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Foi aprovado na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) o Projeto de Lei do deputado Eduardo Mantoan (PSDB), que dispõe sobre a realização de provas de concursos públicos e de acesso ao ensino superior aos candidatos impossibilitados de comparecer ao certame por motivos de liberdade de consciência e de crença religiosa.O texto do PL nº 429 de 2023 traz que ninguém poderá ser privado de prestar vestibular em instituições públicas estaduais ou realizar provas de concursos a cargos, empregos e funções públicas por motivo de crença religiosa. “Este Projeto de Lei tem intuito de proteger...
Em seu primeiro ano de atuação parlamentar na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), o deputado estadual Gipão (PL) pautou o contato direto com a comunidade, priorizando sempre o diálogo com a população, abrindo e buscando os caminhos para atender cada demanda, com o objetivo de tornar a vida do cidadão tocantinense cada vez melhor. Ao todo, foram 74 proposições legislativas como autor ou co-autor, entre elas 40 requerimentos, 33 Projetos de Lei e 1 Projeto de Resolução. Uma lista de ações que contempla, entre outras áreas, a saúde, a educação o combate à violência sexual, inclusão social,...
A deputada estadual Vanda Monteiro (UB) participou na noite desta quarta-feira, 21, da cerimônia de entrega de certidões de matrículas, parte das ações de regularização fundiária realizada pela prefeitura de Palmas. Ao lado da prefeita Cinthia Ribeiro (PSDB), Vanda Monteiro passou para as mãos dos moradores as certidões e parabenizou as famílias pela conquista. A prefeitura realizou a entrega de 377 matrículas. A prefeita Cinthia realizou  a regularização fundiária do setor Canaã, beneficiando 306 famílias que receberam seus títulos definitivos de propriedade
Na noite dessa quarta-feira, 20, moradores da região Sul de Palmas receberam presente antecipado de natal: o título definitivo de suas propriedades. Ao todo 377 certidões foram entregues para moradores do Taquaralto, Santa Fé, Morada do Sol III, Vale do Sol, Sol Nascente, Praça dos Anjos, Jardim Aureny III e Setor Canaã.O deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB) participou da entrega dos certificados e destacou o quanto este trabalho da Prefeitura de Palmas vem transformando realidades. “Como advogado e parlamentar, defendo a regularização fundiária não apenas porque garante segurança jurídica...
No decorrer de seu primeiro ano como deputada estadual na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a Professora Janad Valcari (PL), demonstrou um comprometimento notável, apresentando mais de 500 requerimentos e projetos de lei, fazendo valer o fato de ser a mulher mais votada do Tocantins e a deputada mais votada da história da capital Palmas.Entre suas propostas de destaque, estão a concessão do vale alimentação e programa habitacional para os servidores, o cheque moradia e a doação de kits escolares para famílias carentes. A deputada também idealizou iniciativas como o banco de remédios...
“Sem dúvidas o saldo de 2023 é positivo, com muito trabalho, aprendizado e atuação nos mais diversos setores, sempre em busca de levar o melhor para o povo tocantinense. Não posso dizer que foi um ano fácil, mas com toda certeza foi gratificante, uma agenda extensa de atuação dentro e fora da Casa de Leis, que será ainda mais intensificada no próximo ano”, ressaltou o deputado Luciano Oliveira (PSD) ao ser questionado sobre o seu primeiro ano de mandato na Assembleia Legislativa. A atuação do parlamentar foi marcada pelo intenso contato com o povo e com os líderes municipais e estaduais, já...
O deputado estadual Professor Júnior Geo (Podemos), esteve na tarde desta terça-feira, 19, na Fundação Pró-Rim, localizada na quadra 201 Sul. Juntamente do superintendente da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), Edy César, o parlamentar foi recebido pelo gerente da Pró-Rim no Tocantins, Jonas Correa, o médico Nefrologista e Responsável Técnico, Antônio Amadeu Parisotto Giannasi, e a enfermeira e Responsável Técnica da Enfermagem, Nilielly Mascarenhas.Na ocasião, eles conheceram um pouco do trabalho realizado pela Pró-Rim no tratamento e prevenção da doença renal crônica e conversaram sobre...
A deputada estadual Vanda Monteiro (UB) comemorou a entrega de kits de higiene para mulheres que estão privadas de liberdade no Tocantins. A ação foi realizada por meio da Secretaria de Cidadania e Justiça e vai atender todas as unidades penais do Estado. Os kits de higiene foram adquiridos por meio de emenda parlamentar de Vanda Monteiro.“É uma grande alegria saber que as reeducandas estão recebendo os kits de higiene. Nossa meta é beneficiar mulheres em situação de vulnerabilidade social em diversas regiões do Tocantins”, explicou a deputada. A entrega dos kits, ação da deputada...
No ano em a Agência de Defesa Agropecuária do Tocantins (Adapec), comemora 25 anos, o Governo do Estado, atende um desejo antigo de todos os servidores e usuários do órgão. Foi lançada, simbolicamente, na manhã desta segunda-feira, 18, a pedra fundamental para a construção da sede própria da Adapec em Palmas.A instituição que foi a primeira Agência de Defesa Agropecuária estadual instalada no país, tem estrutura nos 139 municípios do Estado e aproximadamente 1.500 servidores, mas nunca teve uma sede própria.“Este é um dia histórico para todos nós servidores e usuários dos serviços da Adapec,...
O deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB) apresentou ao Governo do Tocantins o Anteprojeto de Lei, que estabelece princípios, diretrizes e objetivos para as ações do Estado voltadas para os cuidados paliativos para pacientes terminais na rede pública de saúde. O requerimento nº 2027/2023 foi aprovado na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), antes do recesso.  Esta abordagem paliativa é aplicada em pacientes com doenças graves e clinicamente irreversíveis, sendo que os oncológicos, representam a maioria dos que recebem este tipo de cuidado no país. Como foi o caso do pai do deputado...
Na noite deste domingo, 17, o deputado Luciano Oliveira (PSD) marcou presença na inauguração da quadra de esportes no P.A Muiraquitã, em Goianorte. Ao lado da prefeita Nega, vereadores, secretários e a animada participação dos moradores, o evento celebrou um novo espaço dedicado ao esporte e lazer.O deputado destacou a importância do investimento em infraestrutura esportiva para transformar o futuro da juventude e criar oportunidades. Para Luciano “o esporte desempenha um papel fundamental na promoção da saúde, integração social e desenvolvimento individual dos jovens”. O estímulo ao esporte...
O deputado estadual Wiston Gomes (PSD), participou na manhã desta segunda-feira, 18, da entrega de diversos veículos e equipamentos realizados pelo Governo do Estado e bancada federal.Foram entregues a Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), três conjuntos de perfuratrizes, adquiridos por meio de recursos da bancada federal e contrapartida do Estado, totalizando R$ 8 milhões.A Unitins recebeu dois tratores agrícolas, acoplados de barras pulverizadoras e distribuidoras de sementes/fertilizantes. O Governador entregou ainda veículos para a Segurança Alimentar, sendo 38 caminhonetes, totalizando...
Foi aprovado na última sessão, antes do início do recesso parlamentar, o requerimento do deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB) que solicita a criação da Comissão Especial de Saneamento e de Redução da Tarifa de Água e Esgoto do Estado.Entre as prioridades, o grupo ficará responsável por elaborar um relatório com iniciativas concretas para a redução do valor cobrado pela concessionária e propor medidas para que sejam realizadas de forma cooperada pela Assembleia Legislativa e pelo Governo do Estado. “A taxa de água por metro cúbico cobrada pela empresa é de mais de R$ 8, a mais alta da...
Para incentivar o esporte e prestigiar os conterrâneos, no último final de semana, o deputado estadual Moisemar Marinho (PSB) participou da final do campeonato municipal de futebol amador Professor Jamerson Sales, em Itaguatins.Na oportunidade, o deputado destacou a alegria em prestigiar os atletas e a importância de incentivar a prática de esportes. "Investir no esporte é melhorar a qualidade de vida e a saúde dos cidadãos. Além de fomentar a economia do município. Gostaria de ressaltar mais uma vez que estou à disposição e sou totalmente favorável a realização destes campeonatos. Parabéns...
A deputada estadual Claudia Lelis (PV) comemorou a aprovação das suas emendas no valor de R$ 40 milhões para fomentar o setor turístico em 2024. A Lei Orçamentária Anual (LOA) para o próximo ano foi aprovada na Assembleia Legislativa  do Tocantins (Aleto) na última sessão deste ano. Um total de 27 emendas foram aprovadas para a LOA que tem estimativa de receitas e despesas de R$ 14,5 bilhões, 12,5% a mais que os R$ 12,883 milhões da legislação deste ano.Infraestrutura turística Entre as emendas da deputada Claudia, estão R$ 30 milhões para promoção da infraestrutura e apoia o ao...
Neste sábado, 16, o deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos) iniciou a tradicional campanha de Natal com a entrega de brinquedos para crianças de 12 municípios do Tocantins. A iniciativa, em parceria com as prefeituras e/ou lideranças locais, visa proporcionar um fim de ano mais alegre. A entrega começou no município de Augustinópolis, em parceria com a Prefeitura Municipal que também levou atividades recreativas para os participantes. “Não poderia deixar de agradecer os parceiros que ajudaram para tornar possível esse momento. É uma alegria poder contribuir, pois o Natal é a data mais esperada...
Dois projetos de lei de autoria do deputado estadual Gipão (PL) foram aprovados, por unanimidade, durante sessão plenária na Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira, 14.O primeiro colocado em votação propõe tornar obrigatória a fixação de cartazes nas repartições públicas, terminais rodoviários e em ônibus coletivos, alertando sobre o crime de importunação sexual. Segundo o parlamentar, “os cartazes são indispensáveis para reforçar a gravidade do crime desencadear em todos esses lugares uma reação direcionada principalmente para a proteção das mulheres, tornando o terminal rodoviário e...
A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou nesta quinta-feira, 14, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 328/2023 de autoria do deputado estadual Luciano Oliveira (PSD), que confere à cidade de Lagoa da Confusão, o título de "Capital da Agricultura Irrigada" do Estado. A aprovação do projeto consolida a posição do município como referência na prática agrícola.A agricultura irrigada, que utiliza métodos avançados para garantir o suprimento adequado de água às plantações, é fundamental para superar desafios relacionados à escassez hídrica. De acordo com o autor da proposta, o reconhecimento...

Emendas de Wiston Gomes são aprovadas na PEC da Previdência

Categoria: Notícias | Data: 15/12/2023

Das cinco emendas apresentadas pelo deputado estadual Wiston Gomes (PSD) três foram acatadas na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 01/2023, que estabelece novas regras para o Regime Próprio da Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins (RPPS-TO).A emenda que propôs alterar o parágrafo 6º do art. 4º, que previa a perda da integralidade aos servidores enquadrados na regra de transição por pontos, mesmo que tenham ingressado antes de 31/12/2003, foi atendida.Outra emenda atendida modifica as regras de transição por pontos, buscando maior flexibilização com o início do...
O deputado estadual Cleiton Cardoso (Republicanos) recebeu na manhã desta sexta-feira, 15, um grupo de alunos da cidade de Porto Alegre do Tocantins para uma visita à Assembleia Legislativa. O encontro proporcionou uma oportunidade única para os estudantes conhecerem de perto o funcionamento da Casa de Leis e se inspirarem para alcançarem seus sonhos.O deputado expressou sua alegria em receber os alunos ressaltando a importância de trazer jovens para conhecerem o ambiente político e encorajá-los a sonhar e acreditar no poder da participação cívica. "Receber essas crianças na Assembleia Legislativa...