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Decreto Administrativo nº 1612 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/11/2023

Art. 1º NOMEAR Júnior Luiz Pereira Aguiar para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Contábil e Gestão Fiscal da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 16 de novembro de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3680 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Júnior Luiz Pereira Aguiar para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Contábil e Gestão Fiscal da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 16 de novembro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 1611 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/11/2023

Art. 1º EXONERAR Francisco de Carvalho Coelho do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Contábil e Gestão Fiscal da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 16 de novembro de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3680 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Francisco de Carvalho Coelho do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Contábil e Gestão Fiscal da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 16 de novembro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 1610 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/11/2023

Art. 1º NOMEAR Sonia Maria Castro Araújo Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-4, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de dezembro de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3680 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Sonia Maria Castro Araújo Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-4, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de dezembro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 21 dias...

Decreto Administrativo nº 1609 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/11/2023

Art. 1º EXONERAR Eduardo Castro Silva, matrícula 5034, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-4, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de dezembro de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3680 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Eduardo Castro Silva, matrícula 5034, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-4, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de dezembro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 21...

Decreto Administrativo nº 1608 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/11/2023

Art. 1º NOMEAR Edilson Sousa Santos para o cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, no Gabinete da 4º Secretaria, a partir de 1º de dezembro de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3680 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Edilson Sousa Santos para o cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, no Gabinete da 4º Secretaria, a partir de 1º de dezembro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 21 dias do mês de novembro de...

Decreto Administrativo nº 1607 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/11/2023

Art. 1º EXONERAR Keila Lopes da Silva, do cargo em comissão de Assessor de Gestão de Lideranças, do Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, a partir de 21 de novembro de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3680 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Keila Lopes da Silva, do cargo em comissão de Assessor de Gestão de Lideranças, do Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, a partir de 21 de novembro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 1606 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/11/2023

Art. 1º NOMEAR José Ronaldo de Oliveira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de dezembro de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3680 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto e 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR José Ronaldo de Oliveira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de dezembro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 21 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 1605 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/11/2023

Art. 1º EXONERAR Edilson Sousa Santos, matrícula 16966, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-3, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de dezembro de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3680 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Edilson Sousa Santos, matrícula 16966, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-3, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de dezembro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 21 dias...

Decreto Administrativo nº 1604 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/11/2023

Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva Suzana Alencastro Veiga, Técnico Legislativo – Assistência Legislativa, matrícula nº 457, relativo ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria, com base na Informação Técnica da Gerência de Concessão e Revisão de Benefícios, do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins, às fls. 20/21, do Processo nº 2023.42.804215PA – IGEPREV, ou seja, de 28 de janeiro de 2023 a 20 de novembro de 2023, bem como nos termos do Parecer Jurídico nº 210/2023-PGA/AL-TO, às fls. 23/33, constante dos Autos do Processo em epígrafe.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3680 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art. 40, § 19, da Constituição Federal e art. 47 da Lei nº 1.614, de 4 de outubro de 2005, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva Suzana Alencastro Veiga, Técnico Legislativo – Assistência Legislativa, matrícula nº 457, relativo ao período...

Portaria Diretoria Geral nº 929 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/11/2023

Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados: Ma Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo 30 dias ou 1º Período 2º Período 808 Greyce Ferreira Andrade 03/09/2021 a 02/09/2022 11/12/2023 a 09/01/2024 11642 Nayanne De Oliveira Ferrari 06/06/2022 a 05/06/2023 01/12/2023 a 30/12/2023

PORTARIA Nº 929/2023 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3679, de 20/11/23 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e, Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados: Ma Servidor Período Aquisitivo 808 Greyce Ferreira Andrade Nayanne De Oliveira Ferrari 03/09/2021 a 02/09/2022 11642 06/06/2022...

Decreto Administrativo nº 1603 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/11/2023

Art. 1º CONCEDER à segurada SUZANA ALENCASTRO VEIGA, na forma discriminada abaixo, o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, em razão de ter cumprido os requisitos exigidos por lei

Publicado no Diário da Assembleia n° 3679 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art. 40, “caput” e § 9º da Constituição Federal, combinado com o art. 4º, da Emenda Constitucional nº 20; art. 6º, incisos I ao IV, e parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 41, e arts. 2º e 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de...

Decreto Administrativo nº 1602 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/11/2023

Art. 1º NOMEAR Kaoane Lima Reis para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de dezembro de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3679 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Kaoane Lima Reis para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de dezembro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias do mês de novembro...

Decreto Administrativo nº 1601 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/11/2023

Art. 1º EXONERAR Kaenia Lima Coelho, matrícula 16391, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de dezembro de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3679 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da 4.209, de 11 de agosto de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Kaenia Lima Coelho, matrícula 16391, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de dezembro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 1600 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/11/2023

Art. 1º EXONERAR Gabriel Gonçalves Guimarães Freitas do cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, do Gabinete da 4º Secretaria, a partir de 1º de dezembro de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3679 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Gabriel Gonçalves Guimarães Freitas do cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, do Gabinete da 4º Secretaria, a partir de 1º de dezembro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 1599 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/11/2023

Art. 1º ALTERAR a lotação dos servidores abaixo relacionados para o Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, retroativamente ao dia 14 de novembro de 2023:

Publicado no Diário da Assembleia n° 3679 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, Considerando o retorno do Deputado Moisemar Marinho ao exercício do mandato parlamentar após o término de sua licença para investidura no cargo de Secretário Extraordinário de Ações Governamentais e Parcerias Público-Privadas do Estado do Tocantins, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a lotação...

Portaria Diretoria Geral nº 927 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/11/2023

Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 16 de novembro de 2023: - Aline de Souza Oliveira, matrícula 15985, de SP-4 para SP-2; - Marineide Luiza da Silva de Morais, matrícula 9590, de SP-13 para SP-5. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de novembro de 2023.

publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 21 de dezembro de 2021, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 16 de novembro de 2023: - Aline de Souza Oliveira, matrícula 15985, de SP-4 para SP-2; - Marineide Luiza da Silva de Morais, matrícula 9590, de SP-13 para SP5. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de novembro de 2023. IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA Diretor-Geral

Portaria Diretoria Geral nº 922 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/11/2023

Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 767/2023 - DG, de 1º de agosto de 2023, para constar a lotação do servidor Glênio Neil Tavares Marques, matrícula nº 14628, na Diretoria de Contratos e Convênios – DICONT.

PORTARIA Nº 922/2023 – DG Republicada no Diário da Assembleia nº 3678, de 17/11/23 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209 de 11 de agosto de 2023 RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 767/2023 - DG, de 1º de agosto de 2023, para constar a lotação do servidor Glênio Neil Tavares Marques, matrícula nº 14628, na Diretoria de Contratos e Convênios – DICONT. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 1º de dezembro de 2023. Diretoria-Geral...

Decreto Administrativo nº 1598 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/11/2023

Art. 1º Designar para compor a Comissão de Representação do Poder Legislativo para integrar a Delegação do Estado do Tocantins na 28ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP28, a ser realizada em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, no período de 30 de novembro a 12 de dezembro de 2023, os Deputados:

Publicado no Diário da Assembleia n° 3678 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos dos art. 26, inciso III, alínea “a”, e art. 57, do Regimento Interno, e em atenção ao Ato nº 2.027 - DSG, de 18 de outubro de 2023, de autoria do Governador do Estado, publicado no Diário Oficial nº 6434, RESOLVE: Art. 1º Designar para compor a Comissão de Representação do Poder Legislativo para integrar a Delegação do Estado do Tocantins na 28ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP28, a ser...

Portaria Diretoria Geral nº 926 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/11/2023

Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal da Ata de Registro de Preço, bem como, seu respectivo substituto, para os casos de impedimentos e afastamentos legais do titular, do contrato elencado a seguir: Processo nº: 137/2023. ARP nº: 009/2023. Fornecedor: Gráfica e Editora Capital Ltda - ME, CNPJ nº 03.444.658/0001-80. Objeto do Contrato: A presente Ata tem como objeto Registro de Preços visando futura aquisição de material gráfico, conforme quantitativos e especificações contidas no Edital, e seus anexos, para atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins. Fiscal do Contrato: Edinaldo Batissta da Costa - matrícula: 600. Substituto do Fiscal do Contrato: Nayanne de Oliveira Ferrari - matrícula: 1271350-2.

PORTARIA Nº 926/2023 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3677, de 16/11/23 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal da Ata de Registro de Preço, bem como, seu respectivo substituto,...

Portaria Diretoria Geral nº 925 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/11/2023

Art. 1º LOTAR a servidora Karine Santos Bueno, matrícula nº 17010, na Diretoria de Compras, Material e Patrimônio – DICOMP.

PORTARIA Nº 925/2023 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3677, de 16/11/23 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209 de 11 de agosto de 2023, RESOLVE: Art. 1º LOTAR a servidora Karine Santos Bueno, matrícula nº 17010, na Diretoria de Compras, Material e Patrimônio – DICOMP. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 1º de dezembro de 2023. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do...