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Decreto Administrativo nº 375/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/05/2018 14:53:50

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.587 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Osvaldo Alves de Araújo do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de abril de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2 dias do mês de abril de 2018. ...

Decreto Administrativo nº 374/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/05/2018 14:49:33

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.587 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Wanessa Rodrigues Pereira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 28 de março de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2 dias do mês de abril de 2018. ...

Decreto Administrativo nº 373/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/05/2018 14:47:44

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.587 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Inária Batista Valadares do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 28 de março de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2 dias do mês de abril de 2018. ...

Decreto Administrativo nº 372/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/05/2018 14:39:58

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.587 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Walter Barroso Vitorino Junior do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-03, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 29 de março de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2 dias do mês de a...

Decreto Administrativo nº 371/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/05/2018 14:39:11

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.587 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Leila Martins Soares para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativamente a 1º de abril de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2 dias do mês de abril de 2018. ...

Decreto Administrativo nº 370/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/05/2018 14:38:26

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.587 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Maria do Socorro Batista Gomes do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativamente a 1º de abril de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2 dias do mês de abril de 2...

Decreto Administrativo nº 369/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/05/2018 14:37:26

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.592 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º CEDER ao Poder Executivo do Estado do Tocantins, o servidor Divino José Ribeiro, Procurador Jurídico, matrícula nº 16, pertencente ao quadro de pessoal efetivo desta Casa de Leis, a partir de 27 de março de 2018, com ônus para o órgão de origem. Gabinete da Presidência da Assemblei...

Decreto Administrativo nº 368/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/05/2018 14:13:35

publicado no Diário da Assembleia nº 2.586 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Claudinei Aparecido Quaresemin para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 28 de março de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 27 dias do mês de março de 2018....

Decreto Administrativo nº 367/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/04/2018 15:07:08

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.585 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Dorema Silva Costa, matrícula nº 209, no cargo em comissão de Procuradora Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 27 de março de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 27 dias do mês de març...

Decreto Administrativo nº 366/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/04/2018 15:06:33

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.585 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Dorema Silva Costa, matrícula nº 209, do cargo em comissão de Subprocuradora Jurídica da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 27 de março de 2018. Dep. Wanderlei Barbosa Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 27 dias...

Decreto Administrativo nº 365/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/04/2018 15:05:55

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.585 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Rolf Costa Vidal do cargo em comissão de Assessor Jurídico da Presidência, a partir de 27 de março de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 27 dias do mês de março de 2018. Deputado MAURO CARLE...

Decreto Administrativo nº 364/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/04/2018 15:05:18

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.585 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos comissionados da estrutura administrativa, a partir de 27 de março de 2018, os servidores abaixo: Colemar Natal Câmara Ferreira Nunes de Melo Coordenador de Protocolo João Francisco de Aguiar Diretor de Comunicação Sandro Henrique Armando Diret...

Decreto Administrativo nº 363/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/04/2018 15:04:39

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.585 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Jussânia Soares da Silva Duarte do cargo em comissão de Oficial de Gabinete da Presidencia, a partir de 1º de abril de 2018. Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão de Assistente da Presidência, da mesma lotação, a partir de 1º de abril de 2018. Gabine...

Decreto Administrativo nº 362/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/04/2018 15:04:01

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.585 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Clayzer Magno Duarte do cargo em comissão de Assistente da Presidência, a partir de 1º de abril de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 27 dias do mês de março de 2018. Deputado MAURO CARLESSE...

Decreto Administrativo nº 361/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/04/2018 15:03:18

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.586 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º RETIFICAR os Decretos nºs 348/2017 e 1.079/2017, na parte em que consta o nome de Ana Angela Márcia Eudila Mara Indiana III Maria Nazaré de Belém Abreu Barbosa, que passa a se chamar Eudila Abreu Barbosa, conforme sentença proferida na Ação de Retificação Judicial nº 0011728-22.2015.827.2706, p...

Decreto Administrativo nº 360/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/04/2018 15:01:59

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.585 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Cleiton Ramos dos Reis do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 26 de março de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 27 dias do mês de março de 2018. ...

Decreto Administrativo nº 359/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/04/2018 15:01:03

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.585 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º Declarar ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no dia 29 de março de 2018, Quinta-feira de Endoenças. Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica aos servidores cujos serviços, por sua natureza, exijam plantão permanente. Gabinete da Presi...

Decreto Administrativo nº 358/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/04/2018 14:59:50

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.585 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e considerando o disposto no art. 24, II, da Constituição Estadual e 231, II, combinado com art. 232, §§ 1º e 2º do Regimento Interno, R E S O L V E : Art. 1º PRORROGAR por 30 (trinta) dias a licença para tratamento de saúde concedida à Deputada Amália Santana, compreendendo o período de 21 de março de 2018 a 19 de abril ...

Decreto Administrativo nº 357/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/04/2018 14:59:02

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.586 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Angelo Junior Alves Pinheiro para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de março de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias do mês de março de 2018. ...

Decreto Administrativo nº 356/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/04/2018 14:58:16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.586 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Maria do Socorro Mendes Coelho do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de março de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias do mês de março de 2...

Decreto Administrativo nº 355/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/04/2018 14:57:30

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.586 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de março de 2018: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias do mês de março de 2018. ...

Decreto Administrativo nº 354/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/04/2018 14:56:39

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.586 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de março de 2018: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dia...

Decreto Administrativo nº 353/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/04/2018 14:55:47

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.582 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos dos art. 26, inciso III, alínea “h” e arts. 51 e 52 do Regimento Interno desta Casa de Leis, e Considerando o Requerimento n.º 000018, de 06 de fevereiro de 2018, aprovado nesta Casa Leis, RESOLVE: Art. 1º PRORROGAR até 31 de dezembro de 2018 o prazo instituído pelo Decreto Administrativo nº 687, de 23 de maio de 2017, para a elaboração do Código Florestal do Estado do Tocantins. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado d...

Decreto Administrativo nº 352/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/05/2018 14:12:41

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.586 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Allexandre José Marques dos Santos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 1º de março de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de março de...

Decreto Administrativo nº 351/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/04/2018 14:52:36

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.586 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Alexsandro Simão de Oliveira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-07, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 1º de março de 2018. Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP- 03, da mesma lotação, retroat...