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Decreto Administrativo nº 1019/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/10/2017 16:00:40

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.516 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativamente a 1º de outubro de 2017: Gabinete da Presidência da Assemble...

Decreto Administrativo nº 1018/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/10/2017 15:59:36

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.516 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de outubro de 2017: Art. 2º ...

Decreto Administrativo nº 1017/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/10/2017 15:57:34

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.516 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Lana Larissa Ribeiro Jorge Américo do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de outubro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9 dias do m...

Decreto Administrativo nº 1016/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/10/2017 15:56:40

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.516 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativamente a 1º de outubro de 2017: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9 dias do mês de outubro de...

Decreto Administrativo nº 1015/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/10/2017 15:53:16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.516 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Márcia Beatriz Vieira do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Mauro Carelesse, retroativamente a 1º de outubro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9 dias do mê...

Decreto Administrativo nº 1014/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/10/2017 15:52:33

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.514 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Dional Vieira de Sena do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de outubro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3 dias do mês de outubro de...

Decreto Administrativo nº 1013/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/11/2017 13:50:43

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.522 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Maryene Rodrigues Maioni do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativamente a 1º de outubro de 2017. Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-04, da mesma lotação, retroativamente a 1º ...

Decreto Administrativo nº 1012/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/10/2017 15:51:17

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.514 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Silvana Vasconcelos da Luz do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativamente a 1º de outubro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2 dias do mês de outubro de 2...

Decreto Administrativo nº 1010/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/10/2017 15:49:13

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.513 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir de 1º de outubro de 2017: Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, a part...

Decreto Administrativo nº 1009/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/10/2017 15:48:27

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.513 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Diogo Marrones Gonçalves Damasceno do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir de 1º de outubro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 27 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 1008/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/10/2017 16:10:28

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.511 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Maria de Fátima Ribas, para o cargo em comissão de Coordenadora de Educação Permanente e Projetos Especiais da Escola do Legislativo do Estado do Tocantins, a partir de 20 de setembro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias ...

Decreto Administrativo nº 1007/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/10/2017 16:09:44

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.511 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de setembro de 2017: Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, a partir de 1º de setembro de...

Decreto Administrativo nº 1006/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/10/2017 16:08:52

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.511 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Andreia Gomes Ferreira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de setembro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 21 dias do mês de setembro de 2017. ...

Decreto Administrativo nº 1005/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/10/2017 16:08:07

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.511 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Jessica Dias Ferreira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de setembro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 21 dias do mês de setembro...

Decreto Administrativo nº 1004/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/10/2017 15:32:18

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.510 Institui Comissão Especial de Estudos para Elaboração de Projetos do Novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários – PCCS dos Servidores Efetivos e Comissionados; Assessoria Parlamentar dos Deputados e da Estrutura Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e dá outras providências. O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 19, inciso III, da Constituição Estadual cumulado com os artigos 25 e 28 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins. RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Comissão Especial ...

Decreto Administrativo nº 1003/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/10/2017 16:07:20

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.511 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Kenia Moreira da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de setembro de 2017. Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, da mesma lota...

Decreto Administrativo nº 1002/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/10/2017 16:06:36

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.511 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de setembro de 2017: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 21 dias do mês de setembro de 2017. ...

Decreto Administrativo nº 1001/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/10/2017 16:05:48

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.511 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, a partir de 1º de setembro de 2017: Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, a...

Decreto Administrativo nº 1000/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/10/2017 15:31:29

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.509 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos dos art. 26, inciso III, alínea “a”, e art. 45, do Regimento Interno, de conformidade com as indicações dos Blocos Parlamentares e Bancadas com assento nesta Casa de Leis, conforme preceitua o art. 18, inciso III, do Regimento Interno, e o disposto no Ato da Mesa Diretora nº 04, de 30 de março de 2016, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os incisos I e IX, do Decreto Administrativo nº 120, de 09 de fevereiro de 2017, conforme solicitação de recomposição dos membros da Bancada do PMDB, nas respectivas c...

Decreto Administrativo nº 999/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/09/2017 14:53:33

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.506 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos dos art. 26, inciso III, alínea “h” e arts. 51 e 52 do Regimento Interno desta Casa de Leis, e Considerando o Requerimento n.º 1.773, de 22 de agosto de 2017, aprovado nesta Casa Leis, em 29 de agosto de 2017, RESOLVE: Art. 1º INSTITUIR COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DE INVESTIMENTOS PRIVADOS, com prazo de 180 dias, prorrogável por igual período, com a finalidade de acompanhar as transformações que o Estado do Tocantins precisa para se tornar um modelo de produção...

Decreto Administrativo nº 998/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/10/2017 16:04:22

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.511 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Tamires Francisco Amorim para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativamente a 1º de setembro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19 dias do mês de setembro de 2017. ...

Decreto Administrativo nº 997/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/10/2017 15:30:43

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.510 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Elizabete Kely Ferreira Maia para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativamente a 1º de setembro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19 dias do mês de setembro de 2017. ...

Decreto Administrativo nº 997/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/10/2017 16:03:39

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.510 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Elizabete Kely Ferreira Maia para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativamente a 1º de setembro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19 dias do mês de setembro de 2017. ...

Decreto Administrativo nº 996/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/10/2017 15:51:23

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.511 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Tasso Antonio Cavalcante Passos para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo da Presidência, retroativamente a 1º de setembro de 2017.Dep.L Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19 dias do mês de setembro de 2017. ...

Decreto Administrativo nº 995/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/10/2017 15:49:09

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.511 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Dilvania da Rocha Cavalcante do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo da Presidência, retroativamente a 1º de setembro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19 dias do mês de setembro de 2017. ...