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Como foco na saúde da população da região norte do estado, o deputado estadual Wiston Gomes, solicitou a implantação do Centro Estadual de Reabilitação - CER , em Araguatins. O pedido foi aprovado na sessão ordinária desta terça-feira, 20, da Assembleia Legislativa do Tocantins.O Centro Estadual de Reabilitação- CER, por meio da sua equipe multiprofissional, desempenha papel fundamental na reabilitação de pessoas com deficiência física e intelectual, promovendo inclusão social através da garantia de um atendimento de saúde de qualidade."Com este requerimento buscamos promover a descentralização...
Foi aprovado na sessão ordinária desta terça-feira, 20, na Assembleia Legislativa do Tocantins, requerimentos de autoria do deputado Wiston Gomes que requer benefícios para servidores estaduais do Detran, Intertins e fiscais.Para os servidores do Detran, Wiston Gomes, solicitou ao governo do Estado , por meio da Secretaria de Administração, a implementação do Plano de Cargos Carreiras e Remuneração (PCCR).Já para os servidores do Instituto de Terras do Tocantins (Itertins), o Parlamentar requereu a criação de quadro próprio e a realização de concurso público.Outra propositura com foco no servidor...
Devido às reivindicações da população, o deputado Moisemar Marinho (PSB) apresentou requerimento na Assembleia Legislativa, solicitando, por intermédio da Secretaria Estadual da Educação, a reativação e transformação do antigo Centro de Atenção Integral à Criança (CAIC) em um colégio de tempo integral e militar.Conforme a justificativa, a solicitação faz-se necessária devido a preocupante situação do prédio do antigo CAIC, que, desde o seu fechamento em 2019, tem sido alvo frequente de vandalismo, resultando em sérios danos à estrutura física e agravando a insegurança na região. “A degradação...
Parlamentar discutiu melhorias na infraestrutura rodoviária do estado, incluindo pontes e pavimentação asfáltica, com o presidente do órgão.O deputado estadual Luciano Oliveira (PSD) esteve na manhã desta quarta-feira, 21, em reunião com o presidente da Agência Tocantinense de Transportes, Obras e Infraestrutura (Ageto), Márcio Pinheiro, para abordar uma série de obras de rodovias importantes dos municípios, em especial da região do Médio Araguaia.Dentre as demandas discutidas, destacam-se as rodovias TO-336, TO-342 e TO-164, que desempenham papel crucial na conectividade da região. O parlamentar...
Em sessão na Assembleia Legislativa do Tocantins, o deputado Eduardo Mantoan (PSDB) apresentou o Projeto de Lei que institui a obrigatoriedade de disponibilizar no ato da matrícula escolar formulário para denúncia de violência doméstica familiar e contra a mulher, nas unidades de ensino das redes pública e privada no Estado.De acordo com o PL, o formulário deverá ser entregue à mãe ou à responsável legal pelo estudante, sendo que deve ser assegurado o preenchimento individual e isolado para garantir a integridade da vítima. “Diante da crescente violência contra a mulher, é necessário ajudar...
Com o objetivo de reconhecer o ato heroico praticado pelo policial militar Michael Douglas Gama Batista, que salvou uma mulher e uma criança de um incêndio em uma residência em Palmas, o deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos) solicitou ao governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) e ao Comandante-Geral da Polícia Militar do Tocantins, Coronel Márcio Antônio Barbosa, que o soldado receba uma promoção por bravura.Segundo o parlamentar, a ação do militar merece grande reconhecimento, tendo em vista que a mulher e a criança foram salvas graças a sua ação rápida. "Ele não estava de serviço...
A acessibilidade em prédios públicos é crucial na construção de uma sociedade inclusiva, e para os deficientes visuais, essa questão se traduz em independência e participação plena na vida comunitária. É pensando nisso, que a deputada estadual Claudia Lelis (PV) apresentou na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) projetos de lei que preveem a instalação de piso tátil direcional e de alerta nos órgãos públicos e a identificação das portas dos gabinetes e salas de repartições públicas em linguagem braille.A parlamentar pevista reforça a importância dos dois projetos que buscam garantir ambientes...
Com aprovação no Plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), na sessão matutina desta terça-feira, 20, requerimento da deputada Vanda Monteiro (UB) solicita a implantação do campus universitário da Universidade do Tocantins (Unitins) na cidade de Araguaína.O deputado Léo Barbosa (Republicanos), entre outras iniciativas, pediu ao Governo do Estado, por meio do Comando Geral da Polícia Militar, o reforço do policiamento no município de Miranorte.A implantação do Parlamento Jovem foi uma das solicitações do deputado Professor Júnior Geo (Podemos) no âmbito da Assembleia Legislativa,...

PL de Moisemar institui Dia Estadual do Veterano Policial Civil

Categoria: Notícias | Data: 20/02/2024

Na sessão ordinária de terça-feira, 20, o deputado estadual Moisemar Marinho (PSB) apresentou o Projeto de Lei que institui Dia Estadual do Veterano Policial Civil, para ser comemorado anualmente em 15 de junho.De acordo com o parlamentar, esta é uma forma de reconhecer os relevantes  serviços prestados pelos Policiais. “Sabemos que a atividade policial é de risco, e que todos os dias estes homens e mulheres colocam suas vidas em risco para proteger os cidadãos. Portanto, os nossos veteranos são verdadeiros heróis da Segurança Pública, e este PL irá valorizar e prestigiar todos os integrantes...
Na primeira pauta do ano legislativo de 2024, apresentada nesta terça-feira, 20, o deputado estadual Marcus Marcelo (PL) retoma os trabalhos na Aleto (Assembleia Legislativa do Tocantins) com requerimento que homenageia a professora Leriane Velozo Silva, do Colégio Estadual Ruilon Dias Carneiro, em Arapoema. O parlamentar pediu votos de aplausos para a educadora que teve notoriedade em 2023 ao conseguir que seus alunos alcançassem altas notas no ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio).“A dedicação e o carinho com que a professora Lery conduziu o seu trabalho durante o aprendizado dos estudantes...
O deputado estadual Gipão participou neste domingo (18) da celebração do Dia do Evangélico, em Tabocão, evento que faz parte da programação realizada em comemoração ao aniversário de 33 anos do município.A dupla Lucas Roque e Gabriel, conhecida nacionalmente, se apresentou juntamente com cantores e bandas gospel regionais, na noite que teve o objetivo louvar a Deus e celebrar a união da comunidade cristã.Com entrada gratuita, a festa também contou com a parceria do parlamentar, que na ocasião reforçou o compromisso de defender os valores cristãos no estado.“Como parlamentar, carrego comigo o dever,...
O deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos) apresentou na manhã desta terça-feira, 20, um requerimento solicitando ao Governo do Tocantins, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde, o estudo de viabilidade de implementação de adicional de insalubridade para os Auxiliares de Serviços Gerais (ASGs) que trabalham nos hospitais do Estado.Barbosa destacou que estes profissionais são fundamentais para promoção da segurança, higiene e conforto de pacientes, familiares e da equipe técnica nos serviços de saúde, e que por ficarem expostos aos riscos de contaminação em um ambiente hospitalar, precisam...
A região sudeste do Tocantins vem se destacando com polo de ecoturismo do Tocantins, e as belezas naturais estão conquistando cada vez mais turistas, e para contribuir e melhorar o acesso aos atrativos da região, a deputada estadual Claudia Lelis (PV), apresentou na Assembleia Legislativa (Aleto) nesta terça-feira, 20, três requerimentos para melhorias nas estradas da região. Claudia Lelis solicitou a melhoria na estrada que liga o Povoado de Campo Alegre, no município de Paranã até a Serra das Traíras, além da melhoria na estrada que liga o Povoado de Campo Alegre, no município de Paranã...
A deputada estadual Vanda Monteiro (UB) apresentou requerimento nesta terça-feira, 20, solicitando do Governo do Tocantins que retome as obras de construção das unidades habitacionais da quadra T-22, localizadas no setor Jardim Taquari, em Palmas.A parlamentar destacou que recebeu o pedido da comunidade local e que pretende tratar do assunto diretamente com o Governador Wanderlei Barbosa. “Essas obras são prioridade para as famílias que aguardam ansiosas por suas casas. Vamos fazer o possível para retomar o mais breve possível e assim entregar as casas populares”, comentou Vanda. O requerimento...
O deputado Eduardo Mantoan (PSDB) apresentou hoje, na Assembleia Legislativa do Tocantins, um requerimento, em regime de urgência, com o objetivo de criar Delegacias Especializadas de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente e Proteção aos Animais nos municípios de Araguaína e Gurupi.Além disso, o parlamentar solicitou ao Governo do Estado a alteração da atribuição da Delegacia Especializada de Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente e Conflitos Agrários – Demag, em Palmas. “A necessidade de criação de delegacias especializadas, nestas que estão entre as três maiores cidades tocantinenses,...
Preocupado em diminuir os acidentes nas estradas da região do Bico do Papagaio, o deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos) apresentou dois requerimentos, em Sessão Ordinária na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) nesta terça-feira, 20, pedindo a construção de quatro quebra-molas e instalação de pardais eletrônicos no município na rodovia TO-201, no município de Carrasco Bonito-TO, além de redutores de velocidade e guard rail em duas curvas da rodovia TO-010, nas proximidades do povoado Transaraguaia, em Araguatins.“Na TO-010, que liga Araguatins à Transaraguaia, sabemos da importância...
Com o objetivo de contribuir com o bom registro das mídias e o contexto histórico do Parlamento Tocantinense, o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres (Republicanos), acompanhado de vários parlamentares, entregou na manhã desta terça-feira, 20, diversos equipamentos de imagens à equipe técnica da Casa de Leis.Na ocasião, Amélio agradeceu a colaboração de seus colegas com a aquisição dos instrumentos, de última geração, como máquinas fotográficas, filmadores e acessórios.O presidente destacou a importância do material para a melhoria dos registros atuais...

Aleto vai analisar Medidas Provisórias e vetos do Executivo

Categoria: Notícias | Data: 20/02/2024

Os deputados vão analisar - entre outras pautas - 13 matérias de autoria Governo do Estado, por meio de Medidas Provisórias (MPs) e Projetos de Lei. As matérias foram apresentadas na sessão matutina desta terça-feira, 20, e foram encaminhadas à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).Entre as MPs, estão iniciativas como alterações na lei que reduz a base de cálculo e concede isenção de crédito presumido de ICMS (MP-01/2024); a que trata da organização da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo estadual (MP-03/2024); criação do Sistema de Avaliação da Educação Básica...
Com o apoio do deputado estadual Eduardo Fortes, mais uma vez foi firmada parceria entre o Projeto Socioambiental Cooperar da Cooperativa dos Produtores de Carnes e Derivados de Gurupi (Cooperfrigu), e as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) dos municípios de Gurupi e Aliança. A renovação da parceria foi formalizada na manhã desta segunda, 19, durante reunião entre representantes das associações, a coordenadora do Projeto Socioambiental Cooperar, Andrea Stival, e o parlamentar.Na oportunidade, também foi renovada a parceria entre as Apaes e o projeto social Horta Comunitária idealizado...
O deputado estadual Eduardo Fortes confirmou na tarde desta segunda-feira, 19, que os serviços de recuperação do aterro na cabeceira da ponte sobre o Rio das Almas entre Peixe e São Salvador, na TO-491, foram concluídos provisoriamente pelo Governo do Estado permitindo a liberação do trânsito para todos os tipos de veículos.No último dia 9, Eduardo Fortes esteve reunido em Gurupi, com o coordenador da Residência Viária da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (Ageto), Eurípedes Fernandes Cunha, solicitando o início das obras e reforçando a importância da rodovia para os moradores da região. “Agradeço...