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O Jalapão, cenário principal da próxima novela de 21 horas, da TV Globo, “O Outro Lado do Paraíso”, foi tema do discurso do deputado Wanderlei Barbosa (SD), na sessão matutina dessa quarta-feira, dia 2. O parlamentar cobra do Governo ações de infraestrutura para atender antigas demandas da região, além de facilitar a logística para a produção da novela, uma vez que o fato representa um momento ímpar para a divulgação do potencial turístico do local.

Barbosa cobra do Executivo, especialmente, melhorias nas estradas que dão acesso aos municípios da região. Segundo ele, as boas condições da malha viária é algo essencial para q...


No retorno aos trabalhos do segundo semestre, os deputados parabenizaram o ex-governador José Wilson Siqueira Campos pelos 89 anos de vida comemorados nesta terça-feira, 1º. O presidente da Assembleia, deputado Mauro Carlesse (PHS), convidou todos a participarem da missa em celebração na Catedral de Palmas, às 18h25.

O assunto começou com o deputado Eduardo Siqueira Campos (DEM), que lembrou a trajetória de seu pai, nascido no agreste nordestino, imigrante que fugiu da pobreza em direção aos grandes centros do país, mas que nunca se esqueceu de suas origens. Ainda segundo Eduardo, Siqueira inspirou-se no exemplo de Jucelino...


Escola do Legislativo será lançada no próximo dia 17

Categoria: Notícias | Data: 02/08/2017 16:32:55

A mais recente iniciativa de qualificação dos agentes do poder público no Estado já tem data e hora previstas para começar: dia 17 de agosto, às 15h, no auditório desta Casa de Leis, com o lançamento da Escola do Legislativo do Tocantins (ALE/TO). A decisão foi tomada nesta terça-feira, 1º, pelos diretores da Assembleia em reunião na sala da Presidência.

O evento também vai contar com palestras do consultor legislativo do Senado, Antônio Barbosa, e do diretor geral da Escola do Legislativo do Rio Grande do Norte, Carlos Russo, sobre o Poder Legislativo e a importância da Escola do Legislativo, respectivamente.

Na mes...


Projetos da Assembleia já beneficiam a população

Categoria: Notícias | Data: 02/08/2017 16:09:54

Vários projetos de lei de autoria dos deputados estaduais do Tocantins, sancionados esta semana pelo governador Marcelo Miranda (PMDB,) já estão beneficiando a população do Estado em diversos frentes. Uma das medidas de alto interesse social, que vem gerando boas expectativas na população, por proteger diretamente os consumidores de energia e água, é a proveniente de um projeto do deputado Jorge Frederico (PSC).

A partir de agora está proibido no âmbito do Estado do Tocantins, a suspensão do fornecimento de energia elétrica e água pelas concessionárias, por falta de pagamento. Pelo texto aprovado fica proibido o corte desse...


A eficiência alcançada pela Assembleia na atual gestão se deu graças ao esforço dos deputados em ouvir a comunidade em audiências públicas e na proposição de projetos de leis e requerimentos buscando a solução dos diversos problemas enfrentados pela população.

O presidente da Casa, Mauro Carlesse (PHS), destacou a democratização dos debates sobre os problemas e as possíveis soluções para o desenvolvimento do Estado. “Andamos praticamente todas regiões do Estado por meio da Comissão Especial de Estudos para o Novo Ordenamento Econômico, Administrativo, Social e Político do Tocantins (Cenovo). Fizemos audiências públicas e a...


Wanderlei Barbosa propõe Audiência Pública para discutir o Prodetur

Categoria: Notícias | Data: 01/08/2017 19:19:46

O deputado estadual Wanderlei Barbosa apresentou na ultima sessão realizada no dia 06 de julho, em regime de urgência, Audiência Pública para a aplicação dos recursos do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur), na região do Jalapão.

A audiência irá tratar no que se refere o financiamento junto ao CAF- Bando de Desenvolvimento da América Latina, que tem como maior finalidade a pavimentação das rodovias da região do Jalapão e a estruturação do trade turístico.

“O que buscamos é impulsionar o produto turístico, ou seja, a oferta, a demanda e o mercado turístico, por isso se faz necessário à realização da Audiência Pública, tendo em vista que...


A instalação de sistema próprio de captação e aproveitamento de água da chuva passa a ser obrigatória na construção e reformas de prédios públicos e programas habitacionais no Estado do Tocantins. O objetivo é promover ações visando ao aproveitamento racional e eficiente da água da chuva em todo o Estado.

É o que determina uma lei proposta pelo deputado Zé Roberto (PT), em coautoria da deputada Valderez Castelo Branco (PP), aprovada recentemente na Assembleia Legislativa. Em sua justificativa, a construção de prédios ecologicamente corretos apresenta grandes vantagens a médio e longo prazos, tanto econômicas, como ambientais. 

“A reutilização da água da chuva j...


Iniciativa do deputado Alan Barbiero (PSB), o projeto de lei que organiza, estrutura e fomenta a produção e o comércio de pescado no Estado do Tocantins foi aprovado na Assembleia na última sessão legislativa do primeiro semestre de 2017, realizada em 6 de julho. A matéria alterou a Lei 2.034, de 16 de abril de 2009, a mesma que já disciplinava a prática da piscicultura no Estado. A nova propositura determina que a atividade de piscicultura no território tocantinense fique reconhecida como de interesse social.

Além de uma série de mudanças, a nova proposta criou o Conselho Estadual de Desenvolvimento da Piscicultura do Estado do Tocantins, vinculado à Secretaria de Agricu...


Os deputados estaduais aprovaram na última quinta-feira, 6, em sessão extraordinária, proposta de autoria do deputado José Bonifácio (PR) que modifica lei referente à prestação, regulação, fiscalização e controle dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Tocantins.

O projeto pretende adequar a Constituição Estadual à Constituição Federal, para que os municípios tenham autonomia na regulamentação do serviço e também determina que a taxa de esgoto não ultrapasse 50% da tarifa de água.

Com as alterações ficam determinadas pelos incisos acrescentados à...


Assembleia apresenta relatório de atividades do primeiro semestre

Categoria: Notícias | Data: 12/07/2017 13:13:47

Com encerramento do primeiro semestre de 2017, a Assembleia Legislativa levantou os números referentes à produtividade dos parlamentares. Desde 1º de fevereiro deste ano, os deputados apresentaram 114 projetos de leis e 1.530 requerimentos. No mesmo período, eles aprovaram quatro medidas provisórias, quatros propostas de emendas à Constituição, 17 projetos de lei do Executivo e 36 propostas dos deputados, em 74 sessões ordinárias e quatro extras.

Aprovados ainda 725 requerimentos e realizadas cinco sessões especiais e sete solenes.

Quanto às comissões, os deputados realizaram 29 reuniões da Comissão de Constituição, ...


Após consulta a todos os municípios do Tocantins, uma comissão formada por prefeitos e deputados vai definir nos próximos dias a distribuição dos recursos pleiteados pelo Governo do Estado junto à Caixa Econômica Federal, que está tramitando na Assembleia Legislativa.

Entendimento nesse sentido já tinha sido firmado na reunião convocada pela Associação Tocantinense de Municípios (ATM), no último dia 27, que reuniu o presidente da Casa, deputado Mauro Carlesse (PHS), a vice-presidente Luana Ribeiro (PDT), Wanderlei Barbosa (SD) e Olyntho Neto (PSDB).

Também participaram da reunião cerca de 50 prefeitos, que receberam ...


O deputado estadual Rocha Miranda (PMDB) conseguiu nesta quinta-feira, dia 6, a liberação de R$ 5 milhões para o Hospital Regional de Augustinópolis, no Bico do Papagaio. O recurso faz parte do projeto do Governo do Estado, aprovado pela Assembleia Legislativa, que solicita empréstimo junto ao Banco do Brasil no valor total de R$ 146 milhões.

Segundo o parlamentar, a emenda se destina à conclusão e à ampliação da UTI do hospital, que atende moradores de vários municípios da região.

“Isso vai beneficiar a todo o Estado do Tocantins, já que poderão ocorrer transferências de pacientes de outros hospitais ...


O deputado estadual Eduardo do Dertins (PPS) apresentou nesta quarta-feira, 5, ementa que destina R$ 32 milhões para a construção do anel viário de Colinas do Tocantins, a 272 KM de Palmas.

A obra vai favorecer o potencial econômico do município para exportações e como cidade pólo da região, e atende a um anseio antigo da população colinense, que enfrenta muitos transtornos com a intensa movimentação de caminhões no perímetro urbano do município.

A proposta do deputado para o anel viário de Colinas considera a alocação de recursos previstos no projeto de lei do Executivo que pre...


Autorizado empréstimo do Governo do Estado com o Banco do Brasil

Categoria: Notícias | Data: 07/07/2017 16:04:22

Depois de um inédito e criterioso processo de análise e discussão, os deputados autorizaram nesta quinta-feira, dia 6, o Governo do Estado a contratar empréstimo com o Banco do Brasil no valor de até R$ 146 milhões. Os parlamentares Zé Roberto e Paulo Mourão (ambos do PT) votaram contra.

Enviada à Assembleia sem muitos detalhes, em dezembro de 2016, a matéria foi intensamente discutida em sessões e audiências públicas com representantes do Governo e do Banco do Brasil quanto à sua pertinência, no todo e em partes, especialmente em razão das conhecidas dificuldades financeiras do Estado e da crise econômica nacional.

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As empresas concessionárias de serviços públicos de energia elétrica, água e esgoto no Tocantins deverão manter seus serviços de atendimento ao cliente via telefone (call centers) no próprio Estado. É o que prevê o Projeto de Lei nº 271/2016, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Carlesse (PHS), aprovado pelo plenário nesta quinta-feira, dia 6, e encaminhado para sanção do governador Marcelo Miranda (PMDB).

Pelo texto aprovado, o descumprimento da imposição legal acarretará penalidades como advertência, mult...


Deputado Nilton Franco solicita benefícios para Miracema

Categoria: Notícias | Data: 07/07/2017 14:06:37

Com vistas a sanar diversos problemas vividos pela população de Miracema do Tocantins, o deputado Nilton Franco (PMDB) solicitou a realização de vários serviços naquela cidade, que abrigou a primeira capital do Estado. Os requerimentos de Nilton e outros parlamentares foram aprovados na sessão ordinária desta quinta-feira, dia 6.

O deputado requereu benefícios para Miracema como a revitalização das sinalizações vertical e horizontal das vias urbanas, a construção de ciclo-faixas, a reforma de todas as unidades básicas de saúde do município, a construção de uma sede para o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), a construção ...


As pessoas com deficiência física que precisarem comprar equipamentos de locomoção poderão ser contemplados com a isenção do ICMS. É o que propõe o deputado Jorge Frederico (PCS) em projeto de lei que também visa beneficiar deficientes visuais e mentais. A matéria foi encaminhada para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão desta quinta-feira, dia 6.

Para o autor a isenção da carga tributária desse tipo de bens de adaptação, acessibilidade e locomoção, livros em Braille e equipamentos de tecnologia da informação vai beneficiar deficientes que por falta de condições financeiras deixam de adquirir equip...


A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) aprovou novamente nesta quarta-feira, dia 5, o projeto do Executivo que pede autorização à Assembleia para contratar empréstimo de R$ 146 milhões com o Banco do Brasil. Após a aprovação, a matéria foi encaminhada à Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle.

A nova votação foi necessária em função da anulação da sessão matutina sessão ordinária nº 66, ocorrida na última quinta-feira, dia 29. A anulação, comunicada hoje pela Mesa Diretora, foi feita pelo presidente da Casa de Leis, deputado Mauro Carlesse (PHS), em resposta a questionamento do deputado Zé Rob...


Auxílio ao sistema público de saúde é requerido pelos parlamentares

Categoria: Notícias | Data: 06/07/2017 19:15:41

A reforma e o aparelhamento de hospitais constituem o teor comum de requerimentos aprovados em regime de urgência na sessão desta terça-feira, dia 4. Em um deles, o deputado Amélio Cayres (SD) sugere ao Governo do Estado o remanejamento de R$ 6 milhões no pedido de empréstimo ao Banco do Brasil, que tramita nesta Casa de Leis, para a conclusão da maternidade e da UTI do Hospital Regional de Augustinópolis.

Olyntho Neto (PSDB) requer ao Governo do Estado informações e providências a fim de resolver a ausência de coleta de lixo do Hospital Regional de Araguaína. A transferência de verba destinada à construção do anexo da Asse...


Deputados participam do maior congresso de energia solar do país

Categoria: Notícias | Data: 06/07/2017 16:35:22

O principal congresso sobre energia solar fotovoltaica no Brasil, que reúne importantes autoridades do setor, além de um público altamente qualificado, contará com a presença dos deputados Paulo Mourão (PT), Elenil da Penha (PMDB), Wanderlei Barbosa (SD), Rocha Miranda (PMDB) e Solange Duailibe (PR).

Na oportunidade os parlamentares tocantinenses vão defender investimentos em novas matrizes energéticas e fontes renováveis, reforçando a importância da elaboração de um fórum permanente para discutir a questão energética no Estado.

A segunda edição do Brasil Solar Power acontece no Rio de Janeiro nesta quarta e quinta-f...


Deputados defendem mudança de paradigma na gestão do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 05/07/2017 17:29:35

Em mais uma reunião da Cenovo, realizada nesta sexta-feira, dia 30, na cidade de Araguatins, no Bico do Papagaio, os deputados defenderam mudanças de paradigmas na gestão pública do Estado do Tocantins. Trata-se da necessidade de a administração pública atender às carências sociais de forma cada vez mais eficaz e eficiente.

Diante de uma plateia formada por líderes políticos, educadores, estudantes universitários e agentes sociais da região norte, a Comissão Especial cumpriu a última visita da primeira fase de debates, que irão subsidiar a construção do novo ordenamento econômico, administrativo, social e político para o Tocantins....


Com a presença do ex-governador Siqueira Campos, o presidente da Assembleia Legislativa, Mauro Carlesse (PHS), inaugurou na tarde desta quinta-feira, 29, a Galeria de Registro Fotográfico da Criação do Estado do Tocantins.

Localizado no 2º piso, onde fica a Galeria Histórica da Assembleia, o novo módulo homenageia o momento de criação do Estado, por obra da Constituição de 1988. O acervo foi gentilmente cedido à Casa pelo ex-governador Siqueira Campos.

Como primeiro ato da solenidade, Siqueira foi recebido na sala da presidência pelos deputados Mauro Carlesse, Luana Ribeiro (PDT), Olyntho Neto (PSDB), Stalin Bucar (P...


Assembleia debate novo ordenamento do Estado em Araguaína

Categoria: Notícias | Data: 04/07/2017 21:05:29

A Assembleia Legislativa deu continuidade nesta quinta-feira, 29, por meio da Comissão Especial de Estudos para o Novo Ordenamento Econômico, Administrativo, Social e Político do Tocantins (Cenovo), na cidade de Araguaína, ao debate em busca de alternativas para a saída da crise que assola o Tocantins. O evento aconteceu no Campus Cimba da Universidade Federal do Tocantins (UFT).

No debate ocorrido na segunda maior Cidade do Estado, distante cerca de 380 KM de Palmas, prevaleceu críticas sobre à falta de planejamento e projetos do Governo que promova confiabilidade da população e investidores no Tocantins. O presidente da C...


Os R$ 50 milhões que seriam destinados para a construção do anexo da Assembleia Legislativa podem, sim, ser destinados aos municípios. Foi o que informou a superintendente regional da Caixa Econômica Federal, Silvia Pelloso, na manhã desta quinta-feira, dia 29, durante reunião com o presidente da Casa de Leis, Mauro Carlesse (PHS). A verba faz parte do pedido de operação de crédito do Governo do Estado junto à instituição bancária, e soma R$ 453 milhões.

Segundo a representante da Caixa, a destinação dos recursos é uma decisão política dos Poderes do Estado, isto é, a instituição bancária não define prioridades. Portanto, o chefe do Legislativo, junt...


A Mesa Diretora encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão desta quinta-feira, dia 29, o substitutivo ao projeto do Governo que autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimo com a Caixa Econômica Federal no valor de R$ 453.240,000,00.

A alteração no projeto encaminhado à Assembleia Legislativa ocorreu a pedido do presidente da Casa, deputado Mauro Carlesse (PHS), que solicitou a especificação na proposta da inclusão de obras que contemplam a região sul do Estado.

Entre as obras a serem realizadas com recursos do empréstimo estão a continuidade da construção do Hospital Geral de...