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Assembleia presta homenagem aos músicos do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 22/11/2016 20:29:09

O legado cultural do povo tocantinense será cantado em verso na homenagem que a Assembleia prepara aos profissionais da música na próxima semana. Isso porque uma sessão solene vai acontecer na terça-feira, dia 22, às 14h, em homenagem ao Dia do Músico, sugerida pelo deputado Valdemar Júnior (PMDB).

Em seu requerimento, o autor lembra a importância que a música representa ao ser humano. Segundo o deputado, benefícios como o desenvolvimento de habilidades relacionadas à audição, expressão corporal, coordenação motora, foco, contato com outras culturas, criatividade, memória, linguagem e matemática são adquiridos por meio do contato com a música.

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Função social da música é destacada em sessão solene

Categoria: Notícias | Data: 22/11/2016 20:28:49

O talento musical tocantinense, o legado cultural da música e seu papel de resgate da cidadania de pessoas em situação socialmente vulnerável foram celebrados em uma sessão solene realizada na tarde desta terça-feira, 22, no plenário da Assembleia Legislativa. A homenagem contou com a presença de deputados e músicos, representantes de entidades homenageadas e apresentações artísticas.

No entanto, o tom crítico marcou o discurso do presidente do Conselho Regional dos Músicos, Jeremias Moreira. Ele repudiou a ausência dos deputados-membros da Comissão de Educação, Cultura e Desporto na ocasião e criticou o Governo do Estado pelo fechado da Secretaria de Cultura.

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Presidente do Igeprev diz que futuro depende de reformas

Categoria: Notícias | Data: 22/11/2016 18:08:32

Interessados em discutir os rumos do sistema previdenciário do Tocantins, como o presidente do Instituto de Gestão Previdenciária (Igeprev) do Estado, Jacques Silva, sindicalistas e deputados, estiveram reunidos na manhã desta quinta-feira, 17, em uma audiência pública no Parlamento Tocantinense. Na pauta, a reformulação do sistema a fim de garantir as futuras aposentadorias que, segundo o Governo do Estado, estão sob risco de insolvência.

No discurso de abertura, o deputado Paulo Mourão (PT), que solicitou a audiência, disse que o rombo bilionário deixado por gestões anteriores, o atraso de repasses patronais de órgãos públicos e o desequilíbrio financeiro gerado por ...


Presidente da Adapec é sabatinado sobre postura de fiscais

Categoria: Notícias | Data: 21/11/2016 19:00:10

Deputados membros da Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público, sabatinaram durante audiência pública na manhã desta quinta-feira, 17, o presidente da Agência de Defesa Agropecuária (Adapec), Humberto Viana Camelo. A razão para o convite é a conduta supostamente abusiva de alguns fiscais da Adapec durante fiscalização de dois pequenos laticínios em São Miguel do Tocantins, realizada no mês de outubro.

Na operação, os agentes apreenderam cerca de 1,2 mil litros de leite e 80 kg de queijo mussarela, que foram...


Musafir reconhece problemas, mas ressalta avanços da Sesau

Categoria: Notícias | Data: 17/11/2016 20:00:22

Inicialmente motivada a ser uma audiência pública para apresentação do relatório de gestão da Secretaria de Saúde no 1º quadrimestre de 2016, a reunião da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, realizada nesta quarta-feira, 16, na Assembleia Legislativa se tornou uma sabatina ao secretário Marcus Musafir. Ele sustentou a tese de que a Secretaria avança, ainda que com problemas. A exposição não pareceu convencer os deputados, que passaram o resto da tarde ocupados em uma saraiva de perguntas, cobranças e críticas.

Em resposta ao parlamentar Elenil da Penha (PMDB), Musafir negou que o atendimento aos pacientes de hemodiálise em Araguaína esteja interro...


Audiência pública vai discutir situação do Igeprev

Categoria: Notícias | Data: 17/11/2016 19:34:58

Uma audiência pública para discutir a situação do Instituto de Gestão Previdenciária (Igeprev) será realizada na Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira, 17, às 9h. O requerimento é de autoria do deputado Paulo Mourão (PT) e visa esclarecer pontos polêmicos acerca do sistema de previdência dos servidores públicos estaduais.

A principal preocupação do deputado Mourão é com relação à realidade financeira do Instituto e possíveis prejuízos aos servidores. Representantes do Igeprev e do Governo do Estado devem participar do debate com parlamentares.

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Assembleia recebe Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2017

Categoria: Notícias | Data: 17/11/2016 11:37:57

A Assembleia Legislativa recebeu na manhã desta quarta-feira, 16, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2017 e a proposta de revisão do Plano Plurianual (PPA) 2016-2019. Segundo o secretário do Planejamento e Orçamento, David Torres, a proposta de orçamento segue em consonância com o PPA, com o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2017 e respeita os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

O PLOA estima a receita para o exercício financeiro de 2017 e fixa a despesa referente aos poderes do Estado, fundos, órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta. Para o exercício de 2017, o projeto pr...


Elenil cobra do Governo pagamento de dívida com Fundação Pró-Rim

Categoria: Notícias | Data: 17/11/2016 11:33:46

O pagamento da dívida do Governo do Estado com o Instituto de Doenças Renais do Tocantins (Pró-Rim) é uma das demandas que o deputado Elenil da Penha (PMDB) pretende levar ao secretário da Saúde (Sesau), Marcos Esner Musafir, na tarde desta quarta-feira, 16, às 14h. O encontro está previsto para acontecer na Sala das Comissões da Assembleia Legislativa durante reunião da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, quando Musafir deve apresentar relatório de gestão da Sesau.

Elenil se refere a uma dívida que seria de R$ 1,2 milhão. Como resultado, o atendimento aos pacientes da hemodiálise do Ho...


Secretário apresenta relatório da Saúde nesta quarta-feira

Categoria: Notícias | Data: 16/11/2016 16:53:58

O secretário estadual da Saúde, Marcos Esner Musafir vai apresentar nesta quarta-feira, 16, às 14h, no plenarinho da Assembleia Legislativa,  o relatório de Execução Orçamentária e Financeira do 1º Quadrimestre de 2016.

A reunião também prevê a apresentação de ações executadas na Saúde e esclarecimentos sobre demandas da pasta. (Maisa Medeiros).

 

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Audiência pública debate regularização de terras quilombolas

Categoria: Notícias | Data: 16/11/2016 14:43:41

A regularização fundiária das terras quilombolas no Estado do Tocantins foi discutida no fim da tarde desta sexta-feira, dia 11, em audiência pública realizada no plenarinho da Assembleia Legislativa. O assunto foi tratado pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, atendendo a requerimento de autoria do deputado Ricardo Ayres (PSB). Na ocasião, o parlamentar apresentou um projeto de lei que propõe regulamentar as terras ocupadas no Estado por comunidades remanescentes de quilombos.

Ayres afirmou que a iniciativa é fruto do debate entre diversos segmentos envolvidos com a causa dos negros no Estado. “O mais difícil já foi feito: compor com diversos ...


Deputados querem conhecer metodologia de fiscalização do TCE

Categoria: Notícias | Data: 16/11/2016 13:43:36

Foi aprovado na manhã desta quinta-feira, 10, em reunião extra da Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público, um convite proposto pelo presidente da Comissão, deputado Zé Roberto (PT), ao presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Manoel Pires dos Santos. Os parlamentares querem saber mais sobre  a metodologia adotada pela Corte na fiscalização dos atos da administração pública estadual.

“Faz-se necessária a apresentação dessas informações pelo TCE, que é um órgão auxiliar do Legislativo, para se conhecer o formato e procedimento...


Decisão sobre concurso da Assembleia retorna às Comissões

Categoria: Notícias | Data: 16/11/2016 13:36:37

Foi aprovada na tarde desta quarta-feira, 9, a urgência na tramitação do projeto de decreto legislativo do deputado José Bonifácio (PR) que propõe a anulação de todos os atos da Mesa Diretora referentes ao concurso da Assembleia Legislativa. No entanto, a pedido do próprio autor, a matéria não deve entrar na ordem do dia da próxima sessão, mas retornar às comisssões.

Ao solicitar a inclusão do projeto na votação das urgências, Bonifácio lembrou que outra proposta de teor semelhante tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). Essa segunda matéria propõe sustar o edital do certame em vigor. Por isso, as propostas serão apreciadas conjuntamente pela CCJ,...


Zé Roberto se posiciona contra proposta de Refis

Categoria: Notícias | Data: 11/11/2016 22:32:32

O deputado Zé Roberto (PT), em pronunciamento proferido na manhã desta quarta-feira, 9, criticou o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais do Governo Estadual (Refis). Na visão do parlamentar, é uma prática que privilegia a quem não paga impostos no prazo, e, por tanto, desprestigia os bons contribuintes. “Quando nós consumidores compramos um produto, está inserido no preço final o imposto, o lucro do empresário, o custo de produção e os demais custos que incidem sobre a mercadoria. Mesmo assim, alguns empresários não repassam esses valores como impostos ao governo”, esclareceu.

Na opinião de Zé Roberto, o empresário que deixa de pagar o ICMS pratica uma espécie de...


Deputados cobram ações do Governo para Saúde e Segurança Pública

Categoria: Notícias | Data: 10/11/2016 18:43:21

O deputado Elenil da Penha (PMDB) criticou na manhã desta quarta-feira, 9, a falta de medidas do Governo do Estado para fomentar o desenvolvimento e solucionar as crises nas áreas da Saúde e Segurança Pública. Os deputados Paulo Mourão (PT) e José Bonifácio (PR) também lamentaram a paralisia do Governo e destacaram que medidas urgentes deverão ser adotadas para buscar uma saída.

Para Elenil, a população perdeu a paciência com a morosidade do Executivo. “Esta Casa nunca se furtou a votar medidas importantes para o Tocantins e sempre tentou ajudar. O deputado Paulo Mourão encaminhou várias sugestões ao Governo, mas nada foi acatado. O Governo não apresenta saídas para a crise da...


Uma audiência pública para discutir a regularização fundiária das terras quilombolas será realizada no plenarinho da Assembleia Legislativa, nesta sexta-feira, 11, às 16h. O requerimento que a solicita é de autoria do deputado Ricardo Ayres (PSB) e visa à elaboração da lei estadual fundiária relativa às terras ocupadas por comunidades remanescentes Quilombolas no Tocantins.

Devem ser convidados para o debate os presidentes do Instituto de Terras do Tocantins (Itertins), Júlio César Machado, e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Maria Lúcia de Oliveira, representantes das comunidades quilombolas, bem como o procurador da República, atuante n...


Secretário da Saúde apresentará relatório ao Parlamento

Categoria: Notícias | Data: 09/11/2016 18:46:55

O secretário estadual da Saúde, Marcos Esner Musafir deve comparecer ao Plenarinho, na próxima quinta-feira, 16, para apresentar o relatório de Execução Orçamentária e Financeira do 1º Quadrimestre de 2016. A reunião será às 14h e prevê a apresentação de ações executadas na Saúde e esclarecimentos sobre demandas da Pasta.

 

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Deputados aprovam requerimento da Comissão Especial do Concurso

Categoria: Notícias | Data: 09/11/2016 18:32:10

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou na sessão ordinária desta terça-feira, 8, requerimento do deputado Zé Roberto (PT), presidente da Comissão Especial para o Acompanhamento do Concurso, em regime de urgência. O documento informa oficialmente à Assembleia sobre a apresentação do relatório final, mas, para o deputado Zé Roberto (PT), a aprovação obrigaria a instituição ao cumprimento das recomendações no texto. Esse ponto foi tema de polêmica entre deputados, sem conclusão aparente.

Para o parlamentar Amélio Cayres (SD), o modo como a Comissão apresentou o requerimento foi questionável. Embora se declare favorável...


Palestra aborda métodos naturais para prevenir doenças

Categoria: Notícias | Data: 09/11/2016 18:20:51

Prevenção e tratamento por meio da medicina natural é o tema da palestra que será ministrada pelo naturalista Odilon Farias, na próxima quinta-feira, 10, às 9 h, no auditório da Assembleia Legislativa. Ele vai abordar assuntos como surgimento de doenças, tratamentos alternativos, dicas de alimentação saudável e preparo de sucos terapêuticos. A entrada é gratuita e o evento está aberto ao público em geral.  O palestrante é especialista em Iridologia Clínica, Geoterapia, Hidroteterapia e trofoterapia. O evento tem apoio da Diretoria de Medicina e Odontologia da Assembleia (DIMEO)(Penaforte)

 

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Amélio Cayres pede audiência para debater segurança pública

Categoria: Notícias | Data: 09/11/2016 14:23:24

O deputado Amélio Cayres (SD) pediu a realização de uma audiência pública para debater segurança no Estado. O requerimento foi aprovado em regime de urgência na sessão ordinária desta terça-feira, 8. O parlamentar propõe que o assunto seja debatido com o comandante geral da Polícia Militar do Tocantins (PM-TO), coronel Glauber Santos, e outros representantes de órgãos públicos que contam com a vigilância de militares da PM.

Conforme Amélio, no Estado, vários municípios se encontram com ausência total de policiamento. “Enquanto centenas de militares estão cedidos para órgãos públicos, a população fica sem segurança. Por isso, se faz necessário discutir o assunto e encon...


Governo veta parcialmente proposta de data-base do Judiciário

Categoria: Notícias | Data: 09/11/2016 13:34:48

Foi encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na manhã desta terça-feira, 8, o veto parcial do Governo à proposta do Tribunal de Justiça do Tocantins que dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores efetivos e integrantes de cargos em comissão. O projeto de autoria do Judiciário propõe o reajuste de 9% referente à data-base de 2015.

O Governo alega que a recomposição salarial é inviável uma vez que as contas públicas encontram-se impossibilitadas de sustentar novos incrementos. O projeto também seria contrário ao artigo 85 da Constituição Estadual que impõe “a previsão de dotação orçamentária suficiente para atender ...


MP que prorroga isenção de ICMS do óleo diesel é reeditada

Categoria: Notícias | Data: 08/11/2016 18:52:36

Foi encaminhada para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na manhã desta quinta-feira, 3, a reedição da Medida Provisória que prorroga para o dia 31 de dezembro o prazo de isenção do ICMS nas operações de óleo diesel. Esta é a décima primeira publicação da medida.

Outra proposta que tramita na Comissão é o projeto de autoria do deputado Nilton Franco (PMDB) que declara de utilidade pública estadual a Associação Fraternidade Feminina Cruzeiro do Sul, em Palmas.

Segundo o deputado, a entidade apoia trabalhos sociais de alfabetização de adultos e ações culturais e artísticas na comunidade. (Maisa Medeiros)

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Damaso contesta recomendações da Comissão Especial do Concurso

Categoria: Notícias | Data: 08/11/2016 18:03:21

Após a apresentação do relatório da Comissão Especial para Acompanhamento do Concurso da Assembleia, que recomenda o cancelamento do certame, o presidente desta Casa de Leis, deputado Osires Damaso (PSC), usou a tribuna para rebater as alegações da Comissão. Para o deputado, o edital tem legalidade por se basear no Regimento Interno da Assembleia e por cumprir recomendação do Ministério Público Estadual (MPE).

No artigo 24, o Regimento da Casa atribui à Comissão Executiva, formada pelo presidente da Assembleia, e primeiro e segundo secretários da Mesa Diretora, a prerrogativa da autorização dos certames do Poder Legislativo...


Ricardo Ayres homenageia líder evangélico

Categoria: Notícias | Data: 08/11/2016 14:21:57

O deputado Ricardo Ayres (PSB) entregou nessa quarta-feira, dia 2, o título de Cidadão Tocantinense ao apóstolo Valdemiro Santiago, durante evento evangélico promovido pela Igreja Mundial do Poder de Deus no estacionamento do estádio Nilton Santos, em Palmas.

Aprovada por unanimidade nesta Casa de Leis e sancionada pelo governador Marcelo Miranda (PMDB), a homenagem ocorreu, segundo Ricardo Ayres, em reconhecimento ao trabalho social realizado pelas igrejas.

Homenageado

Valdemiro nasceu na cidade de Palma, no Estado de Minas Gerais, e durante 20 anos foi integrante da Igreja Universal do Reino de Deus. Atualmente é um dos principais líderes da Igreja ...


Nota de pesar

Categoria: Notícias | Data: 03/11/2016 19:17:03

A Assembleia Legislativa do Tocantins, por meio do seu presidente, deputado Osires Damaso, vem manifestar, neste momento doloroso, sua solidariedade com as famílias e amigos das vítimas do desabamento do teto de  uma gruta em Santa Maria do Tocantins, nesta terça-feira, 1º.

Que nosso Deus possa confortar os familiares, amigos e parentes neste momento de imensa dor para todos os tocantinenses.

Osires Damaso

Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins

 

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Secretário de Saúde pode ser convidado a prestar esclarecimentos

Categoria: Notícias | Data: 03/11/2016 16:48:05

Foi aprovada na sessão desta terça-feira, 1º, a urgência na tramitação de cinco requerimentos. Em um deles, o secretário estadual da Saúde, Marcos Musafir, é convidado a prestar esclarecimentos sobre a situação da rede pública no Estado. De autoria do deputado Olyntho Neto (PSDB), o pedido ocorre em virtude de problemas recorrentes no Hospital Geral de Palmas (HGP), como a falta de medicamentos e denúncias de omissão de atendimento a pacientes cardíacos e do setor de hemodinâmica.

Outro requerimento de Olyntho sugere a realização de uma audiência pública para discutir o processo de venda da Odebrecht Ambiental/Saneatins, empresa que, segundo o deputado, é alvo de rec...