Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Tauana Santos Bezerra, matrícula 13523, de SP-13 para SP-4, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de fevereiro de 2024.
PORTARIA Nº 93/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3725, de 31/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, alterado pelo
Ato da Mesa Diretora nº 7, de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Tauana Santos
Bezerra, matrícula 13523, de SP-13 para SP-4, do Gabinete do...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de fevereiro de 2024:
- José Ronaldo de Oliveira, matrícula 17081, de SP-13 para SP-12;
- Juvaney Ferreira Soares, matrícula 16845, de SP-11 para SP-1;
- Keyze Mirelle Rodrigues Almeida, matrícula 17077, de SP13 para SP-12;
- Maria da Conceição Rodrigues de Souza Lima, matrícula 17035, de SP-12 para SP-3;
- Micheli Silva Costa, matrícula 16660, de SP-10 para SP-7;
- Thayane Lustosa Lago, matrícula 16854, de SP-13 para SP-10.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 31 dias do mês de janeiro de 2024.
publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de fevereiro de
2024:
- José Ronaldo de Oliveira, matrícula 17081, de SP-13 para SP-12;
- Juvaney Ferreira Soares, matrícula 16845, de SP-11 para SP-1;
- Keyze Mirelle Rodrigues Almeida, matrícula 17077, de SP13 para SP-12;
- Maria da Conceição Rodrigues de Souza Lima, matrícula 17035, de SP12 para SP-3;
- Micheli Silva Costa, matrícula...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Nazaré - TO, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2024: PEDRO LEONARDO DE ARAÚJO FILHO, Assistente Administrativo, matrícula 1388, na Diretoria de Logística e Transporte.
PORTARIA Nº 091/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3725, de 31/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei
4.209, de 11 de agosto de 2023 e considerando a Portaria nº 020, de 30 de janeiro de 2024,
publicada no Placar do Município de Nazaré,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal da Prefeitura Municipal de Nazaré - TO, no período de 1º de fevereiro a 31 de
dezembro de 2024: PEDRO LEONARDO DE ARAÚJO FILHO, Assistente
Administrativo,...
Art. 1º EXONERAR Cid Maia Souza, matrícula 16357, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de fevereiro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3725
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Cid Maia Souza, matrícula 16357, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de
fevereiro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Andressa Ribeiro Araújo, matrícula 13665, do cargo em comissão de Assessor de Gestão das Comissões, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 1º de fevereiro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3725
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Andressa Ribeiro Araújo, matrícula 13665, do cargo em
comissão de Assessor de Gestão das Comissões, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir
de 1º de fevereiro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Mayara Karolayne Oliveira Sousa para o cargo em comissão de Ajudante de Lideranças Pleno, no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB e CIDADANIA, a partir de 1º de fevereiro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.725
Republicado no Diário da Assembleia nº 3.727
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Mayara Karolayne Oliveira Sousa para o cargo em comissão de
Ajudante de Lideranças Pleno, no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB,
PSDB e CIDADANIA,...
Art. 1º EXONERAR Idalina José Ribeiro, matrícula 13868, do cargo em comissão de Ajudante de Lideranças Pleno, do Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB e CIDADANIA, a partir de 1º de fevereiro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.725
Republicado no Diário da Assembleia nº 3.727
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Idalina José Ribeiro, matrícula 13868, do cargo em comissão
de Ajudante de Lideranças Pleno, do Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB,
PSDB e CIDADANIA,...
Art. 1º NOMEAR José Carlos Oliveira Brito para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º de fevereiro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3725
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José Carlos Oliveira Brito para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-7, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º de fevereiro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º EXONERAR Eliana Gomes Mendes Rebelo, matrícula 13794, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-4, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º de fevereiro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3725
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Eliana Gomes Mendes Rebelo, matrícula 13794, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-4, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir
de 1º de fevereiro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Guilherme Chaves Paganotto para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-10, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de fevereiro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3725
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Guilherme Chaves Paganotto para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-10, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de
fevereiro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de fevereiro de 2024:
- Maria do Carmo de Almeida Cavalcante, matrícula 16913, SP-13;
- Vitoria Soriano Soares, matrícula 14788, SP-13.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3725
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de fevereiro de 2024:
- Maria do Carmo de Almeida Cavalcante, matrícula 16913, SP-13;
- Vitoria...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de fevereiro de 2024:
- Orlando Ferreira Mota - SP-13;
- Senhora Simão Silveira - SP-13.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3725
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de fevereiro de 2024:
- Orlando Ferreira Mota - SP-13;
- Senhora Simão Silveira - SP-13.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Maycon Gabriel Felix Pereira, matrícula 16929, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de fevereiro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3725
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maycon Gabriel Felix Pereira, matrícula 16929, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir
de 1º de fevereiro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Expedito Sebastião de Melo para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-12, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de fevereiro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3725
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Expedito Sebastião de Melo para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-12, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de
fevereiro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º EXONERAR Railma Pereira Melo, matrícula 13268, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-5, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de fevereiro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3725
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Railma Pereira Melo, matrícula 13268, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-5, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de
fevereiro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Ana Carolina Soares Rodrigues da Silva Vila Nova, para o cargo em comissão de Assessor Membro de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB, Cidadania, a partir de 1º de fevereiro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3725
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Carolina Soares Rodrigues da Silva Vila Nova, para o cargo
em comissão de Assessor Membro de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar
UB, PV, PCdoB, PSDB, Cidadania, a partir de 1º de fevereiro...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de fevereiro de 2024:
- Higor Barbosa dos Santos, matrícula 5024, de SP-13 para SP-1;
- José Renato Sousa da Silva, matrícula 10332, de SP-9 para SP-2.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 30 dias do mês de janeiro de 2024.
publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de fevereiro de
2024:
- Higor Barbosa dos Santos, matrícula 5024, de SP-13 para SP-1;
- José Renato Sousa da Silva, matrícula 10332, de SP-9 para SP-2.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
30 dias do mês de janeiro de 2024.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, abaixo identificada: LEILA DE SOUSA ARAÚJO ROCHA, matrícula nº 859233-2, Professora da Educação Básica, no Gabinete da Deputada Cláudia Lélis.
PORTARIA Nº 089/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3724, de 30/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023, e considerando o Ato da Mesa Diretora nº 02/2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora ocupante de Cargo de Natureza
Especial-CNE, abaixo identificada: LEILA DE SOUSA ARAÚJO ROCHA, matrícula
nº 859233-2, Professora da Educação Básica, no Gabinete da Deputada Cláudia Lélis.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data...
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, abaixo identificado:
DIEGO CAVALCANTE LOBATO, matrícula nº 305991, Ajudante Intermediário das Comissões, na Coordenadoria de Publicações Oficiais - COPOF.
PORTARIA Nº 088/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3724, de 30/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023 e considerando o Ato da Mesa Diretora nº 02/2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor ocupante de Cargo de Natureza
Especial-CNE, abaixo identificado:
DIEGO CAVALCANTE LOBATO, matrícula nº 305991, Ajudante
Intermediário das Comissões, na Coordenadoria de Publicações Oficiais - COPOF.
Art. 2º Esta Portaria entra em...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, no período de 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024:
LEILA DE SOUSA ARAÚJO ROCHA, matrícula nº 859233-2, Professora da Educação Básica, no Gabinete da Presidência.
PORTARIA Nº 086/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3724, de 30/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023, e considerando a Portaria CCI Nº 123 - CSS, de 26 de
janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial nº 6499, republicada para correção no Diário
Oficial nº 6500,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal da Secretaria da Educação, no período de 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro
de...