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Decreto Administrativo nº 314/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/04/2017 14:36:47

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.436 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Ruth Borges de Lima Gomes, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de março de 2017. Art. 2º NOMEÁ-LA, para cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, da ...

Decreto Administrativo nº 313/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/04/2017 14:36:05

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.425 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e, em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal 10.520, de 17 de julho de 2002, Considerando o disposto no art. 1º da Lei 10.520/2002, que disciplina a adoção de licitação na modalidade pregão para a aquisição de bens e serviços comuns; Considerando a determinação inserta no art. 3º, IV da Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002; no art. 3º, inciso II ...

Decreto Administrativo nº 312/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/04/2017 14:35:24

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.435 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Pedro Maciel de Oliveira Neto, para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria Geral, retroativo a 1º de março de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3 dias do mês de março de 2017. Deputado MAURO ...

Decreto Administrativo nº 311/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2017 14:56:55

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.439 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Marcela de Souza Barros, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de março de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3 dias do mês de março de 2017. ...

Decreto Administrativo nº 310/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/04/2017 14:34:36

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.435 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Evailza Noleto da Silva Maciel, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria Geral, retroativo a 1º de março de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3 dias do mês de março de 2017. Deputado MAURO C...

Decreto Administrativo nº 309/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2017 14:56:05

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.440 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de março de 2017: Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de março de 2017. ...

Decreto Administrativo nº 308/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/04/2017 14:30:54

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.436 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Francisco Marcioney Barros Monteiro, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de março de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2 dias do mês de março de 2017. ...

Decreto Administrativo nº 307/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/04/2017 14:30:12

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.436 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de março de 2017: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2 dias do mês de fevereiro de 2017. ...

Decreto Administrativo nº 306/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/04/2017 14:29:15

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.436 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Cassio Pereira Siqueira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de fevereiro de 2017. Art. 2º NOMEÁ-LO, para cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-05, da mesma lotação, retroativo a 1º de fevereiro de...

Decreto Administrativo nº 305/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/04/2017 14:28:28

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.432 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Lislany Viana da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de fevereiro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 23 dias do mês de fevereiro de 2017. ...

Decreto Administrativo nº 304/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/04/2017 14:27:36

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.430 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativo a 1º de janeiro de 2017: Claudiomar Moreira de Jesus Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes Samella Karolaynne Vasconcelos da Luz Silva Auxiliar Legislativo d...

Decreto Administrativo nº 303/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/04/2017 14:26:51

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.430 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 3 de fevereiro de 2017: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 23 dias do mês de fevereiro de 2017. ...

Decreto Administrativo nº 302/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/04/2017 14:26:06

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.430 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativo a 1º de fevereiro de 2017: Narlucia de Fatima Teofilo de Azevedo Assessor Especial de Gab. de Lid. de Bloco/Part. Político Cecismar Ferreira de Carvalho Asse...

Decreto Administrativo nº 301/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/04/2017 14:24:31

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.430 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativo a 1º de fevereiro de 2017: Ronaldo Oliveira Noleto Assessor Especial de Gabinete de Secretário Marina Gomes dos Santos Barbosa Albuquerque Assessor Legislativo de Gab...

Decreto Administrativo nº 300/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/04/2017 14:23:36

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.429 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de fevereiro de 2017: Gilvandi José de Azevedo Assessor Especial de Gab. de Lid. de Bloco/Part. Político Genivaldo de Moura Santos Assessor Parlamentar de Ga...

Decreto Administrativo nº 299/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/04/2017 14:22:36

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.430 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de fevereiro de 2017: Adi Maria Gloria Paranagua Assessor Especial de Gabinete das Comissões Permanentes Franklin Delano Matos Maia Assessor Legislativo ...

Decreto Administrativo nº 298/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/04/2017 14:21:35

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.430 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de fevereiro de 2017: Márcio Carvalho da Silva Correia Assessor Especial de Gabinete das Comissões Permanentes Marly Carvalho da Silva Correia Assessor Legis...

Decreto Administrativo nº 297/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/04/2017 14:20:39

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.430 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de fevereiro de 2017: Shirley da Silva Vieira Assessor Especial de Gab. de Lid. de Bloco/Part. Político Arley de Oliveira Silva Assessor Parlamentar ...

Decreto Administrativo nº 296/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/04/2017 14:19:39

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.430 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de fevereiro de 2017: Carlos Roberto Rocha Assessor Especial de Gabinete de Secretário Wellys Noberto da Silva Assessor Legislativo de Gabinete de Secretário Ailton ...

Decreto Administrativo nº 295/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/04/2017 14:18:38

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.430 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativo a 1º de fevereiro de 2017: Gilberto Alves Arruda Assessor Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente Raimundo Alves Arruda Assessor Parlamentar de Gabinete de Vice-Pre...

Decreto Administrativo nº 294/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/04/2017 14:17:38

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.421 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, os dias 27 (segunda-feira) de fevereiro de 2017 e 1º (quarta-feira) de março de 2017. Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica aos servidores cujos serviços executados, por sua natureza, exija...

Decreto Administrativo nº 293/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/04/2017 14:16:51

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.429 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Dalmo Araújo Santos, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativo a 1º de fevereiro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias do mês de fevereiro de 2017. ...

Decreto Administrativo nº 292/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/04/2017 14:16:07

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.429 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Marcelo Lima de Moraes, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativo a 1º de fevereiro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias do mês de fevereiro de 2017. ...

Decreto Administrativo nº 291/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2017 14:52:05

publicado no Diário da Assembleia nº 2.443 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 094, de 1º de fevereiro de 2017, na parte em que nomeou Eduardo Araújo, para constar o cargo em comissão de Diretor de Compras, a partir de 1º de março de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de f...

Decreto Administrativo nº 290/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/04/2017 14:15:03

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.432 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de fevereiro de 2017: Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de fevereiro de 2017: ...