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Elenil faz apelo a eleitores contra voto em branco ou nulo

Categoria: Notícias | Data: 21/06/2018 19:01:07

Cinco dias antes do segundo turno das eleições suplementares, o deputado Elenil da Penha (MDB) conclamou da tribuna os eleitores, durante sessão desta terça-feira, dia 19, a evitarem o voto branco ou nulo e exercerem o direito de escolha em um dos candidatos.

No primeiro turno, a eleição suplementar apresentou número recorde de abstenções, quando 306.877 eleitores, ou 30,14%, não compareceram, e outros 136.537, ou 19,19%, compareceram, mas para registrar voto branco ou nulo, conforme apuração do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

“Esta história de que a eleição será anulada, caso a maioria vote em branco ou nulo, é conversa fiada”, alertou o deputado, em refe...


Conforme portaria (Nº 011-P, de 13/06/2018) publicada pela presidente em exercício da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, deputada Luana Ribeiro (PSDB), o expediente da Casa terá horário especial durante os jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo de Futebol/2018.

Assim, fica estabelecido que o horário de funcionamento do Poder Legislativo será das 13 horas às 18 horas no dia 22 de junho, e das 8 horas às 13 horas no dia 27 de junho.

O expediente especial não se aplica aos servidores cujos serviços, por sua natureza, exijam plantão permanente.

Segundo a deputada, a necessidade de adequação do horário de funcionamento da Casa...


Foi encaminhada para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) uma proposta do Executivo que dispõe sobre a Política Estadual do Uso Sustentável do Capim Dourado e do Buriti. Enviada para análise da CCJ na sessão desta quarta-feira, 13, a matéria pretende fiscalizar e regulamentar a prática de colheita e manejo do capim e buriti para o uso na confecção de peças de artesanato e estabelecer normas para as queimadas de forma controlada.

Com o intuito de evitar a coleta ilegal do capim dourado e do buriti e preservar as áreas de conservação ambiental contra queimadas, o Governo também estabelece por meio de projeto normas de preservação das Unidades de Conservaçã...


Comissão da Assembleia analisa data-base dos poderes estaduais

Categoria: Notícias | Data: 19/06/2018 21:25:55

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa começou a apreciar os projetos de lei do Tribunal de Contas, Defensoria Pública e do próprio Legislativo que concedem revisão geral anual aos seus servidores, referentes ao período de 2017/2018. Lidas no expediente da sessão matutina desta quarta-feira, 13, as matérias foram encaminhadas para a análise da referida comissão.

O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE) visa conceder revisão no percentual de 2,07% aos seus servidores efetivos, tendo como referência o dia 1º de maio de 2017. A Assembleia Legislativa, por sua vez, confere reposição geral anual no mesmo período e porcenta...


Parlamentares prestigiam a cavalgada de Araguaína

Categoria: Notícias | Data: 14/06/2018 20:36:57

A 30ª Cavalgada de Araguaína, realizada nesse fim de semana, contou com a presença da presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputada Luana Ribeiro (PSDB), e do governador interino Mauro Carlesse (PHS).

O evento faz parte da programação da 50ª Exposição Agropecuária de Araguaína (Expoara), realizada pelo Sindicato Rural da cidade no período de 7 a 17 de junho. A cavalgada, que teve cerca de cinco mil cavaleiros e amazonas, é um dos momentos mais aguardados e festejados pelo público durante a Expoara.

Luana afirmou ser uma festa tradicional que fomenta a economia de Araguaína e até mesmo do Tocantins, um Estado ligado ao meio rural, no que se refer...


Revisão geral anual dos servidores do Executivo tramita na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 11/06/2018 14:12:03

A data-base dos servidores do Executivo estadual referente aos períodos de 2016/2017 e 2017/2018 se encontra na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa.

O Governo enviou as propostas no último dia 23 por meio de medidas provisórias (MPs) que determinam os critérios da reposição salarial dos servidores da administração direta e indireta do Poder Executivo.

Conforme o governo do Estado, a revisão de 2017 que se encontra atrasada, apurada entre maio de 2016 e abril de 2017, será dividida em três parcelas, sendo a primeira com índice 1,32901% a ser paga a partir do mês de maio de 2018.

Conforme o projeto, a segunda ...


Portaria que fixa limite individual de pescado pode ser sustada

Categoria: Notícias | Data: 11/06/2018 14:07:46

Encaminhado nesta quarta-feira, dia 23, à Comissão de Constituição, Justiça e Redação CCJ) projeto de decreto legislativo que pode sustar portaria do Naturatins, nº 72, de 26 de fevereiro de 2018.

Apresentada pelo deputado Wanderlei Barbosa (PHS), a matéria pretende desautorizar o limite de até cinco quilogramas de pescado por pessoa licenciada para captura e transporte, conforme definido pelo órgão ambiental.

Para o autor, o projeto atende a apelo das famílias que vivem da pesca amadora. “Ao dispor cota zero, a portaria extrapola o poder de regulamentar”, afirmou Wanderlei Barbosa. (Glauber Barros)

 

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Pedido de crédito suplementar para a Redesat é encaminhado à CCJ

Categoria: Notícias | Data: 29/05/2018 23:59:08

Foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na tarde dessa terça-feira, 22, projeto do Executivo que trata do pedido de autorização a fim de abrir crédito adicional suplementar para a Fundação de Radiodifusão Educativa do Estado (Redesat). O valor proposto para a suplementação é de R$ 1.385.0000,00.

O recurso pretende suprir a insuficiência orçamentária com vistas à implantação, em Palmas e em Porto Nacional, da 1ª etapa de digitalização da geradora da TVE Tocantins. Para resolver a questão orçamentária, o autor propõe a utilização da reserva de contingência que deve ser autorizada pela Casa de Leis.

Utilidade Pública

Foi també...


Deputada Amália Santana retorna ao Legislativo

Categoria: Notícias | Data: 25/05/2018 14:21:29

Depois de mais de dois meses afastada das atividades parlamentares, a deputada Amália Santana (PT) retornou ao plenário da Assembleia Legislativa na sessão vespertina desta terça-feira, dia 22.

A parlamentar sofreu um acidente vascular cerebral (AVC) em 17 de março. Internada por 30 dias, 12 deles na UTI, ela completou o tratamento em Brasília (DF).

Com alguma dificuldade ao falar e se locomover, Amália relatou momentos de sua experiência e agradeceu o apoio dado a ela e sua família nos últimos meses, especialmente dos deputados. (Glauber Barros)

 

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Inaugurado centro de reinserção de detentos ao mercado de trabalho

Categoria: Notícias | Data: 23/05/2018 19:52:20

A presidente interina da Assembleia Legislativa, deputada Luana Ribeiro (PSDB), participou na manhã desta terça-feira, 22, da solenidade de entrega do mais novo Centro de Formação e Produção do Trabalho Prisional, em Palmas.

O prédio reformado, que agora atenderá egressos prisionais que procuram capacitação e reinserção no mercado de trabalho, foi entregue pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Cidadania e Justiça (Seciju).

Uma das principais defensoras da bandeira da segurança pública no Legislativo, Luana Ribeiro parabenizou a equipe da Seciju e lembrou que o centro entregue condiz com a essência do projeto de lei...


Fé e devoção reuniram centenas  de fiéis  na festa do Divino Espírito Santo, em Natividade,  região Sudeste do Tocantins. Neste domingo,  20, a presidente interina da Assembleia Legislativa, deputada Luana Ribeiro (PSDB) participou da programação.

A deputada acompanhou o ponto alto da festa, a  procissão  que reúne uma multidão  de fiéis pelas principais ruas da cidade. O percurso começa pela Igreja Matriz até  a Paróquia do Divino Espírito Santo, onde foi celebrada a missa de encerramento e a realização do  sorteio dos próximos dirigentes dos festejos.

Na ocasião foram contemplados o novo imperador, Romeu Belém, e o cap...


Assembleia discute exonerações realizadas por governo Carlesse

Categoria: Notícias | Data: 22/05/2018 20:36:05

A exoneração de mais de três mil servidores pelo governador interino Mauro Carlesse (PHS) foi tema de debate entre deputados na sessão desta terça-feira, dia 15.

De um lado, os deputados Nilton Franco e Elenil da Pena, ambos do MDB, criticaram a decisão do governador e pediram o retorno dos servidores. De outro, José Bonifácio (PR) e Wanderlei Barbosa (PHS) defenderam medidas de enquadramento da folha na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Primeiro a discursar, Nilton Franco qualificou as exonerações como “bruscas, grosseiras e sem critério”. O parlamentar relatou ainda ter participado de reunião com 40 servidores demitidos da Secretaria da Habitação que lhe ped...


Para além de proporcionar o encontro de deputados estaduais do Brasil para troca de experiências e articulação de esforços em comum, as conferências da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) buscam contemplar também aqueles que permanecem enquanto os representantes passam: os servidores.

Nesta 22ª edição, conversamos com quatro funcionários efetivos da Assembleia do Tocantins para ouvir deles o que de melhor extraíram dos encontros paralelos à conferência, voltados para as associações funcionais do quadro administrativo das assembleias.

Segurança

Para Charles Rocha, auxiliar legislativo de segurança, o encontro da União Nacional d...


Deputados avaliam perspectivas nacionais em painel com presidenciáveis

Categoria: Notícias | Data: 21/05/2018 11:53:28

Evento mais esperado da 22ª Conferência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), que acontece em Gramado, Rio Grande do Sul, o painel com pré-candidatos à Presidência da República foi acompanhado de perto, nesta quinta-feira, 10, pela presidente da Assembleia do Tocantins, deputada Luana Ribeiro (PSDB), e parlamentares Osires Damaso (PSC) e Amélio Cayres (SD).

Em foco, o reconhecimento do papel dos estados no pacto federativo nas áreas de educação, segurança pública e tributação, e das dificuldades que sofrem atualmente com sobrecarga de responsabilidades e insuficiência de recursos.

Osires Damaso comemorou o aspecto mais propositi...


Luana é eleita primeira tesoureira na diretoria da Unale

Categoria: Notícias | Data: 15/05/2018 21:11:31

A nova diretoria da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) conta com uma tocantinense. A presidente da Assembleia, deputada Luana Ribeiro (PSDB), foi eleita para a primeira tesouraria da entidade, em chapa única aprovada por aclamação, nesta sexta-feira, 11. A assembleia geral da Unale é parte das atividades previstas na 22ª Conferência, que se encerra hoje, em Gramado, Rio Grande do Sul.

Para Luana, fazer parte da diretoria da Unale é uma honra e uma responsabilidade. “Trata-se de uma instituição respeitada, com mais de 20 anos de história e capacidade de reunir todos os legislativos estaduais”, explicou.

Estrela da assembleia, o deput...

A digitalização do processo legislativo, a implementação das polícias legislativas e a importância de se aprimorar a Lei Kandir foram alguns dos projetos e temas expostos na reunião do Colégio de presidentes das assembleias do Brasil, realizada no fim da tarde desta quarta-feira, 9, em Gramado, Rio Grande do Sul.

Representou o Tocantins a deputada Luana Ribeiro (PSDB), única mulher a ocupar o cargo de presidente de um Poder Legislativo estadual, no Brasil, hoje. O encontro aconteceu em razão da 22ª Conferência da União dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), cuja abertura oficial está prevista para a noite.

A principal pauta da reunião foi ...


Depois de um dia de reuniões de associações funcionais vinculadas às assembleias do Brasil, a 22ª Conferência da União dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) foi oficialmente aberta na noite desta quarta-feira, 9, em Gramado, Rio Grande do Sul. A presidente da Assembleia do Tocantins, deputada Luana Ribeiro (PSDB), compôs a mesa de honra e representou, na ocasião, o Colégio de Presidentes das Assembleias do Brasil.

A defesa da classe política e de reformas estruturantes frente à crise foi o tom dos discursos no evento. Para o prefeito de Gramado, José Alfredo Bertolucci (PDT), a Unale é uma entidade importante e o documento que resultar da Conferência será u...


Deputados vão discutir desafios brasileiros em Conferência da Unale

Categoria: Notícias | Data: 11/05/2018 20:58:34

Parlamentares do Tocantins preparam-se para participar da 22ª Conferência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale).

Previsto para começar nesta quarta-feira, dia 9, em Gramado, Rio Grande do Sul, o evento pretende reunir neste ano os pré-candidatos à Presidência da República para discutir “Os Desafios de um Novo Brasil”.

Do Tocantins, estão confirmadas as presenças da presidente da Assembleia Legislativa, deputada Luana Ribeiro (PSDB), e dos parlamentares Amélio Cayres (SD), Eduardo do Dertins (PPS), Nilton Franco (MDB), Osires Damaso (PSC), Wanderlei Barbosa (PHS) e Valdemar Júnior (MDB).

De acordo ...


Proposta alteração de lei sobre condução de atos de gestor público

Categoria: Notícias | Data: 10/05/2018 14:16:34

Foi encaminhada para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão desta quarta-feira, 9, uma proposta que pretende alterar lei 3.309/2017 que  dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018.

Apresentada pelo deputado Olyntho Neto (PSDB), a matéria estabelece regras em conformidade aos princípios constitucionais e em consonância com o Poder Judiciário para a condução de atos da administração pública.

De iniciativa do parlamentar Elenil da Penha (MDB), outra matéria encaminhada para a CCJ concede título de cidadão tocantinense ao comerciante José Martins Bringel. Ele é um dos pioneiros na cidade de Araguaína, com relevante ...


Presidente da Assembleia comparece a Passeio Ecológico de Ananás

Categoria: Notícias | Data: 10/05/2018 13:59:06

A presidente interina da Assembleia Legislativa, deputada Luana Ribeiro (PSDB), participou nesse domingo, dia 6, da programação de encerramento do 13º Passeio Ciclístico Ecológico de Ananás e Riachinho.

O encerramento aconteceu na cidade de Ananás e teve como ponto alto a recepção aos desportistas e o sorteio de várias bicicletas para os participantes do evento.

Luana disse que o passeio de Ananás e Riachinho já é uma referência para o Estado do Tocantins. Como apoiadora do evento, a deputada destacou a importância dos recursos destinados através de emendas aos municípios, o incentivo à defesa do meio ambiente e às práticas desportivas...


Reunião discute projeto que trata da revisão de taxas cartoriais

Categoria: Notícias | Data: 09/05/2018 19:44:02

O projeto do Tribunal de Justiça (TJ) que prevê a revisão de tabelas de emolumentos dos cartórios poderá voltar a ser analisado na próxima sessão da Assembleia Legislativa. Emolumentos são taxas remuneratórias de serviços públicos, tanto notarial, quanto de registro, configurando uma obrigação pecuniária a ser paga pelo próprio requerente.

O pedido para retornar a proposta ao debate e à tramitação na Casa de Leis veio do presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargador Eurípedes Lamounier, que esteve no Parlamento na manhã desta sexta-feira, dia 4.

A matéria prevê redução de taxas cartoriais na adequação da tabela e estabelece que o valor da reduç...


Dia das Mães é comemorado com palestras motivacionais para servidoras

Categoria: Notícias | Data: 07/05/2018 19:25:38

Ao antecipar as comemorações do Dia das Mães, celebrado no segundo domingo de maio, as servidoras da Assembleia Legislativa festejaram a data nesta quinta-feira, dia 3, com uma programação especial proposta pela presidente interina da Casa, deputada Luana Ribeiro (PSDB).

O evento começou no início da manhã, com um café especial e sorteio de brindes. Em seguida, as servidoras participaram de uma palestra sobre desenvolvimento pessoal e autoestima, com a consultora de moda Kassandra Valduga e a psicóloga comportamental Karina Leiko, que ministraram o curso “Felicidade Veste Bem”.

Segundo Kassandra, a palestra é mais que uma consultoria de moda, pois trabalha o ...


Vilmar apresenta moção de pesar à família de Jr. Coimbra

Categoria: Notícias | Data: 07/05/2018 19:00:36

Na sessão matutina  desta quarta-feira, 02, o deputado Vilmar  Oliveira (SD) apresentou moção de pesar  à família do ex-deputado Junior Coimbra.  Vilmar destacou os laços de amizade com Coimbra e sua família, estabelecidos há mais de 30 anos, e disse que o Tocantins perde um grande político e ele perde um grande amigo.

“Com sua alegria ele conseguia contagiar todos nós, trazendo esperança e otimismo mesmo nos momentos de incerteza. Ele tinha habilidade para ver o lado bom em situações onde pouca gente via, minimizando o negativo e maximizando o que havia de bom.  Também tivemos divergências em determinado momento, mas sempre com o pensamento de ...


Assembleia ganha prêmio Jaime Câmara de Propaganda

Categoria: Notícias | Data: 04/05/2018 17:45:55

Mais uma vez, a Assembleia Legislativa ganhou o Prêmio Jaime Câmara de Propaganda no Tocantins. A entrega aconteceu na noite desta quarta-feira, 25, no Cristal Hall, em Palmas. Em 2017, o Parlamento estadual já havia recebido o troféu de Anunciante do Ano e também na categoria Top do Jornal.

Receberam o prêmio a presidente interina da Casa, Luana Ribeiro (PSDB), o diretor de área de Comunicação e Publicidade, Vieira de Melo, e o ex-diretor de Publicidade da Assembleia, João Neto.

Produzida pela TV3 Assessoria Comunicação e Marketing LTDA, a campanha premiada, na categori...


Assembleia antecipa pagamento de salário

Categoria: Notícias | Data: 02/05/2018 15:16:41

A presidente interina da Assembleia Legislativa do Tocantins, a deputada Luana Ribeiro (PSDB), antecipou para esta segunda-feira, dia 30, o pagamento do salário referente ao mês de abril/2018 dos seus servidores. O dinheiro já se encontra na agência bancária que detém a conta do Poder Legislativo.

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