Art. 1º NOMEAR Larissa de Souza Sá Ferreira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-2, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 7 de dezembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3692
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18
de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei
nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Larissa de Souza Sá Ferreira para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar – SP-2, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 7 de
dezembro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º EXONERAR, a pedido, Moroni Luz Viana, matrícula 17071, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3692
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, Moroni Luz Viana, matrícula 17071, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo,
retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.646/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3690, de 5 de dezembro de 2023, na parte em que nomeou Adrielle Alves Pereira.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3692
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.646/2023, publicado no
Diário da Assembleia nº 3690, de 5 de dezembro de 2023, na parte em que nomeou Adrielle Alves
Pereira.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
“Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.”
PORTARIA N° 063/2023–P
Republicada no Diário da Assembleia n° 3691 de 06/12/2023
“Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação
em atendimento aos interesses da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins.”
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28, do Regimento Interno (Resolução
n° 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3°, da Lei n° 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e ainda com fulcro na Lei Federal n° 14.133/2021.
Considerando que o artigo 75, inciso II, da Lei n° 14.133/20,...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 6 de dezembro de 2023:
- Deiblity Diogo Carvalho Parrião, matrícula 16479, de SP-6 para SP-5;
- Natalino Rodrigues de Sousa, matrícula 16894, de SP-6 para SP-5;
- Wendell Gabriel Noronha Aguiar, matrícula 16809, de SP-6 para SP-5;
- Wminas Júnior Martins de Sá, matrícula 16496, de SP-6 para SP-5.
publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 6 de
dezembro de 2023:
- Deiblity Diogo Carvalho Parrião, matrícula 16479, de SP-6 para SP-5;
- Natalino Rodrigues de Sousa, matrícula 16894, de SP-6 para SP-5;
- Wendell Gabriel Noronha Aguiar, matrícula 16809, de SP-6 para SP-5;
- Wminas Júnior Martins de Sá, matrícula 16496, de SP-6 para SP-5.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 6 de dezembro de 2023:
Publicado no Diário da Assembleia n° 3691
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 6 de dezembro de 2023:
- Ana Karolayne Souza dos Santos - SP13;
- Glayson Alves Soares - SP2.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Odair Calaça Monteiro para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 6 de dezembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3691
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Odair Calaça Monteiro para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 6 de dezembro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...
Art. 1º NOMEAR Anthony Anderson Kavalerski Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-4, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 6 de dezembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3691
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Anthony Anderson Kavalerski Santos para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar – SP-4, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 6 de
dezembro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Irwins Caline Ramos Ribeiro para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 6 de dezembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3691
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Irwins Caline Ramos Ribeiro para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de
6 de dezembro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Antonia de Oliveira Sousa, matrícula 16758, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-7, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 6 de dezembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3691
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Antonia de Oliveira Sousa, matrícula 16758, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar – SP-7, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari,
a partir de 6 de dezembro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Diuliano de Sousa Oliveira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 8 de dezembro de 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3691
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Diuliano de Sousa Oliveira para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 8 de
dezembro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Gustavo Pimentel Lacerda, matrícula 8997, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 8 de dezembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3691
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gustavo Pimentel Lacerda, matrícula 8997, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a
partir de 8 de dezembro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Odair Calaça Monteiro, matrícula 13837, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-4, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 6 de dezembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3691
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Odair Calaça Monteiro, matrícula 13837, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar – SP-4, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir
de 6 de dezembro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Ana Carolina Noleto Monteiro, matrícula 13668, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3691
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Carolina Noleto Monteiro, matrícula 13668, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Jair Farias,
retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2023.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR João Pedro Dornelles Claret para o cargo em comissão de Assessor Membro de Liderança, no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar UB, PV, PC do B, PSDB e CIDADANIA, a partir de 5 de dezembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3691
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR João Pedro Dornelles Claret para o cargo em comissão de
Assessor Membro de Liderança, no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar UB, PV, PC do
B, PSDB e CIDADANIA, a partir de 5 de dezembro de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Eliana Gomes Mendes Rebelo do cargo em comissão de Assessor Membro de Liderança, do Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar UB, PV, PC do B, PSDB e CIDADANIA, a partir de 5 de dezembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3691
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Eliana Gomes Mendes Rebelo do cargo em comissão de
Assessor Membro de Liderança, do Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar UB, PV, PC do
B, PSDB e CIDADANIA, a partir de 5 de dezembro de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR João Pedro Dornelles Claret, matrícula 11482, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-2, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 5 de dezembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3691
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR João Pedro Dornelles Claret, matrícula 11482, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar – SP-2, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir
de 5 de dezembro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Ildety Aires Barbosa para o cargo em comissão de Coordenador de Tecnologia e Interatividade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 5 de dezembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3691
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ildety Aires Barbosa para o cargo em comissão de Coordenador
de Tecnologia e Interatividade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 5 de
dezembro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 5 de dezembro de 2023:
- Brenno Cardozo Aires, matrícula 11676, de SP-12 para SP-5;
- Darlan Frasão de Araújo, matrícula 16950, de SP-1 para SP-8.
publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 5 de dezembro de
2023:
- Brenno Cardozo Aires, matrícula 11676, de SP-12 para SP-5;
- Darlan Frasão de Araújo, matrícula 16950, de SP-1 para SP-8.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
5 dias do mês de dezembro de 2023.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Dhebora da Silva Toledo, matrícula 14832, de SP-8 para SP6, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 5 de dezembro de 2023.
publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Dhebora da Silva
Toledo, matrícula 14832, de SP-8 para SP6, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso,
a partir de 5 de dezembro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
5 dias do mês de dezembro de 2023.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral