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Decreto Administrativo nº 241/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/04/2017 15:08:50

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.429 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Janio Soares Leal Junior, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de janeiro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de fevereiro de 2017. ...

Decreto Administrativo nº 238/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/04/2017 15:07:12

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.429 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Creusa Francisca Resende Pimentel, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 13 de fevereiro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de fevereiro de ...

Decreto Administrativo nº 237/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/04/2017 15:06:24

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.429 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de fevereiro de 2017: Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de fevereiro ...

Decreto Administrativo nº 236/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/04/2017 15:05:20

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.429 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de fevereiro de 2017: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de fevereiro de ...

Decreto Administrativo nº 235/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/04/2017 15:04:26

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.429 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Maryana Sales Gonçalves, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de fevereiro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de fevereiro de 2017. ...

Decreto Administrativo nº 234/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/04/2017 15:03:43

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.429 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP- 16, em razão do falecimento do servidor Alfredo Babrosa Pimentel, do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 12 de fevereiro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 233/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/04/2017 15:02:52

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.429 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativo a 1º de fevereiro de 2017: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 d...

Decreto Administrativo nº 231/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/04/2017 15:01:53

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.429 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativo a 1º de fevereiro de 2017: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de fevereiro de 2017. ...

Decreto Administrativo nº 230/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/04/2017 15:01:09

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.429 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativo a 1º de fevereiro de 2017: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estad...

Decreto Administrativo nº 229/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/04/2017 15:00:20

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.432 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativo a 1º de fevereiro de 2017: Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de fevereiro de 2017: Gab...

Decreto Administrativo nº 228/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/04/2017 14:59:20

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.429 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativo a 1º de fevereiro de 2017: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do ...

Decreto Administrativo nº 227/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/04/2017 14:58:36

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.429 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 28 de fevereiro de 2017: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de fevere...

Decreto Administrativo nº 226/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/04/2017 14:57:35

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.429 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.e p.Wanderlei Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de fever...

Decreto Administrativo nº 225/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/04/2017 14:30:07

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.429 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de fevereiro de 2017: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado ...

Decreto Administrativo nº 224/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/04/2017 15:44:48

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.432 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de fevereiro de 2017: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estad...

Decreto Administrativo nº 223/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/04/2017 15:43:52

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.432 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Alessandra Souza Nascimento, para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, a partir de 17 de fevereiro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias d...

Decreto Administrativo nº 222/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/04/2017 15:43:05

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.429 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Jessica Santana Oliveira, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, a partir de 17 de fevereiro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de fevereir...

Decreto Administrativo nº 221/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/04/2017 15:30:02

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.421 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Gleydson Alves Medeiros, para o cargo em comissão de Diretor de Polícia Legislativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 3 de fevereiro de 2017.Dep.Wanderlei Barbosa Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de f...

Decreto Administrativo nº 220/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/04/2017 15:29:11

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.421 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Natasha Gonçalves Sales, para o cargo em comissão de Diretor de Assuntos Legislativos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 03 de fevereiro de 2017.Barbosa Ricardo Ayres Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15...

Decreto Administrativo nº 219/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/04/2017 15:28:21

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.429 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Maria Fátima de Paiva Santana, para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativo a 3 de fevereiro de 2017.Dep. Wanderley Barbosa Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de fevereiro de 2017. ...

Decreto Administrativo nº 217/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/04/2017 15:26:40

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.429 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativo a 1º de fevereiro de 2017: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do T...

Decreto Administrativo nº 216/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/04/2017 15:24:57

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.429 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Carina Teixeira Marinho de oliveira, do cargo em comissão de Auxiliar Legisaltivo de Gabinete da Vice-Presidência, do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativo a 1º de fevereiro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 1...

Decreto Administrativo nº 215/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/04/2017 15:24:08

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.429 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Mariana Mecenas Figueira, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de fevereiro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de fevereiro de 2017. ...

Decreto Administrativo nº 214/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/04/2017 15:23:24

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.429 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Remy Domingos Cavalcante, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de fevereiro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de fevereiro de 2017. ...

Decreto Administrativo nº 213/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/04/2017 15:19:52

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.421 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Evailza Noleto da Silva Maciel, para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.Dep.RicAyres Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 d...