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Portaria Diretoria Geral nº 199/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/06/2017 15:37:10

P DG - 199-17 PORTARIA Nº 199 - DG, DE 30 DE MAIO DE 2017. Publicada no Diário da Assembleia nº 2463 O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, com fulcro no art. 89, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do DESPACHO nº 5.600/2017, de 15 de maio de 2017, fls. 44, do Processo nº 114/2000. RESOLVE: Ar...

Decreto Administrativo nº 199/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/04/2017 14:42:19

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.428 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Diego Bucar Rosa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativo a 1º de fevereiro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de fevereiro de 2017. ...

Portaria Diretoria Geral nº 198/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/06/2017 15:34:58

P DG - 198-17 PORTARIA Nº 198 – DG, DE 30 DE MAIO DE 2017. Re-Publicada no Diário da Assembleia nº 2466 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015, RESOLVE: Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, o servidor Clayton Paulo Rodrigues, matrícula nº 608686-3, Professor da Educação Básica, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes, cedido a este Poder Legislativo ...

Decreto Administrativo nº 198/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/04/2017 14:41:24

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.428 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de fevereiro de 2017: João Victor Alves da Silva AP-13 José Delmiro Lopes de Faria Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário Gabinete da Presidênc...

Portaria Diretoria Geral nº 197/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/06/2017 15:22:56

P DG - 197-17 PORTARIA Nº 197 – DG, DE 24 DE MAIO DE 2017. Re-Publicada no Diário da Assembleia nº 2466 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015, RESOLVE: Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Olyntho Neto o servidor Helson Rodrigues Maranhão, matrícula nº 708097-4, Professor da Educação Básica, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes, cedido a este Poder Legislativo através da...

Decreto Administrativo nº 197/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/04/2017 14:40:42

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.428 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de fevereiro de 2017: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de fevereiro...

Portaria Diretoria Geral nº 196/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/06/2017 15:21:23

P DG - 196-17 PORTARIA Nº 196 – DG, DE 24 DE MAIO DE 2017. Re-Publicada no Diário da Assembleia nº 2466 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015, RESOLVE: Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Olyntho Neto o servidor Angiledison da Fonseca Alencar, matrícula nº 762055-1, Assistente Administrativo, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, cedido a este Poder Legislativo através da Portaria CCI nº 465 - CSS,...

Decreto Administrativo nº 196/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/04/2017 16:29:49

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.428 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo a 1º de dezembro de 2016: Ana Paula Moreira de Caudas AP-16 Suzany dos Santos Silva AP-16 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Est...

Portaria Diretoria Geral nº 195/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/06/2017 16:04:05

P DG - 195-17 PORTARIA Nº 195 – DG, DE 24 DE MAIO DE 2017. Publicada no Diário da Assembleia nº 2462 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015, RESOLVE: Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Wanderley Barbosa, a servidora Neila Pereira dos Santos, matrícula nº 440891-4, Técnica em Contabilidade, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, cedido a este Poder Legislativo através da Portaria CCI nº 448 - CSS, de...

Decreto Administrativo nº 195/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/04/2017 16:29:06

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.428 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Orivan Gonçalves de Lima, para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo do Gabinete de Líder de Governo, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo a 1º de fevereiro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dia...

Portaria Diretoria Geral nº 194/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/06/2017 16:03:15

P DG - 194-17 PORTARIA Nº 194 - DG, DE 24 DE MAIO DE 2017. Publicada no Diário da Assembleia nº 2461 O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e Considerando os resultados nas Avaliações Especiais de Desempenho no Cargo – AED, biênio: 01/4/2015 a 31/3/2016 e 01/4/2016 a 31/3/2017; Considerando o disposto no art. 14, incisos I a III da Resolução nº 244, de 21 de dezembro de 2005. ...

Decreto Administrativo nº 194/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/04/2017 16:28:13

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.428 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo a 1º de janeiro de 2017: Claudivan Pereira dos Anjos AP-01 Carlos Antonio Martins AP-13 Altair Bandeira AP-16 Edilson Pereira da Silva AP-16 Francivaldo Gonç...

Portaria Diretoria Geral nº 193/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/06/2017 15:18:23

P DG - 193-17 PORTARIA Nº 193 - DG, DE 24 DE MAIO DE 2017. Publicada no Diário da Assembleia nº 2465 Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, Considerando que o servidor Milton Gomes da Silva, matrícula n.º 4988, Diretor de Material e Patrimônio, encontrar-se-á afastado de suas funções ...

Decreto Administrativo nº 193/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/04/2017 16:27:27

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.428 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo a 1º de fevereiro de 2017: Adrianisio Machado da Silva AP-16 Ilário Araújo Guimarães AP-16 José Maria Moraes Fonseca AP-16 Gabinete da Presidência da ...

Portaria Diretoria Geral nº 192/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/06/2017 16:01:56

P DG - 192-17 PORTARIA Nº 192 - DG, DE 23 DE MAIO DE 2017. Publicada no Diário da Assembleia nº 2461 O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e Considerando os resultados nas Avaliações Especiais de Desempenho no Cargo – AED, biênio: 2016/2017; RESOLVE: Art. 1º HOMOLOGAR a média final da Avaliação Especial de Desempenho no Cargo – AED, dos servidores abaixo relacionados: MA...

Decreto Administrativo nº 192/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/04/2017 16:26:39

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.428 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Andressa da Silva Alcântara Araújo, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo a 14 de fevereiro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de fevereiro de 2...

Portaria Diretoria Geral nº 191/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/06/2017 16:00:53

P DG - 191-17 PORTARIA Nº 191 - DG, DE 23 DE MAIO DE 2017. Publicada no Diário da Assembleia nº 2461 O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015. RESOLVE: Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho no Cargo – AED, referente ao período de: 01/04/2016 a 31/03/2017, dos servidores abaixo relacionados. MAT SERVIDOR NOTA 797 ALVARO NUNES PRESTES 87...

Decreto Administrativo nº 191/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/04/2017 16:25:48

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.428 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo a 1º de fevereiro de 2017: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 ...

Portaria Diretoria Geral nº 190/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/06/2017 16:00:00

P DG - 190-17 PORTARIA Nº 190 - DG, DE 23 DE MAIO DE 2017. Publicada no Diário da Assembleia nº 2462 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e Considerando o afastamento da servidora Maria Rosane Alves Miranda, Coordenadora de Assistência Social, Direitos e Deveres Funcionais, por motivo de Licença para Tratamento de Saúde, no período de 03.05 a 09.05.2017; Considerando ainda seu ...

Decreto Administrativo nº 190/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/04/2017 15:13:57

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.428 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de fevereiro de 2017: Eunice Arcangela Ribeiro AP-16 Kely Franco Barroso Bueno AP-16 Maria do Carmo Marques da Silva Santos AP-16 Romilda Maria dos Santos AP-1...

Portaria Diretoria Geral nº 189/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/06/2017 15:59:07

P DG - 189-17 PORTARIA Nº 189 - DG, DE 23 DE MAIO DE 2017. Publicada no Diário da Assembleia nº 2462 O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, com fulcro no art. 89, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do Despacho de 15 de maio de 2017, fls10, do Processo nº 00785/2006. RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ...

Decreto Administrativo nº 189/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/04/2017 15:13:07

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.436 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Maria do Socorro Mendes Coelho, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de fevereiro de 2017. Art. 2º NOMEÁ-LO, para cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, da mesma lotação, retroativo a 1º de fever...

Portaria Diretoria Geral nº 188/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/06/2017 15:57:43

P DG - 188-17 PORTARIA Nº 188 - DG, DE 23 DE MAIO DE 2017. Publicada no Diário da Assembleia nº 2461 O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e Considerando o Artigo 15 da Resolução n° 244, de 21 de dezembro de 2005, com nova redação dada pela Resolução n° 316, de 19 de agosto de 2014; Considerando ainda o Parecer Jurídico nº 118, de 15 de agosto de 2016, aprovado pelo Despacho nº ...

Decreto Administrativo nº 188/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/04/2017 15:12:16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.428 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de fevereiro de 2017: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias ...

Portaria Diretoria Geral nº 187/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/06/2017 15:56:37

P DG - 187-17 PORTARIA N.º 187 – DG, DE 23 DE MAIO DE 2017. Publicada no Diário da Assembleia nº 2460 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015, Considerando a necessidade de se efetuar a limpeza das caixas d’agua, bem como, a realização dos demais procedimentos necessários a desinsetização e desratização do Prédio da Assembleia Legislativa, e Considerando a necessidade de utilização de produtos químicos para as finalida...