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Deputado propõe mudanças para garantir pagamento de emendas

Categoria: Notícias | Data: 30/08/2016 20:17:33

Foram encaminhadas para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na manhã desta terça-feira, 30, duas propostas de emenda à Constituição do deputado Ricardo Ayres (PSB). As matérias têm o objetivo de impulsionar os processos administrativos destinados à execução de emendas parlamentares, que já é obrigatória por lei.

Uma primeira proposta, assinada por dez deputados, pretende alterar o artigo 42 da Constituição Estadual para proibir o bloqueio de dotações orçamentárias resultantes de emendas parlamentares. Para Ayres, é urgente a necessidade de correção dessa distorção.

“Os recursos destinados nas emendas têm impacto na vida da população, pois é a ...


Aprovado novo limite de idade para o ingresso na carreira militar

Categoria: Notícias | Data: 30/08/2016 19:37:26

O ingresso nas carreiras militares será ampliado e permitido até 35 anos, e não mais até 30 como é atualmente. Isso porque os deputados aprovaram um projeto de lei do deputado Elenil da Penha (PMDB), nesta quarta-feira, 24. Para o autor, com a melhoria da qualidade de vida da população, as pessoas têm vivido mais e melhor, o que permite que a idade-limite seja ampliada sem prejuízo do desempenho das funções. Outras matérias também foram aprovadas na ordem do dia.

Ainda sobre as corporações militares, os deputados também aprovaram matérias do Governo que criam a graduação de “aluno-soldado” aprovado em concurso público, mas ainda não formado. Para este fim, as propo...


Os parlamentares estaduais aprovaram na tarde desta quarta-feira, 24, requerimento do deputado Paulo Mourão (PT), que convida os secretários de Administração, Geferson Barros, do Planejamento, David Torres, e da Fazenda, Edson Ronaldo Nascimento, para prestarem esclarecimentos sobre a situação financeira do Estado do Tocantins. Mourão pretende levá-los à Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa para esclarecer a falta de recursos anunciada pelo Executivo, utilizada como justificativa para o não pagamento da data-base dos servidores do quadro geral.

O petista esclarece que a falta do pagamento provocou a greve dos servidores estadu...


Deputados dizem que falta de diálogo acirra greve

Categoria: Notícias | Data: 30/08/2016 18:15:44

Iniciada há duas semanas, a greve dos servidores do Estado continua sendo um dos assuntos mais debatidos no plenário da Assembleia Legislativa. Na sessão vespertina desta quarta-feira, 24, o deputado Eduardo Siqueira Campos (DEM) voltou a cobrar uma posição do Governo. Ele defendeu a abertura imediata das negociações entre o Executivo e os manifestantes.

Para Eduardo, os números demonstram que há orçamento para pagar a data-base. “O movimento está embasado na lei e, por isso, o Governo não pode dizer simplesmente que não vai atender às reivindicações. Não se trata de questão partidária, uma vez que nenhum deputado vai ser contra o pagamento”, argumentou.


O projeto do Governo que revoga do Plano Estadual de Educação (PEE) previsão de acréscimo no investimento da educação estadual foi encaminhado pela Mesa Diretora da Assembleia à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na manhã desta quarta-feira, dia 24. A matéria propõe retirar o item 24.5 das Estratégias para o alcance da Meta 24, que prevê a ampliação de 0,5% aos 25% constitucionais para gastos da área educacional a cada ano, perfazendo o total de 5% ao final da vigência do Plano de Educação em 2025.

O Governo alega que o acréscimo é incompatível com a realidade financeira do Estado e diz ainda que, acompanhando o difícil cenário econômico nacional, o T...


Damaso declara apoio aos servidores públicos estaduais em greve

Categoria: Notícias | Data: 25/08/2016 13:37:50

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (PSC), usou a tribuna na sessão desta terça-feira, 23, para destacar o seu posicionamento com relação às reivindicações dos servidores públicos estaduais em greve. O parlamentar declarou seu apoio ao movimento grevista, criticou a má gestão do Governo do Estado e a falta de diálogo com os líderes dos sindicatos.

“É lamentável o discurso de alguns secretários que dizem que a greve é infrutífera. Só quem não tem compromisso com este Estado pode fazer esse tipo de declaração. Como ignorar a greve dos professores com tantos alunos sem aula? Como não notar os problemas gerados com a suspensão dos serviços e aten...


Entidades rejeitam mudança na lei do trabalho escravo contemporâneo

Categoria: Notícias | Data: 25/08/2016 13:29:40

O auditório da Assembleia Legislativa foi o espaço de uma reunião sobre uma proposta de modificação da lei que define o trabalho escravo contemporâneo. Na tarde desta sexta-feira, 19, representantes da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), Comissão da Erradiação do Trabalho Escravo no Tocantins (Coetrae), a Secretaria de Estado da Defesa e Proteção Social e o deputado Zé Roberto (PT), que presidiu a reunião, se manifestaram contrários à proposta. Nenhum representante de empregadores rurais compareceu.

Em debate estava o projeto de lei nº 432/2013 do senador Romero Jucá (PMDB-RO). A matéria propõe, en...


Foi protocolado nesta quinta-feira, 18, o pedido de licença do deputado Olyntho Neto (PSDB), que se afastará temporariamente das atividades legislativas para se dedicar a sua campanha a prefeito de Araguaína.  Será uma licença de 45 dias, sem remuneração, em conformidade com o artigo 231 do Regimento Interno dessa Casa de Leis. Devido ao fato de o período de afastamento ser inferior a 120 dias não haverá convocação de suplente.

Na sessão da última terça-feira, 16, Olyntho usou a tribuna para comentar sobre seu afastamento e que renunciará à remuneração do cargo de deputado neste período por entender que não executará suas atividades, mas que apesar da lice...


Deputados cobram posição do Governo sobre pagamento da data-base

Categoria: Notícias | Data: 23/08/2016 18:44:13

A greve dos servidores do Executivo permanece como assunto inevitável na Assembleia Legislativa. Durante as discussões parlamentares da sessão vespertina desta quarta-feira, 17, deputados se pronunciaram por uma aparente unanimidade: falta ao Executivo uma posição clara aos servidores. Há dias, manifestantes e sindicalistas têm ocupado as galerias do plenário e procurado os parlamentares em busca de apoio.

Para o deputado Wanderlei Barbosa (SD), é preocupante que, enquanto o movimento grevista ganha a adesão dos servidores da Saúde, o Governo mantenha o silêncio. “Basta mostrar perspectiva de pagamento. Não se pode apenas ignorar um movimento social”, disse.

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Governo propõe criação de Corpo de Voluntários da Reserva Militar

Categoria: Notícias | Data: 19/08/2016 20:42:04

  Entre os projetos encaminhados para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na manhã desta terça-feira, 16, três tratam de propostas relacionadas a Polícia Militar. Uma das matérias tem a finalidade de aproveitar militares da reserva remunerada em funções administrativas e operacionais. Com a criação do Corpo Voluntário de Militares da Reserva Remunerada, o Governo também pretende reforçar a presença policial nos locais onde são prestados os diversos serviços públicos, como exemplo os postos fiscais da Secretaria da Fazenda.

O militar da reserva que se interessar vai receber uma verba indenizatória de 40% do subsídio inicial do posto ou g...


O deputado Olyntho Neto (PSDB) anunciou, no plenário, na manhã desta terça-feira, 16, que vai protocolar junto à Casa de Leis pedido de licença para se dedicar a sua campanha à prefeitura da cidade de Araguaína. Ele destacou que não receberá o salário de deputado durante o período de afastamento.

Além de ressaltar que não é justo receber remuneração enquanto estiver de licença, Neto afirmou que pode retornar ao Parlamento para a discussão de matérias impopulares. “Vou me afastar, mas se por acaso aparecer projetos nesta Casa contra interesses da população, voltarei para me posicionar e contrapor a qualquer iniciativa antipopular”, sentenciou Olyntho....


NOTA DE PESAR

Categoria: Notícias | Data: 17/08/2016 14:19:14

Profundamente consternado, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, deputado Osires Damaso, comunica o falecimento do seu irmão Jorge Rodrigues Damaso, 67 anos, ocorrido no final da noite desta segunda-feira, 15, no hospital da Unimed de Palmas, em decorrência de um câncer no pulmão. Natural da cidade de Pires do Rio, em Goiás, ele trabalhava nas empresas da família, era casado com Mecy Rodrigues do Nascimento, com quem teve dois filhos e cinco netos. Seu corpo está sendo velado no Espaço Señor, na cidade de Paraíso, e será sepultado nesta terça-feira, 16, às 17h, no cemitério local (Bom Jesus).

Deputado Osires Damaso

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Governo quer instituir o Fundo de Equilíbrio Fiscal

Categoria: Notícias | Data: 16/08/2016 18:36:27

Já está em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) o projeto do Executivo que institui o Fundo de Equilíbrio Fiscal do Tesouro Estadual (FEFTE). A criação do FEFTE, iniciativa do Conselho de Política Fazendária (CONFAZ), é parte de um conjunto de medidas da Administração Tributária voltadas à manutenção do equilíbrio das contas do Tesouro Estadual.

O Fundo terá recursos oriundos de contribuições fiscais e oferecerá como contrapartida benefícios e/ou incentivos fiscais. O contribuinte interessado deverá contribuir para o Fundo com o valor equivalente a 13,50%, de modo a gerar para os cofres públicos recursos na ordem de R$ 121 milhões, sendo 25% dest...


Ayres questiona terceirização do estacionamento da Ulbra

Categoria: Notícias | Data: 16/08/2016 14:56:12

A terceirização do estacionamento da Ulbra chamou a atenção do deputado Ricardo Ayres (PSB) que apresentou na tarde desta quarta-feira, 10, dois requerimentos sobre o assunto. As matérias buscam esclarecer junto ao Ministério Público Estadual e à Prefeitura de Palmas a legalidade da medida. “Os alunos já tem um contrato com a Universidade, de modo que ela não pode impedir o livre acesso ao local”, disse o parlamentar da tribuna.

Para o deputado, é importante lembrar que o terreno do Ceulp/Ulbra é resultado de doação feita pelo Governo do Estado com objetivo educacional e que a terceirização do estacionamento poderia configurar desvio de finalid...


Servidores em greve pedem apoio de deputados

Categoria: Notícias | Data: 16/08/2016 12:24:24

Representantes de servidores públicos estaduais em greve se reuniram na manhã desta quarta-feira, 10, na Assembleia Legislativa e pediram apoio dos parlamentares para reivindicações como o pagamento de progressões e data-base atrasados. Eles solicitaram a formação de uma comissão composta por sindicalistas e deputados para negociar com o Governo do Estado.

Desanimado com as negativas do Governo, o deputado Wanderlei Barbosa (SD) disse que o Executivo não tem dado retorno a qualquer solicitação, o que deixa o parlamentar sem possibilidade de ajudar os servidores que o procuram. “O governador fechou as portas para qualquer diálogo, mas terá que tomar alguma atitude porque...


Proposta de contratação temporária na Unitins vai para CCJ

Categoria: Notícias | Data: 11/08/2016 15:13:27

Foi encaminhada para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na manhã desta terça-feira, 9, uma medida provisória que altera a lei que dispõe sobre contratação temporária de pessoal no Poder Executivo. A medida visa atender a Fundação Universidade do Tocantins (Unitins) que está em processo de modificação de seu regime jurídico devido à lei que a transformou em autarquia.

Segundo o Governo, a contratação temporária de pessoal na Unitins, que possui quadros próprios, se justifica em razão do déficit de profissionais aprovados em concurso público, o que poderia gerar a paralisação das atividades administrativas e dos serviços pedagógicos prestados à comunida...


Ayres comemora decisão do MPF de investigar aumento da energia

Categoria: Notícias | Data: 10/08/2016 20:40:51

Na manhã desta terça-feira, 9, o deputado Ricardo Ayres (PSB) comentou em tom de comemoração a decisão do Ministério Público Federal (MPF) de abrir inquérito cível para investigar a legitimidade do último aumento da tarifa de energia elétrica no Tocantins.

Quando foi anunciada a nova tarifa no final de junho, pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Ayres considerou o reajuste abusivo e apresentou requerimento de investigação do assunto ao MPF. O acréscimo vigora desde 4 de julho com os percentuais de 13,79% para os consumidores residenciais, e de 9,99% para a indústria.

Conforme lembrou Ayres, no mesmo período do aumento no Tocantins, estados como São...


Deputados comentam greve dos servidores estaduais

Categoria: Notícias | Data: 10/08/2016 18:51:19

A greve dos servidores do Executivo iniciada nesta terça-feira, 9, foi o tema dos pronunciamentos dos deputados na sessão plenária do mesmo dia. Primeiro a abordar o assunto, o parlamentar Zé Roberto (PT) criticou o Governo por não evitar a paralisação. “Todos sabemos das dificuldades do Estado para cumprir seus compromissos financeiros proveniente de várias atitudes do passado, mas o Governo tem que ter capacidade de resolver os problemas dos servidores que acabam de entrar em uma greve que vai prejudicar toda população”, disse o petista.

Conforme observou Zé Roberto, o Executivo tem demonstrado incapacidade de negociação. Para ele, a saída consiste em definir uma linh...


Damaso garante a data base dos servidores da Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 09/08/2016 18:59:02

Reunido com os servidores efetivos da Assembleia Legislativa, na manhã desta quinta-feira, 04, o presidente da Casa, deputado Osires Damaso (PSC), anunciou que o pagamento da data base da categoria, que deveria ter sido paga na folha de junho, será depositado em setembro. Damaso lembrou o corte que fez este ano nos gabinetes dos deputados, destacando que foi um esforço para adequar as contas do Poder Legislativo à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

O parlamentar agradeceu a compreensão dos servidores afirmando que após cumprir metas legais estava na hora de atender aos anseios dos servidores. “Minha prática é pautada pela ética, moral e pela boa gestão, de forma que ...


A edição desta terça-feira, 2, do Jornal do Tocantins, destaca a redução de gastos com diárias dos poderes Executivo e Legislativo do Estado, de 2013 a 2015. No entanto, a publicação não separou as duas instituições que compõem o Poder Legislativo, ou seja, a Assembleia e o Tribunal de Contas do Estado (TCE), e atribuiu exclusivamente à Casa de Leis valores gastos conjuntamente com o Tribunal que, portanto, foram ainda menores.

A matéria informa que, em 2013, a Assembleia teria gasto R$ 1.981.556,92 com diárias. Mas desse montante, apenas R$ 862.225,00 foram efetivamente pagos pela Assembleia - a outra parcela é de responsabilidade do TCE.

Em r...


Wanderlei pede vigilância sobre estruturas de campanhas eleitorais

Categoria: Notícias | Data: 09/08/2016 18:08:58

Entre os temas abordados nos pronunciamentos parlamentares da manhã desta terça-feira, 2, está a preocupação do deputado Wanderlei Barbosa (SD) com o respeito ao limite de gastos nas campanhas eleitorais. “O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e demais órgãos de controle dos abusos nas campanhas precisam ficar atentos e se posicionar sobre os candidatos que querem se impor pelas ‘mega estruturas’”, alertou o deputado.

Wanderlei lembrou que as candidaturas precisam cumprir os limites impostos pela legislação e se atentar para o momento de crise e de tentativa de mudanças do Brasil.

O deputado não citou nominalmente nenhum candidato. No entanto, há uma estrutu...


Tramita na Assembleia Legislativa proposta de autoria do deputado Eduardo Siqueira Campos (DEM) que declara Patrimônio histórico, artístico e cultural do Estado do Tocantins o conjunto urbanístico formado pelas avenidas Teotônio Segurado e Juscelino Kubitschek e pela Praça dos Girassóis, na capital. O projeto foi encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na sessão desta terça-feira, 02, início do semestre legislativo, da 8ª Legislatura.

Para o autor, o conjunto urbanístico em questão constitui patrimônio que representa a história do Estado e a identidade da sociedade e do seu povo.  “O reconhecimento da importância desse complexo urba...


Eleitos novos membros da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa

Categoria: Notícias | Data: 02/08/2016 20:10:41

Em sessão extraordinária realizada na manhã desta sexta-feira, 8, o deputado Mauro Carlesse (PHS) foi eleito o novo presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins com 17 votos. A eleição escolheu os novos membros da Mesa Diretora que vai comandar os trabalhos da 8ª Legislatura no biênio 2017-2019.

A deputada Luana Ribeiro (PDT) foi eleita 1ª vice-presidente, o deputado Toinho Andrade (PSD) será o 2º vice e o deputado Jorge Frederico (PSC) ocupará a 1º Secretaria. Os parlamentares Nilton Franco (PMDB), Cleiton Cardoso (PSL) e Zé Roberto (PT), foram eleitos respectivamente para os cargos de 2º, 3º e 4º...


Troca de cordialidades marca discursos de Carlesse e Damaso

Categoria: Notícias | Data: 02/08/2016 18:26:06

O tom cordial e conciliador foi o aspecto comum nos discursos do deputado Mauro Carlesse (PHS), eleito nesta sexta-feira, dia 8, para a presidência da Assembleia Legislativa a partir de 1° de fevereiro de 2017, e do atual presidente, deputado Osires Damaso (PSC), candidato derrotado.

Primeiro a falar, Carlesse agradeceu a vitória aos colegas de plenário, à equipe de trabalho e a familiares. Em discurso parcialmente lido, o parlamentar declarou que pretende trabalhar pelo aperfeiçoamento das instituições e respeito à Constituição. De improviso, pronunciou-se favorável à alternância de poder e, ao se diri...


Damaso é homenageado em solenidade do Corpo de Bombeiros

Categoria: Notícias | Data: 02/08/2016 14:47:47

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (PSC), foi homenageado pelo governador Marcelo Miranda (PMDB) no fim da tarde desta terça-feira, 5, com a comenda da Ordem do Mérito Imperador Dom Pedro II. A honraria foi entregue ao parlamentar e a outras 52 pessoas como um reconhecimento de serviços prestados para a área da defesa civil em solenidade realizada no pátio do 1º Batalhão do Corpo de Bombeiros, na Capital.

Também receberam a honraria o procurador-geral de Justiça, Clenan Renault de Melo Pereira, presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Manoel Pires dos Santos...