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Com intuito de ampliar as discussões sobre a reforma do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins (RPPS-TO), a Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) realizou na manhã desta segunda-feira, 11, audiência pública para tratar sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 01/2023, enviada à Casa pelo Poder Executivo. O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Aleto, deputado Nilton Franco (Republicanos), que é o relator da PEC 01/2023, demonstrou preocupação com a atual condição financeira do Instituto de Gestão Previdenciária do...
Aconteceu na manhã desta segunda-feira, 11, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto), a audiência pública para o ouvir os sindicatos e servidores estaduais a respeito da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 01/2023, que estabelece novas regras para o Regime Próprio da Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins (RPPS-TO). A iniciativa foi do deputado estadual Professor Júnior Geo (Podemos), que solicitou a audiência ainda em março deste ano.Após ouvir a fala de representantes de sindicatos e servidores, Geo usou a tribuna e destacou a importância...
O plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) ficou lotado nesta segunda-feira, 11, devido à audiência pública sobre a reforma da previdência. Proposta pelo deputado Júnior Geo (Podemos), durante quatro horas o tema foi discutido na presença de sindicalistas, servidores, autoridades do executivo e do legislativo, entre elas o deputado Eduardo Mantoan (PSDB).“O assunto de hoje é polêmico, afinal estamos tratando da aposentadoria de mais de cerca de 30 mil servidores públicos estaduais. Mudanças importantes, que vão alterar a vida de muita gente, precisam realmente ser debatidas...
A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) realiza nesta segunda-feira, 11, às 9h, uma audiência pública para debater a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 01/2023, que estabelece novas regras para o Regime Próprio da Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins (RPPS-TO).O texto foi encaminhado à Assembleia em 5 de dezembro de 2023, pelo governador em exercício, Laurez Moreira (PDT), após diversas reuniões com setores dos poderes instituídos e sindicatos dos servidores públicos estaduais. O Executivo ressalta que a proposta adequa o regime previdenciário...
O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos), prestigiou a final da terceira edição do Canta Tocantins das escolas estaduais, nesta quinta-feira, 7, em Araguatins.O evento, coordenado pelo Governo do Estado, contou com 26 finalistas nas categorias Silver e Junior. O vencedor de cada categoria levou para casa um notebook; o 2º lugar, um celular; e o 3º, um tablete, além de troféus e medalhas. “Vemos um compromisso muito grande do Governo em ofertar diversas possibilidades para estes jovens, utilizando da cultura para mostrar do...
Devido às reivindicações da população, o deputado estadual Moisemar Marinho (PSB) apresentou um requerimento importante na Assembleia Legislativa, que solicita a pavimentação asfáltica da rodovia TO-226, que compreende o trecho entre Nova Olinda e Palmeirante do Tocantins.Conforme justificou, a rodovia desempenha um papel fundamental na interligação das cidades. “Esta via importante encontra-se sem a devida pavimentação asfáltica, o que tem impactado negativamente no desenvolvimento e na qualidade de vida dos cidadãos dessas localidades. Para atender o pedido da população, e promover o escoamento...
Após dois anos de implantação da metodologia militar no Colégio Salvador Caetano, em Araguaçu, o deputado Vilmar  (Solidariedade) agora comemora, juntamente com a comunidade escolar, a condecoração anual de mérito intelectual e disciplinar concedida aos alunos.“Estamos honrados de participar desta cerimônia. Em 2021, estávamos aqui lutando, junto com o prefeito e vereadores, para que a metodologia militar fosse implantada. E hoje presenciamos os frutos desta conquista, com a entrega de medalhas que valorizam atributos como ética, dedicação e perseverança dos alunos”, declarou o parlamentar...
O deputado estadual Marcus Marcelo (PL) apresentou requerimento na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) solicitando assistência a alunos com problemas de visão e audição matriculados em escolas na rede pública estadual. De acordo com o deputado, as ações têm como foco a identificação precoce de agravos à saúde visual e auditiva, bem como ações de promoção e prevenção, permitindo intervenções antes que impactem no desempenho escolar.“A saúde visual e auditiva desempenha papel fundamental no desenvolvimento acadêmico e social das crianças. Realizar exames oftalmológicos e auditivos durante...
A Prefeitura de Palmas inaugurou nessa quinta-feira, 7, o Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei) Juscéia Garbelini, no setor Santo Amaro. A escola era uma demanda antiga dos moradores da região norte e atenderá crianças desde o berçário I até o período II da educação infantil. Durante a inauguração, a família da professora Juscéia esteve presente e viu de perto a materialização da gratidão que Palmas tem à educadora pela contribuição ao ensino e como secretária da pasta. Ao lado da prefeita Cinthia Ribeiro (PSDB), o deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB) também agradeceu aos...
A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) publicou na noite desta quinta-feira, 7, no Diário Oficial, os editais retificados do Concurso Público. Os atos com as retificações dos editais nº 01 e 02 também foram publicados no site da Fundação Getúlio Vargas (FGV), ainda na quarta-feira, 6.A medida atende encaminhamento da Comissão de Concurso, que, dentro do prazo legal, recebeu e avaliou diversos questionamentos sobre pontos inconsistentes nos editais.Conforme as publicações, disponíveis na página da FGV (https://conhecimento.fgv.br/concursos/aleto ), foram realizadas as seguintes...
Nesta quinta-feira, 7 de dezembro, Miracema do Tocantins se tornou capital provisória por um dia, em alusão aos 35 anos da primeira capital do Estado. Abrigando os três Poderes, a cidade sediou as deliberações da Assembleia Legislativa (Aleto), inclusive Sessão Solene de Transferência da Capital aberta pelo chefe do Legislativo Estadual, deputado Amélio Cayres (Republicanos).Mais que uma homenagem à primeira capital do Tocantins há 35 anos atrás, este é um dever constitucional do Poder Público em conformidade com as leis vigentes. “A Assembleia aprovou essa transferência de forma providência...
Nesta quinta-feira, 7, o município de Miracema recebeu a Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) para comemorar através de uma Sessão Solene, os 35 anos do anúncio da cidade como capital provisória do Estado.Na oportunidade, o deputado Moisemar Marinho (PSB) usou a tribuna e destacou a importância desta data, instituída através de Lei, e também da grande contribuição histórica do município para o Estado. "A cidade de Miracema e os moradores daqui, principalmente os pioneiros, são parte da nossa história. O que traduz compromisso, e também a esperança, pois graças a cada um é que foi...
Na última terça-feira, 5, o Deputado Nilton Franco (Republicanos) assumiu a relatoria do Projeto de Lei Complementar (PL) n° 3/2023 e da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) n° 1/2023. Ambos os projetos encontram-se atualmente em tramitação na Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto).O PL e a PEC se referem a reforma da Previdência Estadual e foram encaminhados à CCJ, sendo que o Parlamentar destacou a importância destas matérias para o cenário legislativo estadual.A população pode aguardar, nos próximos dias, desdobramentos significativos...

Aleto realiza sessão especial em Miracema do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 07/12/2023

Em cumprimento ao que determina o artigo 161 da Constituição do Estado e o Regimento Interno da Casa, a Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) transferiu nesta quinta-feira, 7, suas atividades para Miracema, homenageando o município pelo fato de ter sido a primeira capital do Estado, há 35 anos.Para o presidente da Aleto, deputado Amélio Cayres (Republicanos), a transferência "não é apenas um gesto simbólico, mas um dever constitucional e um reconhecimento pelos serviços prestados por Miracema ao Estado do Tocantins, quando de sua criação e instalação".Amélio Cayres disse ainda que "hoje,...
Após cobranças do deputado estadual Professor Júnior Geo (Podemos), a pavimentação da rodovia que liga o município de Sítio Novo do Tocantins ao povoado Olho D’água do Coco finalmente se tornou uma realidade para os moradores. O asfaltamento do trecho era uma demanda antiga da população da região.Em maio de 2022, Geo iniciou suas cobranças pelo começo da obra no local, apresentando o requerimento nº 747/2022. Em setembro do mesmo ano, o deputado voltou a fazer as devidas cobranças por meio do requerimento nº 1207/2022. “Há muitos anos a população buscava uma solução para aquele trecho,...
Segundo lar. Assim é reconhecida a Casa de Apoio Nova Esperança, projeto social idealizado e implantando pelo deputado Eduardo Fortes (PSD) em Gurupi, região Sul do Tocantins. De portas abertas e funcionando 24 horas desde fevereiro deste ano, o espaço já atendeu mais de três mil pessoas de todas as regiões do Tocantins e até de outros estados brasileiros.A Casa de Apoio oferece hospedagem e alimentação. É o único local nas regiões Sul e Sudeste do Estado que acolhe gratuitamente mães, pais ou responsáveis de pacientes e os próprios pacientes de fora de Gurupi que estão na cidade para tratamento...
A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024, uma emenda aditiva de autoria do deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos), que visa criar Institutos de Longa Permanência para Idosos no Tocantins (ILPI). Segundo a justificativa da emenda, “o objetivo é garantir a proteção social à população idosa, oferecendo um atendimento humanitário, valorizando a pessoa, respeitando suas limitações, ampliando as possibilidades de acesso a serviços e direitos, e proporcionando-lhes melhores condições de vida”, consta no documento. Em outubro...
Com o auditório da Associação Tocantinense de Municípios (ATM) lotado, o deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB) recebeu na noite dessa quarta-feira, 6, o Título de Cidadão Palmense. A sessão solene contou com a presença do governador do Tocantins em exercício, Laurez Moreira (PDT); da prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro (PSDB), que também recebeu o Título de Cidadã; vereadores, autoridades, familiares dos homenageados e lideranças comunitárias.A homenagem foi proposta pelo presidente da Câmara Municipal de Palmas, o vereador Folha (PSDB), com a aprovação unânime dos demais vereadores e...
A deputada estadual Professora Janad Valcari (PL), recebeu na noite desta quarta-feira, 6, da Câmara Municipal de Palmas, o Título de Cidadã Palmense. O Projeto de Lei, aprovado pelos vereadores da capital do Tocantins, é de autoria do vereador Rubens Uchôa (UB), e foi entregue durante Sessão Solene, no auditório da Associação Tocantinense de Municípios (ATM).Uchôa fundamentou seu projeto destacando a trajetória de superação de Janad e sua significativa contribuição para o desenvolvimento da capital Palmas desde sua chegada. “Nossa homenagem é muito justa, pois, a Janad, que é de uma família humilde...
A deputada estadual Professora Janad Valcari (PL) realizou, nesta quarta-feira, 6, a entrega do Título de Cidadão Tocantinense ao deputado federal Pastor Eli Borges (PL). A iniciativa de Janad, através da aprovação de um Projeto de Lei que concedeu a honraria, visa reconhecer a destacada contribuição de Eli Borges à sociedade e à política do estado.Em seu discurso durante a entrega do título, a deputada Janad Valcari expressou sua admiração pelo trabalho do Pastor Eli Borges. “Estendo minha gratidão pelo trabalho do meu amigo Pastor Eli Borges, por ser um verdadeiro pioneiro e defensor incansável...