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Foi enviada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão desta terça-feira, dia 2, uma proposta de autoria do Governo do Estado que autoriza o Poder Executivo a doar terreno urbano para o Sindicato dos Jornalistas do Tocantins. O objetivo da doação do imóvel é a construção da sede do Sindjor.

Também tramita na CCJ projeto de autoria do deputado Raimundo Palito (PEN) que propõe a incorporação de serviços odontológicos nos hospitais do Estado, e proposta de Jorge Frederico (Solidariedade) que concede título de cidadão tocantinense ao desembargador Luiz Aparecido Gadotti.

Sobre a proposta de assistência odontológica nos hospitais públicos estaduais e ...


Foi instalada, no final da manhã desta quarta-feira, dia 26, uma comissão especial para opinar sobre a indicação de Alberto Sevilha para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Tocantins. A comissão é composta por cinco membros e tem como presidente o deputado Raimundo Palito (PEN), vice-presidente, deputado Jorge Frederico (Solidariedade) e como relatora, a deputada Josi Nunes (PMDB). Os demais membros são os deputados José Bonifácio (PR) e Stalin Bucar (Solidariedade).

Também ficou definido, durante a primeira reunião, que será dispensada a sabatina com Alberto Sevilha, sugerida pelo deputado Sargento Aragão (PROS). A decisão dos membros levou em consideração o...


Secretário apresenta relatório de metas fiscais do governo

Categoria: Notícias | Data: 02/12/2014 15:29:14

Em audiência pública, realizada na tarde desta terça-feira, dia 25, no Plenarinho da Assembleia, o secretário de Planejamento e da Modernização da Gestão Pública, Joaquim Carlos Parente Junior, apresentou aos parlamentares o balanço  de cumprimento das metas fiscais do governo, referentes ao 3º quadrimestre de 2013 e aos 1º e 2º quadrimestres de 2014.

Em sua explanação, o secretário exibiu um painel  considerando o desempenho anual da execução orçamentária e financeira de cada trimestre em separado, com destaque para o comportamento da receita, das despesas e do resultado nominal e primário e também da dívida consolidada líquida.


CPI do Igeprev prepara novas convocações de depoentes

Categoria: Notícias | Data: 26/11/2014 18:39:05

Em reunião ordinária realizada na manhã desta terça-feira, dia 25, a CPI que investiga irregularidades nas operações financeiras do Igeprev apresentou vários requerimentos convocando diversos personagens a explicar suspeitas de ilegalidades nas aplicações do Instituto de Previdência do Estado. Os parlamentares querem ouvir o coordenador-geral de auditoria Alex Alberto Rodrigues e o auditor Wanderlei Bergani, ambos servidores do Ministério da Previdência Social (MPS), sobre investigação referente às denúncias no instituto tocantinense.

Também foi apresentado pedido de convocação de Luciana Lauzimar Roepers, suspeita de oferecer propina a prefeitos para que investiss...


Sessão especial rende homenagem aos 15 anos da Faculdade Católica

Categoria: Notícias | Data: 26/11/2014 18:35:15

Uma sessão especial realizada na manhã desta terça-feira, dia 25, comemorou os 15 anos da Faculdade Católica no Tocantins. A solenidade atendeu a um requerimento de autoria da deputada Josi Nunes (PMDB), como forma de reconhecimento à importância da instituição no Estado e à sua contribuição para a educação superior.

Representando a faculdade, o diretor-geral da Católica do Tocantins, Professor Mestre Padre José Romualdo Degasperi, fez um pronunciamento em que destacou a trajetória da universidade no Estado, os valores inseridos e a missão com o ensino superior. Agradeceu também as parcerias importantes ao desenvolvimento da instituição e enfatizou o empenho de professor...


Deputados aprovam prorrogação de contratos temporários do TJ

Categoria: Notícias | Data: 25/11/2014 20:56:22

Em duas matérias, o Tribunal de Justiça (TJ) obteve aprovação para propostas de sua iniciativa na tarde desta quinta-feira, dia 20. Por intermédio dos textos, são prorrogados os contratos temporários atuais até 31 de dezembro de 2015 ou até a realização de concurso de provimento das respectivas vagas.

Outra matéria do TJ especifica que as indenizações devidas aos magistrados em substituição a colegas serão condicionadas ao período superior a três dias, com exceção de plantões judiciais e recessos forenses.

Os deputados decidiram ainda manter o veto do governador Sandoval Cardoso (SD) ao artigo 4° da Lei que dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores efet...


Legislativo autoriza o governo a contratar empréstimo

Categoria: Notícias | Data: 25/11/2014 15:28:15

Foi aprovado nesta manhã de quarta-feira, dia 19, o pedido do Executivo para contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal. Os recursos serão destinados para o programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana (Pró-transporte), PAC 2, com a finalidade de pavimentar vias urbanas em diversas cidades como Arraias, Dianópolis, Guaraí, Natividade, dentre outras localidades. Já o Tribunal de Justiça foi autorizado a receber e, posteriormente, transferir em permuta imóveis urbanos nos municípios de Peixe e Filadélfia.

De autoria do deputado Eduardo do Dertins (PPS), foi aprovada  proposta para que seja declarada de Utilidade Pública Estadua...


Luana propõe política de prevenção às doenças ocupacionais

Categoria: Notícias | Data: 25/11/2014 15:19:39

 Foi encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão matutina desta quarta-feira, dia 19, projeto de autoria da deputada Luana Ribeiro (PR) que institui a política estadual de prevenção às doenças ocupacionais do educador da rede estadual de ensino. O objetivo é orientar os profissionais sobre os riscos de doenças decorrentes do exercício profissional e indicar métodos e formas preventivas de combate a esses males.

Uma das propostas da política é encaminhar o profissional que tenha adquirido alguma enfermidade em virtude da ocupação ao tratamento adequado. São classificadas como doenças ocupacionais dos educadores e demais profissionais...


Amélio Cayres requer pavimentação para povoados do interior

Categoria: Notícias | Data: 20/11/2014 21:27:32

A pavimentação asfáltica da rodovia TO-010, no trecho de São Bento do Tocantins ao povoado Ronca, e da TO-201, no trecho que liga Esperantina ao povoado Pedra Grande, é o que o deputado Amélio Cayres (SD) solicita em dois requerimentos aprovados na ordem dia desta terça-feira, dia 18. Em uma terceira solicitação, o parlamentar requer a aquisição de área para o Parque de Exposição Agropecuária de São Miguel do Tocantins, por meio de convênio entre a Prefeitura e o Governo do Estado.

Já a deputada Josi Nunes (PMDB) obteve aprovação para o pedido de realização de uma sessão especial na Assembleia em homenagem ao Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro. Enquan...


Medidas que beneficiam bombeiros e policiais militares tramitam na AL

Categoria: Notícias | Data: 19/11/2014 19:27:35

Foram encaminhadas à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão desta terça-feira, dia 18, cinco medidas provisórias, de autoria do Executivo, que tratam de modificações na carreira e subsídios de bombeiros e policiais militares do Tocantins. Entre os benefícios estão o acréscimo anual de 8% no subsídio, a partir de 1º de janeiro de 2016 até 2018, e a uniformização do escalonamento vertical, com destaque para o enquadramento da mulher policial.

Uma das matérias dispõe sobre a data das promoções da PM, que foi transferida de 12 de outubro para 15 de novembro, data em que se comemora a Proclamação da República. Segundo o autor, a mudança se faz necessária p...


CPI do Igeprev aprova convocação e convite de depoentes

Categoria: Notícias | Data: 19/11/2014 01:23:22

Os membros da CPI do Igeprev aprovaram na manhã desta terça-feira, dia 18, a convocação do ex-diretor de investimento do Instituto de Previdência, Edson Santana Matos, responsável no passado pelas aplicações financeiras do órgão. A convocação da contadora do doleiro Alberto Youssef, Meire Poza, foi revalidada, pois tinha perdido valor após o vencimento do prazo da comissão, ocorrido no dia 31 de outubro. O plenário da Assembleia Legislativa aprovou a prorrogação da CPI na semana passada e terá mais sessenta dias para suas diligências.

A delegada da Superintendência da Polícia Federal de Brasília, Andréia Pinho Albuquerque, foi convidada para comparecer à CPI a fim de e...


Jorge Frederico enaltece Araguaína no seu aniversário

Categoria: Notícias | Data: 18/11/2014 15:39:54

“Para mim é motivo de orgulho estar aqui, na tribuna desta Casa de Leis, com o intuito de parabenizar a capital econômica de nosso estado, pelos seus 56 anos de emancipação”. Estas foram as palavras iniciais do deputado Jorge Frederico (Solidariedade) ao parabenizar sua terra natal, Araguaína. O parlamentar ressaltou a capacidade de superação da cidade nortense, lembrando seu poder de crescimento em meio às diversidades.

Frederico destacou que os avanços alcançados pela cidade devem ser creditados ao trabalho de seu povo. Segundo ele, “graças ao suor de sua gente batalhadora, Araguaína chega aos 56 anos, neste dia 14 de novembro, com uma economia sólida, e reais perspe...


Zé Roberto defende plebiscito e constituinte para reforma política

Categoria: Notícias | Data: 18/11/2014 14:35:58

A realização de um plebiscito e de uma assembleia constituinte para promover a reforma política no Brasil foi o tema abordado pelo deputado Zé Roberto (PT) na sessão ordinária desta quinta-feira, dia 13. Para o parlamentar, o sistema eleitoral do país é confiável quanto à votação e à apuração de sufrágio, mas o modelo político eleitoral apresenta vícios em vários aspectos.

“Nesse novo modelo não deve haver financiamento privado de campanhas, nem o tempo de mídia de uma sigla poderá servir de barganha para aumentar o tamanho da propaganda de outros partidos”, disse. Zé Roberto espera também que a realização de coligações proporcionais seja proibida, com vistas a melhorar...


Deputado tranquiliza militares sobre projeto que contempla categoria

Categoria: Notícias | Data: 18/11/2014 14:24:47

O deputado Wanderlei Barbosa (Solidariedade) usou a tribuna na sessão desta quinta-feira, dia 13, para esclarecer o posicionamento do Governo quanto ao projeto que trata das promoções dos policiais militares. A proposta, que ainda não foi enviada para a Assembleia Legislativa, já foi elaborada pelo Executivo e aguarda na Casa Civil a assinatura do governador Sandoval Cardoso (Solidariedade).

O projeto, que contempla policiais militares do Tocantins com promoção e critérios de progressão, tem sido alvo de discussão parlamentar nas últimas semanas. Os policiais buscam o apoio dos deputados para acelerar a votação da matéria a fim de que a data da promoção seja revista. Com...


Stalin sugere nome de líder político a rodovia estadual

Categoria: Notícias | Data: 13/11/2014 15:21:25

Foi encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão matutina desta quarta-feira, dia 12, o projeto de autoria do deputado Stalin Bucar (Solidariedade) que denomina de “Senador João Ribeiro” a rodovia TO-342, que liga Miranorte a Dois Irmãos. Para Stalin, a proposta tem a finalidade de homenagear o líder político, que deixou um legado em prol da sociedade tocantinense.

Conhecido como “João das Creches”, João Ribeiro deixou sua marca na política pela incansável luta por melhorias ao Estado, a exemplo de obras estruturantes, rodovias, urbanização, canalização, creches, escolas, unidades de saúde e outras ações importantes.

“Um apaix...


CPI do Igeprev é prorrogada

Categoria: Notícias | Data: 13/11/2014 15:11:10

 O plenário da Assembleia Legislativa prorrogou na manhã desta quarta-feira, dia 12, o prazo da CPI do Igeprev por 60 dias, a contar do dia 31 de outubro. De autoria do deputado Stalin Bucar (Solidariedade), o requerimento propôs a prorrogação com vistas a finalizar as investigações sobre as irregularidades nas aplicações financeiras do Instituto de Previdência do Tocantins.

Com o alongamento do prazo, os membros da comissão poderão também marcar os interrogatórios dos convocados, dentre eles Meire Poza, ex-contadora do doleiro Alberto Youssef, indiciado pela Polícia Federal na Operação Lava jato, que apura desvios na Petrobras.

Foram aprovados dois req...


A deputada Luana Ribeiro (PR) usou a tribuna, na manhã desta terça-feira, dia 11, para defender o anteprojeto de lei com proposta de alterações na Lei Complementar nº 79, de 27 de abril de 2012 que concede benefícios aos policiais militares e aos bombeiros.O anteprojeto já foi publicado no Diário Oficial do Estado e deve chegar à Assembleia nos próximos dias para votação. “É uma luta antiga minha. Trata-se de uma correção histórica e promoção para alguns policiais militares e bombeiros”, explicou a deputada.

Segundo ela, desde o ano passado, policiais e bombeiros a procuram, no gabinete, em busca de atendimento para a questão. Luana disse que abraçou a causa porque, além da Saú...


Josi repercute realidade crítica do Hospital Regional de Gurupi

Categoria: Notícias | Data: 12/11/2014 15:06:20

A deputada Josi Nunes (PMDB) fez uso da tribuna na manhã desta terça-feira, dia 11, para criticar a precariedade dos serviços de saúde no Hospital Regional de Gurupi (HRG). A parlamentar começou seu pronunciamento ao se referir a uma matéria da imprensa que, segundo ela, retratou “a dura realidade do HRG”. A matéria mostrou os servidores daquela unidade em manifestação na porta do hospital em função da falta de leitos, funcionários, medicamentos, anestesias, segurança e ausência de pagamento de horas extras.

Josi ressaltou que nos demais hospitais do Tocantins os pacientes também estão nos corredores, morrendo a míngua. Ela ainda tratou de outras questões que atingem o...


Aprovada urgência do requerimento de prorrogação de CPI

Categoria: Notícias | Data: 12/11/2014 14:19:27

Foi aprovada na sessão desta terça-feira, dia 11, a urgência na tramitação de três requerimentos, entre eles o que solicita a prorrogação de mais 60 dias para concluir os trabalhos da CPI do Igeprev. A Comissão Parlamentar de Inquérito investiga suspeita de irregularidades e ilegalidades nas aplicações financeiras na gestão do Instituto de Gestão Previdenciária do Tocantins. Se aprovado o requerimento, que deve constar na ordem do dia da próxima sessão, o prazo final para a entrega do relatório será no dia 28 de dezembro.

De autoria do deputado Jorge Frederico (Solidariedade), outro requerimento trata da elaboração de uma medida provisória para alterar a data das promoç...


Raimundo Palito retorna às atividades parlamentares

Categoria: Notícias | Data: 12/11/2014 12:29:56


 


A sessão desta terça-feira, dia 11, marcou o retorno do deputado Raimundo Palito (PEN) às atividades parlamentares. Palito reassumiu sua cadeira nesta Casa de Leis na última quinta-feira, dia 6, após pedir exoneração do cargo de secretário estadual do Trabalho e da Assistência Social.

Com o retorno de Palito, deixa o Parlamento o deputado suplente Ricardo Ayres (PSB). (Maisa Medeiros)

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Deputados voltam a debater desapropriação de terrenos na Capital

Categoria: Notícias | Data: 11/11/2014 18:16:51

O deputado Ricardo Ayres (PSB) usou a tribuna da Assembleia Legislativa na manhã desta quarta-feira, dia 5, para rebater, segundo disse, afirmações de colegas parlamentares de que ele “estaria defendendo matérias do governo em detrimento dos movimentos de moradia de Palmas”. O tema dá continuidade ao debate iniciado pelo deputado José Augusto (PMDB) na sessão de terça-feira, dia 4, que questionou a Medida Provisória nº 35 e um decreto do Executivo que tratam de desapropriações e titulação de terrenos na capital.

Ayres procurou mostrar que sua luta na Casa é historicamente favorável aos movimentos sociais. O parlamentar garantiu que 30% de suas emendas destinam recursos ...


Deputado pede urgência no processo de transição de governo

Categoria: Notícias | Data: 11/11/2014 15:00:22

O plenário aprovou na sessão desta quarta-feira, dia 5, um requerimento em regime de urgência do deputado Marcello Lelis (PV) que solicita ao governador do Estado, Sandoval Cardoso (SD), maior agilidade no processo de transição de governo. “Pedimos que o processo se inicie em respeito à vontade soberana do povo tocantinense nas eleições de 2014”, pressiona Lelis.

De autoria do deputado Toinho Andrade (PSD), outro requerimento aprovado em regime de urgência pede ao governador e ao comandante-geral da Polícia Militar do Tocantins o patrulhamento extensivo na região das faculdades Católica e Ceulp/Ulbra, em Palmas.

Mais dois requerimentos constantes na ordem do dia f...


O deputado José Augusto Pugliese (PMDB) usou a tribuna na sessão desta terça-feira, dia 4, para comentar a preocupação de líderes de movimentos sociais de luta pela moradia. Por meio de ofício, eles ressaltaram seu descontentamento com as mudanças referentes à titulação de terrenos que seriam destinados à construção de casas do programa “Minha Casa, Minha Vida”. Para Pugliese, o cancelamento pelo Governo de títulos registrados de 806 hectares de terra no centro de Palmas atrasaria a construção das moradias, além de prejudicar mais de 100 famílias que já vivem na área.

Em seu discurso, Pugliese assinalou que a Terra Palmas está pressionando as entidades para aceitar a...


Nota de pesar

Categoria: Notícias | Data: 05/11/2014 14:37:10

Comunicamos o falecimento de Maria Rita Cardoso Jorge, 59, esposa do servidor José Martins Jorge que trabalha como auxiliar de Serviços Gerais desta Casa. Segundo informações do setor, Maria Rita faleceu por volta do meio-dia desta terça-feira, dia 4, após apresentar complicações durante a sessão de hemodiálise, em Palmas. O velório aconteceu na Igreja Assembleia de Deus das Missões no PA Irmã Adelaide, em Miracema do Tocantins, com sepultamente previsto para acontecer no cemitério Jardim das Acácias na Capital.

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A CPI do Igeprev aprovou na manhã desta terça-feira, dia 4, a convocação de Meire Poza, ex-contadora do doleiro Alberto Youssef, indiciado pela Polícia Federal na Operação Lava Jato, que apura desvios na Petrobras. Apresentada pelo deputado Sargento Aragão (PROS), a solicitação pretende aprofundar o depoimento de Meire à CPI da Petrobras em Brasília. De acordo com o parlamentar, Meire teria mencionado o Instituto de Previdência do Tocantins nos relatos de desvios promovidos por Youssef.

Na mesma reunião foi lido ofício do secretário de Segurança Pública, José Eliú, comunicando a substituição do delegado de polícia que assessorava a CPI, José Evando de Amorim, pelo ...