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Portaria Diretoria Geral nº 247/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/08/2017 15:22:10

P DG - 247-17 PORTARIA Nº 247 – DG, DE 14 DE JULHO DE 2017. Publicada no Diário da Assembleia nº 2482 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015, com base no Art. 1º, da Portaria n.º 097, de 15 de maio de 2015, RESOLVE: Art. 1º LOTAR na Diretoria de Medicina e Odontologia - DIMEO o servidor João Pedro Alves de Brito, matrícula nº 156, Assistente Legislativo – Técnico em Contabilidade, pertencente ao quadro de pessoal ef...

Decreto Administrativo nº 246/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/04/2017 15:15:27

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.429 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Rafaela Silva de Abreu, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de fevereiro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de fevereiro de 2017. ...

Portaria Diretoria Geral nº 246/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/08/2017 15:18:42

P DG - 246-17 PORTARIA Nº 246 – DG, DE 14 DE JULHO DE 2017. Publicada no Diário da Assembleia nº 2482 Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento aos servidores...

Decreto Administrativo nº 245/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/04/2017 15:14:46

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.429 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativo a 1º de fevereiro de 2017: Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de fevereiro de 2017: ...

Portaria Diretoria Geral nº 245/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/08/2017 15:17:24

P DG - 245-17 PORTARIA N.º 245 – DG, DE 10 DE JULHO DE 2017 Publicada no Diário da Assembleia nº 2481 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º CONSTITUIR Comissão para análise de todos os contratos administrativos, vigentes ou extintos, a partir de 1º de fevereiro de 2017, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins. Art. 2º ESTABELECER que a Comissão de que trata o art. 1º deverá: ...

Decreto Administrativo nº 244/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/04/2017 15:13:54

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.429 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativo a 1º de fevereiro de 2017: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ...

Portaria Diretoria Geral nº 244/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/08/2017 15:16:21

P DG - 244-17 PORTARIA Nº 244 – DG, DE 10 DE JULHO DE 2017. Publicada no Diário da Assembleia nº 2481 Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora adiante...

Decreto Administrativo nº 243/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/04/2017 15:12:56

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.429 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Vivian Ribeiro Coelho, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete de Secretário, do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativo a 1º de fevereiro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de fevereiro de 2017. ...

Decreto Administrativo nº 242/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/04/2017 15:09:39

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.429 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Edson Paulo Lins Junior, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo a 1º de janeiro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de fevereiro de 2017. ...

Portaria Diretoria Geral nº 242/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/08/2017 15:14:46

P DG - 242-17 PORTARIA N.º 242 - DG, DE 06 DE JULHO DE 2017. Publicada no Diário da Assembleia nº 2480 Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, Considerando que o servidor Rômulo Almeida Moreira, matrícula nº 10782, Coordenador de Serviços Gerais, encontrar-se-á afastado por motivo de f...

Decreto Administrativo nº 241/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/04/2017 15:08:50

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.429 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Janio Soares Leal Junior, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de janeiro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de fevereiro de 2017. ...

Portaria Diretoria Geral nº 241/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/08/2017 15:13:52

P DG - 241-17 PORTARIA N.º 241- DG, DE 06 DE JULHO DE 2017. Publicada no Diário da Assembleia nº 2480 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, Considerando que a servidora Lucilene Montelo Maranhão Monteiro, matrícula n.º 325, Diretoria de Área Legislativa, encontrar-á-se afastada de ...

Decreto Administrativo nº 240/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2017 14:48:09

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.439 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Lucilene Assunção Oliveira Cavalcante, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 3 de fevereiro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de ...

Portaria Diretoria Geral nº 240/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/08/2017 15:12:43

P DG - 240-17 PORTARIA N.º 240 – DG, DE 29 DE JUNHO DE 2017. Publicada no Diário da Assembleia nº 2481 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 96, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do DESPACHO nº 7.502/2017, de 20 de junho d...

Decreto Administrativo nº 239/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/06/2017 15:53:45

publicado no Diário da Assembleia nº 2.440 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de janeiro de 2017: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao...

Portaria Diretoria Geral nº 239/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/08/2017 15:11:57

P DG - 239-17 PORTARIA N.º 239 – DG, DE 29 DE JUNHO DE 2017. Publicada no Diário da Assembleia nº 2481 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 96, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do DESPACHO nº 7.291/2017, de 16 de junho d...

Decreto Administrativo nº 238/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/04/2017 15:07:12

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.429 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Creusa Francisca Resende Pimentel, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 13 de fevereiro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de fevereiro de ...

Portaria Diretoria Geral nº 238/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/08/2017 15:10:05

P DG - 238-17 PORTARIA N.º 238 – DG, DE 29 DE JUNHO DE 2017. Publicada no Diário da Assembleia nº 2481 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no inciso IX, do art. 78, da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Administração de Pessoal - CODAP, a servidora Lucienne Barreto de Mendonça, matrícula n.º 756, Auxiliar Legislativo – Operação de Máquina de Reprografia, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Pode...

Decreto Administrativo nº 237/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/04/2017 15:06:24

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.429 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de fevereiro de 2017: Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de fevereiro ...

Portaria Diretoria Geral nº 237/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/08/2017 15:08:16

P DG - 237-17 PORTARIA N.º 237 - DG, DE 29 DE JUNHO DE 2017. Publicada no Diário da Assembleia nº 2480 Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, Considerando que o servidor Regismarques Soares Camarço, matrícula n.º 264, Diretor de Recursos Humanos, encontrar-se-á afastado de suas funçõe...

Decreto Administrativo nº 236/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/04/2017 15:05:20

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.429 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de fevereiro de 2017: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de fevereiro de ...

Portaria Diretoria Geral nº 236/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/08/2017 15:06:59

P DG - 236-17 PORTARIA Nº 236 – DG, DE 29 DE JUNHO DE 2017. Publicada no Diário da Assembleia nº 2481 Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora ad...

Decreto Administrativo nº 235/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/04/2017 15:04:26

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.429 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Maryana Sales Gonçalves, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de fevereiro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de fevereiro de 2017. ...

Portaria Diretoria Geral nº 235/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/08/2017 15:05:47

P DG - 235-17 PORTARIA N.º 235 - DG, DE 27 DE JUNHO DE 2017. Publicada no Diário da Assembleia nº 2476 Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, Considerando que o servidor Valdivan Castanheira Cunha, matrícula n.º 66, Coordenador da Coordenadoria Financeira, encontrar-se-á afastado de s...

Decreto Administrativo nº 234/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/04/2017 15:03:43

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.429 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP- 16, em razão do falecimento do servidor Alfredo Babrosa Pimentel, do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 12 de fevereiro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de...