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Portaria Diretoria Geral nº 62/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/04/2018 15:18:27

P DG - 062-18 PORTARIA N.º 062 - DG, DE 21 DE MARÇO DE 2018. Publicada no Diário da Assembléia nº 2583 Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, Considerando que o servidor Raphael Gomes Lobão da Silva, matrícula n.º 807, Coordenador de Manutenção e Suporte ao Usuário, encontra-se a...

Decreto Administrativo nº 62/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/04/2018 15:04:41

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.564 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de janeiro de 2018: Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1...

Portaria Diretoria Geral nº 61/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/04/2018 15:17:38

P DG - 061-18 PORTARIA Nº 061 - DG, DE 21 DE MARÇO DE 2018. Publicada no Diário da Assembléia nº 2583 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e Considerando o que dispõe o art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014. RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais dos servidores abaixo indicados: Mat Servidor Per...

Decreto Administrativo nº 61/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/04/2018 15:03:48

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.564 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Cleonardo Braga Sobrinho no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de janeiro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de janeiro de 2018. ...

Portaria Diretoria Geral nº 60/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/04/2018 15:16:29

P DG - 060-18 PORTARIA N.º 060 - DG, DE 21 DE MARÇO DE 2018. Publicada no Diário da Assembléia nº 2583 Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, Considerando que o servidor Raphael Henrique Costa Aires, matrícula n.º 749, Coordenador de Redes e Telecomunicações, encontra-se afastado...

Decreto Administrativo nº 60/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/04/2018 15:03:07

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.564 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Benicio Antonio Chaim do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de janeiro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de janeiro de 2018. ...

Decreto Administrativo nº 59/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/04/2018 15:02:26

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.564 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativamente a 1º de janeiro de 2018: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de janeiro de 2018. ...

Portaria Diretoria Geral nº 59/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/04/2018 15:15:07

P DG - 059-18 PORTARIA Nº 059 – DG, DE 15 DE MARÇO DE 2018. Publicada no Diário da Assembléia nº 2580 Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento aos servi...

Portaria Diretoria Geral nº 58/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/03/2018 15:31:19

P DG - 058-18 PORTARIA Nº 058 - DG, DE 13 DE MARÇO DE 2018. Publicada no Diário da Assembléia nº 2579 O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e Considerando o que dispõe o art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014. RESOLVE: Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 050-DG, 23/02/2018 que concedeu férias ao servidor L...

Decreto Administrativo nº 58/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/04/2018 15:01:40

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.564 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de janeiro de 2018: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 57/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/04/2018 15:00:53

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.564 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de janeiro de 2018: Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de janeiro d...

Portaria Diretoria Geral nº 57/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/04/2018 15:13:57

P DG - 057-18 PORTARIA Nº 057-DG, DE 13 DE MARÇO DE 2018. Publicada no Diário da Assembléia nº 2582 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 353-DG, de 26 de dezembro de 2017, na parte em que lotou no Gabinete do Deputado Nilton Franco, o servidor AERONSSAYTT GOMES LIMA DE OLIVEIRA, Assistente Administrativo, matrícula nº 938790-2. Art. 2º Esta Portaria entra em ...

Portaria Diretoria Geral nº 56/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/03/2018 15:27:41

P DG - 056-18 PORTARIA N.º 056 – DG, DE 12 DE MARÇO DE 2018. Publicada no Diário da Assembléia nº 2578 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no inciso IX, do art. 78, da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º LOTAR na Diretoria de Contabilidade, o servidor Vicente de Ferrer Pereira Ramos, matrícula n.º 342, Auxiliar Legislativo –Administrativo, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir de 13 de março. A...

Decreto Administrativo nº 56/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/04/2018 16:43:59

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.564 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de janeiro de 2018: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de janeiro de...

Portaria Diretoria Geral nº 55/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/03/2018 15:26:49

P DG - 055-18 PORTARIA Nº 055 - DG, DE 09 DE MARÇO DE 2018. Publicada no Diário da Assembléia nº 2579 O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e CONSIDERANDO o que disciplina o art. 83, § 1º da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2017, pelo qual são exigidos para qualquer período aquisitivo doze meses de efetivo exercício; CONSIDERANDO a interrupção do período aquisitivo de féria...

Decreto Administrativo nº 55/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/04/2018 16:43:05

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.564 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de janeiro de 2018: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mê...

Portaria Diretoria Geral nº 54/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/03/2018 15:25:16

P DG - 054-18 PORTARIA N.º 054 - DG, DE 06 DE MARÇO DE 2018. Publicada no Diário da Assembléia nº 2577 Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, Considerando que a servidora Patrícia Maria Silva de Assis do Nascimento Santos, matrícula n.º 817, Coordenadora de Publicações Oficiais, ...

Decreto Administrativo nº 54/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/04/2018 16:42:05

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.564 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR João Paulo Costa de Almeida no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º de janeiro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de janeiro de 2018. ...

Portaria Diretoria Geral nº 53/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/03/2018 15:23:56

P DG - 053-18 PORTARIA Nº 053 - DG, DE 06 DE MARÇO DE 2018. Publicada no Diário da Assembléia nº 2577 O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e Considerando o que dispõe o art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014. RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a fruição do segundo período das férias legais da servidora Patrícia Maria ...

Decreto Administrativo nº 53/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/04/2018 16:41:19

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.564 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Pedro Lancacer Coimbra Xavier do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, a partir de 1º de janeiro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de janeiro de 2018. ...

Portaria Diretoria Geral nº 52/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/03/2018 15:22:34

P DG - 052-18 PORTARIA Nº 052-DG, DE 06 DE MARÇO DE 2018. Publicada no Diário da Assembléia nº 2577 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015 e com fulcro no art. 37 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e Considerando que o servidor Armando Soares de Castro Formiga, matrícula nº 744, Diretor Geral da FUNDALETO, encontrar-se-á afastado de suas funções ...

Decreto Administrativo nº 52/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/04/2018 16:40:33

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.564 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR João Lucas Gonçalves Cruz do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 12 de janeiro de 2018. Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, da mesma lotação, retroat...

Portaria Diretoria Geral nº 51/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/03/2018 15:21:03

P DG - 051-18 PORTARIA Nº 051-DG, DE 06 DE MARÇO DE 2018. Publicada no Diário da Assembléia nº 2577 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015 e considerando a Portaria CCI nº 243 – CSS, de 1º de março de 2018, publicada no Diário Oficial nº 5.062, RESOLVE Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Osires Damaso, o servidor CLAYTON PAULO RODRIGUES, Professor da Educação Básica, matrícula nº 608686-3, integrant...

Decreto Administrativo nº 51/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/04/2018 16:39:45

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.564 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Dorismar José Benedito Junior do cargo em comissão de Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 12 de janeiro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16...

Portaria Diretoria Geral nº 50/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/03/2018 15:19:48

P DG - 050-18 PORTARIA Nº 050 - DG, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018. Publicada no Diário da Assembléia nº 2577 O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e Considerando o que dispõe o art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014. RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a fruição das férias do servidor LUIZ CARLOS FREITAS DE CARVALHO, matrí...