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Decreto Administrativo nº 179 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/02/2024

Art. 1º NOMEAR Valquíria Moreira Rezende para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de março de 2024.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3737 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Valquíria Moreira Rezende para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de março de 2024. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 178 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/02/2024

Art. 1º EXONERAR Luciano Machado Pereira, matrícula 16323, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de março de 2024.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3737 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Luciano Machado Pereira, matrícula 16323, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de março de 2024. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 177 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/02/2024

Art. 1º EXONERAR Sabrina Marques de Aguiar Machado, matrícula 12161, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de março de 2024.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3737 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Sabrina Marques de Aguiar Machado, matrícula 12161, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de março de 2024. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Portaria Diretoria Geral nº 135 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/02/2024

Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 19 de fevereiro a 31 de dezembro de 2024: ARLANDO NOBRE DA SILVA, matrícula nº 483543-1, Assistente Administrativo, no Gabinete do Deputado Nilton Franco.

PORTARIA Nº 135/2024 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3736, de 20/02/24 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto de 2023 e considerando a Portaria CCI nº 228 - CSS, de 16 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial nº 6512, RESOLVE: Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 19 de fevereiro a 31 de dezembro de 2024: ARLANDO NOBRE DA SILVA, matrícula nº 483543-1, Assistente Administrativo,...

Portaria Diretoria Geral nº 134 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/02/2024

Art. 1º DESIGNAR o servidor Airton Souza Rocha, matrícula nº 10331, para responder concomitantemente pelo referido cargo no período de 26/02/2024 a 21/03/2024.

PORTARIA Nº 134/2024 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3736, de 20/02/24 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei 4.209, de 11 de agosto de 2023, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, Considerando que o servidor Armando Soares de Castro Formiga matrícula nº 744, Diretor de Área de Radiodifusão, encontrarse-á afastado por motivo de férias, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o servidor Airton Souza Rocha, matrícula nº 10331, para responder concomitantemente pelo referido cargo no período...

Portaria Diretoria Geral nº 132 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/02/2024

Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados: Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo 30 dias ou 1º Período 2º Período 149 Cleyton Pereira dos Santos 01/06/2023 a 31/05/2024 03/06/2024 a 02/07/2024 285 Jose Carlos Ferreira Costa 13/07/2021 a 12/07/2022 04/03//2024 a 02/04/2024 11886 Lara Fernanda Ferri do Nascimento Lima 09/04/2023 a 08/04/2024 10/04/2024 a 09/05/2024

PORTARIA Nº 132/2024 - DG. Publicada no Diário da Assembleia nº 3736, de 20/02/24 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e, Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados: Mat Período Aquisitivo Servidor Cleyton Pereira dos Santos Jose Carlos Ferreira 285 Costa Lara Fernanda Ferri...

Portaria Diretoria Geral nº 112 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/02/2024

Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados: Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo Período de Gozo Alterada para 19 Eliane Barbosa Mascarenhas 01/01/2022 a 31/12/2022 04/03/2024 a 02/04/2024 20/03/2024 a 03/04/2024 17/06/2024 a 01/07/2024 808 Greyce Ferreira Andrade 03/09/2022 a 02/09/2023 11/03/2024 a 09/04/2024 26/02/2024 a 26/03/2024 16769 Guilherme Henrique Aires Mendonca 14/02/2023 a 13/02/2024 01/05/2024 a 30/05/2024 01/04/2024 a 30/04/2024 286 Humberto Mascarenhas de Moraes 12/05/2021 a 11/05/2022 15/02/2024 a 15/03/2024 01/10/2024 a 30/10/2024 9159 Luceny Freitas Jacinto de Melo 08/10/2022 a 07/10/2023 01/07/2024 a 30/07/2024 18/03/2024 a 16/04/2024 807 Raphael Gomes Lobao da Silva 31/08/2022 a 30/08/2023 01/12/2024 a 15/12/2024 09/09/2024 a 23/09/2024

PORTARIA Nº 112 /2024 - DG. Publicada no Diário da Assembleia nº 3736, de 20/02/24 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e, Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados: Mat Servidor Período Aquisitivo 01/01/2022 a 31/12/2022 19 Eliane Barbosa Mascarenhas 808 Greyce Ferreira...

Decreto Administrativo nº 176 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/02/2024

Art. 1º NOMEAR Larissa Ellen Gomes Araújo para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13 no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 16 de fevereiro de 2024.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3736 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Larissa Ellen Gomes Araújo para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13 no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 16 de fevereiro de 2024. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 175 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/02/2024

Art. 1º EXONERAR Amélia Glória de Abreu Almas, matrícula 16754, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13 do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 16 de fevereiro de 2024.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3736 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Amélia Glória de Abreu Almas, matrícula 16754, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13 do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 16 de fevereiro de 2024. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 165 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/02/2024

Art. 1º CONCEDER à segurada CLÉLIA MARIA BRAGA DO CARMO, na forma discriminada abaixo, o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, em razão de ter cumprido os requisitos exigidos por lei:

Publicado no Diário da Assembleia n° 3736 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e com fulcro no art. 40, “caput” e § 9º da Constituição Federal, combinado com o art. 4º, da Emenda Constitucional nº 20; art. 6º, incisos I ao IV, parágrafo único e art. 7º da Emenda Constitucional nº 41, e arts....

Portaria Diretoria Geral nº 131 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/02/2024

Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Tocantins, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024: RAFAEL VILARINS E SANTOS, matrícula nº 50298-1, 1º SGT QPBM RG 00.458-09, no Gabinete do Deputado Léo Barbosa.

PORTARIA Nº 131/2024 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3735, de 19/02/24 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto de 2023 e considerando a Portaria CCI nº 48/2024/DGP, de 9 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial nº 6510, RESOLVE: Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Tocantins, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024: RAFAEL VILARINS E SANTOS, matrícula...

Portaria Diretoria Geral nº 130 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/02/2024

Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Jassey Willian Soares de Santana, matrícula 7877, de SP-1 para SP-, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 15 de fevereiro de 2024.

publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Jassey Willian Soares de Santana, matrícula 7877, de SP-1 para SP-, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 15 de fevereiro de 2024. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de fevereiro de 2024. IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA Diretor-Geral

Portaria Diretoria Geral nº 129 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/02/2024

Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Rafael Santos Braga, matrícula 13807, de SP-1 para SP, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 15 de fevereiro de 2024.

publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Rafael Santos Braga, matrícula 13807, de SP-1 para SP, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 15 de fevereiro de 2024. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de fevereiro de 2024. IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA Diretor-Geral

Portaria Diretoria Geral nº 128 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/02/2024

Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Evely de Deus Povoa, matrícula 15139, de SP-13 para SP-2, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 16 de fevereiro de 2024.

publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Evely de Deus Povoa, matrícula 15139, de SP-13 para SP-2, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 16 de fevereiro de 2024. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de fevereiro de 2024. IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA Diretor-Geral

Decreto Administrativo nº 174 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/02/2024

Art. 1º NOMEAR, Ianna Miranda Mascarenhas Costa Nardes, no cargo em comissão de Assessor de Gestão de Lideranças no Gabinete da Liderança do Bloco PSD/PL/PDT/PSB/PSC, retroativamente ao dia 15 de fevereiro de 2024.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3735 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, Ianna Miranda Mascarenhas Costa Nardes, no cargo em comissão de Assessor de Gestão de Lideranças no Gabinete da Liderança do Bloco PSD/PL/PDT/PSB/PSC, retroativamente ao dia 15 de fevereiro de 2024. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 173 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/02/2024

Art. 1º EXONERAR Layana Teles Guimaraes Borges Gomes, matrícula 15217, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 16 de fevereiro de 2024.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3735 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Layana Teles Guimaraes Borges Gomes, matrícula 15217, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 16 de fevereiro de 2024. Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 172 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/02/2024

Art. 1º EXONERAR Ianna Miranda Mascarenhas Costa Nardes, matrícula 13781, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-5, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 15 de fevereiro de 2024.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3735 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Ianna Miranda Mascarenhas Costa Nardes, matrícula 13781, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-5, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 15 de fevereiro de 2024. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 171 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/02/2024

Art. 1º NOMEAR Priscylla Neurazi Correira Rodrigues para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 15 de fevereiro de 2024.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3735 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Priscylla Neurazi Correira Rodrigues para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 15 de fevereiro de 2024. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 170 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/02/2024

Art. 1º EXONERAR Tatiana Cavalcante da Silva Vaz, matrícula 17021, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 9 de fevereiro de 2024.

Publicado no Diário da Assembleia n° 335 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Tatiana Cavalcante da Silva Vaz, matrícula 17021, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 9 de fevereiro de 2024. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 169 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/02/2024

Art. 1º NOMEAR Joyce Danielle Batista Martins de Souza para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-9, no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 15 de fevereiro de 2024.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3735 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Joyce Danielle Batista Martins de Souza para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-9, no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 15 de fevereiro de 2024. Gabinete da Presidência...