Pesquisa de Notícia
×Registros encontrados: 6966
DICA: Tente refinar a pesquisa para que esta retorne menos registros facilitando a localização da informação desejada.

 

Deputados mobilizam-se para evitar perda de recursos na Saúde

Categoria: Notícias | Data: 22/02/2018 20:29:55

No comando da sessão vespertina desta quarta-feira, 21, o segundo vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Toinho Andrade (PSD), avocou processo que pode vedar a participação de deputados estaduais no Conselho Estadual de Saúde. O ato foi solicitado pelo parlamentar José Bonifácio (PR) a pedido do conselho, que alegou risco de perda de recursos.

A resolução 453 do Ministério da Saúde, que regulamenta diretrizes para o funcionamento dos conselhos, proíbe desde 2012 a situação que persiste no Tocantins. Em agosto de 2016, a deputada Valderez Castelo Branco (PP) apresentou projeto para sanar a situação.

...


A instalação de radares móveis em locais de difícil visualização para motoristas tem sido criticada pelo deputado Jorge Frederico (PSC) na Assembleia Legislativa. Com o intuito de lhes proibir a instalação, o parlamentar apresentou projeto, encaminhado na sessão desta quarta-feira, 21, à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), onde aguarda a nomeação de relator.

Para o autor, a utilização de radares deveria ter propósito educativo, não a punição. “O que se pode entender é que os radares devem ser operados em locais de tráfego intenso, para que motoristas respeitem as normas de trânsito em relação ao limite de ve...


Deputada Amália Santana apresenta melhoras significativas

Categoria: Notícias | Data: 21/02/2018 20:55:20

A deputada Amália Santana  apresentou melhoras significativas no seu quadro. Ela continua internada na UTI do Hospital Dom Orione onde permanece entubada, mas sem sedação. O quadro continua estável.

A parlamentar reage a estímulos, ela mexeu as duas pernas e está apresentando ótimos níveis em seus reflexos. 

Ainda não existe previsão para alta, mas os médicos estão otimistas em relação ao prognóstico.

A família agradece todas as manifestações de carinho e pede para que os amigos, familiares e a população tocantinense continue com a corrente de oração para o total restabelecimento da saúde da deputada.

...

Deputados são homenageados por vereadores de todo Brasil

Categoria: Notícias | Data: 21/02/2018 18:08:53

Uma homenagem de entidades que representam vereadores do Brasil foi prestada aos deputados estaduais do Tocantins na tarde desta quarta-feira, 7. “É uma forma de dizer ‘obrigado’ pela luta municipalista e pela parceria com os municípios como no caso da Escola do Legislativo”, explicou o presidente da União dos Vereadores do Tocantins (UVT), vereador por Araguaína, Terciliano Gomes.

Em sessão solene, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Carlesse (PHS), recebeu a medalha Fernando Dias, e outros parlamentares estaduais receberam carteiras funcionais “amigo da UVT” e um certificado. Foram homenageados os deput...


O presidente da Assembleia, Mauro Carlesse (PHS), recebeu em seu gabinete nesta quarta-feira, 7, a visita do presidente da Associação Comercial e Industrial de Paraíso do Tocantins (Acip), Roberto Cunha Costa Maia. Durante o encontro o representante classista pediu que presidente do Legislativo estadual faça gestão junto ao Governo do Estado no sentido de buscar uma solução para o prédio onde funcionava o hospital regional da cidade.

Localizado na Rua Tocantins esquina com a Rua João de Pádua, região central de Paraíso, o local estaria servindo para aglomeração de vândalos, ponto de prostituição, venda e uso de drogas.


Parlamentares criticam aumento de IPTU, gás de cozinha e combustíveis

Categoria: Notícias | Data: 16/02/2018 14:00:30

A sessão ordinária desta quarta-feira, 7, foi marcada pelas críticas ao aumento de impostos de Palmas, além de reclamações quanto ao constante aumento do gás de cozinha e combustíveis. O deputado Eli Borges (PROS) foi um dos que cobrou coerência da administração municipal da capital quanto à elevação da carga tributária sobre o Imposto Predial e Territorial urbano (IPTU). Para ele o imposto, que aumentou 211% em 2018 e teve alterações em sua cobrança outras vezes na atual gestão municipal, está pesando no bolso dos palmenses.

Eli Borges disse que a atual gestão está exagerando nos reajustes. Ele também mencionou o aumento d...


Deputado pretende suspender edital de concurso da Procuradoria do Estado

Categoria: Notícias | Data: 07/02/2018 20:51:39

O salário inicial de R$ 26 mil reais por mês, previsto no edital do concurso para o cargo de procurador do Estado, revoltou o deputado Zé Roberto (PT). Em pronunciamento realizado na tarde desta terça-feira, 6, ele anunciou que estuda medidas para suspender o certame por meio de um projeto de decreto legislativo. 

“Um Estado pobre como o Tocantins, que não paga todas as suas obrigações com os servidores, não pode se dar ao luxo de pagar um salário inicial que é praticamente o valor do teto”, afirmou.

Zé Roberto disse que o valor é um desrespeito para com a população e que, se houver um meio legal d...


Carlesse participa de sessão na Câmara Municipal de Paraíso

Categoria: Notícias | Data: 07/02/2018 18:57:41

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Mauro Carlesse (PHS), participou nesta terça-feira, dia 6, da primeira sessão ordinária da Câmara Municipal de Paraíso. Na ocasião, recebeu vários ofícios dos vereadores que solicitam melhorias para o município, como merenda escolar nas escolas estaduais e apoio para solucionar o problema de alagamentos no Setor Milena, região norte da cidade.

Presidente da Casa, o professor Deley Oliveira (PSC) requereu ao presidente da Assembleia apoio para que o valor da merenda escolar na rede estadual seja equiparado ao federal. Segundo ele, o Estado investe R$ 0,10 centavos...


Na sessão que marcou a abertura do ano legislativo, nesta quinta-feira, dia 1º, os deputados criticaram o Governo e cobraram a execução de emendas parlamentares. As intervenções foram feitas após o secretário da Casa Civil, Télio Leão Ayres, apresentar um balanço das principais medidas adotadas em 2017 para tentar ajustar as finanças do Estado.

Para o deputado Zé Roberto (PT), o Executivo deixou de adotar ações com vistas ao enfrentamento da crise econômica. “A nosso ver, as medidas que precisariam ser tomadas por parte do Governo, com mais veemência, não foram assumidas”, disse, ao acrescentar que por isso mesmo este ano ...


Na primeira sessão plenária que marca a abertura do 2º Período Legislativo da 8ª Legislatura, foi apresentado o projeto de lei que institui o Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI).

De autoria da Mesa Diretora, a lei é destinada aos integrantes do quadro de servidores efetivos da Casa, mediante indenização aos funcionários que atendam aos requisitos legais, no valor correspondente a 25% sobre o vencimento do mês anterior. Os interessados têm até o dia 31 de dezembro de 2018 para aderir ao programa.

A primeira edição do PAI foi implantada no ano de 2015 e contou com a adesão de 19 servidores. Conforme o diretor d...


Abertura do ano legislativo acontece nesta quinta-feira

Categoria: Notícias | Data: 06/02/2018 20:05:53

Os deputados estaduais reúnem-se nesta quinta-feira, dia 1º, para assistir à leitura da mensagem pelo governador Marcelo Miranda (PMDB) ou seu representante, resumindo as ações do Governo no ano de 2017 e expondo seus projetos para este ano. Um dos principais eventos do Legislativo tocantinense, a cerimônia, que terá início às 9 horas, marca a abertura do ano legislativo.

Prevista no artigo 40, inciso V, da Constituição do Estado, a mensagem do Executivo à Assembleia deve expor aos deputados a situação do Estado. “Compete privativamente ao governador: remeter mensagem e planos de governo à Assembleia Legislativa, na reuniã...


As inscrições para o Banco de Cadastro de Colaboradores da Escola Legislativa, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, estão abertas a partir desta quinta-feira, 1º. Podem se inscrever todos os servidores da Casa, com habilidades específicas, dispostos a ministrar cursos, palestras ou atividades acadêmicas. Os interessados podem preencher a ficha de inscrição, disponível na secretaria da Escola do Legislativo, e anexar o currículo.

Segundo a diretora da escola, Maria de Jesus da Costa e Silva, os colaboradores serão avaliados pelos critérios de titularidade, experiência docente e participação e desempenho em ativ...


O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Carlesse, decidiu cobrar logo no início da execução orçamentária de 2018, no mês de fevereiro, a execução de emendas de sua autoria que são grande relevância para a educação, saúde e infraestrutura. São aquisições de ônibus escolares para todos os municípios tocantinenses, mamógrafos para os hospitais regionais e maquinário para perfuração de poços artesianos. “Conseguimos colocar no Orçamento benefícios que achamos importantes para a população. Agora vamos cobrar para que tudo aconteça conforme planejamos”, diz Carlesse.

Ônibus escolares

Emenda do deputado prevê a aquisição de 278 ônibus escolares, sendo...


Os candidatos inscritos no concurso da Assembleia Legislativa podem pedir a devolução do dinheiro pago pela inscrição do certame, aberto e cancelado em 2016. De acordo com edital publicado esta semana pela Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência (Funrio) – responsável pela organização do concurso – os pedidos de reembolso podem ser feitos até o dia 22 de fevereiro.

A devolução atende a uma solicitação feita pela diretoria geral da Assembleia, junto à Fundação. Determinada pelo presidente, Mauro Carlesse (PHS), a diretoria geral solicitou à entidade providências no sentido de evitar prejuízos financeiros aos candid...


Carlesse cobra informações do governo do Estado sobre empréstimos

Categoria: Notícias | Data: 29/01/2018 20:43:03

O presidente da Assembleia, deputado Mauro Carlesse (PHS), cobrou informações do Governo do Estado sobre as operações de crédito autorizadas pela Casa no ano passado, junto à Caixa Econômica Federal e ao Banco do Brasil, que somam R$ 600 milhões.

Em julho de 2017, o plenário da Assembleia autorizou o Executivo a contrair empréstimo de R$ 146,7 milhões com o Banco do Brasil e em outubro de R$ 453,2 milhões, na Caixa Econômica Federal.

Entretanto, segundo Carlesse, o Governo ainda não prestou informações aos deputados sobre o andamento das operações de crédito, a exemplo da previsão de finalização dos procedimentos lic...


O presidente da Assembleia Legislativa, Mauro Carlesse (PHS), fez um balanço positivo da atuação dos deputados em 2017 e destacou o papel municipalista da Casa. Ele enfatizou também as inúmeras audiências públicas realizadas neste ano, bem como a participação dos prefeitos nas discussões sobre a destinação dos recursos dos pedidos de empréstimo do Governo junto a instituições bancárias.

Nas audiências públicas, lembra Carlesse, foram debatidos temas fundamentais para a sociedade nas mais diversas áreas, como saúde, educação, segurança pública, turismo, direitos das pessoas com deficiência, entre outros. “A Assembleia se tor...


A aquisição de ambulâncias, mamógrafos e ônibus escolares para os municípios, e R$ 34 milhões em recursos para a construção do Hospital do Câncer em Palmas são alguns dos benefícios obtidos pelos deputados em emendas ao projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018, aprovado nesta quarta-feira, 20, na Assembleia.

Ambulâncias

De autoria do deputado Olyntho Neto (PSDB), a emenda nº 112 cancela R$ 13,9 milhões de recursos orginalmente previstos para os poderes e órgãos públicos e os realoca na Secretaria da Saúde, especificamente para a aquisição de 139 ambulâncias, uma para cada município, “tendo em vista a situação c...


Programa TO Legal tem nova redação aprovada pela Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 04/01/2018 00:10:12

O projeto que instituiu o programa TO Legal, que concede desconto no valor do IPVA, de autoria do deputado Olyntho Neto (PSDB), ganhou nova redação proposta pelo Executivo. De acordo com o projeto original, o consumidor que acumulasse 100 notas e/ou cupons fiscais teria direito a 15% de desconto no valor do IPVA. 

Com nova proposta do Governo, a premiação será de 5% de desconto no recolhimento do imposto com pontos acumulados em 35 documentos fiscais. Além disso, serão quatro sorteios, com prêmios em dinheiro, durante o ano.

Olyntho comemorou a aprovação, nesta...


Proprietários de veículos poderão parcelar IPVA em até dez vezes

Categoria: Notícias | Data: 29/12/2017 14:06:43

A partir dos próximos dias os proprietários de veículos poderão optar pelo parcelamento do Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) em todo o Estado, sem a cobrança de juros. Isso será possível porque nesta quarta-feira, 20, o plenário da Assembleia derrubou veto do Executivo em projeto de lei de autoria do deputado Jorge Frederico (PSC) sobre o benefício.

A derrubada do veto do Executivo significa que a maioria dos parlamentares presentes na sessão aceitou a justificativa de Frederico, segundo as quais o parcelamento não trará perda de receitas ao Governo, uma vez que servirá como incentivo ao pagamento do impo...


Deputados derrubam vetos e mantêm projeto que parcela IPVA

Categoria: Notícias | Data: 21/12/2017 19:09:11

O cidadão vai poder parcelar o IPVA em até dez vezes. Isso porque os deputados derrubaram na noite desta quarta-feira, 20, o veto do Governo do Estado ao projeto do parlamentar Jorge Frederico (PSC). De acordo com o autor, “não há perda de arrecadação, mas estamos dando oportunidade ao tocantinense de ter mais tranquilidade de pagar os seus impostos”.

Também foi derrubado o veto do Executivo ao projeto do deputado Rocha Miranda (PMDB) que cria o “ICMS Turismo”.

Fisco

Os deputados aprovaram ainda alterações nas leis que dispõem sobre o programa TO Legal. Aprovaram também novas regras para Contencioso e procedime...


Orçamento 2018 é aprovado em sessões extraordinárias

Categoria: Notícias | Data: 21/12/2017 18:50:12

Os parlamentares aprovaram em duas fases de discussão e votação na noite desta quarta-feira, 20, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima receitas e fixa a despesas do Estado para o exercício de 2018. A previsão orçamentária para o próximo ano é um montante de pouco mais de R$ 10 bilhões.

A LOA contou com emendas substitutivas de autoria dos deputados e do relator, deputado José Bonifácio (PR). Eles propõem alocar o reajuste de 4,5% dos recursos Ordinários do Tesouro, totalizando R$ 35 milhões para suplementação de verbas destinadas a ações do Naturatins, realização dos Jogos Abertos do Tocantins e arbitragem d...


O plenário da Assembleia aprovou, na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 20, em regime de urgência, 14 requerimentos de autoria do deputado Junior Evangelista (PSC). O parlamentar requer obras, serviços e convênios para atender demandas das comunidades de Miracema e Miranorte.

Entre as solicitações de Evangelistas estão a viabilização do Colégio Militar de Miracema, ampliação de Hospital de Referência do Município, a  construção de passarela no sobre o Rio Tocantins, recuperação de estradas vicinais, construção de quadra de esporte, instalação de lombadas eletrônicas, a construção de uma sede da Defensoria Públi...


Comissão de Finanças ouve secretário de Estado da saúde

Categoria: Notícias | Data: 21/12/2017 02:24:38

A Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle realizou audiência pública na manhã desta quarta-feira, 20, com o secretário de Estado da Saúde, Marcos Musafir, no Plenarinho da Assembleia Legislativa para receber informações referentes ao segundo quadrimestre de 2017. O secretário apresentou um quadro otimista da área, apesar de citar gargalos que ainda estão por ser solucionados.

Entres os principais problemas está o alto custo da folha de pagamento e o pequeno investimento na saúde. Musafir disse que de um orçamento de R$ 1.732.141, foram autorizados R$ 1.730.001, empenhado R$ 1.248.597 e liquidado R$ 1.161.1...


Preocupado com as dificuldades enfrentadas pelos municípios, o presidente da Assembleia, Mauro Carlesse (PHS), apresentou nesta terça-feira, 19, várias emendas ao projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018, e à revisão do Plano Plurianual (PPA) 2016-2019. Por meio delas, o parlamentar sugere a destinação de recursos para as áreas da educação, saúde, esporte e infraestrutura, beneficiando direita ou indiretamente todos os municípios tocantinenses.

Das emendas impositivas a que tem direito, Carlesse destinou R$ 500 mil para a construção do Hospital do Câncer de Barretos em Palmas e R$ 200 mil ao Fundo Estadual de Saúde para ...


Coral da Assembleia se apresenta nesta quinta

Categoria: Notícias | Data: 21/12/2017 00:42:30

O Coral da Assembleia Legislativa “Canta Baixinho” realiza sua primeira apresentação nesta quinta-feira, dia 21, a partir das 18 horas, no hall de entrada da Assembleia. O coral tem a regência do maestro Bruno Barreto.

O projeto é composto especialmente por crianças e adolescentes, com idade entre 8 e 14 anos, por meio do ensino de canto coral oferecido aos filhos de servidores e a crianças da comunidade em geral.

“A prática musical desenvolve o senso de união grupal, pois trabalha com metas e objetivos comuns, canalizando ações e sentimentos individuais para uma produção artística coletiva”, afirma Barreto.

Estima-se que o púb...