projetos aprovados esta semana, como o que torna obrigatório o teste do coraçãozinho em recém-nascidos, outro que institui a semana de incentivo à adoção tardia e o PAI – Programa de Aposentadoria Incentivada destinado aos membros e servidores do Ministério Público.

Orçamento

Outro projeto que será votado nos próximos dias é a Lei Orçamentária Anual (LOA). O prazo para emendas ao projeto terminou nesta quinta-feira, 21, agora é preciso aguardar o parecer do relator, deputado Nilton Franco (MDB).

“Precisamos respeitar todos os prazos regimentais. Acredito que em breve, no máximo na próxima semana, já teremos o parecer do relator e assim poderemos votar a matéria”, explica o deputado. (Dicom - Com informações da Ascom/Presidência)