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Portaria Diretoria Geral nº 52/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/03/2017 15:28:10

P DG - 052-17 PORTARIA N.º 052 – DG, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017. Publicada no Diário da Assembléia nº 2414 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015, RESOLVE: Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo indicado, cedido a este Poder Legislativo através da Portaria CCI nº 75 - CSS, de 24 de janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial nº 4.798, integrante do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, com ônus para o órgão requis...

Decreto Administrativo nº 51/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/06/2017 16:02:42

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.460 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Netania Lima dos Santos, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de janeiro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de janeiro de 2017. ...

Portaria Diretoria Geral nº 51/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/03/2017 15:44:02

P DG - 051-17 PORTARIA Nº 051, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017. Publicada no Diário da Assembléia nº 2414 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo indicados, cedidos a este Poder Legislativo através da Portaria CCI nº 74 – CSS, de 24 de janeiro de 2017, integrantes do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2017, com ônus para a...

Portaria Diretoria Geral nº 50/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/03/2017 15:19:27

P DG - 050-17 PORTARIA Nº 050 – DG, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017. Publicada no Diário da Assembléia nº 2417 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015, com base no Art. 1º, da Portaria n.º 097, de 15 de maio de 2015, RESOLVE: Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro o Servidor Rogério Ramos de Souza, matrícula nº 158901, Agente do Tesouro Municipal, integrante do quadro de pessoal efetivo deste município, cedido...

Decreto Administrativo nº 49/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/06/2017 16:01:44

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.460 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativo a 1º de janeiro de 2017: Adriana Francisco dos Santos AP-15 Antonio Pereira Ramos AP-15 Cleber Silva Reis AP-15 Edivaldo Alves da Mota AP-15 Edivaldo Pinto Pereira AP-...

Portaria Diretoria Geral nº 49/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/03/2017 15:17:31

P DG - 049-17 PORTARIA Nº 049 – DG, DE 31 DE JANEIRO DE 2017. Publicada no Diário da Assembléia nº 2417 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015, com base no Art. 1º, da Portaria n.º 097, de 15 de maio de 2015, RESOLVE: Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado José Bonifácio o Servidor Francisco Marinho Neto, matrícula nº 1216996-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, cedido para este Poder Legislativo...

Decreto Administrativo nº 48/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/06/2017 16:00:42

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.460 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativo a 1º de janeiro de 2017: Darlene Castro de Amorim AP-15 Eduardo Vieira Ruela AP-15 Gustavo Henrique de Lima AP-15 Lucia Célia de Lima AP-15 Ludmila Fernandes Alves AP...

Portaria Diretoria Geral nº 48/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/03/2017 15:42:33

P DG - 048-17 PORTARIA Nº 048 – DG, DE 31 DE JANEIRO DE 2017. Publicada no Diário da Assembléia nº 2411 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015, com base no Art. 1º, da Portaria n.º 097, de 15 de maio de 2015, RESOLVE: Art. 1º LOTAR na Diretoria Geral – DIREG, a servidora Leila de Sousa Araújo Rocha, matrícula nº 859233-2, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes do Tocantins, cedida pa...

Decreto Administrativo nº 47/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/06/2017 15:59:52

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.460 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativo a 1º de janeiro de 2017: Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de janeiro de 2017: ...

Portaria Diretoria Geral nº 47/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/03/2017 15:40:39

P DG - 047-17 PORTARIA Nº 047 – DG, DE 30 DE JANEIRO DE 2017. Publicada no Diário da Assembléia nº 2411 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015, com base no Art. 1º, da Portaria n.º 097, de 15 de maio de 2015, RESOLVE: Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência o servidor Antônio Araujo Costa Filho, matrícula nº 157641, Auxiliar Judiciário de 2ª Instância, integrante do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Estado...

Decreto Administrativo nº 46/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/06/2017 15:58:50

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.460 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativo a 1º de janeiro de 2017: Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de janeiro de 2017: ...

Portaria Diretoria Geral nº 46/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/03/2017 15:39:36

P DG - 046-17 PORTARIA Nº 046 - DG, DE 30 DE JANEIRO DE 2017. Publicada no Diário da Assembléia nº 2411 O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e Considerando o Artigo 15 da Resolução n° 244, de 21 de dezembro de 2005, com nova redação dada pela Resolução n° 316, de 19 de agosto de 2014; Considerando ainda o Parecer Jurídico nº 118, de 15 de agosto de 2016, aprovado pelo Despacho ...

Decreto Administrativo nº 45/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/06/2017 15:57:55

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.460 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Juranildes Lima Nunes, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativo a 1º de janeiro de 2017. Art. 2º NOMEÁ-LO, para cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, da mesma lotação, retroativo a 1º de janeiro de 2017. ...

Portaria Diretoria Geral nº 45/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/03/2017 15:38:15

P DG - 045-17 PORTARIA Nº 045 – DG, DE 30 DE JANEIRO DE 2017. Publicada no Diário da Assembléia nº 2410 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015, com base no Art. 1º, da Portaria n.º 097, de 15 de maio de 2015, RESOLVE: Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado José Bonifácio o Servidor Jair Alves Brandão, matrícula nº 61954, integrante do quadro de pessoal de Servidores Efetivos do Poder Judiciário do Tocantins, cedido pa...

Decreto Administrativo nº 44/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/06/2017 15:56:56

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.460 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo a 1º de janeiro de 2017: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de janeiro...

Portaria Diretoria Geral nº 44/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/03/2017 15:37:18

P DG - 044-17 PORTARIA Nº 044 – DG, DE 25 DE JANEIRO DE 2017. Publicada no Diário da Assembléia nº 2410 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015, com base no Art. 1º, da Portaria n.º 097, de 15 de maio de 2015, RESOLVE: Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Osires Damaso a servidora Agneuda Pires Raposo Santana, matrícula nº 317181, Técnico de Controle Interno, integrante do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura Muni...

Decreto Administrativo nº 43/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/06/2017 15:56:13

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.460 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de janeiro de 2017: Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de janeiro de 2017: ...

Decreto Administrativo nº 42/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/06/2017 15:54:32

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.460 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de janeiro de 2017: Osvaldo Lopes dos Santos AP-08 Edivane Francisco de Souza AP-16 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do ...

Portaria Diretoria Geral nº 42/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/03/2017 15:36:18

P DG - 042-17 PORTARIA Nº 042 – DG, DE 25 DE JANEIRO DE 2017. Publicada no Diário da Assembléia nº 2410 Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor adiant...

Decreto Administrativo nº 41/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/06/2017 15:53:40

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.460 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de janeiro de 2017: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de janeiro de 2017. ...

Portaria Diretoria Geral nº 41/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/03/2017 15:35:22

P DG - 041-17 PORTARIA N.º 041 – DG, DE 25 DE JANEIRO DE 2017. Publicada no Diário da Assembléia nº 2410 Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015, RESOLVE: Art. 1º LOTAR na Diretoria de Área de Comunicação, o servidor Thiago Henrique Darin, matrícula n.º 769, Consultor Legislativo - Cerimonial, a partir de 1º de janeiro de 2017. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Diretor Geral da As...

Decreto Administrativo nº 40/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/06/2017 15:52:23

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.460 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de janeiro de 2017: Gislania Cunha de Carvalho AP-16 Gisléria Coelho Aguiar Santos AP-16 Gleydson Pinheiro da Silva AP-16 Joycy Quintiliano da Silva Duarte AP-16 ...

Portaria Diretoria Geral nº 40/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/03/2017 15:30:44

P DG - 040-17 PORTARIA N.º 040 – DG, DE 25 DE JANEIRO DE 2017. Publicada no Diário da Assembléia nº 2410 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015, RESOLVE: Art. 1º REVOGAR a lotação do servidor efetivo Thiago Henrique Darin, matricula nº 769, Consultor Legislativo – Cerimonial, lotado no Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de janeiro de 2017. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 39/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/06/2017 15:51:32

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.459 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de janeiro de 2017: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins...

Portaria Diretoria Geral nº 39/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/03/2017 15:29:41

P DG - 039-17 PORTARIA Nº 039 - DG, DE 25 DE JANEIRO DE 2017. Publicada no Diário da Assembléia nº 2410 O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e Considerando o que dispõe o art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014. RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a fruição do segundo período das férias do servidor Armando Soares de Cast...