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O deputado Eli Borges (PROS) criticou na sessão desta terça-feira, dia 8, a Secretaria de Cidadania e Justiça do Estado pela realização do programa Caravana da Diversidade Sexual.

De acordo com o órgão, o projeto pretende combater no ambiente escolar o preconceito à orientação sexual, mas, para Eli, a iniciativa desrespeita o Plano Estadual de Educação, que excluiu de seu texto o tema “ideologia de gênero”. O parlamentar disse que vai apresentar à secretaria requerimento de informações sobre o público-alvo e o custo do projeto aos cofre...


Eduardo Siqueira Campos anuncia destinação de emendas à Unitins

Categoria: Notícias | Data: 09/08/2017 15:49:46

A destinação anual de R$ 500 mil em emendas para a Unitins foi anunciada pelo deputado Eduardo Siqueira Campos (DEM) na sessão desta terça-feira, dia 8. Ao relatar sua visita ao campus universitário de Augustinópolis, o parlamentar comentou sobre a importância da instituição de ensino para uma cidade do interior.

“Só em Augustinópolis o campus da Unitins, que conta com o dobro de alunos do de Palmas, agrega R$ 1 milhão por mês à economia local”, disse o deputado, que elogiou ainda o modelo multicampi da instituição como uma decisão acertada.

“A Unitins é a concretização do sonho de levar educação s...


Acompanhado dos deputados Toinho Andrade (PSD) e Cleiton Cardoso (PSL), o presidente da Assembleia, Mauro Carlesse (PHS), ouviu de líderes políticos locais, durante visita ao sudeste do Estado neste fim de semana, que a pavimentação da TO-387, entre Conceição do Tocantins e Taipas, é prioridade para a região.

Taipas é uma das poucas cidades isoladas, isto é, não interligada por rodovia pavimentada, como lembrou o ex-prefeito Joaquim Carlos. “Até hoje foram só promessas e mais promessas, e nada aconteceu. Falta apenas vontade política, já que o traçado [da rodovia] é plano, quase sem serras e sem grandes pontes. É só...


Carlesse recebe Laurez Moreira e Irajá em seu gabinete

Categoria: Notícias | Data: 08/08/2017 21:35:27

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Carlesse (PHS), recebeu em seu gabinete na manhã desta segunda-feira, 7, o prefeito de Gurupi, Laurez Moureira (PSB), e o deputado federal Irajá Abreu (PSD). Carlesse, que também é de Gurupi, tratou com Laurez assuntos de interesse daquele município, como medidas para melhorar a infraestrutura, dentre outras políticas públicas para a localidade.

Já com Irajá foram debatidos temas do interesse do Estado, os quais envolvem a competência do Poder Legislativo estadual e federal. “Colocamos o nosso mandato parlamentar, assim como minha condição de presidente d...


A partir de agora as empresas prestadoras de serviços ao Estado do Tocantins, concessionárias e permissionárias de serviços públicos estaduais terão que reservar vagas para o Programa Primeiro Emprego, que visa à inserção de jovens no mundo do trabalho formal. De autoria do presidente da Assembleia, Mauro Carlesse (PHS), o projeto foi sancionado pelo governador Marcelo Miranda (PMDB) e publicado no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira, 2.

De acordo com o texto sancionado, no mínimo dez por cento das vagas das empresas prestadoras de serviços ao Estado do Tocantins, devem ser destinadas aos jovens inscritos no Programa...


Lei obriga empresas públicas a instalarem call center no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 08/08/2017 20:16:10

As empresas concessionárias de serviços públicos de energia elétrica, água e saneamento no Tocantins terão que instalar aqui seus serviços de atendimento ao consumidor, os call centers. O projeto de lei, de autoria do presidente da Assembleia, Mauro Carlesse (PHS), foi sancionado pelo governador Marcelo Miranda nesta terça-feira, 2.

Carlesse afirma que telemarketing é o maior gerador do primeiro emprego no Brasil. “A nova lei vai garantir mais empregos para a população jovem, à medida que vão surgindo novos empreendimentos no Estado” justifica.

De acordo com o parlamentar, Call Centers de concessionárias de servi...


Bonifácio critica projeto de duplicação da rodovia TO-222

Categoria: Notícias | Data: 07/08/2017 17:40:56

Os investimentos na ordem de R$ 86 milhões para o projeto de duplicação da rodovia TO-222, entre Araguaína e o bairro de Novo Horizonte, foi alvo de crítica do deputado José Bonifácio (PR), na sessão matutina desta quarta-feira, dia 02. Os deputados Wanderlei Barbosa (SD) e Eli Borges (PROS) questionaram a importância da obra para a região e o referido investimento.

Para Bonifácio, a motivação do governador Marcelo Miranda (PMDB) estaria relacionada a interesse particular. Segundo ele, existem muitas cidades isoladas por falta de asfalto, o que dificulta, entre outras coisas, o acesso a lugares de grande potencial turístico, como o Jalapão.

O deputado Barbosa lembrou...


O Jalapão, cenário principal da próxima novela de 21 horas, da TV Globo, “O Outro Lado do Paraíso”, foi tema do discurso do deputado Wanderlei Barbosa (SD), na sessão matutina dessa quarta-feira, dia 2. O parlamentar cobra do Governo ações de infraestrutura para atender antigas demandas da região, além de facilitar a logística para a produção da novela, uma vez que o fato representa um momento ímpar para a divulgação do potencial turístico do local.

Barbosa cobra do Executivo, especialmente, melhorias nas estradas que dão acesso aos municípios da região. Segundo ele, as boas condições da malha viária é algo essencial para q...


No retorno aos trabalhos do segundo semestre, os deputados parabenizaram o ex-governador José Wilson Siqueira Campos pelos 89 anos de vida comemorados nesta terça-feira, 1º. O presidente da Assembleia, deputado Mauro Carlesse (PHS), convidou todos a participarem da missa em celebração na Catedral de Palmas, às 18h25.

O assunto começou com o deputado Eduardo Siqueira Campos (DEM), que lembrou a trajetória de seu pai, nascido no agreste nordestino, imigrante que fugiu da pobreza em direção aos grandes centros do país, mas que nunca se esqueceu de suas origens. Ainda segundo Eduardo, Siqueira inspirou-se no exemplo de Jucelino...


Escola do Legislativo será lançada no próximo dia 17

Categoria: Notícias | Data: 02/08/2017 16:32:55

A mais recente iniciativa de qualificação dos agentes do poder público no Estado já tem data e hora previstas para começar: dia 17 de agosto, às 15h, no auditório desta Casa de Leis, com o lançamento da Escola do Legislativo do Tocantins (ALE/TO). A decisão foi tomada nesta terça-feira, 1º, pelos diretores da Assembleia em reunião na sala da Presidência.

O evento também vai contar com palestras do consultor legislativo do Senado, Antônio Barbosa, e do diretor geral da Escola do Legislativo do Rio Grande do Norte, Carlos Russo, sobre o Poder Legislativo e a importância da Escola do Legislativo, respectivamente.

Na mes...


Projetos da Assembleia já beneficiam a população

Categoria: Notícias | Data: 02/08/2017 16:09:54

Vários projetos de lei de autoria dos deputados estaduais do Tocantins, sancionados esta semana pelo governador Marcelo Miranda (PMDB,) já estão beneficiando a população do Estado em diversos frentes. Uma das medidas de alto interesse social, que vem gerando boas expectativas na população, por proteger diretamente os consumidores de energia e água, é a proveniente de um projeto do deputado Jorge Frederico (PSC).

A partir de agora está proibido no âmbito do Estado do Tocantins, a suspensão do fornecimento de energia elétrica e água pelas concessionárias, por falta de pagamento. Pelo texto aprovado fica proibido o corte desse...


A eficiência alcançada pela Assembleia na atual gestão se deu graças ao esforço dos deputados em ouvir a comunidade em audiências públicas e na proposição de projetos de leis e requerimentos buscando a solução dos diversos problemas enfrentados pela população.

O presidente da Casa, Mauro Carlesse (PHS), destacou a democratização dos debates sobre os problemas e as possíveis soluções para o desenvolvimento do Estado. “Andamos praticamente todas regiões do Estado por meio da Comissão Especial de Estudos para o Novo Ordenamento Econômico, Administrativo, Social e Político do Tocantins (Cenovo). Fizemos audiências públicas e a...


Wanderlei Barbosa propõe Audiência Pública para discutir o Prodetur

Categoria: Notícias | Data: 01/08/2017 19:19:46

O deputado estadual Wanderlei Barbosa apresentou na ultima sessão realizada no dia 06 de julho, em regime de urgência, Audiência Pública para a aplicação dos recursos do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur), na região do Jalapão.

A audiência irá tratar no que se refere o financiamento junto ao CAF- Bando de Desenvolvimento da América Latina, que tem como maior finalidade a pavimentação das rodovias da região do Jalapão e a estruturação do trade turístico.

“O que buscamos é impulsionar o produto turístico, ou seja, a oferta, a demanda e o mercado turístico, por isso se faz necessário à realização da Audiência Pública, tendo em vista que...


A instalação de sistema próprio de captação e aproveitamento de água da chuva passa a ser obrigatória na construção e reformas de prédios públicos e programas habitacionais no Estado do Tocantins. O objetivo é promover ações visando ao aproveitamento racional e eficiente da água da chuva em todo o Estado.

É o que determina uma lei proposta pelo deputado Zé Roberto (PT), em coautoria da deputada Valderez Castelo Branco (PP), aprovada recentemente na Assembleia Legislativa. Em sua justificativa, a construção de prédios ecologicamente corretos apresenta grandes vantagens a médio e longo prazos, tanto econômicas, como ambientais. 

“A reutilização da água da chuva j...


Iniciativa do deputado Alan Barbiero (PSB), o projeto de lei que organiza, estrutura e fomenta a produção e o comércio de pescado no Estado do Tocantins foi aprovado na Assembleia na última sessão legislativa do primeiro semestre de 2017, realizada em 6 de julho. A matéria alterou a Lei 2.034, de 16 de abril de 2009, a mesma que já disciplinava a prática da piscicultura no Estado. A nova propositura determina que a atividade de piscicultura no território tocantinense fique reconhecida como de interesse social.

Além de uma série de mudanças, a nova proposta criou o Conselho Estadual de Desenvolvimento da Piscicultura do Estado do Tocantins, vinculado à Secretaria de Agricu...


Os deputados estaduais aprovaram na última quinta-feira, 6, em sessão extraordinária, proposta de autoria do deputado José Bonifácio (PR) que modifica lei referente à prestação, regulação, fiscalização e controle dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Tocantins.

O projeto pretende adequar a Constituição Estadual à Constituição Federal, para que os municípios tenham autonomia na regulamentação do serviço e também determina que a taxa de esgoto não ultrapasse 50% da tarifa de água.

Com as alterações ficam determinadas pelos incisos acrescentados à...


Assembleia apresenta relatório de atividades do primeiro semestre

Categoria: Notícias | Data: 12/07/2017 13:13:47

Com encerramento do primeiro semestre de 2017, a Assembleia Legislativa levantou os números referentes à produtividade dos parlamentares. Desde 1º de fevereiro deste ano, os deputados apresentaram 114 projetos de leis e 1.530 requerimentos. No mesmo período, eles aprovaram quatro medidas provisórias, quatros propostas de emendas à Constituição, 17 projetos de lei do Executivo e 36 propostas dos deputados, em 74 sessões ordinárias e quatro extras.

Aprovados ainda 725 requerimentos e realizadas cinco sessões especiais e sete solenes.

Quanto às comissões, os deputados realizaram 29 reuniões da Comissão de Constituição, ...


Após consulta a todos os municípios do Tocantins, uma comissão formada por prefeitos e deputados vai definir nos próximos dias a distribuição dos recursos pleiteados pelo Governo do Estado junto à Caixa Econômica Federal, que está tramitando na Assembleia Legislativa.

Entendimento nesse sentido já tinha sido firmado na reunião convocada pela Associação Tocantinense de Municípios (ATM), no último dia 27, que reuniu o presidente da Casa, deputado Mauro Carlesse (PHS), a vice-presidente Luana Ribeiro (PDT), Wanderlei Barbosa (SD) e Olyntho Neto (PSDB).

Também participaram da reunião cerca de 50 prefeitos, que receberam ...


O deputado estadual Rocha Miranda (PMDB) conseguiu nesta quinta-feira, dia 6, a liberação de R$ 5 milhões para o Hospital Regional de Augustinópolis, no Bico do Papagaio. O recurso faz parte do projeto do Governo do Estado, aprovado pela Assembleia Legislativa, que solicita empréstimo junto ao Banco do Brasil no valor total de R$ 146 milhões.

Segundo o parlamentar, a emenda se destina à conclusão e à ampliação da UTI do hospital, que atende moradores de vários municípios da região.

“Isso vai beneficiar a todo o Estado do Tocantins, já que poderão ocorrer transferências de pacientes de outros hospitais ...


O deputado estadual Eduardo do Dertins (PPS) apresentou nesta quarta-feira, 5, ementa que destina R$ 32 milhões para a construção do anel viário de Colinas do Tocantins, a 272 KM de Palmas.

A obra vai favorecer o potencial econômico do município para exportações e como cidade pólo da região, e atende a um anseio antigo da população colinense, que enfrenta muitos transtornos com a intensa movimentação de caminhões no perímetro urbano do município.

A proposta do deputado para o anel viário de Colinas considera a alocação de recursos previstos no projeto de lei do Executivo que pre...


Autorizado empréstimo do Governo do Estado com o Banco do Brasil

Categoria: Notícias | Data: 07/07/2017 16:04:22

Depois de um inédito e criterioso processo de análise e discussão, os deputados autorizaram nesta quinta-feira, dia 6, o Governo do Estado a contratar empréstimo com o Banco do Brasil no valor de até R$ 146 milhões. Os parlamentares Zé Roberto e Paulo Mourão (ambos do PT) votaram contra.

Enviada à Assembleia sem muitos detalhes, em dezembro de 2016, a matéria foi intensamente discutida em sessões e audiências públicas com representantes do Governo e do Banco do Brasil quanto à sua pertinência, no todo e em partes, especialmente em razão das conhecidas dificuldades financeiras do Estado e da crise econômica nacional.

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As empresas concessionárias de serviços públicos de energia elétrica, água e esgoto no Tocantins deverão manter seus serviços de atendimento ao cliente via telefone (call centers) no próprio Estado. É o que prevê o Projeto de Lei nº 271/2016, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Carlesse (PHS), aprovado pelo plenário nesta quinta-feira, dia 6, e encaminhado para sanção do governador Marcelo Miranda (PMDB).

Pelo texto aprovado, o descumprimento da imposição legal acarretará penalidades como advertência, mult...


Deputado Nilton Franco solicita benefícios para Miracema

Categoria: Notícias | Data: 07/07/2017 14:06:37

Com vistas a sanar diversos problemas vividos pela população de Miracema do Tocantins, o deputado Nilton Franco (PMDB) solicitou a realização de vários serviços naquela cidade, que abrigou a primeira capital do Estado. Os requerimentos de Nilton e outros parlamentares foram aprovados na sessão ordinária desta quinta-feira, dia 6.

O deputado requereu benefícios para Miracema como a revitalização das sinalizações vertical e horizontal das vias urbanas, a construção de ciclo-faixas, a reforma de todas as unidades básicas de saúde do município, a construção de uma sede para o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), a construção ...


As pessoas com deficiência física que precisarem comprar equipamentos de locomoção poderão ser contemplados com a isenção do ICMS. É o que propõe o deputado Jorge Frederico (PCS) em projeto de lei que também visa beneficiar deficientes visuais e mentais. A matéria foi encaminhada para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão desta quinta-feira, dia 6.

Para o autor a isenção da carga tributária desse tipo de bens de adaptação, acessibilidade e locomoção, livros em Braille e equipamentos de tecnologia da informação vai beneficiar deficientes que por falta de condições financeiras deixam de adquirir equip...


A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) aprovou novamente nesta quarta-feira, dia 5, o projeto do Executivo que pede autorização à Assembleia para contratar empréstimo de R$ 146 milhões com o Banco do Brasil. Após a aprovação, a matéria foi encaminhada à Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle.

A nova votação foi necessária em função da anulação da sessão matutina sessão ordinária nº 66, ocorrida na última quinta-feira, dia 29. A anulação, comunicada hoje pela Mesa Diretora, foi feita pelo presidente da Casa de Leis, deputado Mauro Carlesse (PHS), em resposta a questionamento do deputado Zé Rob...