Notícias

Deputado Eduardo Mantoan propõe isenção de IPVA para veículos elétricos e híbridos, no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 18/09/2023

Em sessão na Assembleia Legislativa do Tocantins, o deputado Eduardo Mantoan (PSDB) apresentou um requerimento pedindo a alteração do Art. 71, da Lei n° 1.287, de 28/12/2001, que institui o Código Tributário do Estado. A proposta pretende conceder isenção de IPVA para automóveis elétricos, incluindo os híbridos, adquiridos dentro do Estado.A intenção ao ampliar os benefícios aos veículos elétricos e híbridos é incentivar a comercialização de carros mais sustentáveis, reduzindo a dependência de combustíveis fósseis. “Como são meios de transporte não poluentes, esta é uma forma de reforçar...

Professor Júnior Geo busca informações sobre os estoques de medicamentos das farmácias públicas

Categoria: Notícias | Data: 18/09/2023

Entre as matérias apresentadas pelo deputado estadual Professor Júnior Geo (Podemos) esta semana, está o requerimento que busca informações sobre a aplicabilidade da Lei Federal nº 14.654/2023, que torna obrigatória a divulgação dos estoques dos medicamentos das farmácias que compõem o Sistema Único de Saúde (SUS), no Tocantins.No documento apresentado, o deputado solicita que o Estado informe quais medidas estão sendo tomadas para a implementação do sistema de divulgação dos estoques de medicamentos. “A Lei possibilita um controle maior sobre o quantitativo de medicamentos que estão disponíveis...

Deputado Luciano Oliveira trabalha para o avanço da saúde em Guaraí

Categoria: Notícias | Data: 15/09/2023

Jaqueline Moraes/ Ascom Luciano Oliveira Na tarde desta sexta-feira, 15, o deputado estadual Luciano Oliveira demonstrou mais uma vez seu compromisso com a saúde dos tocantinenses. Na Secretaria de Saúde, o parlamentar esteve com o secretário da pasta, Carlos Felinto Júnior, e o secretário-executivo, Luciano Lima, para discutir questões relacionadas ao serviço de saúde em Guaraí. No centro do assunto, estava a preocupação com o acesso das pessoas às cirurgias de histerectomia. O deputado Luciano Oliveira levantou a questão do deslocamento de pacientes do Hospital Regional de Guaraí para hospitais...

Deputado Luciano destaca importância do planejamento no PPA em Palmas

Categoria: Notícias | Data: 15/09/2023

Nesta sexta-feira, 15, o deputado estadual Luciano Oliveira marcou presença na plenária do Plano Plurianual (PPA) que ocorreu no Colégio Militar Senador Antônio Luiz Maya, em Palmas. O PPA é um documento de extrema importância para o planejamento estratégico do Estado, definindo as diretrizes e prioridades para os próximos quatro anos, no período de 2024 a 2027. O evento teve início às 10 horas, com a participação de deputados federais, deputados estaduais, prefeitos e vereadores. Em sua fala, o governador Wanderlei Barbosa destacou a importância das consultas públicas para a construção de um governo...

Presidente da Aleto enfatiza trabalho dos deputados pela população na última consulta PPA, em Palmas

Categoria: Notícias | Data: 15/09/2023

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos), evidenciou o trabalho dos parlamentares na décima e última Consulta Pública para elaboração do Plano Plurianual (PPA 2024/2027), na capital, Palmas. O evento ocorreu nesta sexta-feira, 15, no Colégio Militar Senador Antônio Luiz Maya, com a participação do governador Wanderlei Barbosa e autoridades estaduais e municipais.Em seu discurso representando o Poder Legislativo, Amélio Cayres destacou a importância da participação de todos os parlamentares no PPA. “Para mim é uma honra poder...

Em Palmas, deputado Eduardo Mantoan participa da última consulta pública do PPA 2024/2027

Categoria: Notícias | Data: 15/09/2023

O deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB) participou da última consulta pública para elaboração do Plano Plurianual (PPA), nesta sexta-feira, 15. Ao todo foram realizadas 10 plenárias e Palmas foi escolhida para receber a última.Desta vez, foi ouvida a população da capital e dos municípios de Lajeado, Aparecida do Rio Negro, Miracema, Miranorte, Porto Nacional, Monte do Carmo, Brejinho de Nazaré, Tocantínia, Ipueiras, Santa Rosa do Tocantins e Silvanópolis. Como representante do povo tocantinense e deputado de Palmas, Mantoan vem apresentando propostas transformadoras para capital...

PPA Palmas: Claudia Lelis elogia compromisso do Governo em ouvir a todos e união entre os poderes

Categoria: Notícias | Data: 15/09/2023

A deputada estadual Claudia Lelis (PV) participou nesta sexta-feira, 15, ao lado do governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) da décima e última edição da Consulta Pública para elaboração do Plano Plurianual (PPA 2024/2027). A plenária aconteceu no Colégio Militar Senador Antônio Luiz Maya, na região norte de Palmas.A deputada pevista que participou de diversas reuniões do PPA nas macrorregiões do Estado, fez questão de destacar a importância deste momento para o Tocantins e para o planejamento das ações que irão direcionar os serviços públicos pelos próximos 3 anos. “O PPA é um instrumento...

Deputados participam da última Consulta Pública para elaboração do PPA 2024/2027 em Palmas

Categoria: Notícias | Data: 15/09/2023

A capital Palmas sediou na manhã desta sexta-feira, 15, a décima e última Consulta Pública para elaboração do Plano Plurianual (PPA 2024/2027). A plenária foi realizada no Colégio Militar Senador Antônio Luiz Maya, localizado na quadra 108 Norte, Avenida LO 04, Plano Diretor Norte.O governador Wanderlei Barbosa abriu os trabalhos, ao lado da prefeita da Capital, Cínthia Ribeiro, do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Amélio Cayres (Republicanos), deputados federais, deputados estaduais, prefeitos e vereadores da região central do Estado e autoridades estaduais e municipais.A Assembleia...

Em eventos de inclusão, Marcus Marcelo defende criação de clínicas-escolas no TO

Categoria: Notícias | Data: 15/09/2023

Nesta semana, o deputado estadual Marcus Marcelo participou de dois eventos com a temática da Educação Inclusiva respectivamente: audiência pública realizada pelo MPTO (Ministério Público do Tocantins) e Capacita Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), realizado pela Federação Nacional da entidade. Como presidente da Comissão da Educação, Cultura e Desporto da Aleto (Assembleia Legislativa), o parlamentar defendeu pautas como a criação de clínicas escolas para autistas em todo o Estado e do cargo de profissional de apoio para estudantes com deficiência na rede estadual.“Na vivência...

Deputado Sargento Júnior Brasão vota a favor da MP que reduz ICMS sobre a venda do gado vivo

Categoria: Notícias | Data: 15/09/2023

Visando fortalecer ainda mais os produtores agropecuários do Tocantins, o deputado estadual Sargento Júnior Brasão (PSB) votou favorável a Medida Provisória nº 12, que reduz de 12% para 7% a base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte e Comunicações (ICMS) cobrado sobre as operações de saída de gado vivo, bovino, bubalino e suíno no Estado. A votação aconteceu nesta última quarta-feira (13), na Assembleia Legislativa. De acordo com Brasão, essa MP trará um alívio financeiro significativo para os produtores tocantinenses, visto que, com a desvalorização do...

Deputado Sargento Júnior Brasão propõe criação de estrutura administrativa do Igeprev

Categoria: Notícias | Data: 15/09/2023

O deputado estadual Sargento Júnior Brasão (PSB), apresentou na Assembleia Legislativa um requerimento, onde solicita que seja criada na estrutura administrativa do Igeprev, a diretoria de gestão do fundo de proteção social dos militares do Tocantins.Brasão destacou a importância de uma gestão mais específica e direcionada dos recursos previdenciários destinados aos militares estaduais.Ele argumentou que essa medida visa aprimorar a eficiência da administração do Fundo de Proteção Social dos Militares, garantindo uma melhor qualidade de vida aos profissionais que servem à população do estado.Em...

Deputado estadual Sgt. Júnior Brasão participa do lançamento do programa 'Minha Casa, Minha Vida’

Categoria: Notícias | Data: 15/09/2023

Na ocasião também estiveram presentes diversas autoridades.Na manhã hoje (31), figuras políticas se reuniram em Palmas para o lançamento oficial do ‘Programa Minha Casa, Minha Vida’. O evento contou com a presença do Deputado Estadual do Tocantins, Sargento Júnior Brasão (PSB).Na ocasião também estiveram presentes, o Governador do Estado, Wanderlei Barbosa (Republicanos), Ministro das Cidades do Brasil, Jader Filho, prefeita de Palmas Cinthia Ribeiro (PSB), além de diversos parlamentares e prefeitos de várias cidades do Estado.Durante a cerimônia, Brasão ressaltou a importância do programa para...

Fazendo história, Sargento Júnior Brasão assume cadeira na Assembleia Legislativa

Categoria: Notícias | Data: 15/09/2023

Além disso, a Polícia Militar e demais forças de segurança também ganham mais voz dentro da Aleto.O vereador de Palmas, Sargento Júnior Brasão (PSB), tomou posse como deputado estadual do Tocantins na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (29). A posse do parlamentar registra um momento especial para o setor Jardim Aureny III, o bairro mais populoso da Capital, que agora conta com uma representação em nível estadual.Além disso, a Polícia Militar e demais forças de segurança também ganham mais voz dentro da Aleto. Sua carreira dedicada ao serviço público e sua experiência como vereador de Palmas...

PPA: deputada Vanda solicita recursos para obras estruturantes em Palmas

Categoria: Notícias | Data: 15/09/2023

A deputada estadual Vanda Monteiro (UB) participou na manhã de hoje, 15, da última plenária do PPA- Plano Plurianual 2023-2027, realizado em Palmas, compreendendo os municípios da região central. No evento, a deputada Vanda parabenizou o governador Wanderlei Barbosa e toda sua equipe por realizar o PPA mais participativo e democrático da história da Tocantins. "Percorremos todas as regiões, ouvimos o povo e assim vamos cuidar das principais necessidades e inclui-las no planejamento estadual. O PPA fica para a história do Tocantins".A parlamentar ainda destacou que entre as demandas já solicitadas...

Amélio Cayres solicita reforma da ala infantil do Hospital Geral de Palmas

Categoria: Notícias | Data: 14/09/2023

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres (Republicanos) solicitou ao Governo do Estado, durante sessão ordinária nesta quarta-feira, 13, a reforma da Ala Infantil do Hospital Geral Público de Palmas (HGPP).Ainda na área da Saúde, a deputada Janad Valcari (PL) pediu ao Governo a afixação de cartazes em estabelecimentos de saúde que contenham informações sobre entrega legal de bebê para adoção, fortalecimento da divulgação do transplante de córneas no Estado do Tocantins, Já no setor educacional o deputado Winston Gomes (PSD) quer a destinação de...

CPI proposta por Olyntho será instalada na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 14/09/2023

Foi publicado, na edição da última terça-feira, 12, do Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), o Requerimento nº 1.529/2023, de autoria do deputado Olyntho Neto (Republicanos), que solicita a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as falhas na prestação dos serviços de telefonia e internet no Estado. “Apresentei o requerimento da CPI na semana passada, reunindo muito mais que o número exigido de assinaturas. Agora, é aguardar a votação da propositura no Plenário, o que deve ocorrer nas próximas sessões, para que a comissão seja devidamente...

Na defesa do produtor rural, deputado Mantoan discute políticas públicas voltadas para o agronegócio

Categoria: Notícias | Data: 14/09/2023

A convite da presidência do Sistema Faet/Senar, o deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB) participou na manhã desta quinta-feira, 14, de uma reunião, na sede da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Tocantins. Durante o encontro, foi apresentado o resultado da pesquisa sobre a regularização de áreas pelo Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins). Segundo o levantamento, as análises do Cadastro Ambiental Rural (CAR) enfrentam desafios como propriedades com reserva legal insuficiente ou em disputa fundiária, assentamentos rurais, entre outros.Atento a este problema, o deputado...

Em reunião entre FAET e Frente Parlamentar do Agro,Claudia Lelis reafirma compromisso com produtores

Categoria: Notícias | Data: 14/09/2023

A deputada estadual Claudia Lelis (PV) participou na manhã desta quinta-feira (15) da reunião da Frente Parlamentar do Agronegócio, realizada na Federação da Agricultura e Pecuária do estado do Tocantins (FAET). A reunião teve como intuito apresentar as demandas do setor produtivo aos deputados estaduais e secretários de estado.“Todos sabemos da importância do agronegócio para a economia do Tocantins e os produtores têm em mim uma parceira para aprovação de leis e busca de soluções junto ao governo do estado”, afirmou a deputada. Claudia destacou também que a produção agropecuária no Tocantins...

Professor Júnior Geo cobra pagamento do piso da enfermagem no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 14/09/2023

Durante sessão ordinária na tarde desta quarta-feira, 13, o deputado estadual Professor Júnior Geo (Podemos) usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto) para apontar a importância do piso salarial da enfermagem e cobrar do Governo do Estado o devido pagamento.O parlamentar também protocolou um requerimento solicitando informações acerca do pagamento do piso aos profissionais da enfermagem do Estado, considerando que o Governo Estadual já recebeu cerca de R$ 18 milhões, do Fundo Nacional de Saúde, em obediência à Lei nº 14.434 de 2023. “Solicito o apoio dos...

Marcus Marcelo reivindica nova pavimentação para TO-421 em Araguaína

Categoria: Notícias | Data: 14/09/2023

O deputado estadual Marcus Marcelo (PL) reivindicou junto à Ageto (Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura) a pavimentação da TO-421, no trecho que liga a BR-153 à EMVZ (Escola de Medicina Veterinária e Zootecnia), da UFNT (Universidade Federal do Norte do Tocantins), em Araguaína. De acordo com o Requerimento nº 1.182, aprovado e já encaminhado ao Estado em 21 de agosto, são 3,5 km de rodovia bastante movimentados e com o asfalto deteriorado.“Por ser um trecho bastante movimentado, devido aos desgastes ao longo do tempo, tanto climáticos quanto de uso rotineiro, a deterioração da...