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Decreto Administrativo nº 952/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/09/2018 09:29:50

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.655 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Thayse Lopes Gomes e Fernandes de Sousa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de agosto de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 15 dia do mês de ag...

Decreto Administrativo nº 951/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/09/2018 09:27:28

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.655 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Sauma Gomes de Oliveira do cargo em comissão de Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º de agosto de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 15 dia do mês ...

Decreto Administrativo nº 950/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/09/2018 09:22:17

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.655 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Basílio Charley Marques de Oliveira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar Chefe de Gabinete, do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativamente a 1º de agosto de 2018. Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanen...

Decreto Administrativo nº 949/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/09/2018 09:20:04

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.655 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativamente a 1º de agosto de 2018: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de agosto de 2018. ...

Decreto Administrativo nº 948/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/09/2018 09:17:40

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.655 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativamente a 1º de agosto de 2018: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de agosto de 2018. ...

Decreto Administrativo nº 947/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/09/2018 09:13:46

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.655 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Antônia Edna Araujo da Paz para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de agosto de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de agosto de 2018. ...

Decreto Administrativo nº 946/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/09/2018 09:11:54

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.655 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Gabriella Wanderley Milhomem do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de agosto de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de agosto de 2018. ...

Decreto Administrativo nº 945/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/09/2018 09:09:02

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.655 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Flávio Lino Ribeiro do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativamente a 1º de agosto de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 14 dia do mês de agosto de 2018. ...

Decreto Administrativo nº 944/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/09/2018 09:06:01

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.655 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Fernanda Sales dos Santos Souza para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 15 de julho de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de agosto de 2018. ...

Decreto Administrativo nº 943/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/09/2018 09:03:09

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.655 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Dime Marley Carvalho Nunes para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º de agosto de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de agosto de 2018. ...

Decreto Administrativo nº 942/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/09/2018 08:59:57

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.655 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR José Leonardo Bequimam Bandeira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º de agosto de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 14 dia do mês de agosto de 2...

Decreto Administrativo nº 941/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/09/2018 08:56:47

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.655 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, retroativamente a 1º de agosto de 2018: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de agosto de 2018. D...

Decreto Administrativo nº 940/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/09/2018 09:49:35

publicado no Diário da Assembleia nº 2.661 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Paulo Morão, retroativamente a 1º de agosto de 2018: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de agosto de 2018. De...

Decreto Administrativo nº 939/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/09/2018 10:23:01

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.652 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Marcus Senna Calumby para o cargo em comissão de Coordenador de Assistência Social, Direitos e Deveres Funcionais da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 14 de agosto de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 1...

Decreto Administrativo nº 938/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/09/2018 10:20:10

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.652 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Moacir da Silva Lima, matrícula nº 362, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Polícia Legislativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 14 de agosto de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 937/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/09/2018 10:18:50

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.654 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de agosto de 2018: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de agosto de 2018. ...

Decreto Administrativo nº 936/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/09/2018 10:14:44

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.654 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de agosto de 2018: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de agosto de 2018. ...

Decreto Administrativo nº 935/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/09/2018 09:47:35

publicado no Diário da Assembleia nº 2.661 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de agosto de 2018: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de agosto de 2018. ...

Decreto Administrativo nº 934/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/09/2018 10:09:12

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.654 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativamente a 1º de agosto de 2018: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de agosto de 2018. ...

Decreto Administrativo nº 933/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/09/2018 10:06:53

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.654 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Maria de Fátima Bento da Silva, matrícula nº 309, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Polícia Legislativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 1º de agosto de 2018 a 31 de outubro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...

Decreto Administrativo nº 932/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/09/2018 10:04:10

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.654 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 15 de agosto de 2018: Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, a partir de 15 de agosto de 2018. ...

Decreto Administrativo nº 931/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/09/2018 09:58:55

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.654 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Armênio Nunes de Oliveira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 15 de agosto de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 13 dia do mês de agosto de 2018. ...

Decreto Administrativo nº 930/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/09/2018 09:32:53

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.654 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativamente a 1º de agosto de 2018: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias do mês de agosto...

Decreto Administrativo nº 929/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/09/2018 09:31:27

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.654 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Sebastião de Gois Barros para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de agosto de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias do mês de agosto de 2018. ...

Decreto Administrativo nº 928/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/09/2018 09:30:11

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.654 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Jhuly Hallen de Jesus Vaz do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de agosto de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 10 dia do mês de agosto de 2018. ...