Pesquisa de Notícia
×Registros encontrados: 7015
DICA: Tente refinar a pesquisa para que esta retorne menos registros facilitando a localização da informação desejada.

 

LDO está sob vista dos deputados Olyntho Neto e Luana Ribeiro

Categoria: Notícias | Data: 30/11/2015 19:33:29

Após ser lido o relatório do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) na sessão da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, na tarde desta quinta-feira, dia 26, apresentado pelo relator deputado Amélio Cayres (SD), o deputado Olyntho Neto (PSDB) pediu vistas da matéria. A solicitação foi concedida pelo próprio Amélio Cayres que também é o presidente da comissão. Segundo o peessedebista, a intenção é analisar melhor as propostas de rejeição apresentadas pelo relator, referente a várias emendas dos deputados.

Cayres garantiu que cumprirá o regimento, concedendo vistas a qualquer parlamentar que, porventura, venha recorrer, como a deputada Luana ...


Associação Rural Avante será reconhecida como de utilidade pública

Categoria: Notícias | Data: 30/11/2015 18:09:27

A Associação Avante – Solo para Todos, localizada na zona rural do município de Sandolândia, deverá ser declarada de Utilidade Pública Estadual. A proposta tem o apoio do presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, Osires Damaso (DEM). De acordo com a matéria, a entidade tem como um dos principais objetivos criar oportunidades de acesso à terra, conforme normas do Estatuto da Terra e demais instituições afins no país.

Segundo o deputado, com a aprovação da matéria, a Avante poderá ampliar ações que garantam melhores condições de vida em setores como saúde, educação, lazer, esporte e moradia rural.  “Isso vai dar mais legalidade a associação, proporci...


Foi aprovada, na sessão desta quinta-feira, 26, junto com outros 26 requerimentos constantes da ordem do dia, matéria relacionada à regulamentação do transporte intermunicipal entre as cidades que compõem a região metropolitana de Palmas e de Gurupi. Seu autor, o deputado Ricardo Ayres (PSB), solicitou junto ao Parlamento amplo debate sobre o assunto.

Serão convidados para a discussão sobre transporte intermunicipal na Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público o presidente da Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização (ATR), empresários do ramo de transporte intermunicipal do Tocant...


Reestruturação das carreiras públicas é discutida com empresários

Categoria: Notícias | Data: 26/11/2015 20:52:07

Em mais uma reunião da Comissão de Administração para analisar o relatório preliminar de estudos para a reestruturação das carreiras públicas, o deputado Ricardo Ayres (PSB) discutiu a proposta com representantes do setor produtivo na tarde desta quarta-feira, dia 25. Anteriormente, o mesmo relatório foi apresentado aos chefes dos poderes e órgãos públicos, bem como aos sindicatos dos servidores. De acordo com Ayres, a ideia é debater a proposta e coletar sugestões para chegar a um consenso a ser enviado ao Executivo.

Entre os encaminhamentos fechados nesta tarde, estão uma manifestação dos empresários pela suspensão do pacote de aumento de impostos neste ano, apresenta...


O deputado Ricardo Ayres (PSB) pediu da tribuna e apresentou requerimento na manhã desta quarta-feira, dia 25, solicitando informação à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e à Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República - SAC - sobre a retirada de equipamentos e o fechamento do Aeroporto de Porto Nacional. Ayres lembra que o aeroporto de Porto foi o primeiro a ser construído no Tocantins, inaugurado ainda na década de 1940, e recebeu no passado voos das principais empresas de aviação do Brasil.

Segundo os dados, ele possui o único aeroclube do Tocantins, sendo, pois, a única escola de formação de pilotos credenc...


Sindicato Rural de Paraíso será declarado de Utilidade Pública

Categoria: Notícias | Data: 26/11/2015 14:27:25

O Sindicato Rural de Paraíso do Tocantins (SRP) deverá ser elevado à categoria de Utilidade Pública Estadual. A proposta, de autoria do  presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (DEM), foi encaminhada para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na sessão desta quarta-feira, dia 25.

“Essa declaração consiste em um importante passo para que o Sindicato Rural de Paraíso continue seu trabalho, além de permitir que sua diretoria busque recursos públicos em todas as esferas governamentais”, disse Osires.

Conforme o projeto, o SRP foi fundado em 1971 e, desde então, desenvolve ações de apoio aos pequenos, médios e...


Elenil lamenta falta de atendimento a pacientes em Araguaína

Categoria: Notícias | Data: 25/11/2015 21:02:21

O deputado Elenil da Penha iniciou seu pronunciamento na tribuna da Assembleia na manhã desta terça-feira, dia 24, contando que recebeu reclamação de uma pessoa, afirmando que o cunhado dela estava há 40 dias esperando uma cirurgia da tíbia no Hospital Regional de Araguaina. Segundo o parlamentar, o informante disse que o procedimento não foi realizado em função da falta de material cirúrgico na unidade de saúde.

Elenil avaliou que situação como a mencionada tem um contexto complicado. “Lamentei, não poderia interferir no caso específico, pois estaria fazendo tráfico de influência, o que não seria correto”. O parlamentar disse que as pessoas podem até achar enjoativas su...


O ex-deputado goiano José Porfírio vai dar nome a uma unidade de ensino na região do Bico do Papagaio. A iniciativa é do governador Marcelo Miranda (PMDB), autor de um projeto de lei encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na sessão desta terça-feira, dia 24. Conforme a lei, a escola, antes denominada Escola Municipal Piabanha, situada no Km 20 da TO-387, no município de São Salvador do Tocantins, será denominada de Colégio Estadual Família Agrícola José Porfírio de Sousa.

De acordo com a matéria, a propositura tem como origem um requerimento de autoria das famílias dos reassentamentos rurais - representadas pelo Movimento dos Atingidos por Ba...


Eleita nova Diretoria da UPM

Categoria: Notícias | Data: 25/11/2015 18:04:42

Os deputados Wanderlei Barbosa (SD) e Valdemar Júnior (PSD) foram eleitos membros da diretoria da União de Parlamentares Sul-Americanos e do Mercosul (UPM) no pleito que aconteceu na Assembleia Legislativa, em Palmas, durante reunião do bloco, realizada neste dia 19 de novembro. Já Luana Ribeiro (PR) e Nilton Franco (PMDB) assumiram vaga no Conselho Fiscal da entidade.

Wanderlei Barbosa que foi empossado em uma das vice-presidências da diretoria destacou a importância da União Parlamentar, pois, segundo afirmou, são debatidas pautas de relevância para o País e para a América Latina. O parlamentar mencionou temas como Pacto Federativo e Destinação dos Resíduos Sólidos, d...


Sessão solene homenageia Dia da Consciência Negra

Categoria: Notícias | Data: 24/11/2015 18:21:29

O Dia da Consciência Negra foi tema da sessão solene da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira, dia 19. Realizada a pedido do deputado Ricardo Ayres (PSB), a sessão contou com a presença de parlamentares, autoridades e militantes. Além de apresentações artísticas afins ao tema, foram homenageados ativistas como José Iramar, pioneiro do movimento negro no norte goiano desde os anos 80, falecido em 2012. A secretária da Defesa Social, Gleidy Braga, representou o governador Marcelo Miranda (PMDB).

Nos pronunciamentos, pouca comemoração e muitas cobranças. Maria José Cotrim, do Instituto Crespas, explicou que a intenção de seu grupo não é fazer um movimento estético, ma...


Presidida pelo deputado Wanderlei Barbosa (SD), foi realizada na manhã desta quinta-feira, dia 19, no plenarinho desta Casa de Leis, uma Assembleia Geral do Bloco Brasileiro da União de Parlamentares Sul Americanos do Mercosul, a UPM, para discutir as propostas do Pacto Federativo. Participaram do evento o presidente do Bloco Brasileiro da UPM, Kennedy Nunes (PSD-SC), o secretário-geral da UPM, Belarmino Lins (PMDB-AM), o coordenador da UPM, Carlos Alberto (PRB-AM), e os deputados estaduais Rodrigo Minotto (PDT-SC), Francisco Souza (PSC-AM), Dr.Gomes (PSD-AM) e Ciro Simoni (PDT-RS).

Em apoio à delegação de deputados da UPM liderada pelo parlamentar Kennedy Nunes (PSD-SC...


Rotas de integração, pacto federativo, destinação dos resíduos sólidos e as relações comerciais entre os países da América Latina constam na pauta da reunião da Assembleia-Geral da União dos Parlamentares Sul-Americanos e do Mercosul (UPM). Os trabalhos começaram às 9h30 desta quinta-feira, 19, no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Tocantins. A conclusão dos trabalhos está prevista para  16h com eleição e posse da nova Diretoria do Bloco Brasileiro da UPM.

A reunião conta com a presença parlamentares do Tocantins e de outros estados brasileiros. O anfitrião é o deputado tocantinense Wanderlei Barbosa (SD) e quem comanda as atividades é o president...


Os parlamentares aprovaram na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 18, requerimento do deputado Valdemar Júnior (PSD) que pede a complacência do Ministério Público Estadual (MPE) para não impedir a contratação pelo Governo das empresas que deverão construir a nova ponte sobre o rio Tocantins em Porto Nacional.

O requerente alega que a população local aguarda a construção da ponte com ansiedade. O pedido se deve à criação de força-tarefa pelo MPE, composta por cinco promotores, que ingressou com pedido de tutela e de liminar a fim de que as empresas vencedoras da licitação para a construção da ponte sejam impedidas de realizar contratos com o Governo do Estado.

...

O relatório preliminar de estudos para a reestruturação das carreiras públicas foi discutido com sindicalistas na tarde desta quarta-feira, dia 18, na sala da presidência da Assembleia Legislativa. Após a apresentação do documento pelo deputado Ricardo Ayres (PSB) e os comentários dos presentes, uma nova reunião foi marcada para o dia 8 do próximo mês, às 14h. Segundo Ayres, o intuito é aglutinar os apontamentos para gerar uma proposta de consenso a ser apresentada ao Governo do Estado.

A discussão se deu em uma reunião da Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público que é presidida por Ayres. A criação ...


Deputados criticam ausência de representantes da Segurança Pública

Categoria: Notícias | Data: 19/11/2015 15:24:40

Os deputados Olyntho Neto (PSDB) e Wanderlei Barbosa (SD) usaram a tribuna na sessão matutina desta quarta-feira, 18, para criticar a ausência de representantes da secretaria de Segurança Pública e Policia Militar na reunião da Comissão de Segurança Pública realizada na noite desta terça-feira, dia 17, com representantes de entidades federais, municipais e sindicais para avaliar as deficiências da área no Tocantins.

Olyntho Neto lamentou a falta de interesse da Secretaria Estadual da Segurança Pública e Policia Militar em discutir o assunto. A reunião teve o intuito de debater as questões urgentes relacionadas à área para minimizar a criminalidade e violência no Tocan...


Deputados aprovam fiscalização no programa Pró-Municípios

Categoria: Notícias | Data: 19/11/2015 11:54:12

A necessidade de  vistorias nas obras do programa Pró-Municípios, criado em 2013, pelo Governo do Estado,  foi aprovado pelos parlamentares, em regime de urgência, na sessão desta quarta-feira, dia 18. O deputado José Bonifácio (PR), autor do requerimento, alega que muitas obras concluídas há pouco tempo estão em condições precárias.

Ele defende maior rigor na avaliação dos trabalhos, de forma que as empresas sejam responsabilizados pela qualidade dos serviços. “ É preciso que a empresa dê garantias pelos serviços prestados. E cabe ao  estado verificar se a obra foi feito como consta no contrato. Afinal, como  pagar um serviço que...


O projeto de autoria do Tribunal de Justiça do Estado que autoriza a prorrogação das contratações temporárias de pessoal no serviço público do Poder Judiciário do Estado do Tocantins já tramita nesta Casa de Leis. A proposta foi encaminhada para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na sessão matutina desta quarta-feira, dia 18, e aguarda a nomeação de relator.

Segundo a matéria, o objetivo é manter as contratações de integrantes das equipes multidisciplinares que desempenham funções essenciais nos Juizados Especiais da Infância e Juventude, Varas Especializadas no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, nas Centrais de Execução de Pena...


Rocha Miranda cobra combate da leishmaniose em São Bento

Categoria: Notícias | Data: 18/11/2015 18:39:35

Um requerimento do deputado Rocha Miranda (PMDB) que cobra da Secretaria Estadual da Saúde (Sesau) o envio de equipe da Vigilância Sanitária ao município de São Bento do Tocantins para combater a Leishmaniose foi aprovado na Ordem do Dia desta quinta-feira, 18. Segundo o parlamentar, aquela cidade da região do Bico do Papagaio passa por um surto da doença, já que foram notificados mais de 50 casos, o que, para o deputado, é assustador.

Rocha Miranda diz ainda que o aumento do número de casos em São Bento e no resto do Estado deve deixar em alerta as autoridades, pois significa grande chance de contaminação de outras pessoas. Jorge Frederico (SD) também solicitou da Sesa...


Recadastramento Plansaúde

Categoria: Notícias | Data: 18/11/2015 18:24:15

A Diretoria de Recursos Humanos da Assembleia Legislativa do Tocantins está recolhendo documentos para fazer o recadastramento dos servidores e de seus dependentes usuários do Plansaúde. Deverão ser encaminhadas cópias e originais ou cópias autenticadas da Carteira de Identidade, do CPF, do comprovante de endereço e do último contracheque do titular do Plano à Diretoria de Recursos Humanos, de 16/11 a 20/11/2015, de 8 às 18h.

Dependentes Diretos: cônjuges; companheiros; filhos menores de 18 anos, não emancipados; filhos ou filhas curatelados, desde que a incapacidade tenha ocorrido durante a menoridade; filhos ou filhas, bem como enteados, inválidos, maiores de 18 anos,...


Comissão vai propor ao Governo melhorias na segurança pública

Categoria: Notícias | Data: 18/11/2015 18:20:21

A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa reuniu-se no início da noite desta terça-feira, dia 17, na sala da presidência com representantes de entidades federais, municipais e sindicais para avaliar as deficiências da área no Tocantins. Ao fim do encontro, decidiu-se que os sindicatos vão propor uma lista de sugestões que os deputados se comprometeram a estudar e encaminhar ao Governo do Estado, que não enviou representantes.

Em seu discurso de abertura, o presidente da Comissão, deputado Nilton Franco (PMDB), apresentou dados que embasam a preocupação dos parlamentares com o assunto. De acordo com Franco, o Tocantins é o quarto estado que...


Sessão Solene celebra o Dia da Consciência Negra

Categoria: Notícias | Data: 18/11/2015 14:56:49

O Dia Nacional da Consciência Negra no Tocantins será comemorado no plenário da Assembleia Legislativa na próxima quinta-feira, dia 19, a partir das 14 horas, com uma sessão solene.

Estabelecida pela Lei 12.519/2011, a data é celebrada em 20 de novembro em razão da morte de Zumbi, o líder mais conhecido da luta contra a escravidão e do chamado Quilombo dos Palmares, que se localizava na Serra da Barriga, atual Estado de Alagoas.

“A data representa um marco da luta dos negros no Brasil e é uma oportunidade para reconhecer e resgatar as contribuições dos povos afrodescendentes em todas as áreas da sociedade brasileira”, disse o deputado Ricardo Ayres (PSB), ...


Com a finalidade de prover, em caráter complementar, recursos financeiros para a qualificação e execução de serviços da Polícia Civil, o governo propõe, por meio de projeto, a criação de um fundo para modernização da Policia Civil, o Funpol. A proposta foi encaminhada para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão desta terça-feira, dia 17, junto com o projeto que dispõe sobre indenização para delegados em regime especial das atividades de plantão e estabelece a cumulação de responsabilidades administrativas para os integrantes da carreira jurídica de delegado de Policia Civil.

Com as medidas de implementação das políticas de Segurança Pública, o...


O deputado Valdemar Júnior (PSD) apresentou, na sessão desta terça-feira, dia 17, uma moção de pesar ao Governo Francês se solidarizando em razão do atentado terrorista, promovido pelo Estado Islâmico, ocorrido na última sexta-feira, dia 13. “O mundo inteiro está apreensivo pelo que aconteceu em Paris, um atentado covarde que vitimou dezenas de pessoas inocentes da França e de outras nacionalidades”, expressou Valdemar.

Também os parlamentares Wanderlei Barbosa (SD) e Nilton Franco (PMDB) lamentaram e condenaram o ocorrido. A matéria foi assinada por vários deputados, como Zé Roberto (PT) que criticou da tribuna a ação terrorista no país europeu.

O petista...


O deputado Ricardo Ayres (PSB) anunciou na sessão desta terça-feira, 17, uma agenda de reuniões a serem realizadas, ao longo deste mês, na Assembleia Legislativa. Serão debatidos com representantes dos servidores públicos proposta de reestruturação de carreiras públicas do Estado do Tocantin, progressões, promoções, data-base anual, redução de cargos comissionados, extinção ou fusão de secretarias e revisão de verbas de natureza indenizatória. A primeira delas está marcada para a próxima quarta-feira, 18, a partir das 14h, na sala de reunião da presidência da Casa.

Na mesma agenda, está previsto para o dia 25 deste mês reunião dos integr...


Bloco da União de Parlamentares realiza Assembleia-Geral

Categoria: Notícias | Data: 17/11/2015 18:11:44

O Bloco Brasileiro da União de Parlamentares Sul-Americanos e do Mercosul (UPM) realiza sua Assembleia-Geral na próxima quinta-feira, dia 19, no auditório da Assembleia Legislativa do Tocantins, a partir das 9h30.

Os deputados vão debater sobre diversos temas, como a eleição da representação brasileira para o Parlamento do Mercosul (Parlasul), a rota da integração pela BR-319, o Pacto Federativo, a destinação dos resíduos sólidos e uma avaliação dos Jogos Mundiais Indígenas (JMI), realizados em outubro de 2015 em Palmas.

Durante a Assembleia Geral acontece também a eleição e a posse da nova Diretoria do Bloco Brasileiro da UPM. A abertura da Assembleia-Gera...