Pesquisa de Publicações Internas
a
×Registros encontrados: 26542
DICA: Tente refinar a pesquisa para que esta retorne menos registros facilitando a localização da informação desejada.

 

Decreto Administrativo nº 647/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2017 15:17:51

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.474 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de maio de 2017: Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de mai...

Decreto Administrativo nº 646/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2017 15:17:03

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.474 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de maio de 2017: Andressa Borges Xavier AP-07 Gleyciane Pinheiro da Silva AP-16 Janderson Abreu Barbosa AP-16 Luzenira Rodrigues Lima AP-16 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 645/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2017 15:13:44

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.474 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de maio de 2017: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de maio de 201...

Decreto Administrativo nº 642/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2017 15:05:33

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.473 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de maio de 2017: Ana Cristina Fernandes de Miranda AP-16 Bruna Monteiro de Carvalho AP-16 Carlos Alberto Gomes Bezerra AP-16 Fabrinna Moreno Suarte Rodri...

Decreto Administrativo nº 641/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2017 15:04:48

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.473 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Mayara Cristina Siqueira Faria, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de maio de 2017. Art. 2º NOMEÁ-LA, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP- 08, da mesma lotação, retroativament...

Decreto Administrativo nº 639/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2017 15:04:10

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.473 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR João Batista da Silva Andrade, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º de maio de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de maio de 2017. ...

Decreto Administrativo nº 638/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2017 15:03:29

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.473 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Alcilene Keila de Oliveira Andrade, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º de maio de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de maio de 2017. ...

Decreto Administrativo nº 637/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2017 15:02:14

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.473 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de maio de 2017: Domiciana Pinheiro Borges AP-14 Rodrigo Carvalho Borges AP-14 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 636/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2017 15:01:28

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.473 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de maio de 2017: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de maio de 2017. ...

Decreto Administrativo nº 635/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2017 15:00:28

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.473 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativamente a 1º de abril de 2017: Doralice Martins Barbosa da Silva Neto AP-16 Jeanncarlos Martins da Silva AP-16 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do E...

Decreto Administrativo nº 634/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2017 14:59:21

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.473 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativamente a 1º de maio de 2017: Daniella Pereira Santana AP-09 João Gustavo Sousa Rodrigues AP-16 José Roberto Macedo Silva AP-16 Gabinete da Presidência da Assemblei...

Decreto Administrativo nº 632/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2017 14:58:20

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.473 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Francisco de Assis Marinho de Brito, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de maio de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de maio de 2017...

Decreto Administrativo nº 631/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2017 14:57:43

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.473 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Paloma Lerina Fialho Marques, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de maio de 2017. Art. 2º NOMEÁ-LA, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP- 07, da mesma lotação, retroativamente ...

Decreto Administrativo nº 630/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2017 14:57:00

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.473 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Clarisse Mulher Passarin, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de maio de 2017. Art. 2º NOMEÁ-LA, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP- 02, da mesma lotação, retroativamente a 1º de m...

Decreto Administrativo nº 623/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2017 14:56:21

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.473 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Jackson Carneiro Montel, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º de maio de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de maio de 2017. ...

Decreto Administrativo nº 622/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2017 14:55:30

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.473 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Fabiana dos Santos Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º de maio de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de maio de 2017. ...

Decreto Administrativo nº 619/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2017 14:54:22

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.473 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Isabella Cristina Ribeiro de Souza, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativamente a 1º de maio de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de maio de 2017...

Decreto Administrativo nº 618/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2017 14:53:50

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.473 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Maryene Rodrigues Maioni, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativamente a 1º de maio de 2017. Art. 2º NOMEÁ-LA, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP- 02, da mesma lotação, retroativamente a 1º de maio ...

Decreto Administrativo nº 617/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2017 14:53:10

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.473 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Célio Renivaldo Gomes de Araújo, para o cargo em comissão de Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativamente a 1º de maio de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mê...

Decreto Administrativo nº 616/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2017 14:52:37

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.473 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Lívia Andreia Resplandes Mota, do cargo em comissão de Assistente Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativamente a 1º de maio de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês ...

Decreto Administrativo nº 615/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2017 14:52:00

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.473 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativamente a 1º de maio de 2017: Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de abril de ...

Decreto Administrativo nº 614/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2017 14:51:20

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.473 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativamente a 1º de maio de 2017: Hélio Luiz Zeczkowski AP-01 Rafael Bruno Feitosa Santos AP-16 Renato Albuquerque Santos AP-16 Gabinete da Presidência da Assembl...

Decreto Administrativo nº 613/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2017 14:50:28

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.473 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativamente a 1º de maio de 2017: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de maio de 20...

Decreto Administrativo nº 609/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2017 14:47:54

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.472 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de maio de 2017: Assilon Soares Filho AP-01 Carlos Jesus Pereira Jacomes de Souza AP-16 Dandara Maria Barbosa Silva AP-16 Eduarda Katriny Fernandes AP-16 Hagamen...

Decreto Administrativo nº 608/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2017 14:47:18

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.472 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Sebastião Alves de Carvalho, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de maio de 2017. Art. 2º NOMEÁ-LO, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP- 12, da mesma lotação, retroativamente a 1º de maio d...