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Programa de Desligamento Voluntário do Executivo é aprovado

Categoria: Notícias | Data: 29/11/2017 18:55:24

Aprovada no fim da tarde desta terça-feira, 28, a medida provisória que institui o Programa de Desligamento Voluntário (PDV) aos servidores efetivos do Poder Executivo. O programa oferece incentivos nos casos de licença por interesse pessoal, sem remuneração contínua, e de redução de jornada de trabalho. Em troca, o Governo ganha a possibilidade de reduzir despesas com pessoal.

São oferecidos aos servidores licenças de três anos, prorrogáveis por igual período, com a permissão, inclusive, para trabalho em empresa particular. O Governo oferece o valor correspondente a três vezes a remuneração mensal do servidor, e ganha os ...


Com o Projeto “Canta Baixinho” a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins cria espaço para música clássica no Parlamento. A proposta visa a atender especialmente crianças e adolescentes, com idades entre 08 e 14 anos, por meio do ensino de canto coral aos filhos de servidores e a crianças da comunidade em geral.

Segundo o maestro Bruno Barreto, “essa prática musical desenvolve o senso de união grupal, pois trabalha com metas e objetivos comuns, canalizando ações e sentimentos individuais para uma produção artística coletiva”.

As inscrições são gratuitas e já estão abertas. Basta comparecer à sala da Diretoria de ...


A partir de agora, os policiais civis do Tocantins contarão com um reforço de qualidade em termos de armamento. Foram entregues na tarde desta segunda, 27, um total de 90 pistolas Glock – ponto 40, consideradas por especialistas como as mais modernas e seguras para o trabalho policial.

As pistolas foram adquiridas com recursos de emenda parlamentar do deputado estadual Eduardo Siqueira Campos (DEM), fato que motivou a presença do parlamentar no evento oficial de entrega organizado pelo Governo do Estado. “Minha presença é motivada pelo espírito público, da modernização da política que faz com que partido político não atrap...


Os deputados estaduais Mauro Carlesse (PHS), presidente da Assembleia, Amélio Cayres (SD), Rocha Miranda (PMDB) e Wanderlei Barbosa (SD) participaram neste fim de semana do Leilão Solidário Direito de Viver, em Araguatins. O objetivo do evento é arrecadar dinheiro para apoio da construção do Hospital do Câncer de Barretos,  em Palmas, onde será atendida a população de todo o Estado.

Conscientes da importância do hospital, os parlamentares têm participado de diversas ações, a exemplo dos leilões, em prol desta obra. Além disso, vão destinar cerca de R$ 3 milhões em emendas parlamentares individuais para as obras do hospital,...


Deputados do Amapá discutem sistema prisional com colegas tocantinenses

Categoria: Notícias | Data: 28/11/2017 15:45:11

Quatro deputados do estado do Amapá estão visitando o Tocantins para discutir o sistema penitenciário com deputados tocantinenses. Nesta sexta-feira, 24, eles reuniram-se com o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, Mauro Carlesse (PHS), e com a vice-presidente da Casa, Luana Ribeiro (PDT).

Jory Oeiras (PRB), presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia de Amapá, Jaci Amanajás (PV), Charles Marques (PSDC) e Janete Tavares (PSC) discutiram com os parlamentares tocantinenses temas como colaboração nas áreas de comunicação, administração e Segurança Pública.

Os deputados amapaenses também visita...


O presidente da Assembleia, Mauro Carlesse (PHS), acompanhado do deputado Zé Roberto (PT), recebeu nesta quinta-feira, 23, em seu gabinete, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Tocantins, (OAB-TO). Durante o encontro o presidente da entidade, Walter Ohofugi, disse que será “parceiro” nas discussões lideradas por Carlesse sobre a possível transposição do rio Tocantins para o São Francisco, cujo projeto está tramitando no Senado.

Carlesse lembrou que em breve a Casa vai realizar uma audiência pública para debater o assunto. “Além disso, vamos promover audiências públicas em municípios do interior, como P...


Deputados aprovam LDO com margem de remanejamento de 5%

Categoria: Notícias | Data: 27/11/2017 20:46:56

O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano foi aprovado no fim da tarde desta quarta-feira, 22. Relatado pelo deputado José Bonifácio (PR), o projeto concede ao Executivo a margem de 5% para o remanejamento orçamentário sem a permissão prévia da Assembleia.

A líder do Governo na Casa, deputada Valderez Castelo Branco (PP), criticou a decisão. Para ela, a margem dificulta a ação do Executivo e engessa a administração. Já para o deputado Mauro Carlesse (PHS), o Governo deve trabalhar sobre orçamento aprovado pela Assembleia.

Outra modificação dos deputados sobre o projeto original reajusta a...


Ampliação de políticas para negros é solicitada em sessão solene

Categoria: Notícias | Data: 24/11/2017 20:36:07

Uma sessão solene em homenagem ao Dia Nacional da Consciência Negra, comemorada no dia 20 de novembro, foi realizada nesta quarta-feira, 22, atendendo a um requerimento do deputado Paulo Mourão (PT). A solenidade foi marcada por momentos de reflexão, homenagens e reivindicações por mais espaços e representatividade na sociedade. Apresentações artísticas e musicais abrilhantaram a solenidade que homenageou 14 personalidades que se destacaram no Tocantins.

Foram agraciadas com a honraria a artesã da comunidade Quilombola Mumbuca, Ana Claudia Matos, o professor André Luiz Gomes, o radialista Ednilson Soares (Nilson Bitar), o ...


Deputados isentam poder público de custas cartoriais

Categoria: Notícias | Data: 23/11/2017 21:44:47

Aprovado na tarde desta terça-feira, 21, o projeto do Executivo que isenta os municípios, o Estado do Tocantins e a União de custas judiciais no território estadual. De acordo com o Governo, o projeto partiu de sugestão da Procuradoria do Estado que entendeu ser necessário por fim a decisões divergentes do Tribunal de Justiça. Na mesma sessão os deputados também aprovaram vários requerimentos.

Entre eles, um de autoria do deputado Alan Barbiero (PSB) que sugere a inclusão de janela com intérprete de libras nas transmissões da TV Assembleia. Outro, do deputado José Augusto Publiesi (sem partido) que convoca o secretário da s...


Assembleia comemora Dia Nacional da Consciência Negra

Categoria: Notícias | Data: 23/11/2017 12:10:25

A Assembleia Legislativa do Tocantins, atendendo a requerimento do deputado estadual Paulo Mourão (PT), realiza na quarta-feira, 22, às 9 horas, no Plenário da Casa, uma sessão solene em homenagem ao “Dia Nacional da Consciência Negra”.

A data é celebrada em 20 de novembro, dia da morte do líder quilombola "Zumbi dos Palmares”, assassinado em 1695, após trajetória de luta pela libertação do povo afrodescendente no Brasil.

Durante a sessão serão homenageadas pessoas ligadas aos movimentos sociais, além daquelas que realizam trabalhos de alcance social ...


Transposição do rio Tocantins será tema de audiência pública

Categoria: Notícias | Data: 22/11/2017 22:09:01

A posição quase unânime dos deputados contra o projeto de transposição do Rio Tocantins que tramita no Congresso Nacional foi demonstrada na sessão desta terça-feira, 21. O assunto começou com a apresentação de requerimento de audiência pública pelo parlamentar Wanderlei Barbosa (SD). A matéria tramita em regime de urgência e ainda precisa ser aprovada na ordem do dia da próxima sessão.

De acordo com o requerimento de Barbosa, serão convidados para a reunião representantes de órgãos como a Defensoria Pública e o Ministério Público Estadual, além da bancada federal do Estado e prefeitos.

“O projeto já está no Senado”,...


O projeto de lei nº 40/2017, de autoria do Executivo, que trata do parcelamento e do reparcelamento de débito do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), junto ao Instituto de Gestão Previdenciária (Igeprev), deverá ser retirado das comissões para ajustes.

A decisão foi tomada por representantes dos servidores públicos do Estado, do Ministério Público, do Tribunal de Contas e auditores fiscais, durante audiência pública sobre o tema, realizada na manhã desta terça-feira, 21, no plenarinho da Assembleia Legislativa. No entanto, a decisão final de retirar a matéria cabe ao governador Ma...


Palestra vai apresentar fundamentos para uma longevidade saudável

Categoria: Notícias | Data: 21/11/2017 22:06:11

A Diretoria de Medicina e Odontologia (Dimeo) e a Coordenadoria de Medicina e Segurança no Trabalho (Comet) da Assembleia Legislativa realizarão, na quarta-feira, 22, às 14 horas, a palestra “Fundamentos da Longevidade Saudável”, proferida pelo Doutor Apolônio Labres. O evento ocorrerá na sala de formação da Escola do Legislativo, localizada no subsolo da Casa.

Os organizadores convidam os servidores efetivos e contratados do Legislativo para participarem da apresentação. De acordo com a perspectiva de Labres, a longevidade é sonhada por todos, mas só valerá a pena se for desfrutada com qualidade de vida. (E...


Nota de pesar

Categoria: Notícias | Data: 21/11/2017 16:12:45

Faleceu nesta quinta-feira, 16, por volta das 15h, em decorrência de uma infecção generalizada dos órgãos, Adelmy Bicca Neto, procuradora aposentada da Assembléia Legislativa. Conhecida como a querida Dra. Mimi, e gaúcha de nascimento, Adelmy deixa filhas, netos e bisnetos em solo tocantinense, terra que adotou como sua e onde dedicou os seus últimos anos de trabalho com garra e brilhantismo. Ela será velada no hall da Assembléia logo mais, a partir das 23h. O sepultamento se dará amanhã em horário a ser definido.

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Deputados participam das comemorações do aniversário de Araguaína

Categoria: Notícias | Data: 20/11/2017 17:00:52

Os deputados Mauro Carlesse (PHS), presidente da Assembleia, Olyntho Neto (PSDB), Luana Ribeiro (PDT) e Wanderlei Barbosa (SD) participaram nesta segunda-feira, 13, das festividades em comemoração aos 59 anos de emancipação política de Araguaína. Os parlamentares elogiaram a Via Lago, novo cartão-postal da cidade, inaugurada oficialmente nesta terça-feira, 14.

Ao agradecer ao prefeito Ronaldo Dimas (PR) o convite, Carlesse destacou o potencial do município e elogiou a Via, orçada em mais de R$ 20 milhões. “Desejo que a cidade continue crescendo, pois ela é muito importante para o Estado, e que os araguainenses desfrutem de...


O presidente da Assembleia, Mauro Carlesse (PHS), lançou nesta segunda-feira, dia 13, a campanha online contra a transposição do rio Tocantins para o rio São Francisco. Ele conclama ao povo tocantinense um  abaixo-assinado para evitar que o Senado aprove a matéria. O projeto prevê um percurso de 733 KM de interligação entre o Tocantins e o rio Preto, na Bahia, vinculado à bacia do São Francisco.

Para assinar o documento basta acessar o link  Transposição. Ele está hospedado  no site Petição Pública, que presta um serviço público gratu...


Reunidos com deputados estaduais no fim de semana, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e líderes políticos do Vale do Araguaia relataram problemas como a falta de água, de ambulância e dos repasses para o transporte escolar e merenda escolar. Entre quinta-feira e sábado o presidente da Assembleia, Mauro Carlesse (PHS), acompanhado dos deputados Nilton Franco (PMDB) e Wanderlei Barbosa (SD) percorreram sete municípios da região.

De acordo com o prefeito de Divinópolis, Padre Florisvane (PSD), há dez meses o Governo do Estado não repassa a verba da saúde – cerca de R$ 10 mil/mês – para o hospital da cidade. “Nas eleições [...


Parlamentares destacam potenciais de Araguaína

Categoria: Notícias | Data: 14/11/2017 19:18:53

A potencialidade econômica e a posição do município de Araguaína como referência comercial, industrial e para as áreas da saúde e educação no Tocantins foram destacadas nos discursos dos parlamentares nesta quinta-feira, 9, durante sessão solene em homenagem aos 59 anos da cidade.

Para comemorar avanços e conquistas se reuniram representantes da classe empresarial, comercial, religiosa, além de líderes políticos e comunitários.

Autora da iniciativa, a deputada Luana Ribeiro (PDT) destacou em seu discurso a importância de homenageados na história de Araguaína. Entre eles, seu pai, o senador João Ribeiro (in memoria...


Parlamento comemora aniversário de Araguaína com sessão solene

Categoria: Notícias | Data: 13/11/2017 20:59:39

Menções especiais, exibição de vídeo e apresentações artísticas marcaram a sessão solene em homenagem ao aniversário de 59 anos da cidade de Araguaína, que é comemorado no dia 14 de novembro. A sessão, realizada na manhã desta quinta-feira, dia 9, foi solicitada pela deputada Luana Ribeiro (PDT) por meio de projeto de resolução.

Os trabalhos começaram com a execução do hino nacional e do hino de Aragauína, seguidos da exibição de um vídeo institucional sobre as potencialidades do município. Depois, foi lido um breve histórico da cidade, apresentado por Edna Rocha, do grupo Ciganus, da cidade.

No ato seguinte, o Parlamento homenageou personal...


Carlesse quer mobilização contra a transposição do rio Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 13/11/2017 18:11:10

O presidente da Assembleia, Mauro Carlesse (PHS), disse nesta quinta-feira, 8, que fará todo o possível para evitar a transposição do rio Tocantins para o São Francisco. A proposta, de autoria do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE), foi aprovada no dia 30 de outubro na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, em caráter conclusivo, e pode seguir para discussões e votação no Senado.

Por considerar a transposição prejudicial para o Estado, Carlesse apresentou no final de setembro um projeto de lei que visa a garantir a preservação dos recursos hídricos do Tocantins. Pela proposta, que está na Comissã...


Urgência de requerimento que convoca Musafir é aprovada na AL

Categoria: Notícias | Data: 09/11/2017 18:35:30

O plenário da Assembleia aprovou na sessão vespertina desta quarta-feira, 8, a urgência de requerimento por meio do qual o secretário de Estado da Saúde, Marcos Musafir, é convocado a comparecer à Casa para prestar esclarecimentos sobre os fatos referentes à Operação Marca-Passo, da Polícia Federal. A matéria será votada na próxima sessão ordinária, possivelmente nesta quinta-feira, 9.

De autoria do deputado José Augusto Pugliese (sem partido), o requerimento é assinado por outros oito parlamentares: José Bonifácio (PR), Wanderlei Barbosa (SD), Zé Roberto (PT), Paulo Mourão (PT), Alan Barbiero (PSB), Eli Borges (PROS), Toi...


Assembleia Legislativa prepara novas audiências públicas

Categoria: Notícias | Data: 09/11/2017 15:18:20

Na ordem do dia desta quarta-feira, 8, os deputados aprovaram em regime de urgência três novas audiências públicas. Em uma delas, o parlamentar Wanderlei Barbosa (SD) propõe o debate sobre a crise do PlanSaúde. Serão convidados secretários estaduais de Saúde, Fazenda, Planejamento e Administração, além de representantes dos sindicatos interessados.

Outra audiência autorizada em regime de urgência vai tratar do “genocídio” da juventude negra como estratégia de denúncia e proposição de políticas públicas. A proposta é de autoria do deputado petista Zé Roberto. Por fim, o deputado Eli Borges (PROS) obteve aprovação para sua s...


Cenovo entrega diagnóstico para autoridades durante sessão especial

Categoria: Notícias | Data: 08/11/2017 22:28:50

Considerado o mais completo diagnóstico do Estado, o relatório produzido pela Comissão Especial de Estudos para o Novo Ordenamento Econômico, Administrativo, Social e Político do Tocantins (Cenovo), foi entregue pelo presidente da Comissão, deputado Paulo Mourão (PT), a diversas autoridades durante uma sessão especial na manhã desta quarta-feira, dia 8. Para Mourão o diagnóstico é um documento que contou na sua elaboração com a intelectualidade das universidades do Tocantins, a exemplo da UFT que assessorou as diversas sessões itinerantes realizadas de sul a norte do Tocantins.

Segundo o presidente da Cenovo o rel...


Parlamentares contestam declarações de secretário da Fazenda

Categoria: Notícias | Data: 08/11/2017 21:15:06

Os deputados contestaram nesta terça-feira, 7, declarações do secretário da Fazenda, Paulo Antenor. Em especial, ocuparam-se do assunto os parlamentares Wanderlei Barbosa (SD) e Paulo Mourão (PT). Em resposta a Mourão, que o chamou de incompetente, Antenor disse em entrevista à imprensa que a Assembleia atrapalha a recuperação do Estado e que os deputados só o procuram “para tratar de emendas e duodécimo”.

Wanderlei Barbosa lembrou que os parlamentares são legitimados pelo voto popular a exercer funções constitucionais, como apresentar emendas ao orçamento e defender a autonomia financeira e administrativa do Legislativo. Em...


A Assembleia Legislativa realizará na quinta-feira, 9, às 9 horas, sessão solene em homenagem ao aniversário da cidade de Araguaína. Comemorado no dia 14 de novembro, Araguaína completa 59 anos. A solicitação da sessão especial é de autoria da deputada Luana Ribeiro (PDT) por meio de projeto de resolução.

Na oportunidade serão homenageados empresários e personalidades que contribuíram com o desenvolvimento da região ou fazem parte da História da cidade. Foram indicados pelos parlamentares Jorge Frederico, Olyntho Neto (PSDB) Luana Ribeiro, Elenil da Penha (PMDB) e Valderez Castelo Branco (PP) para receber a homenagem João R...