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A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Luana Ribeiro (PSDB), recebeu na tarde desta quarta-feira, 31, a visita do procurador geral de Justiça do Estado, José Omar de Almeida Junior. Ele foi o mais votado entre os membros do Ministério Público Estadual e escolhido pelo governador Mauro Carlesse, em lista tríplice. Na ocasião, Luana agradeceu pela visita de cortesia e o parabenizou pela votação e pela nomeação.

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Por 13 votos a dois, os deputados rejeitaram na tarde desta quarta-feira, 31, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que aumentaria o teto do funcionalismo público, de R$ 24 mil para cerca de R$ 30 mil.

A matéria chegou a ser retirada de pauta pela manhã, a pedido do autor, deputado Nilton Franco (MDB), mas foi incluída novamente à tarde por decisão da presidente da Assembleia, deputada Luana Ribeiro (PSDB), a pedido da maioria dos deputados.

A decisão da presidente causou controvérsia entre os parlamentares. O deputado Paulo Mourão (PT) protestou porque a votação aco...


O deputado Olyntho Neto (PSDB) é o novo líder do Governo Estadual na Assembleia Legislativa. A escolha foi feita pelo governador Mauro Carlesse (PHS), que comunicou a Casa de Leis por meio de ofício na tarde desta terça-feira, 30. A vice-líder do governo será a deputada Valderez Castelo Branco (PP).

No ofício o governador afirmou a confiança depositada em seus líderes. “Estou certo de que a escolha em muito contribuirá para o fortalecimento do processo de interação e articulação política entre os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, relacionado ao encaminhamento dos assuntos que, a partir dessa Casa, determinam o futur...


A manutenção e a sinalização de rodovias estaduais na região central do Tocantins foram solicitadas ao Executivo pelo deputado Stalin Bucar (PR). Aprovada na sessão matutina desta quarta-feira, dia 31, a urgência de três requerimentos do parlamentar versa sobre a falta de sinalização e a necessidade de recuperação das estradas TO-342, TO-445 e TO-010. As vias ligam os municípios de Miracema, Miranorte e Tocantínia.

De acordo com os requerimentos, as medidas pretendem atender às exigências básicas de tráfego a seus usuários, contribuindo para a manutenção de um trânsito seguro e organizado. “Os registros de acidentes de ...


A recomendação do Ministério Público do Tocantins (MPE) à Assembleia Legislativa contra a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 02/2017, conhecida como PEC do Funcionalismo, repercutiu de forma negativa entre os parlamentares na sessão matutina desta quarta-feira, dia 31. A proposta, que tramita na Casa e foi retirada da pauta de votação da Ordem do Dia desta quarta, eleva o subteto salarial do governador de 24 mil para 30 mil reais.

O ofício do MPE comunica a instauração de Inquérito Civil Público para apurar possíveis atos da Assembleia Legislativa com potencial suficiente a alargar a extrapolação do limite de gastos com...


A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Luana Ribeiro (PSDB), recebeu na manhã desta quarta-feira, 31, uma recomendação do procurador-geral de Justiça do Tocantins, José Omar de Almeida Júnior, sobre a tramitação e possível votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o aumento do teto salarial do funcionalismo público no Tocantins.

No documento, o chefe do Ministério Público Estadual (MPE) recomenda que os deputados estaduais não aprovem a matéria, que chegou a entrar na ordem do dia desta quarta, mas foi retirada a pedido do autor, deputado Nilton Fr...


A pedido do deputado Eduardo Siqueira Campos (DEM) e diante de galerias ocupadas por servidores públicos, a presidente da Assembleia, deputada Luana Ribeiro (PSDB), anunciou na sessão desta terça-feira, 30, que a proposta de aumento do teto salarial do funcionalismo público no Tocantins será incluída na ordem do dia na próxima sessão, prevista para a manhã desta quarta-feira, 31.

Se aprovada, a proposta do deputado Nilton Franco (MDB) vai alterar o teto dos atuais R$ 24 mil/mês para R$ 30 mil/mês.

Em pronunciamento na sessão ordinária, Eduardo pediu a votação imediata da matéria “para acabar com a penúria dos servidores”. O p...


Em pronunciamento durante a solenidade de encerramento do curso de aperfeiçoamento da Academia Itinerante da Polícia Civil do Estado do Tocantins, a presidente da Assembleia Legislativa, deputada Luana Ribeiro (PSDB), defendeu mais apoio e investimentos para as polícias Civil e Militar do Estado. O evento foi realizado na manhã desta terça-feira, dia 30, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Tocantins.

“Nós temos que ter uma polícia forte, bem estruturada e, no que depender da Assembleia Legislativa, tenho certeza de que os parlamentares serão parceiros, juntamente com o Executivo, no investimento em seg...


A rede telefônica da Assembleia Legislativa foi restabelecida nesta segunda-feira, 29. O sistema estava fora do ar desde o último dia 8, em função de uma queda de energia, que provocou danos também em equipamentos de informática responsáveis pelo funcionamento do sistema de rede desta Casa de Leis, tornando inoperante os serviços de internet, site, intranet, RH e outros. Desde então, os profissionais de Tecnologia da Informação (TI) têm trabalhado incansavelmente para solucionar todos os problemas.

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Na manhã desta quinta-feira, dia 25, a presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputada Luana Ribeiro (PSDB), esteve reunida, na sala da presidência da Casa, com representantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Defensoria Pública do Tocantins e Ministério Público Estadual (MPE).

Em discussão estava o andamento de matérias das respectivas instituições que tramitam no Parlamento. “As demandas são muitas e estamos atentos às reivindicações da sociedade e ao prosseguimento da pauta. Sabemos que as dificuldades são várias, mas estamos empenhados a vencer os desafios que se apresentam”, disse Luana.

Participaram da ...


As discussões parlamentares da sessão desta quinta-feira, dia 25, tiveram como principal foco a reforma administrativa no Executivo.  Os deputados cobram mudanças com vistas à redução de gastos da administração estadual, como aluguéis de imóveis, enxugamento da folha de pagamento e retorno de servidores cedidos aos municípios para os cargos de origem.

Para os deputados, a reforma administrativa é urgente e necessária. Eduardo Siqueira Campos (DEM) considerou que cada secretário do novo Governo poderá colaborar com a apresentação de relatório com medidas de economia para sua pasta. Outra medida cobrada é uma auditoria na fo...


Devido ao sucesso da 1ª edição do Bazar Beneficente que arrecadou 12 mil reais em um dia, a equipe organizadora da campanha “Outubro Rosa” da Assembleia Legislativa realizará sua segunda edição neste sábado, dia 27, no clube social da Asleto. O bazar será a partir das 10h30, somente para quem adquiriu o ingresso da feijoada beneficente e, a partir das 15 horas, para o público em geral que deseja apoiar a causa e ajudar na construção do Hospital de Amor em Palmas. Toda a renda será doada para a obra.

A ação social é parte da programação da campanha “Outubro Rosa”, que se iniciou no dia 16 na sede do Legislativo e envolve se...


O tema principal das discussões da sessão matutina desta quarta-feira, 24, foi o pagamento das emendas parlamentares. Para os deputados, falta transparência nos critérios de pagamento das emendas individuais, que são impositivas.

Eduardo Siqueira Campos (DEM) foi um dos parlamentares que criticou o processo de escolha e pagamento das emendas. Ele sugeriu que os deputados sejam informados sobre os recursos disponíveis para tal finalidade e a realização de reunião para selecionar as emendas a serem pagas.

Stalin Bucar (PR) concordou com Eduardo quanto à necessidade de mais transparência em relação aos critérios de esco...


Reunidos pela presidente da Assembleia Legislativa, deputada Luana Ribeiro (PSDB), na tarde desta terça-feira, 23, os prefeitos de Paranã, Fabrício Viana (MDB), e de Dianópolis, padre Gleibson (PSB), conversaram sobre a instalação de agências bancárias com o superintendente estadual do Banco do Brasil, Sandro Grando.

O superintendente pediu uma solicitação por escrito aos prefeitos e explicou as dificuldades da instituição, cuja estrutura operacional foi reduzida nos últimos anos, mas reconheceu que, mesmo com o advento do internet banking via celular, “as pessoas ainda vão muito ao banco no interior”.

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Como parte da programação do Outubro Rosa, a Assembleia Legislativa promoveu nesta quinta-feira, 18, duas palestras com temáticas voltadas às mulheres: uma sobre envelhecimento saudável e outra sobre sexualidade.

Com o tema “Saúde da Mulher e Maturidade”, a médica geriátrica Ana Paula Freury falou sobre o que chamou de “feminização” do envelhecimento. Para ela, o fenômeno está associado, entre outros fatores, ao cuidado que a mulher tem com a própria saúde.

De acordo com dados do IBGE, as mulheres são maioria expressiva nesse grupo, com 16,9 milhões (56% dos idosos), enquanto os homens idosos são 13,3 milhões (44% do...


A sessão matutina desta quarta-feira, 17, foi marcada pelos discursos de agradecimentos pelos votos recebidos na última eleição, o que garantiu a recondução da maioria dos parlamentares à Assembleia. O deputado Elenil da Penha (MDB) aproveitou para cobrar a retomada do concurso da Polícia Militar, suspenso no mês de março deste ano pela Justiça logo após a realização das provas.

A medida de suspensão do certame ocorreu por meio de liminar expedida pelo desembargador Marco Villas Boas, em atendimento ao pedido do Ministério Público em decorrência da mudança de governo até o fim da transição em virtude da eleição suplementar....


Os servidores da Assembleia Legislativa estão realizando nesta quarta-feira, 17, no hall da Casa de Leis, um bazar beneficente para ajudar na construção do Hospital de Amor em Palmas. A exposição é parte da programação do “Outubro Rosa”, realizado pelo Parlamento estadual, entre os dias 16 e 27 de outubro.

Entre os produtos comercializados na exposição está uma variedade de roupas e calçados femininos, semi joias, bijuterias e também vestimentas masculinas.

Uma nova sessão do bazar será realizada no dia 27 de outubro, durante uma feijoada promovida no Clube Social da Asleto pelos servidores do Legislativo, cuja finalidade tam...


A presidente da Assembleia Legislativa, deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB), recebeu nesta terça-feira, 16, os secretários da Fazenda e do Planejamento, Sandro Henrique Armando, da Casa Civil, Rolf Vidal, e o subsecretário de Planejamento, Sergislei Moura, que apresentaram os demonstrativos das metas fiscais para 2019-2021 da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Elaborada anualmente com o objetivo de apontar as prioridades do governo para os próximos anos, a LDO foi protocolada na última segunda-feira, 15, na Assembleia Legislativa. Ela orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), baseando-se no que foi estabelecido pelo Plano Plurianual (PPA).

T...


A doação de um carro blindado ao Grupo de Operações Táticas Especiais (Gote), da Polícia Civil, foi confirmada por representantes da fabricante de cigarros Souza Cruz em reunião intermediada pela presidente da Assembleia Legislativa, deputada Luana Ribeiro (PSDB), na tarde desta terça-feira, 16.

A entrega do bem, no entanto, vai depender da tramitação burocrática exigida por lei.

Conforme Arlindo Aguiar, gerente de marketing da Souza Cruz no Tocantins e sul do Pará, a empresa busca sensibilizar as autoridades para o crescimento da evasão fiscal ligada ao contrabando de cigarros, não só pelo prejuízo que causa à empresa, como também em perda de emprego e renda...


Uma programação diversa marca as ações da campanha Outubro Rosa, que acontece nesta semana na Assembleia Legislativa. O objetivo é alertar as mulheres e a sociedade em geral sobre a importância da prevenção do câncer de mama. O evento na Casa de Leis é uma parceria entre o Sindicato dos Servidores do Legislativo (Sindilegis) e a Liga Feminina de Combate ao Câncer.

Na abertura do evento, a arquiteta Mônica Avelino apresentou o projeto arquitetônico e as etapas do hospital. Destacou as emendas parlamentares como “fundamentais” para a conclusão da obra. Já foram revertidos 15 milhões em emendas e a ideia é sensibilizar os 24 parlamentares à destinação de recursos nos próx...


A presidente da Assembleia Legislativa, Luana Ribeiro (PSDB), fará a abertura oficial da programação do Outubro Rosa nesta terça-feira, 16, às 9 horas, no auditório da Casa de Leis. A campanha de conscientização sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama e do câncer de colo do útero terá uma série de ações realizadas pela AL até o próximo dia 27.

A programação inclui palestras, depoimentos de pacientes que venceram o câncer, oficinas, bazares e uma “feijoada beneficente”, cuja renda arrecadada será destinada à construção do Hospital do Amor, em Palmas.

Para Luana, a Casa não poderia deixar de promover ações e discussões d...


A Assembleia Legislativa comemora nesta sexta-feira, 5, os 30 anos de criação do Estado do Tocantins. A data marca a luta do seu povo e lideranças que esperaram 167 anos pela sua emancipação. O novo Estado foi criado em 5 de outubro de 1988 e, depois de um ano de Assembleia Estadual Constituinte, foi promulgada a Constituição do Tocantins. Na ocasião, foi realizada a primeira eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa.

Por ser o mais velho, o primeiro presidente a assumir o comando da Assembleia Legislativa foi o deputado Vicente Confessor, responsável por realizar a eleição para a composição da Mesa Diretora. Raimundo Boi foi o primeiro deputado est...


O advogado Marcus Sena, coordenador da auditoria e controladoria interna  da Assembleia Legislativa,  representou a presidente da Casa, deputada Luana Ribeiro (PSDB), no Fórum Perinatal Mudança de Paradigmas na Assistência a Gestante. Realizado nesta quinta-feira, 27, no auditório do Palácio Araguaia, Sena palestrou sobre legislação estadual de proteção à gestante, proposta por Luana e aprovada pelos demais parlamentares .

A Lei Nº 3.385 de 27 de julho 2018 dispõe sobre a implementação de medidas de informação e proteção à gestante e parturiente conta a violência obstétrica no Estado do Tocantins. (Glauber Barros).

 

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A presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputada Luana Ribeiro (PSDB), participou da aula inaugural da 2ª etapa do curso de formação dos técnicos e analistas da Defesa Social, na tarde desta segunda-feira, 17, no auditório do Ceulp/Ulbra. Ao todo, 391 alunos vão passar por 30 dias de capacitação na Escola de Gestão Penitenciária (Egespen) a partir desta terça-feira, 18.

Ao usar a palavra, a deputada lembrou do trabalho desenvolvido conjuntamente pela Assembleia, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, Tribunal de Justiça e seccional tocantinense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-TO) em mapear as falhas do sistema prisional do Estado e propor so...


A reforma de delegacias públicas no Tocantins e a construção de novas unidades constituíram o foco das solicitações da maioria dos requerimentos parlamentares aprovados na sessão dessa terça-feira, 11. Foram analisados 74 requerimentos que sugerem benefícios para a população nas áreas de Educação, Saúde, Segurança Pública e Infraestrutura.

O município de Miranorte foi contemplado em diversos requerimentos de autoria do deputado Stalin Bucar, com solicitações para a reforma da Cadeia Pública da cidade, a requisição de novos delegados, além de proposta para a instalação de Colégio Militar.

O deputado Toinho Andrade, por sua vez, requer a criação de delegacia da ...