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Decreto Administrativo nº 773/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/08/2017 14:32:39

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.493 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativamente a 1º de junho de 2017: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias do mês de junho de ...

Decreto Administrativo nº 772/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/08/2017 14:31:21

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.493 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Luis Antonio Madeira da Luz, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de maio de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias do mês de junho de 2017. ...

Decreto Administrativo nº 771/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/08/2017 14:30:28

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.493 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de Junho de 2017: Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de ju...

Decreto Administrativo nº 770/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/08/2017 14:29:08

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.493 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de junho de 2017: Daniel Silva Queiroz AP-16 Jerusa Borges Trindade AP-16 José Henrique Ribeiro Neto AP-16 Kilmess Dayan Rodrigues de Melo AP-16 Lusimar Pereira ...

Decreto Administrativo nº 769/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/08/2017 14:28:21

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.493 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de junho de 2017: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias do mês de junho d...

Decreto Administrativo nº 768/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/08/2017 14:27:17

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.493 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Joelma Barros Varão, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de maio de 2017. Art. 2º NOMEÁ-LA, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP- 10, da mesma lotação, retroativamente a 1º de maio...

Decreto Administrativo nº 767/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/08/2017 14:25:53

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.492 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Armando Ribeiro Leão, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de junho de 2017. Art. 2º NOMEÁ-LO, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário, da m...

Decreto Administrativo nº 766/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/08/2017 14:24:46

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.492 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de junho de 2017: Ireny Fernandes da Silva Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário Valdeci Pereira Rodrigues Auxiliar Legislativo de Gabinete de Sec...

Decreto Administrativo nº 765/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/08/2017 14:23:28

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.492 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de junho de 2017: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias do...

Decreto Administrativo nº 764/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/08/2017 14:22:17

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.492 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Kassia Luiza Carneiro da Mota, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de junho de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias do mês de junho de 2...

Decreto Administrativo nº 763/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/08/2017 14:20:57

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.492 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de junho de 2017: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias do mês ...

Decreto Administrativo nº 762/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/08/2017 14:20:13

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.492 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º de Junho de 2017: Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de ju...

Decreto Administrativo nº 760/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/08/2017 15:59:38

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.492 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Raysa Lorhany Araujo de Sousa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º de junho de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias do mês de junho de 20...

Decreto Administrativo nº 758/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/08/2017 15:58:43

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.492 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e amparado pelo Decreto Administrativo nº 154, de 15 de fevereiro de 2017, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Alan Barbiero, retroativamente a 1º de junho de 2017: Maria de Jesus Oliveira Quixaba AP-16 Victor Novais Miranda AP-16 ...

Decreto Administrativo nº 757/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/08/2017 15:57:24

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.492 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e amparado pelo Decreto Administrativo nº 154, de 15 de fevereiro de 2017, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Alan Barbiero, retroativamente a 1º de junho de 2017: Gabinete da Presidência da Assemblei...

Decreto Administrativo nº 756/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/08/2017 15:50:30

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.492 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Suzany dos Santos Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 1º de junho de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de junho ...

Decreto Administrativo nº 755/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/08/2017 15:49:45

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.492 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Andreia Alves Soares Severino, para o cargo em comissão de Assistente da Presidência, retroativamente a 1º de junho de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de junho de 2017. Deputado ...

Decreto Administrativo nº 754/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/08/2017 15:49:02

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.492 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Kleiton Rocha da Silva, do cargo em comissão de Assistente da Presidência, retroativamente a 1º de junho de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de junho de 2017. Deputado MAURO CARLESS...

Decreto Administrativo nº 753/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/08/2017 15:48:22

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.492 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Apauliana Ribeiro Diniz, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 04 de junho de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de junho de 2017. ...

Decreto Administrativo nº 752/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/08/2017 15:47:43

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.492 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Kassio Gomes da Silva, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de junho de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de junho de 2017. ...

Decreto Administrativo nº 751/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/08/2017 15:47:06

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.492 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Elda Aires Gomes Teixeira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de junho de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de junho de 2017. ...

Decreto Administrativo nº 750/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/08/2017 15:40:38

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.492 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Flávio Vitor dos Santos, para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 18 de maio de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do ...

Decreto Administrativo nº 748/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/08/2017 15:38:39

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.492 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Lena Ribeiro de Souza Almeida, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativamente a 1º de junho de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de junho de...

Decreto Administrativo nº 747/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/08/2017 15:37:54

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.492 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Ivan Dias Barbosa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativamente a 1º de junho de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de junho de 2017. ...

Decreto Administrativo nº 746/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/08/2017 15:36:17

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.492 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de junho de 2017: Antonio Junqueira Filho AP-16 Maria Divina Thais Souza Santos AP-16 Maria Sonete Rodrigues Moreira AP-16 Gabinete da Presidência da ...