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Decreto Administrativo nº 619/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2017 14:54:22

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.473 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Isabella Cristina Ribeiro de Souza, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativamente a 1º de maio de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de maio de 2017...

Decreto Administrativo nº 618/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2017 14:53:50

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.473 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Maryene Rodrigues Maioni, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativamente a 1º de maio de 2017. Art. 2º NOMEÁ-LA, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP- 02, da mesma lotação, retroativamente a 1º de maio ...

Decreto Administrativo nº 617/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2017 14:53:10

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.473 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Célio Renivaldo Gomes de Araújo, para o cargo em comissão de Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativamente a 1º de maio de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mê...

Decreto Administrativo nº 616/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2017 14:52:37

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.473 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Lívia Andreia Resplandes Mota, do cargo em comissão de Assistente Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativamente a 1º de maio de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês ...

Decreto Administrativo nº 615/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2017 14:52:00

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.473 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativamente a 1º de maio de 2017: Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de abril de ...

Decreto Administrativo nº 614/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2017 14:51:20

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.473 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativamente a 1º de maio de 2017: Hélio Luiz Zeczkowski AP-01 Rafael Bruno Feitosa Santos AP-16 Renato Albuquerque Santos AP-16 Gabinete da Presidência da Assembl...

Decreto Administrativo nº 613/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2017 14:50:28

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.473 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativamente a 1º de maio de 2017: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de maio de 20...

Decreto Administrativo nº 612/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/08/2017 14:55:33

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.485 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Dalveniza Sousa Domingues, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 1º de maio de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de maio de 2017. ...

Decreto Administrativo nº 611/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/08/2017 14:54:46

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.485 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 1º de maio de 2017: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de maio de 2017. ...

Decreto Administrativo nº 610/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/08/2017 14:53:47

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.485 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Aldilene Soares Barros, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 1º de abril de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de maio de 2017. ...

Decreto Administrativo nº 609/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2017 14:47:54

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.472 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de maio de 2017: Assilon Soares Filho AP-01 Carlos Jesus Pereira Jacomes de Souza AP-16 Dandara Maria Barbosa Silva AP-16 Eduarda Katriny Fernandes AP-16 Hagamen...

Decreto Administrativo nº 608/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2017 14:47:18

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.472 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Sebastião Alves de Carvalho, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de maio de 2017. Art. 2º NOMEÁ-LO, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP- 12, da mesma lotação, retroativamente a 1º de maio d...

Decreto Administrativo nº 607/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2017 14:46:37

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.472 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de maio de 2017: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de mai...

Decreto Administrativo nº 606/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/08/2017 14:06:44

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.490 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Francisco Rodrigues, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º de abril de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de maio de 2017. ...

Decreto Administrativo nº 605/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/08/2017 14:06:05

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.490 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º de maio de 2017: Rone Dias França AP-08 Alexsandra Vieira Araújo AP-16 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16...

Decreto Administrativo nº 604/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2017 14:29:18

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.472 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de maio de 2017: Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de abril de...

Decreto Administrativo nº 603/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2017 14:28:27

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.472 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de maio de 2017: Alcides Ferreira Leal Neto AP-16 Antonio José Reis Souza AP-16 Evaldo da Silva França AP-16 Letícia Maria de Sousa Borges Lima AP-16 Márcia Laur...

Decreto Administrativo nº 602/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2017 14:27:32

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.472 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de maio de 2017: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 1...

Decreto Administrativo nº 601/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/08/2017 14:52:42

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.485 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Guilherme Henrique Ferreira Folha, para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 24 de abril de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias d...

Decreto Administrativo nº 600/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/08/2017 14:51:54

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.485 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Franceli Francelina Botelho de Souza, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 23 de abril de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias ...

Decreto Administrativo nº 599/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2017 14:26:11

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.472 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e amparado pelo Decreto Administrativo nº 154, de 15 de fevereiro de 2017, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Glaydeson Lopes, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no Gabinete do Deputado Alan Barbiero, retroativamente a 1º de maio de 2017. ...

Decreto Administrativo nº 598/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2017 14:25:38

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.472 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e amparado pelo Decreto Administrativo nº 154, de 15 de fevereiro de 2017, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Pedro Maciel de Oliveira Neto, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Alan Barbiero, retroativamente a 1º de maio de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Le...

Decreto Administrativo nº 597/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2017 14:25:04

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.472 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Hamanda Maria Moraes de Almeida, para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria Geral, retroativamente a 1º de maio de 2017.Dep.R Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias do mês de maio de 2017. ...

Decreto Administrativo nº 596/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2017 14:23:48

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.472 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Glaydeson Lopes, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de maio de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias do mês de maio de 2017. Deputado MAURO CARLESSE Presidente ...

Decreto Administrativo nº 595/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2017 14:23:10

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.472 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e amparado pelo Decreto Administrativo nº 154, de 15 de fevereiro de 2017, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Mateus Belizário Souza, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete do Deputado Alan Barbiero, retroativamente a 1º de maio de 2017. ...