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Solange Duailibe toma posse na vaga de Eduardo Siqueira Campos

Categoria: Notícias | Data: 07/02/2017 18:49:28

Solange Duailibe (PR) é a mais nova deputada da Assembleia Legislativa do Tocantins. Ela tomou posse como suplente na tarde desta quinta-feira, 2, na sala de reuniões da Presidência da Casa, e vai substituir até 30 de maio deste ano o deputado Eduardo Siqueira Campos (DEM), que está de licença para tratamento de saúde. 

Depois de fazer o juramento protocolar de obedecer às constituições Federal e Estadual e defender as leis, Solange comentou suas intenções quanto ao mandato: “Já fui deputada estadual por 12 anos, mas ainda é um desafio para mim porque a Assembleia vive um novo momento, de mais independência”. A deputada disse ainda que retorna com res...


Mensagem do governador destaca medidas de redução de despesas

Categoria: Notícias | Data: 07/02/2017 18:43:43

A mensagem do governador Marcelo Miranda (PMDB) apresentada na sessão desta quinta-feira, dia 2, marcou a abertura do ano legislativo no Parlamento. O texto, lido pelo secretário-chefe da Casa Civil, Télio Leão Ayres, fez um balanço das principais medidas adotadas em 2016 para conter a crise financeira. O relatório destacou as medidas de redução de despesas e também apontou os resultados da iniciativa.

Entre as medidas estão a das despesas com pessoal, como a exoneração de 2.000 agentes públicos de cargos em comissão e contratos temporários, além da redução de Unidades na estrutura administrativa do Poder Executivo. Ainda foram destacados o parcelamento da data-base de ser...


Novo presidente Mauro Carlesse promete gestão popular

Categoria: Notícias | Data: 07/02/2017 18:20:03

Realizar uma gestão popular e aproximar o Parlamento dos demais Poderes são algumas das metas  do novo presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, Mauro Carlesse (PHS). Ele tomou posse na manhã desta quarta-feira, dia 01, no plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins. 

Para Carlesse, o Legislativo precisa de união para fortalecer suas decisões e corresponder às expectativas da população. No entanto, é preciso promover uma gestão democrática em parceria com as instituições e a  sociedade.

“Precisamos construir e manter um ambiente que prevaleça o bom senso, onde as pretensões políticas eleitorais não interfiram nas ações ...


Em seu primeiro compromisso como presidente empossado da Assembleia Legislativa, o deputado Mauro Carlesse (PHS), participou, na tarde desta quarta-feira, 1º, da solenidade de posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça (TJ) do Tocantins para o biênio 2017-2019. Também compareceram os deputados Osires Damaso (PSC), Paulo Mourão (PT), Luana Ribeiro (PDT) e Valderez Castelo Branco (PP).

Ao abrir a sessão, o desembargador Ronaldo Eurípedes fez seu discurso de despedida e entregou o relatório de sua gestão. A seguir, transmitiu a presidência do Tribunal ao desembargador Eurípedes Lamounier. Também foram empossados os desembargadores Moura Filho como vice-presidente...


Deputado Osires Damaso faz balanço de sua gestão

Categoria: Notícias | Data: 02/02/2017 18:02:22

Após dar posse ao novo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Carlesse (PHS), na manhã desta quarta-feira, dia 1º, o ex-presidente da Casa, o deputado Osires Damaso (PSC) falou sobre sua gestão e  agradeceu aos colegas de plenário e  servidores por colaborarem em sua gestão.

Ele destacou os esforços  para garantir qualidade dos serviços e a harmonia entre os parlamentares. E lembrou que sempre pautou  sua administração pela austeridade e por ações que resultassem em melhorias para a população.

O ex-presidente admitiu ter enfrentado dificuldades, mas ressaltou que elas foram superadas, o que permitiu a devolução de R$ 6 milhões aos c...


Nova Mesa Diretora da Assembleia toma posse em Sessão Especial

Categoria: Notícias | Data: 01/02/2017 21:06:31

As 3ª e 4ª Sessões Legislativas da 8ª Legislatura foram instaladas durante Sessão Especial realizada na manhã desta quarta-feira, dia 1º, no plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins. A solenidade marca o início dos trabalhos parlamentares em 2017, que serão comandados pelo novo presidente da Casa, o deputado Mauro Carlesse (PHS).

Após sua posse, Carlesse oficializou os demais membros da Mesa Diretora: a deputada Luana Ribeiro (PDT), eleita a 1ª vice-presidente; o deputado Toinho Andrade (PSD), como 2º vice, e o deputado Jorge Frederico (PSC), como 1º secretario. Os parlamentares Nilton Franco (PMDB), Cleiton Cardoso (PSL) e Zé Roberto (PT), ocupam resp...


Nesta quarta-feira, dia 1º de fevereiro, a partir das 09h, será realizada a sessão especial de posse da nova mesa diretora da Assembleia Legislativa do Tocantins para o biênio 2017/2019. No ato, o deputado Mauro Carlesse (PHS) será empossado presidente da Casa.  Sua eleição ocorreu no dia 8 de julho de 2016, juntamente com os novos membros da Mesa Diretora, tendo como 1ª vice-presidente a deputada Luana Ribeiro (PDT).

Uma programação especial está sendo preparada para a posse dos novos membros. A sessão, que será transmitida pela TV Assembleia, contará com a apresentação da banda da Policia Militar, da Companhia de Dança Comove e dos ca...


A cerimônia de posse da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, das 3ª e 4ª Sessões Legislativas da 8ª legislatura (2º biênio), acontecerá na próxima quarta-feira, dia 1º de fevereiro de 2017, às 09 horas, no plenário da Casa.

No ato, o deputado Mauro Carlesse (PHS) tomará posse como presidente da Casa, acompanhado da vice-presidente, a deputada Luana Ribeiro (PDT). Também serão empossados os demais integrantes da Mesa Diretora : o 2º vice-presidente, Toinho Andrade (PSD); o 1º secretário, Jorge Frederico (PSC); o  2º secretário, Nilton Franco (PMDB); o 3º secretário, Cleiton Cardoso (PSL) e o 4º secretário Zé Roberto (PT).


Eduardo Siqueira Campos pede licença por 121 dias

Categoria: Notícias | Data: 01/02/2017 01:31:02

O deputado Eduardo Siqueira Campos (DEM) solicitou licença de 121 dias do seu mandato parlamentar. O oficio, acompanhado de atestado médico, foi apresentado à Diretoria Geral da Casa, nesta segunda-feira, dia 30. De acordo com o documento, o deputado deverá se submeter a uma cirurgia dia 03 de fevereiro, em São Paulo.

Em nota, a assessoria de impressa do parlamentar informa:

“Após a realização de três tomografias em 60 dias, utilização por 30 dias seguidos de antibióticos e anti-inflamatórios e também por seguidas avaliações médicas, o  deputado Eduardo Siqueira Campos (DEM) recebeu o diagnóstico de que trata-se de  uma diverticulite aguda. Faz-se  nece...


Credenciamento para Sessão Especial de Posse da Mesa Diretora

Categoria: Notícias | Data: 31/01/2017 17:31:35

A Diretoria de Comunicação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (DICOM) comunica que a posse da nova Mesa Diretora, eleita para o biênio 2017/2019, será realizada no dia 1º fevereiro de 2017, às 09h, no Plenário da Assembleia Legislativa.

O acesso às áreas reservadas à imprensa será permitido mediante credenciamento junto à Diretoria de Comunicação.

A entrada para fotógrafos e cinegrafistas, no Plenário, só será permitida a profissionais devidamente credenciados conforme autorização desta diretoria.

A solicitação de credenciamento deve ser enviada à  Coordenação de Imprensa (COIMP), no período de 25  a 31 de janeiro de 2017 po...


Damaso devolve recursos da Assembleia ao Executivo

Categoria: Notícias | Data: 31/01/2017 12:41:10

Em um ano de grave crise financeira, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (PSC), decidiu devolver ao Executivo R$ 6 milhões excedentes. A medida foi comunicada ao governador Marcelo Miranda (PMDB) por meio de ofício, nesta quinta-feira, 29.

No documento, Damaso explica que o montante é “decorrente das políticas de austeridade e responsabilidade desta gestão” e sugere que ele seja aplicado em segurança pública e saúde.  

A Constituição do Estado garante ao Legislativo e Judiciário um percentual da arrecadação pública, medida que visa a proteger a independência dos poderes, que devem fisc...


Aprovada concessão da data-base aos servidores do Executivo

Categoria: Notícias | Data: 23/01/2017 14:23:23

Os servidores públicos do Poder Executivo finalmente conquistaram a almejada data-base. Isso porque os deputados aprovaram no fim da tarde desta terça-feira, 27, o projeto do Governo do Estado que concede a revisão geral anual aos servidores da Administração Direta e Indireta.

Enviado pelo Governo depois do fim dos trabalhos legislativos, a aprovação da matéria demandou do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (PSC), a convocação dos parlamentares. Em sessões extraordinárias, eles aprovaram a revisão geral anual de 9,8307%. O projeto prevê o parcelamento da correção em três fases: 2%, a partir de jane...


O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (PSC) publicou no Diário da Assembleia, nesta segunda-feira, 26, edital convocando os demais parlamentares para reunir-se extraordinariamente, às  14 horas, desta terça-feira, dia 27.             A sessão tem o objetivo de apreciar duas matérias do Governo do Estado, sendo uma que dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Estado do Tocantins (PL 50/2016).

Já a outra propositura (PL 52/2016) propõe alterar o inciso VI do caput do artigo 2º da Lei 1.303/2002, que trata da redução da base de cálculo...


A publicação deste Balanço de Atividades 2015/2016, referente ao 1º Biênio da 8ª Legislatura, é uma proposta de acompanhamento das atividades executadas por esta gestão em consonância com as diretrizes gerais da Mesa Diretora.

Nossas ações foram pautadas pela implementação de um conjunto articulado de boas práticas administrativas como forma de conduzir, com democracia e transparência, esta Casa de Leis.

Neste biênio, o Parlamento foi marcado por intensos trabalhos que mobilizaram, além do plenário, as 12 comissões permanentes e as outras comissões temporárias, motivados pela legítima defesa dos interesses do povo do Tocantins.

Assim, destacam...


Deputados fecham pauta em última sessão do ano

Categoria: Notícias | Data: 27/12/2016 21:57:02

Além das matérias orçamentárias para o ano de 2017, os parlamentares aprovaram em duas sessões extraordinárias realizadas na noite desta quinta-feira, dia 15, vários projetos de iniciativa própria, do Executivo Estadual e da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPET). Uma das propostas provenientes da Defensoria concede revisão geral da remuneração dos cargos de provimento em comissão e funções de confiança e outra autoriza o mesmo benefício aos servidores efetivos do referido órgão.

De autoria do governador Marcelo Miranda (PMDB), uma das matérias alterou a lei que dispõe sobre o regime de plantões dos delegados de Polícia Civil, a fim de desvincular o regime de tr...


Sindicato da Assembleia realiza confraternização natalina

Categoria: Notícias | Data: 27/12/2016 12:45:34

Em clima de comunhão e festa, os servidores da Assembleia Legislativa do Tocantins participaram da tradicional confraternização natalina, ocorrida na manhã desta sexta-feira, dia 16. Promovido pelo Sindicato dos Servidores da Assembleia (Sindlegis-TO), o evento começou no auditório com a leitura de uma mensagem bíblica, feita pela servidora Juliana Cavalcante, seguida de um momento de orações realizado pelo padre Edson Lucas e o pastor Giuliano Vitorino.

Em seguida, o presidente do Sindlegis, Adilson Domingo, recebeu uma placa de homenagem em reconhecimento aos dez anos de  trabalho à frente do sindicato. “Estou surpreso com a honraria, mas...


LDO, PPA e LOA são aprovados em sessão extraordinária

Categoria: Notícias | Data: 21/12/2016 11:55:57

Os parlamentares aprovaram em turno único de discussão e votação na noite quinta-feira, 15, todos os projetos de leis referentes ao orçamento do exercício de 2017: o Plano Plurianual (PPA) 2016/2019, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA). A previsão orçamentária para o ano de 2017 é de pouco mais de R$ 11 bilhões, o que significa um aumento de 8,6% em relação aos recursos previstos no orçamento de 2016, no montante de R$ 10,1 bilhões.

No esforço para finalizar a votação das matérias mencionadas e outras proposituras aprovadas nesta noite de quinta-feira, os parlamentares realizaram  diversas sessões extras da Comi...


Deputados querem alterar tramitação de medidas provisórias

Categoria: Notícias | Data: 16/12/2016 14:51:25

A reedição ilimitada das medidas provisórias pode acabar se a Assembleia aprovar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) apresentada pelo deputado Zé Roberto (PT) e apoiada por outros 11 parlamentares. A matéria foi encaminhada para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) no início da noite desta quarta-feira, 14.

Se aprovada, a matéria vai aplicar ao Tocantins as mesmas regras que valem no âmbito federal. Assim, ao invés de valer por 30 dias, as medidas provisórias vão ter prazo de 60 dias, sem contar o período de recesso da Assembleia Legislativa.

Outra modificação é o fim das reedições sem limites das MPs. Se rejeitada ou vencida a validade, o...


Deputados requerem informações sobre contrato da Seduc

Categoria: Notícias | Data: 16/12/2016 14:28:57

O contrato nº 42/2016 firmado entre a Secretaria da Educação (Seduc) e a empresa Prime Solutions em Impressões Eireli é assunto de um requerimento de informação do deputado Valdemar Júnior (PMDB), aprovado em regime de urgência no início da noite desta quarta-feira, 14. O contrato se refere à locação de copiadoras e encadernações no valor de mais de R$ 12 milhões.

Outro requerimento de informação foi aprovado pelos parlamentares. Por meio dele, o deputado Elenil da Penha (PMDB) solicita à Agência Tocantinense de Saneamento (ATS) relação dos municípios contemplados pelo órgão com abastecimento de água potável.

Já o deputado Mauro Carlesse (PHS) requer estu...


Protocolado pedido de impeachment de Marcelo Miranda

Categoria: Notícias | Data: 16/12/2016 03:34:56

Foi protocolado na manhã desta quarta-feira, 14, um pedido de impeachment do governador Marcelo Miranda (PMDB). Como se trata de um projeto de iniciativa popular, de acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis, cabe ao primeiro-secretário da Mesa Diretora, deputado Jorge Frederico (PSC), verificar se a proposta atende às exigências constitucionais. No momento,  o documento se encontra na Procuradoria da Casa, quando será emitido um parecer sobre sua admissibilidade. 

No caso de um pedido de impeachment, o Regimento e a Constituição do Estado estabelecem que o governador só pode perder o mandato em caso de crime contra: a existência da Uniã...


Assembleia atende Governo e revoga doação de terreno para Saneatins

Categoria: Notícias | Data: 15/12/2016 18:06:12

Na sessão ordinária da manhã desta quarta-feira, 14, foi aprovado pelos parlamentares em última fase de votação, projeto do Governo que revoga a Lei 2.652/2012 e o decreto 4.717/2013, que dispõem sobre a doação de área urbana para a Companhia de Saneamento do Estado do Tocantins (Saneatins). O terreno seria para a construção de uma estação elevada de esgoto, na quadra 1.303 Sul em Palmas, mas a secretaria de Meio Ambiente da Capital indeferiu a instalação, uma vez que o imóvel doado é de uso residencial.

Em outro projeto do Executivo os deputados autorizaram a alteração da lei 2097/2009, que dispõe sobre o Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH/TO). A proposiç...


Representantes criticam política tributária do Estado

Categoria: Notícias | Data: 14/12/2016 21:55:52

Sem a presença de representantes do Executivo, a audiência pública realizada na tarde desta terça-feira, 13, sobre incentivos ao comércio em crise foi uma exposição de lamentos e protestos contra a carga tributária. A ausência do secretário da Fazenda, Paulo Antenor de Oliveira, foi criticada pelo autor do requerimento da audiência, deputado Wanderlei Barbosa (SD). Já o presidente da Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público, deputado Zé Roberto (PT), disse que o secretário será convocado, e não mais convidado, em uma próxima reunião.

Para o presidente da Associação Comercial de Palmas (Acipa), Ka...


Unitins é autorizada a realizar contrato temporário de pessoal

Categoria: Notícias | Data: 14/12/2016 19:31:17

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou na manhã desta terça-feira, 13, a medida provisória que autoriza a Unitins a contratar pessoal para atender serviços auxiliares. A medida alterou o artigo 8º da Lei 1.978, de 18 de novembro de 2008, que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal no serviço público do Poder Executivo. O referido artigo só permitia a Secretaria da Administração e a Defensoria Pública do Estado do Tocantins a realizar contratação do mesmo tipo.

Na mesma sessão, foram aprovadas em primeira fase de votação, duas matérias do Governo. Em uma delas, é revogada Lei 2.652/2012 e o decreto 4.717/2013, que doavam área urbana para a Companhia de San...


Damaso requer obras para a comunidade de Pedro Afonso

Categoria: Notícias | Data: 14/12/2016 18:33:21

A construção de um posto de saúde no setor Aeroporto II e a perfuração de um poço artesiano  no Assentamento Rio Sono, no município de Pedro Afonso, foram solicitadas pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (PSC), em requerimentos aprovados na  sessão desta terça-feira, dia  13. “São obras simples, mas necessárias ao município que, com certeza, vão fazer uma grande diferença para aquela comunidade”, disse Damaso.

Também foi aprovado, em regime de urgência, um requerimento de autoria do deputado Ricardo Ayres (PSB),  que convoca o presidente da Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização (ATR), Jo...


Assembleia realiza debate sobre incentivo ao comércio

Categoria: Notícias | Data: 13/12/2016 20:51:44

Em atendimento a um pedido do deputado Wanderlei Barbosa (SD), será realizada às 14h desta terça-feira, 13, no plenário da Assembleia Legislativa, uma audiência pública para discutir alternativas e providências de apoio ao comércio no Estado. Entre os convidados estão os secretários de Estado da Administração, Geferson Oliveira, do Planejamento, David Torres, da Fazenda, Paulo Antenor, e da Cultura e Educação, Wanessa Sechim.

Da área comercial, são esperados o presidente da Associação Comercial de Palmas, Kariello Coelho, e o representante do Sindicato dos Farmacêuticos do Tocantins, Leila Ayres Cavalcante, entre outros convidados.

O debate será realizado dur...