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Wanderlei requer informações sobre atraso nas obras do anel viário

Categoria: Notícias | Data: 01/06/2017 12:38:21

Entre os requerimentos aprovados na ordem do dia na noite desta quarta-feira, 31, está o pedido de informações ao Governo do Estado sobre providências tomadas para o reinício das obras do anel viário de Palmas. O autor, deputado Wanderlei Barbosa (SD), solicita ainda o detalhamento dos prazos previstos, entraves técnicos e judiciais e demais procedimentos administrativos relativos à questão.

Em outro requerimento aprovado em regime de urgência, Wanderlei pede informações à concessionária de energia elétrica, Energisa, sobre os fatores que ensejaram aumento das contas em abril.

A realização de audiência pública na Com...


Aprovada reunião para decidir sobre auditoria na Secretaria de Saúde

Categoria: Notícias | Data: 01/06/2017 00:30:52

A convocação de uma reunião conjunta das comissões de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle e de Saúde e Meio Ambiente é o que o deputado Paulo Mourão (PT) pede ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Carlesse (PHS), em requerimento aprovado em regime de urgência nesta quarta-feira, dia 31.

A reunião trataria exclusivamente da realização de auditoria contábil, orçamentária, financeira e operacional da Secretaria de Saúde nos últimos cinco anos. Para tanto, Mourão sugere que Carlesse convoque representantes dos tribunais de contas do Estado e da União.

Requerimentos do deputado Alan Barbiero (...


Plenário derruba veto do Executivo a isenção no comércio de carnes

Categoria: Notícias | Data: 01/06/2017 00:26:46

Os parlamentares apreciaram em turno único de votação durante sessão matutina desta quarta-feira, dia 31, duas matérias de autoria do Governo do Estado. Na primeira, o plenário derrubou o veto do governador Marcelo Miranda (PMDB) que trata da redução de base de cálculo do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) quanto às operações internas com gado bovino vivo destinado ao abate.

O Executivo propôs veto integral ao autógrafo de lei nº 90/2016, de autoria do deputado José Bonifácio (PR), que altera o artigo 1º e o inciso VI da Lei 1.173/2000. O parlamentar defendeu isenção para pequenos comercian...


Com o objetivo de discutir a situação da Cultura no Estado do Tocantins, a Assembleia Legislativa realiza nesta quinta-feira, 1º, uma Audiência Pública da Comissão de Educação, Cultura e Desporto, a partir das 14h, no Plenarinho da Casa. A proposta é do deputado Jaime Café (DEM).

Parlamentares, especialistas e convidados vão debater  a aplicação, gestão e prestação de contas dos recursos destinados ao setor, por meio do Fundo Estadual de Cultura no Estado do Tocantins. "Trata-se de um setor importante para a sociedade e merece toda nossa atenção, tanto no sentido de captar verbas como promover e apoiar a produção cultural do Estado", afirma Café. Penaforte)


Em seis anos Estado contratou mais de R$ 5 bi em empréstimos

Categoria: Notícias | Data: 01/06/2017 00:04:17

Levantamento feito pela Assembleia Legislativa mostra que a dívida do Estado com instituições bancárias já somam R$ 5.003.291.516,17. Contraído entre 2011 e 2016, o montante tem levado vários deputados a questionarem os novos pedidos de empréstimos feitos pelo Executivo que estão na Casa, totalizando R$ 600 milhões.

Segundo o parlamentar José Bonifácio (PR), não se questiona a capacidade de endividamento do Estado, mas a de pagamento. “Não temos dinheiro para pagar nossos funcionários em dia. O Governo já conseguiu suspender o pagamento da dívida com a União por três anos. Nós ainda temos capacidade de empréstimo, mas estamo...


Parlamentares defendem debate sobre política tributária do Estado

Categoria: Notícias | Data: 31/05/2017 21:24:01

A revisão da política tributária do Estado e a execução de medidas de incentivo ao empreendedor foram propostas pelo deputado Eli Borges (PROS) durante pronunciamento na sessão matutina desta quarta-feira, dia 31. As alterações no código tributário foram defendidas pela maioria dos deputados, pois acreditam que as mudanças vão promover estímulo às empresas, além de melhorar a geração de emprego e renda.

Segundo Eli Borges, é necessário promover medidas duradouras a fim de garantir segurança jurídica e condições para que as empresas prosperem. “O Estado pode criar alternativas para redução da carga tributária. Aguardamos do ...


Os deputados aprovaram na sessão desta terça-feira, dia 30, a urgência na tramitação do projeto que cria a Escola do Legislativo. A proposta foi precedida de estudos quanto à legalidade, à viabilidade técnica e aos impactos orçamentário e financeiro.

Uma das principais bandeiras do presidente da Casa, deputado Mauro Carlesse (PHS), a Escola pretende aproximar o Parlamento à população, por meio da capacitação dos agentes políticos e do corpo técnico das câmaras municipais de todo o Estado e da própria Assembleia.

Segundo uma das justificativas do projeto, a iniciativa proporcionará a parlamentares e gestores, com amparo...


Eduardo Siqueira Campos solicita prorrogação de licença por 30 dias

Categoria: Notícias | Data: 31/05/2017 15:39:22

O deputado Eduardo Siqueira Campos (DEM) comunicou nesta terça-feira, 30, a prorrogação de sua licença para tratamento de saúde por mais 30 dias. Iniciada em 30 de janeiro de 2017, a licença do parlamentar encerrar-se-ia nesta terça.

Conforme sua assessoria, no último fim de semana o deputado se submeteu a um cateterismo para desobstruir uma placa calcificada na coronária esquerda, e agora precisa de repouso absoluto. (Glauber Barros)

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Duas dezenas de proposições para alavancar um sistema estadual de ciência, tecnologia e empreendedorismo foram aprovadas por deputados e representantes de instituições de ensino e pesquisa na audiência pública realizada na tarde desta quinta-feira, 25, durante reunião da Comissão de Desenvolvimento Rural, Cooperativismo, Ciência, Tecnologia e Economia. Requerida e presidida pelo deputado Alan Barbiero (PSB), a reunião contou ainda com a presença dos parlamentares Rocha Miranda (PMDB) e Valderez Castelo Branco (PP).

As propostas envolvem reivindicações de reativação do Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia, com formação...


O deputado Stalin Bucar (PPS) apresentou um requerimento à Mesa Diretora na manhã desta quinta-feira, dia 25, solicitando a realização da “Assembleia Itinerante”, programa promovido pela Assembleia Legislativa no interior do Estado.

O parlamentar repercutiu seu pedido da tribuna da Casa e afirmou que a proposta pretende aproximar o Legislativo da população, conhecendo os problemas e as demandas das pessoas do interior.

Stalin garante que a ação facilitará os encaminhamentos de resolução dos problemas que afligem as comunidades distantes da capital. O requerimento sugere q...


Projeto proíbe inauguração de obras públicas inacabadas

Categoria: Notícias | Data: 30/05/2017 21:35:18

Foram encaminhados à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão matutina desta quarta-feira, dia 24, dois projetos de autoria do deputado Elenil da Penha (PMDB). Uma das matérias trata da proibição da entrega e inauguração de obras públicas estaduais incompletas ou sem condições de atender a população.

Segundo o autor, o objetivo é assegurar que a sociedade seja de fato beneficiada com tais obras, a exemplo de hospitais, escolas, rodovias e pontes, muitas vezes inconclusas devido a alguma irregularidade no andamento do projeto, causando prejuízos ao Estado e à população.

A outra proposta pretende est...


Os projetos de lei do Governo do Estado que solicitam empréstimo bancários na ordem de R$ 600 milhões receberam mais críticas dos parlamentares na sessão matutina desta quarta-feira, dia 24. A maioria dos deputados alega a insuficiência de informações quanto à destinação das verbas por parte do Governo, e por isso a tramitação da matéria na Assembleia Legislativa estaria comprometida.

Os deputados reforçaram seu apoio ao presidente da Casa, Mauro Carlesse (PHS), que condicionou a tramitação a mais informações detalhadas do direcionamento das verbas e quais a obras realizadas. Carlesse fez a solicitação ao Governo no dia 13...


A situação do Tocantins no âmbito da Ciência, Tecnologia, Inovação e Empreendedorismo, será debatida em audiência pública nesta quinta-feira, dia 25, a partir das 14 horas, no plenarinho da Assembleia Legislativa. A proposta é de autoria do deputado Alan Barbiero (PSB).

O parlamentar está mobilizando técnicos, pesquisadores, parlamentares e a sociedade em busca de soluções para que o Tocantins possa avançar no setor. Para Barbiero, é preciso garantir que as exigências da Constituição sejam cumpridas, no que tange à destinação correta dos recursos para o setor. 

“A Constituição Estadual define que 0,5% da receit...


A Comissão Especial do Novo Ordenamento Político, Administrativo, Econômico e Social do Estado, presidida pelo deputado Paulo Mourão (PT), fará audiências em seis cidades polo do Tocantins. O propósito é ouvir sugestões da população para formular o plano de políticas públicas, econômicas e sociais com metas definidas para cada região.

Seis audiências estão previstas para os dias 12, 22, 23, 26, 29 e 30 de junho. As cidades sedes para os debates são: Palmas, Gurupi, Porto Nacional, Paraíso, Araguaína e Augustinópolis, respectivamente.

Para o presidente da comissão, deputado Paulo Mourão (PT), a participação da sociedad...


TCE e MPE propõem novo índice de reajuste a servidores

Categoria: Notícias | Data: 24/05/2017 18:48:22

Um novo índice para a revisão geral anual dos servidores efetivos e dos cargos comissionados do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e do Ministério Público Estadual (MPE) é o teor de três matérias enviadas pelos órgãos à Assembleia Legislativa e encaminhadas nesta terça-feira, dia 23, para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). Anteriormente, Tribunal e MPE sugeriram um reajuste de 4,69%, que agora será de 6,58%.

“A substituição decorre do entendimento de todos os poderes e órgãos em uniformizar o critério de apuração do índice do INPC/IBGE para os doze meses do ano civil do exercício anterior, ou seja, de jan...


Assembleia garante apoio a mobilização de vereadores

Categoria: Notícias | Data: 24/05/2017 17:06:31

A Assembleia Legislativa deu total apoio à mobilização de vereadores de todas as regiões do Estado, reunidos no auditório da Casa de Leis nesta terça-feira, dia 23, pela União dos Vereadores do Estado do Tocantins (Uvet).

Além do espaço físico, os parlamentares municipais receberam do presidente do Legislativo estadual, deputado Mauro Carlesse (PHS), a garantia de parceria para o fortalecimento da atuação das Câmaras Municipais. “Esta Casa está à disposição da Uvet e de todos os vereadores”, disse Carlesse durante reunião na Sala da Presidência. 


Empresários querem debater política tributária do Estado

Categoria: Notícias | Data: 24/05/2017 16:30:17

Empresários tocantinenses do ramo atacadista reuniram-se com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Carlesse (PHS), e outros parlamentares na manhã desta terça-feira, dia 23, para solicitar o apoio da Casa na discussão sobre a política tributária do setor. O encontro teve como foco as alterações na lei de incentivo fiscal em fase de elaboração pelo Executivo e deve ser encaminhada para a análise do Parlamento.

Diretora-executiva da Associação dos Distribuidores e Atacadistas do Tocantins (ADAT), Silene Souza afirmou a necessidade de analisar melhor a proposta de alteração na carga tributária. “Nossa sugestão ...


A Assembleia Legislativa recebeu informações do Governo do Estado sobre as obras que serão beneficiadas com recursos provenientes de empréstimos bancários na ordem de R$ 600 milhões, cuja autorização foi solicitada à Casa de Leis.

O pedido de informações foi feito no dia 13 de abril pelo presidente da Casa, Mauro Carlesse (PHS). Por meio de ofício, Carlesse solicitou detalhes sobre as obras a serem realizadas no Estado com recursos provenientes dos empréstimos de R$ 453.240.000 junto à Caixa Econômica Federal, e de R$ 146.760.000 ao Banco do Brasil.

Segundo o presidente, a demanda tem por objetivo munir o Legislativo ...


Palmas recebe homenagem da Assembleia por seus 28 anos

Categoria: Notícias | Data: 23/05/2017 21:02:07

A Assembleia Legislativa realizou na manhã desta quinta-feira, dia 18, sessão solene em homenagem a Palmas, capital que completa 28 anos de fundação no próximo sábado, dia 20. Solicitada pela deputada Luana Ribeiro (PDT), a solenidade foi dirigida pela própria autora do requerimento e secretariada pelos parlamentares Cleiton Cardoso (PSL) e Eli Borges (PROS).

Na ocasião foram entregues placas comemorativas do aniversário a diversas personalidades que fizeram e fazem parte da história da Capital. Entre os condecorados estão os professores Elvio Quirino e Domênico Sturiale, o músico Braguinha Barroso, o ex-deputado estadual I...


Realizada na manhã desta quinta-feira, dia 18, a sessão solene em comemoração ao aniversário de Palmas, que completa 28 anos neste sábado, dia 20, foi marcada por discursos e homenagens. Neste ano, a Assembleia Legislativa homenageou oito personalidades que fazem parte da história de Palmas e se destacaram nas áreas de educação, esporte, cultura, política e empreendedorismo.

Foram homenageados os professores Domênico Sturiale e Elvio Quirino, o músico Braguinha Barroso, o empresário Eurípedes Caetano da Costa, o ex-deputado Izidório Correia, José Pereira do Nascimento, José Wilson Soares e Rogério Alves.

Autora da res...


Carlesse discute questão territorial entre Tocantins e Piauí

Categoria: Notícias | Data: 18/05/2017 20:50:23

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Carlesse (PHS) recebeu na sala de reuniões da Presidência durante a tarde dessa quarta-feira, dia 17, o procurador-geral do Estado, Sérgio do Vale, e produtores rurais do município de Mateiros. Em pauta, a busca de solução mais rápida quanto aos verdadeiros proprietários de terras situadas na divisa entre o Tocantins e o Piauí.

A questão não é de competência da Casa. Ainda assim, Carlesse - acompanhado do deputado Wanderley Barbosa (SD) - disse que o Parlamento tocantinense dará o apoio possível para o fim do imbróglio jurídico, que vem desde a criação do Estado, em 198...


TCE propõe alterações em reajuste de data-base dos servidores

Categoria: Notícias | Data: 18/05/2017 19:30:56

O presidente da Assembleia, Mauro Carlesse (PHS), recebeu na tarde desta quarta-feira, 17, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE), no exercício da presidência, Severiano Costandrade. Na pauta, a apresentação informal do projeto de lei que trata da revisão geral do salário dos servidores da Corte de Contas do Estado.

A novidade da proposta é que o reajuste que contempla os servidores efetivos seja comum às seguintes instituições: Assembleia, TCE, Ministério Público e Procuradoria. Este ano, o reajuste pode chegar a 6,58%, para o período de janeiro a dezembro de 2016.

A justificativ...


Imigrantes nordestinos são homenageados na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 18/05/2017 18:20:57

A contribuição dos imigrantes do Nordeste na formação do Tocantins foi o tom da homenagem que a Assembleia Legislativa prestou durante sessão solene desta quarta-feira, dia 17. Ao todo, foram 56 os cidadãos homenageados.

Em nome deles discursou José Ivo Dantas, que pediu aos parlamentares o retorno ao ar de um programa na rádio pública.

Pouco depois, a líder do Governo na Casa, deputada Valderez Castelo Branco (PP), anunciou que a solicitação havia sido atendida e que o próprio governador Marcelo Miranda (PMDB) vai receber o radialista Walter Simões Nobre ...


Os deputados aprovaram na sessão matutina desta quarta-feira, 17, requerimento de urgência, de autora do deputado Zé Roberto (PT), que solicita realização de audiência pública para debater a Educação Inclusiva no Tocantins.

O debate, a ser mediado pela Comissão de Educação, Cultura e Desporto, deverá ocorrer no próximo dia 31, às 18 horas. “Uma vez que a educação inclusiva deriva do direito de todos de frequentar uma escola pública de qualidade, e de ter suas necessidades específicas de aprendizagem atendidas pela instituição de ensino, apresento a essa solicitação”, argumentou Zé Roberto.

Também...


A deputada Amália Santana (PT) foi eleita na manhã desta quarta-feira, 17, para presidir as Comissões permanentes de Educação, Cultura e Desporto e a dos Direitos da Mulher.

Foram eleitas também os os vice-presidentes das duas comissões. Na Comissão de Educação foi eleito o deputado Eli Borges (PROS). Já a Comissão dos Direitos da Mulher terá o deputado Cleiton Cardoso (PSL) como vice.

Também integram as Comissões como membros titulares os deputados Osires Damaso (PSC) e Solange Duailibe (PR). Já Valdemar Júnior (PMDB) é membro titular somente da Comissão de Educação, Cultura e Desporto. (Maisa Med...