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Decreto Administrativo nº 340/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/05/2017 14:20:33

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.439 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de março de 2017: Gismar Gregório Pires de Souza AP-16 Nicki Lauder Barros de Carvalho AP-16 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 339/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/05/2017 14:19:45

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.439 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de março de 2017: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do mês de fevereiro de 2017...

Decreto Administrativo nº 338/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/05/2017 15:10:48

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.446 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativo a 2 de fevereiro de 2017: Adimilton de Souza Milhomem AP-16 Jailda Rodrigues Lustosa AP-16 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Es...

Decreto Administrativo nº 337/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/05/2017 14:18:52

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.437 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Ana Cleide de Sousa Conceição, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de fevereiro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias do mês de março de 2017. ...

Decreto Administrativo nº 336/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2017 15:11:06

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.439 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Paula Roberta da Silva Costa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-09, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9 dias do mês de março de 2017. ...

Decreto Administrativo nº 335/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2017 15:10:16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.439 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Andréia Pereira da Silva Ayres, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo a 1º de março de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9 dias do mês de março de 2...

Decreto Administrativo nº 334/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/04/2017 14:41:50

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.425 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Airton Souza Rocha, do cargo em comissão de Coordenador de Imprensa e Divulgação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de março de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9 dias do mês de março de 2017. ...

Decreto Administrativo nº 333/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2017 15:09:36

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.439 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Pedro da Silva Pimentel Junior, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de março de 2017. Art. 2º NOMEÁ-LO, para o cargo em comissão de Assessor Especial...

Decreto Administrativo nº 332/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2017 15:08:52

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.439 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Mateus Belizário de Souza, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de março de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantin...

Decreto Administrativo nº 331/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2017 15:08:11

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.439 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Sandra Maria Lustosa Pinheiro Oliveira, do cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de março de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa d...

Resolução nº 331/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/11/2017 14:50:14

RS319-15 RESOLUÇÃO Nº 319, DE 30 DE ABRIL DE 2015. Publicada no Diário da Assembleia nº 2.217 Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e dos Cargos em Comissão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, estabelecendo atividades e competência dos órgãos que a compõem e dá outras providências. A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente, promulgo a seguinte Resolução: TÍTULO I Da Estrutura Organizacional, Atribuições dos Órgãos e Competência dos Titulares de Cargos em Comissão CAPÍTULO I Da Estrutura Organizacional da A...

Resolução nº 330/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/03/2017 11:01:27

RS330-17 RESOLUÇÃO Nº 330, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017. Publicada no Diário da Assembleia nº 2.420 Altera o art. 79 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins. A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente, promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º O art. 79 da Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, passa a ter a seguinte redação: “As sessões ordinárias serão realizadas às terças-feiras, com início às quinze horas e encerramento às dezoito horas, as quartas-feiras serão realizadas duas sessões o...

Decreto Administrativo nº 330/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2017 15:07:32

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.439 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Marcela de Souza Barros, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de março de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8 dias do mês de março de 2017. ...

Resolução nº 329/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/03/2017 11:00:37

RS329-17 RESOLUÇÃO Nº 329, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017. Publicada no Diário da Assembleia nº 2.420 Autoriza a realização anual de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de Palmas-TO. A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente, promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica instituída a realização anual de Sessão Solene em homenagem ao aniversário da cidade de Palmas-TO. Parágrafo único. A Sessão Solene será realizada no mês de maio de cada ano. Art. 2º As despesas decorrentes desta Resolução correrão à conta do orçam...

Decreto Administrativo nº 329/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2017 15:06:52

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.439 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Valdeis Noleto da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de março de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8 dias do mês de março de 2017. ...

Resolução nº 328/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/03/2017 10:59:57

RS328-17 RESOLUÇÃO Nº 328, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017. Publicada no Diário da Assembleia nº 2.420 Autoriza a realização anual de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de Araguaína-TO. A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente, promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica instituída a realização anual de Sessão Solene em homenagem ao aniversário da cidade de Araguaína-TO. Parágrafo único. A Sessão Solene será realizada no mês de novembro de cada ano. Art. 2º As despesas decorrentes desta Resolução correrão à cont...

Decreto Administrativo nº 328/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2017 15:06:14

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.439 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR José Antonio de Sá Ferreira, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de março de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8 dias do mês de março de 2017. ...

Decreto Administrativo nº 326/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/05/2017 15:09:58

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.446 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Mariele Borges da Costa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativo a 1º de março de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8 dias do mês de março de 2017. ...

Decreto Administrativo nº 325/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/05/2017 15:07:57

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.439 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Iracema Aparecida Pereira de Souza, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 22 de fevereiro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8 dias do...

Decreto Administrativo nº 324/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/04/2017 14:39:58

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.425 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Airton Souza Rocha, do cargo em comissão de Coordenador de Imprensa e Divulgação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de março de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9 dias do mês de março de 2017. ...

Decreto Administrativo nº 323/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/04/2017 14:39:11

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.424 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e considerando o disposto no art. 24 II, da Constituição Estadual e 231, inciso II, do Regimento Interno, R E S O L V E : Art. 1º CONCEDER ao Deputado Vilmar de Oliveira licença para tratamento de saúde, pelo prazo de 130 dias, iniciando-se em 6 de março e encerrando-se em 13 de julho de 2017, de conformidade com o Processo nº...

Decreto Administrativo nº 322/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2017 15:04:18

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.439 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de março de 2017: Eduardo Queiroz da Cruz AP-16 Eliete Leal Farias Bastos AP-16 Marcus Paulo Andrade Tavares AP-16 Maria Enete da Silva Souza AP-16 Venâncio A...

Decreto Administrativo nº 321/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/04/2017 14:38:22

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.437 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Glaydson Lopes, para o cargo em comissão de Assessor Assistente de Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de março de 2017.yres Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8 dias do mês de março de 2017. Deputado MAURO CARLES...

Decreto Administrativo nº 320/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/04/2017 14:37:36

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.436 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Claudenor Conceição da Silva, do cargo em comissão de Assistente do Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de março de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8 dias do mês de março de 2017. Deputado MAURO CARLESS...

Decreto Administrativo nº 319/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/06/2017 16:02:00

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.463 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Samuell Anthony Carreiro Lima, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de março de 2017. Art. 2º NOMEÁ-LO, para cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, da mesma lotação, retroativo a 1º de março d...