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Decreto Administrativo nº 1118/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/12/2017 14:16:58

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.538 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativamente a 1º de novembro de 2017: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do mês de novembro de 2...

Decreto Administrativo nº 1117/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/12/2017 14:08:31

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.538 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativamente a 1º de novembro de 2017: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do mês de no...

Decreto Administrativo nº 1116/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/12/2017 14:07:29

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.538 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Antonio Gonçalves de Souza do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, do Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativamente a 1º de novembro de 2017. Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP- 06, da mesma lotação, re...

Decreto Administrativo nº 1115/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/12/2017 14:06:48

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.537 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativamente a 1º de novembro de 2017: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do mês de novembro de 2017. ...

Decreto Administrativo nº 1114/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/12/2017 14:06:10

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.537 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Valterlei de Oliveira Alvarenga, matrícula nº 306, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Polícia Legislativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 1º de novembro de 2017 a 31 de janeiro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 1113/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/12/2017 14:05:29

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.537 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Ana Letícia Parizi Freitas para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativamente a 1º de novembro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9 dias do mês de novembro de 2017. ...

Decreto Administrativo nº 1112/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/12/2017 14:03:49

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.537 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Renato Parizi Freitas do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativamente a 1º de novembro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9 dias do mês de novembro de 201...

Decreto Administrativo nº 1111/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/12/2017 14:03:08

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.537 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de novembro de 2017: Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de novembro de 2017. ...

Decreto Administrativo nº 1110/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/12/2017 17:07:53

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.537 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativamente a 1º de novembro de 2017: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9 dias do mês de novembro de 2017. ...

Decreto Administrativo nº 1109/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/12/2017 17:07:08

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.537 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Ireni Ribeiro Novais Xavier para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de novembro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8 dias do mês de novembro de 2017. ...

Decreto Administrativo nº 1108/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/12/2017 17:06:29

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.537 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de novembro de 2017: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8 dias do mê...

Decreto Administrativo nº 1107/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/12/2017 17:05:45

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.537 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Ingrid de Brito Barros Valadares para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo da Presidência, retroativamente a 1º de novembro de 2017.Dep.Jorge Frederico Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8 dias do mês de novembro de 2017. ...

Decreto Administrativo nº 1106/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/12/2017 17:05:01

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.537 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Sarah Reijany Pereira Mendes Ribeiro do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo da Presidência, retroativamente a 1º de novembro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8 dias do mês de novembro de 2017. ...

Decreto Administrativo nº 1105/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/12/2017 17:03:25

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.537 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Daniel da Fontoura para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-02, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º de novembro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8 dias do mês de novembro de 2017. ...

Decreto Administrativo nº 1104/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/12/2017 16:58:04

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.537 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Marcus Vinícius Feliciano de Sousa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-02, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º de novembro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8 dias do mês de nove...

Decreto Administrativo nº 1103/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/12/2017 16:57:12

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.537 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e amparado pelo Decreto Administrativo nº 154, de 15 de fevereiro de 2017, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Alan Barbiero, retroativamente a 1º de novembro de 2017: Art. 2º NOMEÁ-LOS, pa...

Decreto Administrativo nº 1102/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/12/2017 16:54:45

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.537 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e amparado pelo Decreto Administrativo nº 154, de 15 de fevereiro de 2017, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Alessandro Rodrigues da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Alan Barbiero, retroativamente a 1º de novembro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legi...

Decreto Administrativo nº 1101/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/12/2017 16:53:24

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.537 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e amparado pelo Decreto Administrativo nº 154, de 15 de fevereiro de 2017, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Elaine Morais de Souza Lima do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Alan Barbiero, retroativamente a 1º de novembro de 2017. Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 1100/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/12/2017 16:50:38

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.537 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Hellyda Lira de Andrade para o cargo em comissão de Assistente da Presidência, retroativamente a 1º de novembro de 2017.Dep.Al Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8 dias do mês de novembro de 2017. Deputado MAURO ...

Decreto Administrativo nº 1099/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/02/2018 15:58:20

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.544 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Alessandro Rodrigues da Silva do cargo em comissão de Assistente da Presidência, retroativamente a 1º de novembro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8 dias do mês de novembro de 2017. De...

Decreto Administrativo nº 1098/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/02/2018 15:57:44

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.550 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e amparado pelo Decreto Administrativo nº 154, de 15 de fevereiro de 2017, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Maria de Jesus Oliveira Quixaba do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Alan Barbiero, retroativamente a 1º de setembro de 2017. Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo e...

Decreto Administrativo nº 1097/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/12/2017 16:48:50

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.537 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de novembro de 2017: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8 dias do mês de novembro de 2017. ...

Decreto Administrativo nº 1096/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/12/2017 16:47:56

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.537 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de novembro de 2017: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8 dias do mês de novembro de ...

Decreto Administrativo nº 1095/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/12/2017 16:41:42

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.528 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos dos art. 26, inciso III, alínea “a”, e art. 45, do Regimento Interno, de conformidade com as indicações dos Blocos Parlamentares e Bancadas com assento nesta Casa de Leis, conforme preceitua o art. 18, inciso III, do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os incisos I e IX, do Decreto Administrativo nº 120, de 9 de fevereiro de 2017, conforme solicitação de recomposição dos membros da Bancada do PMDB, nas respectivas comissões, que passam a vigorar com a seguinte redação: I – COMIS...

Decreto Administrativo nº 1094/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/11/2017 13:59:08

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.525 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Nathan Pereira Araujo para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de novembro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º dia do mês de novembro de 2017. ...