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Decreto Administrativo nº 188 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/02/2024

Art. 1º CONCEDER à Deputada Claudia Lelis licença de 20 (vinte) dias para tratamento de saúde, a partir do dia 20 de janeiro de 2024, de conformidade com o Ofício nº 190/2024.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3739 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando o disposto no art. 24, inciso II, da Constituição Estadual e art. 231, inciso II, do Regimento interno, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER à Deputada Claudia Lelis licença de 20 (vinte) dias para tratamento de saúde, a partir do dia...

Decreto Administrativo nº 187 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/02/2024

Art. 1º NOMEAR Lucas Vieira da Silva, para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD a partir de 22 de fevereiro de 2024.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3738 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Lucas Vieira da Silva, para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD a partir de 22 de fevereiro de 2024. Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 186 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/02/2024

Art. 1º EXONERAR Ana Carolina Fermino, do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças do Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD a partir de 22 de fevereiro de 2024.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3738 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Ana Carolina Fermino, do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças do Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD a partir de 22 de fevereiro de 2024. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 185 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/02/2024

Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 169/2024, publicado no Diário da Assembleia nº 3735, de 19 de fevereiro de 2024, na parte em que nomeou Joyce Danielle Batista Martins de Souza.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3738 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 169/2024, publicado no Diário da Assembleia nº 3735, de 19 de fevereiro de 2024, na parte em que nomeou Joyce Danielle Batista Martins de Souza. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 184 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/02/2024

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de março de 2024: - Heriella Santos Andrade - SP-13; - Roberta Sabrina Cavalcante Vaz - SP-13.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3738 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de março de 2024: - Heriella Santos Andrade - SP-13; - Roberta Sabrina Cavalcante Vaz - SP-13. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 183 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/02/2024

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de março de 2024: - Scarleth Darah Borges Acácio, matrícula 16360, SP-13; - Sueli Almeida Guimarães Manzano, matrícula 8048, SP-13.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3738 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de março de 2024: - Scarleth Darah Borges Acácio, matrícula 16360, SP-13; - Sueli Almeida Guimarães...

Decreto Administrativo nº 182 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/02/2024

Art. 1º NOMEAR Maria Eduarda Guimarães Sabino para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 1º de março de 2024.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3738 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maria Eduarda Guimarães Sabino para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 1º de março de 2024. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...

Decreto Administrativo nº 181 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/02/2024

Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva Ana Claudia Pereira de Sousa Turíbio, Agente Legislativo, matrícula nº 345, relativo ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria, com base na Informação Técnica da Gerência de Concessão e Revisão de Benefícios, do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins, às fls. 55/56, do Processo nº 2023.42.804412PA – IGEPREV, ou seja, a partir de 18 de agosto de 2023, bem como nos termos do Parecer Jurídico nº 0003/2024-GAB-PGA/PJA/AL-TO, às fls. 59/70, constante dos Autos do Processo em epígrafe.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3738 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e com fulcro no art. 40, § 19, da Constituição Federal e art. 47 da Lei nº 1.614, de 4 de outubro de 2005, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva Ana Claudia Pereira de Sousa Turíbio, Agente Legislativo, matrícula...

Portaria Diretoria Geral nº 148 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/02/2024

Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Maria Nilse Araújo da Silva, matrícula 6634, de SP-13 para SP-9, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, retroativamente ao dia 8 de fevereiro de 2024.

publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Maria Nilse Araújo da Silva, matrícula 6634, de SP-13 para SP-9, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, retroativamente ao dia 8 de fevereiro de 2024. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias do mês de fevereiro de 2024. IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA Diretor-Geral

Portaria Diretoria Geral nº 147 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/02/2024

Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, retroativamente ao dia 6 de fevereiro de 2024: - Raimundo Nonato de Oliveira, matrícula 6635, de SP-5 para SP-2; - João Victor Santos da Cruz, matrícula 16603, de SP-9 para SP-2; - Lindaurea dos Santos Dourado, matrícula 17056, de SP-9 para SP-2; - Nilva Tavares de Miranda Babugen, matrícula 6607, de SP-9 para SP-4.

publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, retroativamente ao dia 6 de fevereiro de 2024: - Raimundo Nonato de Oliveira, matrícula 6635, de SP-5 para SP-2; - João Victor Santos da Cruz, matrícula 16603, de SP-9 para SP-2; - Lindaurea dos Santos Dourado, matrícula 17056, de SP-9 para SP-2; - Nilva Tavares de Miranda Babugen, matrícula 6607, de SP-9 para SP-4. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa...

Portaria Diretoria Geral nº 146 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/02/2024

Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de março de 2024: - Elivania Pereira Martins, matrícula 16429, de SP-5 para SP-12; - Vinícios Cavalcante Soares, matrícula 16483, de SP-3 para SP-13.

publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de março de 2024: - Elivania Pereira Martins, matrícula 16429, de SP-5 para SP-12; - Vinícios Cavalcante Soares, matrícula 16483, de SP-3 para SP-13. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias do mês de fevereiro de 2024. IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA Diretor-Geral

Portaria Diretoria Geral nº 145 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/02/2024

Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário no mês de fevereiro: Mat. Nome 26 Gilton Cleiber Venâncio da Silva 142 Antônio Lopes Braga Junior 451 Maria Helena Valadares de Souza Mello 815 Espedito de Souza Leão Junior 10716 Mara Elísia Simão Silveira Parente 11799 Leini Jeronimo dos Passos

PORTARIA Nº 145/2024 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3737, de 21/02/24 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art. 2º, do Decreto Administrativo nº 87, de 20 de março de 2006, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário no mês de fevereiro: Mat. 26 142 451 815 10716 11799 Nome Gilton Cleiber Venâncio da Silva Antônio Lopes Braga Junior Maria...

Portaria Diretoria Geral nº 144 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/02/2024

Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados: Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo Período de Gozo Alterada para 4097 Gleizeane Braga Nunes 02/03/2022 a 01/03/2023 01/03/2024 a 30/03/2024 16/09/2024 a 15/10/2024 16394 Marleide Pereira Barbosa 06/02/2023 a 05/02/2024 01/11/2024 a 30/11/2024 01/03/2024 a 30/03/2024 324 Roberto Mauro Miranda Maracaipe 16/07/2022 a 15/07/2023 21/05/2024 a 04/06/2024 24/06/2024 a 08/07/2024

PORTARIA Nº 144/2024 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3737, de 21/02/24 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e, Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados: Mat Servidor Período Aquisitivo 4097 Gleizeane Braga Nunes 16394 Marleide Pereira Barbosa 324 Roberto Mauro...

Portaria Diretoria Geral nº 141 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/02/2024

Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 19 de fevereiro a 31 de dezembro de 2024: PAULO UBIRATAN SANTOS LIMA, Motorista, matrícula nº 52325-3, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso.

PORTARIA Nº 141/2024 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3737, de 21/02/24 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 230 - CSS, de 16 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial nº 6512 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 9 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 19 de fevereiro a...

Portaria Diretoria Geral nº 140 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/02/2024

Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 10 de fevereiro a 31 de dezembro de 2024: JAILTON CAVALCANTE DO NASCIMENTO, Motorista, matrícula nº 11154292-1, na Diretoria de Polícia Legislativa.

PORTARIA Nº 140/2024 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3737, de 21/02/24 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 229 - CSS, de 16 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial nº 6512 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 9 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 10 de fevereiro a...

Portaria Diretoria Geral nº 139 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/02/2024

Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Instituto Natureza do Tocantins - NATURATINS, no período de 19 de fevereiro a 31 de dezembro de 2024: RUBENS PEREIRA BRITO, Inspetor de Recursos Naturais, matrícula nº 641770-4, no Gabinete da Deputada Cláudia Lélis.

PORTARIA Nº 139/2024 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3737, de 21/02/24 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 227 - CSS, de 16 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial nº 6512 e na conformidade do Acordo de Cooperação Técnica nº 24, de 9 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Instituto Natureza do Tocantins - NATURATINS, no...

Portaria Diretoria Geral nº 138 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/02/2024

Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 19 de fevereiro a 31 de dezembro de 2024: PAULO ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA, Técnico em Segurança do Trabalho, matrícula nº 335025-1, na Diretoria de Saúde;

PORTARIA Nº 138/2024 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3737, de 21/02/24 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 216 - CSS, de 16 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial nº 6512 e na conformidade do Acordo de Cooperação Técnica nº 24, de 9 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 19 de fevereiro a...

Portaria Diretoria Geral nº 137 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/02/2024

Art. 1º LOTAR as servidoras abaixo identificadas, integrantes do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, no período de 19 de fevereiro a 31 de dezembro de 2024: CRISTINA SELMA GUERREIRO MILEO, Enfermeira, matrícula nº 467847-2, na Diretoria de Saúde; JANAÍNA BEZE BUCAR BARBOSA, Fisioterapeuta, matrícula nº 11135719-1, na Diretoria de Saúde.

PORTARIA Nº 137/2024 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3737, de 21/02/24 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 215 - CSS, de 16 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial nº 6512 e na conformidade do Acordo de Cooperação Técnica nº 24, de 9 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º LOTAR as servidoras abaixo identificadas, integrantes do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, no período de 19 de fevereiro...

Portaria Diretoria Geral nº 136 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/02/2024

Art. 1º LOTAR os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro de pessoal da Secretaria de Saúde, no período de 19 de fevereiro a 31 de dezembro de 2024: ANA PAULA PEDREIRA LIMA ROCHA, Farmacêutica Bioquímica, matrícula nº 491850-4, na Diretoria de Saúde; DEYSE LORENNA BATISTA MARTINS, Fisioterapeuta, matrícula nº 42800-4, na Diretoria de Saúde; DILSON NOBRE DA SILVA, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 1067443-3, na Diretoria de Saúde; DJAINA ROCHA ARAUJO, Técnica em Enfermagem, matrícula nº 1166662-1, na Diretoria de Saúde; LETICIA MENEGON GARCIA, Fisioterapeuta, matrícula nº 11457600-2, na Diretoria de Saúde;

PORTARIA Nº 136/2024 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3737, de 21/02/24 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 214 - CSS, de 16 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial nº 6512 e na conformidade do Acordo de Cooperação Técnica nº 24, de 9 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º LOTAR os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro de pessoal da Secretaria de Saúde, no período de 19 de fevereiro...

Decreto Administrativo nº 180 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/02/2024

Art. 1º NOMEAR Luciano Machado Pereira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de março de 2024.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3737 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Luciano Machado Pereira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de março de 2024. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...