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Decreto Administrativo nº 565/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/05/2017 15:34:01

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.450 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Rubens Gonçalves Silva, para o cargo em comissão de Coordenador de Imprensa e Divulgação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de abril de 2017.DepMauro C Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 25 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 564/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/05/2017 15:33:17

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.447 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e considerando o disposto no art. 24 II, da Constituição Estadual e 231, inciso II, do Regimento Interno, R E S O L V E : Art. 1º CONCEDER ao Deputado Junior Evangelista licença para tratamento de saúde, pelo prazo de 121 dias, iniciando-se em 19 de abril e encerrando-se em 17 de agosto de 2017, de conformidade com o Processo nº ...

Decreto Administrativo nº 561/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/06/2017 16:43:53

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.464 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de abril de 2017: Carla Cristina Rodrigues Dias AP-16 Maria Célia Rodrigues de Sousa Pires AP-16 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 560/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/06/2017 16:05:22

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.464 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de abril de 2017: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias do mês de abril de...

Decreto Administrativo nº 559/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/06/2017 16:04:24

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.464 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Dional Vieira de Sena, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 25 de abril de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias do mês de abril de 2017. ...

Decreto Administrativo nº 557/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/06/2017 16:03:38

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.464 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de abril de 2017: Fabricio Aires dos Santos AP-14 Fernanda Ribeiro de Oliveira AP-14 Gentilvo Silva Sales AP-14 Edcleia Ferreira Chaves de Sá AP-16 ...

Decreto Administrativo nº 556/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/05/2017 15:32:18

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.446 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º RETIFICAR o Decreto nº 214, de 16 de março de 2016, na parte em que nomeou Adão Marques da Silva, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, para considerá-lo admitido a partir de 9 de março de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legis...

Decreto Administrativo nº 555/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/06/2017 16:02:38

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.464 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de abril de 2017: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias do m...

Decreto Administrativo nº 554/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/05/2017 15:31:31

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.450 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Larissa Ribeiro Santana, para o cargo em comissão de Oficial de Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de abril de 2017.ibeiro Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias do mês de abril de 2017. D...

Decreto Administrativo nº 553/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/05/2017 15:30:39

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.450 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Edcleia Ferreira Chaves de Sá, do cargo em comissão de Oficial de Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de abril de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias do mês de abril de 2017. Deputado MAUR...

Decreto Administrativo nº 552/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/05/2017 15:29:48

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.446 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º REVOGAR o Decreto Administrativo nº 1.001, de 12 de dezembro de 2016, que colocou a servidora Idelma Mota, Assistente Legislativo Especializado – Áudio e Editoração, matrícula nº 335, integrante do quadro de pessoal efetivo desta Casa de Leis, a disposição da Câmara dos Deputados, a partir de 1º de maio ...

Decreto Administrativo nº 551/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/06/2017 15:16:44

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.446 Tornou sem efeito pelo Decreto Administrativo nº 656, de 17/05/2017. O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º REVOGAR o Decreto Administrativo nº 915, de 18 de novembro de 2016, que colocou a servidora Mara Regina Rezende, Consultor Legislativo Jurídico Parlamentar, matrícula nº 398, integrante do quadro de pessoal efetivo desta Casa de Le...

Decreto Administrativo nº 550/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/06/2017 16:00:28

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.464 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativamente a 1º de abril de 2017: Aldeina Pereira da Silva AP-16 Ana Paula Gomes Aguiar dos Santos AP-16 Danilo Adson Madeira Feitosa AP-16 Gabinete da Presidênci...

Decreto Administrativo nº 549/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/06/2017 15:59:40

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.464 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativamente a 1º de abril de 2017: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19 dias do m...

Decreto Administrativo nº 548/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/05/2017 15:27:52

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.448 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva Maria de Lourdes Almeida, Assistente Legislativo – Administrativo, matrícula 74, retroativo ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria, ou seja, 10/01/2017, bem como nos termos do Parecer ASJUR nº 233/20...

Decreto Administrativo nº 547/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/05/2017 15:23:39

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.450 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR André Luiz Gomes Dias, para o cargo em comissão de Diretor de Gestão e Projetos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de abril de 2017.Dep. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de abril de 2...

Decreto Administrativo nº 546/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/06/2017 15:58:13

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.464 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Lucas Antonio Martins de Freitas Lopes, para o cargo em comissão de Assessor parlamentar AP-07, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de abril de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de abri...

Decreto Administrativo nº 545/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/06/2017 15:57:28

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.464 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Gabriel Nogueira Alencar, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-07, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de abril de 2017. Art. 2º NOMEÁ-LO, para o cargo em comissão de Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, da mesma lotação, retroativ...

Decreto Administrativo nº 544/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/06/2017 15:56:37

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.464 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Eva Fidelis da Silva, do cargo em comissão de Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de abril de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de abri...

Decreto Administrativo nº 543/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/06/2017 15:55:56

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.464 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativamente a 1º de abril de 2017: José Wellington Tom Belarmino AP-08 Marcos Pinheiro Carneiro AP-16 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do ...

Decreto Administrativo nº 542/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2017 14:07:41

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.468 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Sandro Alex Cardoso de Oliveira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativamente a 1º de abril de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de abril de 2017....

Decreto Administrativo nº 541/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/06/2017 15:54:58

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.464 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Brenda Clara Gomes Rodrigues, para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Líder do Governo, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 14 de março de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dia...

Decreto Administrativo nº 540/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2017 14:07:02

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.468 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 1º de abril de 2017: Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de abril de 2017...

Decreto Administrativo nº 539/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2017 14:06:03

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.468 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 1º de abril de 2017: Pedro Julio Pinto da Silva AP-05 Djanira Marinho da Rocha AP-12 João Francisco de Aguiar AP-16 Rainelton Aires Pires AP-16 Tulio Rafae...

Decreto Administrativo nº 538/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2017 14:05:26

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.468 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 1º de abril de 2017: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do m...