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Governo veta prazo de implementação do “TO Legal”

Categoria: Notícias | Data: 03/02/2016 19:44:57

No retorno aos trabalhos legislativos, na manhã desta terça-feira, dia 2, a Mesa Diretora da Assembleia encaminhou cinco projetos de lei do Governo do Estado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), além de um veto. A sanção do chefe do Executivo foi recusada parcialmente ao artigo 11 do projeto “TO Legal”, proposto pelo deputado Olyntho Neto (PSDB) e aprovado pelos demais parlamentares no fim do ano passado. Com a matéria, seria instituído no Tocantins um sistema semelhante à “nota paulista” para premiar o contribuinte com isenção de impostos em troca da exigência da documentação fiscal.

De acordo com a mensagem enviada aos deputados, a proposta é “op...


Valderez assume liderança do Governo na Assembleia Legislativa

Categoria: Notícias | Data: 03/02/2016 12:07:04

A abertura dos trabalhos legislativos iniciados na manhã desta terça-feira, 2, no Parlamento Tocantinense foi marcada pela comunicação oficial da indicação da nova liderança do Governo na Assembleia Legislativa. Valderez Castelo Branco (PP) vai desempenhar a função na Casa, a partir desta terça-feira.

O anúncio da nova liderança foi comunicado pela Mesa Diretora durante apresentação das matérias constantes no expediente. Na mensagem enviada ao Parlamento, o governo enfatiza que  a escolha da deputada Valderez Castelo Branco para a liderança  contribuirá com o fortalecimento do processo de interação e articulação política entre os poderes Legislativo, Exe...


Governador sinaliza retomada do crescimento

Categoria: Notícias | Data: 02/02/2016 18:48:47

O equilíbrio das contas públicas, a redução de despesas e a reorganização da máquina administrativa são os principais propósitos que constam na Mensagem do Governador Marcelo Miranda (PMDB), enviada à Assembleia Legislativa. O documento foi lido pelo secretário-chefe da Casa Civil, Télio Leão Ayres, na primeira sessão ordinária do ano ocorrida na manhã desta terça-feira, dia 02.

O governador lembra aos parlamentares para um nítido cenários de desaceleração do crescimento econômico mundial que acaba afetando países e estados. No entanto,  vislumbra um desenvolvimento sustentável e gradual da economia tocantinense, baseado na estabilização da política fiscal e ...


Decretado o recesso parlamentar

Categoria: Notícias | Data: 02/02/2016 18:34:27

O Diário Oficial da Assembleia Legislativa publicou, na última sexta-feira, dia 18, o decreto n° 1.296/2015 assinado pelo presidente desta Casa de Leis, deputado Osires Damaso (DEM) sobre o recesso. Na página sete do diário n° 2.289, lê-se sobre a instituição de turno único de seis horas diárias, das 8h às 14h, entre 21 de dezembro de 2015 e 31 de janeiro de 2016. Como de praxe, os serviços que exigem plantão permanente são disciplinados pela Diretoria Geral.

O recesso acontece no Legislativo quando, normalmente, o Regimento Interno não prevê a ocorrência de sessões ordinárias e os deputados retornam às suas bases. Por sua vez, a Assembleia reduz seu horário de funcion...


Aprovados orçamento para 2016 e novo PPA

Categoria: Notícias | Data: 02/02/2016 18:10:16

No encerramento do ano legislativo, os deputados aprovaram algumas das mais aguardadas matérias que podem definir o futuro do Tocantins. Na tarde desta quinta-feira, dia 17, foram autorizados os projetos da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2016 e Plano Plurianual (PPA) 2016-2019. Na versão aprovada, a peça prevê um montante de R$ 10,136 bilhões, sendo R$ 5,964 bilhões de receitas próprias e R$ 4,272 bilhões de outras fontes.

Das emendas parlamentares apresentadas, o relator, deputado Amélio Cayres (SD), se manifestou pela rejeição de 51 delas por razões variadas como falta de dotação orçamentária, ou de indicação da fonte de recursos, objeções legais ou ainda por falta...


O TO LEGAL AGORA É LEI

Categoria: Notícias | Data: 02/02/2016 15:33:30

Foi sancionado na quarta-feira, dia 13, pelo governador Marcelo Miranda (PMDB) o projeto de lei  de autoria do deputado Olyntho Neto (PSDB) que institui no Tocantins o Programa TO Legal. A Lei Nº 3.072/2016 está publicada no Diário Oficial nº 4.538, de 13 de janeiro de 2016.

Com o objetivo de incentivar a cidadania fiscal com a exigência da Nota Fiscal na aquisição de produtos, bens  e contratação de serviços de contribuintes do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) no Tocantins, o programa TO Legal deverá ser gerido pela Secretaria Estadual da Fazenda e prevê que o consumidor acumule créditos a cada Cupom ou Nota Fiscal emitida no Estado do Tocantins....


José Salomão é empossado em Sessão Especial

Categoria: Notícias | Data: 21/01/2016 15:11:42

Uma sessão especial realizada na manhã desta quinta-feira, 17, marcou a posse do deputado José Salomão (PT), ex- prefeito de Dianópolis.  O parlamentar assume a cadeira do líder do governo deputado Paulo Mourão (PT), que se afastou do Parlamento por 121 dias em virtude de uma licença para tratamento de Saúde. Esta é a segunda vez que José Salomão, como suplente, assume a cadeira de titular neste Poder, a primeira foi em 2003, no lugar do petista José Santana, atualmente prefeito de Colinas do Tocantins.

Em seu discurso de posse José Salomão ressaltou a sua alegria em trabalhar pelo Estado na Casa de Leis e representar a região Sudeste, na luta pelas suas de...


Com sete votos contrários foi aprovado em sessões extras, na tarde desta quinta-feira, 17, um Decreto Legislativo apresentado pelo deputado José Bonifácio (PR). O Decreto susta o edital da Secretaria da Educação, publicado em Diário Oficial do Estado que regulamenta o processo das eleições para escolha de diretores e vice-diretores de escolas estaduais do Estado. Também obteve aprovação o projeto de autoria de Bonifácio que revoga dispositivo de lei que dispõe sobre a eleição direta de diretores e vice-diretores de escolas públicas.

As matérias começaram a ser debatidas na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e tiveram a divergência dos deputados Zé Roberto...


Durante a sessão ordinária realizada pela Assembleia Legislativa na tarde desta quarta-feira, dia 16, vários requerimentos foram apresentados e incluídos na ordem do dia.  Cinco deles em regime de urgência; três de autoria do deputado Amélio Cayres (SD), um do deputado Toinho Andrade (PSD) e outro do petista Zé Roberto.

Amélio Cayres requer o envio de requerimento ao Governador do Estado solicitando a construção da sede própria dos Campi da Unitins do Sudeste e Unitins do Bico do Papagaio, a implantação de cursos pré-vestibulares para alunos no último ano do Ensino Médio e o envio da Carreta da Saúde para Todos, para atender aos 25 municípios da Regiã...


O deputado Paulo Mourão (PT) pediu à Assembleia Legislativa licença para tratamento de saúde pelo prazo de 121 dias, a partir desta quinta-feira, dia 17.  A vaga, no período, será ocupada pelo primeiro-suplente e ex-prefeito de Dianópolis, José Salomão Jacobina Aires (PT), que já havia assumido uma suplência em 2003.

Segundo o requerimento, o deputado encontra-se incapacitado  para executar suas funções parlamentares, conforme laudos médicos apresentados à Mesa Diretora. Mourão sofre de um tipo de reumatismo há nove anos e tem dificuldade para exercer as atividades habituais.

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Foi aprovado na ordem do dia desta quarta-feira, dia 16, o requerimento de autoria da deputada Valderez Castelo Branco (PP) que solicita à Secretaria de Estado da Saúde acompanhamento especial de gestantes com sintomas de doença contraída pelo zika vírus. A política de acompanhamento e atenção especial também se estende às agentes de saúde grávidas que atuam em ações preventivas à proliferação do mosquito Aedes Aegypti.

O deputado Jorge Frederico (SD) também requer à Secretaria da Saúde urgência no combate ao mosquito aegypti nos 139 municípios, além de pedir ao Procon para que fiscalize o atendimento prestado pela operadora Claro de telefonia e pela empresa Odebrecht a...


Olyntho propõe programa TO Legal

Categoria: Notícias | Data: 17/12/2015 15:55:05

Com o objetivo de fomentar a cidadania fiscal dos cidadãos, o deputado Olyntho Neto (PSDB) propõe o Programa TO Legal. O projeto que pretende estimular a exigência de documento fiscal na aquisição de mercadoria, bem ou utilização de serviço de transporte interestadual e intermunicipal foi encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na sessão matutina desta quarta-feira, 16.

Para o autor a ideia é recompensar o cidadão que exerce seus direitos exigindo o documento fiscal. O programa também busca reduzir o mercado informal e propiciar o incremento da arrecadação tributária, visando suprir o Estado do Tocantins de recursos financeiros necessários ...


Durante a Sessão Solene em homenagem à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) e às pessoas com deficiência, solicitada pelas deputadas estaduais Valderez Castelo Branco (PP) e Amália Santana (PT), várias entidades e pessoas com deficiência foram homenageadas. A solenidade ocorreu na tarde desta terça-feira, 15, no Plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins.

O jornalista e servidor de carreira da AL, Elpídio Ferreira Lopes, foi um dos homenageados. Pelo seu serviço prestado para o Estado do Tocantins e, principalmente por levar informações sobre os trabalhos parlamentares. O servidor foi escolhido pela deputada Valderez Castelo Branco.

“Conside...


Deputados avaliam saídas para a crise financeira

Categoria: Notícias | Data: 16/12/2015 17:40:30

A crise financeira do Estado voltou a ser assunto na Assembleia Legislativa. Isso porque o relatório do cumprimento de metas fiscais do segundo quadrimestre de 2015 foi apresentado pelos secretários do Planejamento, David Torres, e da Administração, Gefferson Oliveira, em reunião da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle nesta terça-feira, dia 15. O resultado não altera o que já conhece da situação, mas contribui com novas informações sobre a falta de liquidez das contas públicas e subsidia os parlamentares a buscarem alternativas para a crise.

Em resposta ao deputado Elenil da Penha (PMDB) que advertiu sobre o risco das “pedaladas fiscais” (truques...


Assembleia do Tocantins trabalha com o menor Orçamento do País

Categoria: Notícias | Data: 16/12/2015 15:14:29

Um deputado tocantinense tem o menor custo para os cofres públicos entre todos os legislativos do País. A informação é da ONG Transparência Brasil que aponta o levantamento do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar DIAP, que anualmente faz um comparativo sobre os orçamentos da União, dos Estados e municípios.  A ONG apurou que o Parlamento Tocantinense gasta pouco mais de R$ 2 milhões para cada um dos 24 deputados, o menor entre as assembleias legislativas. 

Já o maior orçamento por legislador, segundo a mesma fonte, é o da Câmara Legislativa do Distrito Federal, que gasta R$ 9,8 milhões para cada um dos 24 deputados distritais, ou ...


Toinho Andrade pede urgência na recuperação de rodovia

Categoria: Notícias | Data: 16/12/2015 13:54:18

Na sessão desta terça-feira, dia 15, os parlamentares aprovaram a urgência de um requerimento de autoria do deputado Toinho Andrade (PSD). Ele requer ao Governo do Estado o recapeamento da TO-070, no trecho que liga o município de Porto Nacional à cidade de Brejinho de Nazaré, região central do Tocantins.

O deputado afirmou que aquele trecho da rodovia se encontra em péssimo estado de conservação e tem dificultado o deslocamento de veículos, além de representar um constante risco de acidentes para seus usuários.

“Vale lembrar que essa estrada é uma das principais vias de acesso na região, portanto é fundamental para o escoamento da produção agrícola e a sobr...


Governo extingue o Fundo Estadual de Transporte - FET

Categoria: Notícias | Data: 15/12/2015 21:55:00

O Fundo Estadual de Transportes – FET que tem a função de captar recursos destinados a custear a construção, conservação, controle e o melhoramento das vias componentes do sistema de transporte no Estado deverá ser extinto. A proposta do Executivo foi encaminhada na sessão desta terça-feira, dia 15, à Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa.

A justificativa, segundo a matéria, é devido às alterações na estrutura administrativa, uma vez que a Agência de Máquinas e Transporte do Estado- AGETRANS, hoje na estrutura do Dertins, pode receber recursos diretos, pertinentes ao sistema de transporte do Tocantins.

Assim, conforme o texto,...


Secretários informam que Estado ainda busca recursos para pagar 13°

Categoria: Notícias | Data: 15/12/2015 19:17:55

O Estado não tem dinheiro ainda para pagar o 13° salário dos servidores públicos. A informação foi dita e reforçada diversas vezes por membros da equipe econômica do Governo do Estado que compareceram a uma audiência pública, realizada na tarde desta quinta-feira, dia 10, na Assembleia Legislativa. O encontro aconteceu durante reunião da Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público, presidida pelo deputado Ricardo Ayres (PSB), parlamentares e sindicalistas que questionaram secretários de Estado sobre a situação das contas públicas.

A afirmação sobre a deficiência de recursos para o 13° foi incialmente ex...


O retorno de cursos de qualificação profissional destinado aos jovens e a intensificação de ações de combate às drogas são alguns dos programas que poderão ser retomados com a reativação dos Centros da Juventude no Estado. Ao usar a tribuna na manhã desta quinta-feira, 10, o deputado Ricardo Ayres (PSB) defendeu as medidas e mencionou a autoria de emenda que sugere recursos no Orçamento para investimento nessas ações para a juventude.

Ricardo Ayres ressaltou que vai sugerir aos parlamentares uma ação conjunta para que seja criado um Fundo destinado às iniciativas. “O aumento da violência e dos crimes no Tocantins está associado ao uso de drogas, por isso é necessário à ...


Eduardo promete emendas para combater endemias e ajudar instituições

Categoria: Notícias | Data: 15/12/2015 14:58:32

O deputado Eduardo Siqueira Campos (PTB) anunciou, na sessão desta quinta-feira, dia 10, que vai apresentar emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA). Ele vai propor verbas específicas para ajudar instituições que prestam serviço à população em ações de combate a endemias,  dependência química e controle e tratamento do câncer.”Não posso imaginar um orçamento público sem verbas especiais para esses setores. Por isso é importante que conste no orçamento recursos específicos para essas ações”, ressaltou Eduardo.

Campos afirmou ainda que vai propor emendas que reforcem ações da Polícia Militar e da Defesa Civil. Ele disse que é preciso aumentar os efetivos da...


Luana participa de posse de promotores de Justiça

Categoria: Notícias | Data: 10/12/2015 22:02:18

A presidente interina da Assembleia Legislativa, deputada Luana Ribeiro (PR), participou da cerimônia de posse de novos promotores substitutos de Justiça, no início da noite desta quarta-feira, dia 9. Na solenidade, realizada no auditório do Ministério Público do Estado (MPE), o procurador-geral de Justiça, Renan de Melo, agradeceu aos deputados pela aprovação do projeto que institui o Diário Oficial Eletrônico para o órgão. “A partir de 2016, o Diário Oficial do Ministério Público será 100 por cento informatizado. Vamos abolir o papel”, brincou o procurador.

Luana Ribeiro lembrou que o concurso que selecionou os promotores também foi aprovado na Assembleia. E, estimu...


Lei prevê acesso gratuito de personal trainers em academia

Categoria: Notícias | Data: 10/12/2015 18:33:17

Na sessão desta quarta-feira, dia 09, foram encaminhados à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) cinco projetos de lei de autoria dos parlamentares.  O primeiro, do deputado Ricardo Ayres (PSB), defende o acesso gratuito dos profissionais de educação física, “personal trainers”, às academias de ginástica, quando estiver acompanhando seu aluno.

Em sua justificativa, o deputado ressalta “a intenção é evitar qualquer custo extra, tendo em vista que o aluno que contrata os serviços desses profissionais é obrigado a pagar a mensalidade da academia e paga também diretamente ao personal trainer o serviço prestado, sendo assim, remunerando ambas as...


CCJ aprova sete matérias e encaminha cinco ao plenário

Categoria: Notícias | Data: 10/12/2015 15:29:01

A proposta do deputado Ricardo Ayres (PSB) que pretende regulamentar a realização de plebiscito para emancipação de municípios foi aprovada na reunião da tarde desta terça-feira, dia 8, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). A matéria foi encaminhada para a deliberação da Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público.

Também foi aprovada na CCJ, e encaminhada para a Comissão de Administração, a matéria do deputado Osires Damaso (DEM), que concede aos policiais militares passe livre no sistema intermunicipal de transporte convencional e alternativo.

Outras cinco propostas foram a...


Aprovados projetos que beneficiam Polícia Civil e bombeiros militares

Categoria: Notícias | Data: 10/12/2015 12:12:09

Com a finalidade de prover, em caráter complementar, recursos financeiros para a qualificação e execução de serviços da Polícia Civil e assim garantir melhorias na Segurança Pública do Tocantins, o Governo do Estado propõe, por meio de projeto, a criação de um fundo para modernização da Polícia Civil, o Funpol.

A proposta foi aprovada na sessão desta terça-feira, dia 8, junto ao projeto que dispõe sobre a indenização para integrantes da carreira jurídica de delegado da categoria em regime especial das atividades de plantão e cumulação de responsabilidades. Além disso, a proposta fixa em 1.772 o efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins (CBMTO).

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Luana recebe presidente eleito da OAB/TO

Categoria: Notícias | Data: 09/12/2015 11:39:37

Em atitude informal, a presidente interina da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputada Luana Ribeiro (PR), recebeu o presidente eleito da seção tocantinense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/TO), Walter Ohofugi e membros da chapa recém-eleita.O ato ocorreu na tarde desta terça-feira, dia 8, na sala da presidência do Parlamento. A visita de cortesia foi acompanhada do convite para que a deputada prestigie a solenidade de posse da chapa vencedora, prevista para o dia 21 ou 22 próximos, o que ainda será definido.

No encontro, Ohofugi explicou o propósito de sua presidência. “A sociedade pode esperar de nós um diálogo franco. Vamos aval...