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A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Luana Ribeiro (PSDB), participou, na manhã desta quarta-feira, 28, da cerimônia de formatura de 200l alunos do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd). O evento foi realizado no auditório da Casa.

Implantado em 2002, pela Polícia Militar, com o objetivo de contribuir para a cultura de paz e a construção de uma sociedade mais saudável e segura, o programa trabalha prevenção, orientação e formação de crianças e jovens entre quatro e 14 anos.

Em seu pronunciamento, Luana elogiou o programa e, de man...


Em mais uma visita de estudantes da rede estadual de ensino à Assembleia Legislativa, realizada na manhã desta terça-feira, 27, os deputados Toinho Andrade (PHS), Valderez Castelo Branco (PP) e Zé Roberto (PT) conversaram com 30 alunos do 3º ano do ensino médio da Escola Estadual Maria dos Reis, do Setor Taquari, em Palmas.

A visita faz parte de projeto da presidente da Casa, deputada Luana Ribeiro (PSDB), em comemoração aos 30 anos de criação do Estado do Tocantins, ocorrida no dia 5 de outubro. Também nesta terça-feira, alunos da Escola Estadual Santa Fé, da Capital, percorreram as dependências do Poder Legislativo. Ambas...


A audiência pública realizada na manhã desta terça-feira, dia 27, na Comissão de Desenvolvimento Rural, Cooperativismo, Ciência, Tecnologia e Economia, abordou o programa da Agência de Defesa Agropecuária do Tocantins (Adapec), que dispõe sobre a retirada da vacinação contra febre aftosa no Estado. Discutiu também providências que deverão ser tomadas pelo órgão para preparar produtores em relação às mudanças e inclusão em novos mercados.  

Presidente da Adapec, Alberto Mendes da Rocha destacou que o Tocantins é um Estado livre da febre aftosa há 20 anos, mas, para avançar na Política de Defesa Sanitária e conquist...


O Dia da Consciência Negra, comemorado no último dia 20, será o tema de evento na Assembleia Legislativa na próxima quarta-feira, dia 28, a partir das 9 horas.

Promovida no hall de entrada pela Presidência da Casa de Leis, a programação prevê atividades como oficina de turbantes, apresentações artísticas de grupo de Hip Hop e exibição de filme.

“É um momento cultural e de conscientização para várias manifestações que reforçam o respeito e a valorização da cultura negra no Tocantins”, explicou Maria José Cotrim, militante do Instituto Crespas. O evento será aberto a servidores e à comunidade em geral...


Dentro do projeto de comemoração dos 30 anos do Estado do Tocantins, a Assembleia Legislativa recebeu na manhã desta segunda-feira, 26, a visita de 17 alunos da Escola Estadual Vila União, localizada na quadra 307 Norte em Palmas. Os estudantes da sétima série percorreram as dependências da Casa, iniciando pela exposição de arte regional exibida no hall do Legislativo.

Para o aluno Ricardo Ribeiro a visita foi muito boa, pois aprendeu mais sobre a história do Tocantins, conhecimentos que vai levar para casa e que serão repassados aos demais colegas e para outras pessoas.

Por sua vez, a professora Maria Jacy Noleto Já...


Tramita na Assembleia Legislativa um projeto de lei que pretende evitar a “bitributação” dos carros de som. Apresentado pelo deputado Elenil da Penha (MDB) no último dia 13 e encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na quarta-feira, 21, a proposta pretende especificar, no Código Tributário do Estado, que o serviço de alto-falante sujeito a tributação em lei estadual é apenas o de estabelecimentos comerciais.

De acordo com o autor, o alvará de serviço de carro de som é expedido por órgão municipal. “Contudo, pela obscuridade do termo ‘alto-falante’ a delegacia especializada de Araguaína está inte...


As discussões parlamentares da sessão matutina desta quarta-feira, 21, trataram de medidas do Governo para contenção de despesas, como exonerações de cargos de confiançaocupados por delegados, por exemplo. Os deputados Stalin Bucar (PR), José Bonifácio (PR) e Valderez Castelo Branco (PP) concordaram com a iniciativa do governador Mauro Carlesse (PHS) com vistas ao enxugamento da máquina pública e ao enquadramento do Estado na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Paulo Mourão, por sua vez, criticou as ações do Executivo e as baixas na Secretaria de Segurança Pública, segundo ele uma das áreas mais problemáticas no Tocant...


O governador Mauro Carlesse (PHS) e os ex-governadores Moisés Avelino e Siqueira Campos foram homenageados em sessão solene na tarde desta quarta-feira, 20, na Assembleia Legislativa em comemoração aos 30 anos de criação do Tocantins. Eles e outras 22 personalidades que prestaram serviços relevantes ao Estado receberam a “Comenda Ordem do Mérito do Legislativo”.

A solenidade foi marcada por apresentações culturais e artísticas da Orquestra Sanfônica Amor Perfeito, Quadrilha Junina Arranca Toco, de Araguaína, e do Grupo de Sússia Raízes do Tambor, de Silvanópolis. Os visitante...


Uma exposição de arte regional também fez parte das comemorações aos 30 anos da criação do Estado do Tocantins. Exibida nesta terça-feira, dia 20, no hall da Assembleia Legislativa, a mostra  apresentou um painel da cultura estadual com obras de Ivã Volpi, grafites de Bruna Cacuda e mandalas de Renato Moura.

De acordo com a curadora Joana Honório, a exposição pincela traços da raiz tocantinense e valoriza o artista local. “As obras foram divididas por oito regiões, como a Ilha do Bananal, o Jalapão ou o centro do Estado. Ainda podem ser vistas duas exposições com áudio e vídeo que contam a construção de Palmas”, ...


A presidente da Assembleia Legislativa, Luana Ribeiro (PSDB), os parlamentares Eli Borges (SD) e Valderez Castelo Branco (PP) e a deputada eleita Vanda Monteiro (PSL) participaram da entrega de 160 apartamentos do programa Minha Casa Minha Vida, do Residencial Parque da Praia, próximo à Praia das Arnos, em Palmas.

O evento aconteceu na manhã desta segunda-feira, dia 19, e contou com a participação do ministro das Cidades, Alexandre Baldy, do governador Mauro Carlesse (PHS), de deputados federais e de outras autoridades.

O empreendimento possui área de mais de nove mil metros quadrados, onde foram construídos os 160 apa...


Uma sessão solene em comemoração aos 30 anos de criação do Estado do Tocantins, que acontece nesta terça-feira, 20, às 15 horas, vai homenagear 24 personalidades com a Comenda “Ordem do Mérito do Legislativo”.  A solenidade será transmitida ao Vivo pela TV Redesat, TVE Tocantins, canal 13, e pela TV Assembleia no sinal aberto digital, canal 44.2, ou pela TV a cabo NET, canal 9.

Serão homenageados o ex-governador Siqueira Campos; o senador João Ribeiro (in memoriam); o procurador-geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior; o desembargador aposentado José Maria das Neves; o procurador de Justiça, Alcir Raineri ...


Foi aprovado o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2019 na sessão desta terça-feira, 13. Os deputados preferiram não adiar mais a votação, conforme proposto pelo deputado Paulo Mourão (PT) que, com isso, pretendia convocar membros do governo Carlesse e esclarecer trechos da proposta.

O texto foi aprovado na forma encaminhada pela Comissão de Finanças, e relatado pelo deputado José Bonifácio (PR). Ele rejeitou 27 das 38 emendas apresentadas, e acolheu as demais ao menos parcialmente. O projeto estabelece em 25% o valor mínimo das emendas parlamentares destinadas à saúde, como custeio, equipamentos e reform...


A Assembleia Legislativa realiza nesta terça-feira, 20, sessão solene para celebrar os 30 anos de criação do Estado do Tocantins. Na oportunidade, fará entrega de Comendas do Mérito Legislativo a personalidades do Estado. Aprovado pelo plenário, o evento foi proposto pela presidente da Casa, Luana Ribeiro (PSDB).

Segundo a parlamentar, a proposta visa a dar visibilidade a fatos históricos e a todo o processo de criação do Tocantins. “Precisamos entender a saga do nosso Estado dentro do contexto da história geral do Brasil e, principalmente, conhecer suas particularidades, como sua formação social, formas de resistências e buscas de...


A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Luana Ribeiro (PSDB), visitou nesta terça-feira, 13, o presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ), desembargador Eurípedes Lamounier, o procurador-geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, e o defensor público geral eleito, Fábio Monteiro, acompanhado da subdefensora pública geral, Stelamaris Postal. Durante as visitas, Luana entregou o convite da sessão solene em homenagem aos 30 anos de criação do Estado do Tocantins. A solenidade será realizada no plenário da Casa na próxima terça-feira, 20, às 15 horas.

Nos encontros, a presidente Luana Ribeiro comentou que ...


O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO — Nº 115/2018) está na pauta para possível discussão e votação na sessão desta terça-feira, 13, a partir das 15 horas. A matéria foi encaminhada para a Assembleia dia 15 de outubro de 2018, e aprovada na Comissão de Finanças, Tributação e Controle da Assembleia Legislativa, na última quarta-feira, 7.

Na comissão, a proposta do Executivo recebeu inicialmente 38 emendas parlamentares, das quais 27 foram rejeitadas. De 11 aprovadas, três foram aceitas de forma parcial. Também foram incluídas no texto original nove emendas do relator, deputado José Bonifácio (PR).

O texto ...


O deputado Elenil da Penha (MDB), na sessão desta quinta-feira, 08, disse que vai insistir para que o projeto de lei que propõe elevar a idade máxima de 30 para 35 anos para ingresso na Polícia Militar do Estado do Tocantins volte à pauta legislativa.

“Vou concentrar esforços nessa proposta para atender demandas dos milhares de candidatos que sonham com a carreira militar, mas atualmente estão ameaçados de ficar fora do certame devido ao atual limite de idade. Queremos evitar que o tempo passe e esses jovens percam a oportunidade de ter emprego e de construir uma carreira”, alerta do deputado.

O projeto de lei que au...


A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Luana Ribeiro, e os demais deputados receberam com tristeza a notícia do falecimento de dona Maria Olívia Carlesse, 82 anos, mãe do governador do Tocantins, Mauro Carlesse, ocorrido na noite desta sexta-feira, 9.

De acordo com informações da assessoria de imprensa do governador, dona Maria Olívia estava enfrentando problemas de saúde há alguns meses e desde então seguiu internada em um hospital na Capital Paulista.

Neste momento de dor, rogamos ao Criador que conforte o coração de todos amigos e familiares de dona Maria Olívia.

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A abertura da Campanha Novembro Azul, que tem o objetivo de conscientizar os servidores da Casa em relação à prevenção do câncer de próstata, realizada nessa quarta-feira, 7, teve como foco alertar a população masculina sobre a importância da realização de exames e do diagnóstico precoce no combate ao câncer.

Em seu depoimento, o jornalista Belmiro Gregório, que passou pelo tratamento de câncer de próstata, enfatizou a importância da tecnologia no tratamento oncológico. Ele afirmou que foi depois de fazer a cirurgia por robótica que obteve a cura. O paciente recorreu a várias terapias, entre elas a radioterapia e cirurgia p...


A deputada estadual Valderez Castelo Branco (PP) representou a Assembleia Legislativa no II Seminário Internacional de Polícia Comunitária do Tocantins, realizado na noite desta quarta-feira, 07, no Auditório do Palácio Araguaia. O evento, que visa a difundir e aplicar a experiência japonesa no policiamento comunitário tocantinense, nasceu de um acordo de cooperação técnica em 2015 entre o Estado do Tocantins, a Secretária Nacional de Segurança Pública (Senasp) e Japan Internacional Cooperation Agency (Jica).

 Valderez destacou que muita...


A Assembleia Legislativa, por meio de sua presidente Luana Ribeiro e dos demais deputados, lamenta a morte da líder extrativista e ativista política Raimunda Gomes da Silva (Dona Raimunda Quebradeira de Coco), corrida na noite desta quarta-feira, 6.

Uma das fundadoras do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) - com atuação nos estados do Tocantins, Pará, Maranhão, Piauí - Dona Raimunda Quebradeira foi responsável pela Secretaria da Mulher Trabalhadora Rural Extrativista do Conselho Nacional dos Seringueiros e umas das fundadoras da Associação das Mulheres Trabalhadoras Rurais do Bico do Papagaio.

Por ...


Cerca de 40 oficiais da Polícia Militar foram recebidos pela presidente da Assembleia, deputada Luana Ribeiro (PSDB), na tarde desta quarta-feira, 7. Em pauta, o apoio de Luana aos policiais na busca pela promoção ao cargo de subtenente.

A medida, que pode beneficiar 75 militares, ainda precisa do crivo do Poder Executivo. Luana disse que vai discutir o assunto com o governador Mauro Carlesse.

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O deputado Elenil da Penha (MDB) solicitou por meio de requerimento, apresentado na manhã desta quarta-feira, 7, que o governador Mauro Carlesse (PHS) retome o andamento do concurso público da Polícia Militar (PM). O parlamentar espera que após a anuência do Plenário, o chefe do Executivo estadual dê continuidade ao certame, paralisado em março deste ano por decisão judicial.

Elenil justifica que o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ) extinguiu, na quinta-feira, 1°, o processo que culminou com a suspensão do concurso da PM. No requerimento Elenil lembra que a primeira fase do certame aconteceu no dia 11 daquele mês, com a ...


O projeto de Lei Nº 115/2018, que trata das Diretrizes Orçamentárias – PLDO/2019, foi aprovado na Comissão de Finanças, Tributação e Controle da Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira, 07.

A proposta do Executivo recebeu inicialmente 38 emendas parlamentares, das quais 27 foram rejeitadas. De 11 aprovadas, três foram aceitas de forma parcial. Também foram incluídas no texto original nove emendas do relator, deputado José Bonifácio (PR). Antes da votação final na Comissão, os deputados Elenil da Penha (MDB) e Olyntho Neto (PSDB) pediram vistas, a fim de se inteirarem melhor sobre o texto.

Entre as emendas ...


A Assembleia Legislativa realizará nesta quarta-feira, 7, às 15h, uma sessão alusiva à abertura da Campanha Novembro Azul. O objetivo é conscientizar os servidores da Casa em relação à prevenção do câncer de próstata. Haverá depoimentos e palestra do membro da Sociedade Tocantinense de Urologia, Adelmo Aires.

O ponto alto da Campanha será no dia 14, com a coleta gratuita de sangue para a realização do exame PSA (câncer de próstata), de 8h às 11h, no setor da Diretoria de Medicina e Odontologia (DIMEO).

Também será disponibilizado aos interessados um check-up promocional com 11 exames preventivos a serem reali...


A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Luana Ribeiro (PSDB), participou nesta terça-feira, 6, de uma reunião com a diretoria da Associação Comercial e Industrial de Araguaína (Aciara), na sede da associação, para tratar da votação da matéria que prevê a extinção da complementação de alíquota do Imposto sobre a Circulação de Bens, Mercadorias e Serviços (ICMS).

De acordo com representantes da Aciara, o imposto é cobrado das empresas do Simples Nacional que compram mercadorias fora do Tocantins. A taxa é a diferença entre o ICMS do Tocantins e do Estado de origem do produto e é cobrada na compra, ou seja, antes da ...