Pesquisa de Publicações Internas
a
×Registros encontrados: 27109
DICA: Tente refinar a pesquisa para que esta retorne menos registros facilitando a localização da informação desejada.

 

Decreto Administrativo nº 1070/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/11/2017 15:16:12

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.521 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos dos art. 26, inciso III, alínea “a”, e art. 45, do Regimento Interno, de conformidade com as indicações dos Blocos Parlamentares e Bancadas com assento nesta Casa de Leis, conforme preceitua o art. 18, inciso III, do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 428, de 22 de março de 2017, que Instituiu Comissão Especial para a discussão com todos os segmentos da sociedade para apresentação de matérias que possam sugerir propostas de um novo ordenamento econô...

Decreto Administrativo nº 1069/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/11/2017 15:15:26

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.521 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos dos art. 26, inciso III, alínea “a”, e art. 45, do Regimento Interno, de conformidade com as indicações dos Blocos Parlamentares e Bancadas com assento nesta Casa de Leis, conforme preceitua o art. 18, inciso III, do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 919, de 22 de agosto de 2017, que Instituiu Comissão Temporária Especial com a finalidade de analisar, discutir e apreciar o PLG nº 26/2017, referente ao Código Florestal do Estado do Tocantins, que pa...

Decreto Administrativo nº 1068/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/11/2017 15:14:40

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.518 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º CEDER ao Poder Executivo do Estado do Tocantins, a servidora Mara Regina Rezende, Consultor Legislativo – Área Jurídico Parlamentar, matrícula nº 398, pertencente ao quadro de pessoal efetivo desta Casa de Leis, com ônus para o órgão requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em f...

Decreto Administrativo nº 1067/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/11/2017 15:13:45

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.521 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos dos art. 26, inciso III, alínea “a”, e art. 45, do Regimento Interno, de conformidade com as indicações dos Blocos Parlamentares e Bancadas com assento nesta Casa de Leis, conforme preceitua o art. 18, inciso III, do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 999, de 20 de setembro de 2017, que Instituiu Comissão Temporária Especial de Acompanhamento de Investimentos Privados, que passa a ter a seguinte composição de membros efetivos e suplentes, conforme s...

Decreto Administrativo nº 1066/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/11/2017 15:12:59

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.524 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de outubro de 2017: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de ou...

Decreto Administrativo nº 1065/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/11/2017 15:12:06

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.524 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de outubro de 2017: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias d...

Decreto Administrativo nº 1064/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/11/2017 14:36:34

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.524 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de outubro de 2017: Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotaç...

Decreto Administrativo nº 1063/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/11/2017 14:35:31

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.524 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 2 de outubro de 2017: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de outubro de 2017. ...

Decreto Administrativo nº 1062/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/11/2017 14:34:37

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.525 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de outubro de 2017: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de ou...

Decreto Administrativo nº 1061/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/11/2017 14:33:41

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.525 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 2 de outubro de 2017: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de outubro de 2017. ...

Decreto Administrativo nº 1060/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/11/2017 14:32:46

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.525 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 02 de outubro de 2017: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de outubro de...

Decreto Administrativo nº 1059/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/11/2017 14:31:55

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.524 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Jessica Dias Ferreira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º de outubro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de outubro de 2017. ...

Decreto Administrativo nº 1058/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/11/2017 14:31:07

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.524 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Maiones Ferreira de Freitas para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 1º de outubro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de outubro de 2017. ...

Decreto Administrativo nº 1057/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/11/2017 14:30:20

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.524 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de outubro de 2017: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do ...

Decreto Administrativo nº 1056/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/11/2017 14:29:24

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.524 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Iliada Aquino de Souza do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-05, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de outubro de 2017. Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, da mesma lotação, retroativamente ...

Decreto Administrativo nº 1055/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/11/2017 14:28:26

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.524 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Meigna José Lourenço de Deus do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de outubro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 1054/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/11/2017 14:27:30

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.524 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Matheus Macedo Mota para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de outubro de 2017.ibeiro Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de outubro de 2017. ...

Decreto Administrativo nº 1053/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/11/2017 14:22:22

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.524 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Lucas Costa dos Santos para o cargo em comissão de Oficial de Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de outubro de 2017.Ribeiro Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de outubro de 2017. Deputa...

Decreto Administrativo nº 1052/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/11/2017 14:21:35

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.524 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Jefferson de Oliveira Nunes do cargo em comissão de Oficial de Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de outubro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de outubro de 2017. ...

Decreto Administrativo nº 1051/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/11/2017 14:20:30

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.524 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Olivia Christina Nunes de Souza do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º de outubro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de ou...

Decreto Administrativo nº 1049/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/11/2017 14:18:20

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.524 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de outubro de 2017: Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativame...

Decreto Administrativo nº 1048/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/11/2017 14:17:17

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.524 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de outubro de 2017: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 di...

Decreto Administrativo nº 1047/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/11/2017 14:16:23

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.523 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de outubro de 2017: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins...

Decreto Administrativo nº 1046/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/11/2017 14:15:30

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.525 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e amparado pelo Decreto Administrativo nº 154, de 15 de fevereiro de 2017, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Arnaldo Pereira Ramos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Alan Barbiero, retroativamente a 1º de outubro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa d...

Decreto Administrativo nº 1045/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/11/2017 14:14:42

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.525 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e amparado pelo Decreto Administrativo nº 154, de 15 de fevereiro de 2017, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Edson Souza Batista do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Alan Barbiero, retroativamente a 1º de outubro de 2017. Gabinete da Presidência da Assemble...