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Decreto Administrativo nº 343/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/04/2018 16:29:58

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.586 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Franclin Lima de Sousa para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de março de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de março...

Decreto Administrativo nº 342/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/04/2018 16:29:16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.581 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo nº 206, de 21 de fevereiro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de março de 2018. Deputado MAURO CARLESSE Presidente ...

Decreto Administrativo nº 341/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/04/2018 16:27:44

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.586 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de março de 2018: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de março de 2018. ...

Decreto Administrativo nº 340/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/04/2018 16:24:09

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.586 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Erivalto Pereira de Alencar do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-05, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de março de 2018. Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP- 14, da mesma lotação, retroati...

Decreto Administrativo nº 339/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/04/2018 16:06:02

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.586 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de março de 2018: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do m...

Decreto Administrativo nº 338/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/04/2018 16:05:03

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.586 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º. NOMEAR Francisco de Carvalho Coelho para o cargo em comissão de Coordenador Orçamentário da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de março de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de ...

Decreto Administrativo nº 337/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/04/2018 16:04:19

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.586 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Clayton Paulo Rodrigues para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de março de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de março de 2018. ...

Decreto Administrativo nº 336/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/04/2018 16:03:24

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.586 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de março de 2018: Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de março de 2018....

Decreto Administrativo nº 335/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/04/2018 16:01:50

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.586 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Lucia Lima da Cunha do cargo em comissão de Assessor Parlamentar – AP 16, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de março de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de março de 2018....

Decreto Administrativo nº 334/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/04/2018 16:01:11

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.586 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Micaele Alves Soares para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar – AP 16, no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativamente a 1º de março de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de março de 2018. ...

Decreto Administrativo nº 333/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/04/2018 16:00:23

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.586 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Adriana Silva Cruz de Souza do cargo em comissão de Assessor Parlamentar – AP 16, do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativamente a 1º de março de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de ma...

Decreto Administrativo nº 332/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/04/2018 15:59:40

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.586 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Luziano Pereira Mota para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar – AP 16, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de março de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de março de 2018. ...

Decreto Administrativo nº 331/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/04/2018 15:59:02

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.586 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Eliene Alves da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar – AP 16, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de março de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de março de 201...

Decreto Administrativo nº 330/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/04/2018 15:57:53

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.586 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de março de 2018: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de março de...

Decreto Administrativo nº 329/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/04/2018 15:55:23

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.586 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Murilo Rodrigues Florencio do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de março de 2018. Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão de Assessor especial das Comissões Permanentes, da mesma lota...

Decreto Administrativo nº 328/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/04/2018 15:54:40

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.586 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de março de 2018: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14...

Decreto Administrativo nº 327/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/04/2018 15:54:00

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.586 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Leonardo Rodrigues Dias para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de março de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de março de 2018. ...

Decreto Administrativo nº 326/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/04/2018 15:53:20

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.586 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Carla Cristina Rodrigues Dias do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de março de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de março de 2018. ...

Decreto Administrativo nº 325/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/04/2018 15:52:41

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.586 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativamente a 1º de março de 2018: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 d...

Decreto Administrativo nº 324/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/04/2018 15:51:52

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.586 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativamente a 1º de março de 2018: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado d...

Decreto Administrativo nº 323/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/04/2018 15:51:06

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.586 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Maylle Roberta Vilarins Nunes Santos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativamente a 1º de março de 2018. Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP- 16, da mesma lotação,...

Decreto Administrativo nº 322/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/04/2018 15:50:21

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.586 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Francirlenia Mendes do Carmo para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º de março de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de março de 2018....

Decreto Administrativo nº 321/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/04/2018 15:49:42

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.586 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Candida Pires Martins Neta Pereira do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º de março de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 320/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/04/2018 15:48:17

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.586 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de março de 2018: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do m...

Decreto Administrativo nº 319/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/04/2018 15:47:25

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.586 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de março de 2018: Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de março de 201...