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Decreto Administrativo nº 1044/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/11/2017 14:13:52

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.523 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de outubro de 2017: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de setembro de 2017. ...

Decreto Administrativo nº 1043/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/11/2017 14:13:00

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.523 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativamente a 1º de outubro de 2017: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de setembro de 2017. ...

Decreto Administrativo nº 1042/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/11/2017 14:12:09

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.523 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Rafael Gomes de Souza do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativamente a 1º de outubro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de outubro de ...

Decreto Administrativo nº 1041/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/11/2017 14:11:13

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.523 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Jasson Quirino da Silva para o cargo em comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de outubro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de o...

Decreto Administrativo nº 1040/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/11/2017 14:10:30

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.523 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Fabrícia Fujie Nakamura Borges da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de outubro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de outubro de 2017. ...

Decreto Administrativo nº 1039/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/11/2017 14:09:42

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.523 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de outubro de 2017: Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da...

Decreto Administrativo nº 1038/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/11/2017 14:07:22

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.525 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de outubro de 2017: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de outubro...

Decreto Administrativo nº 1037/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/11/2017 14:04:03

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.525 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de outubro de 2017: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do T...

Decreto Administrativo nº 1036/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/11/2017 14:02:30

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.523 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e amparado pelo Decreto Administrativo nº 154, de 15 de fevereiro de 2017, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Ícaro Almeida Gouveia para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Alan Barbiero, retroativamente a 1º de outubro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa d...

Decreto Administrativo nº 1035/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/11/2017 14:01:36

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.523 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e amparado pelo Decreto Administrativo nº 154, de 15 de fevereiro de 2017, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Thays Almeida de Freitas do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Alan Barbiero, retroativamente a 1º de outubro de 2017. Gabinete da Presidência da Ass...

Decreto Administrativo nº 1034/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/11/2017 14:00:47

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.522 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de outubro de 2017: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias do mês de outubr...

Decreto Administrativo nº 1033/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/11/2017 13:59:52

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.525 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de outubro de 2017: Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de...

Decreto Administrativo nº 1032/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/11/2017 13:58:58

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.522 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de outubro de 2017: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias do mês de outubro de...

Decreto Administrativo nº 1031/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/11/2017 13:58:04

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.522 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Ana Cristina Rocha Gomes Oliveira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativamente a 1º de outubro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias do mês de outubro de ...

Decreto Administrativo nº 1030/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/11/2017 13:57:17

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.522 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Alao Milhomem de Castro do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativamente a 1º de outubro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias do mês de outu...

Decreto Administrativo nº 1029/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/11/2017 13:56:08

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.522 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Antonio Carlos Farias Barbosa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º de outubro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias do mês de outubro de 2017. ...

Decreto Administrativo nº 1028/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/11/2017 13:55:22

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.522 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Adriana Barbosa de Sousa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º de outubro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias do mês de outubr...

Decreto Administrativo nº 1027/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/11/2017 13:54:29

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.522 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 1º de outubro de 2017: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias do mês de ou...

Decreto Administrativo nº 1026/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/11/2017 13:53:29

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.522 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Sandra Aparecida de Medeiros do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de outubro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias do mês de outubro de 201...

Decreto Administrativo nº 1025/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/11/2017 13:51:36

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.522 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Maria de Fátima de Paiva Santana do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de outubro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias do mês de outubro de 2017. ...

Decreto Administrativo nº 1024/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/10/2017 16:05:51

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.516 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Antonio José Macedo Siqueira do cargo em comissão de Coordenador de Engenharia da Fundação Rádio e Televisão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins - FUNDALETO, retroativamente a 1º de outubro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Es...

Decreto Administrativo nº 1023/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/10/2017 16:05:13

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.516 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Marina Piccolo de Almeida para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativamente a 1º de outubro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9 dias do mês de outubro de 2017. ...

Decreto Administrativo nº 1022/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/10/2017 16:04:30

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.516 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Patrícia da Silva Moura do cargo em comissão de Assessor especial de gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de outubro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9 dias do mês de outubro de 2017. ...

Decreto Administrativo nº 1021/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/10/2017 16:02:43

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.516 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativamente a 1º de outubro de 2017: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9 dias do mês de ou...

Decreto Administrativo nº 1020/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/10/2017 16:01:51

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.516 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativamente a 1º de outubro de 2017: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9 dias...