Pesquisa de Publicações Internas
a
×Registros encontrados: 28949
DICA: Tente refinar a pesquisa para que esta retorne menos registros facilitando a localização da informação desejada.

 

Decreto Administrativo nº 800/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2018 14:30:07

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.640 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, retroativamente a 09 de julho de 2018: Eulenise Pinto da Silva AP-06 Everardo dos Reis Silva AP-06 Vailton Rodrigues de Oliveira AP-06 Edilayne Franca Batista Alves AP-07 Ednayran Debora Fon...

Decreto Administrativo nº 799/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2018 14:28:21

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.640 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Karen Gomes Aguiar para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de julho de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias do mês de julho de 2018. ...

Decreto Administrativo nº 798/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2018 14:22:21

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.640 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Salvadora Prado Feitosa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º de julho de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 09 dias do mês de julho de 2018. ...

Decreto Administrativo nº 797/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2018 14:21:26

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.640 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de junho de 2018: Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de junho de 2018. Gabinete da Pre...

Decreto Administrativo nº 796/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2018 14:20:23

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.640 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Joelma Souza Fernandes do cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de julho de 2018. Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar A...

Decreto Administrativo nº 795/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2018 14:18:14

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.640 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de julho de 2018: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 09 dias do mês de julho de 2018. ...

Decreto Administrativo nº 794/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2018 14:16:17

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.640 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de julho de 2018: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 09 dias do mês de julho de 2018. Depu...

Decreto Administrativo nº 793/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2018 14:15:07

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.640 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Franclin Lima de Sousa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de julho de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 09 dias do mês de julho de 2018. ...

Decreto Administrativo nº 792/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2018 14:13:40

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.640 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Mateus Lopes Gomes do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de julho de 2018. Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão de Assessor Especial das Comissões Permanentes, da mesma lotação, retroativa...

Decreto Administrativo nº 791/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2018 14:12:46

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.640 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Aldeny Andrade Setuba do cargo em comissão de Assessor Especial das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres retroativamente a 1º de julho de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 09 dias do mês d...

Decreto Administrativo nº 790/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2018 13:51:31

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.640 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015; com fulcro no que dispõe os arts. 26, inciso I, alínea “a”, item 3, 44, incisos I a IV, § 1º, 55, “caput”, 56, 57, 59 e 75-A, inciso III, da Lei nº 1.614, de 04 de outubro de 2005, com alterações posteriores pela Lei nº 2.581, de 22 de maio de 2012; Lei nº 3.353, de 04 de abril de 2018; Decreto Administrativo nº 426, de 11 de abril de 2018; art. 40,...

Decreto Administrativo nº 789/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2018 13:48:53

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.638 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, a partir de 09 de julho de 2018: Roberto Carlos Farias AP-16 Romildo Krause AP-16 Rosilane Pereira Patrocínio AP-16 Sheilane Alves de Carvalho da Silva AP-16 Suair Marian...

Decreto Administrativo nº 788/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2018 13:47:19

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.638 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, a partir de 09 de julho de 2018: Ednayran Debora Fontes de Souza AP-16 Elza Gomes Coelho Aguiar AP-16 Eva Delfino Tranqueira AP-16 Filadelfo de Souza AP-16 Flavia Gomes Pachec...

Decreto Administrativo nº 787/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2018 13:46:25

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.638 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, a partir de 09 de julho de 2018: Carla Andrea da Gama Assessor de Comunicacao Vicenca Vieira Dantas Lino da Silva AP-03 Everardo dos Reis Silva AP-06 Adriele Alves de Souza AP-07 ...

Decreto Administrativo nº 786/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2018 13:45:33

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.640 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Maria Terezinha Gomes Santana para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de julho de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 09 dias do mês de julho de 2018. ...

Decreto Administrativo nº 785/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2018 13:44:29

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.636 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Antônio Lopes Braga Júnior para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 09 de Julho de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 09 dias do mês de julho de 2018. ...

Decreto Administrativo nº 784/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2018 12:12:29

publicado no Diário da Assembleia nº 2.644 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Marco Aurélio Santana do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico retroativamente a 1º de julho de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 09 dias do mês de julho de 2018. ...

Decreto Administrativo nº 783/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2018 11:46:36

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.637 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Juliana Passarin do cargo em comissão de Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 09 de julho de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 09 dias do mês de julho de 2018. Dep...

Decreto Administrativo nº 782/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2018 11:31:16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.640 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º de julho de 2018: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 06 dias do mês de julho de 2018. ...

Decreto Administrativo nº 781/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2018 11:29:15

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.640 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 09 de julho de 2018: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...

Decreto Administrativo nº 780/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2018 11:28:00

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.637 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, a partir de 09 de julho de 2018: ...

Decreto Administrativo nº 779/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2018 11:26:14

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.637 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, a partir de 09 de julho de 2018: Gabi...

Decreto Administrativo nº 778/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2018 11:25:10

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.637 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, a partir de 09 de julho de 2018: ...

Decreto Administrativo nº 777/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2018 11:23:42

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.637 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, a partir de 09 de julho de 2018: Gabi...

Decreto Administrativo nº 776/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2018 11:20:56

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.640 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativamente a 02 de julho de 2018: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 04 dias do mês de julho de 2018. ...