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Decreto Administrativo nº 100 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/02/2024

Art. 1º EXONERAR Nelson Dione Cardoso da Silva, matrícula 15471, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de fevereiro de 2024.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3727 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Nelson Dione Cardoso da Silva, matrícula 15471, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de fevereiro de 2024. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Portaria Diretoria Geral nº 98 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/02/2024

Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de fevereiro de 2024: - Eduardo de Araújo Sousa, matrícula 13990, de SP-13 para SP-3; - Flávio de Macedo Soares, matrícula 16646, de SP-13 para SP-8; - Lucia Georgethe Pinheiro, matrícula 4728, de SP-13 para SP-11; - Maria Fernanda Sousa Brito, matrícula 16234, de SP-13 para SP-8; - Maysa de Araújo Uchoa, matrícula 14506, de SP-13 para SP-3; - Thaline Oliveira Diamantino, matrícula 15069, de SP-2 para SP-1. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 31 dias do mês de janeiro de 2024.

publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de fevereiro de 2024: - Eduardo de Araújo Sousa, matrícula 13990, de SP-13 para SP-3; - Flávio de Macedo Soares, matrícula 16646, de SP-13 para SP-8; - Lucia Georgethe Pinheiro, matrícula 4728, de SP-13 para SP-11; - Maria Fernanda Sousa Brito, matrícula 16234, de SP-13 para SP-8; - Maysa de Araújo Uchoa, matrícula 14506, de SP-13 para SP-3; -...

Decreto Administrativo nº 99 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/02/2024

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de fevereiro de 2024: - Bruno Pereira Silva - SP-13; - João Carlos de Oliveira Brito - SP-13; - Romulo Carmo Oliveira Junior - SP-13.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3726 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de fevereiro de 2024: - Bruno Pereira Silva - SP-13; - João Carlos de Oliveira Brito -...

Decreto Administrativo nº 98 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/02/2024

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de fevereiro de 2024: - Giovanna Giuvannucci Rosa, matrícula 17107, SP-13; - Guilherme Pires de Oliveira, matrícula 16448, SP-13; - Iasmim Mota Alves, matrícula 17123, SP-13.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3726 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de fevereiro de 2024: - Giovanna Giuvannucci Rosa, matrícula 17107, SP-13; - Guilherme Pires...

Decreto Administrativo nº 97 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/02/2024

Art. 1º EXONERAR, Hélida Ruth da Silva Rolim, do cargo em comissão de Assessor Jurídico da Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de fevereiro de 2024.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3726 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, Hélida Ruth da Silva Rolim, do cargo em comissão de Assessor Jurídico da Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de fevereiro de 2024. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 96 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/02/2024

Art. 1º NOMEAR Rayssa Ferreira da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de fevereiro de 2024.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3726 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Rayssa Ferreira da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de fevereiro de 2024. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...

Portaria Diretoria Geral nº 97 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 31/01/2024

Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de fevereiro de 2024: - Daiane Cardoso da Silva Marinho, matrícula 16347, de SP-8 para SP-6; - Domingos Rodrigues Campos, matrícula 16514, de SP-13 para SP-6; - Geovanna Kelly Sousa Silva, matrícula 16445, de SP-6 para SP-3; - Raimundo Batista Lima Filho, matrícula 16475, de SP-13 para SP-8; - Rejanio Pereira de Souza, matrícula 16383, de SP-6 para SP-3. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 31 dias do mês de janeiro de 2024.

publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de fevereiro de 2024: - Daiane Cardoso da Silva Marinho, matrícula 16347, de SP-8 para SP-6; - Domingos Rodrigues Campos, matrícula 16514, de SP-13 para SP-6; - Geovanna Kelly Sousa Silva, matrícula 16445, de SP-6 para SP-3; - Raimundo Batista Lima Filho, matrícula 16475, de SP-13 para SP-8; - Rejanio Pereira de Souza, matrícula 16383,...

Portaria Diretoria Geral nº 95 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 31/01/2024

Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 1º de fevereiro de 2024: - Ana Cassia Cardoso Costa, matrícula 15656, de SP-5 para SP-1; - Deborah Cristina Martins Mendonca, matrícula 15995, de SP-13 para SP-11; - Dierika Torres Coelho Damasceno, matrícula 16349, de SP-5 para SP-1; - Ione Borges Pinheiro, matrícula 13736, de SP-5 para SP-2; - Ismar Willes Santos Guimarães, matrícula 15514, de SP-5 para SP-4; - Maryleide Guimaraes Barbosa, matrícula 12836, de SP-3 para SP-1. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 31 dias do mês de janeiro de 2024.

publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 1º de fevereiro de 2024: - Ana Cassia Cardoso Costa, matrícula 15656, de SP-5 para SP-1; - Deborah Cristina Martins Mendonca, matrícula 15995, de SP-13 para SP-11; - Dierika Torres Coelho Damasceno, matrícula 16349, de SP-5 para SP-1; - Ione Borges Pinheiro, matrícula 13736, de SP-5 para SP-2; - Ismar Willes Santos Guimarães, matrícula 15514,...

Portaria Diretoria Geral nº 94 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 31/01/2024

Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Romulo de Sousa Alencar, matrícula 17061, de SP-9 para SP-13, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de fevereiro de 2024.

publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Romulo de Sousa Alencar, matrícula 17061, de SP-9 para SP-13, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de fevereiro de 2024. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 31 dias do mês de janeiro de 2024. IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA Diretor-Geral

Portaria Diretoria Geral nº 93 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 31/01/2024

Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Tauana Santos Bezerra, matrícula 13523, de SP-13 para SP-4, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de fevereiro de 2024.

PORTARIA Nº 93/2024 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3725, de 31/01/24 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, alterado pelo Ato da Mesa Diretora nº 7, de 21 de dezembro de 2021, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Tauana Santos Bezerra, matrícula 13523, de SP-13 para SP-4, do Gabinete do...

Portaria Diretoria Geral nº 92 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 31/01/2024

Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de fevereiro de 2024: - José Ronaldo de Oliveira, matrícula 17081, de SP-13 para SP-12; - Juvaney Ferreira Soares, matrícula 16845, de SP-11 para SP-1; - Keyze Mirelle Rodrigues Almeida, matrícula 17077, de SP13 para SP-12; - Maria da Conceição Rodrigues de Souza Lima, matrícula 17035, de SP-12 para SP-3; - Micheli Silva Costa, matrícula 16660, de SP-10 para SP-7; - Thayane Lustosa Lago, matrícula 16854, de SP-13 para SP-10. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 31 dias do mês de janeiro de 2024.

publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de fevereiro de 2024: - José Ronaldo de Oliveira, matrícula 17081, de SP-13 para SP-12; - Juvaney Ferreira Soares, matrícula 16845, de SP-11 para SP-1; - Keyze Mirelle Rodrigues Almeida, matrícula 17077, de SP13 para SP-12; - Maria da Conceição Rodrigues de Souza Lima, matrícula 17035, de SP12 para SP-3; - Micheli Silva Costa, matrícula...

Portaria Diretoria Geral nº 91 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 31/01/2024

Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Nazaré - TO, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2024: PEDRO LEONARDO DE ARAÚJO FILHO, Assistente Administrativo, matrícula 1388, na Diretoria de Logística e Transporte.

PORTARIA Nº 091/2024 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3725, de 31/01/24 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei 4.209, de 11 de agosto de 2023 e considerando a Portaria nº 020, de 30 de janeiro de 2024, publicada no Placar do Município de Nazaré, RESOLVE: Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Nazaré - TO, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2024: PEDRO LEONARDO DE ARAÚJO FILHO, Assistente Administrativo,...

Decreto Administrativo nº 95 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 31/01/2024

Art. 1º EXONERAR Cid Maia Souza, matrícula 16357, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de fevereiro de 2024.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3725 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Cid Maia Souza, matrícula 16357, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de fevereiro de 2024. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 94 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 31/01/2024

Art. 1º EXONERAR Andressa Ribeiro Araújo, matrícula 13665, do cargo em comissão de Assessor de Gestão das Comissões, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 1º de fevereiro de 2024.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3725 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Andressa Ribeiro Araújo, matrícula 13665, do cargo em comissão de Assessor de Gestão das Comissões, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 1º de fevereiro de 2024. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 93 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 31/01/2024

Art. 1º NOMEAR Mayara Karolayne Oliveira Sousa para o cargo em comissão de Ajudante de Lideranças Pleno, no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB e CIDADANIA, a partir de 1º de fevereiro de 2024.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.725 Republicado no Diário da Assembleia nº 3.727 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Mayara Karolayne Oliveira Sousa para o cargo em comissão de Ajudante de Lideranças Pleno, no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB e CIDADANIA,...

Decreto Administrativo nº 92 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 31/01/2024

Art. 1º EXONERAR Idalina José Ribeiro, matrícula 13868, do cargo em comissão de Ajudante de Lideranças Pleno, do Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB e CIDADANIA, a partir de 1º de fevereiro de 2024.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.725 Republicado no Diário da Assembleia nº 3.727 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Idalina José Ribeiro, matrícula 13868, do cargo em comissão de Ajudante de Lideranças Pleno, do Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB e CIDADANIA,...

Decreto Administrativo nº 91 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 31/01/2024

Art. 1º NOMEAR José Carlos Oliveira Brito para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º de fevereiro de 2024.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3725 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR José Carlos Oliveira Brito para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º de fevereiro de 2024. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...

Decreto Administrativo nº 90 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 31/01/2024

Art. 1º EXONERAR Eliana Gomes Mendes Rebelo, matrícula 13794, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-4, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º de fevereiro de 2024.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3725 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Eliana Gomes Mendes Rebelo, matrícula 13794, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-4, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º de fevereiro de 2024. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 89 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 31/01/2024

Art. 1º NOMEAR Guilherme Chaves Paganotto para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-10, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de fevereiro de 2024.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3725 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Guilherme Chaves Paganotto para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-10, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de fevereiro de 2024. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 88 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 31/01/2024

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de fevereiro de 2024: - Maria do Carmo de Almeida Cavalcante, matrícula 16913, SP-13; - Vitoria Soriano Soares, matrícula 14788, SP-13.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3725 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de fevereiro de 2024: - Maria do Carmo de Almeida Cavalcante, matrícula 16913, SP-13; - Vitoria...