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Decreto Administrativo nº 977/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/09/2018 09:04:55

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.656 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Vanessa Lustosa Batista do cargo em comissão de Diretor da Diretoria de Modernização Tecnológica da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de setembro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 d...

Decreto Administrativo nº 976/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/09/2018 09:02:59

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.656 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Mateus Silva Brito para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-05, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativamente a 16 de agosto de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de agosto de 2018. ...

Decreto Administrativo nº 975/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/09/2018 09:00:13

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.656 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Laurenice Soares de Almeida do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 16 de agosto de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 17 dia do mês de agosto de 2018...

Decreto Administrativo nº 974/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/09/2018 08:58:36

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.656 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de agosto de 2018: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de agosto de 2018. ...

Decreto Administrativo nº 973/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/09/2018 08:57:08

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.656 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de agosto de 2018: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de agosto de 2018. ...

Decreto Administrativo nº 972/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/09/2018 08:55:15

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.656 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 08 de agosto de 2018: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de agosto de 2018. ...

Decreto Administrativo nº 971/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/09/2018 08:52:52

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.656 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, a partir de 08 de agosto de 2018: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de agosto de 2018. ...

Decreto Administrativo nº 970/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/09/2018 10:48:26

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.656 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Clebson Araújo Ribeiro para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de agosto de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de agosto de 2018. ...

Decreto Administrativo nº 969/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/09/2018 10:46:58

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.656 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Veigmam Bonfim Ferreira da Glória Póvoa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-07, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de agosto de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de agosto ...

Decreto Administrativo nº 968/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/09/2018 10:45:35

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.656 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Dional Vieira de Sena do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 30 de agosto de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 15 dia do mês de agosto de 2018. ...

Decreto Administrativo nº 967/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/09/2018 10:44:01

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.655 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de agosto de 2018: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de agosto de 2018. ...

Decreto Administrativo nº 966/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/09/2018 09:57:45

publicado no Diário da Assembleia nº 2.661 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de agosto de 2018: Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, a partir de 15 de agosto de 2018. ...

Decreto Administrativo nº 965/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/09/2018 10:38:01

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.657 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Andressa Marta Gomes Ferreira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-07, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 15 de agosto de 2018. Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP- 11, da mesma lotação, retroativamente ...

Decreto Administrativo nº 964/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/09/2018 10:36:42

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.657 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 15 de agosto de 2018: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de agosto de 2018. ...

Decreto Administrativo nº 963/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/09/2018 10:35:23

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.655 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 15 de agosto de 2018: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de agosto de 2018. ...

Decreto Administrativo nº 962/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/09/2018 10:33:43

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.655 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Sauma Gomes de Oliveira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-09, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º de agosto de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de agosto de 2018. ...

Decreto Administrativo nº 961/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/09/2018 10:32:15

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.655 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Maria Jordania de Sousa Oliveira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-09, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º de agosto de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 15 dia do mês de agosto ...

Decreto Administrativo nº 960/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/09/2018 10:30:36

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.655 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º de agosto de 2018: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de agosto de 2018. D...

Decreto Administrativo nº 959/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/09/2018 10:19:05

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.655 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Manoel Araujo Palma para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de agosto de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de agosto de 2018. ...

Decreto Administrativo nº 958/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/09/2018 09:55:16

publicado no Diário da Assembleia nº 2.661 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Sara de Sousa Oliveira Marin para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 04 de agosto de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do m...

Decreto Administrativo nº 957/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/09/2018 10:16:10

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.655 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Tarcisio Bruno Manoel Valdivino Oliveira de Sousa do cargo em comissão de Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 04 de agosto de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do ...

Decreto Administrativo nº 956/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/09/2018 09:39:29

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.655 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Alberto Uezile Marin para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º de agosto de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de ag...

Decreto Administrativo nº 955/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/09/2018 09:37:23

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.655 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de agosto de 2018: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de agosto ...

Decreto Administrativo nº 954/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/09/2018 09:52:25

publicado no Diário da Assembleia nº 2.661 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de agosto de 2018: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de agosto de ...

Decreto Administrativo nº 953/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/09/2018 09:32:40

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.655 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Reinaldo Chaves Pessoa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de agosto de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de agosto de 2018. ...