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Decreto Administrativo nº 677/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/07/2018 16:25:48

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.617 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Kleifton Barbosa da Silva do cargo em comissão de Assessor Especial das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse retroativamente a 22 de maio de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 23 dias do mês de maio de 2...

Decreto Administrativo nº 676/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/07/2018 16:21:09

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.614 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015; com fulcro no que dispõe os arts. 26, inciso I, alínea “a”, item 3, 44, incisos I a IV, § 1º, 55, “caput”, 56, 57, 59 e 75-A, inciso III, da Lei nº 1.614, de 04 de outubro de 2005, com alterações posteriores pela Lei nº 2.581, de 22 de maio de 2012; Lei nº 3.353, de 04 de abril de 2018; Decreto Administrativo nº 426, de 11 de abril de 2018; art. 40, “caput...

Decreto Administrativo nº 675/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/07/2018 16:18:56

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.617 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de maio de 2018: Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de maio de 2...

Decreto Administrativo nº 674/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/07/2018 16:17:47

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.617 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Eneide Lopes Ferraz para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de maio de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 23 dias do mês de maio de 2018. ...

Decreto Administrativo nº 673/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/07/2018 16:15:16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.617 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Hilma Moreira da Mota do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira retroativamente a 1º de maio de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 23 dias do mês de maio de 2018. ...

Decreto Administrativo nº 672/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/07/2018 16:13:16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.614 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015; com fulcro no que dispõe os arts. 26, inciso I, alínea “a”, item 3, 44, incisos I a IV, § 1º, 55, “caput”, 56, 57, 59 e 75-A, inciso III, da Lei nº 1.614, de 04 de outubro de 2005, com alterações posteriores pela Lei nº 2.581, de 22 de maio de 2012; Lei nº 3.353, de 04 de abril de 2018; Decreto Administrativo nº 426, de 11 de abril de 2018; art. 40, “caput...

Decreto Administrativo nº 671/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/07/2018 16:10:31

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.617 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Edimar Rodrigues de Sousa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativamente a 1º de maio de 2018. Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP- 08, da mesma lotação, retroativamente a 1º de m...

Decreto Administrativo nº 670/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/07/2018 16:08:54

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.617 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de maio de 2018: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias do mês de ma...

Decreto Administrativo nº 669/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/07/2018 16:05:52

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.617 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Dilza Maria dos Santos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de maio de 2018. Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP- 06, da mesma lotação, retroativamente a 1º de ...

Decreto Administrativo nº 668/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/07/2018 16:05:03

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.617 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Fagner Vieira Lima do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 22 de maio de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias do mês de maio de 2018. ...

Decreto Administrativo nº 667/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/07/2018 16:03:03

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.617 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativamente a 1º de maio de 2018: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 21 dias do mês de maio de...

Decreto Administrativo nº 666/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/07/2018 16:02:01

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.617 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Rivelino Almeida de Azevedo para o cargo em comissão de Assistente da Presidência, retroativamente a 1º de maio de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 21 dias do mês de maio de 2018. Deputada Luana Ribeiro Pres...

Decreto Administrativo nº 665/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/07/2018 16:01:07

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.617 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Jussania Soares da Silva Duarte para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de maio de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 21 dias do mês ...

Decreto Administrativo nº 664/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/07/2018 15:59:56

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.617 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Rivelino Almeida de Azevedo do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de maio de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 21 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 663/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/07/2018 15:58:48

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.617 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Jussania Soares da Silva Duarte do cargo em comissão de Assistente da Presidência, retroativamente a 1º de maio de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 21 dias do mês de maio de 2018. Deputada LUANA RIB...

Decreto Administrativo nº 662/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/07/2018 15:57:45

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.617 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Jacó dos Santos Nascimento do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de maio de 2018. Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP- 03, da mesma lotação, retroativamente a 1º de maio de 2018...

Decreto Administrativo nº 661/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/07/2018 15:54:22

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.617 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Sadrak Baia de Oliveira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de maio de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 21 dias do mês de maio de 2018. ...

Decreto Administrativo nº 660/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/07/2018 15:51:24

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.617 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Valtemir Gomes de Oliveira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º de maio de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 21 dias do mês de maio de 2018. ...

Decreto Administrativo nº 659/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/07/2018 15:49:38

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.617 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Gilnei Silva de Souza do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º de maio de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 21 dias do mês de maio de 2018. ...

Decreto Administrativo nº 658/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/07/2018 15:48:11

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.614 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015; com fulcro no que dispõe os arts. 26, inciso I, alínea “a”, item 3, 44, incisos I a IV, § 1º, 55, “caput”, 56, 57, 59 e 75-A, inciso III, da Lei nº 1.614, de 04 de outubro de 2005, com alterações posteriores pela Lei nº 2.581, de 22 de maio de 2012; Lei nº 3.353, de 04 de abril de 2018; Decreto Administrativo nº 426, de 11 de abril de 2018; art. 40, “caput...

Decreto Administrativo nº 657/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/07/2018 15:45:30

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.617 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Jessica Rafaele Pimentel da Silva para o cargo em comissão de Oficial de Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de maio de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 21 dias do mês de maio de 2018. Deputada ...

Decreto Administrativo nº 655/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/07/2018 15:39:18

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.617 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Roberto Wagner Ferreira Dorneles para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 1º de maio de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 21 dias do mês de maio de 201...

Decreto Administrativo nº 654/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/07/2018 15:37:30

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.617 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Rachel Araujo de Freitas do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 1º de maio de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 21 dias do mês de maio de 2018. ...

Decreto Administrativo nº 653/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/07/2018 15:36:03

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.617 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º RETIFICAR o Decreto nº 033, de 17 de janeiro 2011, publicado no Diário Oficial da Assembleia nº 1914, para constar “17 de janeiro de 2012”. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 21 dias do mês de maio de 2018. Deputada LUANA RI...

Decreto Administrativo nº 652/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/07/2018 15:33:33

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.617 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de maio de 2018: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de maio de 20...