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Deputados prometem mobilização nacional para aprovação da PEC 47

Categoria: Notícias | Data: 06/06/2016 18:31:01

Mais autonomia ao Poder Legislativo e maior participação do parlamento estadual nas decisões relativas às matérias que tramitam no Congresso Nacional foi a principal proposta defendida pelo colegiado de presidentes de Assembleias Legislativas apresentada na reunião da tarde dessa quarta-feira, 1º, durante a 20ª Conferência da Unale, em Aracaju – SE.

A estratégia principal apresentada foi de ampliar a mobilização parlamentar para aprovação da Proposta de Emenda à Constituição número 47 (PEC Nº 47/ 2012), de autoria das Casas Legislativas, que tramita no Senado. A lei trata da divisão das responsabilidades da União com as Assembleias Legislativas sobre questões como: dir...


Joaquim Barbosa diz que a política brasileira está trincada

Categoria: Notícias | Data: 06/06/2016 14:48:16

A instabilidade e as incertezas da política brasileira foram a tônica da palestra proferida pelo ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa. Ele falou aos parlamentares na manhã desta quinta-feira, 2, durante a 20ª Conferência Nacional da Unale, que acontece até esta sexta-feira, 3, na Capital Sergipana.

O ministro alertou que o sistema político brasileiro está trincado devido à disputa de grupos políticos tradicionais. “A política está dominada pelo personalismo e atalhos para se chegar ao poder”, disse.

Entre os principais problemas enfrentados pela sociedade, ele citou a corrupção. “Essa prática subtrai a racionalidade e a possibilidad...


Deputados debatem o Brasil na Conferência da Unale em Aracaju-SE

Categoria: Notícias | Data: 02/06/2016 17:57:24

Com o tema “Rediscutindo o Brasil”, começa nesta quarta-feira, 1º, em Aracaju, capital do estado de Sergipe, a 20ª Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais - 2016 (CNLE). O evento, organizado pela União dos Legislativos Estaduais (Unale), vai até dia 3 de junho e terá a participação de 12 deputados tocantinenses.

O objetivo é reunir parlamentares de todo país, autoridades governamentais, líderes empresariais e delegações internacionais para debaterem ações estratégicas para o Brasil no âmbito das políticas públicas regionais, com vistas a possível adoção de inovações e de soluções adotadas em outros países.

Para o presidente da Assembleia Leg...


Terapeuta afirma que iris do olho é espelho do corpo

Categoria: Notícias | Data: 02/06/2016 17:34:02

Foi realizada na manhã desta quinta-feira, 2, no auditório desta Casa de Leis, a palestra “Terapias Naturais e Alternativas de Saúde”, proferida pelo terapeuta holístico Joaquim Bastos. O evento foi uma iniciativa da Diretoria de Medicina e Odontologia da Assembleia Legislativa (Dimeo) e contou com a presença da deputada Valderez Castelo Branco (PP).

Na palestra, Bastos declarou que a terapia holística implica em uma visão de todo o organismo por meio da observação da íris do olho. “O mapa iridológico mostra onde está o problema ou incômodo sofrido pelo organismo”, afirmou o especialista.

Ainda s...


Rocha Miranda requer melhorias para estradas vicinais de São Sebastião

Categoria: Notícias | Data: 02/06/2016 12:40:54

Entre os requerimentos aprovados na ordem do dia da sessão vespertina desta quarta-feira, 25, estão os pedidos do deputado Rocha Miranda (PMDB), autor de sugestões ao Executivo de inclusão de estradas no Contrato de Reabilitação e Manutenção de Rodovias (Crema) e do Programa de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável (PDRIS).

São alguns dos trechos lembrados por Rocha Miranda: a estrada vicinal no trecho da rodovia TO-201 ao povoado São Francisco, no município de Esperantina; estrada do trecho da rodovia TO-201 a TO-010, por meio do Rego Fundo no município de São Sebastião; trecho da rodovia TO-201, do distrito de Vila União até a cid...


Deputados derrubam taxa de inspeção veicular ambiental

Categoria: Notícias | Data: 02/06/2016 11:46:58

A Assembleia aprovou na tarde desta quarta feira, 25, em segunda fase de votação, um projeto de decreto legislativo de autoria do deputado Ricardo Ayres (PSB) que susta os efeitos da portaria nº 29 de abril de 2016. Por meio dela, Detran e Secretaria do Meio Ambiente regulamentaram a cobrança de tarifa pela realização da inspeção veicular ambiental. A seguir, o Departamento de Trânsito credenciou a empresa Oxigênio Vistoria Ambiental de Veículos Automotores (O2 Oxigênio) para realizar o serviço e coletar os recursos.

O valor recebido pela empresa O2 Oxigênio tinha como destino 10% para o Detran e 10% para Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh). O rest...


Sindicatos cobram pagamento de data-base e progressões

Categoria: Notícias | Data: 30/05/2016 12:50:16

Reunidos no auditório da Assembleia Legislativa na manhã desta quarta-feira, 25, representantes do Musme (Movimento de União dos Servidores Civis e Militares do Estado do Tocantins) trataram do pagamento da data-base e progressões para mais de 15 categorias com deputados de oposição. Os sindicalistas querem um acordo com o Governo para não entrar em greve.

A deputada Luana Ribeiro (PDT) participou da reunião e declarou apoio ao Movimento. Ela ressaltou que o Governo deveria reconhecer a importância dos trabalhadores para o Estado e que concorda com as reivindicações de direitos adquiridos.

“A Saúde está um caos e a criminalidade aumentou assustadoramente n...


Audiências sobre segurança pública podem ser realizadas no interior

Categoria: Notícias | Data: 25/05/2016 20:53:33

A realização de audiências para a discussão do projeto de reponsabilidade compartilhada para a Segurança Pública é o teor de um requerimento da deputada Luana Ribeiro (PDT) aprovado na manhã desta quarta-feira, 25. Por intermédio da matéria, a deputada solicita que as reuniões ocorram nas cidades de Araguaína, Colinas, Dianópolis, Lagoa da Confusão, Miracema e Paraíso do Tocantins.

O deputado Jorge Frederico (PSC) é o autor de requerimentos em que solicita a implantação de escola técnica agrícola em Araguaína, pavimentação asfáltica das ruas do Parque de Exposição Agropecuária de Miracema e a cobertura e transmissão dos jogos do Campeonato Tocantinense de Futebol 2016...


Proprietários de autoescolas pedem revisão de serviços do Detran

Categoria: Notícias | Data: 25/05/2016 20:30:14

Insatisfeitos com a burocratização do Detran para credenciamento das empresas de autoescolas, os proprietários e representantes do Centro de Formação de Condutores (CFC´s) de Gurupi, Palmas, Araguaína e Porto Nacional se reuniram com os parlamentares na manhã desta terça-feira, 24. Eles vieram pedir apoio aos deputados para intervir com o Governo na modificação de normas estabelecidas pelo Detran e redução de taxas.

Para o presidente do Sindicato do Centro de Formação de Condutores, Marcio Rocha, o excesso de exigências tem gerado demora na montagem do processo para aquisição da carteira de habilitação. “Este ano a procura por aulas nas autoescolas caiu 50%, e muit...


Wanderlei denuncia suposto desvio de recursos na Prefeitura de Palmas

Categoria: Notícias | Data: 25/05/2016 19:38:39

O deputado Wanderlei Babosa (SD) denunciou três casos em que teriam acontecido desvios de recurso na atual gestão da Prefeitura de Palmas que totalizariam R$ 30 milhões. Na sessão desta terça-feira, 24, ele se referiu aos gastos com a limpeza urbana na Capital. Segundo Wanderlei, o prefeito Carlos Amastha (PSB) contratou a empresa Valor Ambiental, e não a CGC Coleta Geral que ofereceu o serviço por valor mais barato, e isso causou um prejuízo de cerca de R$ 4 milhões ao ano ao Município.

Ainda segundo Wanderlei, outros R$ 5 milhões em prejuízos ocorreram em função da contratação de consultorias sem licitação. “Se somarmos tudo com os convênios criminosos do Esport...


Eduardo Siqueira aponta prejuízo na Agência de Fomento

Categoria: Notícias | Data: 25/05/2016 18:24:02

O deputado Eduardo Siqueira Campos (DEM) disse da tribuna, na sessão desta terça-feira, 24, que a situação atual da Agência de Fomento é estarrecedora e pediu uma atitude emergencial do Governo para evitar que o órgão feche suas portas. Baseado nos números de desempenho divulgados pela própria Agência, o deputado afirmou que, em 2015, o órgão gastou R$ 1,9 milhão com pagamento de servidores, contra R$ 1,2 milhão de gastos com pessoal em 2014. “Em plena crise, o presidente da Agência de Fomento, conseguiu aumentar em 58% o gasto com pessoal”, destacou.

Segundo o parlamentar, em 2013, para cada real emprestado, a Agência tinha um saldo positivo de 23 centavos. Atualme...


Reedição de MP que modifica secretarias de Estado tramita na CCJ

Categoria: Notícias | Data: 24/05/2016 19:42:29

Foi encaminhada para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão desta terça-feira, 24, a reedição da medida provisória que altera a estrutura das secretarias estaduais. A MP 17 modifica lei que extingue setores administrativos de órgãos da estrutura organizacional do Executivo. Outra matéria de autoria do deputado Jorge Frederico (PSC) dispõe sobre o parcelamento do pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) em 10 vezes.

Para Jorge Frederico, o Tocantins conta atualmente com uma frota superior a 500 mil automóveis e o IPVA é uma importante fonte de receita para o Governo. Porém, muitos contribuintes deixam de pagar o imposto por...


Deputado Olyntho critica a falta de transporte coletivo em Araguaína

Categoria: Notícias | Data: 24/05/2016 19:05:23

O deputado Olyntho Neto (PSDB) subiu à tribuna na manha desta terça-feira, 24, para lamentar a paralisação do transporte coletivo na cidade de Araguaína. Segundo Olyntho, a empresa Cooperlota foi contratada em 2015 de forma indevida e, desde sábado, 21, está com os serviços paralisados. O motivo seria o recolhimento dos ônibus feito pelo banco patrocinador da prestadora do serviço público.

“Minha indignação é sobre o processo de licitação da Prefeitura para contratar a Cooperlota, uma empresa recém-criada à época que não tinha as mínimas condições de atender a demanda de uma cidade de quase 200 mil habitantes”, lamentou Olyntho.

O deputado Jorge Frederico (PS...


Damaso prestigia lançamento de novo sistema no TRE

Categoria: Notícias | Data: 24/05/2016 18:59:24

A solenidade de implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJE) no âmbito da Justiça Eleitoral no Tocantins foi prestigiada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (PSC), na noite desta segunda-feira, 24. O sistema consiste na digitalização, obrigatória a partir de 23 de agosto, de ações como mandados de injunção e de segurança, habeas corpus e habeas data, e ações cautelares.

Para o presidente do Comitê Gestor de implantação do sistema no TRE-TO, juiz Henrique Péricles dos Santos, o novo sistema vai trazer mais transparência e reduzir gastos com papel. “Os usuários externos terão acesso a qualquer momento e a segurança dos dados será certif...


Deputados homenageiam Palmas pelo seu aniversário

Categoria: Notícias | Data: 24/05/2016 18:26:51

Os deputados renderam homenagens à Capital tocantinense pelos seus 27 anos comemorados nesta sexta-feira, 20 de maio. Na sessão solene realizada na manhã desta quinta-feira, 19, no plenário da Assembleia Legislativa, foram entregue comendas a oito colaboradores para o desenvolvimento de Palmas. A solenidade foi a segunda realizada pelo Parlamento em homenagem a Palmas, ambas propostas pela deputada Valderez Castelo Branco (PP), em 2015 e 2016.

“Como deputada, reconhecendo as leis, a cultura tocantinense e seu calendário cívico, sabendo que há 27 anos Palmas foi instituída do nada e hoje temos uma vigorosa cidade. Assim, não poderia deixar de escolher a nossa Capital pa...


Solenidade comemora aniversário de Palmas com homenagens

Categoria: Notícias | Data: 24/05/2016 18:12:12

Em atendimento ao requerimento da deputada Valderez Castelo Branco (PP), a Assembleia Legislativa do Tocantins realizou na manhã desta quinta-feira, 19, uma sessão solene em comemoração ao aniversário de Palmas, que completa 27 anos nesta sexta-feira, 20.  A solenidade foi marcada por homenagens e contou com a apresentação da Orquestra Sânfonica Graciosa da Capital.

Foram homenageados a desembargadora Ângela Prudente, o pastor Hermes Vieira Neto, a ex-vereadora Mariza Sales, Anizio Moura, João Alves de Oliveira (in memorian), representado pela viúva Maria do Socorro de Morais,  a senhora Maria de Lourdes Abreu, o vereador Mi...


Deputados afirmam que Assembleia vai derrubar nova taxa do Detran

Categoria: Notícias | Data: 24/05/2016 12:57:19

Depois de adiada na última semana, foi realizada nesta quarta-feira, 18, a reunião da Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público da Assembleia Legislativa que visa esclarecer a polêmica taxa de inspeção veicular ambiental cobrada pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) desde o último dia 2, mas suspensa por decisão liminar da Justiça há uma semana. No decorrer da reunião, os deputados se manifestaram contra a cobrança e afirmaram que a Assembleia vai derrubá-la.

Para o deputado Eli Borges (PROS) a sociedade não aguenta mais pagar tanto imposto. Ele mencionou os reajustes do IPTU na Capital, das t...


Sessão Solene na Assembleia celebra aniversário de Palmas

Categoria: Notícias | Data: 19/05/2016 20:09:43

A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins realiza nesta quinta-feira,  19, a partir das 09h, sessão solene em homenagem ao aniversário de Palmas. A capital do Tocantins completa neste  dia 20 de maio 27 anos. A solenidade foi solicitada pela deputada Walderez Castelo Branco (PP).

No ato solene serão homenageadas personalidades  de destaque na capital  como: a desembargadora Ângela Prudente, o senhor Anísio Moura da Silva, o pastor Hermes Vieira Neto, João Alves de Oliveira (in memória), a senhora Maria de Lurdes Abreu Lima, a ex-vereadora Mariza Sales Coelho, o vereador Milton Neres Santana, o empresário Roberto Magno Martins...


Foi aprovado pelos parlamentares na sessão matutina desta quarta-feira, dia 18, um requerimento de autoria do deputado Toinho Andrade (PSD) que pede à Secretaria de Infraestrutura a liberação de escavadeira hidráulica para atender os assentados do PA Santo Antônio, em Monte do Carmo.

Ele também requereu ao governo estadual a construção de trevo no km 19 da T0-454. Valdemar Júnior (PMDB), por sua vez, solicita da Agência de Fomento do Estado do Tocantins informações sobre o aumento do valor do aluguel em função da troca de prédio de funcionamento do órgão.

O parlamentar Eduardo Siqueira Campos (DEM) propôs votos de aplausos ao governador Marcelo Miranda (P...


Sessão Solene homenageia defensores públicos

Categoria: Notícias | Data: 19/05/2016 17:38:09

A Assembleia Legislativa realizou na manhã desta quarta-feira, dia 18, uma sessão solene em homenagem ao Dia do Defensor Público, comemorado no dia 19 de maio. A solenidade contou com as presenças do defensor público-geral Marlon Costa Luz Amorin, do subdefensor público-geral Alexandre Augustos Lopes e de representantes da categoria. 

Em seu discurso, o defensor público-geral discorreu sobre o trabalho desenvolvido pela Defensoria Pública do Estado em parceria com a Assembleia Legislativa, para garantir atendimento jurídico à população de baixa renda. Custeado por emendas parlamentares, o projeto “Expedição Cidadã” já beneficiou mais de 400 famílias d...


Deputados participam de entrega de viaturas para a Polícia

Categoria: Notícias | Data: 18/05/2016 20:32:27

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (PSC), e os parlamentares Rocha Miranda (PMDB), Elenil da Penha (PMDB) e Valderez Castelo Branco (PP) participaram da solenidade realizada no fim da tarde desta terça-feira, 17, na entrada norte do Palácio Araguaia. Chamado de “Tocantins em Movimento”, o ato oficializou a entrega de 52 viaturas e do helicóptero da Secretaria da Segurança Pública.

De acordo com a Secretaria de Comunicação do Estado, foram entregues dois micro-ônibus, três vans, um caminhão, 13 caminhonetes e 32 veículos padrão. Inativo há dois anos, o helicóptero foi reparado ao custo de R$ 300 mil. A solenidade serviu ainda para o Estado de...


Foi encaminhada para a Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJ), nesta terça-feira, 17, uma proposta de revisão geral anual da remuneração dos servidores efetivos e comissionados do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Por meio de duas matérias protocoladas no Parlamento no dia 11 de maio, o TCE concede o reajuste de 11,08% a partir do dia 1º de maio.

O percentual segue o Índice Nacional de Preços ao Consumidor calculado pelo IBGE no período de março de 2015 a fevereiro de 2016. O Tribunal afirma que o reajuste está em consonância com as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Outra matéria enviada à CCJ é a medida provisória nº 16/2016, po...


Secretario agradece criação de nova universidade aos deputados

Categoria: Notícias | Data: 18/05/2016 12:00:02

A criação da Universidade Corporativa do Tocantins (Unicet) foi a pauta de uma reunião entre deputados e o secretário da Administração, Gefferson Barros, realizada na manhã desta terça-feira, 17, na sala vip da Assembleia Legislativa. Barros disse que veio agradecer aos parlamentares a aprovação do projeto de lei que cria a Unicet.

“Vim especialmente apresentar o projeto, além de agradecer o apoio de todos senhores pela criação da nova instituição de ensino”, afirmou Geferson, que também disse esperar que a Assembleia Legislativa seja a primeira instituição a firmar o termo de cooperação como parceiro da Unicet.

O secretário ainda informou aos parlamenta...


Governo busca empréstimo para pagar contrapartidas de obras públicas

Categoria: Notícias | Data: 18/05/2016 11:59:24

Tramita na Assembleia Legislativa um projeto de lei em que o Governo do Estado solicita autorização para contratar empréstimo de de R$ 53 milhões. Encaminhado pela Mesa Diretora nesta quarta-feira, 11, a matéria se destina ao financiamento de obras de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização em Palmas, Paraíso, Porto Nacional, Araguaína e Colinas com recursos da Caixa Econômica Federal.

De acordo mensagem que acompanha o projeto, as obras e os contratos foram firmados em governos anteriores. No entanto, em razão da crise financeira e da consequente queda na arrecadação, faltam ao Estado recursos para honrar as contrapartidas, razão alegada para o empréstim...


Cruzeiro é reinstalado na Praça dos Girassóis

Categoria: Notícias | Data: 17/05/2016 19:21:47

Em 20 de maio de 1989, o governador Siqueira Campos lançou a Pedra Fundamental de Palmas, onde hoje está instalado o monumento o Cruzeiro, na ala norte da Praça dos Girassóis, em frente à sede da Assembleia Legislativa.

Perto de completar 27 anos, a cruz foi reinstalada na manhã desta sexta-feira, 13, 20 dias depois de ser retirada para reforma pela equipe de manutenção do Palácio Araguaia.

A cruz em pau-brasil foi esculpida pelo artesão Arnildo Antunes, sendo o primeiro monumento histórico erguido na Capital. No ano 2000 foi tombada como Patrimônio Cultural de Palmas. (Penaforte)

 

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