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Portaria Diretoria Geral nº 127 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/02/2024

Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Eliete Belforte Barros, matrícula 14546, de SP-10 para SP-1, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 15 de fevereiro de 2024.

publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Eliete Belforte Barros, matrícula 14546, de SP-10 para SP-1, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 15 de fevereiro de 2024. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de fevereiro de 2024. IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA Diretor-Geral

Portaria Diretoria Geral nº 126 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/02/2024

Art. 1º SUSPENDER, em razão da extrema necessidade do serviço, as férias legais do servidor WALDIR DEMETRIOS DA COSTA JUNIOR, matrícula 735, prevista para o período de 03/06/2024 a 02/07/2024, referente ao período aquisitivo de 06/02/2021 a 05/02/2022, concedidas através da Portaria nº 961/2023 - DG, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna.

PORTARIA Nº 126/2024 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3734, de 16/02/24 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e, Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020, RESOLVE: Art. 1º SUSPENDER, em razão da extrema necessidade do serviço, as férias legais do servidor WALDIR DEMETRIOS DA COSTA JUNIOR, matrícula 735, prevista para o período de 03/06/2024 a 02/07/2024,...

Portaria Diretoria Geral nº 124 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/02/2024

Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora RAIMARA LEAL TEIXEIRA MOTEIRO, matrícula nº 10620, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos, no período de 16/12/2023 a 13/04/2024. Art. 2º PRORROGAR a Licença Maternidade pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos, no período de 14/04/2024 a 12/06/2024.

PORTARIA Nº 124/2024 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3734, de 16/02/24 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do Despacho nº 514/2024, Processo nº 314/2023, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora RAIMARA LEAL TEIXEIRA MOTEIRO, matrícula nº 10620, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos,...

Portaria Diretoria Geral nº 123 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/02/2024

Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora WALESCA GIRARDI DE OLIVEIRA, matrícula nº 397, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, no período de 27/01/2024 a 24/07/2024.

PORTARIA Nº 123/2024 - DG. Publicada no Diário da Assembleia nº 3734, de 16/02/24 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do Despacho nº 850/2024, Processo nº 477/2014, RESOLVE: Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora WALESCA GIRARDI DE OLIVEIRA, matrícula nº 397, pelo prazo de 180 (cento...

Portaria Diretoria Geral nº 113 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/02/2024

Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados: Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo 30 dias ou 1º Período 2º Período 13844 Amanda Machado Germiniani 05/06/2022 a 04/06/2023 06/05/2024 a 20/05/2024 04/11/2024 a 18/11/2024 6685 Edivaldo Luiz Tavares 01/01/2023 a 31/12/2023 01/03/2024 a 30/03/2024 16737 Junior Luiz Pereira Aguiar 13/02/2023 a 12/02/2024 01/03/2024 a 30/03/2024 6381 Klodnaide Araujo de Oliveira Nascimento 24/05/2022 a 23/05/2023 15/07/2024 a 13/08/2024 16877 Laydiane da Silva Mota Oliveira 23/06/2023 a 22/06/2024 24/06/2024 a 08/07/2024 01/10/2024 a 15/10/2024 3536 Maria Sonia Magalhaes 03/03/2021 a 02/03/2022 01/04/2024 a 30/04/2024 13630 Rainel Rodrigues Pereira 20/10/2022 a 19/10/2023 01/03/2024 a 30/03/2024

PORTARIA Nº 113/2024 - DG. Publicada no Diário da Assembleia nº 3734, de 16/02/24 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e, Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados: Mat 13844 Servidor Período Aquisitivo Amanda Machado Germiniani 6685 Edivaldo Luiz Tavares Junior Luiz Pereira Aguiar Klodnaide...

Decreto Administrativo nº 503 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/02/2024

Art. 1º EXONERAR Jeissianny Alves Carvalho cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, NOMEAR Ana Fausta Soares de Souza, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, ambos no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de novembro de 2008.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.658 *Errata publicada no D. A. nº 3734, pág. 05 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Jeissianny Alves Carvalho cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, NOMEAR Ana Fausta Soares de Souza, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, ambos no Gabinete do Deputado...

Decreto Administrativo nº 168 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/02/2024

Art. 1º NOMEAR Graciane Pereira de Souza Rocha para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 15 de fevereiro de 2024.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3734 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Graciane Pereira de Souza Rocha para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 15 de fevereiro de 2024. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 167 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/02/2024

Art. 1º EXONERAR Henrique Araújo de Sousa Zukowski, matrícula 14822, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 15 de fevereiro de 2024.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3734 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Henrique Araújo de Sousa Zukowski, matrícula 14822, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 15 de fevereiro de 2024. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 166 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/02/2024

Art. 1º EXONERAR Guilherme Moraes da Silva, matrícula 15424, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 19 de fevereiro de 2024.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3734 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Guilherme Moraes da Silva, matrícula 15424, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 19 de fevereiro de 2024. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 164 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/02/2024

Art. 1º DISPOR sobre os procedimentos administrativos para contratações de bens, serviços e obras no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3734 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º DISPOR sobre os procedimentos administrativos para contratações de bens, serviços e obras no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins. Parágrafo único. A instrução processual para a contratação de materiais e...

Decreto Administrativo nº 12 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/02/2024

Art. 1º EXONERAR Márcia Carvalho Torres, do cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete ASEG-1, Gláucio Nóbrega Borges Conceição, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-07, Cristielle Cardoso Tavares, Adão Lopes Conceição Silva, Neusa Rodrigues Aragão e Kerita Ferreira dos Santos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, Arlete Sandra Lopes Duarte e Susana Andrade Araújo, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 337, de 8 de agosto de 2008, na parte que nomeou Maria Elvira Chagas de Araújo, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete ASEG-1, o Decreto Administrativo n.º 527, de 22 de outubro de 2007, na parte que nomeou Maria de Lourdes Nóbrega da Conceição, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, Rui José Dias Pereira, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08; o Decreto Administrativo n.º 503, de 13 de novembro de 2008, na parte que nomeou Ana Fausto Soares de Souza, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18; o Decreto Administrativo n.º 220, de 12 de junho de 2008, na parte que nomeou Alynne Cardim Lima, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18; o Decreto Administrativo n.º 535, de 28 de novembro de 2008, na parte que nomeou Isamar Moraes Ribeiro, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, todos no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de janeiro de 2009.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.670 *Errata publicada no D. A. nº 3734, pág. 05 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Márcia Carvalho Torres, do cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete ASEG-1, Gláucio Nóbrega Borges Conceição, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-07, Cristielle Cardoso Tavares,...

Portaria Diretoria Geral nº 125 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/02/2024

Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 9 de fevereiro de 2024: - José Agapito Xavier Rodrigues, matrícula 11590, de SP-7 para SP-4; - Luana Cirqueira Xavier, matrícula 16171, de SP-6 para SP-4; - Marcivane Gonçalves de Souza, matrícula 13503, de SP-8 para SP-5; - Maria Gonçalves da Silva, matrícula 13922, de SP-7 para SP-4; - Maria Raimunda Barbosa Gomes, matrícula 14994, de SP-8 para SP-5; - Nilza Antonio Gonçalves, matrícula 12236, de SP-5 para SP-3; - Ruth Carvalho Silva, matrícula 15348, de SP-8 para SP-5; - Valmir Lacerda dos Santos, matrícula 14329, de SP-8 para SP-5; - Dazirene Luiz de Souza e Silva, matrícula 11240, de SP-6 para SP-3.

publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 9 de fevereiro de 2024: - José Agapito Xavier Rodrigues, matrícula 11590, de SP-7 para SP-4; - Luana Cirqueira Xavier, matrícula 16171, de SP-6 para SP-4; - Marcivane Gonçalves de Souza, matrícula 13503, de SP-8 para SP-5; - Maria Gonçalves da Silva, matrícula 13922, de SP-7 para SP-4; - Maria Raimunda Barbosa Gomes, matrícula 14994, de SP-8...

Decreto Administrativo nº 163 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/02/2024

Art. 1º NOMEAR Cassia Aparecida Rodrigues Putencio, para o cargo em comissão de Assessor de Gestão das Comissões, no Gabinete Aldair Costa Gipão, a partir de 09 de fevereiro de 2024.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3733 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Cassia Aparecida Rodrigues Putencio, para o cargo em comissão de Assessor de Gestão das Comissões, no Gabinete Aldair Costa Gipão, a partir de 09 de fevereiro de 2024. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 162 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/02/2024

Art. 1º EXONERAR Suzany Silva, do cargo em comissão de Assessor de Gestão das Comissões, do Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipão, a partir de 09 de fevereiro de 2024.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3733 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Suzany Silva, do cargo em comissão de Assessor de Gestão das Comissões, do Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipão, a partir de 09 de fevereiro de 2024. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 161 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/02/2024

Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 150/2024, publicado no Diário da Assembleia nº 3732, de 9 de fevereiro de 2024, na parte em que nomeou Cassia Aparecida Rodrigues Putencio.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3733 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 150/2024, publicado no Diário da Assembleia nº 3732, de 9 de fevereiro de 2024, na parte em que nomeou Cassia Aparecida Rodrigues Putencio. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 160 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/02/2024

Art. 1º NOMEAR Ystefânia Rodrigues Lima da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 9 de fevereiro de 2024.

Publicado no Diário da Assembleia n°160 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Ystefânia Rodrigues Lima da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 9 de fevereiro de 2024. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 159 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/02/2024

Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência ao servidor efetivo Jorge Ramon Godinho, Técnico Legislativo, matrícula nº 219, relativo ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria, com base na Informação Técnica da Gerência de Concessão e Revisão de Benefícios, do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins, às fls. 59/60, do Processo nº 2023.42.1005102PA – IGEPREV, ou seja, a partir de 17 de dezembro de 2022, bem como nos termos do Parecer Jurídico nº 0004/2024-GAB-PGA/PJA/AL-TO, às fls. 63/74, constante dos Autos do Processo em epígrafe.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3733 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e com fulcro no art. 40, § 19, da Constituição Federal e art. 47 da Lei nº 1.614, de 4 de outubro de 2005, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência ao servidor efetivo Jorge Ramon Godinho, Técnico Legislativo, matrícula nº 219, relativo...

Portaria Diretoria Geral nº 122 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/02/2024

Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Nazaré -TO, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2024: GEILZA VASCONCELOS DA COSTA, Educadora Social, matrícula nº 2021, na Diretoria de Saúde - DISAU.

PORTARIA Nº 122/2024 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3732, de 09/02/24 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023 e considerando a Portaria nº 031, de 07 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município de Nazaré-TO nº 505, RESOLVE: Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Nazaré -TO, no período de...

Portaria Diretoria Geral nº 121 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/02/2024

Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Tatiana Cristina Pantoja Melo, matrícula nº 14528, pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, no período de 10/01/2024 a 24/01/2024.

PORTARIA Nº 121/2023 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3732, de 09/02/24 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do Despacho nº 1380/2024, Processo nº 38/2024, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Tatiana Cristina Pantoja Melo, matrícula nº 14528, pelo prazo de 15...

Portaria Diretoria Geral nº 120 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/02/2024

Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Juliana Cavalcante de Oliveira Luz Costa, matrícula nº 745, pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, no período de 18/10/2023 a 1º/11/2023.

PORTARIA Nº 120/2023 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3732, de 09/02/24 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do Despacho nº 13253/2023, Processo nº 265/2016, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Juliana Cavalcante de Oliveira Luz Costa, matrícula nº 745, pelo prazo...