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Decretos Legislativos são encaminhados para CCJ

Categoria: Notícias | Data: 02/12/2015 20:41:36

Dando seguimento às ações acordadas em assembleia geral do Bloco Brasileiro da União de Parlamentares Sul Americanos do Mercosul, a UPM, no último dia 19, ereforçar propostas que alteram o Pacto Federativo apresentadas à Câmara Federal, a Mesa Diretora encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na sessão matutina desta quarta-feira, dia 2, quatro projetos de decreto legislativo.

As matérias contemplam as quatro propostas do Pacto Federativo que visam acrescentar incisos na Constituição Federal para estabelecer a iniciativa popular para apresentação de Emendas à Constituição. Uma das propostas altera os artigos 166 e 198 da Constituição Federa...


Luana assume presidência do Parlamento nesta quinta-feira

Categoria: Notícias | Data: 02/12/2015 20:27:34

A deputada estadual e 1ª vice-presidente da Assembleia Legislativa, Luana Ribeiro (PR), assumirá a presidência da Casa, nesta quinta-feira, dia 3. O ato dessa posse histórica – primeira mulher a ocupar o cargo - ocorrerá às 8h no gabinete da presidência.

A republicana irá presidir o Parlamento até o dia 11, período em que o presidente Osires Damaso (DEM) estará à frente do governo do Estado, devido à viagem oficial do chefe do Executivo Marcelo Miranda (PMDB) e da vice-governadora Cláudia Lelis (PV) a Paris, onde participarão da Conferência Mundial do Clima.

A transmissão de cargo de governador para o deputado Osires Damaso, no Palácio Araguaia, será logo dep...


Comissão de Finanças aprova LDO com descontigenciamento

Categoria: Notícias | Data: 02/12/2015 18:25:25

A proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2016 foi aprovada em reunião da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, nesta terça-feira, dia 1°. Venceu o relatório do presidente da comissão, deputado Amélio Cayres (SD), inclusive quanto ao direito de o Executivo descontingenciar 40% do orçamento, como de praxe.

Com o quórum mínimo de três deputados, o líder do governo, Paulo Mourão (PT), o presidente da comissão e a deputada Valderez Castelo Branco (PP), a Mesa Diretora avocou o inciso 10 do artigo 74 do Regimento Interno que determina que os pedidos de vista não devem passar de 36 horas para matérias sem pedido de urgência, e reconstituiu...


Com o intuito de beneficiar a população indígena e incentivar a leitura nas comunidades, o deputado Nilton Franco (PMDB) solicitou em cinco requerimentos a construção e ampliação de bibliotecas nas escolas indígenas, no município de Lagoa da Confusão. As matérias constantes da Ordem do Dia foram aprovadas na sessão desta terça-feira, dia 1º, com outros 19 requerimentos.

Nilton Franco requer, além das bibliotecas, reformas para as escolas especiais da Apae, nas cidades de Lagoa da Confusão, Cristalândia e Paraíso do Tocantins. Já o deputado Junior Evangelista (PRTB) sugere a construção de abrigos em diversos pontos de ônibus, nos municípios de Miranorte e Miracema do Toc...


“Quero chamar atenção de toda a comunidade do Estado, principalmente a de Araguaína, onde foram registrados até agora 12 casos de bebês que nasceram com microcefalia”. Foi esse o início da fala da deputada Valderez Castelo Branco (PP) na tribuna da Assembleia na manhã desta terça-feira, dia 1º. A parlamentar se referiu aos casos de crianças com menos de dez dias de nascidas, diagnosticadas com a doença em Araguaina. “Conforme o Ministério da Saúde, o mal está relacionado com o zika vírus, transmitido pelo mosquito Aedes Aaegypti, o mesmo que transmite a dengue, chikungunya e a febre amarela”, mencionou Valderez. 

O objetivo, segundo a deputada, é chamar atenção dos...


Secretários protocolam LOA e PPA na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 02/12/2015 11:23:59

Os secretários do Planejamento, David Torres, e da Casa Civil, Télio Ayres, protocolaram os projetos da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016 e do Plano Plurianual (PPA) 2016/2019 na Assembleia Legislativa, no fim da tarde desta segunda-feira, dia 30, último prazo para o ato.

Para atender ao Regimento Interno da Casa, tais matérias, que tramitam em regime especial, serão encaminhadas pelo presidente do Legislativo à Comissão de Finanças, e receberão, caso hajam, durante oito dias corridos, emendas; cabendo ao relator apresentar parecer em até 15 dias.

A seguir, temos a síntese de alguns tópicos abordados por David Torres, em entrevista à imprensa, após a pro...


Mesa Diretora encaminha Lei Orçamentária e PPA para Comissões

Categoria: Notícias | Data: 02/12/2015 11:17:15

Com receita estimada em R$ 10.136.270.500,00, a Lei Orçamentária Anual (LOA) foi encaminhada para a Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, na sessão desta terça-feira, 1º, juntamente com o Plano Plurianual do Estado do Tocantins (PPA/ 2016-2019). A proposta que estima receita e fixa despesa do Estado para o exercício de 2016 tem como principais fontes o Orçamento Fiscal de R$ 7.178.057.558,00 e a arrecadação da Seguridade Social de R$ 2.958.212.942,00.

O montante previsto na peça orçamentária a ser distribuído entre os poderes é de R$542.774.095,00 para o Judiciário, R$ 342.205.139,00 para o Legislativo, R$186.027.000,00 para o Ministério Público do ...


Servidores da Assembleia Legislativa realizaram nos dias 24 e 25, no 1º Batalhão do Corpo de Bombeiros de Palmas, um curso de primeiros socorros e princípio de incêndio, treinamento que visa previnir danos ao espaço físico dos monumentos e preservar a vida das pessoas. O curso é uma parceria com a Casa Militar e ministrado pelo Corpo de Bombeiros e busca levar formação para todos os órgãos públicos com vistas a preservar a vida e diminuir prejuízos materiais.

Com o mesmo espírito, o presidente Osires Damaso (DEM) atendeu à solicitação dos órgãos promotores do curso, com o objetivo de oferecer segurança e tranquilidade no espaço legislativo. Sete servidores fizeram a for...


Divulgado resultado da Campanha do Novembro Azul na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 01/12/2015 15:19:23

A Diretoria de Medicina e Odontologia (Dimeo) da Assembleia Legislativa divulgou, nesta segunda-feira, dia 30, os resultados da Campanha do Novembro Azul na Casa de Leis. De acordo com o diretor Dilmar Andrade, foram realizados, entre os dias 17 e 18 últimos, 380 exames laboratoriais. Entre eles, 35 de PSA, usado para o diagnóstico do câncer de próstata.

Ainda de acordo com a Dimeo, 56 homens foram atendidos: 37 deles, servidores e outros 19, visitantes. A campanha contou também com uma palestra no dia 25 de novembro sobre o câncer de próstata ministrada pelo médico urologista Marcelo Martins Franco Carneiro.

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Terminou sem encaminhamentos, na tarde desta quinta-feira, dia 26, a audiência pública sobre a convocação dos aprovados nos concursos da Polícia Militar, Civil e Defesa Social. Pressionado por representantes dos aprovados e candidatos classificados sobre um cronograma de chamada, o secretário da Segurança Pública, Cesar Simoni de Freitas, declarou não dispor de recursos financeiros para a medida, mas disse esperar que, até o fim do primeiro semestre de 2016, os aprovados sejam chamados para iniciar os cursos de formação.

O secretário lembrou que, no orçamento aprovado, em março deste ano, não havia previsão orçamentária suficiente para as demandas da área. Ainda na reun...


LDO está sob vista dos deputados Olyntho Neto e Luana Ribeiro

Categoria: Notícias | Data: 30/11/2015 19:33:29

Após ser lido o relatório do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) na sessão da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, na tarde desta quinta-feira, dia 26, apresentado pelo relator deputado Amélio Cayres (SD), o deputado Olyntho Neto (PSDB) pediu vistas da matéria. A solicitação foi concedida pelo próprio Amélio Cayres que também é o presidente da comissão. Segundo o peessedebista, a intenção é analisar melhor as propostas de rejeição apresentadas pelo relator, referente a várias emendas dos deputados.

Cayres garantiu que cumprirá o regimento, concedendo vistas a qualquer parlamentar que, porventura, venha recorrer, como a deputada Luana ...


Associação Rural Avante será reconhecida como de utilidade pública

Categoria: Notícias | Data: 30/11/2015 18:09:27

A Associação Avante – Solo para Todos, localizada na zona rural do município de Sandolândia, deverá ser declarada de Utilidade Pública Estadual. A proposta tem o apoio do presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, Osires Damaso (DEM). De acordo com a matéria, a entidade tem como um dos principais objetivos criar oportunidades de acesso à terra, conforme normas do Estatuto da Terra e demais instituições afins no país.

Segundo o deputado, com a aprovação da matéria, a Avante poderá ampliar ações que garantam melhores condições de vida em setores como saúde, educação, lazer, esporte e moradia rural.  “Isso vai dar mais legalidade a associação, proporci...


Foi aprovada, na sessão desta quinta-feira, 26, junto com outros 26 requerimentos constantes da ordem do dia, matéria relacionada à regulamentação do transporte intermunicipal entre as cidades que compõem a região metropolitana de Palmas e de Gurupi. Seu autor, o deputado Ricardo Ayres (PSB), solicitou junto ao Parlamento amplo debate sobre o assunto.

Serão convidados para a discussão sobre transporte intermunicipal na Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público o presidente da Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização (ATR), empresários do ramo de transporte intermunicipal do Tocant...


Reestruturação das carreiras públicas é discutida com empresários

Categoria: Notícias | Data: 26/11/2015 20:52:07

Em mais uma reunião da Comissão de Administração para analisar o relatório preliminar de estudos para a reestruturação das carreiras públicas, o deputado Ricardo Ayres (PSB) discutiu a proposta com representantes do setor produtivo na tarde desta quarta-feira, dia 25. Anteriormente, o mesmo relatório foi apresentado aos chefes dos poderes e órgãos públicos, bem como aos sindicatos dos servidores. De acordo com Ayres, a ideia é debater a proposta e coletar sugestões para chegar a um consenso a ser enviado ao Executivo.

Entre os encaminhamentos fechados nesta tarde, estão uma manifestação dos empresários pela suspensão do pacote de aumento de impostos neste ano, apresenta...


O deputado Ricardo Ayres (PSB) pediu da tribuna e apresentou requerimento na manhã desta quarta-feira, dia 25, solicitando informação à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e à Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República - SAC - sobre a retirada de equipamentos e o fechamento do Aeroporto de Porto Nacional. Ayres lembra que o aeroporto de Porto foi o primeiro a ser construído no Tocantins, inaugurado ainda na década de 1940, e recebeu no passado voos das principais empresas de aviação do Brasil.

Segundo os dados, ele possui o único aeroclube do Tocantins, sendo, pois, a única escola de formação de pilotos credenc...


Sindicato Rural de Paraíso será declarado de Utilidade Pública

Categoria: Notícias | Data: 26/11/2015 14:27:25

O Sindicato Rural de Paraíso do Tocantins (SRP) deverá ser elevado à categoria de Utilidade Pública Estadual. A proposta, de autoria do  presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (DEM), foi encaminhada para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na sessão desta quarta-feira, dia 25.

“Essa declaração consiste em um importante passo para que o Sindicato Rural de Paraíso continue seu trabalho, além de permitir que sua diretoria busque recursos públicos em todas as esferas governamentais”, disse Osires.

Conforme o projeto, o SRP foi fundado em 1971 e, desde então, desenvolve ações de apoio aos pequenos, médios e...


Elenil lamenta falta de atendimento a pacientes em Araguaína

Categoria: Notícias | Data: 25/11/2015 21:02:21

O deputado Elenil da Penha iniciou seu pronunciamento na tribuna da Assembleia na manhã desta terça-feira, dia 24, contando que recebeu reclamação de uma pessoa, afirmando que o cunhado dela estava há 40 dias esperando uma cirurgia da tíbia no Hospital Regional de Araguaina. Segundo o parlamentar, o informante disse que o procedimento não foi realizado em função da falta de material cirúrgico na unidade de saúde.

Elenil avaliou que situação como a mencionada tem um contexto complicado. “Lamentei, não poderia interferir no caso específico, pois estaria fazendo tráfico de influência, o que não seria correto”. O parlamentar disse que as pessoas podem até achar enjoativas su...


O ex-deputado goiano José Porfírio vai dar nome a uma unidade de ensino na região do Bico do Papagaio. A iniciativa é do governador Marcelo Miranda (PMDB), autor de um projeto de lei encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na sessão desta terça-feira, dia 24. Conforme a lei, a escola, antes denominada Escola Municipal Piabanha, situada no Km 20 da TO-387, no município de São Salvador do Tocantins, será denominada de Colégio Estadual Família Agrícola José Porfírio de Sousa.

De acordo com a matéria, a propositura tem como origem um requerimento de autoria das famílias dos reassentamentos rurais - representadas pelo Movimento dos Atingidos por Ba...


Eleita nova Diretoria da UPM

Categoria: Notícias | Data: 25/11/2015 18:04:42

Os deputados Wanderlei Barbosa (SD) e Valdemar Júnior (PSD) foram eleitos membros da diretoria da União de Parlamentares Sul-Americanos e do Mercosul (UPM) no pleito que aconteceu na Assembleia Legislativa, em Palmas, durante reunião do bloco, realizada neste dia 19 de novembro. Já Luana Ribeiro (PR) e Nilton Franco (PMDB) assumiram vaga no Conselho Fiscal da entidade.

Wanderlei Barbosa que foi empossado em uma das vice-presidências da diretoria destacou a importância da União Parlamentar, pois, segundo afirmou, são debatidas pautas de relevância para o País e para a América Latina. O parlamentar mencionou temas como Pacto Federativo e Destinação dos Resíduos Sólidos, d...


Sessão solene homenageia Dia da Consciência Negra

Categoria: Notícias | Data: 24/11/2015 18:21:29

O Dia da Consciência Negra foi tema da sessão solene da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira, dia 19. Realizada a pedido do deputado Ricardo Ayres (PSB), a sessão contou com a presença de parlamentares, autoridades e militantes. Além de apresentações artísticas afins ao tema, foram homenageados ativistas como José Iramar, pioneiro do movimento negro no norte goiano desde os anos 80, falecido em 2012. A secretária da Defesa Social, Gleidy Braga, representou o governador Marcelo Miranda (PMDB).

Nos pronunciamentos, pouca comemoração e muitas cobranças. Maria José Cotrim, do Instituto Crespas, explicou que a intenção de seu grupo não é fazer um movimento estético, ma...


Presidida pelo deputado Wanderlei Barbosa (SD), foi realizada na manhã desta quinta-feira, dia 19, no plenarinho desta Casa de Leis, uma Assembleia Geral do Bloco Brasileiro da União de Parlamentares Sul Americanos do Mercosul, a UPM, para discutir as propostas do Pacto Federativo. Participaram do evento o presidente do Bloco Brasileiro da UPM, Kennedy Nunes (PSD-SC), o secretário-geral da UPM, Belarmino Lins (PMDB-AM), o coordenador da UPM, Carlos Alberto (PRB-AM), e os deputados estaduais Rodrigo Minotto (PDT-SC), Francisco Souza (PSC-AM), Dr.Gomes (PSD-AM) e Ciro Simoni (PDT-RS).

Em apoio à delegação de deputados da UPM liderada pelo parlamentar Kennedy Nunes (PSD-SC...


Rotas de integração, pacto federativo, destinação dos resíduos sólidos e as relações comerciais entre os países da América Latina constam na pauta da reunião da Assembleia-Geral da União dos Parlamentares Sul-Americanos e do Mercosul (UPM). Os trabalhos começaram às 9h30 desta quinta-feira, 19, no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Tocantins. A conclusão dos trabalhos está prevista para  16h com eleição e posse da nova Diretoria do Bloco Brasileiro da UPM.

A reunião conta com a presença parlamentares do Tocantins e de outros estados brasileiros. O anfitrião é o deputado tocantinense Wanderlei Barbosa (SD) e quem comanda as atividades é o president...


Os parlamentares aprovaram na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 18, requerimento do deputado Valdemar Júnior (PSD) que pede a complacência do Ministério Público Estadual (MPE) para não impedir a contratação pelo Governo das empresas que deverão construir a nova ponte sobre o rio Tocantins em Porto Nacional.

O requerente alega que a população local aguarda a construção da ponte com ansiedade. O pedido se deve à criação de força-tarefa pelo MPE, composta por cinco promotores, que ingressou com pedido de tutela e de liminar a fim de que as empresas vencedoras da licitação para a construção da ponte sejam impedidas de realizar contratos com o Governo do Estado.

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O relatório preliminar de estudos para a reestruturação das carreiras públicas foi discutido com sindicalistas na tarde desta quarta-feira, dia 18, na sala da presidência da Assembleia Legislativa. Após a apresentação do documento pelo deputado Ricardo Ayres (PSB) e os comentários dos presentes, uma nova reunião foi marcada para o dia 8 do próximo mês, às 14h. Segundo Ayres, o intuito é aglutinar os apontamentos para gerar uma proposta de consenso a ser apresentada ao Governo do Estado.

A discussão se deu em uma reunião da Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público que é presidida por Ayres. A criação ...


Deputados criticam ausência de representantes da Segurança Pública

Categoria: Notícias | Data: 19/11/2015 15:24:40

Os deputados Olyntho Neto (PSDB) e Wanderlei Barbosa (SD) usaram a tribuna na sessão matutina desta quarta-feira, 18, para criticar a ausência de representantes da secretaria de Segurança Pública e Policia Militar na reunião da Comissão de Segurança Pública realizada na noite desta terça-feira, dia 17, com representantes de entidades federais, municipais e sindicais para avaliar as deficiências da área no Tocantins.

Olyntho Neto lamentou a falta de interesse da Secretaria Estadual da Segurança Pública e Policia Militar em discutir o assunto. A reunião teve o intuito de debater as questões urgentes relacionadas à área para minimizar a criminalidade e violência no Tocan...