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O deputado estadual Valdemar Júnior (Republicanos) esteve neste sábado (24) no município de Taipas, sudeste do Tocantins, onde participou das festividades alusivas em comemoração aos 33 anos da cidade. Durante a solenidade, o governador Wanderlei Barbosa, acompanhado do deputado Valdemar Júnior e do prefeito de Taipas, Silvio Romério, anunciou a ordem de serviço para as obras de pavimentação asfáltica da TO-387, que liga os municípios de Taipas e Conceição do Tocantins. A rodovia, que tem extensão de 42 km, terá investimento de R$ 69.990.917,64 e inclui terraplanagem, pavimentação asfáltica,...
Alvo de enorme procura por candidatos de todas as regiões do país, o concurso público da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) teve 29.973 inscrições homologadas, sendo 28.614 para as 102 vagas do quadro geral (edital nº 01/2023); e 1.359 para as cinco vagas de procurador jurídico (edital nº 02/2023).A relação completa das inscrições homologadas está disponível no site da Fundação Getúlio Vargas  (FGV) e também será publicada em edição suplementar do Diário Oficial Eletrônico da Aleto (DOE/Aleto) ainda nesta sexta-feira, 23.As três áreas de maior concorrência para os cargos de nível superior...
Seguindo no propósito de colocar seu mandato a serviço dos tocantinenses, o deputado estadual Wiston Gomes, apresentou requerimento solicitando ao Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual da Saúde (SES), serviço de atendimento neuropediatra no Hospital Regional de Augustinópolis – HRAUG.A solicitação foi aprovada em sessão ordinária na Assembleia Legislativa do Tocantins. Atualmente, os atendimentos por neuropediatra através do sistema público acontecem apenas na capital do Tocantins, Palmas. Ocorre que existe uma demanda de famílias no Bico do Papagaio que necessitam desse profissional...
Para ampliar a mobilidade, a acessibilidade e a segurança de todas as pessoas, principalmente àquelas com deficiência visual, o deputado Eduardo Mantoan (PSDB) propôs o Projeto de Lei que torna obrigatória a instalação de piso tátil nos prédios públicos estaduais.Pelo texto do PL, relógios, caixas de correio, bebedouros, totens e móveis não poderão bloquear, obstruir ou dificultar o livre acesso e circulação, em especial das pessoas com deficiência. Para o deputado a mudança na legislação é necessária pelo fato da maioria das edificações pertencentes ao Estado possuir desníveis e degraus,...
Com o retorno das pautas do ano legislativo, o deputado estadual Marcus Marcelo (PL) renovou ainda nessa terça-feira, 20, três requerimentos que foram apresentados em 2023: a revisão do PCCR (Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração) dos Profissionais da Educação Pública do Estado do Tocantins, a revisão das tarifas cobradas pela BRK Ambiental na conta de água dos tocantinenses e o estudo para alteração e revisão do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços)  em relação ao querosene da aviação.“Trago três requerimentos que foram amplamente discutidos no ano de 2023. Entre as...
A deputada estadual Vanda Monteiro (UB) apresentou nesta quarta-feira, 21, um Projeto de Lei (PL) que torna obrigatório a publicidade da Lei Federal 14.337, aprovada em novembro de 2023, que trata sobre do direito da mulher a um acompanhante durante consultas médicas. Vanda Monteiro destacou que o acesso à informação é primordial para a efetividade da legislação. “Em todas as unidades de saúde, públicas ou privadas, deve haver cartazes sobre a referida lei, bem como os atendentes devem também orientar as mulheres sobre o direito do acompanhante”. A deputada, que também é presidente da...
No âmbito do Estado do Tocantins, entrou em vigor a Lei Nº 4.349/2024, uma iniciativa do deputado estadual Professor Júnior Geo (Podemos), que estabelece a Política de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia. Conforme o parlamentar, esta lei marca um passo significativo em direção à garantia de direitos e ao reconhecimento das necessidades específicas das pessoas que enfrentam a doença.Entre as diretrizes da política estão o atendimento multidisciplinar e o estímulo à inserção da pessoa com fibromialgia no mercado de trabalho. “Estamos lutando para garantir que essas pessoas possam...
Durante a Sessão Ordinária desta quarta-feira, 21, na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), o deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos) solicitou ao Governo do Estado, por intermédio da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (Ageto), a sinalização e instalação de redutores de velocidade na TO-070, nos trevos entre os municípios de Sandolândia e Formoso do Araguaia. "No último fim de semana fomos à Sandolândia para participar das festividades de aniversário do município e verificamos que os trevos estão precisando de reforço na sinalização e também de instalação dos redutores de...
Como foco na saúde da população da região norte do estado, o deputado estadual Wiston Gomes, solicitou a implantação do Centro Estadual de Reabilitação - CER , em Araguatins. O pedido foi aprovado na sessão ordinária desta terça-feira, 20, da Assembleia Legislativa do Tocantins.O Centro Estadual de Reabilitação- CER, por meio da sua equipe multiprofissional, desempenha papel fundamental na reabilitação de pessoas com deficiência física e intelectual, promovendo inclusão social através da garantia de um atendimento de saúde de qualidade."Com este requerimento buscamos promover a descentralização...
Foi aprovado na sessão ordinária desta terça-feira, 20, na Assembleia Legislativa do Tocantins, requerimentos de autoria do deputado Wiston Gomes que requer benefícios para servidores estaduais do Detran, Intertins e fiscais.Para os servidores do Detran, Wiston Gomes, solicitou ao governo do Estado , por meio da Secretaria de Administração, a implementação do Plano de Cargos Carreiras e Remuneração (PCCR).Já para os servidores do Instituto de Terras do Tocantins (Itertins), o Parlamentar requereu a criação de quadro próprio e a realização de concurso público.Outra propositura com foco no servidor...
Devido às reivindicações da população, o deputado Moisemar Marinho (PSB) apresentou requerimento na Assembleia Legislativa, solicitando, por intermédio da Secretaria Estadual da Educação, a reativação e transformação do antigo Centro de Atenção Integral à Criança (CAIC) em um colégio de tempo integral e militar.Conforme a justificativa, a solicitação faz-se necessária devido a preocupante situação do prédio do antigo CAIC, que, desde o seu fechamento em 2019, tem sido alvo frequente de vandalismo, resultando em sérios danos à estrutura física e agravando a insegurança na região. “A degradação...
Parlamentar discutiu melhorias na infraestrutura rodoviária do estado, incluindo pontes e pavimentação asfáltica, com o presidente do órgão.O deputado estadual Luciano Oliveira (PSD) esteve na manhã desta quarta-feira, 21, em reunião com o presidente da Agência Tocantinense de Transportes, Obras e Infraestrutura (Ageto), Márcio Pinheiro, para abordar uma série de obras de rodovias importantes dos municípios, em especial da região do Médio Araguaia.Dentre as demandas discutidas, destacam-se as rodovias TO-336, TO-342 e TO-164, que desempenham papel crucial na conectividade da região. O parlamentar...
Em sessão na Assembleia Legislativa do Tocantins, o deputado Eduardo Mantoan (PSDB) apresentou o Projeto de Lei que institui a obrigatoriedade de disponibilizar no ato da matrícula escolar formulário para denúncia de violência doméstica familiar e contra a mulher, nas unidades de ensino das redes pública e privada no Estado.De acordo com o PL, o formulário deverá ser entregue à mãe ou à responsável legal pelo estudante, sendo que deve ser assegurado o preenchimento individual e isolado para garantir a integridade da vítima. “Diante da crescente violência contra a mulher, é necessário ajudar...
Com o objetivo de reconhecer o ato heroico praticado pelo policial militar Michael Douglas Gama Batista, que salvou uma mulher e uma criança de um incêndio em uma residência em Palmas, o deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos) solicitou ao governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) e ao Comandante-Geral da Polícia Militar do Tocantins, Coronel Márcio Antônio Barbosa, que o soldado receba uma promoção por bravura.Segundo o parlamentar, a ação do militar merece grande reconhecimento, tendo em vista que a mulher e a criança foram salvas graças a sua ação rápida. "Ele não estava de serviço...
A acessibilidade em prédios públicos é crucial na construção de uma sociedade inclusiva, e para os deficientes visuais, essa questão se traduz em independência e participação plena na vida comunitária. É pensando nisso, que a deputada estadual Claudia Lelis (PV) apresentou na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) projetos de lei que preveem a instalação de piso tátil direcional e de alerta nos órgãos públicos e a identificação das portas dos gabinetes e salas de repartições públicas em linguagem braille.A parlamentar pevista reforça a importância dos dois projetos que buscam garantir ambientes...
Com aprovação no Plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), na sessão matutina desta terça-feira, 20, requerimento da deputada Vanda Monteiro (UB) solicita a implantação do campus universitário da Universidade do Tocantins (Unitins) na cidade de Araguaína.O deputado Léo Barbosa (Republicanos), entre outras iniciativas, pediu ao Governo do Estado, por meio do Comando Geral da Polícia Militar, o reforço do policiamento no município de Miranorte.A implantação do Parlamento Jovem foi uma das solicitações do deputado Professor Júnior Geo (Podemos) no âmbito da Assembleia Legislativa,...

PL de Moisemar institui Dia Estadual do Veterano Policial Civil

Categoria: Notícias | Data: 20/02/2024

Na sessão ordinária de terça-feira, 20, o deputado estadual Moisemar Marinho (PSB) apresentou o Projeto de Lei que institui Dia Estadual do Veterano Policial Civil, para ser comemorado anualmente em 15 de junho.De acordo com o parlamentar, esta é uma forma de reconhecer os relevantes  serviços prestados pelos Policiais. “Sabemos que a atividade policial é de risco, e que todos os dias estes homens e mulheres colocam suas vidas em risco para proteger os cidadãos. Portanto, os nossos veteranos são verdadeiros heróis da Segurança Pública, e este PL irá valorizar e prestigiar todos os integrantes...
Na primeira pauta do ano legislativo de 2024, apresentada nesta terça-feira, 20, o deputado estadual Marcus Marcelo (PL) retoma os trabalhos na Aleto (Assembleia Legislativa do Tocantins) com requerimento que homenageia a professora Leriane Velozo Silva, do Colégio Estadual Ruilon Dias Carneiro, em Arapoema. O parlamentar pediu votos de aplausos para a educadora que teve notoriedade em 2023 ao conseguir que seus alunos alcançassem altas notas no ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio).“A dedicação e o carinho com que a professora Lery conduziu o seu trabalho durante o aprendizado dos estudantes...
O deputado estadual Gipão participou neste domingo (18) da celebração do Dia do Evangélico, em Tabocão, evento que faz parte da programação realizada em comemoração ao aniversário de 33 anos do município.A dupla Lucas Roque e Gabriel, conhecida nacionalmente, se apresentou juntamente com cantores e bandas gospel regionais, na noite que teve o objetivo louvar a Deus e celebrar a união da comunidade cristã.Com entrada gratuita, a festa também contou com a parceria do parlamentar, que na ocasião reforçou o compromisso de defender os valores cristãos no estado.“Como parlamentar, carrego comigo o dever,...
O deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos) apresentou na manhã desta terça-feira, 20, um requerimento solicitando ao Governo do Tocantins, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde, o estudo de viabilidade de implementação de adicional de insalubridade para os Auxiliares de Serviços Gerais (ASGs) que trabalham nos hospitais do Estado.Barbosa destacou que estes profissionais são fundamentais para promoção da segurança, higiene e conforto de pacientes, familiares e da equipe técnica nos serviços de saúde, e que por ficarem expostos aos riscos de contaminação em um ambiente hospitalar, precisam...