Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Juliana Cavalcante de Oliveira Luz Costa, matrícula nº 745, pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, no período de 18/10/2023 a 1º/11/2023.
PORTARIA Nº 120/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3732, de 09/02/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto
de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através
do Despacho nº 13253/2023, Processo nº 265/2016,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Juliana
Cavalcante de Oliveira Luz Costa, matrícula nº 745, pelo prazo...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipão, retroativamente ao dia 7 de fevereiro de 2024:
- Magna Regina Aquino Resende, matrícula 9514, de SP-13 para SP-7;
- Alexandra Ribeiro Lima, matrícula 16567, de SP-6 para SP-2.
publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados, do Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipão, retroativamente ao dia 7 de
fevereiro de 2024:
- Magna Regina Aquino Resende, matrícula 9514, de SP-13 para SP-7;
- Alexandra Ribeiro Lima, matrícula 16567, de SP-6 para SP-2.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8
dias do mês de fevereiro de 2024.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipão, retroativamente ao dia 6 de fevereiro de 2024:
- Adailton Santana Brito, matrícula 16297, de SP-7 para SP-6;
- Bruno Ricardo de Araújo Silva, matrícula 16642, de SP-7 para SP-6;
- Dayane Alves Lima Costa, matrícula 16713, de SP-7 para SP-6;
- Marcondes da Silveira Figueiredo Júnior, matrícula 16749, de SP-7 para SP-6;
- Sostenes Freire Cavalcante Teles, matrícula 10142, de SP-7 para SP-6;
- Victoria Elizabeth Janine Soranso Pereira, matrícula 16277, de SP-7 para SP-6.
publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados, do Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipão, retroativamente ao dia 6 de
fevereiro de 2024:
- Adailton Santana Brito, matrícula 16297, de SP-7 para SP-6;
- Bruno Ricardo de Araújo Silva, matrícula 16642, de SP-7 para SP-6;
- Dayane Alves Lima Costa, matrícula 16713, de SP-7 para SP-6;
- Marcondes da Silveira Figueiredo Júnior, matrícula 16749, de SP-7 para
SP-6;
- Sostenes Freire Cavalcante Teles,...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Lana Krys Ferreira Gomes da Cruz, matrícula 9577, de SP-3 para SP, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 15 de fevereiro de 2024.
publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Lana Krys
Ferreira Gomes da Cruz, matrícula 9577, de SP-3 para SP, do Gabinete do Deputado
Eduardo do Dertins, a partir de 15 de fevereiro de 2024.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
8 dias do mês de fevereiro de 2024.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º CONCEDER jornada de trabalho especial ao servidor Antônio Ferreira Filho, matrícula 333, Agente Legislativo - Administrativo, obedecendo o seguinte: I - terças, quartas e quintas-feiras, jornada diária de trabalho de 8 (oito) horas, com intervalo de 2 (duas) horas para repouso e alimentação; II - sextas-feiras, jornada diária de 6 (seis) horas contínuas.
PORTARIA Nº 114/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3732, de 09/02/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023, e art. 11, do Decreto Administrativo nº 88, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER jornada de trabalho especial ao servidor Antônio
Ferreira Filho, matrícula 333, Agente Legislativo - Administrativo, obedecendo o
seguinte: I - terças, quartas e quintas-feiras, jornada diária de trabalho de 8 (oito) horas,
com intervalo...
Art. 1º NOMEAR Celma Cristina Ferreira dos Santos, para o cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 08 de fevereiro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3732
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Celma Cristina Ferreira dos Santos, para o cargo em comissão
de Assessor Especial Parlamentar, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 08 de
fevereiro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Lainy Tavares Farias da Silva, para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Administrativa, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 08 de fevereiro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 157
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lainy Tavares Farias da Silva, para o cargo em comissão de
Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Administrativa, da Assembleia Legislativa do Estado
do Tocantins, a partir de 08 de fevereiro de 2024.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Joel Ribeiro da Silva Souza, do cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 08 de fevereiro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3732
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Joel Ribeiro da Silva Souza, do cargo em comissão de Assessor
Especial Parlamentar, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, a partir de 08 de fevereiro de 2024.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Anna Hellena Elias da Silva, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Administrativa, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 08 de fevereiro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3732
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Anna Hellena Elias da Silva, do cargo em comissão de
Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Administrativa, da Assembleia Legislativa do Estado
do Tocantins, a partir de 08 de fevereiro de 2024.
Gabinete da...
Art. 1º NOMEAR Juvan da Cunha Ferreira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 8 de fevereiro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3732
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Juvan da Cunha Ferreira para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 8 de fevereiro
de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, nos dias 12 (segunda-feira) e 14 (quarta-feira) de fevereiro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3732
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado
do Tocantins, nos dias 12 (segunda-feira) e 14 (quarta-feira) de fevereiro de 2024.
Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica aos servidores...
Art. 1º NOMEAR Marta Regina Benosse, para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, no Gabinete do Líder do Governo, a partir de 15 de fevereiro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3732
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marta Regina Benosse, para o cargo em comissão de Ajudante
Intermediário de Lideranças, no Gabinete do Líder do Governo, a partir de 15 de fevereiro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Elis Vânia de Sousa Barbosa, do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, do Gabinete do Líder do Governo, a partir de 15 de fevereiro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3732
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Elis Vânia de Sousa Barbosa, do cargo em comissão de
Ajudante Intermediário de Lideranças, do Gabinete do Líder do Governo, a partir de 15 de
fevereiro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º NOMEAR Cassia Aparecida Rodrigues Putencio para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-5, no Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipão, a partir de 8 de fevereiro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3732
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cassia Aparecida Rodrigues Putencio para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-5, no Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipão, a partir de 8 de
fevereiro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Elis Vania de Sousa Barbosa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 15 de fevereiro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3732
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Elis Vania de Sousa Barbosa para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 15 de
fevereiro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Marta Regina Benosse, matrícula 14043, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 15 de fevereiro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3732
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marta Regina Benosse, matrícula 14043, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 15
de fevereiro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como, seu respectivo substituto para os casos de impedimentos e afastamentos legais do titular do contrato elencado a seguir:
Contrato nº: 001/2024.
Processo nº: 300/2023.
Contratada: NOSSO LAR LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA – CNPJ Nº 00.607.587/0033-89.
Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente a contratação de empresa para o fornecimento de eletrodomésticos a fim de atender às necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, conforme especificações constantes na Proposta de Preços e no Termo de Referência, partes integrantes do Processo de Dispensa de Licitação Nº 0300/2023.
Fiscal do Contrato: WILMAR FRANCISCO SOUZA SILVA - matrícula 11481. Substituto do Fiscal do Contrato: ROSE MARY ALVES CERQUEIRA - Matrícula: 60.
PORTARIA Nº 116/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3731, de 08/02/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, com fundamento no
artigo 22 do Decreto Administrativo nº 1.696/2023 de 28 de dezembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 7 de fevereiro de 2024:
- Natalino Rodrigues de Sousa, matrícula 16894, de SP-5 para SP-4;
- Paulo Victor Rodrigues de Sousa, matrícula 16465, de SP-5 para SP-4;
- Ruan de Oliveira Santos, matrícula 5036, de SP-6 para SP-4.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 7 de fevereiro de 2024:
- Natalino Rodrigues de Sousa, matrícula 16894, de SP-5 para SP-4;
- Paulo Victor Rodrigues de Sousa, matrícula 16465, de SP-5 para SP-4;
- Ruan de Oliveira Santos, matrícula 5036, de SP-6 para SP-4.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 7 dias do
mês de fevereiro de 2024.
IRISFRAN...
Art. 1º LOTAR o servidor Carlos Eugênio da Silva Júnior, matrícula nº 813, na Coordenadoria de Serviços Gerais - COSEG.
PORTARIA Nº 109/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3731, de 08/02/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor Carlos Eugênio da Silva Júnior, matrícula nº
813, na Coordenadoria de Serviços Gerais - COSEG.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir do 1º dia de fevereiro de 2024.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
06 dias do mês...
Art. 1º NOMEAR Breno Augusto Soares Boaventura para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 15 de fevereiro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3731
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Breno Augusto Soares Boaventura para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-1, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 15 de
fevereiro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...