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Decreto Administrativo nº 504/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/05/2018 14:17:18

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.598 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Juliana Passarin para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 19 de abril de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de abril de 2018. ...

Decreto Administrativo nº 503/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/05/2018 14:16:12

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.598 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Juliana Passarin, do cargo em comissão de Diretora Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 19 de abril de 2018. Dep. Wanderlei Barbosa Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de abril de ...

Decreto Administrativo nº 502/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/05/2018 14:15:33

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.598 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Rolf Costa Vidal do cargo em comissão de Assessor Jurídico da Presidência, a partir de 19 de abril de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de abril de 2018. Deputado MAURO CARLESSE Presi...

Decreto Administrativo nº 501/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/05/2018 14:14:55

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.598 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos comissionados da estrutura administrativa, a partir de 19 de abril de 2018, os servidores abaixo: Sandro Henrique Armando Diretor Geral Divino José Ribeiro Procurador Geral Dorema Silva Costa Subprocuradora Jurídica João Francisco de Aguiar Diret...

Decreto Administrativo nº 500/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/05/2018 14:07:57

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.605 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de abril de 2018: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de abri...

Decreto Administrativo nº 499/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/05/2018 14:06:48

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.605 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de abril de 2018: Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente ...

Decreto Administrativo nº 498/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/05/2018 14:05:52

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.605 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de abril de 2018: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês ...

Decreto Administrativo nº 497/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/05/2018 14:04:18

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.605 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Emília Elba Batista Parrião para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de abril de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de abril de 2018. ...

Decreto Administrativo nº 496/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/05/2018 14:03:03

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.605 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Mayara Cristina Siqueira Faria para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 1º de abril de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês d...

Decreto Administrativo nº 495/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/05/2018 13:58:31

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.605 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Ediana Tranqueira de Souza para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, no Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativamente a 1º de abril de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de abril de 2018. ...

Decreto Administrativo nº 494/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/05/2018 14:14:12

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.603 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Henrique Bucar Auerswald do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativamente a 1º de abril de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de abril de 2018. ...

Decreto Administrativo nº 493/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/05/2018 13:57:32

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.605 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Fellipe Rodrigues de Sousa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de abril de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de abril de 2018. ...

Decreto Administrativo nº 492/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/05/2018 13:53:36

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.605 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR João Parlandim Pereira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de abril de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de abril de 2018. ...

Decreto Administrativo nº 491/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/05/2018 13:52:33

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.605 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Ana Débora Araújo Holanda para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 1º de abril de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de abril de 2018. ...

Decreto Administrativo nº 490/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/05/2018 13:51:46

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.605 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Suellen Sousa Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 1º de abril de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de abril de 2018. ...

Decreto Administrativo nº 489/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/05/2018 13:51:01

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.605 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de abril de 2018: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de abril de 2018. ...

Decreto Administrativo nº 488/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/05/2018 13:50:10

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.605 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Walbemar Rocha Paes para o cargo em comissão de Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 1º de abril de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de abril de 2018...

Decreto Administrativo nº 487/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/05/2018 13:47:36

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.605 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Mayara Cristina Siqueira Faria do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de abril de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de abril de 2018. ...

Decreto Administrativo nº 486/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/05/2018 13:46:48

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.605 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 1º de abril de 2018: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de abril de ...

Decreto Administrativo nº 485/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/05/2018 13:45:57

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.605 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Janes Assunção dos Santos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de abril de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de abril de 2018. ...

Decreto Administrativo nº 484/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/05/2018 13:44:57

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.605 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Rodrigo Araujo Cavalcante para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de abril de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de abril de 2018. ...

Decreto Administrativo nº 483/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/05/2018 13:44:08

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.605 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Irene de Sousa Pereira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de abril de 2018. Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP- 06, da mesma lotação, retroativamente a ...

Decreto Administrativo nº 482/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/05/2018 14:13:23

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.603 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Amanda Melo de Andrade no cargo em comissão de Coordenador de Serviços Gerais da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 10 de abril de 2018.Evangelista Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de abri...

Decreto Administrativo nº 481/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/05/2018 14:12:42

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.603 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Henrique Bucar Auerswald no cargo em comissão de Coordenador da Auditoria e Controladoria Interna da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 10 de abril de 2018.Evangelista Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 di...

Decreto Administrativo nº 480/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/05/2018 13:43:22

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.605 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Wiliam Rocha de Assunção para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de abril de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de abril de 2018. ...