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Decreto Administrativo nº 801/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2017 15:30:44

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.489 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de julho de 2017: Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de julho d...

Decreto Administrativo nº 798/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2017 15:29:09

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.489 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de julho de 2017: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 6 dias do mês de julho de 2017...

Decreto Administrativo nº 797/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2017 15:28:22

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.489 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de julho de 2017: Jaianne da Silva Almeida AP-16 Maiane Fernandes Costa AP-16 Paloma Eduardo da Silva AP-16 Wanessa Sousa Barbosa de Moraes AP-16 ...

Decreto Administrativo nº 796/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2017 15:27:38

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.489 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de julho de 2017: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 6 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 795/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2017 15:26:01

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.489 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Lília Portilho de Souza para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de julho de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 6 dias do mês de julho de 2017. ...

Decreto Administrativo nº 794/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/08/2017 14:42:55

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.494 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Jhulle Sousa Sales do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de julho de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 6 dias do mês de julho de 2017. ...

Decreto Administrativo nº 793/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2017 15:24:18

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.489 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Janio Soares Leal Junior para o cargo em comissão de Assessor de Comunicação, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de julho de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 6 dias do mês de julho de 2017. ...

Decreto Administrativo nº 792/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2017 15:23:39

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.480 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Hugo Vinícius Martins de Freitas Lopes do cargo em comissão de Assessor de Comunicação, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de julho de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 6 dias do mês de julho de 2017....

Decreto Administrativo nº 791/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2017 15:23:00

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.489 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Olivia Christina Nunes de Souza para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º de julho de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3 dias do mês de julho de 2017. ...

Decreto Administrativo nº 790/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2017 15:22:16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.479 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e amparado pelo Decreto Administrativo nº 154, de 15 de fevereiro de 2017, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Marluza Suely Pereira Maia, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-05, do Gabinete do Deputado Alan Barbiero, retroativamente a 1º de julho de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legisl...

Decreto Administrativo nº 789/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2017 15:20:50

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.478 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Maria de Jesus da Costa e Silva, para o cargo em comissão de Diretora da Escola do Legislativo do Estado do Tocantins, a partir de 1º de julho de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 30 dias do mês de junho de 2017. ...

Decreto Administrativo nº 788/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2017 15:19:53

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.478 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Maria de Jesus da Costa e Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, a partir de 1º de julho de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 30 dias do mês de junho de 2017. Deputad...

Decreto Administrativo nº 787/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2017 15:19:15

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.479 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Afonso Pereira da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir 1º de julho de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 28 dias do mês de junho de 2017. ...

Decreto Administrativo nº 786/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2017 15:15:03

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.489 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Afonso Vieira Ramalho Junior, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir 1º de julho de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 28 dias do mês de junho de 2017. ...

Decreto Administrativo nº 785/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/07/2017 13:56:18

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.476 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva PATRICIA MARIA SILVA DE ASSIS DO NASCIMENTO SANTOS, Consultor Legislativo – Jornalismo, matrícula 817, retroativo ao dia 27 de outubro de 2016, até a data em que se der sua aposentadoria, em valor equivalente à sua contribuição previdenciária, nos ter...

Decreto Administrativo nº 784/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/07/2017 13:55:31

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.476 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva VERA LÚCIA DE SOUZA CESAR, Assistente Legislativo – Assistência Administrativa, matrícula 115, retroativo ao dia 02 de abril de 2017, até a data em que se der sua aposentadoria, em valor equivalente à sua contribuição previdenciária, nos termos do art...

Decreto Administrativo nº 782/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2017 15:14:03

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.489 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Jailma Capistrano de Azevedo para o cargo em comissão de Assistente da Presidência, retroativamente a 3 de junho de 2017.D Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias do mês de junho de 2017. Deputado MAURO CARLESSE Presid...

Decreto Administrativo nº 781/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2017 15:13:06

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.489 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de junho de 2017: Fabricio Aires dos Santos AP-12 Vanessa Carvalho Borges AP-14 Idemar Leandro Furmiga Assessor Parlamentar de Gabinete de Vice-Presidente ...

Decreto Administrativo nº 780/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2017 15:12:20

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.489 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de junho de 2017: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 779/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2017 15:05:05

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.489 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativamente a 1º de Junho de 2017: Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de junho de...

Decreto Administrativo nº 778/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2017 15:00:29

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.489 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Soraia Rodrigues de Brito para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-11, no Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativamente a 1º de junho de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias do mês de junho de 2017. ...

Decreto Administrativo nº 777/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/08/2017 14:41:28

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.493 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Maria da Guia Araújo Dias para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativamente a 1º de junho de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias do mês de junho de 2017. ...

Decreto Administrativo nº 776/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/08/2017 14:40:44

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.493 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Jailma Capistrano de Azevedo, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativamente a 1º de junho de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias do mês de junho de 2017. ...

Decreto Administrativo nº 775/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/08/2017 14:40:05

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.493 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Jessica Cabral Neiva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativamente a 1º de junho de 2017. Art. 2º NOMEÁ-LA, para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, da mesma lotação, retroati...

Decreto Administrativo nº 774/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/08/2017 14:33:20

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.493 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativamente a 1º de junho de 2017: Maylle Roberta Vilarins Nunes Santos AP-09 Rodrigo Alves Emerick AP-11 Barbara Gasparotto Arruda AP-14 Michael Kevenny Araújo Galvão AP-16 ...