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Com a missão de capacitar legisladores e servidores estaduais e municipais do Tocantins, foi lançada na tarde desta quinta-feira, dia 17, em solenidade realizada no auditório da Assembleia Legislativa, a Escola do Legislativo. Para o presidente da Casa, deputado Mauro Carlesse (PHS), a iniciativa representa “um passo à frente para gerar impactos positivos para a população”.

“O Tocantins era o único Estado a não contar com uma escola legislativa”, lembrou Carlesse, em discurso diante de uma plateia de deputados e representantes do Tribunal de Contas, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, Governo do Estado e servid...


Deputados e produtores rurais de Lagoa da Confusão reuniram-se nesta quinta-feira, dia 17, na Sala da Presidência da Assembleia Legislativa. A pauta reivindicada pelos produtores incluía a pavimentação asfáltica da rodovia TO-255, da sede de Lagoa da Confusão até a Barreira da Cruz, divisa com a Ilha do Bananal.

Orçadas em cerca de R$ 30 milhões, as obras da rodovia chegaram a ser iniciadas em 2014, mas foram paralisadas no mesmo ano. Esperada há mais de 30 anos, a pavimentação vai beneficiar uma das regiões de maior produção agropecuária do Estado, que produz calcário, melancia, arroz, feijão e soja.

Organizada pela ...


A argumentação que aponta o condicionamento social das identidades masculina e feminina, conhecida como ideologia ou identidade de gênero, vai voltar a ser debatida na Assembleia. O assunto está em dois requerimentos do deputado Eli Borges (PROS) aprovados na ordem do dia vespertina desta quarta-feira, 16.

O deputado diz que pretende apurar suspeitas de descumprimento do Plano Estadual de Educação, que excluiu o tema da rede de ensino. Os requerimentos pedem informações para a Secretaria da Cidadania e Justiça sobre o programa “Caravana da Diversidade” e audiência pública para apurar supostas palestras sobre ideologia de gênero nas escolas públicas.

Ainda de...


O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Mauro Carlesse (PHS), lança nesta quinta-feira, dia 17, a Escola do Legislativo do Tocantins (ALE/TO). O ato solene, marcado para as 15 horas, no auditório da Casa, contará com a presença do palestrante e diretor da Escola Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Carlos Eduardo Artioli Russo, da diretora da unidade local, Maria de Jesus da Costa e Silva, além de parlamentares e servidores.

Após a cerimônia de instalação, a programação conta também com uma palestra sobre a “Importância da Escola para a organização do Poder Legislativo”, que será proferida p...


O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Carlesse (PHS), acompanhado dos parlamentares Olyntho Neto (PSDB) e Wanderlei Barbosa (SD), recebeu na tarde desta quarta-feira, dia 16, representantes do Sindicato das Indústrias Frigoríficas de Carnes Bovinas, Suínas, Aves, Peixes e Derivados (Sindicarnes).

Durante o encontro, o presidente do sindicato, Oswaldo Stival, pediu calma aos parlamentares na análise da proposta do Governo do Estado, que prevê a redução de impostos aos produtores de bovinos do Estado. Segundo ele, os representantes dos frigoríficos vão se reuni...


Uma inédita audiência pública interestadual pode estar surgindo. Isso porque o deputado Paulo Mourão (PT) propôs na tarde desta quarta-feira, dia 16, a iniciativa como forma de alcançar um entendimento comum entre o Tocantins e os estados do Nordeste, que pleiteiam a transposição do rio Tocantins para cobrir o déficit de água do rio São Francisco. “Não vejo nenhuma autoridade se manifestar sobre o assunto”, protestou o parlamentar.

Para Mourão, a obra representa um risco à segurança hídrica do Tocantins: “Como ocorrerá o abastecimento das hidrelétricas do rio Tocantins? Nem falo do abastecimento de água potável. O rio Java...


Quando os primeiros raios de luz surgiram no céu desta terça-feira, dia 15, o presidente da Assembleia, Mauro Carlesse (PHS), terminava de percorrer, a pé, os 23 km que separam a sede do município de Natividade e o povoado do Bonfim, no sudeste do Estado.

Ao lado de amigos e familiares, ele venceu a jornada para assistir à tradicional Missa Campal do Senhor do Bonfim, acompanhada por milhares de fiéis vindos de todas as regiões do Tocantins e até de outros Estados.

Presidida pelo bispo da Diocese de Porto Nacional, Dom Romualdo Kuja...


A disponibilização obrigatória de exemplares da Lei Maria da Penha é o que o deputado Jorge Frederico (PSC) propõe por meio de projeto de lei encaminhado nesta terça-feira, dia 15, para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).

Segundo a proposta, delegacias e bibliotecas públicas do Estado terão que dispor de, pelo menos, um exemplar da lei para a consulta da população.

“A matéria propõe a criação de mais um importante canal para dar publicidade e conhecimento à população e garantir o acesso a essa valiosa ferramenta de defesa dos direitos das mulheres”, explicou o autor da medida.

Título de cidada...


A Comissão Especial de Estudos para o Novo Ordenamento, Econômico, Administrativo, Social e Político do Tocantins (Cenovo) da Assembleia Legislativa constatou em Dianópolis, Sudeste do Tocantins, na tarde de sexta-feira, 11, que um dos principais anseios daquela região é a consolidação do projeto Manoel Alves. A carência de água e o pouco aproveitamento das potencialidades turísticas também estão entre as demandas apresentadas pelos participantes da reunião.

O projeto Manoel Alves, localizado entre as cidades de Porto Alegre do Tocantins e Dianópolis, é um dos maiores projetos de irrigação do País. Inaugurad...


Em visita a municípios do Bico do Papagaio nesta quinta-feira e sexta-feira, o presidente da Assembleia, Mauro Carlesse (PHS), convidou prefeitos da região para uma grande reunião a ser realizada no próximo dia 23, no prédio do Legislativo estadual, em Palmas. 

Na oportunidade, os  prefeitos vão poder apontar as obras prioritárias para suas cidades, a serem contempladas com recursos do pedido de empréstimo do Governo à Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 453 milhões, que está tramitando na Casa.

Para reforçar o convite, Carlesse concedeu entrevista às rádios Sucesso FM, de Araguatins e Interativa FM, de Maurilân...


Diante de uma plateia de universitários, representantes de instituições sociais e públicas, a Comissão Especial de Estudos para o Novo Ordenamento, Econômico, Administrativo, Social e Político do Tocantins (Cenovo) da Assembleia Legislativa realizou na tarde desta quinta-feira, 10, a primeira reunião do segundo semestre na cidade de Arrais no Sudeste do Estado. A reunião aconteceu no Campus Universitário Professor Doutor Sérgio Jacintho da UFT de Arraias. Como nos demais encontros o evento teve primeiro uma abertura solene e na sequência facilitadores da UFT, coordenaram debates dos temas trabalhados pela Comissão em salas de aula.

Na abertura o deputado Paulo Mourão (PT) na condiçã...


O pedido de empréstimo do Governo do Estado à Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 456 milhões, voltou a gerar controvérsia na Assembleia Legislativa. Na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 9, a discussão centrou-se na duplicação da estrada de 13 km que liga Araguaína ao distrito de Novo Horizonte, cujo valor é estimado em R$ 86 milhões.

Para o deputado Wanderlei Barbosa (SD), existem na obra indícios de superfaturamento. “Sou contra o gasto desse valor numa duplicação, quando temos municípios interligados apenas com estradas de chão”, posicionou-se duramente.

Já o parlamentar Zé Roberto acrescentou que a vi...


O governo do Estado sancionou, no último dia 02 de agosto, a Lei nº  3.263/2017, que dispõe sobre a prestação, regulação, fiscalização e controle dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário do estado do Tocantins. Com a sanção, fica assegurado aos municípios o direito de prestar os referidos serviços ou de estabelecer a concessão de exploração a empresas privadas ou públicas.

A proposta de alteração da Lei original de nº 1.017/1998, no artigo 31, do inciso V, é do deputado José Bonifácio (PR). Ela assegura, por exemplo, que a tarifa de esgotamento sanitário não pode ultrapassar 50 por cento do custo da...


O deputado Paulo Mourão (PT) usou a tribuna nesta quarta-feira, dia 8, para cobrar do Governo do Estado ações de preservação de rios e demais mananciais em todo o Estado do Tocantins. Seu alerta teve como base a matéria “Rios do Tocantins estão sendo saqueados”, publicada no Jornal do Tocantins na última edição de domingo, dia 6.

Mourão alertou que é gravíssima a perda de recursos naturais no Estado, devido ao descaso do governo para com o meio ambiente. “É uma área com carência de planejamento e gestão estratégica. Já está passando da hora de implantar medidas emergenciais a curto, médio e longo prazos, pois temos um Estad...


Adequar a lei que altera procedimentos relativos ao afastamento remunerado de profissionais da Educação para aperfeiçoamento profissional é o que propõe o projeto de autoria da deputada Solange Duailibe. A matéria, que aguarda nomeação de relator, tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e contempla profissionais do magistério da Educação Básica nomeados em cargo de provimento efetivo, que já tenham concluído o estágio probatório.

Em sua justificativa a autora argumenta que o projeto surgiu da necessidade de uma legislação mais completa, que garanta esse direito de afastamento remunerado aos profissionai...


O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Carlesse (PHS), manifestou sua preocupação com relação ao projeto de lei n. 6569/2013, que tramita na Câmara Federal. De autoria do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), a matéria propõe a transposição das águas do rio Tocantins para o rio Preto, na Bahia, com vistas a garantir o volume das águas do rio São Francisco, principal curso d’água do Nordeste brasileiro que, nos últimos anos, vem sofrendo com a escassez que compromete sua navegabilidade, projetos estratégicos de irrigação e abastecimento das cidades da região.

De acordo com Carlesse, não se justifica o argumento de que a obra proporcionará a navegação entre a ba...


Discutir com a população e segmentos interessados o reajuste de tarifas e impostos em audiência pública. Esse é o assunto de uma proposta de autoria do deputado Wanderlei Barbosa (SD) encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).

A ideia é promover audiências públicas antes de decretar reajustes de impostos, taxas, contribuições ou encargos públicos. O encontro seria uma oportunidade para debater o assunto com técnicos e a população, além de apresentar as justificativas técnicas e planilhas de custos, dados e valores.

Para Barbosa a população deve ter o direito de participar do processo de reajuste ...


Dando continuidade às reuniões da Comissão Especial de Estudos para o Novo Ordenamento Econômico, Administrativo, Social e Político do Tocantins (Cenovo), a Assembleia Legislativa realiza nesta quinta-feira, 10, uma audiência pública no município de Arraias, região sudeste do Estado. O encontro marca a retomada dos trabalhos da Comissão Especial que está promovendo em todo o Estado debate com a sociedade e setores organizados para levantar as principais demandas e elaborar um planejamento estratégico de desenvolvimento do Estado.

A reunião, na quinta-feira, será realizada no campus universitário Doutor Sérgio Jacintho, às 1...


O deputado Eli Borges (PROS) criticou na sessão desta terça-feira, dia 8, a Secretaria de Cidadania e Justiça do Estado pela realização do programa Caravana da Diversidade Sexual.

De acordo com o órgão, o projeto pretende combater no ambiente escolar o preconceito à orientação sexual, mas, para Eli, a iniciativa desrespeita o Plano Estadual de Educação, que excluiu de seu texto o tema “ideologia de gênero”. O parlamentar disse que vai apresentar à secretaria requerimento de informações sobre o público-alvo e o custo do projeto aos cofre...


A destinação anual de R$ 500 mil em emendas para a Unitins foi anunciada pelo deputado Eduardo Siqueira Campos (DEM) na sessão desta terça-feira, dia 8. Ao relatar sua visita ao campus universitário de Augustinópolis, o parlamentar comentou sobre a importância da instituição de ensino para uma cidade do interior.

“Só em Augustinópolis o campus da Unitins, que conta com o dobro de alunos do de Palmas, agrega R$ 1 milhão por mês à economia local”, disse o deputado, que elogiou ainda o modelo multicampi da instituição como uma decisão acertada.

“A Unitins é a concretização do sonho de levar educação s...


Acompanhado dos deputados Toinho Andrade (PSD) e Cleiton Cardoso (PSL), o presidente da Assembleia, Mauro Carlesse (PHS), ouviu de líderes políticos locais, durante visita ao sudeste do Estado neste fim de semana, que a pavimentação da TO-387, entre Conceição do Tocantins e Taipas, é prioridade para a região.

Taipas é uma das poucas cidades isoladas, isto é, não interligada por rodovia pavimentada, como lembrou o ex-prefeito Joaquim Carlos. “Até hoje foram só promessas e mais promessas, e nada aconteceu. Falta apenas vontade política, já que o traçado [da rodovia] é plano, quase sem serras e sem grandes pontes. É só...


O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Carlesse (PHS), recebeu em seu gabinete na manhã desta segunda-feira, 7, o prefeito de Gurupi, Laurez Moureira (PSB), e o deputado federal Irajá Abreu (PSD). Carlesse, que também é de Gurupi, tratou com Laurez assuntos de interesse daquele município, como medidas para melhorar a infraestrutura, dentre outras políticas públicas para a localidade.

Já com Irajá foram debatidos temas do interesse do Estado, os quais envolvem a competência do Poder Legislativo estadual e federal. “Colocamos o nosso mandato parlamentar, assim como minha condição de presidente d...


A partir de agora as empresas prestadoras de serviços ao Estado do Tocantins, concessionárias e permissionárias de serviços públicos estaduais terão que reservar vagas para o Programa Primeiro Emprego, que visa à inserção de jovens no mundo do trabalho formal. De autoria do presidente da Assembleia, Mauro Carlesse (PHS), o projeto foi sancionado pelo governador Marcelo Miranda (PMDB) e publicado no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira, 2.

De acordo com o texto sancionado, no mínimo dez por cento das vagas das empresas prestadoras de serviços ao Estado do Tocantins, devem ser destinadas aos jovens inscritos no Programa...


As empresas concessionárias de serviços públicos de energia elétrica, água e saneamento no Tocantins terão que instalar aqui seus serviços de atendimento ao consumidor, os call centers. O projeto de lei, de autoria do presidente da Assembleia, Mauro Carlesse (PHS), foi sancionado pelo governador Marcelo Miranda nesta terça-feira, 2.

Carlesse afirma que telemarketing é o maior gerador do primeiro emprego no Brasil. “A nova lei vai garantir mais empregos para a população jovem, à medida que vão surgindo novos empreendimentos no Estado” justifica.

De acordo com o parlamentar, Call Centers de concessionárias de servi...


Os investimentos na ordem de R$ 86 milhões para o projeto de duplicação da rodovia TO-222, entre Araguaína e o bairro de Novo Horizonte, foi alvo de crítica do deputado José Bonifácio (PR), na sessão matutina desta quarta-feira, dia 02. Os deputados Wanderlei Barbosa (SD) e Eli Borges (PROS) questionaram a importância da obra para a região e o referido investimento.

Para Bonifácio, a motivação do governador Marcelo Miranda (PMDB) estaria relacionada a interesse particular. Segundo ele, existem muitas cidades isoladas por falta de asfalto, o que dificulta, entre outras coisas, o acesso a lugares de grande potencial turístico, como o Jalapão.

O deputado Barbosa lembrou...