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Portaria Diretoria Geral nº 868 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/10/2023

Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora SIMONE LOPES, matrícula nº 780, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 15/09/2023 a 14/10/2023.

PORTARIA Nº 868/2023 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3653, de 04/10/23 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do Despacho nº 11563/2023/DIJMO, Processo nº 774/2011, RESOLVE: Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora SIMONE LOPES, matrícula nº 780, pelo prazo de 30 (trinta) dias...

Portaria Diretoria Geral nº 867 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/10/2023

Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde do servidor JOSÉ CARLOS FERREIRA COSTA, matrícula nº 285, pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos, no período de 09/09/2023 a 07/11/2023.

PORTARIA Nº 867/2023 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3653, de 04/10/23 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do Despacho nº 11492/2023/DIJMO, Processo nº 164/2019, RESOLVE: Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde do servidor JOSÉ CARLOS FERREIRA COSTA, matrícula nº 285, pelo prazo de 60...

Portaria Diretoria Geral nº 497 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/10/2023

Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Cecismar Ferreira de Carvalho de SP3 para SP13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 3 de outubro de 2022.

publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Cecismar Ferreira de Carvalho de SP3 para SP13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 3 de outubro de 2022. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 4 dias do mês de outubro de 2022. WILLIAN GONZAGA DOS SANTOS Diretor-Geral

Decreto Administrativo nº 1497 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/10/2023

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Sargento Júnior Brasão, a partir de 04 de outubro de 2023:

Publicado no Diário da Assembleia n° 3653 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Sargento Júnior Brasão, a partir de 04 de outubro de 2023: - Antonio Marques Viana - Assessor de Gestão das Comissões; - Valdei dos Santos Ferreira - Assessor Membro...

Decreto Administrativo nº 1496 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/10/2023

Art. 1º DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no dia 6 de outubro de 2023, sexta-feira, posterior ao feriado de criação do Estado do Tocantins e da promulgação da primeira Constituição Estadual.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3653 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, RESOLVE: Art. 1º DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no dia 6 de outubro de 2023, sexta-feira, posterior ao feriado de criação do Estado do Tocantins e da promulgação da primeira Constituição Estadual. Parágrafo único. O disposto...

Decreto Administrativo nº 1495 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/10/2023

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Sargento Júnior Brasão, a partir de 04 de outubro de 2023:

Publicado no Diário da Assembleia n° 3653 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Sargento Júnior Brasão, a partir de 04 de outubro de 2023: - Antonio Marques Viana - Assessor Membro das Comissões; - Valdei dos Santos Ferreira - Assessor de Gestão das...

Decreto Administrativo nº 1494 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/10/2023

Art. 1º NOMEAR Wender Nunes da Silva para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 04 de outubro de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3653 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Wender Nunes da Silva para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 04 de outubro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 1493 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/10/2023

Art. 1º EXONERAR Daniel Franca Lima do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 04 de outubro de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3653 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Daniel Franca Lima do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 04 de outubro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 04 dias...

Portaria Diretoria Geral nº 866 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/10/2023

Art. 1º DESIGNAR o servidor Cosmo Alves de Sousa e Silva, matrícula nº 810, para responder pelo referido cargo no período de 16/10/2023 a 14/11/2023.

PORTARIA Nº 866/2023 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3652, de 03/10/23 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209 de 11 de agosto de 2023, Considerando que o servidor Luiz Carlos Freitas de Carvalho, matrícula nº 597, Coordenador Técnico de Áudio, encontrar-se-á afastado por motivo de férias, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o servidor Cosmo Alves de Sousa e Silva, matrícula nº 810, para responder pelo referido cargo no período de 16/10/2023 a 14/11/2023. Art. 2º Esta Portaria...

Portaria Diretoria Geral nº 865 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/10/2023

Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, no período de 3 de outubro de 2023 a 31 de dezembro de 2023: GABRIELA DE OLIVEIRA ALMEIDA, matrícula nº 867461-2, Assistente de Serviços de Saúde, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes.

publicado no Diário Oficial do Estado nº 6424, RESOLVE: Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, no período de 3 de outubro de 2023 a 31 de dezembro de 2023: GABRIELA DE OLIVEIRA ALMEIDA, matrícula nº 867461-2, Assistente de Serviços de Saúde, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir desta data. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 03 dias do mês de outubro de 2023. IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA Diretor-Geral

Decreto Administrativo nº 1492 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/10/2023

Art. 1º NOMEAR Regiane Alves Rocha Machado Brito para o cargo em comissão de Assessor Membro da Vice-Presidência, no Gabinete da 2ª Vice-Presidência, a partir de 04 de outubro de 2023

Publicado no Diário da Assembleia n° 3652 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Regiane Alves Rocha Machado Brito para o cargo em comissão de Assessor Membro da Vice-Presidência, no Gabinete da 2ª Vice-Presidência, a partir de 04 de outubro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 03 dias...

Decreto Administrativo nº 1491 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/10/2023

Art. 1º EXONERAR Sandro Marcel Ribeiro Rodrigues do cargo em comissão de Assessor Membro da Vice-Presidência, do Gabinete da 2ª Vice-Presidência, a partir de 04 de outubro de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3652 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Sandro Marcel Ribeiro Rodrigues do cargo em comissão de Assessor Membro da Vice-Presidência, do Gabinete da 2ª Vice-Presidência, a partir de 04 de outubro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 03 dias do...

Portaria Diretoria Geral nº 864 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/10/2023

Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2023: - Danilo Sousa Matos, matrícula 17007, de SP-12 para SP-11; - Jeverson Bernardes Borges, matrícula 16504, de SP-7 para SP-6; - Natalino Rodrigues de Sousa, matrícula 16894, de SP-7 para SP-6; - Wminas Junior Martins de Sá, matrícula 16496, de SP-7 para SP-6.

publicado no Diário da Assembleia nº 2924, com as alterações introduzidas pelo Ato da Mesa Diretora nº 7, de 21 de dezembro de 2021, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2023: - Danilo Sousa Matos, matrícula 17007, de SP-12 para SP-11; - Jeverson Bernardes Borges, matrícula 16504, de SP-7 para SP-6; - Natalino Rodrigues de Sousa, matrícula 16894, de SP-7 para SP-6; - Wminas Junior Martins de Sá, matrícula 16496, de SP-7 para SP-6. Diretoria-Geral da Assembleia...

Portaria Diretoria Geral nº 863 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/10/2023

Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Anna Carolyne Alves Porto, matrícula 15611, de SP-5 para SP-7, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 2 de outubro de 2023.

publicado no Diário da Assembleia nº 2924, com as alterações introduzidas pelo Ato da Mesa Diretora nº 7, de 21 de dezembro de 2021, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Anna Carolyne Alves Porto, matrícula 15611, de SP-5 para SP-7, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 2 de outubro de 2023. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2 dias do mês de outubro de 2023. IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA Diretor-Geral

Portaria Diretoria Geral nº 862 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/10/2023

Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados: Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo Período de Gozo Alterada para 795 Marília Rodrigues de Carvalho Rodart Queiroz 21/05/2021 à 20/05/2022 26/09/2023 à 05/10/2023 09/04/2024 à 18/04/2024 760 Thiago Pinheiro Maciel 03/02/2017 à 02/02/2018 06/11/2023 à 05/12/2023 02/10/2023 à 31/10/2023

PORTARIA Nº 862/2023 - DG. Publicada no Diário da Assembleia nº 3651, de 02/10/23 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e, Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados: Mat Servidor 795 Marília Rodrigues de Carvalho Rodart Queiroz Thiago Pinheiro Maciel 760 Período Aquisitivo 21/05/2021...

Decreto Administrativo nº 1490 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/10/2023

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2023:

Publicado no Diário da Assembleia n° 3651 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2023: - Ezequiel Braz de Lima - SP-13; - Neusa Maria Evangelista - SP-13. Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 1489 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/10/2023

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2023:

Publicado no Diário da Assembleia n° 3651 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2023: - Leyla Silva Almeida, matrícula 14420, SP-7; - Rianny Silva Almeida, matrícula 13533, SP-13. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 1488 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/10/2023

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 2 de outubro de 2023:

Publicado no Diário da Assembleia n° 3651 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 2 de outubro de 2023: - Jose Orlando Quesado Filgueiras - SP-13; - Marcelo Noleto Leao - SP-12. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 1487 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/10/2023

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2023:

Publicado no Diário da Assembleia n° 3651 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2023: - Adevaldo Parente de Souza, matrícula 16729, SP-13; - Jessica Gualberto Silva, matrícula 13966, SP-12. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 1486 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/10/2023

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 2 de outubro de 2023:

Publicado no Diário da Assembleia n° 3651 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 2 de outubro de 2023: - Jose Alvino de Araujo Sousa - SP-13; - Silvania Botelho de Azevedo da Mota - SP-13. Gabinete da Presidência da Assembleia...