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Em seu pronunciamento na sessão desta quinta-feira, dia 18, o deputado Ricardo Aires (PSB), informou o resultado de suas audiências com o prefeito Carlos Amastha (PSB) e o governador Marcelo Miranda (PMDB), sobre o problema da circulação de caminhões nas ruas de Palmas. 

A questão começou depois que o prefeito sinalizou aos produtores rurais medidas para regulamentar a passagem desses veículos nas ruas da cidade. A intenção de Amastha não foi bem recebida pelo seguimento, que procurou os parlamentares para mediar a questão junto à prefeitura.

Ricardo disse que pediu ao prefeito para segurar o decreto e acrescentou que foi acordado a instala...


Um grupo de produtores de soja do Tocantins esteve em reunião com os deputados nesta terça-feira, 17, na sala vip da Assembleia Legislativa, para debater um decreto anunciado pelo prefeito de Palmas, Carlos Amastha (PSB), que dispõe sobre a regulamentação do trânsito de veículos de carga no perímetro urbano de Capital.

Tal regulamentação deve-se à previsão de que centenas de caminhões, carregados com a safra de soja de 2015, deverão usar as vias urbanas da cidade, passando pela ponte Fernando Henrique Cardoso, com destino ao grande  armazém de grãos da empresa VLI (Valor da Logística Integrado), situado no pátio multimodal da Ferrovia Norte Sul, em Luzimanges.


Os problemas da saúde pública voltaram a ser tema de discussão na tarde desta quarta-feira, 17, na Assembleia Legislativa. Tudo começou quando a deputada Luana Ribeiro (PR), na tribuna, criticou ações do Governo quanto à gestão do setor em Araguaína. De acordo com Ribeiro, a Secretaria de Saúde (Sesau) não tem repassado recursos federais para a Fundação Pró-Rim e ainda é alvo de denúncia do Sindicato dos Médicos (Simed) e do Conselho Regional de Medicina (CRM) ao Ministério Público Federal (MPF).

A deputada informou que as entidades se opõem à dispensa de licitação para o programa “Saúde para Todos”. Popularmente chamado de “carreta da saúde” ou “carreata da saúde”, e...


O deputado Olyntho Neto (PSDB) usou a tribuna na sessão desta quarta-feira, 17, para comentar um requerimento de sua autoria que solicita ao governo do Estado o cronograma de convocação dos aprovados nos concursos da Policia Civil e da Defesa Social. O parlamentar requer a convocação imediata desses aprovados, assim como a realização de novo concurso da Policia Militar para suprir o déficit nos quadros da policia civil e militar, devido às aposentadorias, licenças e afastamentos.

“A solicitação de um novo concurso para a PM e a urgente nomeação de novos policiais civis, dentro de no máximo dois meses visa suprir o déficit. Falta efetivo suficiente para trabalhar na seg...


As discussões parlamentares da sessão dessa terça-feira, 16, giraram em torno das mobilizações realizadas por servidores da Policia Civil do Estado que cobram o pagamento de direitos referentes ao realinhamento salarial. Parlamentares discursaram em favor dos grevistas e pediram ao governo que atenda as reivindicações para melhoria na Segurança Pública e também atenda a categoria de servidores da Saúde que reclamam a insatisfação com a precariedade dos hospitais.

Primeiro a usar a tribuna, o deputado Wanderlei Barbosa (SD) fez um discurso longo, apontou falhas do governo e deficiências nas mais diversas áreas. Em apoio aos manifestantes presentes na sessão concordou qu...


A perfuração de dois poços artesianos no município de Aurora do Tocantins, especificamente nos povoados dos Azuis e da Palma, são reivindicações do deputado Valdemar Júnior (PSD), aprovadas em regime de urgência na sessão desta terça-feira, dia 16. Os parlamentares aprovaram também, com urgência, os requerimentos dos deputados Junior Evangelista (PRTB), Toinho Andrade (PSD) e Wanderlei Barbosa (SD). Eles solicitam o Envio da  Carreta da Saúde para Miranorte, a recuperação da estrada que liga Rio Sono a Aparecida do Rio Negro e a operação tapa buracos na rodovia TO-020, que liga Palmas a Aparecida do Rio Negro, respectivamente.

Mais 12 requerimentos a...


Em busca de soluções para a construção de uma ponte em Nova Rosalândia, o prefeito Enoque Postilio (PSD), vereadores e produtores rurais do município foram recebidos, em audiência, pelo presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Osires Damaso, na manhã desta terça-feira, 16. De acordo com o prefeito, as águas do córrego Mangues destruíram um bueiro, no trecho da estrada vicinal que liga os povoados de Campo Maior à parte antiga da cidade.

“O bueiro, destruído pelas fortes chuvas, compromete o escoamento da produção e a mobilidade de grande número de pessoas, inclusive de alunos que dependem do transporte escolar municipal”, alerta Postilio. Segundo ele,...


Os cidadãos tocantinenses que sofrem com transtornos  decorrentes do consumo de álcool e outras drogas poderão  contar com a assistência do poder público. A proposta do deputado Wanderlei Barbosa (SD) foi encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na sessão desta quinta-feira, dia 11.

Para o parlamentar, a ausência de políticas públicas para amparar os usuários que apresentam o problema acaba agravando o quadro. “Nosso desafio é formular uma política específica de prevenção, tratamento e reabilitação que permitam um tratamento justo e ao mesmo tempo reabilite o indivíduo, especialmente nossos jovens, para o convívio social”...


O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (DEM), participou da sessão de abertura do ano judiciário realizada na tarde desta quinta-feira, dia 4, no Tribunal de Justiça. Em discurso, Damaso disse que o Legislativo está de “portas abertas para a discussão dos interesses do povo do Estado”, elogiou a condução do Judiciário pelo presidente do Tribunal, desembargador Ronaldo Eurípedes, e desejou “que os conflitos sejam apenas de ideias e resolvidos pacificamente”. Também compareceram à sessão o deputado Valdemar Júnior (PSD) e o governador Marcelo Miranda (PMDB).

Marcada por um tom de prestação de contas, a sessão destacou o relatório de atividades do J...


Pavimentação asfáltica, recuperação de estradas, construção de quadras esportivas e outras obras de infraestrutura foram algumas das solicitações aprovadas na Ordem do Dia, na sessão desta quinta-feira, 4. Nos requerimentos do presidente desta Casa de Leis, deputado Osires Damaso (DEM), os pedidos contemplam as cidades de Aguiarnópolis, Aparecida do Rio Negro e Aragominas, com solicitações para construção de ginásio de esportes, reforma e cobertura de quadra poliesportiva, delegacia e materiais para o serviço de Segurança Pública.

A deputada Luana Ribeiro (PR) requer pavimentação e recuperação asfáltica para beneficiar os municípios de São Valério da Natividade,&n...


As discussões parlamentares da sessão desta quinta-feira, 4, tiveram como foco a situação da Saúde Pública no Tocantins e todos os problemas que envolvem o setor. Da tribuna os deputados Elenil da Penha (PMDB), Valdemar Júnior (PSD) e Wanderlei Barbosa (SD) destacaram o tema e repercutiram a reunião realizada no final da tarde desta quarta, nesta Casa de Leis que debateu a Saúde. A líder do Governo e presidente do Comitê Gestor de Saúde, deputada Valderez Castelo Branco (PP), empenhada em contribuir com o Governo apresentou na tribuna um relatório realizado em 2015,  com levantamento e sugestões das demandas da área da Saúde, nos hospitais.

O relatório...


Sem a participação de representantes do governo, foi realizada na noite desta quarta-feira, 3, na Assembleia Legislativa, uma reunião com os profissionais da saúde do Tocantins e com representantes classistas e entidades ligadas à área, a exemplo do Conselho Regional de Medicina, Ministério Público, Justiça Federal, Sindicatos de Médicos e Enfermeiros, entre outros.  O encontro foi agendado pela deputada estadual Luana Ribeiro (PR), vice-presidente da AL, e cumpriu um acordo da parlamentar com as entidades, depois do adiamento da audiência, que estava prevista para esta quarta.

Ribeiro ressaltou que são cerca de mil médicos e quatro mil enfermeiros em greve nos 19...


Foi aprovado na ordem do dia da sessão vespertina desta quarta-feira, dia 03, um requerimento do deputado Eduardo Siqueira Campos (PTB), em regime de urgência. Na matéria, o parlamentar inquire a Secretaria da Educação (Seduc) quanto ao número de professores concursados, efetivos ou estabilizados, fora da sala de aula. “Aumenta o número de despesas direcionadas para professores contratados”, afirma o deputado no requerimento. “Essa despesa cresce quando se verifica que o custo do professor contratado, em razão de recolhimento previdenciário, é cerca de 8% maior que o custo do professor efetivo”, explicou.

De modo mais detalhado, a matéria do deputado solicit...


Atendendo convite do governador Marcelo Miranda (PMDB), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (DEM), participou na manhã desta quarta-feira, dia 03, do Seminário Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. O evento aconteceu no auditório do Palácio Araguaia, resultado da parceria entre Governo do Estado do Tocantins, Prefeitura de Palmas e Sebrae e visa a repensar o que cada um pode fazer para melhorar a vida das pessoas.

Na oportunidade, o deputado Osires Damaso afirmou que o Parlamento sempre estará de portas abertas para participar e apoiar iniciativas desta natureza. “Dos 17 temas apresentados neste seminário, precisamos refletir a respeito da ...


Com o propósito de discutir e buscar soluções para os problemas e deficiências dos hospitais, greve de servidores da Saúde e outros assuntos relacionados ao setor no Tocantins foi aprovada na sessão desta quarta-feira, 3, uma audiência pública. O debate foi solicitado pela deputada Luana Ribeiro (PR), e a data ainda deverá ser definida pela Comissão de Saúde, presidida pela deputada Valderez Castelo Branco (PP), que também é líder do Governo.

Apesar da aprovação da matéria houve muita discussão e debate com relação a data da audiência inicialmente sugerida pela autora do requerimento, para as 17 horas desta quarta-feira, 3. A maioria dos parlamentares acredita que se a ...


Foram encaminhadas para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na sessão desta terça-feira, 2, medidas provisórias que modificam estrutura das Secretarias Estaduais. Uma das medidas altera lei e extingue setores administrativos dos órgãos e entidades da estrutura organizacional da Administração Direta e indireta do Poder Executivo.

A extinção de 27 setores e cargos vinculados a seis secretarias tem como propósito promover modificações pontuais e assim realocar, por incorporação, os setores e cargos de atividades afins, assim como as políticas públicas de órgãos extintos em pastas já existentes. Com as mudanças receberam novas denominações a Secretaria- Ger...


No retorno aos trabalhos legislativos, na manhã desta terça-feira, dia 2, a Mesa Diretora da Assembleia encaminhou cinco projetos de lei do Governo do Estado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), além de um veto. A sanção do chefe do Executivo foi recusada parcialmente ao artigo 11 do projeto “TO Legal”, proposto pelo deputado Olyntho Neto (PSDB) e aprovado pelos demais parlamentares no fim do ano passado. Com a matéria, seria instituído no Tocantins um sistema semelhante à “nota paulista” para premiar o contribuinte com isenção de impostos em troca da exigência da documentação fiscal.

De acordo com a mensagem enviada aos deputados, a proposta é “op...


A abertura dos trabalhos legislativos iniciados na manhã desta terça-feira, 2, no Parlamento Tocantinense foi marcada pela comunicação oficial da indicação da nova liderança do Governo na Assembleia Legislativa. Valderez Castelo Branco (PP) vai desempenhar a função na Casa, a partir desta terça-feira.

O anúncio da nova liderança foi comunicado pela Mesa Diretora durante apresentação das matérias constantes no expediente. Na mensagem enviada ao Parlamento, o governo enfatiza que  a escolha da deputada Valderez Castelo Branco para a liderança  contribuirá com o fortalecimento do processo de interação e articulação política entre os poderes Legislativo, Exe...


O equilíbrio das contas públicas, a redução de despesas e a reorganização da máquina administrativa são os principais propósitos que constam na Mensagem do Governador Marcelo Miranda (PMDB), enviada à Assembleia Legislativa. O documento foi lido pelo secretário-chefe da Casa Civil, Télio Leão Ayres, na primeira sessão ordinária do ano ocorrida na manhã desta terça-feira, dia 02.

O governador lembra aos parlamentares para um nítido cenários de desaceleração do crescimento econômico mundial que acaba afetando países e estados. No entanto,  vislumbra um desenvolvimento sustentável e gradual da economia tocantinense, baseado na estabilização da política fiscal e ...


O Diário Oficial da Assembleia Legislativa publicou, na última sexta-feira, dia 18, o decreto n° 1.296/2015 assinado pelo presidente desta Casa de Leis, deputado Osires Damaso (DEM) sobre o recesso. Na página sete do diário n° 2.289, lê-se sobre a instituição de turno único de seis horas diárias, das 8h às 14h, entre 21 de dezembro de 2015 e 31 de janeiro de 2016. Como de praxe, os serviços que exigem plantão permanente são disciplinados pela Diretoria Geral.

O recesso acontece no Legislativo quando, normalmente, o Regimento Interno não prevê a ocorrência de sessões ordinárias e os deputados retornam às suas bases. Por sua vez, a Assembleia reduz seu horário de funcion...


No encerramento do ano legislativo, os deputados aprovaram algumas das mais aguardadas matérias que podem definir o futuro do Tocantins. Na tarde desta quinta-feira, dia 17, foram autorizados os projetos da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2016 e Plano Plurianual (PPA) 2016-2019. Na versão aprovada, a peça prevê um montante de R$ 10,136 bilhões, sendo R$ 5,964 bilhões de receitas próprias e R$ 4,272 bilhões de outras fontes.

Das emendas parlamentares apresentadas, o relator, deputado Amélio Cayres (SD), se manifestou pela rejeição de 51 delas por razões variadas como falta de dotação orçamentária, ou de indicação da fonte de recursos, objeções legais ou ainda por falta...


O TO LEGAL AGORA É LEI

Categoria: Notícias

Foi sancionado na quarta-feira, dia 13, pelo governador Marcelo Miranda (PMDB) o projeto de lei  de autoria do deputado Olyntho Neto (PSDB) que institui no Tocantins o Programa TO Legal. A Lei Nº 3.072/2016 está publicada no Diário Oficial nº 4.538, de 13 de janeiro de 2016.

Com o objetivo de incentivar a cidadania fiscal com a exigência da Nota Fiscal na aquisição de produtos, bens  e contratação de serviços de contribuintes do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) no Tocantins, o programa TO Legal deverá ser gerido pela Secretaria Estadual da Fazenda e prevê que o consumidor acumule créditos a cada Cupom ou Nota Fiscal emitida no Estado do Tocantins....


Uma sessão especial realizada na manhã desta quinta-feira, 17, marcou a posse do deputado José Salomão (PT), ex- prefeito de Dianópolis.  O parlamentar assume a cadeira do líder do governo deputado Paulo Mourão (PT), que se afastou do Parlamento por 121 dias em virtude de uma licença para tratamento de Saúde. Esta é a segunda vez que José Salomão, como suplente, assume a cadeira de titular neste Poder, a primeira foi em 2003, no lugar do petista José Santana, atualmente prefeito de Colinas do Tocantins.

Em seu discurso de posse José Salomão ressaltou a sua alegria em trabalhar pelo Estado na Casa de Leis e representar a região Sudeste, na luta pelas suas de...


Com sete votos contrários foi aprovado em sessões extras, na tarde desta quinta-feira, 17, um Decreto Legislativo apresentado pelo deputado José Bonifácio (PR). O Decreto susta o edital da Secretaria da Educação, publicado em Diário Oficial do Estado que regulamenta o processo das eleições para escolha de diretores e vice-diretores de escolas estaduais do Estado. Também obteve aprovação o projeto de autoria de Bonifácio que revoga dispositivo de lei que dispõe sobre a eleição direta de diretores e vice-diretores de escolas públicas.

As matérias começaram a ser debatidas na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e tiveram a divergência dos deputados Zé Roberto...


Durante a sessão ordinária realizada pela Assembleia Legislativa na tarde desta quarta-feira, dia 16, vários requerimentos foram apresentados e incluídos na ordem do dia.  Cinco deles em regime de urgência; três de autoria do deputado Amélio Cayres (SD), um do deputado Toinho Andrade (PSD) e outro do petista Zé Roberto.

Amélio Cayres requer o envio de requerimento ao Governador do Estado solicitando a construção da sede própria dos Campi da Unitins do Sudeste e Unitins do Bico do Papagaio, a implantação de cursos pré-vestibulares para alunos no último ano do Ensino Médio e o envio da Carreta da Saúde para Todos, para atender aos 25 municípios da Regiã...