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Decreto Administrativo nº 1146/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/12/2017 16:01:59

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.539 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Welber da Silva Aguiar para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de novembro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de novembro de 2017. ...

Decreto Administrativo nº 1145/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/12/2017 16:01:09

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.539 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Marilia Gabriela Matos Barreto Guinzelli do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de novembro de 2017. Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Secretário...

Decreto Administrativo nº 1144/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/12/2017 15:59:26

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.539 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Maira Rocha de Oliveira do cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Secretário, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de novembro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de n...

Decreto Administrativo nº 1143/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/12/2017 15:58:40

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.539 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de novembro de 2017: Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os...

Decreto Administrativo nº 1142/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/12/2017 15:57:37

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.539 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de novembro de 2017: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de novembro de 2017...

Decreto Administrativo nº 1141/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/12/2017 15:56:48

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.539 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de novembro de 2017: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislat...

Decreto Administrativo nº 1140/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/12/2017 15:55:54

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.540 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Marilda Gomes da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-02, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 3 de novembro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de novembro de 2017. ...

Decreto Administrativo nº 1139/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/12/2017 15:54:30

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.539 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 1º de novembro de 2017: Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativament...

Decreto Administrativo nº 1138/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/12/2017 15:53:10

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.539 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativamente a 1º de novembro de 2017: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de novembro de 2017....

Decreto Administrativo nº 1137/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/12/2017 15:50:59

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.539 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativamente a 1º de novembro de 2017: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de novembro de...

Decreto Administrativo nº 1136/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/12/2017 15:48:02

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.539 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Jessica Dias Ferreira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º de novembro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de novembro de 2017...

Decreto Administrativo nº 1135/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/12/2017 15:32:19

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.539 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR José Lucio dos Santos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de novembro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de novembro de 2017. ...

Decreto Administrativo nº 1134/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/12/2017 15:31:38

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.539 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Sheila da Silva Meneses do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de novembro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de novembro de 2017. ...

Decreto Administrativo nº 1133/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/12/2017 15:29:23

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.539 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 1º de novembro de 2017: Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de ...

Decreto Administrativo nº 1132/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/12/2017 15:28:23

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.538 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Djane Quintiliano Ledux do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 30 de novembro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de novembro de 2017. ...

Decreto Administrativo nº 1131/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/12/2017 15:27:36

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.538 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Mary Ruth Sepulveda Pereira Carvalho para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 1º de novembro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de novembr...

Decreto Administrativo nº 1130/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/12/2017 15:26:56

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.538 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Aldilene Soares Barros do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 1º de novembro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de novembro de 20...

Decreto Administrativo nº 1129/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/12/2017 15:26:02

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.538 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de novembro de 2017: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do mês de novembro d...

Decreto Administrativo nº 1128/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/12/2017 15:25:21

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.538 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de novembro de 2017: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do mês de novembro ...

Decreto Administrativo nº 1127/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/12/2017 15:24:37

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.538 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Gilzete Alves de Morais para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativamente a 1º de novembro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do mês de novembro de 2017. ...

Decreto Administrativo nº 1126/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/12/2017 15:23:59

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.538 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Domingos Rodrigues Damaceno do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativamente a 1º de novembro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do mês de novem...

Decreto Administrativo nº 1125/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/12/2017 15:23:13

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.538 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Francilene Alves da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-04, no Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativamente a 1º de novembro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do mês de novembro de 2017. ...

Decreto Administrativo nº 1124/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/12/2017 15:22:29

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.538 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Gilmar Fernandes Borges do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-04, do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativamente a 1º de novembro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do mês de novembro...

Decreto Administrativo nº 1123/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/12/2017 15:21:53

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.538 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Valdivia Rodrigues Noleto para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de novembro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do mês de novembro de 2017. ...

Decreto Administrativo nº 1122/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/12/2017 14:22:06

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.538 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de novembro de 2017: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do mês d...