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Resolução nº 327/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/09/2016 14:45:06

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.365 Altera a Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, que institui o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins. A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente, promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º A Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 46 .......................................................................................................... ....................................................................................................................... VII – Comissão ...

Portaria Diretoria Geral nº 327/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/12/2016 15:04:49

P DG 327-16 PORTARIA N.º 327 – DG, DE 24 DE OUTUBRO DE 2016. Publicada no Diário da Assembléia nº 2382 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento Funcional – COTREF, o servidor Gilton Cleiber Venâncio da Silva, matrícula n.º 026, Assistente Legislativo – Administrativo, a partir de 1º de outubro de 2016. Publique-se. Registre-s...

Decreto Administrativo nº 326/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/06/2016 15:48:00

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.335 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, a partir de 1º de maio de 2016: Gabinete da Presidência ...

Resolução nº 326/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/09/2016 14:44:20

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.365 Altera a Resolução nº 248, de 08 de novembro de 2006. A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente, promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º A Resolução nº 248, de 08 de novembro de 2006, passa a vigorar com a seguinte alteração: “Art. 2º O Parlamento Jovem tem por finalidade possibilitar aos alunos de escolas públicas e particulares a vivência do processo democrático mediante participação em uma jornada parlamentar, junto a Assembleia Legislativa, com diplomação, posse e exercício do mandato. Parágrafo único. O Parlamento Jovem será constituído, alternadamente, ...

Portaria Diretoria Geral nº 326/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/11/2016 15:51:30

P DG 326-16 PORTARIA Nº 326 - DG, DE 19 DE OUTUBRO DE 2016. Publicada no Diário da Assembléia nº 2380 O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e Considerando que a Administração Pública pode rever seus atos a qualquer tempo; Considerando ainda a edição do Decreto Administrativo nº 800, de 27 de setembro de 2016 e da Portaria nº 317-DG, de 4 de outubro de 2016, publicados nos Diário...

Decreto Administrativo nº 325/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/06/2016 15:45:52

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.335 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, a partir de 1º de maio de 2016: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de maio de 2016. ...

Portaria Diretoria Geral nº 325/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/11/2016 15:50:41

P DG 325-16 PORTARIA Nº 325 – DG, DE 19 DE OUTUBRO DE 2016. Publicada no Diário da Assembléia nº 2380 Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento aos servidores adian...

Decreto Administrativo nº 324/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/06/2016 15:15:12

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.335 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Evailza Noleto da Silva Maciel, no cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria Geral, retroativo a 1º de maio de 2016.yres Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de maio de 2016. Deputado OSIRES...

Portaria Diretoria Geral nº 324/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/11/2016 15:49:28

P DG 324-16 PORTARIA Nº 324 - DG, DE 18 DE OUTUBRO DE 2016. Publicada no Diário da Assembléia nº 2380 O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, com fulcro no art. 89, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do DESPACHO nº 12.858/2016, de 03 de outubro de 2016, fls. 03, do Processo nº 00265/2016. RESOLVE: ...

Decreto Administrativo nº 323/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/06/2016 15:14:27

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.335 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Evailza Noleto da Silva Maciel, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de maio de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de maio de 2016. ...

Portaria Diretoria Geral nº 323/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/11/2016 15:48:38

P DG 323-16 PORTARIA N.º 323 – DG, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016. Publicada no Diário da Assembléia nº 2380 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015, RESOLVE: Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a servidora Maria de Lourdes Almeida, matrícula n.º 74, Assistente Legislativo - Administrativo, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, no período de 03/10/2016 a 31/12/2016. P...

Decreto Administrativo nº 322/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/06/2016 15:13:32

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.335 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de maio de 2016: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de maio de 2016. ...

Portaria Diretoria Geral nº 322/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/11/2016 15:47:45

P DG 322-16 PORTARIA Nº 322 - DG, DE 11 DE OUTUBRO DE 2016. Publicada no Diário da Assembléia nº 2379 O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e Considerando o Artigo 15 da Resolução n° 244, de 21 de dezembro de 2005, com nova redação dada pela Resolução n° 316, de 19 de agosto de 2014; Considerando ainda o Parecer Jurídico nº 118, de 15 de agosto de 2016, aprovado pelo Despacho nº ...

Decreto Administrativo nº 321/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/06/2016 15:12:18

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.335 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Joelma Souza Fernandes, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria Geral, retroativo a 1º de maio de 2016.yres Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de maio de 2016. Deputado OSIRES ...

Portaria Diretoria Geral nº 321/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/11/2016 15:46:12

P DG 321-16 PORTARIA N.º 321 – DG, DE 11 DE OUTUBRO DE 2016. Publicada no Diário da Assembléia nº 2377 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015, Considerando a continuidade da execução dos serviços de reforma e manutenção das instalações do prédio da Assembleia Legislativa e por conseguinte, a necessidade de susbtancial redução no fluxo de pessoas em suas dependências, como medida preventiva, RESOLVE: Art. 1º ...

Decreto Administrativo nº 320/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/06/2016 15:06:31

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.335 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de maio de 2016:D ep.Ricardo Ayres Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de maio de 2016. ...

Portaria Diretoria Geral nº 320/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/11/2016 15:45:07

P DG 320-16 PORTARIA N.º 320 – DG, DE 11 DE OUTUBRO DE 2016. Publicada no Diário da Assembléia nº 2380 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Ana Lúcia Cordeiro de Carvalho, matrícula nº 365, referente ao período aquisitivo de 0...

Decreto Administrativo nº 319/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/06/2016 15:02:47

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.335 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de maio de 2016: Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de m...

Portaria Diretoria Geral nº 319/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/11/2016 15:44:01

P DG 319-16 PORTARIA N.º 319- DG, DE 11 DE OUTUBRO DE 2016. Publicada no Diário da Assembléia nº 2380 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, Considerando que o servidor Belmiro Gregório dos Santos, matrícula n.º 9864, Coordenador de Imprensa e Divulgação, encontra-se afastado por mo...

Decreto Administrativo nº 318/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/06/2016 15:01:29

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.335 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, a partir de 1º de maio de 2016: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de maio de 2016. ...

Portaria Diretoria Geral nº 318/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/12/2016 15:01:26

P DG 318-16 PORTARIA N.º 318 – DG, DE 11 DE OUTUBRO DE 2016. Re-Publicada no Diário da Assembléia nº 2382 O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e Considerando o que dispõe o art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014. RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais dos servidores abaixo indicados: MAT. NOME PERÍIO...

Decreto Administrativo nº 317/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/06/2016 15:00:34

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.335 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Rafael Rodrigues Farias, no cargo em comissão de Assessor de Comunicação, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de maio de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de maio de 2016. Depu...

Portaria Diretoria Geral nº 317/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/11/2016 15:41:40

P DG 317-16 PORTARIA Nº 317 - DG, DE 04 DE OUTUBRO DE 2016. Publicada no Diário da Assembléia nº 2379 O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e Considerando o artigo 15 da Resolução n° 244, de 21 de dezembro de 2005, com nova redação dada pela Resolução n° 316, de 19 de agosto de 2014; Considerando o artigo 6º da Resolução nº 316, de 19 de agosto de 2014; Considerando ainda o Parec...

Portaria Diretoria Geral nº 317/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/11/2016 15:41:47

P DG 317-16 PORTARIA Nº 317 - DG, DE 04 DE OUTUBRO DE 2016. Publicada no Diário da Assembléia nº 2379 O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e Considerando o artigo 15 da Resolução n° 244, de 21 de dezembro de 2005, com nova redação dada pela Resolução n° 316, de 19 de agosto de 2014; Considerando o artigo 6º da Resolução nº 316, de 19 de agosto de 2014; Considerando ainda o Parec...

Decreto Administrativo nº 316/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/06/2016 14:59:51

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.335 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Valdenice Rodrigues Neto, do cargo em comissão de Assessor de Comunicação, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de maio de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de maio de 2016. Deputa...