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Decreto Administrativo nº 702/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/07/2018 11:52:15

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.628 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Elias Ferreira Barros do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Osires Damaso retroativamente a 1º de junho de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de junho de 2018. ...

Decreto Administrativo nº 701/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/07/2018 11:51:14

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.628 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Ramon Barros Rocha para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 1º de junho de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de junho de 2018. ...

Decreto Administrativo nº 700/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/07/2018 11:49:53

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.630 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Pedro Paulo Ferreira, matrícula nº 138, para o cargo em comissão de Diretor de Transportes da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de junho de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de junho d...

Decreto Administrativo nº 699/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/07/2018 11:27:02

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.630 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Leontino Labre Filho para o cargo em comissão de Diretor de Compras da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de junho de 2018.Dep Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de junho de 2018. ...

Decreto Administrativo nº 698/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/07/2018 11:26:08

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.630 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Leontino Labre Filho do cargo em comissão de Diretor de Transportes da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de junho de 2018.Dep. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de junho de 2018. ...

Decreto Administrativo nº 697/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/07/2018 11:24:23

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.630 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Pedro Paulo Ferreira, matrícula nº 138, do cargo em comissão de Diretor de Compras da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de junho de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de junho de 20...

Decreto Administrativo nº 696/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/07/2018 11:23:19

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.628 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativamente a 1º de junho de 2018: Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de junho de...

Decreto Administrativo nº 695/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/07/2018 11:22:06

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.628 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativamente a 1º de junho de 2018: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de junho de 2018. ...

Decreto Administrativo nº 694/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/07/2018 11:20:29

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.628 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativamente a 1º de junho de 2018: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias d...

Decreto Administrativo nº 693/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/07/2018 11:19:18

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.628 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Domingas Carneiro de Oliveira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativamente a 1º de junho de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do mês de junho de 2018. ...

Decreto Administrativo nº 692/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/07/2018 11:17:58

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.628 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Jubson Carneiro da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade retroativamente a 1º de junho de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do mês de junho de 2018. ...

Decreto Administrativo nº 691/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/07/2018 11:14:00

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.628 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Thiago Oliveira Almeida para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de junho de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do mês de junho de 2018. ...

Decreto Administrativo nº 690/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/07/2018 11:11:54

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.628 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira, retroativamente a 1º de junho de 2018: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do mês de junho de...

Decreto Administrativo nº 689/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/07/2018 11:10:29

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.628 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de junho de 2018: Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de junho de 2018...

Decreto Administrativo nº 688/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/07/2018 11:09:29

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.628 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de junho de 2018: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do mês de junho de 2018. ...

Decreto Administrativo nº 687/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/07/2018 11:07:58

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.628 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Marilda Cristina Rodrigues Bezerra do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres retroativamente a 1º de junho de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do mês de junho de 2018. ...

Decreto Administrativo nº 686/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/07/2018 11:07:08

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.628 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Ibanês Magalhães de Oliveira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso retroativamente a 25 de maio de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do mês de junho de 2018. ...

Decreto Administrativo nº 685/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/07/2018 10:57:26

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.628 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Flávio Vitor dos Santos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco retroativamente a 08 de junho de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do mês de junho de 2018. ...

Decreto Administrativo nº 684/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/07/2018 10:56:33

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.628 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Geovanio Carlos Amorim do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins retroativamente a 1º de junho de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do mês de junho de 2018. ...

Decreto Administrativo nº 683/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/07/2018 10:55:40

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.627 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012, R E S O L V E : Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência a servidora efetiva DALVINA RIBEIRO ZUMBA, Auxiliar Legislativo – Serviço Operacional, matrícula 13, retroativo ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria, ou seja, de 30 de novembro de 2017 à 13 de maio de 2018, bem como nos t...

Decreto Administrativo nº 682/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/07/2018 10:54:40

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.620 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Gleydson Nato Pereira do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse retroativamente a 30 de maio de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 5 dias do mês de junho de 2018. ...

Decreto Administrativo nº 681/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/07/2018 10:53:48

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.623 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012, R E S O L V E : Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência a servidora efetiva MAILDE SANTANA DA SILVA VELOSO, Auxiliar Legislativo – Serviço Operacional, matrícula 44, retroativo ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria, ou seja, de 21 de dezembro de 2017 à 13 de maio de 2018, bem com...

Decreto Administrativo nº 680/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/07/2018 16:28:50

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.623 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012, R E S O L V E : Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência a servidora efetiva PERCILIA FERREIRA ALVES, Auxiliar Legislativo – Serviço Operacional, matrícula 56, retroativo ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria, ou seja, de 08 de janeiro de 2018 à 13 de maio de 2018, bem como n...

Decreto Administrativo nº 679/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/07/2018 16:27:39

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.623 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012, R E S O L V E : Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência a servidora efetiva MARIA SELENE ROCHA MIRANDA, Auxiliar Legislativo – Telefonia, matrícula 51, retroativo ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria, ou seja, de 13 de dezembro de 2017 à 13 de maio de 2018, bem como nos ter...

Decreto Administrativo nº 678/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/07/2018 16:26:49

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.617 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, Considerando o grave desabastecimento verificado em todo o território nacional em decorrência da paralisação dos caminhoneiros; Considerando que a escassez de combustível tem causado grandes transtornos no deslocamento da população em geral; RESOLVE: Art. 1º Instituir turno único de trabalho de (6) seis hor...