Pesquisa de Publicações Internas
a
×Registros encontrados: 28134
DICA: Tente refinar a pesquisa para que esta retorne menos registros facilitando a localização da informação desejada.

 

Portaria Diretoria Geral nº 53/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/03/2018 15:23:56

P DG - 053-18 PORTARIA Nº 053 - DG, DE 06 DE MARÇO DE 2018. Publicada no Diário da Assembléia nº 2577 O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e Considerando o que dispõe o art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014. RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a fruição do segundo período das férias legais da servidora Patrícia ...

Decreto Administrativo nº 53/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/04/2018 16:41:19

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.564 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Pedro Lancacer Coimbra Xavier do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, a partir de 1º de janeiro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de janeiro de 2018. ...

Portaria Diretoria Geral nº 52/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/03/2018 15:22:34

P DG - 052-18 PORTARIA Nº 052-DG, DE 06 DE MARÇO DE 2018. Publicada no Diário da Assembléia nº 2577 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015 e com fulcro no art. 37 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e Considerando que o servidor Armando Soares de Castro Formiga, matrícula nº 744, Diretor Geral da FUNDALETO, encontrar-se-á afastado de suas fu...

Decreto Administrativo nº 52/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/04/2018 16:40:33

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.564 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR João Lucas Gonçalves Cruz do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 12 de janeiro de 2018. Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, da mesma lotação, retroat...

Portaria Diretoria Geral nº 51/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/03/2018 15:21:03

P DG - 051-18 PORTARIA Nº 051-DG, DE 06 DE MARÇO DE 2018. Publicada no Diário da Assembléia nº 2577 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015 e considerando a Portaria CCI nº 243 – CSS, de 1º de março de 2018, publicada no Diário Oficial nº 5.062, RESOLVE Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Osires Damaso, o servidor CLAYTON PAULO RODRIGUES, Professor da Educação Básica, matrícula nº 608686-3, int...

Decreto Administrativo nº 51/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/04/2018 16:39:45

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.564 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Dorismar José Benedito Junior do cargo em comissão de Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 12 de janeiro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16...

Portaria Diretoria Geral nº 50/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/03/2018 15:19:48

P DG - 050-18 PORTARIA Nº 050 - DG, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018. Publicada no Diário da Assembléia nº 2577 O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e Considerando o que dispõe o art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014. RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a fruição das férias do servidor LUIZ CARLOS FREITAS DE CARVALHO,...

Decreto Administrativo nº 50/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/04/2018 16:39:00

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.564 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de janeiro de 2018: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de janeiro de 2018. ...

Portaria Diretoria Geral nº 49/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/03/2018 15:17:20

P DG - 049-18 PORTARIA Nº 049 - DG, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018. Re-Publicada no Diário da Assembléia nº 2579 O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e Considerando o que dispõe o art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014. RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais dos servidores abaixo indicados: Matr. S...

Decreto Administrativo nº 49/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/04/2018 16:38:12

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.564 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Evania da Silva Menezes do cargo em comissão de Assessor de Comunicação, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º de janeiro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de janeiro de 2018. ...

Portaria Diretoria Geral nº 48/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/03/2018 15:16:00

P DG - 048-18 PORTARIA Nº 048 - DG, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018. Publicada no Diário da Assembléia nº 2571 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 61, inciso XVII, da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015, no art. 51 e parágrafos da Lei Federal n.º 8666, de 21 de junho de 1993; no art. 107 da Constituição Estadual e, ainda, de acordo com o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, Considerando o objeto do Pregão Presencial nº 003/2018, constante do Processo nº...

Decreto Administrativo nº 48/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/04/2018 16:37:25

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.562 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º COLOCAR à disposição da Prefeitura Municipal de Palmas, o servidor Evandro Gomes Sobrinho, Assistente Legislativo - Administrativo, matrícula nº 296, pertencente ao quadro de pessoal efetivo desta Casa de Leis, para ocupar o cargo em comissão de Superintendente de Articulação Comunitária – DAS-2, na...

Portaria Diretoria Geral nº 47/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/03/2018 15:14:09

P DG - 047-18 PORTARIA N.º 047 – DG, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018. Publicada no Diário da Assembléia nº 2572 O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, com fulcro no art. 95, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do DESPACHO nº 18/2018, de 09 de janeiro de 2018, fls. 16, do Processo nº 9025/1996. ...

Decreto Administrativo nº 47/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/04/2018 16:36:36

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.558 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência ao servidor efetivo FÁBIO ALVES DOS SANTOS, Procurador Jurídico, matrícula nº 85, retroativo ao dia 08 de outubro de 2017, até a data em que se der sua aposentadoria, em valor equivalente à sua contribuição previdenciária, nos termos do art. 47, da Lei nº 1.614, de 4 ...

Portaria Diretoria Geral nº 46/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/03/2018 15:13:02

P DG - 046-18 PORTARIA Nº 046-DG, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018. Publicada no Diário da Assembléia nº 2572 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015 e com fulcro no art. 37 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e Considerando que o servidor LEONTINO LABRE FILHO, matrícula nº 6205, Diretor de Transportes, encontrar-se-á afastado de suas funções por mo...

Decreto Administrativo nº 46/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/04/2018 16:35:51

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.564 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Basílio Charley Marques de Oliveira no cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativamente a 1º de janeiro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de janeiro de 2018...

Portaria Diretoria Geral nº 45/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/03/2018 15:11:44

P DG - 045-18 PORTARIA Nº 045-DG, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018. Publicada no Diário da Assembléia nº 2572 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015 e considerando a Portaria CCI nº 184 – CSS, de 15 de fevereiro de 2018, publicada no Diário Oficial nº 5.053, RESOLVE Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, o servidor YAGO MODESTO ALVES, Assistente Administrativo, matrícula nº 1284231-1, int...

Decreto Administrativo nº 45/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/04/2018 16:35:06

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.564 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Rodolfo Alexandre Santos do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, a partir de 1º de janeiro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de janeiro de 2018. ...

Portaria Diretoria Geral nº 44/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/03/2018 15:10:48

publicado no Diário da Justiça nº 4209, de 19 de fevereiro de 2018, RESOLVE Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, o servidor HELDEIR GOMES CARNEIRO, Técnico Judiciário, integrante do quadro de servidores efetivos do Poder Judiciário do Estado do Tocantins, no período de 19 de fevereiro a 31 de dezembro de 2018. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias do mês de fevereiro 2018. Sandro Henrique Armando Diretor-Geral ...

Decreto Administrativo nº 44/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/04/2018 16:34:23

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.564 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de janeiro de 2018: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de janeiro de 2018. ...

Portaria Diretoria Geral nº 43/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/03/2018 15:09:56

P DG - 043-18 PORTARIA Nº 043 – DG, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018. Publicada no Diário da Assembléia nº 2569 Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento...

Decreto Administrativo nº 43/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/04/2018 16:33:39

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.564 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Soraia Rodrigues de Brito do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-11, do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, a partir de 1º de janeiro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de janeiro de 2018. ...

Portaria Diretoria Geral nº 42/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/03/2018 15:08:57

P DG - 042-18 PORTARIA N.º 042 – DG, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018. Re-Publicada no Diário da Assembléia nº 2570 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 5º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais do servidor Carlos Roberto Preh...

Decreto Administrativo nº 42/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/04/2018 16:32:59

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.564 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Tatiane da Silva Conceição do cargo em comissão de Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de janeiro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de jan...

Portaria Diretoria Geral nº 41/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/03/2018 15:06:23

P DG - 041-18 PORTARIA N.º 041 – DG, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018. Publicada no Diário da Assembléia nº 2572 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no inciso IX, do art. 78, da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º LOTAR na Diretoria de Contabilidade, a servidora Wandeir Miranda de Carvalho, matrícula n.º 171, Auxiliar Legislativo –Administrativo, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir desta data. ...