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Realizada nesta quinta-feira, dia 14, no plenário da Assembleia Legislativa, a sessão solene em comemoração aos 26 anos da cidade de Palmas foi marcada pelas homenagens aos ex-prefeitos e aos ex-presidentes da Câmara de Vereadores de Palmas, bem como ao atual prefeito Carlos Amastha. Solicitada por meio de requerimento da deputada Valderez Castelo Branco (PP), a solenidade homenageou o primeiro cidadão registrado como palmense, o jovem Palmeryo Campos Guedes.

Foram ainda agraciados os ex-prefeitos Fenelon Barbosa, Odir Rocha, Eduardo Siqueira Campos e o atual gestor municipal Carlos Amastha. Nilmar Ruiz e Raul Filho não compareceram à solenidade, mas mandaram repres...


Odir Rocha fala sobre a importância de cada gestor de Palmas

Categoria: Notícias | Data: 18/05/2015 11:45:12

Durante sessão solene realizada na manhã desta quinta-feira, dia 14, na Assembleia Legislativa, que homenageou o município de Palmas por seu 26º aniversário, o ex-prefeito Odir Rocha reconheceu o legado “grandioso e importante” deixado pelos gestores da capital. “É difícil atender a todos os anseios de uma população. Mas todos os que passaram pela gestão desta cidade fizeram algo de fundamental importância para os que aqui moram”, reconheceu Odir.

“A cidade não é de quem a planeja, mas de seus cidadãos. Ela é o resultado da incorporação e da dedicação de seus moradores”, defendeu o pioneiro e arquiteto da construção de Palmas, Walfredo Antunes. Ele afirmou que Palma...


Sessão solene homenageia aniversário de Palmas

Categoria: Notícias | Data: 15/05/2015 19:26:03

A programação do aniversário de 26 anos da criação de Palmas contou com uma homenagem na Assembleia Legislativa na manhã desta quinta-feira, dia 14. A solenidade começou às 8h30, com o ato simbólico de hasteamento das bandeiras do Brasil, do Tocantins e de Palmas. O ato simbólico foi feito pelo presidente da Casa, deputado Osires Damaso (DEM), pelo secretário de Articulação Política, Paulo Sidnei, e pelo prefeito da capital, Carlos Amastha (PP).

Em seguida, uma sessão solene foi realizada no plenário da Casa para homenagear, com a entrega de diplomas, ex-prefeitos, vereadores e pioneiros da capital. Solicitado pela deputada Valderez Castelo Branco (PP), ...


Criação do Matopiba repercute na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 15/05/2015 11:18:48

A criação da Agência do Matopiba, iniciativa da ministra da Agricultura, senadora Kátia Abreu (PMDB), formalizada na manhã desta quarta-feira, dia 13, em Palmas, foi celebrada na sessão vespertina da Assembleia. Primeiro a tocar no assunto, o deputado José Bonifácio (PR) ressaltou que a solenidade é um contraponto às más notícias vindas do setor público em crise financeira.

Bonifácio repetiu números conhecidos sobre o crescimento das safras nacional e estadual. No ano passado, enquanto a produção cresceu 5%, o Tocantins cresceu 20%. Da tribuna do Parlamento, Bonifácio definiu como equívoco as pessoas que apoiam o Movimento dos Sem-Terras e atacam os produtore...


Damaso requer retirada da “curva da morte”

Categoria: Notícias | Data: 14/05/2015 16:24:13

O presidente da Assembleia, deputado Osires Damaso (DEM), anunciou, na tarde desta quarta-feira, dia 13, a apresentação de um requerimento de sua autoria que solicita ao Governo do Estado um estudo para reduzir o número de acidentes que tem ocorrido na “curva da morte”. Localizada no km 50 da rodovia TO-080 entre Paraíso e Monte Santo, a curva é a mesma onde o vereador de Monte Santo, Ramos Guida, perdeu a vida em janeiro deste ano.

Na mesma tarde, Damaso reuniu-se com vereadores no gabinete da presidência. No encontro, os representantes expressaram sua aflição com a possibilidade de novos acidentes, em especial pela temporada de cavalgadas e de praias que s...


Matopiba deve priorizar pequenos agricultores

Categoria: Notícias | Data: 14/05/2015 13:04:03

A criação de uma nova fronteira agrícola baseada em tecnologias modernas de alta produtividade, infraestrutura e inclusão de milhares de pequenos produtores é um dos pilares fundamentais do Matopiba, região agrícola formada pelos Estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. O Plano de Desenvolvimento Agropecuário do Matopiba foi lançado oficialmente na manhã desta quarta-feira, dia 13, em Palmas, pela ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu. A solenidade contou também com a presença do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (DEM), e do governador Marcelo Miranda (PMDB).

Em seu pronunciamento, a ministra anunciou que será criada u...


Assembleia comemora Semana da Enfermagem com solenidade

Categoria: Notícias | Data: 13/05/2015 21:27:37

Em comemoração à Semana da Enfermagem e ao Dia do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem e do Auxiliar de Enfermagem, a Assembleia realizou, na tarde desta terça-feira, dia 12, uma sessão solene. Permeada por homenagens e discursos em louvor à profissão, a sessão contou ainda com a presença do secretário de Saúde, Samuel Bonilha, que representou o governador Marcelo Miranda (PMDB).

Autora do requerimento que originou a sessão, a deputada Valderez Castelo Branco (PP) comentou que a assistência médica só é possível com o trabalho dos profissionais da enfermagem. Ela lembrou ainda do padre José de Anchieta (1534-1597), missionário jesuíta espanhol pioneiro no Brasil, como um ...


Deputado solicita recursos para a construção de hospital em Palmas

Categoria: Notícias | Data: 13/05/2015 20:58:18

Foi aprovada na sessão desta terça-feira, dia 12, a urgência na tramitação do requerimento que solicita à bancada federal do Tocantins o direcionamento de recursos para a construção do Hospital de Urgência e Emergência de Palmas.

Para o autor do pedido, deputado Eduardo Siqueira Campos (PTB), a destinação de emendas é necessária, pois os atendimentos de urgência e emergência realizados atualmente no Hospital Geral de Palmas sobrecarregam a unidade de saúde.

“A contribuição com emendas para a construção de uma nova unidade de emergência em Palmas vai possibilitar a melhoria dos serviços de saúde em todo o Estado. Esse objetivo deve estar acima das questões parti...


Proposto reajuste na remuneração de servidores do Tribunal de Justiça

Categoria: Notícias | Data: 13/05/2015 17:58:04

Foi encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão desta terça-feira, dia 12, um projeto de autoria do Tribunal de Justiça do Tocantins que concede revisão geral da remuneração dos servidores do Quadro de Cargos Efetivos e do Quadro de Cargos de Provimento em Comissão do Poder Judiciário do Tocantins.

O percentual proposto para o reajuste é de 6,2283%, relativo à data-base de janeiro a dezembro do ano de 2014. As despesas decorrentes dessa lei serão custeadas com recursos consignados no orçamento do Poder Judiciário do Tocantins, mediante Crédito Adicional Suplementar, produzindo efeitos financeiros a partir de 1º de maio de 2015. (Maisa...


Amália Santana quer CPI para combater violência contra a mulher

Categoria: Notícias | Data: 12/05/2015 21:23:54

A Assembleia Legislativa poderá instalar nova Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com a finalidade de investigar a situação da violência contra a mulher no Tocantins. De autoria da deputada Amália Santana (PT), o requerimento foi aprovado na sessão desta terça-feira, dia 12. A justificativa é de que se faz necessário um diagnóstico aprofundado da situação da mulher tocantinense, bem como identificar o aparato do governo estadual para combater a violência contra a mulher em todo o Estado.

Para Amália, mesmo com a Lei Maria da Penha em vigor, é preciso manter um acompanhamento rigoroso do funcionamento dos meios estatais de combate à violência contra a ...


Olyntho pede informações sobre temas tratados pela CPI da Saneatins

Categoria: Notícias | Data: 12/05/2015 15:48:26

Impossibilitado de agir na CPI da Saneatins em virtude da decisão da Justiça de suspender os trabalhos da comissão, o deputado Olyntho Neto (PSDB) obteve a aprovação de requerimentos de urgência no plenário da Assembleia Legislativa nesta terça-feira, dia 12, sobre os trabalhos da CPI. Entre as matérias, o parlamentar solicita à presidência da Casa cópia integral de todos os autos da CPI Saneatins/Odebrecht Ambiental realizados no Parlamento.

O deputado também requer informações ao prefeito de Araguaína e ao presidente da Odebrecht Ambiental sobre a construção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de Lontra. Ao governo estadual ele solicita esclarecimentos sobre ...


Mudanças no sistema político eleitoral são debatidas em audiência

Categoria: Notícias | Data: 12/05/2015 15:43:45

Fim da reeleição para cargos executivos, mandato de cinco anos e unificação das eleições. Essas foram algumas das propostas que devem compor o relatório da Comissão de Reforma Política na Câmara dos Deputados. As alterações no sistema político eleitoral foram debatidas na manhã desta segunda-feira, dia 11, no plenário da Assembleia Legislativa, em uma audiência sobre a reforma política, com a participação de deputados, prefeitos, vereadores e lideranças políticas, além de representantes da OAB e instituições que estão contribuindo com a construção de um novo modelo político que atenda aos anseios da sociedade.

O encontro discutiu regras mais justas para tornar o processo ...


Na sequência do debate para subsidiar projetos de sua autoria referentes a questões ambientais, o deputado Zé Roberto (PT) se reuniu na manhã desta segunda-feira, dia 11, com segmentos sociais, empresários e órgãos públicos ambientais. Ao todo, três matérias propõem alternativas de aproveitamento da água da chuva, reúso de água e instalação de sistema de energia solar em prédios públicos.

Mesmo com os projetos em tramitação, o autor abriu o debate para receber sugestões a fim de torná-los aplicáveis e não deixar que se transformem em mais uma lei obsoleta. Assim, a Associação dos Engenheiros Ambientais do Tocantins (AMBTO) e o Sindicato dos Engenheiros, Arquitetos e...


Em audiência pública realizada no plenário da Assembleia Legislativa, na manhã desta segunda-feira, dia 11, o relator da Comissão Especial da Reforma Política, deputado federal Marcelo Castro (PMDB-PI), discorreu sobre seu relatório ao público tocantinense. Entre os temas mais polêmicos, o sistema eleitoral brasileiro, que atualmente adota o modelo de representação proporcional, quando o candidato é eleito pelo quociente partidário, foi questionado. Castro defende combinar os sistemas eleitorais majoritário distrital e o proporcional de lista fechada. Nele, metade (50%) dos candidatos seria eleita em cada um desses sistemas, um modelo adotado na Alemanha.

No entant...


O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (DEM), defendeu, na abertura oficial da 15ª Agrotins Brasil 2015, realizada na manhã desta quinta-feira, dia 7, políticas públicas voltadas aos pequenos produtores rurais do Tocantins. Ele se disse feliz com a criação da região produtora do MATOPIBA (MA, TO, PI e BA), uma bandeira da senadora Kátia Abreu (PMDB) que encontra ressonância no anseio de produtores por projetos que fomentem a economia do Estado. “Nossa expectativa é grande, pois a senadora já fez muito e vai fazer ainda mais para que possamos atrair grandes investidores ao agronegócio de nosso Estado”, afirmou Damaso.

Acompanhado de outr...


Nilton Franco defende mudanças no sistema político-eleitoral

Categoria: Notícias | Data: 11/05/2015 17:41:27

O deputado Nilton Franco (PMDB) defendeu na sessão desta quinta-feira, dia 7, mudanças no sistema político-eleitoral brasileiro. Entre as propostas apresentadas pelo parlamentar constam o fim da reeleição, mandato de cinco anos, coincidência geral das eleições e proibição de financiamento de campanha por pessoas jurídicas.

Em seu pronunciamento, Nilton defendeu a participação da sociedade civil organizada no debate sobre a reforma. Aproveitou para convidar seus colegas deputados e a sociedade em geral para a audiência pública sobre o tema, em tramitação na Câmara dos Deputados. O evento será realizado na próxima segunda-feira, dia 11, às 9 horas, no audit...


Tramita na CCJ projeto que estipula aumento salarial do governador

Categoria: Notícias | Data: 11/05/2015 15:17:41

Os projetos de autoria do deputado José Bonifácio (PR) que propõem aumento nos subsídios do governador, do vice-governador e dos secretários de Estado foram encaminhados na sessão desta quinta-feira, dia 7, à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). As propostas fixam os subsídios em R$ 29.000,00 para governador, R$ 22.000,00 para o vice e R$ 19.000,00 para secretário de Estado.

A proposta foi recebida com cautela pelos parlamentares Amélio Cayres (SD), Zé Roberto (PT) e Nilton Franco (PMDB), que, na ausência do líder do Governo, Paulo Mourão (PT), ressaltou ser desfavorável a atual situação econômica do Estado a esses aumentos salariais. “O governador faz planos de ec...


CCJ envia matérias para a Comissão de Finanças e de Saúde

Categoria: Notícias | Data: 07/05/2015 19:14:01

Na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) desta quarta-feira, 6, foram aprovadas e distribuídas matérias do Legislativo e do Governo do Estado. Dois dos projetos apreciados e aprovados pelos membros da CCJ foram para a Comissão de Finanças e um para a de Saúde.

Para a Comissão de Finanças foram os projetos que dispõem sobre as indenizações dos serviços judiciais, administrativos e de prestação de serviços provisórios ou eventuais do Tribunal de Justiça. A essa mesma comissão foi encaminhada também a proposta do Governo que reajusta os benefícios de aposentadoria e de pensão por morte, ambos mantidos pelo Igeprev.

À Comissão de Saúde foi e...


Deputados repudiam demolição de igreja na capital

Categoria: Notícias | Data: 07/05/2015 18:49:47

O deputado Eli Borges (PROS) usou a tribuna na sessão matutina desta quarta-feira, 6, para expor a sua indignação em relação aos gestores de Palmas que demoliram, na última quinta-feira, 30, a obra de construção de uma igreja católica no setor 1306 Sul, denominado bairro Portelinha. O parlamentar destacou que os moradores do setor estão revoltados com o prefeito da capital, Carlos Amastha, pois segundo eles, o terreno no qual estava sendo construído o templo não pertencia ao Executivo Municipal, mas sim ao Movimento de Luta pela Moradia, o qual o havia doado para a igreja, que adquiriu o material de construção com dinheiro oriundo de doações de fiéis.

“Não podemos admiti...


Deputados adiam resoluções sobre Saúde para próxima reunião

Categoria: Notícias | Data: 07/05/2015 11:32:01

Terminou sem encaminhamentos a audiência pública realizada nesta terça-feira, dia 5, para debater problemas e propor soluções para a rede estadual de Saúde. A presidente da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Turismo, deputada Valderez Castelo Branco (PP), rejeitou um pedido do deputado Olyntho Neto (PSDB) pela apreciação das sugestões ainda na audiência, com a alegação de que as propostas serão votadas na próxima reunião. Solicitada pelo deputado Paulo Mourão (PT), a audiência contou com a presença do secretário da pasta, Samuel Bonilha, representantes sindicais e de órgãos públicos envolvidos.

Ampla pelo tema abordado, a reunião se estendeu por mais de cinco horas por...


Audiência discute sistema de cobrança em estacionamentos da JK

Categoria: Notícias | Data: 06/05/2015 17:30:59

Com o intuito de debater os principais problemas ocasionados pela cobrança do estacionamento público rotativo na avenida JK, em Palmas, e ouvir comerciantes, empresários e usuários interessados na discussão, a Assembleia Legislativa realizou uma audiência pública na tarde desta segunda-feira, dia 4. Presidida pelo deputado Ricardo Ayres (PSB), da Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes, Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos, a audiência contou a participação do superintendente do Procon, Nelito Vieira Cavalcante, do analista jurídico da Defensoria Pública, Ádamo Povoa, do presidente da Central dos Trabalhadores do Brasil do CTB/TO, Antonildo ...


Deputado Zé Roberto debate projetos ambientais com entidades

Categoria: Notícias | Data: 06/05/2015 15:00:35

O deputado Zé Roberto (PT) reuniu-se em seu gabinete na manhã desta segunda-feira, dia 4, com representantes de entidades classistas da engenharia para debater projetos de sua autoria que tratam da segurança hídrica no Estado. O parlamentar é autor de três matérias que apontam alternativas de aproveitamento da água da chuva, reúso de água e instalação de sistema de energia solar em prédios públicos.

No intuito de dinamizar a implantação das medidas, o parlamentar abriu o debate com órgãos públicos, sociedade organizada e demais setores que lidam ou se preocupam com a preservação ambiental. Outra reunião será realizado às 9 horas do dia 11, segunda-feira, ...


Assembleia estará presente na Agrotins-2015

Categoria: Notícias | Data: 06/05/2015 01:27:08

A exemplo das edições anteriores, este ano também,a Assembleia Legislativa do Estado estará presente com seu Stand na Agrotins, onde os parlamentares receberão convidados, lideranças políticas e a população em geral. A feira será oficialmente aberta nesta quinta-feira, dia 07, às 9h, com a presença do governador Marcelo Miranda, do presidente da Assembleia Legislativa deputado Osires Damaso e demais autoridades...

Olyntho Neto solicita novas informações sobre a CPI da Saneatins

Categoria: Notícias | Data: 04/05/2015 18:47:50

Mesmo após decisão da Justiça em suspender os trabalhos da CPI da empresa Saneatins/Odebrecht/Ambiental por ação do parlamentar Eduardo Siqueira Campos, o deputado Olyntho Neto (PSDB) obteve a aprovação da urgência de três requerimentos na sessão desta quinta-feira, dia 30, sobre os trabalhos da CPI. À presidência da Casa ele solicita cópia integral de todos os autos da CPI Saneatins/Odebrecht Ambiental realizados na Casa.

O deputado também solicita informações relacionadas à construção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de Lontra ao prefeito de Araguaína e ao presidente da Odebrecht Ambiental. Ao governo estadual ele quer esclarecimentos sobre rea...


Os parlamentares aprovaram vários requerimentos na manhã desta quinta-feira, dia 30. Entre eles está o de autoria de Eli Borges (PROS) que marca audiência pública para discutir a atual situação do Programa Luz para Todos no Estado. A reunião será realizada pela Comissão de Minas e Energia em sua sessão ordinária do dia 14 de maio. Para o deputado, o programa tem deixado milhares de famílias com as expectativas frustradas em relação à instalação de energia.

São convidados ao debate a empresa Energisa, a Eneel, a Secretaria da Agricultura, os órgãos de defesa do consumidor do Estado, a Associação dos Produtores de Soja do Tocantins (Aprosoja-TO), o Ministério Público...