Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024:
EMILDA ARAÚJO DE QUEIROZ, matrícula nº 346515-2, Assistente Administrativa, no Gabinete da Presidência;
LUIZ MELCHIADES GOMES SOBRINHO, matrícula nº 1235290-4, Repórter Fotográfico, na Diretoria de Área de Comunicação e Publicidade;
MARIA DE LOURDES CARDOSO DE MORAIS, matrícula nº 576193-1, Assistente Administrativa, Coordenadoria Direitos e Deveres Funcionais;
RAQUEL ELISABETE CORDEIRO VILARDI, matrícula nº 1347720-1, Assistente Administrativa, na Diretoria de Área Administrativa;
SUSANA ARAÚJO BARROS RODRIGUES, Gestora Pública, matrícula nº 426950-8, na Diretoria de Comunicação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do 1º dia de janeiro de 2024.
PORTARIA Nº 005/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3707, de 02/01/24
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209,
11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e
considerando a Portaria CCI nº 2.320 - CSS, de 29 de dezembro de 2024, publicada no
Diário Oficial nº 6480 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09
de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do
quadro...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º janeiro a 31 de dezembro de 2024:
LUIZ CARLOS DA SILVA FEITOSA, matrícula nº 11179945-1, Assistente Administrativo, na Diretoria de Contratos e Convênios.
PORTARIA Nº 004/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3707, de 02/01/24
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209,
11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e
considerando a Portaria CCI nº 2.290 - CSS, de 26 de dezembro de 2023, publicada no
Diário Oficial nº 6480 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09
de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro
de...
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024:
LAYDIANE DA SILVA MOTA OLIVEIRA, Professora da Educação Básica, matrícula nº 1048236-3, na Coordenadoria de Taquigrafia e Revisão.
PORTARIA Nº 003/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3707, de 02/01/24
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209,
11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e
considerando a Portaria CCI nº 2.319 - CSS, de 29 de dezembro de 2023, publicada no
Diário Oficial nº 6480 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09
de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do
quadro de...
Art. 1º DESIGNAR o servidor Joao Garibaldi Neto, matrícula nº 13824, para responder cumulativamente pelo referido cargo no período de 02/01/2024 a 31/01/2024.
PORTARIA Nº 1028/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3707, de 02/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei 4.209, de 11 de agosto de
2023, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Alex Santos Neres, matrícula nº 346, Diretor
de Área de Tecnologia da Informação, encontrar- -se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Joao Garibaldi Neto, matrícula nº 13824,
para responder cumulativamente pelo referido cargo no período...
Art. 1º NOMEAR Vilma de Jesus Morais Brito, para cargo em comissão de Assessor de Gestão de Secretário, no Gabinete da 3º Secretaria, a partir de 02 de janeiro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3707
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Vilma de Jesus Morais Brito, para cargo em comissão de Assessor
de Gestão de Secretário, no Gabinete da 3º Secretaria, a partir de 02 de janeiro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...
Art. 1º EXONERAR Marlene Marra da Silva, do cargo em comissão de Assessor de Gestão de Secretário, do Gabinete da 3º Secretaria, a partir de 02 de janeiro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3707
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marlene Marra da Silva, do cargo em comissão de Assessor
de Gestão de Secretário, do Gabinete da 3º Secretaria, a partir de 02 de janeiro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Considerando que a servidora Edna Cristina Paiva Jacinto Rezende, matrícula nº 12359, Coordenadora Administrativa, da Escola do Legislativo, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Meire Maria Monteiro dos Reis, matrícula nº 212, para responder pelo referido cargo no período de 02/01/2024 a 31/01/2024.
PORTARIA Nº 998/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3706, de 29/12/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei 4.209, de 11 de agosto de
2023, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Edna Cristina Paiva Jacinto Rezende,
matrícula nº 12359, Coordenadora Administrativa, da Escola do Legislativo, encontrarse-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Meire Maria Monteiro dos Reis, matrícula
nº 212, para responder pelo...
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora SIMONE LOPES, matrícula nº 780, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 14/12/2023 a 12/01/2024.
PORTARIA Nº 997/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3706, de 29/12/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto
de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
através do Despacho nº 14145/2023, , Processo nº 774/2011,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora
SIMONE LOPES, matrícula nº 780, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos,...
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023:
Antônio Carlos Pereira, matrícula nº 516482-3, Professor da Educação Básica, no Gabinete da Presidência;
Edileusa Rodrigues Moreira Felipe, matrícula nº 480580-1, Professora da Educação Básica, no Gabinete do Deputado Issam Saado;
Leonardo Sousa Almeida, matrícula nº 1124889-1, Professor da Educação Básica, na Diretoria-Geral;
PORTARIA Nº 660/2022 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3477, de 29/12/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução
nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 2.031 - CSS, de 19 de
dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial nº 6235,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do
quadro de pessoal da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes, no período de 1º de
janeiro a 31 de dezembro de 2023:
Antônio Carlos...
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023:
Alessandra Maria da Silva, Professora da Educação Básica, matrícula nº 846779-1, no Gabinete do Deputado Antônio Andrade;
Francisco Ferreira Dourado, Professor da Educação Básica, matrícula nº 1187066-1, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes;
Kelen Rodrigues Farias, Professora da Educação Básica, matrícula nº 617547-2, na Coordenadoria de Administração de Banco de Dados;
Lúcia Regina Faria Vilela, Professora da Educação Básica, matrícula nº 814456-2, no Gabinete da Liderança de Governo;
Marcondes Petrini Barreto, Professor da Educação Básica, matrícula nº 998427-2, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro.
Maria de Lurdes Pereira da Silva, Professora da Educação Básica, matrícula nº 946774-2, na Diretoria da Escola do Legislativo.
Marisa Aparecida Francisco Franco, Professora Normalista, matrícula nº 267676-1, na Diretoria de Área de Tecnologia da Informação;
Valdilene de Souza Almeida da Fontoura, Professora da Educação Básica, matrícula nº 628326-1, no Gabinete da Liderança do Bloco PSDB/PT/PP;
Vanessa Lopes Santana Rodrigues, Professora da Educação Básica, matrícula nº 868556-3, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 1º de janeiro de 2023.
PORTARIA Nº 659/2022 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3477, de 29/12/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.956 - CSS,
de 8 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial nº 6235,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do
quadro de pessoal da Secretaria da Educação, no período de 1º de janeiro a 31 de
dezembro de 2023:
Alessandra Maria da Silva, Professora...
Art. 1º MANTER o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins - RURALTINS, no período de 1º a 31 de janeiro de 2023:
Charles Dias da Silva, Técnico em Extensão Rural, matrícula nº 745884-1, no Gabinete da Deputada Amália Santana.
PORTARIA N.º 658/2022 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3477, de 29/12/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 2.075 - CSS,
de 27 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial nº 6237,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins - RURALTINS,
no período de 1º a 31 de janeiro de 2023:
Charles Dias...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Judiciário do Estado do Tocantins, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023:
Heldeir Gomes Carneiro, Técnico Judiciário, matrícula nº 190156, no Gabinete do Deputado Antônio Andrade.
PORTARIA Nº 657/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3477, de 29/12/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.914 - CSS,
de 6 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial nº 6236 e na conformidade do
Termo de Cooperação Técnica nº11, de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro
de pessoal do Instituto Natureza do Tocantins - NATURATINS,...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Judiciário do Estado do Tocantins, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023:
Heldeir Gomes Carneiro, Técnico Judiciário, matrícula nº 190156, no Gabinete do Deputado Antônio Andrade.
PORTARIA Nº 657/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3477, de 29/12/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.914 - CSS,
de 6 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial nº 6236 e na conformidade do
Termo de Cooperação Técnica nº11, de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro
de pessoal do Instituto Natureza do Tocantins - NATURATINS,...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Judiciário do Estado do Tocantins, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023:
Heldeir Gomes Carneiro, Técnico Judiciário, matrícula nº 190156, no Gabinete do Deputado Antônio Andrade.
publicado no Diário da Justiça nº 5326,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro
de pessoal do Poder Judiciário do Estado do Tocantins, no período de 1º de janeiro a 31
de dezembro de 2023:
Heldeir Gomes Carneiro, Técnico Judiciário, matrícula nº 190156, no
Gabinete do Deputado Antônio Andrade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir do dia 1º de janeiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 27
dias do mês de dezembro de 2022.
WILLIAN GONZAGA DOS SANTOS
Diretor-Geral
...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Transporte do Município de Abreulândia – TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023:
Eldir Queiroz de Lyra, Motorista de Veículo Pesado, matrícula nº 334, no Gabinete da Presidência.
PORTARIA Nº 655/2022– DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3477, de 29/12/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando Portaria nº 220/2022, de 14 de
dezembro de 2022, da Prefeitura Municipal de Abreulândia - TO,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro
de pessoal da Secretaria Municipal de Transporte do Município de Abreulândia – TO, no
período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023:
Eldir...
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º a 31 de janeiro de 2023:
José Wilson Cordeiro Pereira, Assistente Administrativo, matrícula nº 720851-2, no Gabinete do Deputado Antônio Andrade;
Vanessa Borges Pereira Rodrigues, Analista em Turismo, matrícula nº 79035-5, na Diretoria de Relações Públicas e Cerimonial.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 1º de janeiro de 2023.
PORTARIA Nº 654/2022 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3477, de 29/12/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução
nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.913 - CSS, de 6 de
dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial nº 6235,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do
quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º a 31 de janeiro de 2023:
José Wilson Cordeiro Pereira, Assistente Administrativo,...
Art. 1º MANTER lotadas as servidoras abaixo identificadas, integrantes do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, no período de 1º a 31 de janeiro de 2023:
Cristina Selma Guerreiro Mileo, Enfermeira, matrícula nº 467847-2, na Diretoria de Saúde;
Janaína Beze Bucar Barbosa, Fisioterapeuta, matrícula nº 11135719-1, na Diretoria de Saúde.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 1º de janeiro de 2023.
PORTARIA N.º 653/2022 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3477, de 29/12/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 2.050 - CSS,
de 20 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial nº 6235,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotadas as servidoras abaixo identificadas, integrantes do
quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, no período de 1º a 31 de janeiro de 2023:
Cristina Selma Guerreiro Mileo, Enfermeira, matrícula...
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º a 31 de janeiro de 2023:
Ana Karina Silva, Administradora, matrícula nº 11169028-1, na Diretoria de Comunicação;
Lorenna Louise Jerônimo dos Passos Honório, Administradora, matrícula nº 1090569-4, no Gabinete da Deputada Amália Santana;
Paulo Antônio Pereira da Silva, Técnico em Segurança do Trabalho, matrícula nº 335025-1, na Diretoria de Saúde;
Rodrigo Luiz Bagestão, Analista Técnico-Administrativo, matrícula nº 1280813-1, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco;
Rosilda Maria José Alves Braga, Administradora, matrícula nº 660880-3, na Diretoria de Área de Radiofusão;
Sid-Ney Dias de Menezes, Motorista, matrícula nº 1273957-1, na Diretoria de Logística e Transporte.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 1º de janeiro de 2023.
PORTARIA Nº 652/2022 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3477, de 29/12/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 2.049 - CSS,
de 20 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial nº 6235,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do
quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º a 31 de janeiro de 2023:
Ana Karina Silva, Administradora, matrícula nº 11169028-1,...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023:
Manoel Pereira de Santana, Fiscal de Trânsito, matrícula nº 988094-2, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo.
PORTARIA Nº 651/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3477, de 29/12/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 2.042 - CSS,
de 20 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial nº 6235,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do
quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de
2023:
Manoel Pereira de Santana, Fiscal de Trânsito, matrícula...
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023:
João Carlos Lima Neto, Operador de Microcomputador, matrícula nº 868647-1, no Gabinete do Deputado Léo Barbosa.
Mábio Araújo de Arruda, Motorista, matrícula nº 599119-2, no Gabinete da Deputada Cláudia Lélis;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 1º de janeiro de 2023.
PORTARIA Nº 650/2022 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3477, de 29/12/22
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 2.032 - CSS,
de 19 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial nº 6235,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do
quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de
2023:
João Carlos Lima Neto, Operador de Microcomputador,...