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Decreto Administrativo nº 853/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/05/2017 16:28:53

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.449 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 3 de outubro de 2016: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias do mês de outubro de 2016. ...

Decreto Administrativo nº 852/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/05/2017 16:28:06

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.448 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de outubro de 2016: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativ...

Decreto Administrativo nº 851/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/05/2017 16:27:17

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.448 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de outubro de 2016: José Derval de Sousa Fernandes AP-13 Jerusa Borges Trindade AP-16 Kilmess Dayan Rodrigues de Melo AP-16 Sirley Pereira Rodrigues AP-16 Sonia ...

Decreto Administrativo nº 849/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/05/2017 16:26:06

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.448 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Renato Miranda de Sousa, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de outubro de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19 dias do mês de outubro de 2016. ...

Decreto Administrativo nº 848/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/05/2017 16:25:14

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.448 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Priscila Mayra Sousa Castelluber, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de outubro de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19 dias do mês de outubro de 201...

Decreto Administrativo nº 847/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/05/2017 16:24:34

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.448 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativo a 1º de outubro de 2016: Ammy Cristina dos santos Santana AP-14 Kelly Xavier dos Santos AP-14 Marcio Junior da Silva AP-14 Riviane de Souza Pinto AP-14 G...

Decreto Administrativo nº 846/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/12/2016 09:19:52

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.382 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativo a 1º de outubro de 2016: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19 dias do mês de outubro d...

Decreto Administrativo nº 844/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/05/2017 16:23:27

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.448 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de outubro de 2016: Isabella Pinheiro Souza AP-16 João Pinheiro de Carvalho Neto AP-16 Remy Domingos Cavalcante AP-16 Jhadson Alencar Freitas Auxiliar Leg...

Decreto Administrativo nº 843/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/05/2017 16:22:43

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.448 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR José Flávio Dória Monteiro, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de outubro de 2016. Art. 2º NOMEÁ-LO, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP- 14, da mesma lotação, ret...

Decreto Administrativo nº 842/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/05/2017 16:21:58

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.448 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Fabiana dos Santos Silva, para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de outubro de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19 dias do mês de outu...

Decreto Administrativo nº 841/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/05/2017 16:21:11

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.448 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de outubro de 2016: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao...

Decreto Administrativo nº 839/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/05/2017 16:19:29

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.448 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Elismar Ferreira Custódio, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de outubro de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19 dias do mês de outubro de 2016. ...

Decreto Administrativo nº 838/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/05/2017 16:18:41

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.448 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Edileuza Lima da Silva Santos, do cargo em comissão de Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de outubro de 2016. Art. 2º NOMEÁ-LA, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, da mesma lotação, retroa...

Decreto Administrativo nº 837/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/05/2017 16:17:54

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.448 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Pedro Júlio Pinto da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de outubro de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19 dias do mês de outubro ...

Decreto Administrativo nº 836/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/05/2017 16:17:12

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.448 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo a 1º de outubro de 2016: Antonio Neiva Rego Junior AP-16 Walklemar Rodrigues de Araujo AP-16 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estad...

Decreto Administrativo nº 835/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/05/2017 16:16:24

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.448 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativo a 1º de outubro de 2016: Jilsonney da Silva Martins AP-16 Washington José Lima Feitosa AP-16 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocant...

Decreto Administrativo nº 834/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/05/2017 16:15:40

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.448 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativo a 1º de outubro de 2016: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19 dias do mês de outubro de 2016. ...

Decreto Administrativo nº 833/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/05/2017 16:14:56

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.448 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Josiel Ferreira da Silva, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de outubro de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19 dias do mês de outubro de 2016. ...

Decreto Administrativo nº 832/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/05/2017 16:13:32

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.448 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de outubro de 2016: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de outubro de...

Decreto Administrativo nº 830/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/05/2017 16:12:35

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.448 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de outubro de 2016: Clésio Almeida da Silva AP-16 Edson Souza Batista AP-16 Maria do Socorro da Costa e Sousa AP-16 Mauricio Nascimento Araújo AP-16 G...

Decreto Administrativo nº 829/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/11/2016 16:28:17

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.381 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de outubro de 2016: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de outubro de...

Decreto Administrativo nº 828/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/05/2017 16:11:30

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.448 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Vinícius de Castro Alves, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de outubro de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de outubro de 2016. ...

Decreto Administrativo nº 827/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/05/2017 16:10:16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.447 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Lidiane Fonseca Coelho, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de outubro de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de outubro de 2016. ...

Decreto Administrativo nº 825/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/05/2017 16:08:47

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.447 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo a 1º de outubro de 2016: [Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de outubro ...

Decreto Administrativo nº 824/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/05/2017 16:07:55

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.447 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo a 1º de outubro de 2016: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do...