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Decreto Administrativo nº 1661 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/12/2023

Art. 1º EXONERAR, a pedido, Moroni Luz Viana, matrícula 17071, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3692 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a pedido, Moroni Luz Viana, matrícula 17071, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2023. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 1660 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/12/2023

Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.646/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3690, de 5 de dezembro de 2023, na parte em que nomeou Adrielle Alves Pereira.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3692 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.646/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3690, de 5 de dezembro de 2023, na parte em que nomeou Adrielle Alves Pereira. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Portaria Presidência nº 63 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/12/2023

“Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.”

PORTARIA N° 063/2023–P Republicada no Diário da Assembleia n° 3691 de 06/12/2023 “Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.” O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28, do Regimento Interno (Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3°, da Lei n° 4.209, de 11 de agosto de 2023, e ainda com fulcro na Lei Federal n° 14.133/2021. Considerando que o artigo 75, inciso II, da Lei n° 14.133/20,...

Portaria Diretoria Geral nº 962 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/12/2023

Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 6 de dezembro de 2023: - Deiblity Diogo Carvalho Parrião, matrícula 16479, de SP-6 para SP-5; - Natalino Rodrigues de Sousa, matrícula 16894, de SP-6 para SP-5; - Wendell Gabriel Noronha Aguiar, matrícula 16809, de SP-6 para SP-5; - Wminas Júnior Martins de Sá, matrícula 16496, de SP-6 para SP-5.

publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 6 de dezembro de 2023: - Deiblity Diogo Carvalho Parrião, matrícula 16479, de SP-6 para SP-5; - Natalino Rodrigues de Sousa, matrícula 16894, de SP-6 para SP-5; - Wendell Gabriel Noronha Aguiar, matrícula 16809, de SP-6 para SP-5; - Wminas Júnior Martins de Sá, matrícula 16496, de SP-6 para SP-5. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 1659 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/12/2023

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 6 de dezembro de 2023:

Publicado no Diário da Assembleia n° 3691 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 6 de dezembro de 2023: - Ana Karolayne Souza dos Santos - SP13; - Glayson Alves Soares - SP2. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 1658 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/12/2023

Art. 1º NOMEAR Odair Calaça Monteiro para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 6 de dezembro de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3691 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Odair Calaça Monteiro para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 6 de dezembro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...

Decreto Administrativo nº 1657 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/12/2023

Art. 1º NOMEAR Anthony Anderson Kavalerski Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-4, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 6 de dezembro de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3691 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Anthony Anderson Kavalerski Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-4, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 6 de dezembro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 1656 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/12/2023

Art. 1º NOMEAR Irwins Caline Ramos Ribeiro para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 6 de dezembro de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3691 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Irwins Caline Ramos Ribeiro para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 6 de dezembro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 1655 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/12/2023

Art. 1º EXONERAR Antonia de Oliveira Sousa, matrícula 16758, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-7, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 6 de dezembro de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3691 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Antonia de Oliveira Sousa, matrícula 16758, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-7, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 6 de dezembro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 1654 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/12/2023

Art. 1º NOMEAR Diuliano de Sousa Oliveira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 8 de dezembro de 2023

Publicado no Diário da Assembleia n° 3691 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Diuliano de Sousa Oliveira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 8 de dezembro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 1653 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/12/2023

Art. 1º EXONERAR Gustavo Pimentel Lacerda, matrícula 8997, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 8 de dezembro de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3691 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Gustavo Pimentel Lacerda, matrícula 8997, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 8 de dezembro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 1652 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/12/2023

Art. 1º EXONERAR Odair Calaça Monteiro, matrícula 13837, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-4, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 6 de dezembro de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3691 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Odair Calaça Monteiro, matrícula 13837, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-4, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 6 de dezembro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 1651 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/12/2023

Art. 1º EXONERAR Ana Carolina Noleto Monteiro, matrícula 13668, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3691 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Ana Carolina Noleto Monteiro, matrícula 13668, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2023. Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 1650 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/12/2023

Art. 1º NOMEAR João Pedro Dornelles Claret para o cargo em comissão de Assessor Membro de Liderança, no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar UB, PV, PC do B, PSDB e CIDADANIA, a partir de 5 de dezembro de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3691 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR João Pedro Dornelles Claret para o cargo em comissão de Assessor Membro de Liderança, no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar UB, PV, PC do B, PSDB e CIDADANIA, a partir de 5 de dezembro de 2023. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 1649 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/12/2023

Art. 1º EXONERAR Eliana Gomes Mendes Rebelo do cargo em comissão de Assessor Membro de Liderança, do Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar UB, PV, PC do B, PSDB e CIDADANIA, a partir de 5 de dezembro de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3691 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Eliana Gomes Mendes Rebelo do cargo em comissão de Assessor Membro de Liderança, do Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar UB, PV, PC do B, PSDB e CIDADANIA, a partir de 5 de dezembro de 2023. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 1648 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/12/2023

Art. 1º EXONERAR João Pedro Dornelles Claret, matrícula 11482, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-2, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 5 de dezembro de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3691 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR João Pedro Dornelles Claret, matrícula 11482, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-2, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 5 de dezembro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 1647 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/12/2023

Art. 1º NOMEAR Ildety Aires Barbosa para o cargo em comissão de Coordenador de Tecnologia e Interatividade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 5 de dezembro de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3691 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Ildety Aires Barbosa para o cargo em comissão de Coordenador de Tecnologia e Interatividade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 5 de dezembro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Portaria Diretoria Geral nº 960 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/12/2023

Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 5 de dezembro de 2023: - Brenno Cardozo Aires, matrícula 11676, de SP-12 para SP-5; - Darlan Frasão de Araújo, matrícula 16950, de SP-1 para SP-8.

publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 5 de dezembro de 2023: - Brenno Cardozo Aires, matrícula 11676, de SP-12 para SP-5; - Darlan Frasão de Araújo, matrícula 16950, de SP-1 para SP-8. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 5 dias do mês de dezembro de 2023. IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA Diretor-Geral

Portaria Diretoria Geral nº 959 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/12/2023

Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Dhebora da Silva Toledo, matrícula 14832, de SP-8 para SP6, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 5 de dezembro de 2023.

publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Dhebora da Silva Toledo, matrícula 14832, de SP-8 para SP6, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 5 de dezembro de 2023. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 5 dias do mês de dezembro de 2023. IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA Diretor-Geral

Portaria Diretoria Geral nº 958 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/12/2023

Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto, para os casos de impedimentos e afastamentos legais do titular, do contrato elencado a seguir: PROCESSO Nº: 240/2023. CONTRATO Nº: 048/2023. CONTRATADA: MC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 44.159.254/0001-22. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente a contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de informática, com o fim de atender às necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins. FISCAL DO CONTRATO: Edinaldo Batista da Costa - Matrícula: 600. SUBSTITUTO DO FISCAL DO CONTRATO: Espedito de Souza Leão Júnior - Matrícula: 815.

PORTARIA Nº 958/2023 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3690, de 05/12/23 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto, para os casos...