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Decreto Administrativo nº 871/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/09/2017 15:16:48

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.503 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Paulo Victor Barbosa Mascarenhas para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de agosto de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês ...

Decreto Administrativo nº 870/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/09/2017 15:16:04

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.503 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Maria Merces Antonio Gonçalves do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-04, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de agosto de 2017. Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP- 14, da mesma lotação, retroativamente a 1º d...

Decreto Administrativo nº 869/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/09/2017 15:05:20

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.503 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de agosto de 2017: Marcia Peixoto Schleiniger AP-14 Celmilda Nascimento da Silva AP-14 João Lucas Gonçalves Cruz AP-04 Gabinete da Presidência ...

Decreto Administrativo nº 868/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/09/2017 15:03:41

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.503 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de agosto de 2017: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de agosto de 2...

Decreto Administrativo nº 867/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/09/2017 15:02:57

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.503 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Lucas Araujo Pompeu do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de agosto de 2017. Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP- 14, da mesma lotação, retroativamente a 1º de agosto de...

Decreto Administrativo nº 866/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/09/2017 15:02:06

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.503 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de agosto de 2017: Bismarque Roberto de Sousa Miranda AP-12 Camilo da Cruz Ramos Junior AP-16 Cláudia Sousa Lima de Paula AP-16 Doriene Oliveira Gomes AP-16 Luci...

Decreto Administrativo nº 865/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/09/2017 15:01:16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.503 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de agosto de 2017: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de agosto...

Decreto Administrativo nº 864/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/08/2017 14:46:06

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.488 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e considerando o disposto no art. 24 II, da Constituição Estadual e 231, inciso II, do Regimento Interno, R E S O L V E : Art. 1º CONCEDER ao Deputado Rocha Miranda licença para tratamento de saúde, pelo prazo de 121 dias, iniciando-se em 09 de agosto e encerrando-se em 07 de dezembro de 2017, de conformidade com o Processo nº...

Decreto Administrativo nº 863/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/10/2017 14:48:30

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.505 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Sandro Alex Cardoso de Oliveira Junior para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativamente a 1º de julho de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9 dias do mês de agosto de 2017....

Decreto Administrativo nº 862/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/09/2017 14:59:41

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.503 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Veranice da Silva de Jesus Carvalho do cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de agosto de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9 dias do mês de a...

Decreto Administrativo nº 861/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/09/2017 14:58:58

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.503 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e amparado pelo Decreto Administrativo nº 154, de 15 de fevereiro de 2017, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Larissa Pereira Maia Canalli para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, no Gabinete do Deputado Alan Barbiero, retroativamente a 1º de agosto de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legisla...

Decreto Administrativo nº 860/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/09/2017 14:58:14

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.503 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e amparado pelo Decreto Administrativo nº 154, de 15 de fevereiro de 2017, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Luan dos Santos Oliveira do cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-05, do Gabinete do Deputado Alan Barbiero, retroativamente a 1º de agosto de 2017. Gabinete da Presidência da Assembl...

Decreto Administrativo nº 859/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/09/2017 14:55:36

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.503 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Danny Cassia Ribeiro Pinto do cargo em comissão Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de agosto de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 4 dias do mês ...

Decreto Administrativo nº 858/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/09/2017 14:52:13

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.503 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de agosto de 2017: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3 dias do mês de agosto de...

Decreto Administrativo nº 857/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/10/2017 15:43:12

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.515 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativamente a 1º de agosto de 2017: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3 dias do mês de agosto de 2017. ...

Decreto Administrativo nº 856/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/09/2017 14:51:17

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.503 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de agosto de 2017: Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os re...

Decreto Administrativo nº 855/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/09/2017 14:50:20

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.503 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de agosto de 2017: Igor de Paula Silva AP-16 Walter Barroso Vitorino Junior Assistente de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e ou Partido Polít...

Decreto Administrativo nº 854/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/10/2017 15:42:25

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.515 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de agosto de 2017: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos ...

Decreto Administrativo nº 853/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/09/2017 14:49:36

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.503 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Carlos Gomes Matias, matrícula nº 9, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Polícia Legislativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 1º de agosto de 2017 a 31 de outubro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Toc...

Decreto Administrativo nº 852/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/08/2017 14:45:19

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.488 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º. NOMEAR Ruiter Martins Mariano para o cargo em comissão de Coordenador Orçamentário da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de agosto de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2 dias do mês de agosto ...

Decreto Administrativo nº 851/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/08/2017 14:44:29

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.488 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º. NOMEAR Márcia Maria Dias dos Santos para o cargo em comissão de Coordenador de Patrimônio da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de agosto de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2 dias do mês de ago...

Decreto Administrativo nº 850/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/08/2017 14:43:46

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.488 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º. EXONERAR Ruiter Martins Mariano do cargo em comissão de Coordenador de Patrimônio da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de agosto de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2 dias do mês de agosto d...

Decreto Administrativo nº 849/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/08/2017 14:43:00

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.488 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º. EXONERAR Márcia Maria Dias dos Santos do cargo em comissão de Coordenador Orçamentário da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de agosto de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2 dias do mês de agosto...

Decreto Administrativo nº 848/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/08/2017 14:42:14

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.487 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva ZENAIDE PEREIRA DA CUNHA, Assistente Legislativo – Assistência Administrativa, matrícula 71, retroativo ao dia 22 de abril de 2017, até a data em que se der sua aposentadoria, em valor equivalente à sua contribuição previdenciária, nos termos do art. 47...

Decreto Administrativo nº 847/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/08/2017 15:01:19

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.494 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Gilzete Alves de Morais do cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-16, do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativamente a 1º de julho de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de julho de 2017. ...