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No Dia do Estudante, deputados pedem fim da greve na Educação

Categoria: Notícias | Data: 12/08/2015 12:13:42

Ao lembrar o Dia do Estudante, comemorado nesta terça-feira, dia 11, parlamentares fizeram comentários alusivos à data e defenderam a necessidade do fim da greve dos professores. O deputado Paulo Mourão (PT) reconheceu a importância da luta pelos direitos da classe, mas pediu a colaboração dos educadores na busca de um entendimento com o Governo.

“Sabemos que o Executivo não deseja prejudicar nenhum servidor, mas é preciso que todos reconheçam o momento econômico do Estado, desfavorável ao atendimento de todas as solicitações. Diante disso, peço a compreensão da categoria a fim de que possamos discutir e encontrar uma solução viável à proposta do sindicato, mas que...


Deputada pede obras de recuperação na rodovia TO-415

Categoria: Notícias | Data: 12/08/2015 11:48:50

A recuperação asfáltica da rodovia TO-415, no trecho que liga os municípios de Palmeiras do Tocantins e Santa Terezinha, foi solicitada ao governo estadual pela deputada Luana Ribeiro (PR), através de requerimento aprovado na sessão desta terça-feira, dia 11.

Outro requerimento aprovado de autoria da parlamentar defende a celebração de convênio entre o Executivo e a Prefeitura de Araguaína para a construção de uma praça no Setor Araguaína Sul.

De iniciativa do presidente da Assembleia Legislativa, Osires Damaso (DEM), outras três matérias constantes na ordem do dia solicitam a construção de quadra poliesportiva na Agrovila do P.A. Araguaia, em Caseara, e unidade de ...


Presidente do TCE apresenta projeto a Osires Damaso

Categoria: Notícias | Data: 11/08/2015 15:57:05

Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o deputado Osires Damaso (DEM) recebeu a visita do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Manoel Pires dos Santos, na sala da presidência na manhã desta terça-feira, dia 11.

Na pauta está a tramitação de um projeto de lei do TCE que institui o Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI). O documento foi entregue oficialmente à vice-presidente da Casa, deputada Luana Ribeiro (PR), na tarde da última sexta-feira, dia 7.

Manoel Pires solicitou atenção especial à matéria porque, segundo ele, faz parte da proposta de valorização dos servidores e membros da instituição com maior tempo de serviço.

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Presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Osires Damaso (DEM) prestigiou na manhã desta segunda-feira, dia 10, o lançamento do projeto Audiência de Custódia no Tocantins, idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Realizado na sala de sessões da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJ), o evento foi marcado pela assinatura do termo de adesão do Tocantins e pela primeira audiência de custódia do Estado. O projeto tem o objetivo de modernizar o sistema carcerário, possibilitando ao preso em flagrante uma imediata audiência com o juiz em até 24 horas.

Presidente do Tribunal de Justiça, o desembargador Ronaldo Eurípedes destacou que a adesã...


Crise política domina discursos em homenagem a advogados

Categoria: Notícias | Data: 11/08/2015 14:49:11

A defesa da Constituição e das garantias legais frente à atual crise política foi o tom dos discursos proferidos na sessão solene em comemoração ao Dia do Advogado. Realizada na tarde desta sexta-feira, dia 7, e presidida pela vice-presidente da Assembleia, deputada Luana Ribeiro (PR), a sessão contou com a presença do presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado Coelho, e dos deputados Ricardo Ayres (PSB), autor do requerimento pela solenidade, Valderez Castelo Branco (PP), Elenil da Penha (PMDB) e Mauro Carlesse (PTB).

Convidado ilustre da sessão, o presidente da OAB tratou sobretudo da atual crise...


Assembleia Legislativa homenageia advogados do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 11/08/2015 12:52:43

Com a entrega de dois títulos de cidadão tocantinense e mais placas e votos de  louvor, a Assembleia Legislativa realizou, na tarde desta sexta-feira, dia 7, uma sessão solene em homenagem ao  Dia do Advogado e ao Dia do Direito, a pedido do deputado Ricardo Ayres (PSB).

A cidadania tocantinense  foi concedida a dois piauienses: o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Severiano José Costandrade de Aguiar, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil  (OAB), Marcus Vinícius Furtado Coêlho, pelos relevantes serviços prestados ao Estado.

Os títulos foram solicitados pelos deputados Amélio Cayres (SD) e Ricardo Ayr...


Valderez participa de reunião no Hospital Geral de Palmas

Categoria: Notícias | Data: 10/08/2015 18:21:24

Presidente da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Turismo, a deputada Valderez Castelo Branco (PP) participou na manhã desta sexta-feira, dia 7, de uma reunião no Hospital Geral de Palmas (HGP) com a finalidade de encontrar soluções para o atendimento hospitalar e demais demandas da saúde no Estado. A ideia foi definida durante audiência pública realizada no dia 5 de maio deste ano.

A visita é a primeira das previstas para todos os principais hospitais do Estado. “A oportunidade servirá para realizar um diagnóstico das dificuldades nos hospitais e na saúde de modo geral, e assim propor e encontrar soluções aos problemas”, defendeu Valderez. A partir da aud...


Audiência reúne artistas para formular Plano Estadual de Cultura

Categoria: Notícias | Data: 07/08/2015 21:04:35

A audiência pública para discutir a situação da cultura no Estado e ajudar na formulação de um plano estadual para o setor foi realizada na tarde desta quinta-feira, dia 6, no auditório da Assembleia Legislativa. A reunião foi presidida pela autora do requerimento e presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desporto, deputada Valderez Castelo Branco (PP). Também participaram os deputados Zé Roberto (PT), Ricardo Ayres (PSB), Elenil da Penha (PMDB), Luana Ribeiro (PR) e o secretário estadual da Cultura, Melck Aquino.

Ao abrir a reunião, Melck avaliou negativamente a gestão dos ex-governadores Siqueira Campos e Sandoval Cardoso por, segundo ele, “desmantelar a área” e enalt...


Deputado cobra pagamento de progressões para professores

Categoria: Notícias | Data: 07/08/2015 20:03:46

O pagamento das progressões dos servidores da área da Educação paralisados há cerca de 60 dias foi um dos assuntos abordados na sessão desta quinta-feira, dia 6. Da tribuna, o deputado Eduardo Siqueira Campos (PTB) cobrou do Executivo o pagamento dos benefícios aos profissionais em greve e criticou a gestão estadual sobre as falhas na negociação com a categoria. Ele também lamentou aquilo que chamou de “propaganda enganosa do Governo”, que exalta a situação da Educação no Estado, enquanto os professores continuam em greve e os alunos sem aula.

Os servidores da Educação solicitam o pagamento das progressões de 2013 e 2014 a partir do próximo mês, sendo que a ...


Governo do Estado encaminha quatro vetos à Assembleia Legislativa

Categoria: Notícias | Data: 07/08/2015 15:21:42

O governador do Estado, Marcelo Miranda (PMDB), encaminhou as razões de quatro vetos a projetos de lei de autoria do Executivo. As matérias vetadas foram lidas em sessão plenária desta quinta-feira, dia 6.

Dois projetos foram parcialmente vetados e o restante, de forma integral, como o caso da matéria que trata do programa Proindústria. Ela regulamenta cargas tributárias efetivas do ICMS para transportes de produtos industrializados de empresas frigoríficas. Segundo o Executivo, a matéria aprovada não conservou o teor inicialmente proposto. 

Outro veto integral consta em uma Medida Provisória de 12 de junho de 2015, que conce...


Cultura do Tocantins será debatida na AL em Audiência Pública

Categoria: Notícias | Data: 06/08/2015 22:43:04

Após o recesso parlamentar, os trabalhos voltaram a ser desenvolvidos em tempo integral pelos deputados na sede do Parlamento Tocantinense. Nesta quinta-feira, dia 6 de agosto, às 15h, vai acontecer uma audiência pública, a pedido da deputada Valderez Castelo Branco (PP), para tratar de assuntos relativos à situação atual da Cultura do Estado. O evento será realizado no Plenarinho da da Assembleia Legislativa.

De acordo com a deputada, o Tocantins é um Estado novo que agregou uma diversidade cultural muito grande. “Diante disso, existe a necessidade de debatermos a gestão e execução das atividades de conhecimento, resgate, proteção, preservação, recuperação e divulgação ...


Deputado dá destaque a informações da Sesau

Categoria: Notícias | Data: 06/08/2015 18:07:03

O deputado Zé Roberto usou a tribuna na sessão matutina dessa quarta-feira, dia 5, para destacar o que já foi feito pela Secretaria Estadual da Saúde (Sesau) no primeiro semestre de 2015. Baseado em informações repassadas pelo órgão público, o parlamentar se demonstrou satisfeito com os avanços conquistados pelo Estado em termos de melhorias nos hospitais e na saúde de modo geral.

O deputado apresentou dados concedidos pela atual gestão, como a dívida de mais de R$ 362 milhões e 30 toneladas de medicamentos e insumos vencidos devido às más condições de armazenamento. Diante desse quadro, a Secretaria afirma ter realizado inspeção, levantamento de dados, quantif...


Eduardo questiona postura de secretário estadual de Comunicação

Categoria: Notícias | Data: 06/08/2015 17:55:19

O deputado Eduardo Siqueira Campos (PTB) usou a tribuna na manhã desta quarta-feira, dia 5, para responder ao secretário estadual de Comunicação, Rogério Silva, que questionou pedido de informação do parlamentar quanto ao paradeiro do helicóptero do Estado. Mediante aprovação na sessão de terça-feira, dia 4, de dois requerimentos que solicitam informações sobre o paradeiro da aeronave à Agência Nacional de Aviação (Anac) e à Secretaria de Educação do Estado, Rogério alegou que o aparelho foi encaminhado para manutenção em Goiás durante a gestão de Eduardo. 

Rogério Silva disse que a aeronave permanece em conserto por falta de pagamento,...


Deputados debatem circulação de vans em Palmas

Categoria: Notícias | Data: 05/08/2015 19:28:16

Um decreto de autoria do prefeito de Palmas, Carlos Amastha, que determina rotas e proíbe a circulação de vans no interior das quadras da capital a partir do dia 15 de agosto, foi o tema principal da sessão matutina desta quarta-feira, dia 5. O debate iniciou-se com o pronunciamento do deputado Elenil da Penha (PMDB).

Para Elenil, o decreto prejudica os principais usuários desse meio de transporte. “As vans fazem um trabalho diferenciado e são essenciais às pessoas mais carentes do interior do Estado”, protestou. Ele disse respeitar o trabalho do prefeito, porém considera o decreto como um equívoco que precisa ser revisto pelo Executivo e pela Câmara Municipal. “Palmas não é ...


Sessão marca retorno dos trabalhos parlamentares

Categoria: Notícias | Data: 05/08/2015 17:56:13

Os parlamentares tocantinenses iniciaram os trabalhos referentes ao segundo semestre legislativo na manhã desta terça-feira, dia 4, com discursos de cobranças às gestões municipal e estadual. Primeiro a usar a tribuna, o deputado Wanderlei Barbosa (SD) fez duras críticas à Prefeitura de Palmas sobre a aquisição de banheiros químicos, e apresentou cópias de contratos sob a alegação de superfaturamento na contratação do serviço.

Por sua vez, o deputado Eli Borges (PROS) destacou a necessidade da exploração adequada dos recursos hídricos com vistas ao melhor escoamento da produção e à exportação de matéria-prima do Tocantins. Para ele, a população sofre com as altas taxas ...


Assembleia fará audiência pública sobre impacto de hidrelétricas

Categoria: Notícias | Data: 05/08/2015 15:42:48

Com o objetivo de avaliar o impacto das usinas hidrelétricas no Tocantins, o plenário aprovou um requerimento de autoria do deputado Ricardo Ayres (PSB) na sessão desta terça-feira, dia 4, a primeira após o recesso parlamentar de Julho. O deputado pretende discutir os Planos Básicos Ambientais (PBAs) das hidrelétricas em audiência pública na Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público.

Os debates devem contar com a participação de representantes do Naturatins e dos diretores de todas as mantenedoras de usinas hidrelétricas no Estado.

O plenário aprovou também dois requerimentos do deputa...


Parlamentares iniciam segundo semestre legislativo

Categoria: Notícias | Data: 05/08/2015 15:17:37

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Osires Damaso (DEM), abriu na manhã desta terça-feira, dia 4, os trabalhos parlamentares do 2º semestre legislativo da 8ª legislatura. Na abertura da sessão, a Mesa Diretora encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) a Medida Provisória nº 43, por meio da qual o Governo propõe alterar as Leis 2.575 e 2.578, ambas de 20 de abril de 2012, que tratam das promoções na PM-TO. Foi também à mesma comissão projeto de lei do governador Marcelo Miranda (PMDB) que autoriza o Executivo a doar terreno urbano à Associação dos Falcêmicos do Estado do Tocantins (AFETO). 

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TV Assembleia já transmite via satélite

Categoria: Notícias | Data: 04/08/2015 14:55:29

A TV Assembleia passou a ser transmitida via satélite, através do Amazonas 2/3/4A. A partir de agora, a grade de programação da emissora poderá ser captada através das antenas parabólicas instaladas em toda a América do Sul.

A operação resulta do acordo operacional firmado entre o Poder Legislativo e a Fundação de Radiodifusão Educativa (Redesat), que possibilitou o compartilhamento do segmento espacial da TVE Tocantins.

Priorizado pelo presidente da Assembleia, deputado Osires Damaso, o projeto de expansão da TV Assembleia tem como principal objetivo aproximar ainda mais o Legislativo da população.

Para sintonizar, o telespectador deve ter u...

Encerrado primeiro período legislativo

Categoria: Notícias | Data: 04/08/2015 14:49:44

A Assembleia Legislativa iniciou nessa quinta-feira, dia 9, o recesso parlamentar conforme o Regimento Interno. O presidente do Parlamento, deputado Osires Damaso (DEM), assinou o decreto administrativo nº 841, instituindo turno único de trabalho, de seis horas diárias, das oito às quatorze horas, no período de 9 a 31 de julho de 2015 publicado no Diário da Assembleia do dia 7 de julho.

Também fica estabelecido no decreto que os serviços que exijam plantão permanente e os casos não atingidos pelo decreto serão disciplinados pela Diretoria-Geral da Casa de Leis.

Os deputados devem retomar os trabalhos a partir do dia 4 de agosto, terça-feira, às...


Deputados aprovam cinco medidas provisórias

Categoria: Notícias | Data: 04/08/2015 14:40:39

Em sessões extraordinárias realizadas na noite desta quarta-feira,  dia 8, na véspera do recesso parlamentar do mês de julho, os deputados aprovaram cinco medidas provisórias de autoria do Governo do Estado. Uma delas dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração(PCCR) do quadro da Saúde. Ela normatiza especificamente a remuneração da carga horária de trabalho dos médicos.

Outra MP reestrutura o Plano de Empregos, Cargos e Salários e da revisão dos servidores da Unitins. Ela faz alterações nas Leis 2.317/2010, e 2.892 e 2.893, ambas de 2014, quanto à estrutura física e de pessoal da instituição.

A terceira MP propõe a criação de cur...


Aprovada data-base dos servidores efetivos da Defensoria

Categoria: Notícias | Data: 23/07/2015 13:02:22

A revisão geral anual dos servidores efetivos da Defensoria Pública foi aprovada pelos deputados nesta quarta-feira, dia 8. A relatora da matéria nas comissões, deputada Valderez Castelo Branco (PP), aceitou projeto substitutivo proposto pelo líder do governo, deputado Paulo Mourão (PT), que divide a concessão da data-base conforme concedido aos servidores do quadro geral do Executivo.

Portanto, os servidores da Defensoria receberão reajuste de 4,17% em julho, mas de modo retroativo a maio, e um segundo reajuste em outubro, de 4,0033%. Nas comissões, a relatora Valderez afirmou que a matéria se baseia em estudos de impacto financeiro e orçamentário, e foi elaborada co...


Rocha Miranda quer delegacias funcionando em fins de semana

Categoria: Notícias | Data: 10/07/2015 13:45:00

O deputado Rocha Miranda (PMDB) solicitou nesta quarta-feira, dia 8, o imediato retorno do atendimento nos fins de semana nas delegacias de Polícia de Araguatins, Buriti do Tocantins e Sítio Novo. Segundo Miranda, atualmente, os municípios não contam com o atendimento de plantão policial nos finais de semana e feriados. “Esses serviços que vêm sendo realizados de forma centralizada pela Delegacia de Augustinópolis ocasionam grandes dificuldades e prejudicam todo o processo de atendimento de ocorrências policiais nessas cidades”, reclamou.

Uma solicitação do deputado Ricardo Ayres (PSB) sugere ao governo criar a feira estadual da agricultura familiar, nos moldes da Agro...


Foi encaminhada para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão desta terça-feira, dia 7, uma proposta de autoria do deputado Valdemar Júnior (PSD) que concede título de cidadão tocantinense ao empresário Carlos Alberto Barros. O título reconhece a contribuição do empresário na área de informática entre os anos de 1989 e 1996, em meio ao processo de implantação do Estado do Tocantins.

Segundo Valdemar, Carlos Alberto é fundador das empresas Politec Participações e Investimentos, Mineração e Incorporadora, bem como proprietário da Pousada do Ipê, em Caldas Novas. Formado em Engenharia pela Universidade Federal de Goiás (UFG), cursou MBA em Administração para ...


Assembleia realiza ação social nas praias da capital

Categoria: Notícias | Data: 09/07/2015 01:05:58

A Diretoria de Medicina e Odontologia da Assembleia Legislativa (Dimeo) desenvolveu uma ação social nas praias das ARNOS e do Prata nesse domingo, dia 5, em Palmas. Com o objetivo de orientar a comunidade sobre a prevenção de doenças transmissíveis e demais cuidados com a saúde, a iniciativa possibilitou o acesso aos serviços médicos de aferição de pressão arterial e teste de glicemia, além da distribuição de preservativos masculinos e femininos.

Para o diretor Dilmar Aires Andrade, a intenção é levar à sociedade alguns serviços médicos desenvolvidos pela equipe da Assembleia Legislativa. “Ao longo do ano, pretendemos continuar com as ações a fim de apr...


Aprovada data-base acordada entre servidores e Executivo

Categoria: Notícias | Data: 08/07/2015 13:54:53

Com o fim da greve dos servidores do quadro geral nesta tarde, os deputados aprovaram, na noite desta quinta-feira, dia 2, a proposta que selou o acordo entre grevistas e Governo do Estado. A data-base de 2015 será concedida em duas parcelas. Na primeira delas, em julho, os servidores devem receber retroativamente a maio o reajuste de 4,17%, além da incorporação desse valor no subsídio. A partir de outubro, outro reajuste será incorporado aos subsídios dos servidores, esse será de 4,0033%.

Os policiais e bombeiros militares são contemplados em matéria que converteu em projeto de lei a Medida Provisória nº 33. De acordo com o relator, deputado Ricardo Ayres ...